Rui Cardoso

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Comunicado das Organizações Sindicais com as datas da Greve

 

Greve Nacional dos Professores, em março, por regiões, confirmada pelas organizações sindicais de professores

 

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
  • 14 de março, quarta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.

 

A decisão de convocar esta greve fica a dever-se ao facto de o Governo continuar a adiar a resolução de problemas que foram identificados em novembro, merecendo o compromisso, quer deste, quer das organizações sindicais de docentes, no sentido da sua rápida resolução. Acontece que, passados três meses, em relação ao reposicionamento na carreira a proposta da tutela continua longe de respeitar o princípio da não discriminação dos docentes abrangidos em relação aos seus colegas que ingressaram antes do congelamento e em relação aos restantes aspetos (recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação) o Governo não apresentou ainda qualquer proposta de trabalho.

Assim, os objetivos definidos pelas organizações sindicais para esta Greve Nacional são os seguintes:

–        Carreiras

▪   Recuperação de todo o tempo de serviço cumprido, mas, até agora, apagado;

▪   Reposicionamento na carreira no escalão em que se encontram os docentes com igual tempo de serviço.

–        Horários de trabalho

▪   Todas as atividades a desenvolver com alunos deverão ser integradas na componente letiva;

▪   Reuniões e formação contínua obrigatória deverão integrar, exclusivamente, a componente de estabelecimento;

▪   Reduções letivas deverão reverter para a componente de trabalho individual.

–        Aposentação

▪   Regime específico de aposentação a aplicar a partir do próximo ano.

A partir de hoje, 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes empenhar-se-ão na mobilização dos professores e educadores para esta greve, que fica, desde já, convocada. A entrega do necessário Pré-Aviso ao Governo será concretizada no final do mês de fevereiro, num momento em que já se conhecerá nova proposta ministerial para o reposicionamento dos professores, em que se terá realizado nova reunião sobre a recuperação do tempo de serviço, na qual, necessariamente, o Governo terá de apresentar a sua proposta.

Por último, aguarda-se que, ainda durante o mês de fevereiro, sejam agendadas as primeiras reuniões negociais sobre horários de trabalho e aposentação, nas quais o Governo deverá apresentar propostas que permitam, não apenas, atenuar o tremendo desgaste que é sentido pelos docentes, como, também, iniciar o rejuvenescimento do corpo docente das escolas.

 

As organizações sindicais

 

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

 

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A (re)nova carga horária do 1º ciclo…

Este ano letivo os intervalos foram, novamente, incluídos na carga horária dos alunos que frequentam o 1º ciclo, permitindo-lhes serem acompanhados pelos professores durante esse tempo.
Durante uns anos os intervalos passaram a ser considerados componente não letiva o que retirava uma certa responsabilidade das costas dos professores sobre o que acontecia durante os intervalos (diziam alguns para justificar a medida economicista), tal nunca aconteceu.
Os alunos passaram a permanecer dentro da sala de aula, com o seu professor(a), 25 horas bem contabilizadas, fora o resto… Como tinham mais tempo de sala de aula houve a necessidade de estender o currículo. Vai daí, aumenta-se o currículo de Português e Matemática, inventa-se mais uns projetos e tal… estava feito, 25 horas sentadinhos na sala com o professor a dinamizar matérias e resolver problemas que vinham do intervalo (sim, o professor(a) continuou a ter que resolver os problemas do intervalo, mas, então, dentro da sala de aula).
Mas este ano isso mudou. Os intervalos são novamente incluídos no horário letivo. Mas esqueceram-se do resto…
Os currículos não mudaram. Os projetos não cessaram. O tal e coisa inventado não se (des)inventou…
Faltam 2,5 horas para se lecionar o currículo como deve de ser, ou o currículo tem 2,5 horas a mais?
Os professores andam com o currículo a toque de caixa para o conseguirem cumprir e os alunos andam a “levar” com doses de currículo para atingirem as metas ou competências essenciais (começa a ser confuso saber o que têm de atingir).
Estamos a meio do ano letivo. Neste momento nada pode ser feito a não ser andar a toque de caixa. O currículo continua o mesmo. Não vejo movimentações para que algo seja feito no sentido de o alterar. As provas de aferição vão demonstrar que faltam, em algum lado, 2,5 horas ao currículo ou que o currículo tem 2,5 horas a mais. A culpa vai ser dos mesmos de sempre. Não é que… não conseguiram enquadrar 2,5 horas a menos no currículo? Seus…
Neste país, continuamos a ser “legislados” por indivíduos que, de “escola” têm apenas uma vaga lembrança… mas podemos levar o “bolinhas” ao restaurante, logo depois de se ter abandonado o progenitor idoso num qualquer canto.

 

 

 

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Vamos à LUTA… GREVE

 

A plataforma de sindicatos anunciou uma greve faseada entre os dias 13 e 16 de março.

A greve vai decorrer por regiões durante os 4 dias (não era bem assim que eu estava a pensar)…

Vamos aguardar pelo comunicado.

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Comunicado do Conselho de Ministros [O futuro (novo) Ensino Superior]

 

Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de fevereiro de 2018 – Inovação

Para promover a inovação revela-se, ainda, essencial assegurar as qualificações adequadas dos nossos recursos humanos, apostando na formação avançada e na formação técnica especializada de nível superior, nomeadamente através de:
Reforço da Iniciativa Nacional Competências Digitais, INcoDe2030;
Modernização do regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior, adaptando-o à realidade que emerge na Europa e em Portugal;
Adequação do Estatuto de Estudante Internacional, estimulando a internacionalização do ensino superior;
Reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras, favorecendo a internacionalização do mercado de trabalho e a atração de mão-de-obra qualificada para Portugal.
As Propostas de Lei e os Decretos-Lei foram aprovados na generalidade e serão agora submetidas a discussão pública, sendo promovidas as audições necessárias.

 

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Declarações sobre a reunião Fenprof/ME – 15/02

Mário Nogueira explica aos jornalistas as conclusões da reunião… Uma reunião inconclusiva, com propostas para já e para o futuro. Esperemos pela nova proposta.

Vamos esperar pela forma de luta para lutar…

 

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Novas Comissões do CNE (mudanças)

O paradigma mudou, no CNE… Deu-se uma reformulação da identificação das comissões ou vão-se tratar de assuntos diferentes? (mas para isso tinha que se alterar o  DL n.º 21/2015, de 3 de fevereiro…)

Novas Comissões do Conselho Nacional de Educação:

1.ª Comissão – Necessidades e desafios educativos das crianças;

2.ª Comissão – Necessidades e desafios educativos dos jovens;

3.ª Comissão – Necessidades e desafios educativos dos adultos;

4.ª Comissão – Atores e recursos da educação;

5.ª Comissão – Gestão das ofertas de educação;

6.ª Comissão – Desafios do futuro.

 

Tudo isto e pouco mais em:

 

Educação – Conselho Nacional de Educação

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Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

 

Foi publicado ontem o Despacho Normativo que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

 

Despacho Normativo n.º 4-A/2018 – Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14

 

 

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Bases de Dados das Provas Finais e Exames Finais Nacionais -2017

 

Bases de Dados das Provas Finais e Exames Finais Nacionais

ENEB 2017 – Base de dados das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico

ENES 2017 – Base de dados dos exames finais nacionais do ensino secundário 

Estatistica dos Exames Finais do Ensino Secundário – Distribuições de Classificações de Provas – 2ª Fase – 2017

Estatistica das Provas Finais do Ensino Secundário – Por Disciplina – 2ª Fase – 2017

Estatistica das Provas Finais do Ensino Básico – Distribuições de Cassificações de Provas  – 2ª Fase – 2017 

Estatistica das Provas Finais do Ensino Básico – Por Disciplina – 2ª Fase – 2017

Estatistica dos Exames Finais do Ensino Secundário – Distribuições de Classificações de Provas – 1ª Fase – 2017

Estatistica dos Exames Finais do Ensino Secundário – Por  Disciplina – 1ª Fase – 2017

Estatistica das Provas Finais do Ensino Básico – Distribuições de Cassificações de Provas  – 1ª Fase – 2017 

Estatistica das Provas  Finais do Ensino Básico – Por  Disciplina – 1ª Fase  – 2017 

 

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FNE INSISTE EM SOLUÇÕES JUSTAS PARA O REPOSICIONAMENTO

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve esta 4ª feira, dia 14 de fevereiro, no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para novo encontro relativo ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão.

A delegação da FNE foi composta pela Presidente do SPZN e Vice-Secretária-Geral da FNE, Lucinda Manuela Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar.

Esta foi uma reunião que teve por base uma nova proposta enviada anteriormente pelo ME, mas que ainda está longe de contemplar os problemas essenciais identificados pela FNE. Embora o Ministério tenha procurado encontrar perspetivas de solução para os constrangimentos identificados, nomeadamente ao nível da exigência de observação de aulas ou de formação contínua, a nova proposta continua a deixar de responder às críticas e dúvidas que a FNE tem apresentado.

Para a FNE, é essencial que se preserve o princípio de que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e preenchidas as mesmas obrigações, estejam posicionados no mesmo ponto de carreira.

Ora, é fundamental que o preenchimento dos requisitos não faça deslizar no tempo o reconhecimento do direito que a FNE não deixa cair.

Ora, em termos de formação contínua, as exigências apresentadas podem constituir um obstáculo que se torna necessário eliminar.

Sobre a questão de fundo que está por resolver, e que é a da contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, tem de se aguardar o Parecer da Procuradoria-Geral da República. Para a FNE “deve ser contado todo o tempo de serviço, o ME entende que não e por isso temos agora de ouvir a Procuradoria nesta questão, disse a Vice-Secretária-Geral. Quanto a este aspeto, a FNE está convencida de que o parecer da Procuradoria terá de corresponder ao que defende.

Entretanto e à margem dos temas programados para esta reunião, o Ministério diz que após o recenseamento está em condições de afirmar que cerca de 74% podem progredir diretamente para o 5º escalão, sendo que cerca de 44% podem progredir para o 7º escalão, ficando o remanescente, que são os professores com classificação de ‘Bom’, objeto das vagas que o Ministério terá de declarar em despacho. Segundo Lucinda Dâmaso “a FNE continua a insistir que as vagas deviam cumprir as nossas reivindicações: no mínimo 50% do 4º para 5º escalão, no mínimo 33% do 6º para 7º escalão. Sendo assim, caso aconteça essa aproximação, estamos em crer que do 4º para 5º escalão teremos cerca de 90% de professores que podem progredir para o 5º escalão”.

Na análise que a FNE faz desta reunião, regista que continuam por resolver questões essenciais de justiça, o que está a atrasar o reconhecimento do direito ao reposicionamento, o que obviamente tem incidência sobre a apreciação que todos os docentes fazem em relação a todos os processos negociais que estão em curso.

Deste modo, haverá ainda um novo documento enviado pelo Governo relativo a estas matérias, de forma a definir qual a posição final do ME, sendo que a FNE deseja que nesta nova versão se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser definidas, pois a ausência de evolução só fará crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores.

Porto, 14 de fevereiro de 2018

 

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Divulgação: ASSP – Consultoria Jurídica

 

 

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1.201 professores estão em condições de progredir para o 5.º e 7.º escalões diretamente

1.201 professores podem progredir para o 5.º e 7.º escalões

Cerca de 1.200 docentes estão em condições de progredir para os 5.º e 7.º escalões, progressão que nos últimos oito anos esteve dependente de uma portaria nunca publicada, revelou hoje a Federação Nacional da Educação (FNE).

 

No final de uma reunião no Ministério da Educação (ME) para negociar o reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão, Lucinda Dâmaso, da FNE, revelou dados avançados pela tutela relativos ao acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Em janeiro deste ano, o ME publicou a portaria que define as regras de acesso àqueles dois escalões e, entretanto, os serviços do ministério pediram às escolas que fizessem um levantamento da situação profissional dos docentes, que permite saber quem está em condições de subir de escalão.

Segundo dados do ME avançados hoje à FNE, existem 1.201 docentes em condições de ingressar para os 5.º e 7.º escalões.

Para entrar para o 5.º escalão é preciso ter tido uma avaliação de Muito Bom ou Excelente e, segundo Lucinda Dâmaso, “cerca de 74% dos professores está nesta situação, o que representa 743 professores de um universo de pouco mais de mil docentes.

Já no que toca à passagem do 6.º para o 7.º escalão, cerca de 44% dos docentes está em condições de o fazer: “São 458 professores de 1.044”, acrescentou em declarações à Lusa.

As vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões não faziam parte dos temas da reunião de hoje, que foi agendada para discutir uma segunda proposta relativa ao reposicionamento dos professores que entraram para o 1.º escalão quando a progressão na carreira estava congelada.

“Esta segunda proposta já contempla algumas questões que a FNE considerou serem indispensáveis. O ministério acolheu algumas das nossas propostas mas temos ainda algumas questões de fundo como a não contagem do tempo de serviço como contratado”, disse Lucinda Dâmaso, lembrando que este assunto passou para as mãos da Procuradoria-Geral da República que se irá pronunciar, sendo aceite a sua posição pelos sindicatos e tutela.

Entre os pontos positivos, Lucinda Dâmaso apontou a nova proposta sobre observação de aulas necessária para poderem progredir: o ME propõe que possam ser recuperadas as aulas observadas no tempo em que eram professores contratados.

No caso de os professores que não tiveram observação de aulas, a tutela propõe que sejam dados 20 dias após a publicação do diploma para os docentes as poderem requerer.

“Esta é uma questão positiva”, sublinhou a representante da FNE.

Sobre a formação necessária para progredir na carreira, a proposta do ME vai no sentido de não serem penalizados os professores que não a fizeram por incapacidade do centro de formação da escola.

“Os professores podem ir recuperar a formação que tiveram no passado, mas há um conjunto significativo que não tem”, sublinhou Lucinda Dâmaso.

O que divide FNE e ME é o caso dos professores que não fizeram formação “por qualquer motivo da sua vida pessoal”.

Da reunião ficou ainda a promessa por parte do ME de enviar à FNE uma nova versão sobre formação dos professores que entraram nos dois últimos anos e que precisam de 100 horas de formação.

Sobre a hipótese de uma greve, “em termos sindicais está sempre tudo em cima da mesa. Ainda falta resolver muita coisa. Os professores estão a ficar descrentes, porque estão a ver que o compromisso que assinámos não está a ser tão rápido quanto necessário. Dissemos ao Ministério que é preciso um sinal forte”, sublinhou.

in SAPO24

 

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Proposta Ficcionada para a reposição dos 9 anos, 4 meses e 2 dias…

 

Todos temos sentido a falta de dialogo entre as partes negociantes em relação ao tempo de serviço congelado.

Depois do compromisso firmado entre os Sindicatos e o ME, tem-se assistido a uma fuga para a frente. Não há um assumir, público, de que o tempo de congelamento, algum dia, descongelará. Estamos em lume brando, muito brando…

Ainda só ouvimos declarações dos sindicatos a afirmar que o ME não apresenta propostas, que os quer ouvir, mas que nada propõe…

Depois de toda esta espera e com uma nova ronda negocial a aproximar-se a passos largos, deixamos aqui uma Proposta FICTICIA sobre a reposição do tempo de serviço congelado. Volto a referir, FICTICIA.

É FICTICIA, mas pode ser aproveitada por quem de direito, para introduzir melhoramentos ou para a piorar, conforme entender.

O que nós gostaríamos de saber é da vossa concordância ou discordância sobre a mesma.

Talvez, assim, as negociações descongelem e as entidades intervenientes nas negociações fiquem com umas ideias…

 

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Sugestão de leitura: Descomplica – 11 verbos que vão transformar a tua vida – Sofia Castro Fernandes

 

Da criadora de ÀS 9 NO MEU BLOG,

e autora do bestseller ÀS 9 NO MEU LIVRO.

#descomplicar

É o verbo-luz. O que tem vários atalhos num caminho onde aprendes a desatar nós. É a ponta do novelo e o lugar onde todos podemos começar a viver melhor e a ser mais felizes.

Este é um dos 11 verbos que te vão permitir transformar a tua vida. Neste livro, escrito com o coração, vais encontrar textos de inspiração, motivação, reflexão, e um mapa com vários pontos cardeais que funcionam como um guia que ajuda a encontrar o caminho e acompanha quem o vai ler, a cada passo do percurso. Com exercícios, meditações, perguntas, este livro vai ajudar-te a traçar um novo caminho, a arriscar um novo início e a desligar o complicómetro. Porque nas coisas, nos dias, nas pessoas e nas voltas da vida, descomplica.

Desejo que quando abrires os braços para o novo ciclo que hoje começa, tenhas sempre presente a bússola maior que vive em ti: a do teu coração. Muita força, muito foco e muita fé.

 

 

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Será o fim dos exames? Afinal, para que é que servem?…

 

Este debate já tem barbas para lá dos pés, mas vai continuar a crescer. Ninguém tem coragem de acabar com eles…

Será que vão desenterrar a PGA?

Lembro-me bem dessa luta, enquanto estudante…

 

Pais e directores unidos pelo fim dos exames para entrar no superior

OCDE, pais e professores convergem na posição de que os exames do ensino secundário devem deixar de contar para a entrada no ensino superior. Revisão do regime de acesso prometido pelo Governo ainda não avançou.

in Público by Clara Viana

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Divulgação – Jornadas da Educação Especial do Agrupamento de Escolas de Infias – Vizela: “Intervir para Incluir”

 

 

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Declarações sobre a reunião entre os sindicatos…

 

Os sindicatos de professores ameaçaram entrar em greve se o Ministério da Educação não manifestar disponibilidade concreta para cumprir compromissos, até final da próxima semana.

 

 

 

 

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Nota à Comunicação Social – Plataforma de Sindicatos da Educação

 

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Recenseamento de docentes – Reanálise

 

Aplicação disponível para os AE/ENA até às 18:00 horas de dia 15 de fevereiro de 2018 (hora de Portugal Continental).

 

 Nota informativa – Calendarização

 

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Reserva de recrutamento n.º 20

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 20ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 14 de fevereiro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

 

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Dos “erros” do recenseamento…

 

 

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Cartoon do Dia – Nos Açores tal como cá… o dilema do contratado – SDPA

 

 

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Aprovados o recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e dança/ decreto-lei que prevê a criação do Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa

 

Foi aprovado o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

 

Este diploma põe termo a uma situação de discriminação, que se traduzia na inexistência de uma forma de vinculação para os docentes integrados nestes grupos de recrutamento. Assim, estes docentes terão a partir de agora um regime jurídico próprio e adequado às especificidades deste tipo de ensino e passarão a vincular ao fim de três contratos e duas renovações dos contratos de trabalho. Contribui-se, desta forma, para a valorização dos profissionais do ensino artístico e, consequentemente, para a promoção deste tipo de ensino.
No mesmo sentido, e com o objetivo concreto de combater a precariedade, este decreto-lei aprova ainda o regime da vinculação extraordinária dos docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Por último, o diploma aprova os regimes do concurso interno antecipado e do concurso externo extraordinário a ocorrerem em 2018.
Este diploma põe termo a uma situação que era premente resolver, reconhecendo aos formadores de Língua Gestual Portuguesa (LGP) a integração na carreira docente, criando, para o efeito, o respetivo grupo de recrutamento. É dado o devido enquadramento aos atuais técnicos de LGP, passando a ser recrutados e contratados nos mesmos termos do restante pessoal docente.
Trata-se, assim, de corresponder ao justo anseio destes docentes, que lecionam alunos surdos, bem como alunos ouvintes que pretendam aprender a Língua Gestual Portuguesa, cumprindo a sua proteção e a valorização previstas na Constituição.
Desta forma, é dado um passo fundamental no sentido da construção de uma escola capaz de garantir a todos o direito à educação e uma justa e efetiva igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e no sucesso escolar.

 

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Tolerância de ponto no Carnaval

 

Publicado, hoje, em Diário da República…

 

Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018

 

 

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Termina hoje a Verificação de dados/reclamação do Recenseamento

 

A DGAE disponibilizará a aplicação Verificação de dados/reclamação do Recenseamento, até às 18 horas de dia 8 de fevereiro de 2018, ou seja, HOJE…

 

Não é que ninguém vá ser exonerado da profissão se se vir impedido de o fazer, mas para evitar preocupações futuras, façam lá o jeito… Parece que as secretarias vão ter muito que verificar nos próximos tempos… Aproveitem a ocasião para passar pelas vossas secretarias e pedir, se já não o fizeram, uma cópia atualizada do vosso Registo Biográfico, façam desta prática um ritual anual.

 

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O 25 de agosto… PS defende que se cumpriu a lei na mobilidade docente

 

PS defende que se cumpriu a lei na mobilidade docente

O Partido Socialista ficou hoje isolado, no parlamento, ao defender que o Ministério da Educação cumpriu a lei no último concurso de mobilidade interna dos professores, com esquerda e direita a criticarem as injustiças criadas e a solução proposta.

“Os procedimentos respeitaram a legislação conformadora”, disse a deputada socialista Maria Augusta Santos, na sua intervenção hoje no plenário, no momento em que o parlamento discutia uma petição que solicitava a retificação das listas do concurso de mobilidade interna e contratação inicial para o ano letivo em curso, em conjunto com um projeto de resolução do PCP, a recomendar a realização de um concurso geral de professores em 2018 e alterações ao regime de concursos de docentes.

 

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Procura-se o melhor professor de Portugal.

 

Procura-se o melhor professor de Portugal. Prémio: 30 mil euros

Portugal vai entrar este ano no Global Teacher Prize, iniciativa da Fundação Varkey, patrocinada pelo xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, emir do Dubai, que distingue professores em vários países do mundo.

Podem candidatar-se professores de todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao 12.º ano, de todas as áreas, do ensino público, do ensino particular, cooperativo e especial, em atividade em Portugal ou em instituições nacionais.

O prémio nacional tem o valor de 30 mil euros, podendo as candidaturas ser feitas a partir na página da iniciativa. Os finalistas serão anunciados 19 de abril e o grande vencedor é escolhido a 3 de maio.

O vencedor nacional fica automaticamente apurado para a eleição do professor do ano a nível global, que já vai para a sua terceira edição.

O anúncio da entrada de Portugal nesta iniciativa global foi feito aos microfones da TSF por Afonso Reis, presidente do júri nacional e membro do júri global, e Hugo Figueiredo, promotor do prémio nacional.

 

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Opinião – Os professores entre a frouxidão e a má-fé – Santana Castilho

 

Os professores entre a frouxidão e a má-fé

Quem tenha acompanhado o comportamento negocial do Ministério da Educação após a assinatura do compromisso estabelecido com os sindicatos, em 18 de Novembro de 2017, vê inflexibilidade e má-fé. Entre outras, duas questões são determinantes no conflito latente, sendo que a ordem para as resolver não é arbitrária: primeiro, o reposicionamento correcto na carreira (porque os professores recém-vinculados não podem ser alvo das interpretações delirantes da secretária de Estado Alexandra Leitão); depois, (e só depois para não se amplificarem as injustiças de reposicionamentos incorrectos) a recuperação do tempo de serviço, como referido na declaração de compromisso e recomendado pela Resolução n.º 1/2018, da Assembleia da República.
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário diz, no número 3 do seu artigo 36º, que o ingresso na carreira se faz “no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado em funções docentes e classificado com a menção qualitativa mínima de Bom, independentemente do título jurídico da relação de trabalho subordinado, de acordo com os critérios gerais de progressão”. Parece-me um texto claro, à luz da semântica linguística. Mas conhecendo a apetência da secretária de Estado Alexandra Leitão para apresentar como girafas gatos a quem simplesmente puxou pelo pescoço, percebo que queira colocar em escalões mais baratos os professores recentemente integrados na carreira, depois de décadas de trabalho escravo em funções docentes. O que não percebo é que sindicalistas experientes tenham caído na armadilha de “delegar” no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República a decisão sobre se o tempo de serviço antes da profissionalização pode ser considerado para reposicionamento na carreira. Desconhecem, acaso, que quando ouvimos dois juristas esperam-nos, pelo menos, três opiniões? Para quê correr o risco de substituir factos por fictos?
A história da aplicação do estatuto é a história da consideração de todo o serviço docente, incluso o cumprido antes da profissionalização. Somar esse facto à clareza do supracitado artigo teria sido evidência suficiente para uma posição de força, negocial e ética, que não para a frouxidão das guerras de alecrim e manjerona em que os sindicatos sistematicamente se envolvem e que terminam, também invariavelmente, com a desistência no momento da ruptura clarificadora. Foi assim com o “memorando de entendimento” de 2008, foi assim com o “acordo de princípios” de 2010, foi assim com a greve à avaliação do 12º ano no tempo de Nuno Crato, está a ser assim com o compromisso de 18 de Novembro último. Trata-se de efemérides com traços comuns: num primeiro momento, provisório, os sindicatos parecem ganhar e o ministério consegue acalmar os ânimos das massas; num segundo momento, definitivo, o ministério, com má-fé, impõe por lei o que, anteriormente, tinha “acordado” ou “entendido” ser para negociar.
Findo o encantamento nupcial com Tiago Brandão Rodrigues, finda a coreografia negocial, traduzida em reuniões sem resultados, que se prolongam para além do que o senso comum faria supor, perde a força da razão e ganha a razão da força. Soçobra a coesão e substitui-se firmeza por frouxidão. A nova proposta de “reposicionamento” na carreira é um ardil arbitrário e injusto para atacar os professores. Mas a confusão que já introduziu serve bem a estratégia do Governo para arrastar o processo e multiplicar os conflitos dentro da classe docente. A resposta dilatada no tempo (12 a 16 de Março) e o instrumento escolhido no plenário de 2 de Fevereiro (greve pingada por regiões, de duvidoso impacto) pode prejudicar uma mobilização expressiva dos professores, num momento particularmente grave.
Não, não é discurso anti-sindicatos, que sem eles seria bem pior. É simples reconhecimento do que tem sido e receio de que volte a ser.
In “Público” de 7.2.18

 

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Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória

 

Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à aprovação da Portaria que estabelece o procedimento conducente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória.

  • Publicado a 31 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória

A preparação do referido despacho normativo justifica-se em função da necessidade de

alteração de algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de

matrícula com vista à melhor apreensão e aplicação das mesmas, designadamente no que se

refere às regras pertinentes a prioridades e forma de comprovação da verificação dos

correspondentes critérios.

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Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória

A preparação do referido despacho normativo justifica-se em função da necessidade de alteração de algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula com vista à melhor apreensão e aplicação das mesmas, designadamente no que se refere às regras pertinentes a prioridades e forma de comprovação da verificação dos correspondentes critérios.

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Nota de Imprensa – GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES NÃO SE OBRIGA AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS QUANTO À PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO DE LUGARES DOS QUADROS DE ESCOLA – SDPA

 

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Prolongamento Prazo Recenseamento – Verificação de dados/reclamação

 

Pelo que tenho visto, já vi dezenas de recenseamentos, a confusão e as muitas interpretações do manual esteve instalada. Neste momento, a confusão está instalada entre os docentes. Façam as coisas com calma. Tenham atenção e confirmem os dados com o vosso Registo Biográfico numa mão e as avaliações na outra…

 

Exmo.(a) Sr.(a) Prof.(a),

Informamos que após inúmeras exposições quanto à dificuldade de cumprimento do prazo final de preenchimento da aplicação Verificação de dados/reclamação do Recenseamento, a DGAE disponibilizará a aplicação até às 18 horas de dia 8 de fevereiro de 2018.

Com os melhores cumprimentos,
Maria Luisa Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar

 

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Ja se pode reverter a submissão do recenseamento

Na plataforma SIGRHE já se pode reverter a submissão do recenseamento. Basta aceder novamente ao recenseamento e no fundo da página aparece essa opção.

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Direção-Geral da Educação diz que rankings das escolas são “para continuar”

 

… afinal, o rankings servem para alguma coisa! Pelo menos para a DGE… Enquanto temos um ministro a desvalorizar e um Secretário de Estado a não os considerar, o diretor da DGE considera  são um instrumento para promover o sucesso escolar.

 

Direção-Geral da Educação diz que rankings das escolas são “para continuar”

O diretor-geral da Educação, José Vitor Pedroso, afirmou esta segunda-feira que, em nome da transparência, vão continuar a ser disponibilizados os resultados de todos os exames e provas de aferição nacionais, que permitem a elaboração dos rankings das escolas.

José Vitor Pedroso disse, no Fórum TSF, que a leitura dos rankings das escolas feita pela comunicação social nem sempre é a mais justa. O responsável considera, no entanto, que os dados divulgados pelo Ministério da Educação são um instrumento de trabalho que ajuda as escolas e que, por esse motivo, irão continuar a existir.

“Há uma necessidade de transparência de todo o sistema”, defendeu o diretor-geral da Educação. José Vitor Pedroso afirmou que “interessa que todos os dados sejam trabalhados” e que se “discuta o sucesso da educação”, acrescentando que o sucesso dos alunos é “um trabalho de toda a comunidade”.

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Opinião – Os rankings escolares são como as omeletes – Alexandre Henriques

 

Os rankings escolares são como as omeletes

Em primeiro lugar, quero agradecer ao jornal PÚBLICO este exercício de liberdade, em segundo lugar, reconhecer que os seus profissionais passaram horas e horas a analisar resultados para que todos nós conhecêssemos os rankings escolares.

Caros jornalistas e leitores, permitam-me a provocação…

Qual é a diferença entre a escola 320 e a escola 381 (garanto-vos que nem fui ver quais são!)? Será que a escola 320 é melhor, efetivamente, do que a escola 381? Atenção que ao dizer escola não me refiro a um dado momento cristalizado num exame mas sim a toda a comunidade escolar feita de alunos, professores, pais, encarregados de educação, funcionários e diretores. É que os rankings, direta ou indiretamente, passam uma imagem simplista e extremamente redutora – a escola 320 é melhor do que a escola 381.

Os rankings são imagem, os rankings são ego, os rankings são humilhação, os rankings são uma parte ínfima da realidade. Não acreditam?

Pois bem… os rankings mostram o aluno que gastou centenas de euros em explicações?

Os rankings mostram o aluno que esteve exposto ao frio e ao calor, quer na escola, quer em casa?

Os rankings mostram o aluno que sofreu privações de todo o género?

Os rankings mostram o aluno que assistiu ao pai bater na mãe, aos irmãos que teve de cuidar, enquanto abdicava do seu tempo para se preparar devidamente para o exame?

Os rankings mostram o aluno que teve como colegas alunos indisciplinados ou professores que não conseguiram dominar a turma?

Os rankings mostram o aluno que esteve inserido em turmas pequenas/grandes?

Os rankings mostram o aluno que não teve professor durante semanas/meses?

Os rankings mostram o aluno que anulou a matrícula?

Os rankings mostram o aluno retido?

E podia continuar…

Lembro-me, como se fosse hoje, de uma conversa que tive com um diretor que, tendo visto a sua escola subir em flecha nos rankings escolares, disse: “Alexandre, preferia mil vezes não ter uma taxa de reprovação de 30% no secundário, do que estar aqui a ser contactado pela comunicação social sobre o brilharete de ser subido umas centenas de lugares no ranking”.

Este ponto é muito importante e seria muito interessante colocar uma coluna com a percentagem de alunos retidos ou mesmo a percentagem de alunos que concluíram a escolaridade obrigatória sem qualquer reprovação.

E o que dizer da comparação, incomparável, da classificação externa com a interna? Talvez a população em geral desconheça, mas a classificação interna resulta do somatório de uma parcela que avalia o conhecimento – 60, 70, 80 % da nota total – a uma parcela que avalia atitudes e valores – 40, 30, 20% da classificação total. A classificação externa, ou seja, os exames, avaliam somente o conhecimento que, nessa situação, tem um peso de 100%. Então por que raio comparam as duas avaliações? Se nem os critérios de avaliação interna são iguais entre escolas?!

Portanto, comparar o que não é comparável é um absurdo total, uma falácia, ou como se costuma dizer na política, uma não verdade.

A escola é muito mais, mas mesmo muito mais do que uma pauta. Enquanto professor, valorizo tanto aquele aluno que supera as suas dificuldades para atingir uma classificação positiva como aquele que atinge uma classificação elevada. Tudo depende do ponto de partida, mas ambos estarão de parabéns!

Os rankings tornaram a escola escrava dos exames, tudo gira à sua volta. Os rankings e os exames deturpam aquilo que é essencial e a verdadeira obrigação da escola, ensinar/aprender, formando, indo ao encontro das caraterísticas individuais dos alunos, tornando-os melhores e mais preparados para a sociedade em geral. Os rankings e os exames tornaram-se um espetáculo mediático numa sociedade que transformou a Educação num negócio, onde se compara aqueles que têm os melhores ovos com aqueles que nem têm supermercado para os comprar…

Os rankings estão a mais, prejudicam a escola, uma escola que é de todos e devia ser defendida por todos.

 

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A nova proposta de portaria do reposicionamento…

 

Se gostaram da última esta proposta é “muito melhor”… é de bradar.

Se o reposicionamento destes docentes é o que podemos ler em baixo, imaginem só como poderá ser a proposta para o reposicionamento de carreira dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-Portaria-do-reposicionamento_-V-2.pdf”]

 

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Subvenções às entidades do ano de 2017.

Clicar na imagem.

 

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Reserva de recrutamento n.º 19

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 19ª  Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 5 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de fevereiro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

 

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Já podem confirmar, ou não, o vosso recenseamento…

 

Não tem nada que saber. Acedem à plataforma SIGRHE, clicam em Recenseamento e de seguida em Reclamação. Abre-se um ambiente em que aparece uma linha com o número de candidato, nome, n.º de C.C. e o dizer “por iniciar”, clicam em cima dessa linha e acedem o vosso recenseamento. Depois de tudo confirmado, ou não, têm de clicar em “Editar” que se encontra no canto superior esquerdo do recenseamento, voltam ao fundo da página e no ícone “Concorda com os dados acima apresentados ? ” selecionam a opção sim ou não. Se colocarem “Não” aparecerá um campo onde indicar as razões pelas quais não concorda com os dados constantes no recenseamento. Introduzem a vossa palavra pass e clicam em submeter. Confirmem com atenção todos os dados introduzidos pela escola. Qualquer duvida contactem a escola ou o vosso sindicato.

Um pouco de atenção neste processo poderá evitar muitas outras preocupações…

 

Até terça-feira podem confirmar ou não o vosso recenseamento.

Sei que há professores que não confirmam apenas porque a morada não é a mesma que foi introduzida automaticamente pela DGAE. E outros que pelo simples facto de terem mudado de número de telemóvel também não confirmam os dados.
Isto é brincar aos recenseamentos.

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No Assistente Técnico – Tudo progride menos no MEC…

 

Os professores estavam à espera do recenseamento (não se entende como foi realizado tão tardiamente. Falta de organização). Mas de que estão à espera os outros funcionários do ME? De verba?

“Atendendo a que processo de descongelamento será concretizado por todos os serviços, nomeadamente aqueles que garantem o processamento salarial, importa desencadear os procedimentos necessários por forma a garantir que no próximo mês de fevereiro o maior número possível de trabalhadores recebam o impulso remuneratório a que tenham direito.

De acordo com os esclarecimentos já prestados por parte da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para efeitos das alterações obrigatórias de posicionamento que devam ter lugar não é necessário
aguardar a resolução de todas as situações eventualmente duvidosas, nem a tramitação das situações eventualmente passíveis de alteração por ponderação curricular, uma vez que é possível recorrer à aplicação
das regras de suprimento da avaliação de desempenho, constantes dos n.ºs 2 e 3 do artigo 18.º da LEO2018.”

 

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Nos pugnare? Ou seremos “Quixotes” investindo em moinhos de vento?

 

Fenprof realiza hoje um plenário nacional de professores na Faculdade de Farmácia. Em cima da mesa está o regresso à luta.

 

Fenprof regressa às greves para pressionar ministério

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Cartoon do Dia – Num futuro não muito longínquo – SDPA

 

 

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