Balanço da reunião negocial – Tema 2 – Revisão ECD

Pedro Barreiros, SG da FNE, fez o balanço da reunião negocial desta manhã, em Lisboa, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação relativa ao Tema 2 (Recrutamento e Colocação) da Revisão do ECD.

Informação acabadinha de chegar depois de ontem eu ter chamado a atenção para este assunto.

Na sequência do e-mail remetido do passado dia 27 de abril referente ao recrutamento dos técnicos superiores, venho referir o seguinte:

• O júri de cada um dos procedimentos é responsável por todas as operações do respetivo procedimento concursal (cf. artigo 7.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro);

• Nessa medida, a AGSE, I. P., por forma a auxiliar os diversos júris na elaboração das provas de conhecimentos, adquiriu, para o efeito, os serviços de uma empresa especializada;
• Dado que nem a AGSE, I. P., nem os Diretores podem conhecer o teor das onze (11) provas de conhecimentos correspondentes aos onze perfis identificados, a empresa enviará a proposta de prova diretamente a cada um dos júris;
• Cada júri tem que, em ata, declarar que aceita e assume como sua a proposta de prova ou, pelo contrário, que não o pretende fazer e que elaborará ele próprio uma prova de conhecimentos;
• Da decisão adotada, cada júri dará conhecimento à empresa que, em dia e hora a determinar, aplicará as provas a todos os candidatos de todos os concursos cujos júris decidiram validar as provas de conhecimentos disponibilizadas;
• As provas serão disponibilizadas numa plataforma, tendo os júris que garantir a vigilância durante a respetiva realização;
• A empresa fará a correção das provas e disponibilizará a prova realizada e a respetiva correção aos membros do júri;
• A empresa está sujeita ao cumprimento do dever de confidencialidade e a AGSE, I. P., bem como os Diretores não terão acesso a qualquer informação sobre as provas.

• No que concerne à avaliação psicológica, ela é realizada, preferencialmente, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) (cf. n. º 2 do artigo 17.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro);
• Deste modo, a AGSE, I. P., diligenciou pela celebração de um protocolo com a DGAEP visando a realização de todas as avaliações psicológicas – serão realizadas, por cada uma vaga, avaliações psicológicas aos dois primeiros classificados na prova de conhecimentos, de modo a garantir que, se o primeiro classificado obtiver menção de Não Apto ou não aceitar o lugar há um outro candidato em condições de o assumir;
• A avaliação psicológica será realizada sobre uma plataforma em uso, para o efeito, pela DGAEP, sendo os custos dos testes individuais suportados por cada um dos AE/EñA;
• A  AGSE, I. P., transferirá o montante correspondente ao custo incorrido por cada um dos AE/EñA.

• Webinar – em função da disponibilidade do Diretor-Geral da Administração e do Emprego Público, o mais tardar, no início da próxima semana será realizado um webinar  conjunto AGSE/DGAEP para esclarecimento de alguma dúvida que, porventura, ainda subsista.

Contra esta aberração de concurso para Técnicos Superiores.

Entretanto já terminaram alguns prazos de candidatura e até hoje a AGSE nunca mais deu qualquer orientação dobre a Prova de Conhecimentos e a Avaliação Psicológica.

Psicólogos, terapeutas e formadores das escolas protestam pelo fim da precariedade

Psicólogos, terapeutas e formadores em Língua Gestual Portuguesa, entre outros profissionais que trabalham nas escolas em situação precária, concentram-se esta sexta-feira em frente ao Ministério da Educação para exigir a sua integração nos quadros.

Os trabalhadores vão reivindicar a abertura de um concurso nacional para a integração de todos os técnicos especializados, com critérios uniformes que garantam transparência e justiça, explicam as duas estruturas sindicais que convocaram o protesto, que começa às 14.30 horas.

Na lista mensal de aposentados de Junho de 2026, publicada ontem, constam apenas 112 docentes. Este é o número mensal mais baixo dos últimos anos.

Encontra-se disponível até às 23h59 de 11 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 3.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Por conseguinte, apresento agora o calendário do concurso 2026/2027 com esta nova fase a decorrer.

Mesmo depois da Inspeção-Geral da Educação e Ciência obter concordância do ministro para chamar o Ministério Público a este processo.

Há quase 1300 professores de educação especial colocados em flagrante violação da lei

Nenhum deles tem um mínimo de cinco anos de experiência para apoiar crianças com doenças cognitivas, cegueira e surdez. 266 nunca deram uma aula na vida.

Metade dos alunos lê menos de 37 palavras por minuto no fim do 1.º ano. Ministro reconhece “fragilidades” mas rejeita resultados negativos

Estudo da Edulog avaliou 6.513 alunos e revela graves lacunas na fluência leitora. Fernando Alexandre garante que as fragilidades já estão identificadas e que há medidas em curso.

O ministro da Educação disse esta segunda-feira que as dificuldades dos alunos ao nível da leitura já tinham sido identificadas, num diagnóstico realizado no ano passado, e admitiu algumas conclusões preocupantes, mas considerou que os resultados globais são positivos.

… mas ainda não estão disponíveis os items digitalizados para classificação e por isso alguns agrupamentos de exames não as terão enviado.

E o prazo limite da classificação foi adiado para dia 20 de maio.

Começo a desconfiar que a data para afixação das pautas da 1.ª fase previstas para o dia 14 de julho de 2026 podem ficar em causa com estas experiências do EduQA.

O que vale é que a AGSE faz um convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, IP.

Pode ser que lá fique alguém competente.

É que o período de classificação das provas ensaio de matemática já vai a meio e até hoje ainda não vieram as credenciais dos classificadores para a classificação das provas.

Lembro que este ano as escolas tiveram de enviar para “Lisboa” as provas em papel em envelope inviolável.

Mesmo naqueles países onde nem catina as escolas têm?

É que pelo que já verifiquei Portugal anda muito à frente nas refeições escolares do que a grande maioria dos países europeus.

Direção-Geral da Saúde vai rever regras das cantinas escolares: gratuitidade das refeições é uma das prioridades

As regras das cantinas escolares vão mudar e a Direção-Geral da Saúde (DGS) defende refeições gratuitas para todos os alunos. No ano letivo 2024/2025, o Estado garantia 2,99 euros por cada refeição escolar.

Nas escolas portuguesas, como na maioria dos países da Europa, só os alunos carenciados têm direito a refeições gratuitas, mas de acordo com um relatório da União Europeia (UE), a que o jornal Público teve acesso, a gratuitidade para todos os alunos do ensino obrigatório pode trazer vários benefícios.

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027

Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento30-04-2026 Direção Regional de Administração Escolar

• Aviso de abertura
• Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M de 15 de julho
• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29 de abril
• Aviso n.º 169/2026, JORAM II Série, nº77, 4.º Suplemento, de 30 de abril
• Calendário (estimativa)
• Ofício Circular n.º 8/2026 de 30 de abril
• Formulário A – Interno
• Formulário B – Externo e contratação inicial
• Formulário D – Finalistas
• Formulário E – Habilitação própria
• Mapa VIII – minuta declaração concurso interno

A próxima lista apresenta as escolas onde 50 ou mais docentes contratados (com contrato à data do concurso) concorreram ao concurso externo.

Metade de metade dos docentes não tinham colocação à data do concurso por isso não estão aqui contabilizados.

Os Agrupamentos com mais docentes contratados a concorrer são o Agrupamento de Escolas D. Pedro IV em Vila do Conde e a Casa Pia de Lisboa.

Não imaginava que ambos tivessem 73 contratados em abril de 2026. Parece-me um número muito exagerado em especial na D. Pedro IV.

Algumas escolas têm mais docentes a concorrer para sair da escola do que alguns QZP inteiros.

Por curiosidade o Agrupamento com mais docentes do quadro a concorrer para sair é o Agrupamento de Escolas Aqua Alba, em Sintra, com 70 docentes do quadro.

Ficam aqui os números dos docentes admitidos ao Concurso Externo.

A Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo são sem sombra de dúvidas os grupos de recrutamento com mais candidatos, seguindo-se os dois grupos de Educação Física.

Lembro que quem concorre no concurso interno em 2.ª prioridade são os docentes que pretendem a mudança de grupo de recrutamento, existem 3511 candidaturas de docentes que pretendem a mudança de grupo de recrutamento.

Ficam agora disponíveis os dados dos grupos de recrutamento entre o 300 e o 620.

Apenas ficam a faltar os 3 grupos da Educação Especial para ter todas as listas disponíveis em formato Excel.

Existem duas formas dos docentes concorrerem em 1.ª Prioridade no concurso Externo.

A primeira através da Norma Travão (todos conhecem bem estas regras) e a segunda através da Vinculação Dinâmica.

O que diz a  Legislação sobre a vinculação dinâmica?

Artigo 43.º

Vinculação dinâmica

1 — Sem prejuízo do disposto no n.º 12 do artigo anterior, há lugar à abertura de vaga, no grupo de recrutamento em que o docente possui qualificação profissional e no QZP em que se situa o AE/EnA onde aquele se encontra a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do concurso, desde que preencha cumulativamente as seguintes condições:

a) Possua, pelo menos, 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso;

b) Tenha celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores, com qualificação profissional, dos quais resulte uma das seguintes situações:

i) Tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desses anos;

ii) Tenha prestado, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço no cômputo desses dois anos e em cada um deles tenha prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.

2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior é considerado o tempo de serviço prestado em: a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;

b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;

c) Estabelecimentos do ensino superior público;

d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;

e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico;

f) Estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo com contrato de associação.

3 — Para o preenchimento das vagas a que se refere o n.º 1, é aplicável o disposto no artigo 7.º sendo os docentes ordenados na prioridade prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º, sem prejuízo do artigo 54.º .

Agora vejamos estes candidatos admitidos ao concurso externo através da 1.ª prioridade.

Nas listas provisórias apenas consigo avaliar o cumprimento da alínea a) do n.º 1, não consigo avaliar se o tempo foi prestado de acordo o o n.º 2 do mesmo artigo, por isso limitei-me a apresentar o número de docentes que não tem os 1095 dias de serviço.

As escolas que validaram as candidaturas constam deste extrato.

… ou ainda entrar no quadro de uma escola.

Por curiosidade andei à procura do docente que no concurso interno mais idade tinha e deparei-me com um@ docente que em junho completa os 70 anos, é QA/QE. e pretende ainda nesta altura da carreira, mudar de quadro de escola.

No concurso externo existe uma candidata admitida que já completou os 70 anos em março deste ano e procura ingressar na carreira através da 1.ª prioridade do concurso externo.

Alguns deste docentes à data do concurso estavam em contrato e por isso aparece a escola que lhes validou a candidatura…

Mais do que isto não posso ajudar.

São 18 candidaturas entre os grupos de recrutamento 100 e 290 que concorrem em 2.ª prioridade no concurso externo com menos de 365 dias de serviço.

Como se sabe, obtêm a 2.ª prioridade do concurso externo os indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam e que tenham prestado funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares nos estabelecimentos referidos no número seguinte:

a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;

b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;

c) Estabelecimentos do ensino superior público;

d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;

e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico.

Deixo os primeiros dados que consegui apurar das listas provisórias.

Neste caso são os números dos candidatos ao concurso Interno e Externo dos grupos de recrutamento 100 a 290.

Pela primeira vez os docentes que apresentam declaração em como terminam este ano a sua profissionalização constam das listas de ordenação sem qualquer outro dado que não seja a sua data de nascimento e o Mestrado, por isso aperece uma nova coluna neste quadro do concurso externo.

Apresento também o número de candidaturas excluídas em cada um dos concursos e se as exclusões no concurso interno apresentam números normais, já no concurso externo o número é exageradamente alto.

Devido à forma como as listas são publicadas em pdf, desta vez em cada lista de um grupo de recrutamento aparecem todos os candidatos (Interno, excluídos do interno, externo e excluídos do externo) torna-se mais difícil a extração das listas em massa e a sua conversão para Excel.

Existem inúmeros candidatos ao concurso Externo que concorrem em 2.ª Prioirdade com menos de 365 dias de serviço (antes e/ou após da profissionalização).

Como isto passa na validação pelas escolas, não sei.

Mas se não houver uma triagem fina por parte da AGSE em situações deste género, as listas provisórias transforma-se em definitivas…

Reclamação da Candidatura aos Concursos Interno e Externo 2026/2027

Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 horas do dia 7 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo 2026/2027.

SIGRHE – Reclamação da candidatura

… publicar a lista provisória após 5 dias seguidos do termino da fase da validação do aperfeiçoamento (mesmo havendo dois dias não úteis no caminho).

Mesmo que a notificação por e-mail aos candidatos tenha chegado apenas às 23:28 a AGSE foi Capaz de cumprir o calendário apresentado no aviso de abertura.

Assim, retrato-me do que referi ontem sobra a possível incpacidade da AGSE em cumprir o prometido.

Isto porque amanhã é o último dia da quinzena de abril e para que este calendário se cumpra as listas provisórias deveriam ser publicadas ainda hoje.

Mas como já disse que este calendário será impossível de ser cumprido acredito mais na InCapa(z)idade de previsão de quem o elaborou.

Assim, à partida o que me parece é que o MECI quer mudar conceitos/termos, mas manter as coisas mais ou menos iguais, agillizando apenas os processos de colocação no tal concurso dinâmico.

O que ainda acho é que os colocados na tal nova Mobilidade Interna (PCeC) deveriam manter-se em concurso por sua opção até ao início do arranque do ano letivo, pois muitas vezes surgem horários melhores nas antigas RR1 e RR2.

Quanto ao resto é apenas uma mudança de visual nas terminologias.

Em pleno período de classificação das provas ensaio a plataforma de classificação do IAVE fica a ENTRAR, a ENTRAR, a ENTRAR e nunca mais ENTRA.

Vou tentar descobrir quem é esta BlatStudio que parece ser tão INCAPAZ como tantas outras plataformas vendidas ao estado.

Deixo aqui a Lista Nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) em exercício de funções que mantiveram-se na AGSE ou nas CCDR e daqueles que foram enviados às escolas.

Ainda procurei pelo nome do anterior Diretor-Geral da DGEstE, João Gonçalves, mas não o encontrei nesta listagem.

Se estavam habituados a ter o suporte/apoio de alguns destes nomes já sabem que não poderão contar com eles a partir de agora.

Deve vir a IA por aí.

Porque já não deve haver ninguém na AGSE que saiba responder às dúvidas…

Oito mil professores percorrem mais de 100 km por dia sem apoio à deslocação

“São professores que gastam cerca de 250 euros na estrada ou mais. Tendo em conta que o ministério fala deste grupo como um universo tão reduzido, era importante que encontrassem formas de os apoiar”, defendeu Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE

A Federação Nacional de Educação (FNE) alertou esta segunda-feira para a situação precária de cerca de oito mil professores que percorrem diariamente mais de 100 quilómetros (ida e volta) para dar aulas e muitos deles não têm direito ao subsídio de deslocação, o que resulta numa fatura “que pode chegar a 250 euros mensais em combustível”.

Se em 2 dias úteis aparecem quase 100 candidaturas (ainda faltam 8 dias úteis para o fim do concurso) e cada candidatura tem média uns 10 documentos para analisar, isto poderá dar um total de 500 candidatos com 5 mil documentos para analisar.

O pior disto tudo é que estes 5 mil documentos para analisar vão ser analisados também pelas escolas próximas daqui.

Faz sentido um concurso desta dimensão para uma escola que tem de preocupar-se agora com as Provas ModA, Provas Finais, exames e PEF’S, matrículas, mandar ainda não sei bem o quê para a CLOUD e outras questões maiores como controlar a indisciplina que chegando à primavera parece que floresce?

Tudo isto é insâno,

Porque o Ministro da Educação disse nas reuniões com os Diretores que seria o EduQA a elaborar a prova de conhecimentos para o concurso de Técnicos Superiores e hoje a AGSE envia este cronograma com esta informação, dizendo que faz parte da ata n.º 1 a elaboração da Prova de Conhecimentos.

Algo não vai nada bem neste MECI.

E pior, fica o Ministro desautorizado pelo Presdiente da AGSE, Raúl Capaz Coelho.

Foi esta a sua posição na reunião de hoje com o MECI.

https://www.facebook.com/reel/1445923163475494

Violência aumenta nas escolas portuguesas e professores não escondem a preocupação

O discurso de ódio, os insultos racistas, as rixas nas salas de aula estão a aumentar.

Professores e diretores de agrupamentos admitem que não conseguem combater a narrativa que muitos influenciadores digitais propagam nas redes sociais.

Com vídeo no link.

Diz o Despacho n.º 3423-A/2026, de 16 de março

1 – Delego nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, bem como nos presidentes das comissões administrativas provisórias, da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a competência para a prática dos seguintes atos:

…

b) Autorizar a antecipação ou o adiamento da matrícula no 1.º ciclo do ensino básico, em situações excecionais devidamente fundamentadas, nos termos legalmente previstos;

Diz o Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril

8 – Em situações excecionais previstas na lei, o membro do Governo responsável pela área da educação, ciência e inovação pode autorizar, a requerimento do encarregado de educação, a antecipação ou o adiamento da matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.

Passaram os Diretores a serem membros do governo?

Deixei sublinhadas as data do Despacho de Delegação de Competências nos Diretores e o Despacho Normativo das matrículas para se perceber bem quanto o MECI anda meio desnorteado.

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 2.ª Validação

Encontra-se disponível até às 23h59 de 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 2.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – 2.ª Validação 2026/2027

Termina às 23:59 de hoje a fase do Aperfeiçoamento da Candidatura pelos candidatos ao concurso Interno/Externo.

Amanhã e sexta -feira (23 e 24 de abril) decorre a fase da Validação do Aperfeiçoamento pelas escolas.

Para quem vê este calendário pela primeira vez não de pode espantar que eu tenha colocado interrogado a publicação das listas provisórias para o dia 29 de abril e o início da fase da reclamação para o dia 30 de abril. Estes dias que coloquei interrogados são feitos com base no calendário do concurso que aponta estas duas fases para a segunda quinzena de abril.

Deixo aqui este ralhete ao Conselho das Escolas que não passa de um órgão moribundo em 2026 e que já devia ter pedido ao membro do governo que os despachasse de funções. Poderia ter feito isso na reunião que teve hoje com o MECI.

O Decreto Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto, define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas (CE) em Portugal. Este órgão consultivo, ligado ao Ministério da Educação, representa os estabelecimentos de ensino público (pré-escolar, básico e secundário).

Diz o Artigo 7.º que o  mandato dos conselheiros do CE tem a duração de três anos, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.

2 – Os conselheiros do CE são substituídos no exercício do cargo sempre que percam a qualidade que determinou a respetiva eleição ou por outro motivo que implique a cessação do mandato.

3 – Em caso de vacatura, o conselheiro cessante é substituído pelo primeiro candidato efetivo ou suplente não eleito, na respetiva ordem de precedência da mesma lista, se tal possibilidade não se encontrar esgotada.

4 – Os conselheiros substitutos apenas completam o período do mandato dos conselheiros por eles substituídos.

Ora, a última eleição ocorreu em 2021, tendo sido os resultados homologados no dia 08/11/2021.

A grande maioria dos membros eleitos em 2021 nem se encontra em funções e/ou outros já mudaram de Escola e até de QZP para poderem continuar nas mesmas funções, mas noutra escola, devido à limitação de mandatos na sua escola de 2021.

É que já estamos em 2026 e mais valia extinguir-se de vez este Órgão Consultivo que já não tem qualquer representação.

O presente questionário tem como objetivo recolher informação sobre a implementação desta medida nas Unidades Orgânicas (UO), incluindo as atividades desenvolvidas, as necessidades identificadas e os desafios associados. Procura-se ainda compreender o contributo destes profissionais para a integração dos alunos de nacionalidade estrangeira e para a aprendizagem da língua portuguesa.

O questionário deverá ser preenchido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Orgânica (do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada), aconselhando-se a consulta às pessoas dos Mediadores Linguísticos e Culturais ou de outros elementos da comunidade escolar sempre que necessário, por forma a que as suas respostas reflitam com rigor as práticas em curso.

Caso necessite de alterar uma resposta já submetida, poderá fazê-lo através do ícone de edição que acompanha cada pergunta, permitindo corrigir ou atualizar a informação introduzida.

O tempo estimado para o preenchimento do inquérito é de 20 minutos.

Agradecemos, desde já, a sua participação e colaboração, fundamentais para garantir a qualidade dos dados recolhidos e apoiar o desenvolvimento de políticas mais adequadas às necessidades das escolas e dos alunos.

As minhas respostas foram muito rápidas e não devo ter demorado metade do tempo na resposta.

Isto porque tendo 230 alunos estrangeiros na escola que representam 20% do total de alunos não fui contemplado com qualquer mediador linguístico e cultural.

Sabendo eu que escolas em condilçoes idênticas ou inferiores tiveram 1 ou 2  mediadores destes. Também chegaram-me relatos de que uma ou outra escola teve direito a 3 mediadores linguísticos e culturais.

Acontece o mesmo com a abertura de vagas para Técnicos Superiores em que não fui bafejado pela sorte e o campo outros ficou  a zero.

Seria interessante conhecer a lista de escolas com os Mediadores Linguísticos e Culturais assim como o número de Técnicos Superiores dados a cada um dos agrupamentos.

E depois de questionada a AGSE a resposta é ZERO.

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Aperfeiçoamento

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 22 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica do Aperfeiçoamento para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Aperfeiçoamento 2026/2027