Hoje não tive oportunidade de ver o debate e as votações no parlamento mas estou curioso quanto ao resultado final.

… nos requalificarmos.

De acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do horário e número de horas.

De acordo com os seguintes motivos.

Todos eles são docentes candidatos ao concurso externo.

Porque o regime de requalificação docente é das coisas mais absurdas que existem, porque se num determinado momento pode não haver componente lectiva para um docente, no mês seguinte ou passado meio ano já poderá haver.
E o que é necessário é manter activo esse docente com outras funções até que ele seja necessário ao sistema para atribuição de componente lectiva.

Bolsa de requalificação de professores com os dias contados

A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril.

E há escolas que têm entendimentos diferentes para situações semelhantes.

Há quem numa determinada escola tenha de fazer o período probatório enquanto um docente exactamente nas mesmas condições noutra escola é dispensado.

E foi pedido esclarecimento sobre isso.

Ministério da Educação deve eliminar dúvidas sobre critérios de dispensa do período probatório

À FNE têm chegado várias queixas de docentes oriundos do ensino particular e cooperativo, que prestaram funções docentes em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e que preenchem os requisitos cumulativos, previstos no ponto 10 do Despacho n.º 9488/2015, de 20 de agosto, devendo estar em virtude disso dispensados da realização do período probatório, e que, não obstante tal facto, constataram, após a publicitação das listas, que teriam de cumprir o referido período probatório, alegadamente por não terem o requisito da “Avaliação do Desempenho” cumprido.

Do próprio artigo 133.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) depreende-se que o docente oriundo do ensino particular e cooperativo tem tratamento igualitário aos docentes da rede pública, razão por que não se pode nem deve ter um tratamento diferenciado no que à avaliação de desempenho diz respeito, para efeitos de período probatório.

Ora, é entendimento da FNE que esses docentes deveriam estar dispensados dessa obrigatoriedade, já que detêm experiência num período que se considera ao abrigo da lei, desejável para a confirmação das competências técnicas, profissionais e relacionais necessárias ao cumprimento dos elevados padrões de qualidade no exercício docente.

Já aqui tinha dado conta do Projeto de Lei do PCP que visa a eliminação da requalificação de docentes, hoje deixo o documento do Bloco de Esquerda que também irá a discussão amanhã à tarde na Assembleia da República.

Na próxima sexta-feira serão votados ambos os Projetos de Lei.

Clicar na imagem para ver o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda.

620 páginas depois. E ainda não acabei.

Por Júpiter, a pilha continua a olhar para mim.

E, como se não bastasse ler pérolas enervantes, como “o Gil foi o rei do teatro português porque escreve boas peças” ou “modificador do compelemento direto”, tenho aqui ao lado o meu filho a estudar.

E é feriado.

É feriado e eu tento desesperadamente acabar de corrigir estes impossíveis testes e o meu filho era suposto estar a estudar porque vai, ele próprio, ser avaliado.

Mas, em vez disso, a cada suspiro meu, coloca uma questão, já se levantou trinta vezes para fazer xixi, mais trinta vezes teve comichão no rabo, outras trinta deixou cair a caneta e, tudo isto, enquanto eu folheio e risco umas trinta páginas de disparates que me deixam sobremaneira tão irritada que, a dado momento, começo a sentir uma urticária raivosa crescer-me no corpo.

A cada folha que roubo da pilha, o miúdo lá prossegue o desvario de evitar os próprios livros, beliscando distrações disparatadas onde parecem ser impossíveis de encontrar.

E sinto, portanto, a urticária a subir-me das pernas ao pescoço a cada mexida dele na cadeira, enquanto continuo a ler, a riscar as palavras tão pouco sábias dos outros, a Barca do Inferno a querer entornar-se na mesa, e a pilha de folhas que parece não diminuir e, então, observo-o, aqui ao meu lado da secretária. E o que está ele a fazer? A observar o estojo muito atentamente.

Mordo os lábios, antevendo um rubor eletrizante e, muito pausadamente, pergunto:

–  O que é que foi agora?

–  O estojo tem um buraco, mãe. Vês? Aqui.

Eu vejo. Vejo, sim, que não está lá nada e, de repente, sinto um coice cerebral tão forte que me ergo repentinamente e lhe agarro o estojo, contorço-o com requintes de exacerbada malvadez, estico-o e encolho-o rapidamente até assumir o formato inesperado de uma concertina, atiro-o repetidas vezes contra o tampo da secretária como se derrubasse o meu pior inimigo no tapete da luta livre e, finalmente, atiro-o para cima da mesa com desmedido desprezo.

Suspiro.

–  Ah! Agora sim, tem um buraco, vês?

E estico o dedo indicador, apontando o defunto estojo, enquanto ajeito o meu cabelo ligeiramente desgrenhado.

O meu filho observa o objeto inerte, incrédulo e responde, sucintamente:

–  Mãe, acho que acabaste de matar as minhas canetas, o lápis, o transferidor e o compasso que estavam lá dentro.

Encaro-o, incrédula comigo própria.

Meu deus!, 620 páginas depois, transformei-me numa inesperada assassina…

Quase em modo pausa lectiva.

E quando se chega ao ponto de exigir que um docente faça vigilância a um recreio repleto de “berraria” após o dia inteiro numa sala com uma turma é porque não compreende que determinadas pausas são necessárias para o professor libertar-se um pouco desse stress causado dentro da sala de aula.

Federação Nacional de Educação quer stress na lista de doenças profissionais

Campanha Nacional da Saúde serviu para lançar inquérito segundo o qual quase um quarto dos professores já passou por situações de stress.

A Campanha da Saúde, que terminou este sábado, revelou situações de stress agudo nas escolas. A Federação Nacional de Educação (FNE) diz que quase um quarto dos professores já passou por situações de stress e quer que o stress seja incluído na lista de doenças profissionais.

Em comunicado, a plataforma sindical anuncia que no decorrer da campanha lançou um inquérito a professores. Recolheu 223 questionários validados: “Cerca de um quarto (23,3%) revelou que no seu percurso profissional já experienciou situações agudas de stress profissional”.

Apesar de 17,4% dizer que desconhece os factores de risco, a FNE aponta para as turmas grandes, a elevada carga horária, as alterações permanentes na organização do sistema educativo, a incerteza profissional, a indisciplina, a burocracia, a competição, o mau relacionamento profissional e a excessiva extensão dos programas.

De acordo com a FNE, metade dos inquiridos revelou já ter faltado ao serviço por causa de lesões musculo-esqueléticas e quase todos (95%) afirmaram que os respectivos problemas de saúde estão frequentemente relacionados com as condições de trabalho.

A partir destes dados, a FNE exige ao actual Governo que a lista nacional de doenças profissionais seja actualizada e passe a incluir o stress, que haja prevenção centrada nas doenças profissionais e que todos os trabalhadores tenham direito a uma entrevista médica gratuita por ano.

No entender da FNE, todas as escolas deveriam ter delegados de saúde e segurança no trabalho. Deveria haver uma estreita colaboração entre escolas, centros de saúde e hospitais deveria ser criada uma base de dados confidencial de trabalhadores da educação, com historial de lesões ou doenças profissionais.

A Campanha Nacional da Saúde decorreu durante sete meses com a realização de sessões temáticas por todo o país e ilhas autónomas com o objectivo de sensibilizar os professores para algumas das questões “críticas” para estes profissionais, entre o stress, as perturbações músculo-esqueléticas e a voz.

 

Mais informações no site da FNE:

Sete meses depois a FNE está em condições de apresentar um caderno reivindicativo que permita uma evolução positiva nos atuais mecanismos de proteção na saúde para os trabalhadores da Educação a saber:

• Um novo paradigma de prevenção, que impeça que os profissionais da educação atinjam níveis graves das doenças profissionais.

• A atualização da lista nacional de doenças profissionais, tendo em conta a realidade nacional atual e nomeadamente incluindo o stress;

• Inclusão no setor público do regime de Medicina do Trabalho já existente no setor privado (consulta médica periódica anual).

• A eleição de representantes de Saúde e Segurança no Trabalho em cada agrupamento ou escola não agrupada.

• O direito a uma formação contínua em Saúde e Segurança no Trabalho para todos os profissionais da educação.

• A inclusão de pais e alunos na promoção de uma verdadeira cultura de Saúde e Segurança na comunidade escolar.

• A necessidade de uma estreita colaboração entre as escolas, os Centros de Saúde e os hospitais.

• A criação de uma base de dados não nominal de lesões e doenças profissionais de trabalhadores da educação, para efeitos estatísticos e de prevenção.

• A prestação de consultoria jurídica e técnica aos profissionais da educação e às lideranças escolares sobre a execução da avaliação de risco nas escolas.

• A inclusão da Saúde e Segurança no Trabalho na formação inicial dos professores.

• O fortalecimento dos programas nacionais de saúde e segurança nas escolas.

• A promoção do intercâmbio de boas práticas à escala nacional e internacional.

Desta vez para um prémio mais tentador, 42 milhões.

Parece que todos largaram a toalha e o mínimo que se exige no momento é a gratuitidade do pagamento do registo criminal.

Discordo por completo dessa submissão à obrigatoriedade da entrega anual do registo criminal para TODOS os trabalhadores que lidem com menores.

Se por um lado compreendo a preocupação do estado (acrescida por uma orientação europeia sobre a protecção de menores contra a pedofilia), não posso concordar que todos os cidadãos que lidam com menores sejam considerados suspeitos de actos pedófilos.

Ao estado devia caber a denúncia dos pedófilos condenados à sua entidade patronal e não que todos sejam considerados suspeitos de um acto que é minoritário na nossa sociedade.

Não parece que esta formalidade absurda para 99,9% dos trabalhadores seja necessária, quando ao estado e aos tribunais devia caber a responsabilidade de denúncia desses casos. Não ~de forma pública, mas apenas para a entidade patronal do condenado.

No caso desta minuta do SINAPE chamo a atenção para a alínea que suporta o pedido da Declaração: “Declaração apenas necessária para quem integrou a carreira apenas depois de 2009“.

Podem perguntar a razão, mas no meu entendimento quem ingressou na carreira até 2009 não foi recrutado, mas sim nomeado. E disso já dei conta.

Mail que me chegou para divulgação.

O SINAPE disponibiliza esta minuta para o pessoal docente e não docente entregar no respetivo agrupamento a declaração que autoriza o pedido do registo criminal. Isto permite isentar o trabalhador das taxas de emissão daquele certificado. Basta copiar o conteúdo desta minuta, preencher e entregar na secretaria do agrupamento.

Foram colocados 191 docentes contratados na reserva de recrutamento 13 de acordo com a seguinte distribuição por grupos de recrutamento, duração do horário e número de horas.

Terminada a audiência na Comissão de Petições do Parlamento Europeu, que contou com a participação ativa da ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, a luta dos professores contratados portugueses contra o Estado Português ganha um novo fôlego, tendo em conta duas significativas revelações:

1)      A Comissão Europeia, depois do arquivamento da infração contra Portugal há poucas semanas, e decorrente do envio no passado dia 14 de outubro de 2015 de um novo longo dossier por parte da ANVPC, determinou abrir novo processo de averiguações, decidindo novo contacto com as entidades portuguesas;

2)      A Comissão de Petições do Parlamento Europeu deliberou pelo não arquivamento do processo, mantendo aberta a petição apresentada pela ANVPC, que continuará sobre precisa análise desta importante entidade europeia.

Está, nessa medida, claro, que a alteração legislativa realizada pelo Estado Português no ano de 2014, designadamente o conhecido modelo de “norma-travão”, é uma medida de insuficiente eficácia para o combate à precariedade laboral a que os professores contratados portugueses têm sido sujeitos, tendo, nos moldes em que foi legislada, criado novas e graves injustiças.

A ANVPC continuará, com forte determinação, a encabeçar este combate europeu até que seja definitivamente proposto, pelo Estado Português, um modelo justo e equitativo para a vinculação dos professores contratados portugueses, que há anos a fio desenvolvem funções nas escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação português.

A direção da ANVPC

Foram retirados das listas das reservas de recrutamento 89 docentes de acordo com os motivos identificados no quadro de baixo.

Mais uma vez apenas foram retirados docentes contratados destas listas.

Tal como tinha previsto aqui sempre vai sair mais uma reserva de recrutamento antes das interrupções lectivas.

Algo que está vedado aos professores porque a sua avaliação ficou condicionada à duração do escalão e como a carreira está congelada…

… não há avaliação.

Mas há quem a tenha e integre o regime excepcional da atribuição de prémios de mérito.

Quando descongelar a carreira toda a administração foi somando pontos para progressão e aos professores nada será contado.

Espero que até ao descongelamento se clarifique esta situação, porque em 1 de Janeiro de 2018 terão passados 10 anos 4 meses e 2 dias de carreira congelada.

Pensões antecipadas com corte de 13,34% em 2016

Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano terá de contar com um corte de 13,34% no valor da sua pensão, resultado do aumento da esperança média de vida. Este corte será permanente e é agravado com uma penalização de 0,5% por cada mês que falte para se atingir a idade legal que, em 2016, é de 66 anos e dois meses.
O factor de sustentabilidade a aplicar no próximo ano é apurado pela relação entre o valor provisório da esperança média de vida aos 65 anos em 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na semana passada, e o valor do ano 2000. Tal como noticia esta terça-feira o Diário Económico e confirmou o PÚBLICO, o resultado a que se chega é de 13,34%.

E a OCDE já vem dizer que “defende fim das reformas antecipadas“.

Clicar na imagem para ver o relatório da OCDE “Pensions at a Glance 2015”.

Porque uns com culpa não o são e outros sem culpa já o são.
 

Direção da Escola Soares dos Reis afastada sem nota de culpa

Alberto Teixeira e António Fundo foram demitidos da direção da Escola Artística Soares do Reis sem terem acesso ou sido ouvidos em sede de processo disciplinar. Direção vai interpor providência cautelar para travar despacho ilegal e incoerente

Os responsáveis da Escola Artística Soares do Reis, no Porto, estabelecimento de ensino com 900 alunos e que teve “uma avaliação externa de Muito Bom”, foram surpreendidos dia 25 de novembro, um dia antes da posse do novo Governo, com um despacho de exoneração de funções, datado de 19 de agosto, do qual dizem nunca ter tido conhecimento.

“Ficámos perplexos com o anúncio de demissão, pois até à data não fomos notificados de qualquer processo disciplinar, nota de culpa ou fomos sequer inquiridos para apuramento dos factos imputados no despacho , assinado pelo anterior secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida”, adianta António Fundo, ex-vice da escola secundária artística portuense.

Tal como o diretor Alberto Teixeira, o docente de pintura, pós-graduado em Administração e Gestão Escolar, questiona onde esteve o despacho durante três meses, documento que “não está numerado, não foi publicado em ‘Diário da República’, nem apresenta assinatura digital, conforme estipula a legislação”.

De acordo com o despacho de agosto, à direção são apontadas “graves irregularidades”, nomeadamente manifesta degradação ao nível de gestão e administração, pelo menos desde 2010. O documento acusa ainda a direção da Soares dos Reis de se ter alheado das suas competências, “causando prejuízo importante aos interesses patrimoniais que lhe foram confiados, com grave violação dos deveres que lhe estão consignados na lei”.

A nota do despacho conclui que a gravidade dos factos indiciados “é de tal monta que se justifica a plenamente a destituição dos titulares do órgão em referência”, e que em sua substituição seja nomeada uma comissão administrativa para a respetiva gestão.

Para coisa pouca, apenas 32 milhões.

A primeira coisa que me ocorreu foi que o carro não era o meu. Como nunca memorizei a minha matrícula, achei que, muito provavelmente tinha estacionado noutro local e olhei em redor. Claro que isso só serviu para perceber que o veículo pintado a giz com um gigantesco coração no capô e amorosas florzinhas na porta era… o meu.

Depois, aflorou-se-me um conjunto rebuscado de vocabulário criativamente emoldurado por maravilhosas metáforas obscenas, tipo “ah, maléficos descendentes de Messalina”, ou “animalesca cópula desenfreada”.

Aprendi esta interessantíssima técnica quando levei a única bofetada que minha mãe me deu, no seguimento de um tremendo palavrão por mim inadvertidamente emitido, era eu ainda gaiata. Furibunda, disse-me que aquilo era “vocabulário das obras, indigno de uma senhora”. Que, quando estivesse furiosa, me tornasse “respeitosamente criativa”.

Como nunca me explicou exatamente o que isso significava, acabei por criar intrincadas frases em substituição daquilo que poucas sílabas diriam de forma muitíssimo mais eficaz.

Porém, esta espantosa técnica sempre teve a grande valência de, quando acabo de pensar no conjunto metafórico acabado de conceber, pela imagética criada e pela intrincada extensão do mesmo, sinto-me significativamente mais calma e ponderada.

Desta forma, quando o Artur apareceu com a pastinha na mão e aquele desditoso sorriso troceiro, já não me ocorreu, sequer, mandá-lo para a “pata que o concebeu iluminado”. Estava tão pasmada com o magnífico sulco que o giz me desenhara no carro, que permaneci em silêncio.

Então, ele teve a magnânime ideia de sugerir que eu falasse com o diretor, cuja ausência me fez procurar o subdiretor o qual, deus querendo, há de levar eternamente com o calhau de Sísifo na cabeça cada vez que subir o monte.

Este proferiu imediatamente que a escola nada tinha a ver com o assunto, o estacionamento era exterior e que, se eu quisesse, que chamasse a escola segura.

E, claro, nessa altura pareceu-me que ele merecia realmente, além do calhau nos miolos, ser cognominado “herege descendente de Valéria Messalina”.

Mas, ao invés, optei por chamar os agentes que, gentilmente, tomaram nota da ocorrência, alertando-me logo que, muito provavelmente, a queixa acabaria no fundo de uma gaveta. Mais valia que tentasse, entre os meus alunos, descobrir o culpado, sensibilizando-os a bem.

“Animalesca cópula desenfreada” correspondia exatamente à minha profunda indignação, mas coibi-me de a proferir, não fosse tornar-se óbvia a sua oculta significância.

(E, confesso, por esta altura comecei a ter pena de não ter sido concebida pelas nobres gentes do Norte – no meu íntimo, suspeito que, vivesse eu nessas bandas, de minha boca se abririam as palavras a Deus como os pássaros dão asas ao mundo. Um bafejo de soltura e leveza sombria.)

Optei antes por seguir à risca o seu conselho.

Como a minha ligeira suspeita recaía numa turma em concreto, aproveitei para dar uma palestra que fez chorar as pedrinhas da calçada. E o resultado, incrivelmente, não se fez esperar.

Quando a turma saiu, o Filipe voltou atrás. O miúdo mais franzino da turma teve um rebate de consciência e confessou-me a culpa.

Na verdade, quisera apenas fazer-me uma surpresa. Eu era a sua professora preferida e gostava muito de mim, mas não tivera coragem de o dizer de outra forma.

Senti o coração pequenino e estrangulado. Ali estava uma terna declaração de amor. Um afeto daqueles que temos quando somos adolescentes e um professor qualquer nos arrebata o coração de sonhos e ideias.

Mas, subitamente, a realidade derrubou-me com a fúria de uma locomotiva descontrolada.

O Filipe é um jovem institucionalizado. Portanto, a responsabilidade do estrago, imberbe gesto imponderado, ficará mesmo por minha conta.

Ante a explícita incompreensão do meu juvenil interlocutor, dei apenas por mim a berrar descontroladamente:  “CARVALHOS FIRMEMENTE PLANTADOS NO CHÃO!!!!”.

Infelizmente, desta vez não me senti nada, mas mesmo nada, mais calma e ponderada…

Apesar de serem boas notícias a reversão salarial para 2016 e o descongelamento da carreira para 2018, existem consequências imediatas deste anúncio prévio.

O pedido de aposentações vai baixar consideravelmente nos próximos tempos.

Se o corte nas pensões antecipadas são bastante elevados, existe agora uma nova motivação para os docentes com mais idade se manterem em funções.

Em Outubro de 2016 todo o salário será reposto e quem se encontra no 9º escalão irá receber a mais cerca de 200 euros por mês (geralmente seriam estes os docentes que seriam menos penalizados com um pedido de aposentação antecipada) e acresce ainda outra motivação para não anteciparem a aposentação que é a possibilidade de estrearem o 10º escalão já em 2018.

Menos emprego novo será criado e mais difícil será os docentes conseguirem colocação.

A não ser que, medidas como a redução do número de alunos por turma sejam realmente implementadas.

Ou então, que se descubra finalmente o petróleo em Portugal.

Porque tudo isto é muito bonito, mas vai chegar a uma altura que o dinheiro não chega para tudo.