Pela manhã bem cedo, 7:30h, o ME enviou esta prenda aos sindicatos para análise. Trata-se do documento apresentado no dia 15/12/2017 em reunião entre os Sindicatos e o ME. Fica aqui para conhecimento de todos.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/12/APRESENTACAO-REUNIAO-15-12-VF-pdf-1.pdf”]

Tirem daqui as vossas conclusões…

É pena que estes e outros dados não sejam disponibilizados a todos os interessados…

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/12/Comuinicado-NEGOCIAÇÕES-COM-O-MINISTÉRIO-DA-EDUCAÇÃO-15-12-2017.pdf”]

Faltam Expressões no 1.º ciclo

 

Os vossos filhos têm Expressão Dramática, Musical, Físico-Motora e Plástica no 1.º ciclo, sem ser em atividades extracurriculares? Sabiam que é obrigatório os alunos usufruírem de pelo menos três horas semanais de Expressões Artísticas e Físico-Motoras no 1.º ciclo e em tempo de aula?

É isso que acontece nas escolas dos vossos filhos?

No ano letivo passado, quando surgiram as provas de aferição no 2.º ano de escolaridade destinadas às Expressões, aconteceu um fenómeno muito interessante. Foram vários os pais e diretores que se queixaram e questionaram o Ministério da Educação de como iriam fazer a prova de Atividade Física sem terem o material necessário. Lembro-me particularmente de ver uma diretora na televisão, manifestamente chateada e indignada, questionando o absurdo de não ter condições para realizar a prova.

Absurdo foi ver essa diretora e outros que tal que, indiretamente, assumiram o incumprimento do programa do 1.º ciclo, que desrespeitaram as orientações do Ministério da Educação e, acima de tudo, que ignoraram a importância das Expressões e as fases sensíveis que os alunos atravessam entre os 6 e os 10 anos de idade.

Absurdo foi, semanas antes da prova, lembrarem-se que as Expressões afinal existem, apressarem-se em aulas “treino” para depois da sua realização voltarem ao esquecimento do costume.

Enquanto professor, compreendo que o programa do 1.º ciclo é extenso, é desproporcionado (mérito de Nuno Crato), não dá tempo para tudo e, ainda por cima, durante alguns anos houve exames no final do 4.º ano que levaram os professores a dar preferência ao Português e à Matemática. Afinal, os exames eram quem mais ordenava nas escolas do 1.º ciclo.

Enquanto professor, compreendo que falta(va) material e infraestruturas para lecionar as Expressões com a dignidade e exigência que merece e necessita.

Enquanto professor, compreendo que existem certas áreas que socialmente são vistas como mais importantes e que, por isso, é natural que os professores abdiquem de outras que são vistas como de segunda ou de terceira…

Mas, enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que existem docentes que, depois da prova de aferição do ano passado, depois de se queixaram e exigirem condições, voltaram ao silêncio do deixa andar, do voltar ao antes, ao antes que motivou tantas queixas.

Enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que existem diretores que voltaram ao silêncio cúmplice, aceitando o incumprimento de algo que é tão obrigatório como o Português ou a Matemática.

Enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que o Ministério da Educação e a Inspeção-Geral da Educação aceitam que tal seja assim, depois de terem conhecimento de comunicados de várias associações, denunciando que continuam a existir escolas que não cumprem a legislação.

Enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que a Escola ignora o facto de Portugal ser o quinto país com a maior taxa de obesidade da OCDE em crianças e jovens até aos 15 anos e que na prova de aferição de Expressão Físico-Motora, mais de um terço não atingiu os objetivos mínimos nos jogos infantis.

Não tenho dados sobre o número de alunos que não usufruem do que lhes é devido, mas sei que o problema existe e infelizmente conheço casos concretos. Por isso comecei este artigo com perguntas para que quem lê estas linhas diga se a sua realidade me dá ou não razão.

Sei que muitas escolas e professores cumprem com o que lhes é exigido e este artigo de opinião não é justo para eles, mas não devia haver dúvidas, não devia haver um único caso em que um currículo não seja efetivamente cumprido.

Sou da opinião que o 1.º ciclo é o mais importante de todo o Ensino Básico, é onde se colocam os alicerces de todo o edifício da aprendizagem. Os alunos não podem continuar a chegar ao 2.º ciclo sem as bases essenciais para o cumprimento do seu programa.

Termino com um apelo à comunidade educativa – exijam, exijam o cumprimento da matriz do 1.º ciclo, exijam as condições para o seu cumprimento, exijam que a Escola Pública não deixa ninguém para trás, exijam que a Escola Pública não ignore uma área curricular fundamental para o desenvolvimento social, físico e cognitivo das nossas crianças.

A Escola Pública não são apenas os alunos, a Escola Pública não são apenas os professores, a Escola Pública somos todos nós e todos nós temos a obrigação de não pactuar com este silêncio.

Matriz Curricular do 1.º Ciclo

Alexandre Henriques Professor, pai e autor do Blogue ComRegras

Hoje, no parlamento, vai ser votada a iniciativa do PCP para alteração do regime de concursos…

A presente iniciativa foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), visando proceder «à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário».

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Os professores nos discursos mediáticos

É clara a ausência dos docentes na esfera mediática, tendo-se reforçado a dificuldade de que a sua voz seja escutada, de que o seu trabalho seja conhecido e de que a sua reputação seja reconstruída.

Estão decorridas algumas semanas após mais uma clara investida contra a classe docente, essencialmente aplicada, em pleno horário nobre televisivo, por parte de alguns opinion makers. Estamos, por isso, com o devido distanciamento para que possamos agora refletir, não acerca do teor dos comentários proferidos, mas essencialmente sobre algumas das questões que perpetuam esta tipologia de intervenções públicas, em momentos cirúrgicos, centradas numa leitura superficial de temas estruturantes relativos às carreiras e à ação funcional e deontológica de uma das classes profissionais portuguesas com maior dimensão e com um dos índices mais elevados de habilitações académicas. Veja-se que grande parte dessas intervenções, ainda que tenham, inicialmente, sido despoletadas pelo debate em torno de questões relativas à progressão na carreira dos profissionais docentes (congeladas há praticamente 10 anos), rapidamente resvalaram para considerações avulsas sobre questões de natureza pedagógica e funcional, em tom de crítica, aplicada, de forma generalizada, a todos os professores da Escola Pública.

Este tipo de ocorrências são essencialmente preocupantes por duas dimensões, de natureza distinta: 1) a capacidade de qualquer comentador sentir competência técnica para opinar sobre assuntos do âmbito da Educação (tentando problematizar, em breves instantes televisivos, assuntos de clara complexidade, como são casos objetivos as questões de foro da administração educativa ou de índole pedagógico) promovendo a construção de raciocínios muitas das vezes alicerçados num total desconhecimento do sistema educativo e dos próprios normativos legais vigentes. 2) a “incapacidade” dos próprios docentes (alvos destas ofensivas) conseguirem ocupar esse espaço mediático, apresentando, em tempo real, o devido contraditório (situação que, provavelmente, resolveria muitas das questões que acabam por “ficar no ar”, uma vez que para muitas delas existiriam respostas objetivas, alicerçadas na legislação produzida ao longo dos anos, em estudos nacionais e internacionais, ou nas mais variadas correntes e modelos educativos).

No que respeita à primeira questão, a responsabilidade recai essencialmente nos meios de comunicação social, que a bem de uma informação séria e credível deveriam ter a obrigação de selecionar intervenientes no painel com um nível de conhecimento adequado à natureza dos assuntos em debate. Relativamente à segunda problemática, considero que a situação é mais complexa e exige não só uma análise mais cuidada bem como a aplicação de medidas, a curto e a médio prazo, que promovam um novo catapultar para o espaço público de uma das classes profissionais que mais contribui para o desenvolvimento do país e que se continua a apresentar como uma daquelas em que os portugueses mais confiam.

É, há anos a fio (retirando algumas situações pontuais), clara uma grande ausência dos docentes da esfera pública mediática, tendo-se reforçado a dificuldade de que a sua voz seja escutada, de que o seu trabalho seja devidamente conhecido e de que a sua reputação possa ser reconstruída. A falta de visibilidade pública da classe docente tem sido, ao longo dos tempos, problematizada por vários autores e tem-se apresentado como um forte elemento promotor da construção, na opinião pública, de uma imagem social e profissional distorcida, também ela propicia à repetição do teor dos debates televisivos acima referidos. A invisibilidade social e profissional referida advém não só da ausência do espaço público mediático, mas também por um marcado desenvolvimento profissional sustentado no isolamento e no individualismo da ação. É, nessa medida, hoje inequívoca a existência de uma profunda nébula em torno do trabalho realizado pelos docentes junto das suas comunidades educativas, trabalho esse que passa por uma forte componente de investigação e de preparação de aulas, criação de instrumentos de avaliação e de recursos educativos, lecionação de conteúdos, desenvolvimento de atividades de mediação e de reflexão, avaliação, desenvolvimento de projetos. Mais: a invisibilidade da ação do professor manifesta-se não só junto da esfera pública, como, muitas das vezes, dentro da própria comunidade educativa em que exerce funções.

Torna-se, nessa medida, essencial e urgente que o trabalho docente ganhe uma maior visibilidade junto da sociedade, não só para que possam ser entendidas as suas dimensões e os seus impactos, mas também para que muitas das práticas de excelência hoje verificadas por todo território nacional (quer no sistema público de ensino, quer no privado) possam ser partilhadas entre as mais diversas comunidades educativas, avaliando os seus resultados em prol do sucesso educativo das nossas crianças e jovens.

Tentando problematizar algumas destas questões, será lançada, no início de 2018, a Plataforma RELEVO – Comunidade Nacional de Boas Práticas Educativas, projeto apoiado por várias entidades e atores educativos e que apresenta como objetivo central a divulgação e disseminação das boas práticas levadas a cabo pelos mais variados intervenientes no processo educativo – alunos, professores e outros profissionais de educação, diretores, pais e encarregados de educação, autarquias e organizações que desenvolvam um papel determinante no sistema educativo português. Esta plataforma pretende, entre outros objetivos, fomentar comunidades de partilha e de aprendizagem; reconhecer, dignificar, valorizar e prestigiar o papel de cada ator educativo; promover a construção de uma cultura de excelência e de um clima positivo no sistema educativo português; estimular o intercâmbio de ideias e de experiências inovadoras; despertar o estabelecimento de parcerias e a quebra de forças de bloqueio à inovação educativa e promover uma aproximação das práticas educativas aos desígnios presentes e futuros da Educação nacional.

Este pequeno passo na divulgação do trabalho de excelência educativa (que vai sendo, dia após dia, realizado por todo o país) pode apresentar-se como um sinal decisivo para o despoletar de um debate público regular sobre o papel desenvolvido por cada um dos seus atores, em torno de um projeto nacional para a Educação.

Catapultar para a esfera pública a qualidade e singularidade do trabalho levado a cabo nas comunidades educativas de todo o país (no qual também o dos professores se inclui) diminuirá seguramente a capacidade de interferência de discursos mediáticos descontextualizados e redutores, como aqueles que nas últimas semanas vieram a público, e permitirá, cumulativamente, pelo conhecimento aferido, adequar, com maior consciência, o sistema educativo às exigentes premissas de uma educação para o século XXI.

Professor, Dirigente da ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados

Na introdução do relatório sobre  o Estado da Educação 2016. Maria Emília Brederode dos Santos refere que:

“O decréscimo acentuado da população residente em Portugal, nos últimos anos, perspetiva uma redução média anual do afluxo de novos alunos do 1.º CEB.

A diminuição da população escolar e a sua localização maioritária no litoral permitem antever um impacto na organização da rede escolar dos ensinos básico e secundário (público e privado) que merece reflexão.”

De facto, esta devia de ser uma preocupação dos governos, mas não é. A nós, professores, deve preocupar, pois influenciará a localização do nosso posto de trabalho e o número de postos de trabalho disponíveis.

A desertificação do interior já não tem como única consequência o encerramento de escolas nas aldeias e freguesias rurais, vai começar a ter influência na organização das escolas urbanas do interior do pais, mesmo das cidades com maior densidade populacional.

A época do olharmos para o lado e vermos os colegas menos graduados ou mais novos partir para o litoral à procura de uma colocação, está a acabar. Brevemente, testemunharemos colegas que, até agora, julgávamos seguros nas suas escolas, com horários, com turma, a terem que se deslocar. Embora muitos já o façam o número vai aumentar exponencialmente.

Vejamos o caso concreto do 1º ciclo:

“Atendendo à queda abrupta entre 2010 e 2013, perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos no 1.º ciclo de ensino básico de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020.” Mesmo com a inversão da quebra da natalidade em 2015, vamos ter um futuro próximo com menos alunos nas salas de aula com “87 126 nados-vivos em 2016, mais 1626 do que no ano anterior e mais 4759 do que em 2014”.  O 1º CEB registou uma quebra na ordem dos 18,9%, menos 94598 alunos, entre 2007 e 2016.

“Apesar do aumento de nascimentos em 2015 e 2016 perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos ao 1º CEB de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020.” Mesmo depois de 2020 a recuperação nunca será suficiente para que a população volte a números que já vimos nos anos recentes.

O que veremos no 1º CEB, nos próximos anos, vai repercutir-se nos outros ciclos de ensino mais à frente. No futuro, não veremos o número de docentes necessários ao sistema de ensino aumentar… estamos todos no mesmo barco.

 Se houvesse ministro da Educação…

Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.

1. Em 25 de Agosto passado, muitos professores do quadro foram colocados a centenas de quilómetros da residência. A 6 de Setembro, outros menos graduados profissionalmente ficaram com os lugares dos primeiros. Seguiram-se acções em tribunal, declarações e manobras políticas e pronunciaram-se os importantes: Presidente da República, primeiro-ministro e provedor de Justiça. Foram sensibilizados todos os grupos parlamentares e fizeram-se eficazes manifestações de rua. Quase quatro meses volvidos, os ludibriados são apenas candidatos ao novo ludíbrio de um ilegítimo e inútil concurso extraordinário. Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.

2. Os professores do ensino artístico especializado foram sempre objecto de tratamento segregador em sede de contratação e carreiras. Em vez de lhes aplicar a legislação que regula o exercício profissional dos outros professores, a tutela considera-os como técnicos especializados.

Lendo o actual projecto de decreto-lei para regular a contratação dos professores do ensino artístico, parecem claras duas intenções: institucionalizar a desigualdade entre estes docentes e os das outras áreas e conferir aos directores das respectivas escolas um poder discricionário e não sindicável para decidirem quem contratam. Trata-se de retomar, em permanência, uma espécie de bolsa de contratação de escola, que legitime a falta de habilitação exigível para se ser professor. Houvesse ministro da Educação e não seria assim.

3. Os direitos a licença sabática e a equiparação a bolseiro desapareceram. Cada vez mais, o Ministério da Educação conta menos na definição das políticas que influenciam a carreira dos docentes. Neste momento, está à margem dos critérios que estabelecerão o nível de estrangulamento à progressão aos 5.º e 7.º escalões. Ano a ano, com todo o poder discricionário à mão, é o Ministério das Finanças que quer decidir. Nem percentagens mínimas aceita fixar. Houvesse ministro da Educação e o estatuto da carreira docente não se teria transformado em estatuto de deveres, apenas.

4. Para o secretário de Estado João Costa, a descida dos resultados no PIRLS é da responsabilidade das políticas de Nuno Crato. Para Nuno Crato, as políticas facilitistas de João Costa não serão alheias ao facto.

Nesta polémica, Nuno Crato e João Costa convergem na asneira e divergem na fé. Um pontificou entregue às metas. O outro comunga no altar das competências. Ambos se têm por sacerdotes pedagógicos de um só dogma. Um já passou e o outro vai passar sem perceberem para que servem os professores. Sem perceberem que não se reforma sem implicar os professores. Sem perceberem que não se melhora o desempenho dos alunos piorando as condições de trabalho dos professores. Houvesse ministro da Educação e esta guerra de alecrim e manjerona teria sido substituída pela análise, possível e séria, dos resultados do PIRLS.

5. O país não tem dúvidas sobre a qualidade inaceitável da alimentação que muitas escolas servem às crianças. Pais, professores e muitos directores desejam que as escolas voltem a ter serviços autónomos para confeccionarem as refeições. O Bloco de Esquerda apresentou na AR um projecto de resolução para o permitir. O PS aliou-se ao PSD e ao CDS para o impedir. Argumento maior? O custo da rescisão dos contratos com as respectivas empresas. Houvesse ministro da Educação e não teríamos lagartas passeantes e frango cru chinês nos pratos das nossas crianças.

No Parlamento  o dia de amanhã vai ser dedicado à Educação. Entre outras questões vão ser discutidas as propostas do. PCP e PEV  que querem que Governo assuma contagem integral do tempo de serviço. O deputado do PS, Porfírio Silva, avisa que a “gravidade dos erros” do passado não permite “repor o mundo como era” (como se os erros fossem dos professores).

Esse não será o único assunto a ser discutido, mas será o mais discutido… fica, em baixo, a agenda dos senhores deputados para amanhã e respetivos documentos a ser analisados.

Alunos que estão atentos às aulas têm boas notas, a maioria dos alunos portugueses do secundário recorre a explicações, os professores do secundário optam quase sempre por pedir aos alunos que façam trabalhos de casa que estão nos manuais, a grande maioria das aulas continuar a ser expositiva, há mais alunos a abandonar a escola antes do tempo, Portugal continua com taxas de retenção acima da média da OCDE e europeia, o ensino público perdeu mais de 30 mil professores numa década, a idade dos professores, os professores não se sentem reconhecidos nem pela sociedade nem na escola,  estas e outras conclusões constam do Relatório sobre o Estado da Educação 2016.

Importa reter que os problemas se mantêm face a anos anteriores e as respostas tardam em aparecer…

O Relatório sobre o Estado da Educação 2016 aponta nesse sentido. A redução demográfica vai levar a uma redução drástica da entrada de novos docentes do 3º ciclo e secundário. O que tem vindo a acontecer com os ciclos iniciais do ensino em Portugal vai progredindo  pelos ciclos de ensino.

Os números não são animadores… A discussão e aplicação de um regime especial de aposentação dos professores torna-se, agora, muito mais urgente, o ultimo gráfico é a prova disso…

Candidatos a professor quase sem emprego a partir de 2020

Estudo sobre a necessidade de docentes para o 3º ciclo e secundário calcula que serão precisos apenas 470 novos profissionais entre 2020 e 2025

Apesar de as estimativas preverem igualmente a reforma de “30 mil professores nos próximos 15 anos”, a dimensão da quebra da natalidade fará com que sejam precisos muito menos docentes a trabalhar em pleno no sistema: “apenas 13 mil novas entradas entre 2015 e 2030” para dar aulas no 3º ciclo e secundário, com a maioria a acontecer até 2020. Nos cinco anos seguintes, o número poderá ficar abaixo das 500 contratações para a totalidade desse período. Isto se se quiser manter o atual rácio de alunos por professor e não houver alterações na organização do sistema, como mexidas no limite de estudantes por turma ou horários de trabalho dos professores, sublinha-se neste estudo.

De acordo com os números apresentados neste estudo, em 2030 haverá quase menos 160 mil alunos a frequentar as escolas do 3º ciclo e secundário face a 2020, ou seja, uma queda de 22% em 10 anos. E o número de professores deverá passar de 74 mil em 2015 para 57 mil em 2030, uma redução de 17 mil profissionais (menos 22%).

O envelhecimento dos professores é mais do que evidente… mas isso não diz respeito a ninguém…

Comunicado do SDPA aos Professores e Educadores de Infância dos Açores

Na altura em que somos questionados acerca das razões de não existir unidade sindical entre aqueles que representam a classe docente nos Açores, no momento em que convocámos uma greve de três dias para o mês de janeiro de 2018, entendemos dever comunicar que o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores manifestou publicamente, e atempadamente, disponibilidade para a realização, em concertação sindical, de ações no âmbito da contestação laboral, com destaque para a realização de greve.

Aliás, por nossa iniciativa, foram estabelecidos contactos, telefónicos e pessoais, tendo em vista concertar posições conducentes à realização de iniciativas conjuntas. Atitude que se justifica, ainda mais, por virtude da gravidade dos prejuízos que estão em causa para a classe docente, nomeadamente a prática, a partir de janeiro do próximo ano, de uma carreira que, em termos efetivos, para a esmagadora maioria dos docentes dos Açores, terá a duração de 44 anos.

Também nós, Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, entendemos que a convocação de uma greve, feita conjuntamente, conduziria certamente uma maior mobilização dos docentes e teria, muito provavelmente, uma adesão mais significativa, dando portanto maior amplitude e expressão à contestação dos professores e educadores de infância dos Açores. Todavia, como é fácil perceber, tal desiderando não depende somente de nós, Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

De qualquer modo, aquilo que se nos oferece dizer no presente momento, é que, independentemente de um colega estar associado a uma ou a outra força sindical, ou até mesmo no caso de não ser associado a qualquer sindicato, poderá e deverá mobilizar-se nas formas de contestação, e em particular na greve, sobretudo, e sempre, quando, no reconhecimento da relevância das questões que constam no caderno reivindicativo – como é o caso –, entenda justificar-se tomar a decisão de incorporar a greve e engrandecer a luta.

A Direção aos 11-12-2017

No âmbito do projeto “Desafios Globais: Reforçar a Educação para a Cidadania Global (ECG) em Meio Escolar para Responder aos Desafios da Atualidade”, está a decorrer um estudo sobre iniciativas de ECG, em meio escolar. O estudo visa ampliar o conhecimento sobre as práticas de ECG realizadas nos estabelecimentos de ensino, em todo o território nacional.

Por diversas vezes este tema já foi abordado no blog, no entanto, ainda ninguém levou este assunto até às explicações finais. Os relatos como o que se segue continuam a chegar, assim como as duvidas que suscitam.

Até hoje, existem ainda muitas escolas a tratar os contratados de diferente forma no que concerne aos descontos para a segurança social. Ou seja, independentemente do horário letivo do professor contratado, umas escolas contabilizam sempre 30 dias de descontos, outras não.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/12/F_-261_NCS_Mocao_Plenarios_de_6_dezembro.pdf”]

Educadores e professores com casos pendentes deverão solicitar as necessárias correções

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 13ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de dezembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 11 de dezembro de 2017 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Publicam-se os Resultados Globais dos alunos portugueses no PIRLS – um estudo de avaliação da literacia de leitura, e no ePIRLS – um estudo de avaliação da literacia de leitura online.

O quadro de amostragem, o desenho dos testes e os procedimentos de aplicação dos estudos estão descritos no documento Metodologia agora publicado.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/12/Relat_rio_PIRLS_2016_Resultados.pdf”]

A FNE diz que aposta tudo nas negociações que começam a 15 de Dezembro, mas sublinha que se não houver soluções, os professores vão regressar aos protestos.

No passado dia 1 de dezembro, os professores chegaram às falas com Marcelo Rebelo de Sousa. O que lhe disseram foi prontamente divulgado pela imprensa, mas muito do que interessa ficou por  ser divulgado. Por isso, divulga-se aqui e chama-se à atenção para os seguintes momentos:
– as declarações assertivas da professora Manuela Almeida (a partir dos 2’48” e, mais adiante, a partir dos 12’17”);
– 5’32”, momento em que o Sr. Presidente da República toma consciência, através da interpelação das professoras Rosário Gestosa e Maria João Costa, que o concurso antecipado, nos moldes em que o Artº 5 do Anteprojeto o pretende definir, não visa resolver as situações ilegais e injustas verificadas no concurso de MI de 2017, mas antes reitera e consolida os efeitos decorrentes de uma decisão administrativa ilegal, na medida em que concede aos docentes colocados no âmbito do concurso de MI 2017 a possibilidade de manter a colocação obtida no referido concurso. Preconizando essa possibilidade de opção, o concurso em causa representará, em termos práticos, a possibilidade de permuta de vagas entre os docentes lesados que não pretendem manter a colocação obtida no último concurso, criando a aparência de resolução de um problema administrativamente gerado quando, de facto, o não é.
– 9’48”, momento em que entregamos ao Sr. Presidente da República o Anteprojeto e o parecer jurídico da nossa advogada, que evidencia as ilegalidades que lhe estão subjacentes.

A complexidade de que o Tiago fala deve ter a ver com o que escrevi Aqui. Refere, também, que só levará em conta 7 anos dos que passamos no Tibete, entre outras afirmações interessantes… convém ler, ver e ouvir esta entrevista para se saber com o que se pode contar…

A contagem do tempo congelado terá um ritmo de acordo com os meios orçamentais existentes

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defende que a questão da contagem do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas é uma questão nova e complexa.

Tiago Brandão Rodrigues afirma, em entrevista ao DN e à TSF, que o ritmo em esse tempo será contabilizado terá de ter em conta as disponibilidades orçamentais. Por isso, a negociação será muito longa. E deixa um aviso: “temos de criar as condições para que no dia 31 de dezembro de 2018, de 2019, de 2020 ou a 31 de dezembro de 2025 não tenhamos de proceder, como país, novamente a um congelamento das carreiras”.

Caros Professores e Educadores,

É com grande prazer que o BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, associação empresarial que representa empresas comprometidas com a sustentabilidade, vos envia o link para fazerem download da banda desenhada “O Mundo muda contigo“, assim como o link para um powerpoint que contém conteúdos suplementares aos curricula das disciplinas de geografia e ciências naturais que vos convidamos a usar nas vossas aulas.

A banda desenhada “O Mundo muda contigo” foi elaborada no âmbito do projeto “Ser ou Consumir? Transformar um planeta com vida”, que tem como objetivo transmitir de forma pedagógica e descomplicada conceitos como as alterações climáticas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), economia circular, reciclagem, cadeia de valor, ecossistemas, plásticos nos oceanos e florestas sustentáveis. Englobado neste projeto, o BCSD ministrou também formação a um conjunto de professores de Aveiro, Lisboa e Porto.

A banda desenhada conta a história de quadro adolescentes europeus – Inês, Oriana, Abdou e Anna – que fazem um Interrail pela Europa para assistirem a um evento internacional de jovens que querem mudar o mundo. A história passa-se quase toda dentro do comboio onde os jovens se sensibilizam uns aos outros, não só para a sustentabilidade, como para a ética, civismo e cidadania. Acima de tudo, a banda desenhada pretende levar à ação, contribuindo para que cada vez mais jovens percebam que o Planeta vive uma situação limite e que está na mão de todos agir e contribuir para inverter a situação. “O Mundo muda contigo” é da autoria da escritora Raquel Ochoa, foi ilustrado por Mariana Malhão e teve coordenação editorial do BCSD.

“O Mundo muda contigo” está maioritariamente a ser distribuído a professores das disciplinas de geografia e ciências naturais dos 7.º, 8.º e 9.º anos e, apesar de ter sido idealizado para adolescentes dos 12 aos 15 anos, é adequado a todos os níveis de ensino e a todas as disciplinas. Numa primeira fase, o projeto vai chegar a mais de 150 escolas e a cerca de 45.000 alunos.

O projeto “Ser ou Consumir? Transformar um planeta com vida”, candidatura n.º 29, foi cofinanciado pelo Fundo Ambiental ao abrigo do Aviso n.º 8368/2017, de 30 de junho (Apoiar uma nova cultura ambiental: incentivos ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação ambiental), contando também com o patrocínio da Gestamp Aveiro e da Lidergraf – Sustainable Printing. A formação a professores foi realizada com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO, Comité Nacional para o Programa Internacional de Geociências (IGCP), Cátedra UNESCO da UTAD, AGA – Associação Geoparque Arouca, Câmara Municipal de Arouca, Centro de Formação de Associação de Escolas de Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis e da Junta de Freguesia dos Olivais – Lisboa.

Esperamos que gostem da banda desenhada e dos conteúdos que preparámos. O BCSD está totalmente disponível para novas formações a professores e/ou palestras, conferências, conversas com jovens e crianças nas vossas escolas.

Aceitam mudar o mundo connosco? Acredito que sim!

Sofia Santos
Secretária-Geral

BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
Av. Columbano Bordalo Pinheiro, nº 108, 2º B, 1070-067 Lisboa
Porto Business School, Sala A3.14, Avenida Fabril do Norte, N. 425, 446-314 Porto
Telefone: +351 21 781 9001| email: [email protected] | Linkedin
www.bcsdportugal.org | www.meet2030.pt | www.ods.pt 

O Mundo muda contigo (download)
Raquel Ochoa | Mariana Malhão

As propostas, para a recuperação do tempo de serviço congelado para efeito de carreira, têm surgido como cogumelos, todos têm a sua. Uma delas é bastante interessante, a reconversão do tempo de congelamento em tempo de antecipação da reforma dos colegas há muito tempo ao serviço e nos escalões mais altos, beneficiaria todos os professores. Mas e os restantes? Como se poderá proceder à recuperação desse tempo de serviço para efeitos de carreira? (só para efeitos de carreira, estou farto de mal entendidos propositados)

Em conversa com um amigo surgiu-nos uma duvida que julgo pertinente. Como operacionalizar a passagem ao, ou pelos 2º,5º e 7º escalões? Para passar a ou por estes escalões é necessário a observação de aulas e obtenção de vaga nos 5º e 7º escalões. Quais serão as propostas dos sindicatos e do M.E. para estes casos?

A passagem direta, ultrapassando estes requisitos? Não me parece que o governo vá nessa conversa. (estaríamos a ficar com o proveito, porque a fama já a temos)

Estabelecer um período transitório, para que os docentes nessas condições tenham a oportunidade de preencher os requisitos necessários? A acontecer, de quanto tempo seria esse período transitório?

A forma de obtenção das vagas disponíveis para o 5º e 7º escalões ainda está a ser negociada com os sindicatos (parece que está difícil). Essa negociação terá de estar concluída antes do inicio das negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado,.

Estas duvidas fazem-me antever uma negociação ainda mais difícil do que aquela que a maioria imagina. Alguma das partes (não sou eu a dar ideias, eles não necessitam das minhas) já deve ter pensado nisto e vai trabalhar para que possam protelar um pouco mais a recuperação que afirmam ter que ser negociada, mas de alguma forma possível.

A proposta da reconversão do tempo de serviço em tempo para a reforma, a médio prazo, até poderia ser benéfico para o “Estado”, mas deixo isso para ser discutido pelos muito contabilistas que por aí andam…

Idade de reforma sobe para 66 anos e cinco meses em 2019

Eu não quero lasanha de tofu

Hoje o prato é vegetariano e é se queres, e eu sem perceber, eu sem perceber e os miúdos atrás de mim e de fome no prato e nos olhos sem perceber, olho para as mesas, uma das miúdas já está a chorar

Eu não quero lasanha de tofu, salada de soja, cenoura e repolho, eu não quero nabiças, grão-de-bico ou abobrinha, eu não quero soja fritinha nem croquetes de soja, eu não quero e não quero hambúrguer de soja, carne de soja ou bolinhos de soja, porque soja fazia o meu pai, ou o meu pai pensava que fazia, e 30 anos volvidos e ainda tenho o sabor da maldita na boca, dentro dos dentes, entre os dentes, de volta ao prato enquanto o meu pai olha para a televisão, “Não vais comer?”, “Não tenho fome”, respondia, e lá me safava até ao dia seguinte e a soja outra vez no prato à minha espera, fria como a vingança.

E por alguma razão nunca me fiz vegetariano e um homem precisa é de carne para se fazer um homem. E por isso é que estou na fila da cantina, com fome, é hora de almoço e, não me perguntem bem como, mas afinal sempre consegui ser professor, sim, e em Portugal, e mais ainda, perto de casa, mais precisamente em Palmela. E não, não dou ciências, sou professor do Ensino Básico e estou com fome, eu e os miúdos todos na fila para a cantina à hora de almoço. A senhora funcionária insiste que passe à frente, como os colegas e as colegas, mas eu não passo, não sou mais do que os meus alunos e não existo sem os mesmos, devo-lhes respeito, penso, mas não explico, e a funcionária que se vai embora entre um “o sôtor é que sabe” e este olhar de lado.

 

Chega a minha vez, lasanha de tofu, e eu a reconhecer–lhe o cheiro. “Desculpe”, pergunto à senhora funcionária de nariz torcido, “Isto aqui por acaso não é soja?”, e a senhora funcionária de imediato a disparar do lado de lá da barricada “Não, sôtor, é tofu!”, e eu, “Pode ser o prato de carne, por favor?”, e a funcionária a dizer que não com o nariz torcido, “Hoje o prato é vegetariano”. Hoje o prato é vegetariano e é se queres, e eu sem perceber, eu sem perceber e os miúdos atrás de mim e de fome no prato e nos olhos sem perceber, olho para as mesas, uma das miúdas já está a chorar, uma professora levanta-lhe a voz e a história do costume dos meninos em África, mas nós estamos em África, penso eu, por isso é que não há escolha, acrescento ao meu pensamento enquanto lá ao fundo há quem faça bolinhas com a soja, perdão, o tofu, e as atire ao tecto para delírio da criançada, mais dois miúdos de lágrimas na boca, nos dentes, nas faces, há quem saia da cantina sem comer e os meninos nesta idade ainda não se fizeram para reclamar, só chorar na esperança de que os meninos maiores, que somos nós, venham em seu socorro.

Mas eu não sou bombeiro, sou um professor, ainda ontem estava em Inglaterra e emigrado e agora em Portugal, logo em Palmela, bem perto de casa, e daqui a nada vou à praia. Mas entretanto a fome e o prato vazio na mão. Fui falar com a direcção de prato na mão. “Educação”, respondem, “em prol de uma vida mais saudável”, rematam, e eu sim senhora, plenamente de acordo, mas educação rima com opção, e para escolher é preciso primeiro saber, sem impor, sem obrigar, julgar e condenar, caso contrário não há liberdade, apenas obrigatoriedade, não há opção, apenas obrigação.

Fundamentalismos. O meu pai era um fundamentalista, um acérrimo defensor do vegetarianismo, e não fosse o meu pai tão mau cozinheiro e talvez lhe tivesse dado razão. O presidente do Conselho Executivo diz-me que tenho de comer o tofu. Mas nem eu nem as crianças, cuja fome terei de algum modo apaziguar esta tarde, iremos comer o tofu. E mais não lhe diremos, ou não estivéssemos numa escola.

Nunca mais comi soja e entretanto passaram 30 anos. Com medidas destas, os meus alunos nunca mais comerão soja, pelo menos durante os próximos 30 anos. Nem soja, nem tofu.

Mesmo para quem está habituado ao confronto de opiniões que as decisões políticas mais polémicas suscitam, causa perplexidade verificar a quantidade de pronúncias na comunicação social, escrita ou falada, ora expondo ignorância inaceitável, ora evidenciando intuitos manipulatórios censuráveis, que a questão da tentativa de apagar uma década ao tempo de serviço dos professores suscitou. Conheço os preconceitos e as agendas destes bullies avençados. Mas, confesso, espantou-me ver tantos e tão irmanados na mentira e no ódio a uma classe, a quem devem parte do que são e do que serão os seus filhos e netos. Não é corporativa a razão que dita estas linhas. É a seriedade, é a justiça e é a certeza sobre o quanto toda a comunidade precisa dos seus professores.
Dois clichés são recorrentes no discurso dos bullies: a progressão dos professores é automática, em função do tempo de serviço; não há possibilidade financeira para o que reclamam.
Comecemos pela carreira. Na representação adulterada das mentes captas dos bullies, a progressão na carreira dos professores seria apenas dependente do tempo. Nada mais falso. Um lugar num quadro, primeiro patamar dessa carreira, só ocorre, em média, depois de duas décadas de exercício profissional penoso, em situação de nomadismo continuado, com avaliação do desempenho anual, da qual depende uma hipotética contratação no ano seguinte. Depois, sim, vem o requisito do tempo de serviço, ao qual se soma uma avaliação do desempenho, interna e externa, que é fortemente penalizante se insuficiente, e a obrigatoriedade de 50 horas de formação, igualmente avaliada, em cada escalão, com aulas assistidas nos 3º e 5º e quotas administrativas para chegar aos 5º e 7º. Para falarmos sobre o tema é elementar ler o Estatuto da Carreira Docente. Mas os bullies não leram. Alguns, que simultaneamente sacralizam as avaliações da OCDE e vilipendiam os professores, parecem ignorar que aquele organismo internacional considera os nossos docentes como dos mais competentes no universo dos países examinados. E esquecem que os inquéritos sociais sobre o apreço e a confiança que os portugueses depositam nas diferentes classes profissionais mostram a dos professores nos lugares cimeiros. Disse o Governo, que vai deixando cair números para incendiar a opinião pública, que um quarto chegaria ao topo da carreira se todo o tempo de serviço fosse contado. Mas não disse que, desde que a carreira foi concebida, não pelos docentes, mas por um governo PS, nenhum, repito, nenhum, lá chegou. Não pensaram nas consequências quando assim legislaram e, mais tarde, anunciaram o fim da austeridade?
Passemos à questão financeira. O que está em causa não é recuperar o dinheiro perdido durante quase uma década. O que está em causa é não permitir que, para futuro, desapareçam 10 anos de trabalho cumprido. O coro dos 650 milhões de euros, em que afinaram bullies, primeiro-ministro e, sibilinamente, Presidente da República, é uma falácia. Essa quantia, para além de não ter sido reclamada pelos professores no OE de 2018, será (deduzida de mais de um terço, que será recuperado pelo Estado em impostos) o preço da decência, dividido em vários orçamentos futuros. Entendamo-nos: um orçamento é o espelho das escolhas políticas de um Governo. No de 2018, Costa vergou-se às rendas de privilégio, com uma pirueta de deslealdade quanto à contribuição sobre as renováveis. Na última segunda-feira, rasgou, sem decoro, a palavra que havia dado na sexta passada. No de 2018, Costa e Centeno reservaram 3.250 milhões para os desmandos da banca e 1.498 milhões para as rendas imorais de 15% das parcerias público-privadas rodoviárias, em que não tiveram coragem de tocar, para além de terem antecipado, há 15 dias, um pagamento ao FMI, de 2.780 milhões, que só teria que ser feito em 2020 e 2021. Costa tinha razão quando disse que “a ilusão de que é possível tudo para todos, isso não existe”. Tudo só é possível para alguns. Os que Costa escolheu.
In Público de 28.11.17

SREC escusa-se a elaborar e publicar Listas Nominativas de Transição de Carreira

A despeito das iniciativas encetadas pelo Sindicato Democrático dos Professores dos Açores e do compromisso anteriormente expresso pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, o mesmo escusa-se a elaborar e a enviar às escolas, para publicação, as listas nominativas de transição de carreira, pelas quais os professores e educadores de infância poderiam conhecer a situação que a cada um respeita, quanto ao tempo de serviço validado no escalão e índice de integração da nova estrutura da carreira docente, assim como o tempo de serviço em falta para mudar para o escalão e índice subsequente. Entendendo o titular da pasta da educação nos Açores que as listas de transição, enviadas às escolas no pretérito mês de maio, que continham o cálculo de tempo de serviço, não são mais que meros documentos de trabalho, que tiveram por objetivo permitir que os docentes tivessem uma perspetiva quanto à sua evolução na carreira docente, aquando e se houver descongelamento quanto à progressão na mesma, o certo é que os professores e educadores de infância dos Açores desconhecem qual o seu posicionamento a nível de progressão em carreira, sendo previsível que do incumprimento da legislação em vigor, há mais de 23 meses, resultem prejuízos remuneratórios para os docentes, já a partir do mês de janeiro de 2018.

A Direção aos 28-11-2017

Muito se tem especulado sobre o número de professores que foram lesados com a alteração das regras , priorizando, unicamente, os horários completos. O 25 de agosto tem um gosto amargo na boca de muita gente, mas quantos serão na realidade?

O movimento LUTA POR CONCURSOS de professores MAIS JUSTOS! tem tentado aferir esse número através de um questionário online e que até ao momento resultou nos números abaixo:

Mais haverá. A lista ainda está em aberto e pode ser preenchida a qualquer momento.

Outra das guerras de números é de quantos destes docentes interpuseram Recurso Hierárquico. Para tentarem aferir. também, esse número o mesmo movimento lançou novo questionário que pode ser preenchido aqui.

Partilho uma simulação, elaborada pelo colega Rui Araújo, que compara as perdas nos salários e nas pensões de aposentação de 3 professores. Este estudo está baseado em valores atuais dos ordenados praticados na carreira docente.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/11/simulação-salários-e-pensões-de-3-professores.pdf”]

Explica-me: a plataforma lançada por um jovem universitário que dá mais visibilidade a professores.

A Explica-me é uma plataforma online que permite que professores de qualquer nível de escolaridade se tornem explicadores de alunos de todo o país, onde e quando quiserem, ao preço que desejam.

André Santos, aluno do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e explicador, afirma que  “A Explica-me veio alterar o paradigma das explicações permitindo que alunos tenham acesso a explicadores mais facilmente, em climas aprendentes e de grande proximidade”.

Divulgada a 2 de Outubro, a plataforma www.explicame.pt conta já com mais de 530 disciplinas e mais de 400 explicadores inscritos, desde o ensino Básico ao Superior, contando ainda com professores ligados à informática, aprendizagem de línguas estrangeiras e à música.

Através de um mapa interativo, qualquer aluno pode filtrar a sua pesquisa por inúmeros critérios que facilitam, em muito, a procura pelo seu explicador ideal. Quer seja pelo preço, feedback que tenha sido dado por outros alunos, ou até mesmo pelo tipo de explicação (online, grupo, domicílio, individual), a Explica-me garante ir ao encontro do que um aluno precisa e procura, hoje em dia. Para acederem à Explica-me apenas precisam de ter ligação à internet e de um dispositivo móvel, seja ele um smartphone, tablet ou PC.

Cada explicador que se regista tem direito a um contacto gratuito, de forma a experimentar todas as funcionalidades da plataforma. Para receber mais contactos de alunos (após o contacto oferecido), terá de subscrever um plano, via Paypal, ou referência multibanco. Não existem mensalidades obrigatórias!

A inscrição é bastante simples e intuitiva. Apenas necessita de clicar no botão cor de laranja, situado no canto superior do website, com a designação “Torna-te Explicador” e preencher os campos username e email. De seguida, receberá um email (que poderá dar entrada no spam ou “junk email” da sua caixa de correio) para proceder à alteração da sua password. A partir daqui só precisa de completar o seu perfil, com todas as informações que considere úteis para ter um perfil bem visível e que seja atrativo para todos os potenciais alunos que o visualizam.

Embora inteiramente gratuito para pais e alunos, a Explica-me encontra a sua sustentabilidade financeira num plano de mensalidades, destinado aos explicadores, após um período experimental gratuito, cujos preços podem variar entre 6,9  a 13,9 euros/mês, de acordo com o número de contactos que pretende receber, bem como das funcionalidades a que podem ter acesso dentro da plataforma. De salientar que a política da  passa por prolongar os planos de todos os explicadores que subscrevam uma mensalidade e não recebam contactos de alunos.

A RR 13 é a ultima com aceitação neste ano civil. Depois desta só lá para dia 29 de dezembro… A CE ficará suspensa entre o dia 8 de dezembro e o dia 29 de dezembro, inclusive.

Reserva de Recrutamento (RR13)
Calendário

Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 27 de novembro até às 10.00 horas de dia 4 de dezembro de 2017; 

Validação (DGEstE) – Disponível até às 12.00 horas de dia 4 de dezembro de 2017; 

RR 13 – 6 de dezembro de 2017.

…

Devido à interrupção das atividades letivas em resultado das férias de Natal, as Reservas de Recrutamento irão ser suspensas temporariamente durante o mês de dezembro. Os AE/ENA poderão voltar a pedir horários para Reserva de Recrutamento a partir do dia 22 de dezembro e a partir de dia 26 de dezembro de 2017, para Contratação de Escola. A seleção de candidatos em Contratação de Escola encontra-se suspensa de dia 08 de dezembro até dia 29 de dezembro de 2017, inclusive. Os prazos associados a outras etapas dos procedimentos concursais em curso não suspendem

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 12ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de novembro de 2017 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

O concurso, proposto pelo governo, para tentar silênciar as criticas dos professores que se sentiram Lesados com as colocações de 25 de agosto, é para “Inglês ver”…

As projeções do número de professores lesados pelas opções do M.E., estão abaixo da realidade. O movimento de professores “LUTA POR CONCURSOS de professores MAIS JUSTOS!” tem números bem diferentes, mais de 1000 professores. Esses professores terão poucas expetativas de ver a sua situação resolvida com o concurso proposto…

Este problema só seria resolvido com um concurso interno…

Concurso para docentes insatisfeitos não agrada a ninguém

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“O Ministério diz que este concurso se destina aos professores insatisfeitos e a todos os outros que queiram concorrer mas, como em 2017 as colocações foram feitas por quatro anos, os únicos que se vão apresentar são os verdadeiramente insatisfeitos e os únicos lugares disponíveis serão os que estes libertarem”, diz ao DN Vítor Godinho, da Fenprof, que antecipa “um concurso praticamente fantasma” em que os candidatos “estarão a trocar maus cromos entre si”.

João Dias da Silva, da FNE, acrescenta que há queixas “desde setembro” e que “qualquer solução através do concurso interno acaba por congelar a situação das pessoas, que se sentem mal posicionadas durante todo o ano letivo, com a consequência que isso tem nas suas vidas”.

Na origem das queixas destes professores – 200 a 600 dependendo das projeções – está a decisão de excluir a atribuição de horários incompletos (menos de 22 horas letivas semanais) dos concursos da mobilidade interna, em que participam docentes sem turma atribuída e quadros de zona pedagógica (QZP) que pretendem aproximar-se das zonas de residência.

…