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Idade da Reforma aos 66 Anos e 6 Meses em 2021

Idade da reforma sobe para 66 anos e 6 meses em 2021

 

Os dados publicados pelo INE sobre a esperança média de vida indicam que a idade normal de reforma vai subir um mês em 2021.

A idade normal de reforma vai subir para os 66 anos e seis meses em 2021, mais um ano do que a que vigora este ano e em 2020. A nova idade da reforma aplica-se tanto à Segurança Social como à CGA.

A conclusão resulta dos cálculos que têm por base os indicadores sobre esperança média de vida aos 65 anos publicados esta sexta-feira, 29 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estatística.

O novo cálculo da idade da reforma foi alterado durante o programa de ajustamento, tendo passado de 65 anos para 66 anos de um momento para o outro. Ficou então decidido que essa idade aumentaria à medida que aumenta a esperança média de vida.

Os mesmos dados publicados esta sexta-feira, que revelam que a esperança média de vida aos 65 anos é de 19,61, também permite calcular o corte que se aplica à cabeça às pensões antecipadas que forem atribuídas em 2020: 15,2%. Escapam apenas os trabalhadores elegíveis aos regimes especiais de longas carreiras, como aqui se explica em maior detalhe.

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70 Mil Seguidores do Blog DeAr Lindo

No dia de hoje o Blog DeAr Lindo atingiu o número de 70 mil seguidores na rede social Facebook. Este é um número gigante que deixa toda a equipa deste espaço orgulhosa pelo número atingido.

Quem ainda não acompanha as notícias do blog partilhadas nesta rede social pode fazê-lo aqui.

Um enorme agradecimento a todos que nos reconhecem e acompanham este espaço diariamente, como fazendo parte do vosso dia a dia, com informação sempre atualizada e responsável.

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Previsão anual de aposentações por grupo de recrutamento

Na página 51 do Estudo do CNE é apresentado um quadro com a previsão anual de aposentações até 2030, por grupo de recrutamento.

Verifica-se que o grupo mais envelhecido é o 530 – Educação Tecnológica que terá em 2030 a quase totalidade dos professores na aposentação, seguindo-se o grupo 430 – Economia e Contabilidade com 86,0% dos professores em situação de aposentação. Segue-se em terceiro lugar como o grupo mais envelhecido o grupo 200 – Português/História e Geografia de Portugal com 80,5% dos professores aposentados em 2030.

Estes dados são importantíssimos para se prever o futuro e onde surgem as maiores necessidades da formação inicial de professores.


*foram apenas considerados os grupos de recrutamento com 500 ou mais docentes com 45 ou
mais anos a 1 de setembro de 2019

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Prevêem-se três cenários possíveis para a seleção e recrutamento de docentes

Prevêem-se três cenários possíveis para a seleção e recrutamento de docentes

 

A caracterização da situação dos docentes em Portugal, o atual modelo de seleção e recrutamento destes profissionais e os diferentes modelos usados em países europeus foram o quadro de referência para a definição de três cenários ou modelos que poderão ser considerados neste domínio. Para cada um desses cenários apontam-se os eventuais benefícios e riscos, bem como os desafios que se colocam à respetiva concretização.

O Cenário A corresponde, genericamente, ao modelo vigente em Portugal. Este cenário caracteriza-se por recrutar com base numa lista graduada, por ser inteiramente definido e processado a nível central para todo o Continente, não permitindo o conhecimento do perfil dos candidatos.
O Cenário B recolhe inspiração nos sistemas adotados em outros países e caracteriza-se por uma maior aproximação ao contexto em que os candidatos poderão vir a exercer funções. Permite selecionar com base num melhor conhecimento do perfil dos candidatos e recrutar os que melhor se adequam aos projetos educativos municipais e dos agrupamentos de escolas.
O Cenário C, também inspirado em sistemas de outros países, aponta para uma seleção dos candidatos ao nível do agrupamento/escola, com recurso a instrumentos e critérios diversificados, de modo a contratar os que melhor se adequam ao contexto e ao projeto educativo que se pretende desenvolver.

Embora se apresentem como alternativos, entre cada um destes cenários existe a possibilidade de adoção de facetas de uns e de outros, criando novas combinatórias. Essa diversidade aumenta o número de opções possíveis e permite perspetivar mudanças de carácter gradual, devidamente acompanhadas e monitorizadas.

 

Página 14 do Estudo do CNE

 

A explicação dos cenários são apresentados a partir da página 119 com os benefícios potenciais, os riscos potenciais e os desafios à concretização e termina assim na página 125.

 

Independentemente dos cenários descritos, qualquer modelo de seleção e recrutamento de docentes, a considerar, deveria acautelar a permanente mudança de escola por parte dos professores e a desadequação do perfil dos selecionados às necessidades da escola.
A estabilidade do corpo docente permite melhorar o conhecimento do meio, das populações e dos recursos, consolidar nas escolas equipas e projetos e criar o “sentido de pertença” a uma comunidade educativa e uma cultura de escola. Tudo isto facilitará o desenvolvimento profissional dos docentes em função das necessidades do contexto e do cumprimento de objetivos de sucesso e de satisfação.
Qualquer mudança em matéria de seleção e recrutamento deverá ser implementada de modo experimental, possibilitando assim avaliar os riscos e encontrar soluções para os desafios da sua implementação.

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Até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se

Até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se

“Dos 89 925 docentes dos QA/QE e QZP, que em 1 de setembro de 2019 terão 45 anos e mais de idade, 51 983 (57,8%) poderão aposentar-se num prazo de 11 anos: 17 830, nos primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030.
Entre os grupos de recrutamento mais afetados por esta saída por aposentação destacam-se a Educação Pré-Escolar (73%); no 2º CEB – Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%) e Matemática e Ciências Naturais (62%); no 3º CEB e ensino secundário – Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%).”

 

Página 10 do Estudo do CNE

 

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Estudo do CNE Sobre o Regime de Concursos

Foi publicado na página do Conselho Nacional de Educação um longo estudo sobre o Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário que abrem porta a possíveis mudanças no regime de concursos.

O Estudo tem 146 páginas e os leitores do blogue já conhecem muitos dos quadros deste estudo porque por aqui temo-nos dedicado a alguns destes estudos.

Para analisar em pormenor nos próximos dias…

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/11/estudo-do-cne-sobre-o-regime-de-concursos/

Agenda Para Hoje

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1.409 Docentes Aposentados em 2019

Com a publicação do dia de ontem da listagem mensal de aposentações da Caixa Geral de Aposentações já consigo fechar o número de docentes da rede do MEC que se aposentaram em 2019 por este sistema de aposentações.

Continuo a partir ainda do princípio que a quase totalidade dos docentes são aposentados pela CGA, mas existe outro sistema de aposentações que ao longo dos próximos tempos vai continuar a crescer e que não consigo saber os dados, falo dos aposentados pela Segurança Social.

O Número de aposentados em 2019 supera largamente os dados desde 2014 a 2018 e fica muito acima da previsão do Ministério das Finanças que apontava existir 995 docentes aposentados em 2019.

Como o Diário da república continua a separar o género do trabalhador, o quadro mostra que desde 2012 só se aposentaram Educadores de Infância do género feminino e em todos os anos “As professoras” estão em larga maioria no número de aposentados. Curiosamente em 2019 foi a primeira vez que a taxa de aposentações do género masculino não foi inferior a 50% (456 contra 902). Nos anos anteriores a taxa de aposentados do género masculino situava-se na ordem do 1/3.

Tendo em conta as previsões para os próximos anos em que vai existir um aumento sempre crescente do número de aposentados, urge pensar numa solução que atraía os jovens para a formação inicial de professores.

Caso não se promova o respeito pela classe docente, em todos os níveis, podemos entrar a curto prazo num colapso do sistema de ensino com uma enorme falta de professores qualificados para a profissão.

E se isto já se sente, imaginem dentro de alguns anos.

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A Dúvida Que Existe. Vai Haver Concurso Interno em 2020?

O último concurso interno realizado foi no ano letivo 2018/2019 para dar resposta aos erros do concurso interno 2017/2018 quando na mobilidade interna apenas se entregou aos docentes dos quadros os horários completos.

O diploma de concursos determina que os concursos internos são quadrienais, podendo no entanto por despacho do governo ser antecipado caso se verifique a necessidade de proceder a um reajustamento na afetação de docentes às necessidades dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

E para haver concurso interno em 2020 não é necessário mudar qualquer ponto da lei para o fazer, tendo em conta que se prevê a redução dos QZP (programa do governo) e se verifica um desajustamento das necessidades das escolas.

No entanto, para ajustar um novo concurso às necessidades das escolas é mais que certo que o diploma de concursos terá de ser revisto. A ANVPC já começou a recolher contributos, mas até agora nenhuma organização sindical avançou com este pedido de revisão do diploma de concursos.

Poderia antecipar aquilo que pode ser pretensão do governo para uma revisão ao diploma de concurso, mas não havendo qualquer certeza que o fará para 2020 vou deixar para uma outra oportunidade aquilo que prevejo.

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Abrenúncio!

Alunos em Felgueiras coagidos a assistir a aulas de religião

 

Os encarregados de educação dos alunos do Centro Escolar de Torrados, em Felgueiras, foram avisados, na semana passada, pela escola, de que os educandos tinham de frequentar as aulas de Educação Moral Religiosa e Católica (EMRC) sob pena de as faltas serem comunicadas à Igreja Católica e as crianças ficarem impedidas de frequentar a catequese, ir à comunhão ou mesmo entrar na igreja.

Segundo a circular enviada pelo coordenador do Centro Escolar, Arménio Rodrigues, “no ato de matrícula foi feita a escolha para a frequência da disciplina” e a comunicação das faltas (à décima o aluno reprova) será feita “mensalmente à base de dados da Igreja Católica Portuguesa”. Isso pode trazer consequências, ameaçava ainda, correndo os alunos “o risco de lhes ser barrado o acesso aos vários serviços da Igreja, como por exemplo a frequência da catequese, batizados, primeira comunhão e outras celebrações, bem como não poder entrar em qualquer igreja católica portuguesa”.

O JN tentou ouvir o coordenador da escola, mas sem sucesso. Já a Direção do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos – Felgueiras limita-se a confirmar a existência do comunicado e que o assunto já está a ser esclarecido, estando agendada para hoje uma reunião com os encarregados de educação”.

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