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Mais de 46.000 Professores à procura da “terra prometida”?

Encontram-se a decorrer vários Concursos de Professores, entre os quais o Concurso Interno…

– “No concurso interno de professores para o ano letivo de 2024/2025 mais de 46 mil (46.088) docentes concorreram para sair, o que representa um aumento de 37% face ao último concurso, em 2022, cujo número de pedidos de mudança foi de 33.700. Há agrupamentos onde mais de 90 professores querem mudar para outra escola.” (Jornal Diário de Notícias, em 17 de Junho de 2024)…

O número elevado de oponentes ao Concurso Interno, 46.088 Professores, não pode deixar de suscitar alguma perplexidade, uma vez que esse total corresponderá a cerca de 30.6% da Classe Docente, se considerarmos que o respectivo universo rondará os 150.649 indivíduos (Pordata, dados relativos ao ano de 2022)…

E 30.6% da Classe Docente é um contingente que não poderá ser ignorado, nem escamoteado, nem apoucado…

Não haverá grande dúvida de que essa percentagem representará um número muito significativo de Professores…

Expectavelmente, muitos desses 46.088 Professores terão concorrido na tentativa de se aproximarem da respectiva área de residência, mas muitos outros tê-lo-ão feito, sobretudo, por se sentirem insatisfeitos, injustiçados ou frustrados no actual local de trabalho…

A criação do cargo de Director permitiu que alguns tomassem para si o estatuto de “divindades”, uma espécie de semideuses, dotados da autoridade necessária para poderem exercer tal cargo de forma autoritária e discricionária, se assim o pretenderem…

Plausivelmente, a debandada de mais de 46.000 Professores poderá, em muitos casos, estar intimamente relacionada com essa forma de “executar localmente as medidas de política educativa”, aludindo ao Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril…

Dos 46.088 Professores oponentes ao Concurso Interno, quantos olharão para a liderança da sua escola actual e pensarão algo semelhante a isto:

“Arre, estou farto de Semideuses!

Onde é que há gente no mundo?”

(Poema em Linha Recta, Álvaro de Campos).

Afinal, do que fogem 46.088 Professores?

Afinal, o que procuram 46.088 Professores?

De forma metafórica, podemos, talvez, considerar que uma parte significativa da Classe Docente pretenderá sair do Agrupamento onde se encontra, plausivelmente à procura da “terra prometida”…

De forma metafórica, podemos entender a “terra prometida” como um local de trabalho gerido democraticamente, onde os profissionais de Educação possam expressar sem receio as suas opiniões, onde, enfim, se sintam respeitados e valorizados pelos seus superiores hierárquicos…

Mas aqui poderá colocar-se este problema:

– A “terra prometida” existe mesmo ou não passará de uma efabulação?

Se a “terra prometida” não existir, poderemos ter mais de 46.000 Professores crentes numa quimera, ansiosos por algo impossível de concretizar…

Nesse caso, valerá a aproximação à área de residência:

– Mal por mal, será sempre melhor ficar perto de casa do que longe de casa…

E, já agora, não pode deixar de se referir que o tempo de espera, iminentemente penoso e angustiante, pelo conhecimento dos resultados dos vários Concursos de Professores é, de todo, inaceitável e desumano, ainda para mais num país que, ainda há pouco tempo atrás, por ocasião das Eleições para o Parlamento Europeu, andou a apregoar a sua fantástica capacitação digital e tecnológica…

Ou será que o anterior também não passa de uma quimera?

Que raio de país este, onde a fantasia teima em mascarar e asfixiar a realidade…

Paula Dias

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Mobilidade Estatutária – 2024-2025 (1 a 9 de Julho)

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

 

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2024/2025, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 01 de julho às 18h de 05 de julho, impreterivelmente.

 Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 01 de julho às 18h de 09 de julho, impreterivelmente

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

 

 

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100.000 Seguidores no Facebook

O Blog DeAr Lindo atingiu hoje a marca de 99.999 seguidores no Facebook.

Para além destes seguidores, acompanham as notícias do blog mais 7.112 subscritores dos artigos por e-mail.

 

 

Fica o quadro da distribuição por idade e sexo:

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Um Problema a Crescer de Ano Para Ano

Aulas terminaram e cerca de mil alunos nunca tiveram professor a pelo menos uma disciplina

 

As aulas terminam esta sexta-feira para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo num ano particularmente difícil. Devido à falta de professores, cerca de mil alunos não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina.

Sucessivas baixas e aposentações, desde o início do ano, exigiram da direção do agrupamento de escolas Ferreira de Castro, em Mem Martins uma criteriosa gestão.

 

“Há grupos disciplinares onde não conseguimos contratar qualquer pessoa, inclusive não tendo habilitação profissional, portanto somos obrigados a recorrer a medidas de gestão internas, através da redistribuição das horas dos alunos a professores que já têm horários (…)”, diz António Castelo Branco, diretor do agrupamento de escolas de Ferreira de Castro.

 

Nesta escola, há faltas nas disciplinas de Português, Matemática, mas também Espanhol ou Físico-Química. Um cenário que, no país, afetou quase mil alunos que terminaram o ano sem professor a pelo menos uma disciplina.

 

“Existem muitos pais que recorrem a ensino paralelo, ou seja em centros de estudo, ATL’s, explicações para poderem conseguir colmatar as dificuldades de falta de professores e isso acaba por ser, também, um encargo financeiro acrescido para os pais”, conta Isabel Afonso da associação de pais do agrupamento de escolas de Ferreira de Castro.

 

O Governo apresentou já as 15 medidas de emergência para evitar que, como este ano, 325 mil alunos iniciem as aulas com falta de professores. No plano constam também mais horas extraordinárias contratações aceleradas e substituições por mais tempo.

 

“Estamos mesmo empenhados em mostrar que podemos fazer diferente e que o próximo ano letivo tem de começar de uma forma muito diferente daquilo que aconteceu nos últimos anos”, explica Fernando Alexandre, ministro da Educação.

 

Já com os olhos postos no próximo arranque letivo, as aulas que já tinham terminado para a maioria dos anos chegam agora ao fim para os alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo.

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Listas… de Bolseiros

Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2024/2025

 

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A DGAE Também Prepara um Simulador de RTS

Depois do Blog ter apresentado o seu simulador da RTS, neste formato e layout:

O SPZN recentemente apresentou também um Simulador idêntico, curiosamente com as mesmas perguntas do nosso simulador:

 

Veremos o que vai sair do Simulador da DGAE que está em fase de testes.

Lembro que a nossa primeira versão foi publicada em 27/05/2024, já há mais de um mês.

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Adiada para setembro negociação da mobilidade por doença

Adiada para setembro negociação da mobilidade por doença

 

Josefa Lopes, Vice Secretária-Geral da FNE fez o comentário de balanço da reunião de negociação da FNE com o MECI relativa à Mobilidade por Doença.

 

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Notificação da decisão da reclamação

Este é o último passo que antecede a publicação das listas de colocações.
Se eventualmente o MECI quisesse, poderia lançar as listas amanhã, conforme previ.

 

Notificação da decisão da reclamação

 

Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.

SIGRHE

Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025

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Nota Informativa da Organização do Ano Letivo 2024/2025

Por este andar ainda vamos ficar a saber que se vão manter as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º ano, para não mudar nada.

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O Costume

Portal das Matrículas com constrangimentos devido a “elevado número de acessos”

 

No sábado, abriu o prazo para as matrículas nos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, para o ano letivo 2024/2025, e há encarregados de educação que ainda não conseguiram realizar a inscrição.

 

O Portal das Matrículas está com constrangimentos devido ao “elevado número de acessos” desde sábado, quando abriram as inscrições dos 6.º ao 9.º e 11.º anos, estando em curso otimizações do site, segundo o Ministério da Educação.

“Estão a ser registados alguns constrangimentos devido à carga causada no sistema pelo elevado número de acessos”, confirmou esta segunda-feira o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em resposta à agência Lusa.

No sábado, abriu o prazo para as matrículas nos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, para o ano letivo 2024/2025, e há encarregados de educação que ainda não conseguiram realizar a inscrição.

Recordando que o prazo termina na sexta-feira, o Ministério adiantou que os problemas verificados no ‘site’ estão a ser tratados e que “o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), que gere o Portal das Matrículas, está a efetuar algumas otimizações, tendo em vista resolver os constrangimentos verificados”.

De acordo com o calendário de matrículas para o próximo ano letivo, depois dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, o prazo para a realização de matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos vai decorrer entre 06 e 10 de julho.

De 15 a 20 de julho, poderão ser feitas as matrículas para os 10.º e 12.º anos.

 

 

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Preparação do Próximo Ano Letivo Está Muito Atrasada

Notícia do DN, na edição em papel, com algumas das minhas preocupações para o arranque do próximo ano letivo.

Será atualizada a notícia para quando for publicada on-line no site do DN.

 

Preparação do próximo ano letivo está “muito atrasada”

 

Diretores escolares alertam para a necessidade da disponibilização de informação essencial às escolas. Não são ainda conhecidos os moldes do novo Plano de Recuperação de Aprendizagens, tal como o resultado do concurso de professores.

 

Todos os anos há orientações para o próximo ano letivo em junho. O último despacho da organização do ano letivo data de 2018 e têm sido dadas orientações pelos ministros anteriores. Agora não há informações nenhumas sobre o próximo ano letivo. Não sabemos se vai haver ou não alterações.” O alerta é de Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (dedicado à educação).

O responsável entende que “a preparação do novo ano letivo está muito atrasada”. Falta,  segundo o diretor escolar, o esclarecimento sobre o novo Plano de Recuperação de Aprendizagens, entre outras informações. Recorde-se que o governo fez saber, em fevereiro, que iria implementar um novo plano de recuperação de aprendizagens, denominado A+A – Aprender mais agora. A intenção é dar mais autonomia a agrupamentos e escolas públicas, bem como reforçar recursos para apoiar alunos, capacitar docentes na implementação de tutorias e reforçar os créditos horários. Contudo, os diretores ainda não sabem os termos do novo plano. “É preciso saber se, por exemplo, haverá continuidade de programas como o Plano Nacional de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, que conta com psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos. À data, ainda não sabem se  irão ou não  continuar em funções”, adianta Arlindo Ferreira.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), acredita na continuidade dos programas em vigor. “Os programas que contam com técnicos especializados não me passa pela cabeça que possam não se manter. Devem continuar nas escolas e é preciso que isto seja confirmado”, afirma, pedindo, por isso, que esse passo seja dado “rapidamente”, para os diretores prepararem “o ano letivo”.

Entre as preocupações dos diretores está também o resultado do concurso dos professores. “É ano de grande concurso e as escolas estão à espera de novos professores. Os corpos docentes vão ser renovados. O resultado do concurso é muito importante, pois vai haver grandes alterações”, explica o responsável da ANDAEP, lembrando que “os diretores preparam o próximo ano com base nos professores e têm  de  saber com o que contam no mais curto espaço de tempo”. Arlindo Ferreira é da mesma opinião e acrescenta que, apesar do resultado sair “nesta altura do ano, desta vez deveria saber-se mais cedo, porque vai haver grandes mudanças. Ninguém sabe com que professores pode contar no próximo ano”, até porque há muitos que vão mudar de escola, salienta. Assim, explica, “passam a ser as direções a decidir o próximo ano sem envolver os professores e significa também que, durante o mês de agosto, os diretores terão de trabalhar muito para conseguir preparar tudo”.

Decisão sobre as provas de aferição ainda não é conhecida

 

O Programa do Governo entregue na Assembleia da República em março dava conta de mudanças na avaliação externa, com novas provas de aferição nos 4.º e 6.º anos a Português, Matemática e a uma terceira disciplina rotativa a cada três anos, em substituição das provas de aferição atualmente em vigor. Essa intenção de alterações ainda não saiu do papel e os diretores escolares querem esclarecimentos o mais rápido possível, pois a decisão terá implicações na organização do próximo ano letivo. “Há muitas decisões que as escolas tomam tendo em conta as provas. Se mudarem para o 4.º e 6.º ano, a planificação terá de ser diferente”, explica Arlindo Ferreira.

As preocupações sobre as provas também incluem os resultados das que já foram realizadas, não havendo ainda previsão da sua divulgação. Recorde-se que os resultados das provas de 2022-2023, responsabilidade do governo de António Costa, só foram conhecidos em dezembro de 2023, uma situação que os diretores escolares não querem que se repita. “O ideal seria que os resultados das provas de aferição saíssem nos próximos dias. Se saírem em julho, ainda dá tempo para preparar estratégias para os alunos. O que peço é que saia nas próximas semanas, antes da pausa do mês de agosto. E, se não saírem, que seja no início de setembro, antes do arranque do ano escolar”, vinca Filinto Lima.

Mobilidade por doença

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, há dois anos, o diploma do governo que estabeleceu o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, mas alertou para a necessidade de ser  “ulteriormente avaliado”. E é isso que pretendem os diretores escolares, para quem a Lei da Mobilidade por Doença (MPD) é injusta para os docentes que dela necessitam. O Ministério da Educação tem agendada para amanhã uma primeira reunião de negociação com os sindicatos.

“O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, mas disse que daí a dois anos a lei teria de ser avaliada. E é isso que queremos. Houve muitos docentes prejudicados. São professores gravemente doentes, com doenças como cancro, e que ficaram longe das suas casas. Isto tem de ser visto rapidamente”, pede Filinto Lima. Arlindo Ferreira também mostra preocupação e avança que um atraso no concurso de MPD interfere com questões burocráticas obrigatórias. “Até abrir o concurso, fica tarde para os professores pedirem a documentação, que envolve atestados médicos e de residência”, esclarece.

Calendário escolar não satisfaz diretores escolares

 

A consulta pública da proposta de calendário escolar (para os próximos quatro anos letivos) já terminou, mas o calendário definitivo ainda não foi divulgado. E a “grande crítica” de  Filinto Lima é a proposta de término para o 1.º ciclo. “Não está explicado porque é que o pré-escolar e o 1.º ciclo, mais uma vez, vão ter mais duas semanas de aulas que os outros ciclos, não se sabe por que razão isso acontece. Os diretores e os pais não entendem e a crítica que faço é a falta de clarificação. Isto precisa de ser clarificado. A pergunta é: porquê?”

Apesar de todas as preocupações de Filinto Lima, o presidente acredita que o próximo ano letivo começará “com um clima de paz e tranquilidade”. “Terminamos este ano com mais estabilidade e paz. O acordo que foi feito para a recuperação do tempo de serviço acalmou os professores e foi muito positivo. E, nessa perspetiva, acredito que vamos dar um arranque do novo ano letivo tranquilo, com paz e estabilidade”, conclui o presidente da ANDAEP.

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Uma Homenagem a Todos os Assistentes Técnicos

Não tenho por hábito retratar situações pessoais da minha organização, mas hoje sinto esse dever e essa vontade.

Acordei hoje, após a noite longa de S. João com a triste notícia do falecimento do Coordenador Técnico do “meu” agrupamento, por morte súbita, durante o sono, com 51 anos.

É triste saber que alguém pujante, alegre, imensamente dedicado e com tantas outras qualidade possa da noite para o dia deixar de estar fisicamente presente.

Dói muito, dó muito a todos os que trabalhavam com o Xaneca no dia a dia.

Hoje fechei os serviços administrativos! não perguntei se os podia fechar, pois mas não haveria ninguém com capacidade para pensar noutra coisa que não questionar o porquê de tal ter acontecido. Eu também fechei-me a perguntar também o Porquê?

Ficam ainda muitos portáteis avariados presos nas suas mãos para ser dada uma solução, mails por responder ou à espera de resposta que nunca vão ser lidos, a coordenação dos serviços administrativos para começar agora a receber os manuais escolares e os portáteis. E as matrículas… e os mails para os Pais… e tanta, mas tanta coisa em falta.

Faltou um abraço de despedida, um até já ou um até amanhã.

Dizem que ninguém é insubstituível, mas não acredito nestas teorias.

O Assistente Técnico Artur Alexandre, mais conhecido como Xaneca, vai fazer muita falta. Vai fazer muita falta à nossa organização e a toda a sua família.

É nas suas qualidades que sempre desempenhou como Assistente Técnico e como Coordenador Técnico que deixo a minha sentida homenagem a todos quanto desempenham com elevada mestria as funções técnicas dentro de uma escola.

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Pelo The Wall Street Journal

Referi a dificuldade em termos professores pelo elevado custo da habitação e pelos baixos salários dos professores.

Não vá alguém nos Estados Unidos achar que Portugal é um paraíso em tudo.

 

Europe Has a New Economic Engine: American Tourists

 

 

Reportagem completa aqui 

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Preparação do Novo Ano Letivo MUITO ATRASADO

Em final de junho pouco sabemos do que virá de novo para o ano letivo 2024/2025.

O que existe é ainda uma proposta de calendário escolar, sem datas de provas e exames. Nem sabemos se as provas de aferição vão levar o rumo que praticamente toda a comunidade educativa quer: a sua eliminação no 2.º, 5.º e 8.º ano.

Desconhece-se ainda os resultados do concurso interno/externo que vai levar a muitas mudanças em muitas escolas.

Sobre a organização do ano letivo, no que respeita a créditos horários, à sua organização de funcionamento nada se sabe ainda.

Não se sabe se os contratos com os psicólogos, os programas do PNDPS vão continuar em 2024/2025 e em que moldes.

A Mobilidade Por Doença tem prevista uma reunião MECI/Sindicatos apenas para o dia 26 de junho, e começa a ficar muito tarde para os docentes andarem atrás dos médicos para lhes passarem as declarações médicas.

E há tanto ainda para se saber que muito dificilmente alguém consegue nesta altura planear o ano letivo 2024/2025.

 

 

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Rejeitadas Todas as Iniciativas Para Terminar com o Projeto Maia

A saber:

Projeto de Resolução n.º 117/XVI/1.ª (CH) – Pela cessação imediata da implementação do Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, ou Projeto MAIA, nas Escolas do Ensino Básico e Secundário;

Projeto de Resolução n.º 126/XVI/1.ª (PAN) – Pela suspensão e revisão do Projeto MAIA;

Projeto de Resolução n.º 135/XVI/1.ª (BE) – Pela suspensão e avaliação do projeto MAIA;

Projeto de Resolução n.º 141/XVI/1.ª (L) – Recomenda a garantia de mais tempo para a prática pedagógica e a suspensão do projeto MAIA e respetiva avaliação externa;

 

Não deixa de ser curioso que PCP se aliou ao PS para votar contra todas as propostas.

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Reitero a Minha Previsão: 28 de Junho

Não adianta acharem que amanhã saem as listas.

 

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Consulta Pública do Calendário Escolar Termina Hoje

Termina hoje a consulta pública do calendário escolar para 2024/2025 a 2027/2028.

A proposta do Calendário Escolar encontra-se aqui.

 

Nesta consulta pública, em que também participei a nível pessoal, considerei excessivo o prolongamento das atividades letivas na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo até finais de junho, veremos se esta minha opinião, tão semelhante a muitas outras terá algum impacto no Despacho final do Calendário Escolar.

 

 

 

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Boa Iniciativa

Iniciativa Liberal propõe regresso de provas de aferição no quarto e sexto ano letivo

 

Iniciativa Liberal defende que o ensino é estruturado com base em ciclos escolares, que determinam a organização dos programas, mas também os currículos e metas.

A Iniciativa Liberal propôs, esta terça-feira, que as provas de aferição voltem a ser no quarto e sexto anos, correspondendo ao final de cada ciclo escolar, considerando que o atual modelo “não permite uma avaliação concreta das aprendizagens”.

Num projeto de lei que foi, esta terça-feira, entregue no parlamento, a Iniciativa Liberal (IL) salienta que o ensino é estruturado com base em ciclos escolares, que determinam a organização dos programas, mas também os currículos e metas, “pelo que a avaliação deverá seguir o mesmo critério”.

“A IL considera que as provas de aferição nos 4.º e 6.º anos se devem realizar em concordância com a prova de final de ciclo do ensino básico no 9.º ano, ou seja, devem ser realizadas no final de cada ciclo de estudos”, lê-se.

Para o partido, o atual modelo – introduzido pelo Governo do PS, e que prevê a realização de provas de aferição no final do 2.º, 5.º e 8.º ano letivo – “não permite uma avaliação concreta das aprendizagens no final de cada ciclo”, nem que haja uma “análise da execução e da gestão do currículo das escolas”.

“Ademais, perdeu-se o nível de comparabilidade ao longo dos anos na avaliação e definição do perfil de desempenho de cada aluno e na identificação das carências em cada ciclo de estudo”, refere o partido.

A IL defende ainda que a “existência de avaliação formativa no final do ciclo permite igualmente o exercício de maior autonomia pedagógica pelas escolas ao longo de cada ciclo, pelo que tem vantagens adicionais como elemento regulador e de equilíbrio face a uma maior autonomia”.

O partido propõe assim uma alteração ao decreto-lei nº. 55/2018 para que passe a estipular que as provas de aferição “realizam-se no final do 4.º e 6.º ano de escolaridade, podendo as classificações obtidas ser utilizadas para ponderar a classificação final, de acordo com a opção da escola ou agrupamento de escolas”.

A par deste diploma, a IL entregou também um projeto de resolução em que insta a Direção-Geral da Saúde (DGS) “a tornar os seus processos decisórios sobre vacinas mais transparentes”.

Nessa iniciativa, o partido refere que a DGS é “a entidade responsável por avalizar e conduzir o processo decisório sob estritos critérios técnico-clínicos”, mas ressalva que “nem sempre estes processos são do conhecimento público, permanecendo dúvidas sobre os critérios e o racional do processo decisório”.

“Importa, assim, garantir que a tomada de decisão é devidamente consubstanciada e tornada pública”, refere o partido, que acrescenta que, “numa era em que ganham força movimentos antivacinas, consubstanciados em teorias de conspiração e à revelia de melhor evidência empírica, a disponibilização de toda a informação científica que suporta o processo decisório reveste-se de especial importância”.

A IL recomenda assim ao Governo que “se pronuncie sobre futuras alterações ao Programa Nacional de Vacinação, nomeadamente a introdução de novas vacinas direcionadas à população adulta” e “tome diligências no sentido de assegurar mais transparência e eficiência nos processos de decisão da DGS”.

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Divulgação – Reunião Sobre Medicina do Trabalho, Dia 19

A AJDF informa que se realizará uma nova sessão online de “Divulgação, esclarecimentos e orientações para a Monodocência”, no âmbito da Medicina do Trabalho, no dia 19 de junho (4.ª feira), às 21 horas.

Link para inscrições

Dada a especificidade, esta reunião terá mais exemplos concretos de situações na monodocência, no entanto as informações que serão divulgadas são válidas para qualquer docente, independentemente do ciclo de ensino em que lecione.
A reunião é desta forma aberta e do interesse de TODOS os professores.

A AJDF reafirma que está comprometida em continuar a garantir que o direito à saúde dos professores seja reconhecido e respeitado, e que as condições de trabalho atendam aos padrões de saúde e segurança.

Estamos a encetar ações que permitem aos professores ver a sua situação de doença (com limitações/lesões físicas e/ou psíquicas, de desgaste, de acidentes de trabalho, de Burnout, …) acautelada com o acesso imediato às consultas de Medicina do Trabalho antes que se inicie um novo ano letivo.

Divulgue e assista.

 

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Importante Ler do Estudo da UTAO

Este parágrafo é importante ler para desmistificar o elevado custo da RTS dos professores.

 

 

Já agora aproveito para relembrar o meu estudo de 2023 que apontava para um custo de 236 milhões.

O meu estudo não demorou meses a fazer, mas sim 5 minutos. E a pequena diferença pode ter apenas a ver com o facto dos dados do meu estudo serem de 2022 e daí até agora já bastantes docentes se aposentaram e/ou já subiram ao 10.º escalão.

 

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Estimativas da UTAO

Recuperar tempo de serviço dos professores custa mais 169 milhões do que prevê o Governo, estima UTAO

 

UTAO aponta que recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores deverá ter impacto bruto de 469 milhões de euros, mais do que os 300 milhões de euros que o Governo contava gastar.

 

 

O Governo conta gastar 300 milhões de euros com a recuperação do tempo de serviço dos professores, mas, afinal, poderá ter de abrir ainda mais os cordões à bolsa. De acordo com uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que foi conhecida esta segunda-feira, a reposição dos anos perdidos deverá ter um custo total bruto permanente de 469 milhões de euros.

Os professores viram as suas progressões congeladas durante nove anos, quatro meses e dois dias. Desse período, o Governo de António Costa recuperou dois anos, nove meses e 18 dias, mas os sindicatos que representam os docentes nunca desistiram de ver o restante tempo — seis anos, seis meses e 23 dias — reconhecido.

Seis meses depois, a análise é conhecida esta segunda-feira, numa altura em que o Governo, agora liderado por Luís Montenegro, já chegou a acordo com a maioria dos sindicatos para a reposição desses mais de seis anos.

No relatório, a UTAO estuda três cenários possíveis e alternativos para o faseamento do tempo de serviço perdido. No primeiro cenário, é assumido que os créditos individuais seriam reconhecidos e pagos integralmente aos docentes em 2023. Já no segundo cenário, é assumido que os créditos individuais seriam reconhecidos e pagos à razão de 25% do total em cada um dos anos de 2024 a 2027.

Já o terceiro cenário é o correspondente ao “faseamento que foi acordado entre o Governo e as sete estruturas sindicais a 21 de maio”, isto é, o crédito é atribuído à razão de 25% ao ano, iniciando-se o pagamento da nova remuneração a 1 de setembro de 2023 e a 1 de julho de 2025, 2026 e 2027. Quer isto dizer que 2028 será o primeiro ano com 14 remunerações mensais com 100% do tempo de serviço recuperado.

Com base nisso, a UTAO calcula que a recuperação do tempo de serviço vai ter um impacto bruto de 41 milhões de euros, já no último quadrimestre de 2024. O Governo tinha apontado para 40 milhões de euros este ano, o que significa que as contas estão alinhadas com a UTAO.

“A aplicação da modulação da medida neste cenário 3 implicará a subida da despesa bruta com pessoal no ano cruzeiro de 2028 em 469 milhões de euros face à ausência de medida”, lê-se no relatório, que assinala também que, “utilizando como referencial o PIB previsto para 2024 no Programa de Estabilidade mais recente, é possível afirmar que o impacto bruto no saldo global das Administrações Públicas no ano cruzeiro de 2028 corresponderá a 0,07% do PIB“.

Ainda assim, uma parte significativa dessa verba é “recuperada” pelo Estado através de impostos e contribuições sociais. Por exemplo, do custo de 41 milhões de euros previsto para este ano, 23 milhões de euros deverão regressar aos cofres do Estado. Por outras palavras, o custo líquido é de 18 milhões de euros.

Olhando para o custo permanente, dos 469 milhões de euros, 267 milhões de euros voltam para o Estado pela via dos impostos e contribuições sociais, o que significa que o impacto líquido da recuperação do tempo de serviço dos professores é de 202 milhões de euros, de acordo com a UTAO.

No relatório conhecido esta segunda-feira, a UTAO adianta também que não foi capaz de estimar o impacto de uma medida equivalente para as demais carreiras da Função Pública que ainda não recuperaram todo o tempo de serviço congelado.

É incipiente a existência de bases de microdados em serviços-chave da Administração Central para realizar avaliações de impacto de medidas de política sobre emprego e remunerações. Como é possível lançar quase todos os anos estas medidas e, em 2024, ainda não existir informação de suporte às decisões? Decide-se de olhos quase fechados ao custo e à eficácia das medidas“, remata a UTAO.

 

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Hoje, é Capa do DN

Na reportagem tem algumas declarações minhas.

 

 

Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da educação), também entende que o principal fator de mudança é a aproximação à área de residência, mas “poderá haver casos onde as pessoas não se estejam a sentir bem ou estejam a ter excesso de trabalho”. O responsável lembra que, quando há concurso interno, “há sempre muita instabilidade nas escolas”, tornando o trabalho dos diretores muito “difícil”. “É difícil para os diretores porque cada escola tem a sua forma de trabalhar e temos de ensinar o funcionamento da escola aos professores que chegam.”

Já do ponto de vista do aluno, defende, “acaba por ser prejudicial, quando há muitas mudanças de docentes, principalmente no 1.º ciclo. É difícil para os mais novos”.

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Colocações em Reserva de Recrutamento nos Últimos 15 Anos

O próximo quadro só é possível de apresentar porque ao longo dos últimos 15 anos o Blog tem retirado semanalmente os dados de todas as reservas de recrutamento, o que tem sido um trabalho exausto, mas que serve para uma melhor análise do que tem sido a evolução das colocações de professores através deste mecanismo.

Nem sei se o próprio Ministério da Educação analisa estas dados e se toma decisões políticas em função dos mesmos. Muitas vezes penso que não, porque o número de necessidades que surgem ao longo do ano deveriam ser residuais e ultrapassam sempre o patamar da residualidade.

No período da Troika tivemos números bastante reduzidos, não apenas porque foram cortados recursos, mas também porque nesse período as Reservas de Recrutamento duravam apenas até final do 1.º período.

A partir de 2016/2017 verificamos um aumento das contratações por reserva de recrutamento para números acima das vinte mil por ano, e apesar do elevado número de vinculados a partir dessa data o número destas necessidades não baixou significativamente.

Com exceção deste ano letivo que por força do elevado número de professores em falta, o número de colocados em Reserva de Recrutamento baixou para perto de vinte mil, mas com toda a certeza aumentou exponencialmente o número nas Contratações de Escola (dados que não dispomos, porque teria de ser feito um trabalho diário a retirar os horários em concurso e a nossa paciência dura mais ou menos até final de Dezembro de cada ano).

Para acederem ao quadro em formato pdf clicar aqui ou na imagem do quadro.

 

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O Plano Vai Resultar, Muito Por Culpa de João Costa

O atual Ministro da Educação pretende reduzir até final do 1.º período em 90% o número de alunos sem aulas em comparação com o ano letivo 2023/2024.

Esta vai ser uma meta que poderá vir a ser alcançada, não à custa exclusiva do seu plano, mas à custa das novas regras do concurso que vai fazer deslocar muitos professores da zona norte do país para as zonas mais deficitárias, do sul do país.

A Vinculação Dinâmica, medida do Governo anterior e que na prática só vai ter efeitos em 2024/2025 vai ajudar a reduzir as turmas sem aulas na zona da Grande Lisboa e na zona do Algarve.

Mas quem poderá colher os louros desta redução de turmas sem aulas será Fernando Alexandre à custa de uma decisão do Ministro anterior que não teve acordo com os Sindicatos.

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As reações de professores e diretores ao plano do Governo para a falta de professores

As medidas elogiadas e as medidas “risíveis”, “absurdas” e “desrespeitosas”: as reações de professores e diretores ao plano do Governo para a falta de professores

 

 

Ministro da Educação, Fernando Alexandre, apresentou um conjunto de medidas para fazer face à falta de professores e acabar com alunos sem aulas por períodos longos. Professores, diretores e sindicatos aplaudem algumas das iniciativas do Governo e apresentam fortes reticências a outras

 

Há medidas que merecem aplausos, outras que são “risíveis” e outras em falta. É assim que professores, diretores e sindicatos reagem ao conjunto de medidas apresentado esta sexta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, para fazer face à falta de professores e acabar com alunos sem aulas por longos períodos de tempo.

“Destacamos algumas medidas positivas, mas verificamos a inexistência de outras que indicámos nos nossos comunicados e no nosso manifesto que seriam muito importantes. Entre elas, verdadeiras ajudas de custo, menor tributação aos incentivos monetários e valorização salarial”, começa por denotar o movimento cívico de professores Missão Escola Pública, em declarações escritas à CNN Portugal.

“A maioria das medidas revela pouco conhecimento do terreno e da realidade que se vive nas escolas, como atesta a tentativa de recrutamento de professores aposentados pagando-lhes pelo menor índice remuneratório da carreira”, resume Cristina Mota, porta-voz do movimento.

O Governo quer recrutar 200 professores aposentados dos grupos de recrutamento deficitários, como Informática, Português ou Matemática. Em troca, propõe o pagamento pelo índice 167. O movimento Missão Escola Pública dá “sinal vermelho” a esta medida que classifica de “risível”: “tentar atrair professores desgastados, desvalorizados, desmotivados, que nem o tempo de serviço viram recuperado e quer pagar-lhes um salário de professor contratado é tão absurdo quanto desrespeitoso”.

Medidas com “sinal verde”

 

Há medidas que o Missão Escola Pública identifica como positivas, como a contratação de 140 técnicos superiores para apoio administrativo aos diretores de turma ou o alargamento dos três meses para um ano do “período da substituição dos docentes cuja junta médica indica incapacidade para exercício de funções todo o ano letivo”.

Outras das medidas que merecem o elogio do movimento são o recrutamento de bolseiros de doutoramento ou o acesso à profissão a docentes e investigadores doutorados, embora duvidem “que haja interessados”.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) também considera haver medidas positivas, embora “careçam de regulação”. Uma dessas medidas é o recrutamento diário de docentes, quando até aqui era feito semanalmente. “Acreditamos que essa aceleração limita os problemas na demora das substituições e, a par com a atração dos novos licenciados, será uma das soluções a implementar”, defende Manuel Pereira, que regista também “a forma frontal e responsável como o problema da falta de professores e do número de alunos sem professores, foi apresentado. Sem subterfúgios e sem desculpas”.

“As medidas identificadas são ambiciosas e inovadoras, mesmo que algumas mereçam esclarecimentos adicionais. O plano é pragmático e parte do princípio de que, de imediato, algumas soluções só são possíveis com os recursos existentes. É o caso do incentivo ao prolongamento da atividade letiva para além da possibilidade de aposentação, com estímulo pecuniário”, acrescenta ainda o dirigente escolar.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considera que “o sucesso das medidas preconizadas terá a ver diretamente com o grau de adesão a quem se destinam: professores aposentados, de carreira, contratados, imigrantes e “aspirantes” à docência”. “A maioria das medidas serão colocadas em prática a curto prazo, existindo uma que terá reflexos a médio e longo prazo: a atribuição de bolsas a alunos que ingressem na licenciatura e mestrado em Ciências da Educação/Ensino”, analisa.

Filinto Lima considera ainda que “a meta apontada é muito ambiciosa (redução em pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024), mas exequível com o esforço de todos”.

“Faltam ali uns +”

 

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) frisa que há medidas “positivas” e outras que o “preocupam”. Aludindo ao nome do programa [Plano + Aulas, + Sucesso], Pedro Barreiros diz que “temos ali + aulas e + sucesso, mas faltam ali uns +: mais condições, mais juventude e mais valorização”.

Pedro Barreiros esperava mais do plano do Governo. “Quando o ministro nos disse que quer fazer uma revisão da carreira e dos índices remuneratórios, pensei que essas medidas já fizessem parte deste plano”, sublinha.

O dirigente sindical diz que as medidas apresentadas esta sexta-feira “deviam ser acompanhadas de medidas de médio e longo prazo”. “É verdade que há uma urgência nacional de resolver este problema de falta de professores. E isto é para resolver no próximo ano letivo. Era importante que apresentasse medidas de médio e longo prazo para daqui a cinco, seis ou sete anos não estejamos a sobreviver à custa de medidas de emergência”, reforça.

“Há jovens que até gostariam de ser professores, mas quando olham para a carreira dizem ‘eu para ali não vou’, muitas vezes até são os pais e os professores a dizerem ‘livra-te!’”, acrescenta, considerando que as duas mil bolsas anuais para estudantes que ingressem em licenciaturas e mestrados de Ciências da Educação ou Ensino não resolvem os problemas no futuro: “É preciso mais investimento na formação de professores e que o Governo faça desde já algo para garantir que, em vez dos 1200 professores, daqui a cinco anos estejamos a formar 3 mil ou 4 mil. Porque este ano vão para a reforma 5 mil docentes”.

Medidas como o recrutamento de professores aposentados podem ter um efeito pernicioso e contribua para o envelhecimento da profissão docente. “Já existem 343 professores com mais de 70 anos a dar aulas. E nós não queremos isso. Tem de se investir é num convívio intergeracional para os mais novos aprenderem com os mais velhos e rejuvenescer o corpo docente. Não queremos os nossos alunos só com avós. Também queremos os nossos alunos com professores de uma geração mais próxima da deles, até para a motivação dos alunos”, destaca.

 

Fenprof critica falta de ambição

 

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou como “pouco ambicioso” o programa apresentado pelo Governo, alegando que a meta de reter e atrair 3.400 docentes para as escolas representa apenas 10% das necessidades.

“Como indicam estudos realizados, até final da década serão necessários mais 34.000 docentes no sistema. O programa que o Governo apresenta não vai além de 10% daquela necessidade”, alertou a federação num comunicado em que faz uma “primeira apreciação” às medidas aprovadas em Conselho de Ministros.

Na reação, a Fenprof considera que se trata de um programa “pouco ambicioso” para dar resposta a um problema “que se tem vindo a agravar e que, no futuro próximo, se tornará ainda mais preocupante”.

Em comunicado, a estrutura sindical assinalou o “reconhecimento pelo Governo” que, em setembro de 2023, mais de 320 mil alunos não tinham os professores todos e que, em 31 de maio, eram mais de 20 mil os alunos que estavam nessa situação.

Em relação às medidas previstas para 2024 e 2025, a Fenprof alegou que algumas colidem com o Estatuto da Carreira Docente, alertando que a sua aprovação está sujeita à negociação coletiva, como as previstas para as horas extraordinárias, cuja aceitação “terá de ser voluntária”.

A federação adiantou ainda que concorda com outras medidas, caso da contratação de técnicos superiores para apoio administrativo às direções de turma, a possibilidade de contratação diária, a partir da Reserva de Recrutamento, e a substituição por um ano de docentes com incapacidade por esse período, devidamente atestada por junta médica.

No que respeita a medidas com impacto quantificado, a Fenprof considerou que não será atraindo aposentados para as escolas que se “dará o inadiável rejuvenescimento da profissão docente, indispensável para assegurar o futuro”.

“É pouco crível que se retenham mil docentes que estão para se aposentar, pagando até 750 euros, quando, depois de se aposentarem, poderão receber até 1.604,90 euros”, adiantou ainda a Fenprof, que salientou também ser “destituído de qualquer laivo de ambição prever recuperar 500 docentes quando abandonaram o sistema, na última década e meia, cerca de 20 mil”.

“O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o Governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa”, reiterou a Fenprof.

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O Plano para a Educação

Clicar na Imagem para acederem ao Plano para a Educação.

 

Acredito que muitos professores vão fazer contas a isto.

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