Out 16 2013
Fica também o ficheiro que faz a comparação da graduação profissional dos dados que os docentes inserem nas contratações de escola com a lista de ordenação definitiva neste ficheiro já estão as colocações/retiradas ocorridas até à Reserva de Recrutamento 5.
Este ficheiro tem utilidade para as escolas que procedem à seleção dos candidatos porque permite comparar facilmente os dados inseridos pelos candidatos na aplicação de candidatura com a lista de ordenação definitiva.
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Out 16 2013
Na Secção III, Admissões de pessoal no setor público, na página 65 da Proposta do OE2014.
No caso dos Técnicos das AEC só há mesmo uma solução para essa redução que é acabar com as atividades de enriquecimento curricular, já que neste momento o número de horas é tão reduzido que é quase impossível reduzir ainda mais.
Se este ano as coisas estão más para o pessoal docente contratado, com a fixação de objetivos específico para essa redução ainda pior vai ficar no ano letivo 2014/2015.
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Out 16 2013
… mas não adianta o que pretende fazer.
E sobre os números adiantados ontem por Nuno Crato só tenho uma coisa a dizer.
Nuno Crato anda muito mal assessorado, já que apresentou ontem, dia 15 de Outubro, os dados da Reserva de Recrutamento 3, que são de dia 2 de Outubro e mesmo assim apresentou dados errados na comparação com o mesmo período de 2012.
Já na Reserva de Recrutamento 4 faltavam colocar 823 docentes dos quadros enquanto em 2012 faltavam colocar 1146.
As contas finais da Reserva de Recrutamento 5 ficam para o final do dia.
Jornal de Notícias (16-10-2013)
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Out 16 2013
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Out 16 2013
… de acordo com o seguinte quadro.
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Out 16 2013
Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 05
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Out 16 2013
Foi publicado hoje em Diário da República o Acórdão nº 449/2013 que vem julgar inconstitucional o artigo 2.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, por violação dos artigos 13.º, n.º 1, e 47.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa.
Penso que todas as organizações sindicais também não assinaram o Decreto-Lei nº 7/2013 por considerarem existir uma descriminação por haver docentes impedidos de concorrer ao concurso de vinculação extraordinário. Parece que o Tribunal Constitucional veio novamente dar razão aos avisos atempados.
E o que diz a alínea a) do nº 1 do artigo 2º?
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/10/Acórdão-n.º-449-2013.pdf”]
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Out 15 2013
Contratação Direta de Professores SIC
Liceu Camões Degradado SIC
AEC Sem Professores TVI
De Ontem:
Aluno da escola Stuart Carvalhais esfaqueou colegas e funcionária, Massamá
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Out 15 2013
A ver e a ouvir no Coliseu do Porto.
Editors – The Weight
E com este Orçamento de Estado vou ter de habituar-me a conseguir coisas destas a 0€. 😉
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Out 15 2013
Já descarregado das pens.
No dia 15 de Outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014 foi entregue pela Ministra de Estado e das Finanças à Presidente da Assembleia da República.
Foram, também, entregues as Propostas de Lei:
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Out 15 2013
Já se vai sabendo alguns pormenores da proposta de Orçamento de Estado para 2014.
Mas a mais engraçada.
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Out 15 2013
… e a exigência da FNE pelo fim das contratações de escola.
E se o exemplo da escola de Marvila fosse seguido por todos as escolas com falta de professores, em pleno mês de Outubro, o modelo de recrutamento de docentes seria revisto rapidamente.
Também ficamos a saber com esta notícia que serão mais 60 escolas que terão autonomia até final deste ano.
Correio da Manhã, 15/10/2013
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Out 15 2013
… que são uma boa novidade para quem os vai assinar pela primeira vez (Filinto Lima, ANDAEP) mas que constitui um retrocesso na autonomia para quem já assinou o segundo contrato (Eduardo Lemos, ANDE).
Daqui a algum tempo vamos ver as escolas com autonomia reclamar uma nova autonomia em relação às restantes escolas autónomas.
Numa coisa os representantes das duas Associações concordam: na mudança das regras de contratação de professores. Falta saber que novas regras pretendem os diretores destas escolas, se maior autonomia que comprovadamente atrasa o processo de colocações, ou maior centralização que traz vantagens na rapidez nas colocações dos professores.
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Out 15 2013
É entendimento de várias organizações sindicais que os docentes que entraram este ano em lugar de quadro se encontram dispensados da realização do período probatório, esse entendimento vai desde sindicatos da Fenprof até sindicatos da FNE.
Deixo aqui um mail que me chegou explicando as razões dessa dispensa.
1. Chegou ao conhecimento da FENPROF que a DGAE terá emitido informações para as escolas no sentido de, estas, chamarem à realização do período probatório, a que faz referência o artigo 31º do Estatuto da Carreira Docente, na sua actual redacção, os docentes que ingressaram recentemente em quadro através, quer do Concurso Externo Extraordinário previsto no Decreto-lei n.º 7/2013, de 17 de Janeiro, quer através do normal concurso externo previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho;
2. Ora, sucede que muitos dos docentes que, por força daquela informação, estão a ser chamados à realização do período probatório, se encontram dispensados da mesma, por estarem abrangidos pelo n.º 5 do artigo 7º do Decreto-lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, ou seja, pelo facto de, à data da entrada em vigor deste diploma legal (1 de Outubro de 2009), possuírem um mínimo de “cinco anos completos de exercício de funções docentes, sendo pelo menos três dos quais com horário completo pelo período de um ano lectivo”;
3. Tendo em conta que aquela disposição legal não foi, entretanto, alterada ou revogada, ao contrário do que se verificou com todas as outras normas referentes a dispensa do período probatório, e no sentido de evitar transtornos futuros para os docentes implicados, bem como contratempos desnecessários para a administração educativa, decorrentes dos actos de impugnação que, com toda a certeza, os docentes interporiam, a FENPROF solicitou ao Secretário de Estado da Ensino e da Administração Escolar que tome medidas no sentido de ser rectificada/complementada aquela informação veiculada pela DGAE às escolas;
4. Portanto, no nosso entendimento, a colega estará dispensada do período probatório se, em 02.10.2009, reunisse os requisitos indicados na parte final do nosso ponto 2;
5. A nomeação definitiva converte-se em nomeação definitiva em lugar de quadro, independentemente de quaisquer formalidades e é promovida pelo órgão de direcção executiva (director);
6. Se a colega reunir as condições já indicadas para dispensar do período probatório, sugerimos que, caso assim o entenda, entregue na sua escola o requerimento que anexamos, depois de devidamente preenchido e assinado.
Sem outro assunto, de momento, aceite as nossas mais cordiais
SAUDAÇÕES SINDICAIS
Pel’ A Direcção
O Gabinete Técnico Jurídico
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Out 14 2013
Porque casos destes chegam-me por mail e o mesmo problema afeta professores, escolas e alunos.
Sou docente de educação Especial e não tendo ainda obtido colocação venho desabafar e questionar se é normal o caso que passo a explicar:
– CE de data final de candidatura de 27 de setembro;
– Lista de admitidos e excluídos com data de publicação de 11 de Outubro;
– entrevista da 1ª tranche para 17 de Outubro.
Se isto não é de tesourinho deprimente e incompetente não sei que será….
Como docente “à rasca”, a assistir a uma «dança de cadeiras» nas CE como nunca vi e, agora a agrupamentos que deixam andar as colocações ao sabor do vento?!
Depois ainda há quem se queixe que os alunos estão sem professores.
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Out 14 2013
… desta série de trabalhos que Bansky começou no dia 1 de Outubro nas ruas de Nova Iorque e que vai durar todo o mês.
Porque esta notícia fez-me revisitar a sua fantástica obra.
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Out 14 2013
… entregue às Escolas TEIP para a contratação de professores e agora a mais 104 escolas.
À medida que aumentar o número de escolas que vão fazer a contratação direta a selvajaria vai aumentar ainda mais.
Agrupamento de Escolas de Santo António.
A situação que se passou é que foram chamadas várias tranches de 5 candidatos para o mesmo dia e à mesma hora. Eu fui chamada para a entrevista das XXh, quando me deparei que estávamos colegas de 4 tranches de 5 candidatos, aquando da chamada dos candidatos para verificarem quem estava presente. E soube que de manhã tinham chamado outras tantas para o mesmo horário e grupo de recrutamento.
Sinto-me completamente lesada, uma vez que era o n,º XX deduzi que fosse a 1ª dos 5 candidatos.O que ocorreu é que ao final de tudo foi selecionado o candidato com menos graduação, no próprio dia à noite por volta das 23h.Não está disponível na página do agrupamento a pontuação de cada candidato e, para além disso, sinto-me ofendida ter-me deslocado desde o XXXX até Setúbal para nada, uma vez que parece que o horário já estava pré-definido para determinada pessoa!…Colocou todos os professores do grupo 500 numa mesma sala e disse para não fazermos nenhuma exposição no facebook, etc.…O que é engraçado é que na altura que estávamos sós (os candidatos) eu disse que não concordava com este tipo de procedimento e o colega que foi selecionado achava que fazia muito bem! Pois sim, claro que fazia muito bem, pois já sabia que o horário era para ele!
Este tipo de escolas deviam era pagar os gastos que tivemos! Ainda para mais tinha vários assuntos nesse dia que tive de desmarcar, um deles era uma reunião com a minha orientadora de mestrado!Sinto-me ofendida, por mim e pelos restantes colegas, pois dos 7 que estávamos da parte da tarde, 5 eram do norte!
Escola Secundária de Caldas das Taipas
Apresentei a lista de certificados e comprovativos que a candidatura exigia e convoquei o meu entusiasmo e saberes acumulados para causar a melhor impressão ao júri, depois de ter dedicado algumas horas a preparar – conforme o aviso de abertura do concurso também solicitava – duas propostas de atividade a realizar com os alunos. Verifico que não trago comigo uma cópia impressa do cartão de cidadão. Provavelmente porque no dia anterior, noutra escola e noutra entrevista, terei entregado as duas cópias que antecipadamente preparei, coladas pelo destino e a má sorte. Noto o desconforto do júri, de olhar baixo a observar o meu dossier. O presidente do júri avança: teremos de excluí-lo da entrevista e do concurso por não cumprir um dos requisitos expressos no aviso de abertura, ou seja, apresentação de cópia do cartão de cidadão. Dei conta aos 3 elementos do júri que o referido cartão morava no bolso do casaco e que me dispunha a ir num instante fotocopia-lo. Que daria o lugar ao colega que aguardava e voltaria depois. Ou que poderia enviar naquele mesmo momento, para um endereço eletrónico que me indicassem, a cópia digitalizada que levo no smartphone. O presidente do júri reiterou a intransigência. o aviso não anuncia em parte alguma a obrigatoriedade de cópia impressa ou fotocópia; refere, sem mais: cópia (o sugerido e-mail cumpriria a função). O tempo que despendi a preparar a candidatura e a deslocar-me à escola foram liminarmente obscurecidos pela falta de uma fotocópia.
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Out 14 2013
… que vão contratar diretamente os professores.
Já no final da semana passada via-se algumas mensagens no FB de algumas escolas a congratularem-se por irem assinar contratos de autonomia.
Muitos devem estar radiantes por a partir de agora poderem criar projetos e projetinhos e escolherem os melhores professores amigos para essas modernidades pedagógicas.
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Out 14 2013
Onde anda aquilo da convivência escolar?
Um aluno da Escola Secundária Stuart de Carvalhais esfaqueou, esta segunda-feira, quatro colegas e uma funcionária do estabelecimento de ensino. O jovem foi detido pela PSP.
O caso ocorreu cerca das 16.15 horas, na Escola Secundária Stuart de Carvalhais, tendo o jovem sido detido. Os quatro alunos e a funcionária terão sofrido ferimentos ligeiros.“O jovem descompensou e começou a esfaquear pessoas. Queria cometer um assassinato em série, como se vê nas televisões”, disse fonte da PSP.
De seguida, o aluno fugiu da escola, mas foi intercetado por agentes da PSP nas imediações do estabelecimento e conduzido à esquadra de Massamá.
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Out 14 2013
… fruto de uma rede escolar amputada.
No Semanário Expresso em 12/10/2013
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Out 14 2013
Texto de César Israel Paulo para o Jornal Público sobre a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
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Out 13 2013
PIEFs sem técnicos da Segurança Social, Escola da Boa Água e agrupamentos Pedro Eanes Lobato e Michel Giacometti.
Escola de Gueifães, manifestação de protesto pala falta de funcionários nas escolas da Maia
My Child, uma rede social para acompanhar diariamente as crianças nas creches e jardins de infância
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Out 13 2013
Conforme prometido deixo aqui este primeiro quadro com a comparação das colocações pela DGAE (inclui renovações, Contratação Inicial e colocações até à Reserva de Recrutamento 4) nos grupos da Educação Especial (exclui as contratações de escola e as colocações da mobilidade interna que este ano teve cerca de 250 ingressos na carreira neste grupo de recrutamento, 157 pela vinculação extraordinária e cerca de 100 por transição de grupo de recrutamento)
Neste quadro fiz a transposição das colocações para as atuais 10 zonas pedagógicas para ser mais fácil a comparação.
Com exceção da zona 7, todas as restantes zona tiveram um decréscimo de colocações nos grupos da Educação Especial.
As zonas 2, 3, 4, 5 e 8 foram as que tiveram maior redução. A zona 3 este ano teve metade de colocações pela DGAE no grupo 910 do que em igual período do ano passado. Desta forma já se percebe perfeitamente a situação descrita pelo João Adelino Santos e a quebra de colocações que aconteceu na zona centro do País.
A zona com maior quebra foi a zona 2 que só teve 26 colocações enquanto no ano passado teve 56.
Falta ainda analisar as colocações por contratação de escola da mesma forma.
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Out 13 2013
Já quase todos perceberam que as contratações de escola não são compatíveis com as reservas de recrutamento e estes concursos em simultâneo geram problemas nas escolas por um lado com a facilidade de desistência das colocações e por outro com a dificuldade das escolas contratarem professores pelos candidatos melhor graduados já estarem colocados ou não se disponibilizarem para percorrer largos quilómetros para comparecerem numa entrevista.
Já na altura da discussão do Decreto Lei 132/2012 apresentei alguns princípios para a forma como deveriam ser estes concursos.
Volto a eles, com poucas modificações:
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Out 13 2013
No Sol de dia 9 de Outubro, o director do Agrupamento de Escolas de Benfica, Manuel Esperança, contava ter até sexta feira o problema das colocações resolvido.
No agrupamento de escolas de Benfica, em Lisboa, o director continua o trabalho de contratação de professores e acredita que até ao final da semana conseguirá encontrar docentes para os cinco horários que lhe falta preencher.
“Convoquei 15 professores para cinco horários do ensino especial para aparecerem na segunda-feira de manhã. Nem um compareceu. Entretanto contactámos telefonicamente 40 e tal e temos neste momento um lote de 13 ou 14 para a entrevista. Vamos ver, espero que apareça alguém“, desabafou Manuel Esperança, director do agrupamento de Benfica.
Manuel Esperança é também presidente do Conselho de Escolas e é enquanto porta-voz desta entidade que diz que este é um drama que a maioria dos directores de escolas TEIP ou com contrato de associação está a viver.
“Cá estamos nesta luta a ver se tudo fica resolvido até sexta-feira“, concluiu Manuel Esperança, que vai pedir uma reunião no MEC para debater o processo de contratação de docentes.
Mas não ficou.
E para segunda-feira já foram convocados (por telefone) os candidatos que estão entre o número 72 e 121 para os horários nº44, nº45 e nº46 do grupo 910. Ou seja, está a ser convocada uma tranche de 50.
Mas como quase todos já devem estar colocados…
… lá se vai a esperança de conseguir professores para esses 3 horários.
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Out 13 2013
Fica aqui o resumo da semana 5 em relação às contratações de escola e a antevisão da semana 6. A última coluna tem todos os horários que estiveram em concurso (alguns ainda estão) até ao dia 16 de Outubro de 2013.
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Out 12 2013
… por ser a minha primeira, enquanto aluno.
A sala com a totalidade da pedra à vista foi a minha primeira sala de aula, isto no ano letivo 1975/76. A sala de cima do lado direito, nos restantes 3 anos.
Apesar de frequentar a escola no pós 25 de Abril, ainda me lembro dos truques para doerem menos as palmatórias com régua de madeira.
O alcatrão passou a substituir a terra batida e a aparência exterior da escola melhorou muito (imagens mais antigas aqui).
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Out 12 2013
A partir de hoje gostava de mostrar imagens do parque escolar activo ou já desativado que temos em Portugal. Das coisas boas que existem e das coisa menos boas.
Nesta primeira série apresento o contraste entre uma escola construída nos anos 30 e atualmente recuperada, com uma ampliação recente junto à mesma escola.
Podem-me fazer chegar por mail imagens e histórias das vossas escolas. O objetivo será dar a conhecer aos leitores do blog as imagens e a história dos edifícios escolares do nosso país.
Sei que existem muitas histórias interessantes para contar, em especial das escolas do estado novo onde no mesmo edifício funcionava a sala de aula e a casa do(a) professor(a) e a da sua família.
Aos fins de semana coloco essas histórias.
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Out 11 2013
Francisco, Daniel, Mara, Eduardo, Gabriel, Ana, Cátia – desde as 15h de dia 8, terça-feira, que, uma a uma, as fotos dos rostos destas e de outras crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) vão caindo na caixa de correio electrónico do chefe de gabinete do ministro da Educação e Ciência (MEC).
Já são 74 e chegarão “pelo menos às cem”, carregando consigo “recados” de “mães e pais desesperados, “que farão tudo para proteger os seus filhos da ameaça de segregação”, promete Sara Martins, do Movimento das Associações de Pais pela Inclusão.
…
A reportagem é demasiado importante para também contrariar os números da FENPROF, que são iguais aos do David Rodrigues já contrariados no post anterior.
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Out 11 2013
Este post do João Adelino Santos e a procura da verdade fez-me fazer algumas comparações sobre o número de docentes na Educação Especial.
Nos números que apresentei de manhã com a comparação das contratações entre este ano e o anterior existem menos 401 docentes contratados colocados na Educação Especial do que em igual período do ano passado, mas acrescem 157 docentes colocados através da vinculação extraordinária e mais 100 docentes colocados nos grupos da Educação Especial no concurso interno e provenientes de outros grupos de recrutamento (3ª prioridade).
O saldo final nestas contas até ao dia 14 de Outubro é de menos 144 docentes na Educação Especial.
E com estes números facilmente desmonto a afirmação seguinte do David Rodrigues:
O João Adelino Santos refere que no seu agrupamento existiu uma redução de 50% do número de docentes da Educação Especial. Com números individuais a apontar para uma redução de 50% e um número geral apontado pelo presidente da Associação Nacional de Docentes da Educação Especial para uma redução de 25% acho estranho que a redução final dos meus dados apontem para números bastante inferiores.
ADENDA: Lembrei-me apenas depois da publicação do post que não devo considerar na diferença cerca de 100 docentes que entraram na vinculação extraordinária e já estavam no ano letivo anterior a trabalhar nestes grupos de recrutamento enquanto docentes contratados. Assim o saldo negativo não é de 144 docentes, mas deve andar pelos duzentos e poucos docentes.
Para completar este post fica aqui o vídeo com parte da intervenção de Pedro Passos Coelho no programa da RTP que originou este debate sobre a Educação Especial.
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Out 11 2013
… de um leitor do blog e que concordo em absoluto em especial na parte que destaquei a negrito.
No fundo esta é uma opinião generalizada e que só discordam dela os que gostam dos “chavões” da autonomia.
Este ano o processo de colocações via RR não está a correr da melhor forma dado que por vezes alguns candidatos após aceitarem numa contratação de escola são novamente colocados na reserva de recrutamento e não são retirados conforme o ponto 3 do artigo 36º do Decreto-Lei nº132/2012, de 27 de Junho – Os candidatos à contratação de escola, quando colocados, são retirados da reserva de recrutamento.
Já não é o primeiro caso que detecto e já verifiquei 2 casos de aceitação no dia da saída das listas de manhã e à tarde são novamente colocados na Reserva de Recrutamento.
Ontem novamente não retiraram das listas de não colocados um candidato que aceitou no dia anterior à saída da Reserva de Recrutamento. Por acaso não ficou colocado, se não seria mais um caso de colocação em 2 horários.
Casos destes devem haver imensos, porque só falo do meu grupo e também porque não fui opositor a todas as CE do meu grupo.
A plataforma não está a efectuar da melhor forma a retirada de candidatos por aceitação em CE.
Outro caso bastante pertinente diz respeito ao novo lançamento dos horários denunciados na plataforma para saída nas RR.
Um horário denunciado no dia 21 de Setembro sai na RR 4 de 10 de Outubro.
Um horário denunciado a 27 de Setembro sai na RR 3 a 2 de Outubro.
Entre o dia 21 e 27 vários horários foram denunciados e uns saíram na RR 3 e outros na RR 4.
Deveras estranho. Mais uma vez não se percebe como é que a plataforma lança horários para as RR. Pelo menos mantiveram-se anuais e não se tornaram em temporários.
Terceiro ponto. As contratações de Escola em horários completos e anuais estão quase exclusivamente a servir para os candidatos mais graduados aproximarem ou ficarem com horário maior do que o que já obtiveram na RR. Isto associado às várias tranches de entrevistas como todos já sabemos levam a um processo extremamente moroso de colocações. Se estas vagas saíssem na Contratação Inicial e se reservasse a Contratação de Escola apenas para horários inferiores a oito horas e substituições por apenas 1 mês, o processo de colocações estaria muito mais avançado e com uma maior e melhor estabilidade para candidatos e escolas.
Congratulações pelo excelente trabalho no blog.
Com os melhores cumprimentos,
FB
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Out 11 2013
… numa entrevista de David Justino.
Mas acreditem que o próprio David Justino é um dos maiores defensores da entrega das colocações para as próprias escolas.
E isso não deixe também de ser também um enormíssimo “chavão”.
E: Tem defendido a autonomia das escolas, afirmou mesmo que as escolas deviam ter autonomia para escolher os seus professores e o MEC para selecionar os melhores. O que é necessário para que essa autonomia seja, de facto, uma realidade – se ainda não o é?
DJ: O nível de autonomia das escolas tem de ser entendido no quadro de uma política de descentralização do sistema de ensino. Até ao presente, o conceito de autonomia das escolas não passa de um chavão sem que se traduza numa real alteração da partilha de responsabilidades entre o MEC e as escolas. Em primeiro lugar porque em situação de crise financeira os serviços centrais tendem a reforçar o seu poder de regulação. Em segundo, porque entendo não poder existir autonomia sem uma cultura escolar que mobilize os recursos disponíveis, que reforce a capacidade de iniciativa e que leve as escolas a ter maior poder quer na gestão do currículo quer na do seu pessoal docente.
A atual situação deixa uma margem de atuação muito reduzida. Tudo é excessivamente controlado pelos serviços centrais, desde a gestão do curriculum até aos horários, dimensão das turmas, colocação e fixação de professores. Julgo que há muito a fazer neste domínio da descentralização de competências, mas também entendo que não se pode concretizar de um momento para o outro. Este é um dos desafios que teria de ser respondido por políticas de médio e longo prazo, com objetivos estratégicos muito bem definidos.
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Out 11 2013
Fica aqui o quadro com a comparação das contratações entre o ano letivo 2012/2013 e 2013/2014.
Nestes dados estão as colocações por renovação, por contratação inicial, por colocações em reserva de recrutamento até à 4ª reserva e por horários pedidos em contratação de escola com data final de candidatura o dia 14 de Outubro.
Até esta data existem menos 3795 contratados do que o ano passado.
Apenas os grupos 340 – Alemão e 560 – Ciências Agropecuárias têm um saldo positivo em relação ao ano passado, todos os restantes grupos de recrutamento têm saldo negativo.
Os grupos que tiveram maior redução foram o grupo 550 – Informática (-412), o grupo 910 – Educação Especial 1 (-387), o grupo 110 – 1º Ciclo (-372), o grupo 300 – Português (-346) e o grupo 500 (Matemática).
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Out 10 2013
Alunos com necessidades educativas especiais, pais protestam em frente ao ministério de educação pelos atrasos na colocação de professores e pela falta de condições. O caso de um aluno.
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Out 10 2013
Lançamento do livro “A Desumanização”, de Valter Hugo Mãe, em direto da Casa da Música.
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Out 10 2013
Isto se o Tribunal Constitucional deixar passar, claro.
Na prática, o objectivo do Governo é reflectir na tabela salarial da função pública a redução temporária dos salários que está em vigor desde 2011 mas, ao mesmo tempo, alargar dos cortes a mais trabalhadores.
Desde o OE para 2011 os funcionários públicos com salários acima de 1500 euros têm um corte de 3,5% a 10%. O corte é progressivo. Entre 1500 e dois mil euros, o salário tem uma redução de 3,5 %. A partir daqui o corte é de 3,5% sobre o montante de dois mil euros, acrescido de 16% sobre a parte que excede este valor, o que perfaz uma taxa entre 3,5% e 10%. As remunerações acima de 4165 euros têm uma redução de 10%. De fora ficavam os trabalhadores do Estado com salários até aos 1500 euros.
Este corte, que foi renovado nos orçamentos dos anos seguintes, era encarado como uma medida temporária, mas passará a definitiva e irá acumular com a revisão da tabela salarial única. No relatório da sétima avaliação ao programa de ajustamento português, o governo comprometeu-se a rever a tabela salarial e a rever os suplementos remuneratórios para poupar 445 milhões de euros.
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