Os Professores Portugueses e o Legado Político (2005-2022)

O legado político dos sucessivos governos tem sido carrasco e verdugo para os professores entre 2005 e 2022. Perda de direitos do ECD, perda de tempo de serviço congelado e na transição carreiras/escalões, o desinvestimento na Educação nos OE, de Sócrates a Costa, da Troika à geringonça nos últimos 17 anos. Os dados são oficiais: INE, PORDATA, Polígrafo (“as despesas do Estado na Educação em percentagem do PIB estão em queda contínua desde 2013, dados compilados na PORDATA”), Education at a Glance. A OCDE afirma que em média entre 2005 e 2020 os salários diminuíram 6%. (Fonte: Relatório 2021).

Em 2022 a perda de poder de compra dos professores vai em 23% e em 2023 pode cifrar-se acima dos 25%. Inflação. É urgente e impõe-se uma atualização salarial. O professorado vai empobrecendo com “roubo de Estado”. A austeridade vai agravando com a despesa total consolidada da Educação prevista no OE para 2023 baixar, reduz 7,6%, sendo de 6,9 mil milhões de euros (6933,3 milhões de euros – menos 569 milhões de euros do que a despesa consolidada em 2022). Também a verba do pré-escolar desce de 706,6 milhões de euros para 653,9 milhões de euros, um corte de menos 52,7 milhões de euros. A falta de investimento do Estado na Educação é gritante, dados oficiais de 2011 a 2015 e de 2016 a 2019: 2011-6,1%; 2012-5,4%; 2013-5,5%; 2014-5,3%; 2015-5,1%; 2016-4,8%; 2017-4,6%; 2018-4,4%; 2019-4,5%. (Fontes/Entidades: INE, PORDATA; última atualização: 2022-09-23).

Donde, durante o período da Troika, com Passos Coelho em austeridade, de 2011 a 2015, os OE em percentagem do PIB gastaram 27,4% em Educação. Com António Costa, a geringonça e o alegado fim da austeridade, de 2016 a 2019, em percentagem do PIB os OE gastaram apenas 18,3% em Educação. Em plena Troika e período austeritário, em percentagem do PIB, foram gastos mais 9,1% em Educação. Há um agravamento no desinvestimento na Educação com a esquerda, a geringonça e o governo maioritário socialista de António Costa. Os números falam por si, são evidências.

Professor na Escola Secundária Dr. João de Brito Camacho, Almodôvar.

Dirigente sindical do SDPSul / FNE, Beja.

Esta foi uma das primeiras respostas que a CGA enviou a uma docente sobre a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.

Resposta positiva que merece uma comemoração com champanhe, ao fim de tantos anos nesta luta.

Muitas cartas serão enviadas em breve a mais docentes que beneficiaram das 5 sentenças favoráveis à reinscrição na CGA.

Desde 1963, ano em que foi criada, os funcionários públicos podem ser beneficiários da ADSE, juridicamente um Instituto Público que tem por missão “assegurar a proteção aos beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.

Como qualquer instituição sujeita às volatilidades económicas do país, também este Instituto, ao longo do tempo, passou por várias tutelas ministeriais, aumentou a taxa de desconto dos beneficiários, diminuiu a rede de prestadores e restringiu o pagamento de cuidados de saúde abrangidos pelo regime convencionado. Em suma, o longo caminho trilhado nem sempre foi em favor dos seus beneficiários, nem motivou muitos prestadores de saúde a manterem-se fiéis à ADSE.

Contudo, a ADSE continua a ser um importantíssimo meio de financiamento de cuidados de saúde, sendo necessário, agora, que renove a confiança dos seus beneficiários e dos seus prestadores. Isso implica, inevitavelmente, que, entre os órgãos de gestão, exista um Conselho Geral fortemente mobilizado para assegurar, com total transparência, a monitorizaçāo e o acompanhamento da missão primordial deste Instituto, supra referida e que se volta a recordar: “proteger os beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.

Os representantes eleitos para o Conselho Geral não são remunerados e exercem as suas funções durante três anos. Podem contribuir para a definição das linhas de atuação da ADSE e supervisionar a atuação do Conselho Diretivo, entre outras obrigações.

Num cenário em que a idade se reflete num aumento significativo dos custos com a saúde e grande parte dos docentes beneficiários faz parte de uma classe envelhecida, a Lista D candidata-se com uma perspetiva de futuro. Com efeito, as 12 medidas propostas visam, não só, aumentar o número de beneficiários, que possam contribuir para a sustentabilidade e longevidade deste sistema de saúde (por exemplo, permitindo a reinscrição dos “desiludidos” com a ADSE ou englobando de forma abrangente o agregado familiar), como, sobretudo, assegurar a legalidade e a justiça no desconto dos beneficiários.

As injustiças cometidas têm sido excessivas.

Urge mudar de paradigma.

Urge dar um novo passo: por uma ADSE mais justa, mais solidária e mais familiar.

Por todos nós, dia 28, 29 ou 30, vote na Lista D!

Primeiro Mandatário

Santana Castilho, Professor Universitário

Segunda Mandatária

Dulce Gonçalves, Professora, Global Teacher Award 2021, Finalista do Global Teacher Prize Portugal

O futuro da ADSE

A ADSE é hoje o maior e mais completo sistema voluntário de proteção na doença em Portugal. Este sistema acompanha os desafios gerais dos sistemas de saúde dos países de elevada renda: envelhecimento associado à multimorbilidade; crescimento dos custos devido ao desenvolvimento tecnológico, e o aumento das expectativas dos doentes. Considerando estes aspetos, a discussão sobre a sustentabilidade da ADSE não se pode cingir a uma conta entre o deve e o haver. Apesar do alargamento aos trabalhadores das empresas públicas ser positivo, por aumentar a base de beneficiários mais jovens e saudáveis, sendo um sistema voluntário, a sustentabilidade da ADSE depende igualmente do grau de satisfação dos beneficiários pela qualidade clínica e experiência quanto aos serviços prestados.

Num contexto de prolongadas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), os sistemas voluntários de proteção na doença (incluindo os seguros privados) ganharam espaço por garantir rapidez, aparente qualidade e liberdade de escolha de prestador. Contudo, a ADSE não pode apenas ambicionar ser um instrumento para consultas e cirurgias mais céleres. Esta perspetiva padece de dois equívocos. O primeiro é a de que o SNS é incapaz de resolver as suas questões de acesso – algo que me parece longe de ser verdade se o SNS obtiver condições adequadas de funcionamento. O segundo passa por assumir que os beneficiários não têm alternativa.

A ADSE não se pode manter passiva como quando os trabalhadores do Estado eram obrigados a subscrever este subsistema de saúde. Sendo um modelo complementar de proteção ao SNS, os seus benefícios devem diferenciar-se e ser competitivos face à oferta existente. Em articulação estreita com o SNS, para garantir transições suaves entre prestadores e integração de cuidados, a ADSE deve assegurar novos e inovadores modelos de cuidados dentro da sua rede convencionada. Serviços integrados de suporte ao doente crónico, serviços domiciliários e de reabilitação remota, navegação ativa de doentes, médico e enfermeiros assistentes à distância de uma chamada telefónica, suporte na área da saúde mental, serviço de agendamento e suporte telefónico, entre outros, devem ser equacionados. Quando tanto se fala de interoperabilidade de dados na saúde, a ADSE pode ser a alavanca para a partilha segura de dados entre a rede pública e a sua rede convencionada, garantindo melhor qualidade de cuidados e menor desperdício (e.g. duplicação de exames). Por outro lado, sendo o único sistema voluntário de proteção vitalícia, a ADSE deve iniciar serviços de prevenção da doença e promoção da saúde. Promoção da atividade física, sono saudável, saúde oral, saúde mental, e cuidados nutricionais, redução de “stress” e “burnout”, e apoio compreensivo à cessação tabágica eobesidade devem ser equacionadas. Mais do que uma despesa, estas iniciativas refletem um investimento na sustentabilidade futura da ADSE.

É certo que, ao contrário da ADSE, nenhum seguro privado garante uma cobertura ilimitada desde o momento da subscrição. Contudo, nem a ADSE, nem os seus beneficiários podem estar satisfeitos com uma rede convencionada fragmentada e labiríntica, onde em muitas regiões do país nem sequer existe oferta. Sendo o maior pagador do setor privado de saúde a seguir ao SNS, a ADSE merece melhor atenção por parte dos grupos privados de saúde. Não é aceitável que os beneficiários sejam indiretamente empurrados para o regime livre, onde são obrigados a pagar e aguardar reembolso, quando muitos não têm capacidade financeira para o fazer. Pertencer à rede convencionada da ADSE deve um privilégio, devendo garantindo-se um relacionamento contratual de longo prazo baseado em atividade mas também em qualidade clínica e satisfação dos beneficiários. Assim, a ADSE deve evoluir para modelos de relacionamento preferencial com prestadores que assegurem acesso, qualidade, satisfação e previsibilidade da despesa. Como tive oportunidade de escrever, manter o modelo atual é expor os beneficiários à indução da procura por prestadores menos escrupulosos, e colocar os beneficiários em situação de risco financeiro desnecessário.

A discussão sobre a adequação da comparticipação dos beneficiários (3,5% do salário mensal, incluindo subsidio de férias e de natal) deve ser realizada considerando a qualidade dos serviços proporcionados e em que medida as expectativas dos beneficiários são cumpridas. A aceitação da comparticipação a pagar está dependente da qualidade do serviço e das ofertas alternativas existentes. Assim, qualquer revisão do valor em baixa ou em alta sem considerar os benefícios e o impacto no modelo atuarial é simplesmente irresponsável, colocando em causa a proteção dos trabalhadores do Estado.

Para além destas questões, a ADSE enfrenta problemas operacionais inexplicáveis. Apesar de não receber nenhuma verba do Orçamento de Estado, a ADSE não tem autonomia para contratar e valorizar os seus recursos humanos. Em comparação, a despesa administrativa da totalidade dos seguros de doença privados em Portugal, apesar de apresentar uma despesa total equivalente, é incomparavelmente superior às despesas de funcionamento da ADSE. Ora, ultrapassar este e outros problemas apenas depende da vontade do Governo através de uma revisão do modelo de autonomia deste instituto público. Sendo certo que, no quadro da administração pública portuguesa, o modelo de participação dos beneficiários ser inovador, ainda existe um longo percurso para garantir uma capacidade real de supervisão e direção estratégica por parte destes. Evidentemente, o modelo mutualista poderia garantir no imediato um maior controlo por parte dos beneficiários. Contudo, esse seria um caminho de maior risco e de desresponsabilização do Estado face à saúde dos seus trabalhadores. Importa dar nota que, em Portugal, a maioria das pessoas seguras por seguros privados é coberta por apólices de grupo subscritas pelos empregadores. Ou seja, a ADSE deve manter-se dentro do quadro de valorização do trabalho em funções públicas, sendo o empregador estado responsabilizado pelos resultados alcançados. Seguindo a via da administração pública, o modelo da ADSE é seguramente um farol para a modernização, responsabilização e participação dos cidadãos. O aprimoramento do modelo pode contribuir decisivamente para uma administração pública mais moderna e descentralizada.

A sustentabilidade futura da ADSE depende de múltiplos fatores, exigindo uma visão estratégica ambiciosa para os próximos anos. Algo me parece claro, esta sustentabilidade dependerá sempre dos beneficiários sentirem que esta constitui uma mais-valia para si.

Alexandre Lourenço*

*Administrador Hospitalar e Professor Auxiliar Convidado na Escola Nacional de Saúde Pública

Com pedido de divulgação doS.TO.P

Colegas, é necessário restaurar a DIGNIDADE e a VALORIZAÇÃO da nossa profissão docente, por nós, pelos nossos alunos/filhos/netos e pelo futuro do país!

A história demonstra que o Poder/ME só nos respeitará quando pelo menos um setor significativo da classe começar a dinamizar lutas com maior impacto.
É fundamental JUNTAR TODOS os colegas inconformados (independentemente se são do sindicato A ou B, ou se são não sindicalizados).

Num dia carregado de simbolismo, 1 dezembro, iremos começar a construir/ORGANIZAR esta greve nacional nas escolas com início a 9 de dezembro, para que esta tenha o maior impacto possível e, também, avaliar a viabilidade de criar FUNDOS de greve. Que não haja dúvidas: nenhum sindicato sozinho conseguirá mudar o curso da história, se a classe que representa não se MOBILIZAR minimamente.

Para isso é fundamental a participação de todos na REUNIÃO NACIONAL online de PROFESSORES (sócios e não sócios), 1 dezembro, feriado da restauração da independência, às 18h.

Para se inscreverem na reunião, basta enviarem um email com o assunto: “INSCRIÇÃO na reunião nacional de professores de 1 dezembro”, sendo fundamental enviar também: o nome completo e o nome do Agrupamento/Escola (onde está colocado), até terça-feira (inclusive), 29 novembro, para S.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM

É fundamental a PARTICIPAÇÃO de todos os colegas que não aceitam a situação atual da profissão docente mas também convencermos outros colegas (idealmente do nosso Agrupamento/Escola) a fazer o mesmo: JUNTOS SOMOS + FORTES!

NOTA IMPORTANTE: Esta greve por tempo indeterminado será interrompida quando o ME ceder em algo que a classe considere significativo, ou quando os professores que estão nas escolas decidirem.
Como o S.TO.P. sempre informou (inclusive desde o início da sondagem que definiu esta forma de luta): “Como é público, o S.TO.P. avançou e continuou a greve às avaliações em 2018 até ao fim porque além das sondagens dinamizadas pelos bloguers docentes (muito participadas), também vimos que (apesar das calúnias/ataques contra o S.TO.P.), efetivamente houve nas escolas significativa adesão dos colegas. Mais do que “cliques” anónimos em sondagens que, apesar de nos poderem dar pistas importantes, o que é realmente determinante é a ADESÃO dos colegas nas escolas. Por isso, naturalmente, seja qual for a forma de luta mais votada, se ao fim dos primeiros dias dessa luta se constatar que não está a ter impacto/adesão significativa (e porque não queremos desmoralizar/destruir os colegas mais combativos em lutas infrutíferas/inconsequentes) convocaremos um novo plenário para avaliarmos a continuidade dessa luta. Mais uma vez será, coletiva e democraticamente, que decidimos avançar ou parar uma luta (e não meia dúzia de dirigentes sejam eles quais forem). Também aqui se vê, mais uma diferença fundamental, com todos os outros sindicatos na área da Educação.”

Outros PRÉ-AVISOS de greve serão enviados atempadamente para garantir que, caso haja vontade da classe, esta greve possa continuar. Pré-avisos de greve (já enviados) e resultados da sondagem disponíveis aqui: https://sindicatostop.pt/reuniao-nacional-de-preparacao…/ 

Eleições CGS: Quer votar eletronicamente e não tem o seu PIN?

Quer votar eletronicamente nas Eleições do CGS e não tem o seu PIN?

Nos casos de não receção, extravio ou perda do seu PIN, pode rapidamente obter um novo durante os dias de votação eletrónica, quer por telefone, quer acedendo ao Atendimento Online.

1. Telefone: 218 431 881 (das 9h às 16h30). Para recuperar o seu PIN, de forma a poder votar online, marque a  opção 4
2. Atendimento Online (ADSE Direta): Selecione “Sou Beneficiário” e escolha a opção “Eleições: Reenvio de PIN para votação online”. Deverá preencher os dados do formulário, com especial atenção para o número de telemóvel para onde deve ser enviado (por SMS), o novo PIN.

Atenção: o reenvio de novo PIN, invalida o PIN enviado anteriormente.

… e com estas coisas veremos o CHEGA crescer no futuro.

Tal como anunciado na sexta-feira, a “Mega Sondagem – Que Tipo de Luta, Enquanto Docente, Estarias Disposto a Fazer?” termina hoje à meia-noite.

Até ao momento já existem 8 mil respostas, sendo que existem duas opções quase empatadas nos lugares da frente:

• Greve às avaliações no 1.º período e no fim do semestre (1.608);
• Greve por tempo indeterminado (1.592).

Não sei se os colegas sabem, mas em 2018 foram criadas duas portarias que no fundo tiram qualquer efeito à greves às avaliações, porque não basta faltar um professor para a reunião ser adiada. O que tira qualquer efeito a uma eventual decisão sobre greves à avaliação.

Ficam aqui duas notícias da altura.

Ministério usa portaria para acabar com os conselhos de turma

Governo recusa ligação entre portaria dos conselhos de turma e greve de professores

Durante o dia de ontem e de hoje muitos beneficiários da ADSE já receberam o PIN para votar numa das 7 listas ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

O Mail foi enviado pela CERTVOTE pelo email certvote@multicert.com e caso não o tenham recebido na vossa caixa de correio procurem na lista de SPAM da vossa caixa de correio.

É com este PIN que poderão votar na LISTA D entre os dias 28 e 30 de novembro.

Caro(a) Beneficiário(a),

O ato eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P. encontra-se marcado para os próximos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022 para a votação eletrónica e o dia 30 de novembro de 2022 para a votação presencial.

De acordo com a comunicação anteriormente enviada, serve o presente para lhe remeter a sua senha de autenticação pessoal e secreta (PIN), necessária para votar eletronicamente.

PIN: XXXXX

Guarde o PIN (senha de autenticação) e tenha-o à mão para aceder à plataforma de votação Certvote, nos dias 28, 29 e 30 de novembro (continuamente das 9h às 17h em Portugal Continental e das 8h às 16h na Região Autónoma dos Açores).

Autenticação:

1. 1. Aceda a https://certvote.com/adse2022, com um smartphone, tablet, computador ou portátil (compatível com os browsers Edge/Internet Explorer, Mozilla Firefox, Chrome ou Safari)
2. 2. Digite o ID de Votante (que é o seu número de beneficiário) e a sua senha (o PIN agora enviado).
3. 3. NÃO introduza os zeros à esquerda do número de beneficiário, nem as letras à direita do número!

Em caso de perda da Senha (PIN), consulte a questão n.º 12 na página eletrónica Eleições CGS 2022. Dir-lhe-emos o que fazer na eventualidade de tal acontecer.

Não deixe de votar, comodamente, a partir do local da sua preferência. Participe na vida da sua ADSE!

A Presidente da Comissão Eleitoral,

 

Maria Manuela Faria

É a minha opinião, não sei se será da maioria dos diretores.

Não vejo grandes vantagens numa decisão deste tipo a não ser para casos devidamente justificados e necessários, que nunca poderão exceder uma percentagem muito pequena no universo de contratações/vinculações  totais.

O concurso deveria continuar a ser centralizado

Já Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (um dos mais reputados no setor da educação), afirma que os receios de favoritismos são legítimos. “No curto tempo da nossa democracia, ainda se verifica que a cunha é um enorme fator de compensação, porque não existem muitos mecanismos que a impeçam. E é o próprio poder político que continua a dar o exemplo de que a cunha é algo tão natural que é normal os docentes temerem essa possibilidade”, salienta. Desconhecendo ainda a forma como a transferência para os conselhos locais de diretores será feita, Arlindo Ferreira afirma discordar de “uma contratação descentralizada, porque a história recente da BCE (Bolsa de Contratação de Escola) demonstrou os erros desse tipo de contratação, fazendo com que o mesmo professor ficasse colocado em inúmeras escolas, e, como só poderia aceitar uma escola, atrasaria todo o processo de colocações”.

Recorde-se que o fim da BCE foi anunciada em 2016, tendo sido substituída pela Reserva de Recrutamento (RR) — que se mantém — e se baseia numa lista nacional de graduação profissional para colocar os docentes. E Arlindo Ferreira defende ser esse o modelo mais justo. “O concurso deveria continuar a ser centralizado, por critério que os professores e as escolas aceitam com facilidade e que ainda é o mais justo, a graduação profissional.” Contudo, o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa do Varzim) admite alterações que permitam “que cada escola pudesse ter uma margem curta para contratar determinados professores para os seus projetos, mas que fosse limitada a um número residual e para casos devidamente justificados, em que o perfil do professor se adequaria ao projeto específico. Começar lentamente numa contratação direta pelas escolas e amadurecer a ideia de mais abertura contratual pelas escolas, no futuro, poderia ser um bom princípio”, conclui.