Para regularizar a vinculação de praticamente 100 professores contratados.

Apesar de tudo, vai deixar algumas saudades.

Mas sair para a aposentação com a lecionação de uma turma é que seria de homem valente.

Mário Nogueira. O mais antigo líder da Fenprof já não regressa à escola

Controverso. Duro. Preparado. Os ministros sucediam-se, ele perdurava. O histórico da Fenprof sai de cena ao fim de 18 anos. Ao PÚBLICO recorda as maiores guerras. Quem com ele negociou, também.

Leitura apenas para assinantes do público.

“A Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim.”

Millôr Fernandes, com o seu humor cáustico e sarcástico, parece resumir muito bem o conceito de Democracia:

– “A Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim.”

A Democracia em Portugal já tem mais de meio século, mas ainda tende a ser vista por muitos como um Valor relativo, cuja importância dependerá frequentemente de determinados interesses momentâneos e mutáveis…

A Democracia tende a ser vista, muitas vezes, como dependente de certos contextos ou de determinadas circunstâncias…

Como exemplo flagrante do anterior, bastará analisar a atitude hipócrita dos Partidos Políticos, cuja opinião sobre um determinado assunto pode mudar rapidamente, sempre em função dos respectivos interesses partidários, nomeadamente do que é percepcionado, num determinado momento, como mais ou menos vantajoso em termos de cooptação de eventuais votos…

Bastará analisar o comportamento habitual dos Partidos Políticos em campanha eleitoral para se comprovar essa hipocrisia…

A relatividade do significado do conceito de Democracia parece evidente e passados mais de 50 anos desde a sua implantação, a Democracia ainda não é um Valor absoluto, aplicável sempre, universal e independente de interesses partidários…

Previsivelmente, daqui a poucos dias lá voltarão as cerimónias públicas, mais ou menos solenes, e os incontáveis discursos de circunstância, sempre muito laudatórios e delicodoces, enaltecendo o 25 de Abril de 1974…

Um pouco por todo o lado, os cravos vermelhos serão aos molhos, muitas vezes ostentados como se isso bastasse para se ser reconhecido como um democrata, ainda que no dia 26 de Abril já se possa ter esquecido o verdadeiro significado do principal símbolo do 25 de Abril de 1974…

Por muito que se queira, um cravo vermelho não faz um democrata e um discurso bonito alusivo ao 25 de Abril também não…

No dia 26 de Abril, murcham os cravos e arrumam-se e esquecem-se os discursos…

No dia 26 de Abril, retoma-se a “normalidade” e a hipocrisia poderá recuperar o seu protagonismo…

Quantos pretensos defensores da Liberdade e supostos arautos da Democracia, que até têm por hábito ostentar cravos vermelhos na lapela, se mostram incapazes de, na prática, honrar o seu significado?

Quantas comemorações do 25 de Abril servirão apenas para aliviar algumas “consciências pesadas”?

Quantas comemorações do 25 de Abril servirão apenas para camuflar a falta de princípios éticos ou a mediocridade de algumas acções que deveriam ser, mas não são, orientadas para o serviço público ou para a salvaguarda do bem comum?

A Democracia não vive apenas de palavras… A Democracia vive, e sobrevive, sobretudo, de acções…

E essas acções não podem deixar de ser consonantes com a maior conquista do 25 de Abril de 1974:

– Usufruir do direito de poder dizer “Não”…

Esse direito adquiriu-se, mas ser capaz de dizer “Não” ainda parece algo difícil de praticar por muitos cidadãos portugueses, frequentemente remetidos ao conforto do conformismo e à (falsa) tranquilidade da resignação…

No geral, os portugueses não são dados a grandes indignações: a quietude, o silêncio e a mansidão costumam ser “o que mais ordena”…

A Democracia faz mais de 50 anos, mas para muitos ainda “parece mal” desobedecer, protestar, dizer o que se pensa ou lutar por aquilo em que se acredita…

Passados mais de 50 anos do 25 de Abril de 1974, comemoramos exactamente o quê?

Que exemplos de Democracia poderão ser dados pelas escolas portuguesas, sempre muito prenhes de comemorações e de eventos alusivos ao 25 de Abril de 1974?

Paula Dias

AD – Portugal Não Pode Parar

PS – Um Novo Impulso para Portugal – O Futuro é Já

CHEGA – Limpar Portugal

INICIATIVA LIBERAL – Acelerar Portugal

BE – Mudar de Vida

PCP – Política Patriótica e de Esquerda – Soluções para um Portugal com futuro

À hora de publicação deste artigo ainda se desconhece o Programa do LIVRE e do PAN.

Um Hotspot em cada sala de aula, apesar de ainda ser insuficiente, é uma medida acertada.

Assim como devia ser a atribuição dos portáteis aos alunos na posse da escola, com empréstimo pontual aos alunos.

Governo aprova 15 milhões de euros para garantir internet a alunos no próximo ano lectivo

Governo aprova 15 milhões de euros para garantir internet a alunos no próximo ano lectivo
Verba destina-se à aquisição de serviços de conectividade para os alunos carenciados e para os que usam manuais digitais, mas também para a disponibilização de um hotspot em cada de sala de aula.

Dois jovens punidos por organizarem assembleia de alunos no bar da escola

AD quer proibir telemóveis nas escolas até ao 6.º ano

Depois de o Governo ter recomendado a proibição do uso de telemóveis e smartphones nos 1.º e 2.º ciclos no ano lectivo em curso, o programa eleitoral de PSD-CDS prevê proibição obrigatória.

O programa eleitoral da coligação PSD/CDS (AD) prevê que passe a ser proibida a utilização de telemóveis e smartphones até ao 6.º ano de escolaridade, sabe o PÚBLICO. A intenção passa por tornar obrigatória a proibição rapidamente e implementar a medida já no próximo ano lectivo (2025-26), que arranca no mês de Setembro.

Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril

CAPÍTULO I
Objeto e âmbito de aplicação
Artigo 1.º
Objeto

1 — A presente portaria determina a desmaterialização do processo de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI), definindo os procedimentos a aplicar.
2 — A presente portaria aprova, também, a lista de patologias que são objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM), no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa
de JMAI, e emite novas disposições relativas às JMAI, estabelecendo os procedimentos aplicáveis.

A falta de professores em Portugal não é novidade. É uma ferida aberta há anos, diagnosticada em relatórios, debatida em seminários, usada como bandeira em campanhas. Sabemos o que está a acontecer: o envelhecimento da classe docente, a falta de atratividade da profissão, a burocracia sufocante, os salários pouco competitivos e o constante empurrar de responsabilidades.

O que talvez nem todos saibam — ou que poucos têm coragem de dizer — é como esta crise vai sendo discretamente resolvida. Não com medidas estruturais. Não com investimento. Mas com a abertura de uma porta giratória, onde os alunos saem do ensino público e entram em massa no Ensino Privado, sobretudo nas escolas profissionais privadas.

Essas escolas — que nascem como cogumelos — apresentam-se como resposta educativa, mas funcionam, na prática, como estruturas empresariais focadas na rentabilidade. E é aqui que o sistema se revela perverso: por cada turma que sai da escola pública, o Estado respira. Menos docentes para contratar, menos horários para organizar, menos protestos para ouvir. A pressão desaparece… mas não a responsabilidade.

O ensino público perde alunos — e com eles, perde também professores, recursos e autonomia. Já estas entidades ganham um produto valioso: o número de inscritos. É ele que alimenta as candidaturas a fundos nacionais e europeus, que permite manter a máquina a funcionar. O critério não é a qualidade da educação. É o preenchimento dos requisitos administrativos.

Neste ambiente, a figura do professor é distorcida. As contratações são feitas ao sabor da conveniência, sem olhar a qualificações específicas, experiência ou adequação pedagógica. Quem aceita entra num regime laboral precário, com horários pesados e salários pouco transparentes. Os assistentes operacionais são reduzidos ao mínimo. O objetivo é simples: cortar custos e maximizar o retorno financeiro. E, ironicamente, esse retorno é garantido com verbas públicas — pagas por todos nós.

Lamentavelmente, a Escola, que devia ser um espaço de desenvolvimento humano, científico e ético, é aqui transformada numa linha de montagem de diplomas. Perde-se a vertente pedagógica, abdica-se da exigência, esvazia-se o sentido da missão educativa — tudo em nome da rentabilidade. Os lucros destas entidades são por vezes milionários. Mas à custa de quê? De salários baixos, de condições de trabalho degradantes e de uma enorme perda de qualidade.

E mais grave ainda: em certos contextos, estas instituições tornam-se instrumentos de legalização para cidadãos estrangeiros. Não há aqui verdadeira integração nem projeto educativo. Há apenas a formalização de uma inscrição, o registo de uma presença, e mais um número para fechar a candidatura a financiamento.

É um sistema que vive da aparência e da ausência de escrutínio. Enquanto os papéis estiverem certos, ninguém faz perguntas. E quando alguém ousa fazê-las, a resposta é quase sempre a mesma: “Está tudo legal.”

Mas a legalidade não pode ser desculpa para o vazio pedagógico, nem para a desresponsabilização do Estado. O que está em causa é mais do que o futuro da escola pública. É a dignidade da profissão docente, é o direito à educação com qualidade, é a ética do próprio sistema.

Importa também deixar claro que a passagem de alunos para o setor privado — em especial para escolas profissionais financiadas — não pode servir como fuga estratégica do Governo para camuflar a crónica falta de professores. Trata-se de uma transferência encapotada de responsabilidades: o Estado sacode a pressão, mas continua a pagar. A diferença é que agora paga a grupos económicos que operam como empresas, onde o lucro se sobrepõe à pedagogia. É um expediente orçamental disfarçado de liberdade de escolha — e, nesse processo, a Escola deixa de ser um lugar de formação e passa a ser um ativo de rentabilidade.
Porque uma escola que abdica do rigor não está apenas a falhar com os seus alunos — está a falhar com a sociedade. Está a ensinar que basta parecer, que basta cumprir no papel, que basta aparecer na fotografia certa. E quando se normaliza o facilitismo, o resultado nunca é neutro: forma-se a próxima geração sem exigência, sem consciência, sem referências. Não se está a formar — está-se a libertar para o mundo gente despreparada, ingénua ou, nalguns casos, perigosamente astuta.

E o mais inquietante é que o próprio Estado tem interesse nisto. Ao empurrar os alunos para estas escolas, sacode para fora a responsabilidade de resolver a falta de professores. Mas fá-lo canalizando dinheiro público para entidades que operam com lógicas privadas e sem o mínimo escrutínio pedagógico. Substitui-se o dever de garantir educação por contratos de fachada. Troca-se a missão pedagógica por gestão orçamental. O Governo preparava-se para abrir colégios em zonas carenciadas de Professores (parece que já se esqueceram dos GPS).

É impossível não notar o contraste de, por exemplo, quando os sindicatos da educação abriram telejornais quando surgiu a hipótese de os professores deixarem de ter acesso aos routers fornecidos pelo Ministério. Falamos de um custo simbólico, facilmente absorvível por qualquer docente, e ainda assim assistiu-se a uma onda de indignação mediática: comunicados, manchetes, declarações veementes. Mas quando o que está em causa é a dignidade da escola, a substituição do rigor por negócio, a descarada manipulação de um modelo educativo às custas dos professores e dos alunos — aí, o silêncio é ensurdecedor. Onde estão os megafones agora? O que se passa é grave. É estrutural. E exige mais do que ruído pontual: exige coragem, visão e verdade.

Resta saber se os sindicatos estão a ver o verdadeiro problema. Ou se também eles já entraram, esperemos que sem querer, nesta porta giratória. E se os próprios Professores também estão a ter perceção deste enredo.

Carlos Silva Maia

Foi publicada hoje a Lei n.º 54/2025 que prova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio.

Compete a esta rede de serviços de psicologia, a criar através de regulamento, disponibilizar para os estudantes:

a) Aconselhamento e apoio psicológico;

b) Apoio ao desenvolvimento das competências cognitivas, académicas e profissionais;

c) Desenvolvimento de competências sociais;

d) Apoio na adaptação e integração psicossocial dos novos estudantes;

e) Promoção da saúde mental;

f) Aconselhamento vocacional e profissional;

g) Promoção da educação inclusiva, equitativa e de não discriminação;

h) Avaliação, prevenção e intervenção nos riscos psicossociais.

• O número de psicólogos que compõem as equipas técnicas tem em conta o rácio de um psicólogo para cada 500 alunos, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
• Nas escolas não agrupadas com número de alunos inferior a 500 alunos, é garantida a contratação de um psicólogo.
• É permitido aos estabelecimentos públicos de ensino o reforço do número de psicólogos, atendendo ao número de alunos apoiados com medidas de suporte à aprendizagem, à inclusão ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes e às especificidades geográficas de cada agrupamento de escola, nos termos de regulamentação específica.

O Governo procede à regulamentação da presente lei no prazo de dois meses a contar da sua entrada em vigor.

Professores. Número de reformados em maio é o mais baixo em três anos

Presidente da Associação Nacional de Professores diz que o discurso dos professores mudou, na sequência das medidas do Governo. Já para o secretário-geral da FNE é preciso fazer muito mais para travar a saída de docentes do sistema de ensino.

É o número mensal mais baixo em quase três anos. Em maio, reformam-se 172 educadores e professores, de acordo com as listas da Caixa Geral de Aposentações, divulgadas esta terça-feira e analisadas pela Renascença.

É preciso recuar a julho de 2022 para encontrar um número inferior (158).

Desde o início de 2025, aposentam-se do ensino público 1.488 professores, menos sete do que nos primeiros cinco meses de 2024, mas, se fizermos contas ao início do ano letivo, a saída de docentes continua em alta.

Entre setembro de 2024 e maio de 2025, aposentaram-se mais de 3.160 professores, enquanto em igual período do ano letivo anterior saíram para a reforma pouco mais de 2.900 docentes.

Medidas do Governo podem estar a travar saídas

Na leitura da presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), a quebra nas reformas agora verificada pode estar relacionada com as medidas implementadas pelo Governo.

À Renascença, Paula Carqueja admite que houve uma mudança no discurso dos professores que batem à porta da ANP, porque perguntavam quando se podiam aposentar e pediam ajuda nas contas, enquanto nesta altura querem saber quando mudam de escalão, que formação podem fazer para avançar na carreira, porque diz esta dirigente, “há essa expectativa de futuro”, uma vez que o tempo de serviço foi descongelado.

Paula Carqueja acrescenta que “a resposta financeira” para quem prolonga a carreira, também pode fazer a diferença.

De recordar, que os professores que se mantenham no exercício de funções, desde que reúnam os requisitos legais para a aposentação, têm um acréscimo de salário de 750 euros mensais.

185 professores desistiram de “meter os papéis”

A presidente da ANP revelou ainda à Renascença que, desde fevereiro, 185 professores decidiram manter-se na escola, apesar de terem as condições para se aposentarem.

Paula Carqueja assegura que “vinham com a ideia de se ir embora, mas vão manter-se na escola”, acrescentando que saíram da Associação a dizer que não iam “meter os papéis”.

A responsável assume que “este número é imenso”, admitindo que “aqui há uns tempos, se dissemos a esses 185 colegas para ficarem, acho que batiam imediatamente com a porta”.

Quebra do número de aposentados “pode ser uma mera coincidência”

Para o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), “chegar à conclusão de que a quebra no número de aposentados pode ser reflexo de medidas, nomeadamente aquelas que foram adotadas ao longo dos últimos meses, não me parece correto fazer essa leitura”.

À Renascença, Pedro Barreiros defende que “é preciso perceber o motivo pelo qual surge este resultado, de 172 aposentados, e acrescenta que “pode ser uma mera coincidência haver um número menor de aposentações”.

Por outro lado, Pedro Barreiros defende que “para garantir que há professores para todas as necessidades, no futuro, é preciso ir muito mais além, do que aquilo que são medidas pontuais e avulsas adotadas a cada ano”.

O secretário-geral da FNE defende que “é preciso fazer um planeamento das necessidades do sistema e tornar a carreira mais atrativa”, para garantir que quem está na profissão “queira continuar” e ao mesmo tempo consiga captar aqueles que ainda não estão na profissão.

Como terminou às 18 horas a fase da 1.ª validação por parte das escolas coloco novamente o calendário do concurso 2025/2026 com a minha primeira previsão das datas principais.

Amanhã será a vez dos candidatos verificarem o estado da sua candidatura para saber se foi tudo validado ou se precisam de aperfeiçoar a candidatura.

Lembro que após a publicação das listas provisórias é possível a desistência total da candidatura (já me perguntaram por diversas vezes se existe essa opção e como podem anular o concurso).

O dia 9 de maio é apenas a minha previsão, porque não acredito que na semana antes das eleições haja muita perturbação. Mas se não for dia 9 de maio será sempre depois do dia 19 de maio.

Circular  B25012794H, de 07.04.2025, relativa ao cumprimento dos requisitos de progressão na carreira, que substitui a Circular B18002577F,  de 09.02.2018.

… na página 101.

• Rever os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço, independentemente da data de ingresso;

A partir da página 99 encontram-se as medidas para a Educação.

Por decisão do IAVE este ano não serão realizadas as provas moda de Estudo do Meio e de Ciências Naturais.

Está a entrar desde sábado…

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março

Sumário: Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.

Nota Informativa sobre o Diagnóstico de Fluência Leitora no 2.º Ano

A visão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

A Leitura está na base de uma boa aprendizagem e do sucesso escolar dos alunos. Uma
criança com elevada fluência leitora facilmente compreende e apreende informação,
sendo este um fator decisivo para um percurso escolar de sucesso. Inversamente, uma
criança com baixa fluência leitora sente, em média, maior dificuldade na compreensão
de textos, o que constitui um obstáculo à sua aprendizagem da língua e de todas as áreas
disciplinares. Como tal, face ao objetivo de investir na melhoria da aprendizagem dos
alunos, poucos investimentos têm maior retorno educativo do que apostar no
fortalecimento das competências em Leitura.

Continua aqui

… mas já foi aprovada em reunião de Secretários de Estado.

A partir do minuto 06:00

Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, fez o balanço da reunião desta tarde com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (Mobilidades).

Estive ontem pela Antena Aberta da Antena 1

A propósito do estudo (muito inconclusivo, com uma evidente intenção ideológica que recupera o encerramento de escolas como factor de despovoamento do interior e que não relaciona sequer o elementar: quem encerra uma escola básica numa aldeia remota, não ganha um professor de matemática, português, inglês, história, geografia ou física numa secundária de Lisboa) orientado por David Justino, e financiado pela Fundação Belmiro de Azevedo, “Necessidades de Professores: Deficit ou Ineficiência na Gestão da Oferta de Ensino?”, estive ontem pela Antena Aberta da Antena 1 a analisar o estado da falta estrutural de professores. O Gustavo Bastos, da MEP, teve a cortesia de editar um vídeo com as minhas intervenções.

Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro

… de ter lançado um horário para a Reserva de Recrutamento (no grupo 110) onde existiram duas não aceitações com uma aceitação e denúncia pelo meio (fora do período onde poderia ir à reserva seguinte) eis que em apenas dois dias de concurso aberto em Contratação de Escola surgem logo 47 candidaturas ao mesmo horário que foi lançado em 21 de janeiro de 2025.

Ainda assim vou ter de esperar mais o dia de amanhã, todo o fim de semana e a segunda-feira toda para ordenar os candidatos.

Com sorte logo pela terça de manhã será selecionado o candidato e no dia 26 de fevereiro poderá começar a trabalhar.

Entretanto passou-se mais de um mês com os alunos sem professor.

FNE entrega primeira contraproposta ao MECI sobre mobilidades

A Federação Nacional da Educação (FNE) acaba de enviar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a sua primeira contraproposta relativa à matéria da Mobilidade Docente, englobada na negociação em curso de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A contraproposta da FNE conta com os contributos de dirigentes e delegados sindicais dos sete sindicatos de professores da FNE, que participaram na reunião sindical nacional realizada a 12 de fevereiro de 2025, assim como com os resultados da Consulta Nacional online entre 13 e 18 deste mês, que contou com a participação de 2.157 docentes de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

A FNE considera que o sucesso desta primeira fase negocial é crucial para se atingir uma revisão do ECD que valorize e dignifique a profissão docente.

A FNE reafirma o compromisso de participar neste processo negocial com responsabilidade, exigência e determinação, colocando todo o empenho na construção de um Estatuto da Carreira Docente que valorize os Educadores e Professores portugueses e contribua para a melhoria da Educação em Portugal.

CONSULTE AQUI A CONTRAPROPOSTA PARA O MECI E OS RESULTADOS DA CONSULTA NACIONAL DA FNE