Achegas para planear 2020/21

Depois de apresentadas as orientações para o próximo ano letivo e o correspondente calendário escolar, cabe-nos agora a tarefa de, autonomamente, organizar cada um dos mais de 800 agrupamentos.

Em primeiro lugar quero dizer que a autonomia dada aos agrupamentos e respetiva comunidade escolar é, por princípio, um bom indício. É preciso saber aproveitar criando os necessários planos de ação, seja em modo presencial, misto, ou à distância.

Com o ensino presencial, o indicado como preferencial pela tutela, o risco de contágio aumenta, mas, ainda assim, pesados os prós e os contras esta é a medida menos nefasta socialmente.

Durante algum tempo, a exemplo do que se fez em outros países europeus, pensou-se que haveria um desdobramento de turmas, ideia essa que, após anunciadas as orientações, ficou completamente colocada de parte.

Apesar de o ministro ter desvalorizado o distanciamento físico, que passou dos recomendados dois metros para o mínimo de um metro, “se possível” e de considerar que não será necessário desdobrar turmas pois as salas “que conhecem” comportam 24 ou 26 alunos com o distanciamento de um metro, sabemos nós que não será possível em todos os estabelecimentos escolares.

Posto isto, chegou a hora de os professores proporem, ao abrigo da autonomia referida nos documentos, as medidas que sabemos serem as necessárias para podermos desenvolver a nossa atividade sem comprometer a saúde de toda a comunidade escolar, mitigando assim as probabilidades de contágio.

Temos de apresentar soluções e é isso que tenho tentado fazer, criticando sempre que necessário, mas apresentando medidas que podem bem ser a solução.

É quase unânime que devemos dar prioridade aos alunos mais novos, pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, no ensino presencial, mas também é verdade que a prioridade deve ser dada em condições sanitárias quase perfeitas, isto é, assumir o risco, mas reduzi-lo ao máximo. Proponha que pudéssemos começar de forma faseada, ouvindo quinzenalmente as entidades de saúde.

Entre 14 e 17 regressariam todos os alunos até ao 2.º ciclo, inclusive. Seria feita a monitorização quinzenalmente e decididas as medidas complementares e ajustados os procedimentos, sempre em cooperação com entidades reguladoras de saúde.

Com este regresso faseado, os espaços antes ocupados pelos alunos mais velhos seriam espaços otimizados para os ciclos em modo presencial. Enquanto isso o 3.º ciclo e secundário poderiam iniciar em ensino misto, mas usando os espaços da comunidade, cedidos pelas juntas e instituições comunitárias, ou do próprio agrupamento no caso de haver essa possibilidade, mas salvaguardando assim a permanência dos mais novos e não condenando totalmente o ensino dos mais velhos.

Perspetivam-se tempos difíceis no decorrer do próximo ano letivo e só com uma cooperação comunitária em volta de cada agrupamento, unindo esforços em prol dos estabelecimentos escolares é que poderemos mitigar os efeitos da pandemia na Educação.

Todos sabemos que fazer planos sobre um futuro demasiado incerto não é fácil, mas por isso é que se torna imprescindível que desenvolvamos os planos juntamente com a comunidade envolvente, para estarmos todos preparados para vários cenários.

Faremos a nossa parte, planificaremos em concordância com as orientações, mas esperamos que o apoio da tutela seja real, que se reúnam esforços para que no próximo ano não falte nada às escolas, nomeadamente relacionado com o combate pandémico.

Professor e autor do blogue VozProf

Faz de Conta Que é Um Metro

QUEM PENSAVA QUE O SISTEMA MÉTRICO ESTAVA INVENTADO ENGANOU-SE!

QUANDO UM METRO NÃO É BEM UM METRO

Os cientistas do Ministério da Educação (ME) acabam de inventar o sistema métrico variável. Auxiliados pela DGS (esse de Saúde não é de Segurança, ou também é mas segurança na saúde).

Deixa de depender das condições de pressão e temperatura. Passa a depender do tamanho das salas de aula.

Em salas maiores um metro ME pode equivaler ao «Metro Padrão».

Em salas mais pequenas um metro ME pode equivaler a «Meio metro Padrão».

Ou seja, as unidades de comprimento têm que se adaptar à realidade física das salas de aula.

Azar para quem tem de lecionar e aprender em salas pequenas. Continuará à distância recomendada embora use o sistema de comprimento do ME. Variável.

O QUE ERAM DOIS METROS A SEIS MESES DE MEADOS DE SETEMBRO?

Distância de segurança anti pandemia.

O QUE PASSOU A METRO E MEIO A QUATRO MESES DE SETEMBRO!

Distância de segurança anti pandemia.

O QUE ESTÁ A PASSAR A UM METRO A DOIS MESES DE SETEMBRO!

Distância de segurança anti pandemia.

O QUE PROVAVELMENTE SERÁ TUDO AO MONTE E FÉ EM DEUS?

Distância de segurança anti pandemia quando se iniciar o ano letivo 2020/2021.

Fórmulas de cálculo da distância de segurança anti pandemia «Made in ME/DGS»

TODA A COMPONENTE HUMANA (DE ALUNOS A DIRETORES) DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DO PRÉ-ESCOLAR AO SECUNDÁRIO SÓ QUEREM ALGO MUITO SIMPLES.

Bom senso, responsabilidade, respeito e ponderação por parte da tutela. Governo com mais acuidade por parte do Ministério da Educação.

Pouco conhecimento dos professores afetou aulas em casa

Poucas competências técnicas e digitais dos professores, falta de coordenação entre os docentes e escolas com poucos equipamentos digitais afetaram o ensino à distância em tempo de pandemia. A conclusão é de um estudo da Aonia Nueva Educación, consultora sediada em Espanha, que analisou as soluções adotadas por 375 responsáveis da Educação de 16 países (Portugal, Espanha e Itália, na Europa, e 13 na América Latina).

De acordo com o trabalho (que vai ser apresentado na Virtual Educa, conferência online que se realiza de terça a quinta-feira, com a participação de 300 mil professores de todo o Mundo e que conta como formação para os docentes do Básico e Secundário), a falta de conhecimentos tecnológicos dos professores conduziu a uma sobrecarga de horas de trabalho e de tarefas que afetou tanto docentes como alunos.

“A carência de competências digitais por parte dos professores e a falta de conhecimento técnico está a limitar o sistema de ensino de muitos países a sucessivas videoconferências e ao envio e receção de documentos”, afirma David Vidal, coordenador da investigação.

“A maioria dos professores não estava preparada. Em muitos casos, as instituições de ensino desconheciam o nível de competência digital dos docentes e não foram capazes de dar suporte e atender às necessidades de cada professor”.

O S.TO.P. surgiu para dar voz/poder a quem trabalha nas Escolas. Tendo em consideração os grandes desafios para o próximo ano letivo – nomeadamente, a defesa da saúde e das condições de trabalho em contexto de pandemia -, o S.TO.P. irá realizar um plenário nacional (ONLINE) aberto a todos os Profissionais da Educação (pessoal docente e não docente).

Queremos OUVIR as vossas principais propostas (temáticas e formas de luta) para o início do próximo ano letivo e se, posteriormente, houver uma participação/concordância significativa na classe, o S.TO.P. mais uma vez fará o que tiver que ser feito, doa a quem doer, em defesa de quem trabalha/estuda nas Escolas.

Para poderem participar neste plenário online é necessário uma INSCRIÇÃO prévia – até dia 22 de julho inclusive.
Enviem um EMAIL para o [email protected] com:
– ASSUNTO “Inscrição no plenário”;
– NOME completo;
– Profissão e estabelecimento de ensino onde trabalha (ou, se desempregado, o último local onde trabalhou);
– Indicar se é sócio (ou não) do S.TO.P.

Posteriormente receberá o LINK para poder participar no plenário.

Participa: JUNTOS SEREMOS SEMPRE + FORTES!

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Manuais digitais vão avançar em dez escolas, diz Governo

No arranque do próximo ano letivo, em setembro, o Governo irá avançar com manuais escolares digitais em dez escolas, em diferentes contextos geográficos, adiantou à Renascença o secretário de Estado da Educação, João Costa.

“Queremos fazer uma transição que não é experimentalista e que foi preparada com uma capacitação para aquilo que podem ser os obstáculos”, explica o secretário de Estado da Educação. João Costa sublinha ainda que se poderá tentar uma desmaterialização dos manuais já em setembro, “para servirem também um pouco de tubo de ensaio para a escalagem para todos os agrupamentos de uma forma progressiva”.

O objetivo, segundo o responsável, é alcançar resultados o mais positivos possível, porque, como diz, se, por exemplo, “o próprio professor não conseguir explorar amplamente as capacidades dos recursos digitais, eles podem ser ou relativamente inúteis ou, até, não serem um bom substituto do papel”. As dez escolas constam de uma lista que João Costa refere que “ainda não está fechada”, mas que terá “diferentes contextos geográficos, diferentes cenários socioeconómicos de implantação da própria escola”.

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O futurismo está na ordem do dia. Numa situação em que a qualquer momento pode-se dar um retrocesso, planeia-se para daqui a dois meses como se fosse para amanhã.

Não que esteja a prever calamidades, mas o quadro mundial não deixa muita manobra, a qualquer momento o que hoje temos como certo deixa de o ser. Há que avançar com precaução e não criar ilusões que se podem traduzir num “fiasco”.

O povo é sereno, mas de B— tem pouco!

Escolas das 19 freguesias em calamidade na AML devem retomar ensino presencial

As escolas nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que se encontram em estado de calamidade devido à covid-19 devem retomar o ensino presencial em setembro, um objetivo assumido esta segunda-feira pelo Governo e autarcas.

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada.

Se a pandemia piorar, logo se vê…

Maioria dos pais diz sim à escola em Setembro com pandemia como está

O desconfinamento aumentou o número de novos casos de infectados com o coronavírus, mas a maioria dos pais inclina-se para colocar os filhos na escola em Setembro, se estas reabrirem com ensino presencial e se o panorama de propagação do vírus se mantiver como agora.

Inquérito da Católica mostra que maior parte dos pais quer aulas presenciais em Setembro. Sim ganha ao não na ida à escola no próximo ano lectivo, mas, em Lisboa, pais mostram mais cautelas.

O desconfinamento aumentou o número de novos casos de infectados com o coronavírus, mas a maioria dos pais inclina-se para colocar os filhos na escola em Setembro, se estas reabrirem com ensino presencial e se o panorama de propagação do vírus se mantiver como agora.

A conclusão pode ser retirada do inquérito feito pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica para o PÚBLICO/RTP, entre os dias 13 e 17 de Julho, junto de 1217 pessoas. Um dos capítulos do inquérito, que começa este domingo a ser divulgado, tem questões referentes à educação, onde algumas delas foram respondidas apenas por quem tem filhos em idade escolar e que permitem tirar uma fotografia ao Estado da Nação de um dos sectores mais afectados pela pandemia.

Foi o caso da que pretende saber que decisão tomam os pais num cenário de abertura das escolas para aulas presenciais em Setembro, perante um quadro epidemiológico igual ao actual – este domingo, por exemplo, a Direcção-Geral de Saúde (DGS) reportou 246 novos casos de infecção, mais cinco mortes, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a assumir de novo lugar de destaque na explicação dos novos casos de infecção.

O objectivo é perceber qual a adesão dos pais ao regresso ao ensino presencial para todos os níveis nas actuais condições. Foram 336 os que responderam a esta questão. 34% dos pais dizem que provavelmente colocam os filhos na escola e 27% têm a certeza que o farão, o que dá um total de 61% dos que responderam ao inquérito com resposta positiva sobre o regresso à escola. Do lado do não estão 31% dos pais (12% mostram-se certos que não colocam os filhos na escola e 19% consideram que provavelmente não enviam os filhos tendo em conta as actuais circunstâncias).

Os peritos responsáveis pela sondagem comentam que apesar de a “maioria” considerar levar os filhos para a escola, “apenas 27% dizem que o fariam de certeza”. E acrescentam um dado relevante: “Esta percentagem é mais baixa em Lisboa (22%) do que no resto do país”. A região de Lisboa e Vale do Tejo tem explicado a fatia de leão dos novos casos de infecção, o que levou o Governo a decidir – e até a renovar – regras mais apertadas para este território ao nível de ajuntamentos ou horários e locais para consumo de bebidas alcoólicas.

Estes dados poderão não ser irrelevantes na altura de preparar o início do próximo ano lectivo, como já tem estado a acontecer com o Ministério da Educação a fixar regras sobre o número de alunos por carteira.

O inquérito acrescenta ainda outro dado relevante que permite perceber como os pais com filhos em idade escolar, e não só, encaram o próximo ano lectivo, depois de parte do segundo período e o terceiro terem sido marcados pelo ensino à distância. Na resposta ao inquérito fica visível que a maior parte dos pais quer um regime misto na abertura do escolar, que combine aulas presenciais com ensino à distância: 48%, o que significa quase metade tem esse desejo.

Mas esta não é uma solução que agrade a todos. “Ela é particularmente defendida pelas pessoas mais escolarizadas (pais com ensino superior: 61% defendem esta medida; secundário: 57%, 3.º ciclo: 35%; abaixo do 3.º ciclo: 31%)”. Isto significa que a percentagem de pais que querem um sistema misto no regresso em Setembro duplica quando se compara os pais com superior com os que têm menos do que o 3.º ciclo, um sinal de que a escolaridade dos pais tem uma forte influência na decisão sobre ensino à distância

O impacto da crise pandémica no acesso à educação veio piorar a percepção que as pessoas têm sobre como estará a educação nos próximos dois anos. No inquérito, 34% dos questionados (entre pais com filhos em idade escolar e os que não têm) responderam que nos próximos dois anos a educação vai estar pior, sendo que ainda assim 39% (a maior fatia) acredita que estará igual.

O capítulo do inquérito sobre a educação contém também uma avaliação do que foi o ensino à distância. 41% dos pais com filhos em idade escolar considera que o rendimento escolar dos filhos piorou com o ensino à distância. Uma percentagem que sobe para 51% quando os pais têm o nível escolaridade mais baixo (inferior ao 3.º ciclo) ou para 52% quando têm o 3.º ciclo. Dados que os autores da sondagem consideram ser reveladores “do aumento das desigualdades sociais”.

Durante a fase em que não houve aulas presenciais fica ainda visível que metade dos pais deu mais ou muito mais apoio aos filhos nas suas actividades escolares, uma conclusão que se reforça no caso de pais mais escolarizados.

Directivos de colegios públicos rechazan el protocolo de la Xunta contra el covid por falta de medios

La dotación de medios económicos y de personal que establece a Consellería de Educación en el protocolo contra el covid-19 para el inicio del próximo curso escolar «é nula». El colectivo que aglutina a los equipos directivos de los colegios de enseñanza pública (Fegadicep) ha mostrado su rechazo a las medidas presentadas y de aplicación desde septiembre porque, junto a las deficiencias presupuestarias y de personal, entiende que la Administración gallega «trata de derivar as responsabilidades aos equipos directivos e ao profesorado».

Fegadicep se refiere a que los docentes comenzarán la actividad educativa sin que se concreten las dotaciones necesarias en lo que se refiere a las medidas de protección que recomiendan tanto el Ministerio de Sanidad como la OMS. El protocolo aconseja el uso de mascarillas e incluso pantallas protectoras, pero no se especifica si habrá remuneración para ello.

Otro aspecto que preocupa a los directivos se refiere al cumplimiento de las medidas de higiene. El documento, aseguran, no concreta si habrá asignación de personal específico para ello. Se trata, insisten, de un servicio que, en los centros de infantil y primaria prestan los ayuntamientos, que son los que contratan estos servicios. Se preguntan si van a ser las propias empresas quienes amplíen sus plantillas para limpiar los aseos tres veces al día o si, por el contrario, será el profesorado quien deba encargarse de ello. Un extra que hay que planificar también en el caso de que se detectase algún alumno o trabajador con síntomas de haber contraído el coronavirus. «Preténdese que sexa o profesorado quen limpe os espazos e material utilizado polo alumnado? Quen realiza a tarefa de limpeza do material?», se preguntan.

Tampoco se podrá cumplir la normativa en materia de distancia de seguridad en las aulas para infantil y primaria. Argumentan que las clases no tienen capacidad suficiente para separa los pupitres o para albergar a los niños de la primera etapa educativa, pues, en este caso comparten mesas comunes, sostiene Fegadicep.

La falta de renovación de equipos informáticos ya obsoletos impedirán, en el caso de que hubiese que poner en práctica de nuevo la formación telemática, que los docentes puedan normalizar esta modalidad porque, insiste el colectivo, ya han tenido que afrontarlo con medios propios.

Además, recuerdan que mantener el servicio de comedor implicaría más colaboradores y servicio de limpieza extra habida cuenta de que habría que desdoblar más turnos para los comensales. Tampoco creen operativo el transporte escolar, ya que es compartido por alumnado de distintas etapas y no resultará factible mantener las distancias de seguridad necesarias.

En definitiva, los equipos directivos integrados en la asociación, entienden que el protocolo presentado por la consellería «denota o descoñecemento do funcionamento interno dos centros e pretende desenvolver o vindeiro curso con total normalidade e a custe cero primando a función conciliadora dos centros educativos», por lo que de iniciarse la actividad académica en estas condiciones será, a su juicio, inviable en muchos casos, y «verase minimizada».

A professora de português que deu a primeira aula da telescola deu uma entrevista ao Expresso este fim de semana onde diz que nunca gostou de ler, cito, e está a fazer um esforço para ler um livro no Verão. Como professora e mãe também senti vergonha alheia. Na realidade há muito que acho que a maioria das crianças quando entra na escola sofre um processo acelerado de perda da curiosidade, vitalidade, interesse e educação que levavam da infância. O burnout docente contagiou as crianças, o desinteresse pega-se, contagia. O mesmo retrocesso se dá com os professores, entram na escola muitos a pensar que vão ser educadores, entram rapidamente em burnout quando percebem que vão ser operadores de uma linha de montagem – crianças – para um mercado de trabalho desqualificado.

É de um colégio privado, esta professora, segundo percebi. Podia ser do público, dificilmente seria de um colégio privado de luxo onde não há telemóveis e os professores são intelectuais, bem pagos, em exclusividade. A professora de português que não gosta de ler não é um caso, mas um problema disseminado na educação – a proletarização dos docentes, transformados em mediadores de entrega de conteúdos pré feitos, desprovidos e expropriados do seu ser-pensar-intelectual. No nosso estudo sobre o trabalho docente era visível a desintelectualização da profissão e a falta de consciência desse processo. Quando nós dissemos aos docentes que eles eram intelectuais expropriados uma larga parte ficava impressionado, “então eu devia ser um intelectual”? pensavam com estranheza. Insistimos que para não haver burnout eles tinham que se assumir como sapateiros e não como vendedores de sapatos. Como produtores de conteúdos e não entregadores de conteúdos. E tinham que lutar por isso, não havia e não há outra forma de driblar a depressão, perda de qualidade e sentido do trabalho que não seja lutar contra estas condições de trabalho, por mais ioga e auto ajuda que façam. Em breve (já aliás em curso em Portugal), se nada fizerem, serão apenas monitores de exames também eles de cruzinhas, que o próprio computador se encarregará de corrigir. No Brasil o dito ensino à distância, e isto também no Universitário, já colocou um docente a corrigir 40 mil provas, leram bem, 40 mil. Nem ele é docente, nem a prova é prova, nem a correcção é correcção – é tudo uma enorme farsa que visa a automação, por um lado, e o défice zero por outro, ou seja o pagamento de dívidas privadas transformadas em públicas.

A questão permanece e convoca-nos a todos, o que nós professores, pais, contribuintes, estamos dispostos a fazer para inverter este declínio sistémico, quando cada vez pagamos mais e temos menos. Podemos sempre pensar, como vítimas, que é uma questão privada, daquela professora naquele colégio. Ou agir como questão público que o é, com verdade – é um problema geral que põe em causa todo o futuro do país, do mundo, da humanidade humanizada.

Raquel Varela

Que ensino presencial teremos em setembro?

A escola pública vive um dos maiores desafios dos últimos anos: dar resposta ao seu propósito supremo – o de garantir a formação integral de crianças e jovens, em circunstâncias o mais possível idênticas – em segurança, num contexto de pandemia por covid-19.

Recentemente, o Ministério da Educação enviou às escolas um documento com orientações para o ano letivo 2020-2021 que provocou algum protesto por parte de diretores, professores e encarregados de educação. Uma das medidas mais polémicas tem que ver com o número de alunos por sala nas turmas do ensino básico e secundário. Uma vez que o Ministério da Educação não prevê a redução do número de alunos por turma, estamos perante a possibilidade de ter até 28 alunos numa sala de aula, com distanciamento, sempre que possível, de pelo menos um metro. Efetivamente, no dia 24 de junho de 2020 a proposta da redução do número de alunos por turma foi rejeitada no Parlamento, deitando por terra as aspirações que há muito professores e investigadores têm acalentado como uma das medidas mais urgentes para melhorar a qualidade do ensino público e mais ainda no presente tempo de pandemia.

Diretores, professores e encarregados de educação não compreendem como é que estas medidas poderão garantir a segurança de docentes, alunos e funcionários. Sabe-se que há vários alunos com doenças crónicas, a classe docente revela-se muito envelhecida e prevê-se que muitos recorrerão a baixa médica para se protegerem nestas circunstâncias. O governo aponta um investimento de 400 milhões de euros em equipamento e modernização digital, o que traduz uma aposta clara no ensino à distância, mas parece menos empenhado em melhorar, de facto, o ensino presencial. Sabendo que o ensino à distância não responde a todo o tipo de alunos, acentua e até cria desigualdades socioeconómicas, promovendo o distanciamento de inúmeros alunos da escola, é crucial que o Ministério da Educação reveja as suas prioridades.

Assim, o que se espera é um investimento objetivo no ensino presencial que passe pela contratação de mais pessoal docente e não docente, desdobramento de turmas, utilização de todos os espaços disponíveis quer nas zonas escolares quer nos municípios, para possibilitar um ensino presencial de qualidade e em segurança. O anúncio de mais 125 milhões de euros por parte do governo para contratações afigura-se como insuficiente, pois será empregue em tutorias e apoio, não estando prevista qualquer verba para a redução do número de alunos por turma.

Sabendo que as escolas e as famílias terão de estar preparadas para um ensino misto (à distância e presencial) devido a um provável segundo surto global no outono ou inverno, as escolas e as famílias contam com o governo para o investimento no que de mais valioso tem a sociedade: o seu capital humano e a educação das novas gerações.

In Público

Continuação do “Bate Papo” que o Paulo Guinote está a plantar no seu Quintal… desta vez selecionei as perguntas e respostas sobre as AEC no 1.º ciclo. (às vezes tenho a impressão que há diretores que não sabe “ler”)

Se possível, sem alarmismo

“Se possível”, deve ser assegurado o distanciamento de um metro entre alunos. Uma flexibilização que tem sido arma de arremesso contra a Direção-Geral da Saúde.

A flexibilização das normas não é inédita e será uma inevitabilidade à medida que a pandemia vai evoluindo e nos apercebemos da impossibilidade de viver em permanente estado de exceção. O distanciamento, o uso de máscara e tantas outras medidas preventivas, desde circuitos de entrada e saída ao arejamento dos espaços, têm de ser olhados de forma conjunta e aplicados, escola a escola, ajustando a intervenção às características e contextos em que cada uma trabalha.

Com isto pretende-se isentar o Ministério da Educação de responsabilidades na criação de condições de segurança? Pelo contrário. Se há investimento que deve ser feito é neste setor, vital do ponto de vista social e com marcas indeléveis que ficarão para o futuro. O levantamento de necessidades deve ser rigoroso e a pressão política inflexível, tanto em meios como, sobretudo, em recursos humanos que assegurem segurança e qualidade pedagógica.

Diferente, muito diferente, é o aproveitamento que se vai fazendo das lacunas para defender que se deve ir desde já para um plano B, optando por um regime misto que inclua aulas não presenciais. Só quem vive numa bolha social pode ainda não ter percebido o quão penalizador é o ensino à distância. E não vale a pena falar cegamente em defesa da saúde, porque a saúde tem muitas vertentes, incluindo sociais e emocionais.

Este é o tempo de exigir e de trabalhar afincadamente mas nos canais próprios, sem ruído desnecessário e sem alarmismos que em nada ajudam pais, alunos e professores. As ameaças feitas pelo líder da Fenprof, admitindo processar a tutela em situações de contágio ou morte de professores, são não apenas lamentáveis, mas inaceitáveis para quem deve dar o exemplo de rigor e compromisso com a serenidade entre a comunidade escolar.

A história que ontem aqui republiquei e que inicialmente foi publicada pelo jornal Notícias Viriato está mal contada. Há responsabilidades a apurar que a notícia não divulga. Onde esteve a escola quando os alunos excederam o número de faltas à disciplina em causa? Onde esteve a CPCJ? O processo administrativo segui os tramites a que a lei obriga? Tudo isto não é mencionado na dita notícia.

Fala-se de um direito constitucional de objeção de consciência e que os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos, mas não se fala na obrigação dos pais de dar a oportunidade aos filhos de escolher aquilo em que querem acreditar, também é um direito constitucional.

“O direito à objeção de consciência permite a um cidadão não cumprir determinadas obrigações legais em virtude de convicções de natureza religiosa, moral, humanística ou filosófica.

Tem, primeiro, de tratar‑se de um dever que o objetor não possa cumprir em virtude de a sua consciência não lho permitir e, segundo, a lei tem de admitir que esse não cumprimento é admissível. Por último, o não cumprimento do dever tem de ser individual e pacífico, não podendo prejudicar gravemente terceiros.”

(Fundação Francisco Manuel dos Santos)

Fala-se na soberania decisiva do Conselho de Turma, mas não se fala da da nulidade de atos que, embora aprovados por um um órgão soberano, não cumpriram com a lei em vigor.

A Lei tem destas coisas, tem de ser lida e interpretada como um todo e não independentemente, normativo a normativo.

O que me parece é que o arrastar desta situação culminou no prejudicar de duas crianças inocentes. O bater de pé tem coisas destas. Não sabendo de muitos pormenores e analisando apenas a notícia não creio que a decisão do ministério tenha sido incorreta, embora tardia.

PS: Independentemente das crenças de cada um não se deve politizar um problema que nada tem de politico. Nunca me passaria pela cabeça não deixar um dos meus filhos frequentar a disciplina de história por achar que o programa de história lecionado em Portugal está cheio de lacunas e interpretações históricas dos vencedores omitindo a versão dos vencidos.

Num post do Paulo Guinote, no Quintal dele, é transcrito o chat das Questões Colocadas No “Bate Papo” Da Reunião Com Diretores De Escolas Da Região De Lisboa E Vale Do Tejo. Entre elas aparece o esclarecimento sobre os computadores do 400 milões. Afinal, os professores também vão ser presenteados com empréstimo de computadores.

Ainda quero ver quem vai andar de escola em escola a “desbugar” os computadores quando eles começarem a “bugar”. Será que está previsto orçamento ou crédito horário para este serviço? É que se não houver vai-me dar uma branca tecnológica e vou andar a perguntar aos miúdos em que botão é que o computador se liga.

Eu já AQUI expliquei como se vai proceder no próximo ano letivo se a pandemia se agravar, ou surgirem casos isolados nas escolas. A economia não vai ser sujeita a um novo “lockdown”, o primeiro ministro afirmou-o esta semana.

E se as escolas voltam a fechar? As lições a tirar do ano que passou

Há um cenário preferencial para o próximo ano letivo, unânime entre professores e Governo: que os alunos de todos os anos de escolaridades regressem às aulas presenciais. O que deverá acontecer entre 14 e 17 de setembro. Aplicar regime misto ou não presencial apenas “se as autoridades de saúde nos disserem que é preciso fazê-lo num determinado território ou em todo o país”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista ao Expresso. No entanto, professores e diretores alertam: há que não repetir alguns erros do passado na hora de regressar a casa.

As histórias repetem-se. Um aluno de um jardim-de-infância da Figueira da Foz testou, na terça-feira, positivo para a covid-19, obrigando ao isolamento de outras 28 crianças e quatro funcionários da instituição. No início de julho, um surto registado na Fábrica de Lacados Abrelac e na Escola Básica n.º 2 de Paços de Ferreira levou ao encerramento deste estabelecimento de ensino de forma preventiva, para limpeza e desinfeção. Em Vizela, um ATL fechou portas depois de confirmada a infeção de uma funcionária. Os relatos de escolas encerradas fazem adivinhar que o próximo ano letivo será remado consoante a maré.

Faltam apenas dois meses para o arranque escolar e as autoridades de saúde nacionais e internacionais alertam que a pandemia está longe de conhecer um fim. A Direção-Geral da Saúde coloca mesmo em cima da mesa a possibilidade de um pico de infeções em outubro, mudança de estação, altura em que as fragilidades na saúde dos cidadãos se tornam mais visíveis. Por isso, “temos de estar preparados para o pior”, alerta o ministro da Educação. O pior seria voltar a fechar as escolas, por força de um surto, e acionar novamente o ensino à distância.

Mas repetir uma escola à distância significa ter em conta as fragilidades de milhares de famílias: aquelas sem um computador ou sem um computador a mais para os filhos, bem como aquelas que não têm capacidade para ficar em casa a garantir o apoio aos mesmos. O Governo prometeu acionar um programa de universalização do acesso a equipamento e internet para todos os alunos já no próximo ano letivo e cumprir a promessa “é essencial” para um ensino à distância mais sereno, diz Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Embora admita não ser suficiente. Há outras situações a ter em consideração no regresso do ensino à distância para professores e alunos.

Min. da Educação Chumba Alunos de Excelência por 2 anos: Pai Defende a Liberdade Educativa em Tribunal

Artur Mesquita Guimarães, colocou dois processos em Tribunal contra o Ministério de Educação porque os seus filhos, alunos de média de 5 e do Quadro de Honra, foram retidos dois anos devido a um Despacho assinado pelo Secretário de Estado da Educação, João Costa. O despacho, considerado pelos advogados como “ilegal e inconstitucional”, obriga os filhos de Artur a voltarem dois anos lectivos atrás, do 9º para o 7º ano, e do 7º para o 5º ano, argumentado-se no facto dos alunos não terem participado na nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, da qual os pais, por objecção de Consciência, não autorizaram os filhos a participar. Artur já venceu um dos processos.

Tiago de 12 anos, e Rafael de 15, naturais de Famalicão, ambos alunos do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, alunos de média de 5 valores e vencedores de múltiplas Olimpíadas educativas, são jovens bem-educados, respeitadores e como o pai os descreve “bons cidadãos”. Artur, pai de 6 filhos e empresário agrícola, comunicou à escola desde o início dos respectivos anos lectivos que os filhos não iriam frequentar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (CD), baseando-se no Artigo 36º da Constituição da República Portuguesa que refere que “Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.”, argumentado que os tópicos da disciplina (Sexualidade, Género, Interculturalidade, Média, Ambiente…etc) são da responsabilidade educativa das famílias e não do Estado.

A escola, no ano lectivo de 2018/2019, através do Conselho de Turma, o órgão pedagógico colegial que transita os alunos no final de cada ano, “passou” ambos os alunos apesar de não terem frequentado as aulas de CD, pois são alunos de nota 5 nas outras disciplinas. O Conselho de Turma é soberano na decisão, não podendo ser hierarquicamente ultrapassado pela Direcção da escola.

No dia 15 de Junho de 2020, no seguimento de outras notificações, o Ministério da Educação emitiu um despacho assinado pelo Sec. de Estado da Educação, João Costa, onde retroactivamente anula a decisão do Conselho de Turma do ano lectivo de 18/19 onde foi definida a transição dos dois alunos. Esta anulação, juntamente com a decisão da escola de retê-los no ano 19/20, implica a repetição de dois anos escolares. De acordo com o despacho, Tiago que deveria começar o 7º ano em Setembro, volta para o 5º, e Rafael que deveria passar para o 9º ano, passa para o 7º.

Existe uma política explicitamente anunciada e promovida pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pelo Sec. de Estado da Educação, João Costa, de reduzir os “chumbos” de forma transversal no sistema educativo, mesmo quando os alunos têm várias “negativas”. Mas neste caso, de Tiago e Rafael, apenas não frequentaram uma única disciplina, pois os pais usaram o Direito garantido na Lei e na Constituição, que é a objecção de Consciência, e mesmo assim João Costa, através do despacho, castiga os dois menores, obrigando-os ou a repor as aulas de CD dos últimos dois anos, ou a fazerem os dois anos lectivos anteriores (também com CD), desautorizando e anulando totalmente o papel dos pais na Educação dos seus filhos.

Artur já tinha publicado em jornais regionais e no Notícias Viriato várias cartas abertas ao Sec. de Estado, ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República a denunciar esta situação, mas depois desta decisão “absolutamente inacreditável” não teve opção senão levar esta perseguição coerciva do Estado a Tribunal.

No início da semana de 13 de Julho, com a ajuda de um advogado pro-bono, foi colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dois processos: Uma providência cautelar de carácter urgente e temporário com o objectivo de anular o despacho, e uma acção administrativa regular. A providência cautelar já teve um resultado favorável a Artur, tendo o Ministério da Educação 10 dias para apresentar uma oposição.

Todos para a escola ao mesmo tempo? Não

A DGS já disse que, a partir de setembro, os estudantes devem estar dentro das salas a um metro de distância uns dos outros. No entanto, a esta medida acrescentou uma fatal oração condicional: “se possível”. Ora, é por entre os pormenores que o diabo faz caminho. Os diretores dos estabelecimentos de ensino lembraram logo que tal advertência será impossível de cumprir pelo tamanho das salas e pela incapacidade de desdobramento das turmas, assumida pelo ministro da Educação em entrevista ao “Expresso” a 4 de julho.

Com estes constrangimentos, só há uma opção: reduzir a carga horária presencial, criando para esse regime dois turnos alternados. O resto teria de ser feito por via digital, pelo menos até ao Carnaval. A persistir-se na frase de ordem “todos para a escola em setembro”, é previsível um aumento substancial de casos em finais de outubro, o mais tardar em novembro, que poderá fechar escolas, entupir hospitais e voltar a parar o país.

Este será o ano escolar mais difícil que alguma vez encontramos pela frente. Claro que se percebe a vontade política de pôr o país a funcionar com a normalidade possível, mas todos já perceberam que o regresso ao passado se torna hoje impossível de replicar. Por isso, não se entende a flexibilidade da DGS nas normas que enunciou para as escolas, nem o silêncio dos especialistas nesta matéria. O funcionamento de um ano letivo implica toda a sociedade, porque os estudantes não estarão apenas nas escolas. Vão circular pelo espaço público e pelos transportes coletivos. E vão ainda contactar de forma próxima com diferentes gerações, nomeadamente com os avós.

Para além de turnos presenciais alternados, seria preciso criar horários desfasados para os recreios e cantinas bem como fixar arranques desencontrados das manhãs e das tardes. Estas serão medidas básicas para assegurar a saúde pública e para evitar um novo confinamento que, como António Costa lembrou, o país dificilmente aguentará.

In JN

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O Governo alterou um conjunto de diplomas. Já está na lei que só crianças a partir do 2.º ciclo, independentemente da idade, terão de usar máscaras na escola. Operadoras de transportes vão ter de documentar perdas de receitas para apoios.

“A obrigação de uso de máscara ou viseira nos termos do presente artigo apenas é aplicável às pessoas com idade superior a 10 anos, exceto para efeitos da alínea c) do n.º 1, em que a obrigação do uso de máscara por alunos apenas se aplica a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade.”

Estejam atentos e questionem as vossas secretarias sobre a vossa situação.

Informa-se que se encontra disponível, até 31 de agosto de 2020, a aplicação eletrónica Progressão na Carreira para que os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procedam à atualização e submissão dos registos dos docentes.

Aqui fica a sua versão dos factos…

NOTÍCIAS DA EDUCAÇÃO
15 JULHO 2020

Caros/as Leitores/as

1 – REFEIÇÕES ESCOLARES: Nos primeiros dez dias do presente mês de julho, foram servidas mais de 60 mil refeições escolares. A Escola Pública continua, assim, a assumir a sua função social, designadamente, prestando apoio e respondendo às necessidades alimentares dos alunos mais carenciados. Importa salientar que entre os dias 18 de março (suspensão das aulas presenciais) e 7 de julho foram fornecidas mais de 1 milhão e 460 mil refeições escolares, o que reflete a importância e a dimensão social que a Escola representa. É, aliás, nos períodos de maiores dificuldades que o Estado Social mais se revela como o melhor sistema para garantir as respostas às necessidades das pessoas, combater as desigualdades e promover o desenvolvimento e bem-estar. Investir no Estado Social, designadamente na Escola Pública, é a maior garantia para termos uma sociedade mais justa, coesa e desenvolvida.

2 – REFORÇO DE PESSOAL NÃO DOCENTE: No âmbito do reforço do número de assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas, estão a ser abertos concursos destinados ao seu ingresso e concursos para a constituição de reservas de recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais, de modo a reforçar a possibilidade de substituição imediata destes trabalhadores sempre que se verifiquem ausências temporárias. Deste modo, as escolas vão dispor de novos trabalhadores nos seus quadros e de reservas de recrutamento que lhes permitirá praticar uma gestão mais ágil, eficiente e adequada dos recursos humanos para responder às suas necessidades ao longo do ano letivo.

3 – VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES: No âmbito do concurso externo realizado, o Ministério da Educação integrou nos seus quadros mais 876 docentes, o que significa um aumento de 60% de vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) face ao ano anterior, onde foram vinculados 542 docentes. Assim, desde o ano letivo 2016/2017, o Ministério da Educação integrou nos seus quadros, também através de concursos externos, mais de 8300 professores, o que representa bem que a promoção e valorização da carreira docente e o combate à precariedade laboral são parte integrante da política educativa e constituem compromissos que os Governos socialistas têm vindo a cumprir.

4 – MAIS SEGURANÇA ESCOLAR: O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2019, apresentado na passada semana, consolida a imagem de Portugal como o terceiro país mais seguro e pacífico do mundo. O documento revela que, no ano letivo 2018/2019, o número de ocorrências em ambiente escolar (dentro e fora das escolas) registadas pelas Forças de Segurança (PSP e GNR), no âmbito do Programa “Escola Segura”, diminuiu face ao ano letivo anterior, consolidando assim a tendência de redução nos últimos anos letivos. Comparativamente ao ano letivo anterior, no ano letivo 2018/2019 foram registadas menos 1172 ocorrências (-18,2%), das quais 812 de natureza criminal (-19,8%) e 360 de natureza não criminal (-15,5%). Analisando os RASI anteriores, verifica-se que o número de ocorrências em ambiente escolar tem vindo a diminuir todos os anos desde 2015, invertendo a trajetória anterior relativa ao período 2012/2013 e 2015/2016, onde foram registados mais 1200, o que corresponde a um aumento de 18,9% em três anos. Apesar dos indicadores do RASI 2019 serem positivos e animadores, é necessário continuar a promover a segurança escolar, designadamente através da educação para a cidadania, por forma a construir uma cultura de urbanidade, consciência cívica e de respeito pelo próximo, pois, sem segurança não há democracia nem cidadãos verdadeiramente livres.

…é que eu sei como, mas duvido que tu saibas minimamente do que estás a falar.

Ainda ontem expliquei a um colega que estava a experimentar, no terreno, como distanciar os alunos 1 metro uns dos outros dentro da sala de aula. O que eu gostava de ver era o Tiago a explicar o que eu tenho explicado a vários colegas e membros de direção. É que para isso não é necessário usar o teorema de Pitágoras, é necessário ter experiência  de sala de aula e de vida fora de um laboratório ou de um gabinete…

Ministro da Educação reitera distanciamento de um metro entre alunos

O distanciamento entre alunos no próximo ano letivo “deve ser, sempre que possível, de um metro” e “maximizado” quando existirem condições para tal, devido à pandemia, reiterou hoje o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Foi aprovada a resolução que autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para disponibilização às escolas públicas, a executar nos anos de 2020 e 2021.

tar para conteúdo

Habituado a ler notas informativas bipolares, aqui vai a interpretação, mesmo que ache que isto não faz grande sentido. (vejam lá se a plataforma dos concursos é afinada, porque só dá confusão)

QZP’s – todos os docentes a quem a MPD foi deferida por renovação ou pela 1.º vez, concorrem a MI.

QA’s – Os docentes que foram notificados pelo agrupamento de origem que não existe pelo menos 6 horas de componente letiva para lhe atribuir, concorrem a MI.

Isto porque a plataforma dos concursos assim o exige. De outra forma o programa não consegue fazer o cruzamento de dados para elaborar a lista de retirados do concurso e publicitá-la.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/07/20200716-rec-ni-candidaturamobinterna.pdf”]

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal I.P. e com o Ministério da Defesa.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

O problema reside na dinâmica de uma sala de aula, aí é que está o problema. Os técnicos que elaboraram o plano não têm conhecimento de terreno do que se passa no dia a dia de uma escola. Será que tenho que lhe enviar o documento que elaborei para copiarem?

Covid-19: um metro de distância entre alunos não é medida única para o próximo ano letivo

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, reiterou, esta quarta-feira, que há “múltiplas medidas” no arranque do novo ano letivo para prevenir infeções pelo novo coronavírus, salientando que a distância mínima de um metro entre alunos não deve ser “vista isoladamente”.

As medidas previstas para as escolas são múltiplas. Não é apenas uma medida”, afirmou Graça Freitas, durante a habitual conferência de imprensa sobre a pandemia da covid-19 em Portugal.

De acordo com a diretora-geral de Saúde, o documento com as orientações para as escolas no arranque do novo ano letivo prevê medidas como “circuitos diferentes, utilização de máscaras por toda a comunidade educativa, uma determinada disposição das carteiras nas salas, uma determinada utilização dos espaços e a sua higienização”.

Segundo Graça Freitas, relativamente ao distanciamento entre alunos, o que “ficou escrito e consensualizado” entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde determina que, “sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre alunos de pelo menos um metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas”.

Isto ficou redigido assim exatamente para que não seja comprometida a atividade letiva”, realçou a diretora-geral da Saúde, salientando que a medida de segurança associada ao distanciamento entre alunos não pode ser “vista isoladamente”.

A Associação Sindical dos Professores Licenciados pediu no sábado reuniões negociais urgentes com o Ministério da Educação sobre a abertura do ano letivo, por considerar que as orientações da tutela são insuficientes para acautelar o risco de transmissão de Covid-19.

O Governo está a preparar o próximo inverno, para uma eventual segunda vaga de Covid-19, com reforço, em termos humanos e técnicos so Sistema Nacional de Saúde e da Saúde Pública. A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, especificou, esta quarta-feira, na conferência de imprensa em que foi feito o ponto da situação epidemiológica, que esse reforço será feito, nomeadamente, na Madicina Intensiva e a nível laboratorial. As medidas, assegurou a governante, estão já previstas no Orçamento Suplementar.

Graça Freitas começou por querer fazer um esclarecimento sobre as orientações divulgadas para o próximo ano letivo no que diz respeito à prevenção e controlo da Covid-19. Sublinhando que houve uma certa “confusão” gerada à volta do distanciamento que deve ser respeitado entre alunos, docentes e não docentes nas escolas, a diretora-geral da Saúde reiterou que “sempre que possível deve-se garantir um distanciamento de pelo menos um metro sem comprometer as atividades letivas”.