Quando cada prova tem a duração de 105 minutos com mais 15 de intervalo e os alunos precisam de estar 30 minutos na sala antes da prova.

São 150 minutos tirados a cada dia de aulas.

Guia para a Realização das Provas ModA – 2025.

Detetive espanhol desvenda identidade de Banksy. Chama-se Robin Gunningham, mora em Bristol e tem 51 anos

AJDF reúne com a DGS

A Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDF) reuniu no dia 17 de abril, às 11 horas, na Direção-Geral da Saúde (DGS) com o Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, Dr. José Rocha Nogueira, e a Dr.ª Eva Rasteiro.

 

A AJDF tem defendido, de forma convicta, desde janeiro de 2024, o previsto na Lei n.º 102/2009, que define claramente que cabe ao Médico do Trabalho a emissão de pareceres vinculativos sendo da sua exclusiva competência a avaliação das condições de trabalho do professor.

A equipa da DGS reiterou a necessidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação implementar os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) estruturados, eficazes e de qualidade, no sentido de prevenir e proteger a saúde dos professores e de promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
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A AJDF alertou para:

• a necessidade da intervenção da DGS, nas escolas públicas, para que se perceba o VALOR da Medicina do Trabalho e, de forma abrangente, dos serviços de SST;
• a receção de relatos de professores que denunciam situações de incumprimento pelas recomendações das Fichas de Aptidão para o Trabalho (FAT) e o desrespeito pelos pareceres clínicos dos Médicos do Trabalho. Muitos diretores de escolas/agrupamentos de escolas desconhecem que a Medicina do Trabalho é uma especialidade médica;
• a conduta de incumprimento de alguns diretores escolares que, reiteradamente,  falham quer na marcação das consultas de Medicina do Trabalho quer na aplicação das recomendações das FAT, comprometendo a dignidade e a saúde dos professores;
• a situação das más práticas de algumas empresas/clínicas de Medicina do Trabalho que resultaram em queixas e/ou denúncias a diferentes entidades. Foram referidos os constrangimentos que resultam de Fichas de Aptidão com pareceres clínicos débeis, redigidos sem objetividade e sem clareza;
• a atuação que algumas direções escolares realizam em empresas de Medicina do Trabalho, no sentido de obter Fichas de Aptidão para o Trabalho com pareceres clínicos que atendem às indicações das direções escolares e não às reais situações clínicas dos professores;
• a situação relativa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), exibindo as provas documentais, que confirmam as atuações diferentes e contraditórias consoante as Unidades/Centros Locais e, inclusive, revelam tratamento discriminatório entre queixosos e visados;
• as deliberações das Juntas Médicas que, de forma errónea, se tentam substituir à Medicina do Trabalho;
• a persistência por parte de algumas direções em exigir relatórios médicos e, assim, em clara violação do RGPD,  aceder aos dados clínicos dos professores;
• a divulgação dos conteúdos das Fichas de Aptidão para o Trabalho (FAT), em claro incumprimento da legislação e do RGPD.

A AJDF registou com agrado as informações veiculadas pela DGS no que concerne, nomeadamente:

• ao trabalho já realizado em 2019/2020 com uma proposta de rede colaborativa para SST a implementar nos diferentes serviços do setor público;
• ao reforço da necessidade de contratualização, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST);
• à necessidade de promover formação para diretores escolares na área da SST;
• à disponibilidade de divulgar a documentação produzida pela DGS relativa à campanha “Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas – Trabalhadores mais saudáveis, empresas com mais sucesso!”;
• ao compromisso assumido de criar sinergias com a AJDF, alertar para as cadeias de responsabilidade, promover e divulgar as boas práticas que devem ser assumidas na Medicina do Trabalho e nos serviços completos de SST.

A AJDF alertou, também, para a importância de desenvolver um Programa Nacional para a Saúde Mental com foco na prevenção, no tratamento, na reabilitação e na integração dos professores.

A delegação da AJDF, constituída por Paulo Ribeiro, Sofia Neves e André Fernandes, realçou a importância da reunião com a equipa da DGS, acreditando na pertinência da manutenção de um canal de diálogo.

A AJDF reafirma a sua determinação e o seu compromisso em continuar a defender, como parte ativa da solução, as condições que assegurem aos professores o melhor estado de saúde físico, mental e social.

A Direção da AJDF

Paulo Ribeiro – Presidente
Sofia Neves – Vice-Presidente
André Fernandes – Secretário e Tesoureiro

E muitos outros devem seguir a mesma estratégia.

Terminam mandatos de 200 diretores mas muitos candidataram-se a outras escolas

Filinto Lima está há 16 anos à frente do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. “Como não posso continuar aqui concorri a uma escola vizinha”, conta.

Um em cada quatro diretores escolares termina este ano o seu último mandato, mas muitos candidataram-se para dirigir outras escolas, enquanto outros preferem regressar à sala de aula ou irão reformar-se, revelou a associação representativa do setor.

“Há 811 diretores no país e um quarto pode estar a sair agora”, disse o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, que também faz parte do grupo que atingiu o limite de mandatos permitidos por lei.

Filinto Lima está há 16 anos à frente do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Termina agora o seu quarto e último mandato, segundo o decreto-lei de 2008 que criou a figura de diretor.

“Como não posso continuar aqui concorri a uma escola vizinha. Havia quatro candidatos e ganhei. E isto vai acontecer com muitos diretores“, contou o diretor que assim passa do Costa Matos para a D. Pedro I, também em Vila Nova de Gaia.

Neste momento, no ‘site’ da Direção-Geral da Administração Escolar, há “centenas de concursos a decorrer” um pouco por todo o país. O professor desconhece se haverá algum concurso sem candidatos, mas sabe de vários diretores que se vão candidatar para mudar de agrupamento.

Também há quem prefira regressar à sala de aula ou que se vá reformar. Filinto Lima acredita que estas opções não deverão trazer problemas, uma vez que há muitos professores que se candidatam agora pela primeira vez.

“Vamos ter uma remodelação nas lideranças nas escolas e o Ministério da Educação deve aproveitar esses diretores, senão perde-se muita experiência necessária para as escolas”, alertou Filinto Lima, saudando a promessa do ainda ministro Fernando Alexandre de modernização do estatuto do cargo de diretor, com melhores remunerações, mais responsabilidades e outro tipo de avaliação.

“Neste momento temos professores nas escolas que ganham mais do que o diretor. A proposta do ministro é que o diretor passe a ganhar pelo escalão mais alto da carreira de professor e mais 750 euros”, disse o presidente da ANAEP.

Os diretores são eleitos Conselho Geral, um órgão que é constituído por um máximo de 21 elementos, composto por professores e pessoal não docente, mas também representantes dos pais, dos alunos, do município e da comunidade local.

Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar

Foi autorizada a realização de procedimento administrativo destinado à celebração de contratos de associação de educação pré-escolar para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, nos termos dos artigos 8.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior (EEPC), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, competindo à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), nos termos do n.º 2 do artigo 1.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 185- A/2025/1, de 14 de abril, desenvolver o procedimento em causa.

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10.º da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril, é aberto o procedimento inicial de pré-candidatura para a celebração de contratos de associação de educação pré-escolar para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, nos termos dos artigos 8.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior (EEPC), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, nas áreas geográficas carenciadas e identificadas no Anexo I do presente aviso e nas demais condições nele discriminadas.

O procedimento de pré-candidatura é de natureza indicativa e será sucedido de procedimento administrativo concursal com vista à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar. A informação submetida no âmbito da pré-candidatura será relevada como critério de seleção.

… mas imagino que este estudo foi calculado pelo salário de um professor no topo da carreira.

Quantos meses de trabalho precisa um professor para comprar casa na Europa?

A Euronews calculou quantos meses de salário um(a) professor(a) precisaria para comprar uma casa de 100 m² em toda a Europa, utilizando dados da OCDE e do Numbeo.

De acordo com um inquérito realizado em 2023 pela Associação Nacional de Diretores de Escolas e pelo Sindicato das Professoras (NASUWT), a habitação é um fator determinante para que os(as) professores(as) continuem a exercer a profissão no Reino Unido. De facto, mais de metade (57%) dos professores que desejam comprar uma casa não pensam que tal seja possível com o salário que recebem.

Até que ponto é realista para os professores europeus comprar uma casa?

A Euronews comparou os salários dos professores e os preços das casas na Europa e calculou quantos meses de salário um(a) professor(a) precisaria para comprar uma casa ou um apartamento em 2023.

Esta estimativa baseia-se nos salários legais dos professores do ensino secundário e não tem em conta as taxas de juro das hipotecas. A metodologia completa é explicada no final do artigo.

Entre 24 países europeus, a Irlanda é o mais acessível para os professores que pretendem comprar casa. Um imóvel de 100 metros quadrados custa o equivalente a 106 vezes o salário legal de um professor do ensino secundário inferior.

Irlanda, Espanha e Países Baixos: os mais acessíveis

Para além da Irlanda, os professores de alguns outros países podem comprar uma casa com 10 anos de salário, ou seja, 120 meses ou menos. São eles a Espanha (112 meses), os Países Baixos (114 meses) e a Bélgica (Flemish Comm, 120 meses).

A Dinamarca segue de perto estes países mais económicos, com 126 meses.

O custo de uma casa de 100 m² equivale a menos de 15 anos de salário para os professores no Luxemburgo (145 meses), na Alemanha (157), em Portugal (162) e em Inglaterra (175).

15-20 anos de salário em nove países

Este valor varia entre 15 e 20 anos em nove dos 24 países incluídos na lista.

Em Itália, um professor precisaria de 191 meses de salário para comprar uma casa de 100 m², seguido da Noruega com 192 meses e da Áustria com 203 meses.

Em França, este número sobe para 230 meses.

Hungria, Eslováquia e República Checa: os países mais difíceis para os professores comprarem casa

O país menos acessível para os professores comprarem casa é a Hungria, onde precisariam de mais de 35 anos de salário – o equivalente a 443 meses – para comprar uma casa de 100 m².

Este tempo também ultrapassa os 30 anos na Eslováquia (398 meses) e na República Checa (383 meses).

Tendências da acessibilidade dos professores à habitação na Europa

Ao analisar o número equivalente de salários mensais necessários para um professor comprar uma casa de 100 m², juntamente com os salários dos professores e os preços dos imóveis, surgem duas tendências na Europa:

• Há uma clara divisão entre a Europa Ocidental e a Europa de Leste. Há também um contraste Norte-Sul. Os professores dos países do Norte e do Noroeste têm mais facilidade em adquirir uma casa.
• A acessibilidade económica não tem apenas a ver com os preços das casas. Depende também dos salários dos professores. Nalguns países ocidentais ou nórdicos, o imobiliário é caro, mas os salários mais elevados dos professores ajudam a equilibrar o custo.

Por exemplo, nos Países Baixos, uma casa de 100 m² custa 495 411 euros, enquanto o salário médio mensal bruto é de 6 425 euros. Este facto faz dos Países Baixos o terceiro país mais acessível para os professores comprarem casa.

Em contrapartida, a Hungria tem a quinta habitação mais acessível, com um preço de 284 637 euros. No entanto, é o país menos acessível para os professores, uma vez que o salário médio mensal bruto é de apenas 967 euros.

“Não é realista, a não ser que os pais dêem um grande depósito”

“Para os jovens professores que estão a começar, especialmente no Sudeste e em Londres, a compra de casa própria é irrealista, a não ser que os pais dêem um grande depósito”, disse à Euronews Andrew Lifford, gestor de casos e assinaturas da EDAPT.

No Reino Unido, “o salário dos professores, depois de descontados os impostos e as contribuições para a reforma, será de 1.800 a 2.800 libras (2.155 a 3.350 euros) por mês. O que, no caso de arrendamento privado, significa que serão necessários muitos anos para que os professores consigam poupar para um depósito para comprar uma casa.”

Com base nos dados da OCDE, o salário mensal líquido dos professores em Inglaterra utilizado nos nossos cálculos é de 2 553 euros.

A escassez de professores aumenta à medida que os salários reais diminuem

O relatório do Monitor da Educação e da Formação 2023 da UE também revelou que pelo menos 24 países da UE estão a enfrentar escassez de professores, muitas vezes devido a salários baixos e cargas de trabalho pesadas.

Nos últimos anos, os salários dos professores não estão a acompanhar o custo de vida em muitos países europeus, quando ajustados à inflação. De acordo com a OCDE, os salários reais dos professores do ensino secundário inferior diminuíram em 10 dos 22 países entre 2015 e 2023.

O inquérito da NASUWT também revelou que quatro em cada dez professores (42%) afirmaram que os custos de habitação influenciaram o local onde se candidataram a um lugar de professor. Quase três quartos (72%) não acreditam que haja habitação suficiente a preços acessíveis para os professores no local onde vivem.

Metodologia de cálculo

Para tornar os salários dos professores comparáveis entre países, utilizámos os dados mais recentes da OCDE de 2023. Os salários mensais líquidos foram calculados utilizando sítios Web locais de “calculadora de salários líquidos” em cada país.

Para os preços dos imóveis, seguimos uma abordagem semelhante à do relatório da BestBrokers.com sobre rendimentos e acessibilidade da habitação, utilizando dados da Numbeo. Calculámos o preço médio por metro quadrado com base nos preços de venda de apartamentos dentro e fora dos centros das cidades.

As taxas de juro hipotecárias, o estado civil e outros factores pessoais não foram incluídos no cálculo. A estimativa reflecte simplesmente quantos meses do salário de um professor seriam necessários para comprar uma casa. Naturalmente, este número pode variar muito dentro de cada país, dependendo da localização e das circunstâncias individuais.

Depois de mais de 15 dias com concursos em contratação abertos e já finalizados ainda não parece que é hoje que se pode selecionar um professor em Contratação de Escola.

A Reserva de Recrutamento 28 foi publicada hoje de manhã, mas até ao momento ainda não é possível selecionar um professor colocado.

Até pode ser que o relógio da DGAE esteja programado para que seja possível mais ao final da tarde, mas tendo em conta que há feríado amanhã, espero que não estejam a adiar a possibilidade de selecionar um candidato até à próxima segunda-feira.

Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 28 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

Há mais 6 mil professores nas escolas. Ministro da Educação quer diretores avaliados

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, é o entrevistado desta semana do programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público.

Despacho n.º 4662-A/2025, de 15 de abril

Hoje termina a validação do aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno/Externo.

Oficialmente quem tinha a candidatura invalidada ou parcialmente invalidada e fez o aperfeiçoamento da candidatura só consegue saber o resultado da validação do aperfeiçoamento quando forem publicadas as listas provisórias que aponto para a primeira quinzena de maio.

Contudo, podem sempre confirmar com a direção da escola se foram validados os campos corrigidos.

No meu caso em 66 candidaturas, 12 estavam invalidadas mas todas elas foram validadas agora na validação do aperfeiçoamento, porque foram corrigidos os erros das candidaturas.

Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 15 e as 18:00 horas de 16 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026.

Nota Informativa 07 – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

Daqui a pouco menos de uma hora termina a fase do aperfeiçoamento da candidatura por parte do candidato.

Caso a candidatura esteja válida não precisam de fazer mais nada e mesmo que entrem no aperfeiçoamento, desde que não a submetam (coloquem a palavra passe) a candidatura fica no seu estado inicial.

Caso necessitem de aperfeiçoar algum campo devem entrar na candidatura e alterar os campos inválidos.

Para regularizar a vinculação de praticamente 100 professores contratados.

Apesar de tudo, vai deixar algumas saudades.

Mas sair para a aposentação com a lecionação de uma turma é que seria de homem valente.

Mário Nogueira. O mais antigo líder da Fenprof já não regressa à escola

Controverso. Duro. Preparado. Os ministros sucediam-se, ele perdurava. O histórico da Fenprof sai de cena ao fim de 18 anos. Ao PÚBLICO recorda as maiores guerras. Quem com ele negociou, também.

Leitura apenas para assinantes do público.

“A Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim.”

Millôr Fernandes, com o seu humor cáustico e sarcástico, parece resumir muito bem o conceito de Democracia:

– “A Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim.”

A Democracia em Portugal já tem mais de meio século, mas ainda tende a ser vista por muitos como um Valor relativo, cuja importância dependerá frequentemente de determinados interesses momentâneos e mutáveis…

A Democracia tende a ser vista, muitas vezes, como dependente de certos contextos ou de determinadas circunstâncias…

Como exemplo flagrante do anterior, bastará analisar a atitude hipócrita dos Partidos Políticos, cuja opinião sobre um determinado assunto pode mudar rapidamente, sempre em função dos respectivos interesses partidários, nomeadamente do que é percepcionado, num determinado momento, como mais ou menos vantajoso em termos de cooptação de eventuais votos…

Bastará analisar o comportamento habitual dos Partidos Políticos em campanha eleitoral para se comprovar essa hipocrisia…

A relatividade do significado do conceito de Democracia parece evidente e passados mais de 50 anos desde a sua implantação, a Democracia ainda não é um Valor absoluto, aplicável sempre, universal e independente de interesses partidários…

Previsivelmente, daqui a poucos dias lá voltarão as cerimónias públicas, mais ou menos solenes, e os incontáveis discursos de circunstância, sempre muito laudatórios e delicodoces, enaltecendo o 25 de Abril de 1974…

Um pouco por todo o lado, os cravos vermelhos serão aos molhos, muitas vezes ostentados como se isso bastasse para se ser reconhecido como um democrata, ainda que no dia 26 de Abril já se possa ter esquecido o verdadeiro significado do principal símbolo do 25 de Abril de 1974…

Por muito que se queira, um cravo vermelho não faz um democrata e um discurso bonito alusivo ao 25 de Abril também não…

No dia 26 de Abril, murcham os cravos e arrumam-se e esquecem-se os discursos…

No dia 26 de Abril, retoma-se a “normalidade” e a hipocrisia poderá recuperar o seu protagonismo…

Quantos pretensos defensores da Liberdade e supostos arautos da Democracia, que até têm por hábito ostentar cravos vermelhos na lapela, se mostram incapazes de, na prática, honrar o seu significado?

Quantas comemorações do 25 de Abril servirão apenas para aliviar algumas “consciências pesadas”?

Quantas comemorações do 25 de Abril servirão apenas para camuflar a falta de princípios éticos ou a mediocridade de algumas acções que deveriam ser, mas não são, orientadas para o serviço público ou para a salvaguarda do bem comum?

A Democracia não vive apenas de palavras… A Democracia vive, e sobrevive, sobretudo, de acções…

E essas acções não podem deixar de ser consonantes com a maior conquista do 25 de Abril de 1974:

– Usufruir do direito de poder dizer “Não”…

Esse direito adquiriu-se, mas ser capaz de dizer “Não” ainda parece algo difícil de praticar por muitos cidadãos portugueses, frequentemente remetidos ao conforto do conformismo e à (falsa) tranquilidade da resignação…

No geral, os portugueses não são dados a grandes indignações: a quietude, o silêncio e a mansidão costumam ser “o que mais ordena”…

A Democracia faz mais de 50 anos, mas para muitos ainda “parece mal” desobedecer, protestar, dizer o que se pensa ou lutar por aquilo em que se acredita…

Passados mais de 50 anos do 25 de Abril de 1974, comemoramos exactamente o quê?

Que exemplos de Democracia poderão ser dados pelas escolas portuguesas, sempre muito prenhes de comemorações e de eventos alusivos ao 25 de Abril de 1974?

Paula Dias

AD – Portugal Não Pode Parar

PS – Um Novo Impulso para Portugal – O Futuro é Já

CHEGA – Limpar Portugal

INICIATIVA LIBERAL – Acelerar Portugal

BE – Mudar de Vida

PCP – Política Patriótica e de Esquerda – Soluções para um Portugal com futuro

À hora de publicação deste artigo ainda se desconhece o Programa do LIVRE e do PAN.

Um Hotspot em cada sala de aula, apesar de ainda ser insuficiente, é uma medida acertada.

Assim como devia ser a atribuição dos portáteis aos alunos na posse da escola, com empréstimo pontual aos alunos.

Governo aprova 15 milhões de euros para garantir internet a alunos no próximo ano lectivo

Governo aprova 15 milhões de euros para garantir internet a alunos no próximo ano lectivo
Verba destina-se à aquisição de serviços de conectividade para os alunos carenciados e para os que usam manuais digitais, mas também para a disponibilização de um hotspot em cada de sala de aula.

Dois jovens punidos por organizarem assembleia de alunos no bar da escola

AD quer proibir telemóveis nas escolas até ao 6.º ano

Depois de o Governo ter recomendado a proibição do uso de telemóveis e smartphones nos 1.º e 2.º ciclos no ano lectivo em curso, o programa eleitoral de PSD-CDS prevê proibição obrigatória.

O programa eleitoral da coligação PSD/CDS (AD) prevê que passe a ser proibida a utilização de telemóveis e smartphones até ao 6.º ano de escolaridade, sabe o PÚBLICO. A intenção passa por tornar obrigatória a proibição rapidamente e implementar a medida já no próximo ano lectivo (2025-26), que arranca no mês de Setembro.

Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril

CAPÍTULO I
Objeto e âmbito de aplicação
Artigo 1.º
Objeto

1 — A presente portaria determina a desmaterialização do processo de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI), definindo os procedimentos a aplicar.
2 — A presente portaria aprova, também, a lista de patologias que são objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM), no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa
de JMAI, e emite novas disposições relativas às JMAI, estabelecendo os procedimentos aplicáveis.

A falta de professores em Portugal não é novidade. É uma ferida aberta há anos, diagnosticada em relatórios, debatida em seminários, usada como bandeira em campanhas. Sabemos o que está a acontecer: o envelhecimento da classe docente, a falta de atratividade da profissão, a burocracia sufocante, os salários pouco competitivos e o constante empurrar de responsabilidades.

O que talvez nem todos saibam — ou que poucos têm coragem de dizer — é como esta crise vai sendo discretamente resolvida. Não com medidas estruturais. Não com investimento. Mas com a abertura de uma porta giratória, onde os alunos saem do ensino público e entram em massa no Ensino Privado, sobretudo nas escolas profissionais privadas.

Essas escolas — que nascem como cogumelos — apresentam-se como resposta educativa, mas funcionam, na prática, como estruturas empresariais focadas na rentabilidade. E é aqui que o sistema se revela perverso: por cada turma que sai da escola pública, o Estado respira. Menos docentes para contratar, menos horários para organizar, menos protestos para ouvir. A pressão desaparece… mas não a responsabilidade.

O ensino público perde alunos — e com eles, perde também professores, recursos e autonomia. Já estas entidades ganham um produto valioso: o número de inscritos. É ele que alimenta as candidaturas a fundos nacionais e europeus, que permite manter a máquina a funcionar. O critério não é a qualidade da educação. É o preenchimento dos requisitos administrativos.

Neste ambiente, a figura do professor é distorcida. As contratações são feitas ao sabor da conveniência, sem olhar a qualificações específicas, experiência ou adequação pedagógica. Quem aceita entra num regime laboral precário, com horários pesados e salários pouco transparentes. Os assistentes operacionais são reduzidos ao mínimo. O objetivo é simples: cortar custos e maximizar o retorno financeiro. E, ironicamente, esse retorno é garantido com verbas públicas — pagas por todos nós.

Lamentavelmente, a Escola, que devia ser um espaço de desenvolvimento humano, científico e ético, é aqui transformada numa linha de montagem de diplomas. Perde-se a vertente pedagógica, abdica-se da exigência, esvazia-se o sentido da missão educativa — tudo em nome da rentabilidade. Os lucros destas entidades são por vezes milionários. Mas à custa de quê? De salários baixos, de condições de trabalho degradantes e de uma enorme perda de qualidade.

E mais grave ainda: em certos contextos, estas instituições tornam-se instrumentos de legalização para cidadãos estrangeiros. Não há aqui verdadeira integração nem projeto educativo. Há apenas a formalização de uma inscrição, o registo de uma presença, e mais um número para fechar a candidatura a financiamento.

É um sistema que vive da aparência e da ausência de escrutínio. Enquanto os papéis estiverem certos, ninguém faz perguntas. E quando alguém ousa fazê-las, a resposta é quase sempre a mesma: “Está tudo legal.”

Mas a legalidade não pode ser desculpa para o vazio pedagógico, nem para a desresponsabilização do Estado. O que está em causa é mais do que o futuro da escola pública. É a dignidade da profissão docente, é o direito à educação com qualidade, é a ética do próprio sistema.

Importa também deixar claro que a passagem de alunos para o setor privado — em especial para escolas profissionais financiadas — não pode servir como fuga estratégica do Governo para camuflar a crónica falta de professores. Trata-se de uma transferência encapotada de responsabilidades: o Estado sacode a pressão, mas continua a pagar. A diferença é que agora paga a grupos económicos que operam como empresas, onde o lucro se sobrepõe à pedagogia. É um expediente orçamental disfarçado de liberdade de escolha — e, nesse processo, a Escola deixa de ser um lugar de formação e passa a ser um ativo de rentabilidade.
Porque uma escola que abdica do rigor não está apenas a falhar com os seus alunos — está a falhar com a sociedade. Está a ensinar que basta parecer, que basta cumprir no papel, que basta aparecer na fotografia certa. E quando se normaliza o facilitismo, o resultado nunca é neutro: forma-se a próxima geração sem exigência, sem consciência, sem referências. Não se está a formar — está-se a libertar para o mundo gente despreparada, ingénua ou, nalguns casos, perigosamente astuta.

E o mais inquietante é que o próprio Estado tem interesse nisto. Ao empurrar os alunos para estas escolas, sacode para fora a responsabilidade de resolver a falta de professores. Mas fá-lo canalizando dinheiro público para entidades que operam com lógicas privadas e sem o mínimo escrutínio pedagógico. Substitui-se o dever de garantir educação por contratos de fachada. Troca-se a missão pedagógica por gestão orçamental. O Governo preparava-se para abrir colégios em zonas carenciadas de Professores (parece que já se esqueceram dos GPS).

É impossível não notar o contraste de, por exemplo, quando os sindicatos da educação abriram telejornais quando surgiu a hipótese de os professores deixarem de ter acesso aos routers fornecidos pelo Ministério. Falamos de um custo simbólico, facilmente absorvível por qualquer docente, e ainda assim assistiu-se a uma onda de indignação mediática: comunicados, manchetes, declarações veementes. Mas quando o que está em causa é a dignidade da escola, a substituição do rigor por negócio, a descarada manipulação de um modelo educativo às custas dos professores e dos alunos — aí, o silêncio é ensurdecedor. Onde estão os megafones agora? O que se passa é grave. É estrutural. E exige mais do que ruído pontual: exige coragem, visão e verdade.

Resta saber se os sindicatos estão a ver o verdadeiro problema. Ou se também eles já entraram, esperemos que sem querer, nesta porta giratória. E se os próprios Professores também estão a ter perceção deste enredo.

Carlos Silva Maia

Foi publicada hoje a Lei n.º 54/2025 que prova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio.

Compete a esta rede de serviços de psicologia, a criar através de regulamento, disponibilizar para os estudantes:

a) Aconselhamento e apoio psicológico;

b) Apoio ao desenvolvimento das competências cognitivas, académicas e profissionais;

c) Desenvolvimento de competências sociais;

d) Apoio na adaptação e integração psicossocial dos novos estudantes;

e) Promoção da saúde mental;

f) Aconselhamento vocacional e profissional;

g) Promoção da educação inclusiva, equitativa e de não discriminação;

h) Avaliação, prevenção e intervenção nos riscos psicossociais.

• O número de psicólogos que compõem as equipas técnicas tem em conta o rácio de um psicólogo para cada 500 alunos, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
• Nas escolas não agrupadas com número de alunos inferior a 500 alunos, é garantida a contratação de um psicólogo.
• É permitido aos estabelecimentos públicos de ensino o reforço do número de psicólogos, atendendo ao número de alunos apoiados com medidas de suporte à aprendizagem, à inclusão ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes e às especificidades geográficas de cada agrupamento de escola, nos termos de regulamentação específica.

O Governo procede à regulamentação da presente lei no prazo de dois meses a contar da sua entrada em vigor.

Professores. Número de reformados em maio é o mais baixo em três anos

Presidente da Associação Nacional de Professores diz que o discurso dos professores mudou, na sequência das medidas do Governo. Já para o secretário-geral da FNE é preciso fazer muito mais para travar a saída de docentes do sistema de ensino.

É o número mensal mais baixo em quase três anos. Em maio, reformam-se 172 educadores e professores, de acordo com as listas da Caixa Geral de Aposentações, divulgadas esta terça-feira e analisadas pela Renascença.

É preciso recuar a julho de 2022 para encontrar um número inferior (158).

Desde o início de 2025, aposentam-se do ensino público 1.488 professores, menos sete do que nos primeiros cinco meses de 2024, mas, se fizermos contas ao início do ano letivo, a saída de docentes continua em alta.

Entre setembro de 2024 e maio de 2025, aposentaram-se mais de 3.160 professores, enquanto em igual período do ano letivo anterior saíram para a reforma pouco mais de 2.900 docentes.

Medidas do Governo podem estar a travar saídas

Na leitura da presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), a quebra nas reformas agora verificada pode estar relacionada com as medidas implementadas pelo Governo.

À Renascença, Paula Carqueja admite que houve uma mudança no discurso dos professores que batem à porta da ANP, porque perguntavam quando se podiam aposentar e pediam ajuda nas contas, enquanto nesta altura querem saber quando mudam de escalão, que formação podem fazer para avançar na carreira, porque diz esta dirigente, “há essa expectativa de futuro”, uma vez que o tempo de serviço foi descongelado.

Paula Carqueja acrescenta que “a resposta financeira” para quem prolonga a carreira, também pode fazer a diferença.

De recordar, que os professores que se mantenham no exercício de funções, desde que reúnam os requisitos legais para a aposentação, têm um acréscimo de salário de 750 euros mensais.

185 professores desistiram de “meter os papéis”

A presidente da ANP revelou ainda à Renascença que, desde fevereiro, 185 professores decidiram manter-se na escola, apesar de terem as condições para se aposentarem.

Paula Carqueja assegura que “vinham com a ideia de se ir embora, mas vão manter-se na escola”, acrescentando que saíram da Associação a dizer que não iam “meter os papéis”.

A responsável assume que “este número é imenso”, admitindo que “aqui há uns tempos, se dissemos a esses 185 colegas para ficarem, acho que batiam imediatamente com a porta”.

Quebra do número de aposentados “pode ser uma mera coincidência”

Para o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), “chegar à conclusão de que a quebra no número de aposentados pode ser reflexo de medidas, nomeadamente aquelas que foram adotadas ao longo dos últimos meses, não me parece correto fazer essa leitura”.

À Renascença, Pedro Barreiros defende que “é preciso perceber o motivo pelo qual surge este resultado, de 172 aposentados, e acrescenta que “pode ser uma mera coincidência haver um número menor de aposentações”.

Por outro lado, Pedro Barreiros defende que “para garantir que há professores para todas as necessidades, no futuro, é preciso ir muito mais além, do que aquilo que são medidas pontuais e avulsas adotadas a cada ano”.

O secretário-geral da FNE defende que “é preciso fazer um planeamento das necessidades do sistema e tornar a carreira mais atrativa”, para garantir que quem está na profissão “queira continuar” e ao mesmo tempo consiga captar aqueles que ainda não estão na profissão.