Seminário “Ensino Profissional: um modelo de flexibilidade e inovação”

Terá lugar, no dia 20 de março, pelas 14h45, no auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos, o Seminário “Ensino Profissional: um modelo de flexibilidade e inovação”.

O Seminário, organizado pelo Centro de Formação da Associação de Escolas dos Concelhos de Barcelos e Esposende, é acreditado como ação de formação de curta duração (4h).

Cartaz

E não tendo cortado na História ainda a reforcei este ano no 5.º ano com mais uma hora devido à extensão de programa de 5.º ano.

Mas tão mau como a redução da disciplina em muitas escolas é a opção que muitas outras tiveram em transformar História e Geografia em disciplinas semestrais fazendo com que o programa de História e/ou Geografia no caso de uma prova de aferição tenha conteúdos lecionados há mais de 5 meses.

Escolas cortam nas aulas de História e Geografia

Escolas podem gerir 25% do horário. Professores pedem ao Ministério que fixe limite mínimo de horas

São “muito raras” as escolas que não cortaram no número de horas letivas atribuídas à disciplina de História, tanto no 2º e 3º ciclos do básico, como no 10º ano. O panorama é “desolador”, resume Miguel Monteiro de Barros, presidente da Associação de Professores de História (APH).

A flexibilidade curricular aprovada pelo Governo e generalizada este ano letivo a todas as escolas permite que cada agrupamento possa gerir até 25% do horário, aumentando ou diminuindo os tempos letivos das disciplinas a partir das cargas horárias de referência definidas pelo Ministério da Educação. Com esta autonomia, a disciplina de História saiu sacrificada.

“Na generalidade verifica-se uma redução de 45 ou de 50 minutos por semana em cada um dos ciclos de ensino, incluindo no secundário. Casos há em que a redução é ainda maior”, descreve ao Expresso Miguel Monteiro de Barros, a partir de um inquérito enviado aos professores de História, a quem a APH pediu para relatarem o que tinha acontecido nas respetivas escolas.

Chamo a atenção para o sublinhado meu.

Existem muitos docentes que já foram reposicionados mas aguardam ainda instruções para a sua progressão na carreira. Não duvido que a DGAE esteja à espera que se cumpra um dos requisitos necessários para que estes docentes possam progredir, a Avaliação de Desempenho que só poderá ficar concluída no final do ano letivo.

Exmo.(a) Senhor Diretor(a)/Presidente da CAP de AE/ENA

O reconhecimento do direito à progressão prevista no art.º 37.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) depende da verificação cumulativa dos requisitos enumerados no n.º 2 do citado artigo. Neste sentido, e considerando a manifesta necessidade de correção de alguns dados, informa-se V.ª Exa. de que, excecionalmente no mês de março de 2019, a aplicação Progressão na Carreira – 2019 vai ser disponibilizada a partir das 10:00 h do dia 21 até às 18:00 h do dia 25.

Relembra-se que todos os registos alterados devem ficar no estado Submetido.

Acrescenta-se ainda que os docentes reposicionados nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, não podem ainda ser integrados na aplicação da Progressão na Carreira – 2019. Caso já tenha inserido alguns destes docentes na Progressão na Carreira – 2019 deve proceder à sua anulação e aguardar instruções da DGAE.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação

Maria João Ferreira

Já foi entregue…

Falta de informação trava acesso à pré-reforma na função pública

A pré-reforma, disponível há um mês e meio, está a gerar interesse entre os funcionários públicos, mas a falta de informação dos serviços e a ausência de critérios para negociar o valor a pagar estão a dificultar o acesso a este mecanismo. Sindicatos e directores das escolas alertam para risco de saída em massa de professores.

Assim que soube que o regime da pré-reforma estava operacional, Maria, professora de inglês com 58 anos, dirigiu-se aos serviços administrativos e à direcção da escola onde trabalha para saber como podia dar início ao processo. “Ainda não sabemos”, responderam-lhe. Tal como Maria, que pediu para não ser identificada pelo verdadeiro nome, outros funcionários públicos interessados em pedir a pré-reforma têm sido confrontados com dúvidas sobre a aplicação da lei, o que está a travar o acesso a este mecanismo.

A pré-reforma na função pública está prevista há já vários anos. Mas só a 6 de Fevereiro de 2019 entrou em vigor o decreto que regulamenta o intervalo de valores a pagar a quem suspende a prestação de trabalho e que define os protagonistas da negociação do acordo de pré-reforma.

O problema é que este decreto deixa vários aspectos em aberto. Um deles tem a ver com a ausência de critérios para fixar o valor da prestação da pré-reforma. A lei apenas diz que ela pode oscilar entre 25% e 100% da remuneração base, cabendo ao trabalhador e ao serviço negociar. Outro aspecto pouco claro está relacionado com os interlocutores na negociação do acordo de pré-reforma. Se em alguns serviços é fácil determinar quem é o empregador público e o dirigente máximo, nas escolas ou nas autarquias não é assim.

Dúvidas como estas podem explicar o facto de, passado um mês e meio desde a entrada em vigor do decreto regulamentar, o Ministério das Finanças não ter recebido qualquer processo de pré-reforma para ser aprovado. “Até à presente data não foi recebido qualquer processo com um acordo estabelecido e autorizado pela respectiva tutela para obtenção da autorização da área governativa das finanças e da administração pública”, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial das Finanças.

A mesma fonte assegura, contudo, que “têm sido recebidos pedidos de informações, bem como mensagens com declarações de interesse que têm sido encaminhados para as respectivas tutelas, uma vez que o processo tem de ser iniciado por acordo entre a entidade empregadora pública e o trabalhador, sendo esse acordo da iniciativa de qualquer uma das partes”.

Chegou às escolas este e-mail sobre a observação de aulas para progressão ao 3.º ou 5.º escalão.

Sendo esta uma condição obrigatória para progressão nestes dois escalões não é necessário que o docente apresente requerimento.

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)

Na sequência de alguns pedidos de esclarecimento remetidos a esta Direção-Geral por parte de docentes dos 2.º e 4.º escalões, bem como por parte de diretores de AE/ENA e de diretores de CFAE, cumpre informar que, sendo a observação de aulas um requisito obrigatório para acesso aos 3.º e 5.º escalões (cf. alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro), esta não carece de qualquer requerimento.

O DR n.º 26/2012 apenas refere a obrigatoriedade da apresentação do referido requerimento na alínea c) do n.º 1 do artigo 18.º, para obtenção da menção de Excelente, sendo a estes docentes que se refere o n.º 2 do artigo 10.º do Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro.

Desta forma, os diretores dos AE/ENA devem articular com os coordenadores da bolsa de avaliadores externos, de forma a que sejam desencadeados todos os procedimentos para atribuição de um avaliador externo aos docentes nesta situação, sempre que necessário.

Maria João Ferreira

Diretora de Serviços de Gestão Recursos Humanos e Formação

Já se encontra disponível a consulta que as organizações sindicais estão a fazer e estas pedem aos colegas que respondam, de acordo com aquele que for o seu compromisso efetivo com a luta. 

O mais importante não é perceber o que, hipoteticamente, se deveria fazer, mas o que se poderá fazer, contando, para isso, com a real disponibilidade dos colegas para formas concretas de ação. 

Da parte dos sindicatos, fica o compromisso de levar aos seus órgãos de decisão as posições que resultarem desta consulta, assentando nelas as decisões sobre a luta a desenvolver e os seus tempos.

Consulta aos Professores

Ao longo das várias fases do concurso irei dando conta deste calendário novamente.

A verde escuro encontra-se a fase em que estamos e a verde mais claro as próximas fases do concurso já com datas previsíveis.

As mobilidades estatutárias e por doença não fazem parte deste calendário e devem acontecer durante o mês de maio ou junho.

Já há bastante tempo que não retiro os horários pedidos em contratação de escola e hoje lembrei-me de o fazer para saber quantos horários se encontram em concurso e em que distritos mais horários são pedidos.

Sei que a comunicação social tem-se debruçado sobre este assunto mostrando que existem escolas com uma enorme falta de professores por não haver quem aceite colocações, ou por falta de candidatos a esses horários.

E o que se verifica no dia de hoje é um enorme pedido de horários para o distrito de Lisboa e Setúbal, onde mais de metade dos horários que estão em concurso hoje nos 18 distritos se situam apenas nesses dois.

Já há muito se sabe que muitos dos professores a ocupar muitas escolas da zona de Lisboa são oriundos do norte e que na zona sul não existem docentes em número suficiente para suprir as necessidades temporárias nessa região.

Não é apenas justificação que as vinculações sejam feitas a sul e que a mobilidade tire os professores  para a sua zona de origem (que na sua grande maioria são do norte). Existe também um grande desfasamento entre as necessidades de determinados grupos de recrutamento com a oferta de professores profissionalizados.

Os grupos de Informática e Geografia são deficitários nesse número.

Por este motivo também dificilmente haverá libertação de docentes para a aposentação mais cedo do que a idade legal da reforma.

Começa a ser muito urgente valorizar novamente o papel do professor na sociedade portuguesa para cativar mais alunos para esta via profissional. E enquanto os governantes não pensarem seriamente nisso mais problemas vão surgir num futuro muito próximo.

O concurso que tem início amanhã serve para os docentes candidatarem-se ao concurso externo e ao mesmo tempo ficam candidatos à satisfação de necessidades temporárias.

Ou seja, este concurso é apenas para docentes contratados.

O concurso da Mobilidade Interna (único este ano para os docentes dos quadros) apenas tem início na segunda quinzena de julho.

Fica aqui o calendário de todas as fases do concurso.

Saiu hoje o aviso de abertura do concurso 2019/2020.

O concurso tem início amanhã, dia 7 de março por um período de 7 dias úteis.

Entrevista a Tim Oates. “A primeira ideia errada é dizer que hoje a Finlândia está a fazer o que é certo na Educação”

Crítico do “conto de fadas finlandês“, Tim Oates defende que todos cometem o mesmo erro: olham para os anos 2000 como se fosse o período do sucesso, quando é o ano do declínio da Finlândia.

…

O problema, conta, é que, quando a Finlândia chegou ao topo do PISA, em 2000, todo o mundo olhou para o país, mas para a linha temporal errada. Foi o trabalho desenvolvido nos anos 1960, 70 e 80 que conseguiu tornar os estudantes nórdicos nos melhores da Europa. Mas é para 2000, quando o sistema educativo já estava em declínio, e para os erros da Finlândia que todos têm andado a olhar. “Absolutamente errado”, diz, com um irrepreensível sotaque britânico.

…

E acha que hoje temos um sistema educativo em declínio na Finlândia?
Sim. Não estou a atacar o sistema finlandês, estou só a tentar que a imagem seja muito clara.

O quadro seguinte apontava as minhas previsões para a abertura de vagas da Norma Travão em 2019.

Tirando os grupos 100 – Pré-Escolar e 110 – 1.º Ciclo quase todos os restantes grupos andaram muito perto, quewr no número de vagas quer no lugar onde elas foram abertas.

O seguinte quadro elaborado pelo Luís Cansado faz a compilação das vagas abertas e publicadas hoje na Portaria 72-C/2019.

Foi publicada hoje a Portaria 72-C/2019 com a dotação de vagas do concurso externo para os quadros de zona pedagógica e concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2019.

No total abrem 542 vagas para os diversos grupos de recrutamento quando eu apontava para uma abertura de 509 vagas.

EM breve faço a comparação das vagas que apontei abrirem com as que efetivamente abriram.

Há dois pontos neste artigo de Elisabete Jesus no Público que apetece-me dizer algo.

1 – A questão da duração dos tempos semanais das disciplinas e;

2 – A “semestralização” das disciplinas.

Sobre a duração de cada disciplina ao longo da semana já vi um pouco de tudo. Existem escolas que cortam ao máximo em todas as disciplinas deixando tempos a mais a Português e a Matemática e outras que tomam opções que acabam por encurtar algumas disciplinas num ano em detrimento de outro.

Por opção deixei HGP no 5.º ano com 150 minutos cortando nas Ciências. No 6.º ano irei inverter esta situação deixando mais 50 minutos a Ciências e encurtando HGP. Pareceu-me a situação mais sensata tendo em conta a extensão do programa de HGP de 5.º ano, mas obviamente que prejudicou o trabalho na área das Ciências.

Felizmente tive a sorte (e parece que é mesmo isso que me apraz dizer) de a prova de aferição deste ano ser a HGP.  Mas no entanto também é a Ciências, que no entanto se junta com a prova de Matemática.

Já fui mais adepto da “semestralização” e atualmente discordo quase por completo desta forma de trabalhar. Não apenas porque a disciplina fica ausente do programa dos alunos larga parte do ano como cria enormes problemas com a transferência de alunos entre escolas ou de matrículas pela primeira vez no nosso sistema de ensino. E com a chegada de imensos alunos vindos do estrangeiro nesta altura do ano é muito difícil a sua integração em turmas com parte do currículo já terminado e avaliado.

A História bate o Português e a Matemática

“Dos 150 minutos por semana que tínhamos para trabalhar com cada turma em 2002 temos, nos dias que correm, situações de apenas 90 minutos.”

“À boleia deste simplex de conteúdos e do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC), a liberdade que cabe a cada escola na gestão curricular tem levado a uma série de experimentalismos, como a “semestralização” da História, o que significa um apagão da disciplina durante uns meses do ano letivo, até um novo reencontro no ano seguinte“

NORMA 01/JNE/2019- Instruções para a inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Clicar na imagem para aceder à norma 1/JNE/2019

Reserva de recrutamento n.º 23

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 6 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo 3-A/2019, de 26 de fevereiro.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/Despacho-normativo-3-a.pdf”]

Aviso de abertura

Concurso interno e externo de provimento 2019/2020

Selecione o aviso que pretende consultar:
Aviso de abertura e vagas – versão publicada
Aviso de abertura – versão para consulta
Vagas – versão para consulta:
Educação Pré-Escolar, 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, Educação Moral e Religiosa Católica e Educação Especial
3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
Ensino Artístico/Ensino Vocacional da Música

A DGAE pediu a um conjunto de professores que se pronunciasse sobre a prioridade que lhes permitiu concorrer ao concurso de professores 2018/2019 (fica em baixo um exemplo que me chegou) e a notícia vinculada ontem pela Fenprof dá mesmo a entender que algumas destas colocações podem vir a ser anuladas.

Com esta posição do Ministério da Educação, os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro não só correm o risco de verem anuladas as colocações obtidas no concurso para o ano em curso, como, também, veem goradas as expectativas depositadas no concurso com início no próximo mês de março.

Se tal vier mesmo a acontecer será a primeira vez que vejo que um conjunto de professores que viram considerado o seu tempo de serviço para efeito de 2.ª prioridade, sendo que alguns deles até vincularam, que poderão ver essa prioridade desaparecer, com efeitos retroativos.

Esta fase do Reposicionamento que se encontra aberta no SIGRHE serve apenas para corrigir situações que não ficaram direitas na fase inicial do Reposicionamento.

Não vai haver um novo reposicionamento para docentes que lhes faltava cumprir um dos requisitos da progressão em falta. Essa mudança será feita apenas na parte das Progressões.

Exmo.(a) Sr.(ª) Diretor(a)/Presidente de CAP

1 – No âmbito do reposicionamento nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, alguns docentes, apesar de terem ingressado na carreira após 2011, não foram inseridos na aplicação do Reposicionamento-2018, ou foram-no com dados incorretos e ainda não corrigidos.

2 – Tal realidade determina a necessidade de ser corrigida a informação incorretamente preenchida ou de ser inserida a não existente.

3 – Assim, comunica-se a V. Ex.ª que vai ser possível, na FASE 2 do reposicionamento, integrar novos docentes ou corrigir dados que estão incorretos, de acordo com a calendarização abaixo indicada e do seguinte modo:

1. Para inserir novos docentes, deverá acionar o botão   ;
2. Para corrigir dados inseridos  em outubro e novembro de 2018,  deverá proceder à reversão da submissão através de .

PROCEDIMENTOS	CALENDARIZAÇÃO
Abertura da aplicação do reposicionamento para: Inserir novos docentes Correção de dados (lapsos/enganos detetados após o encerramento da aplicação) Escolha de múltiplos (quando aplicável)	15 a 20 de fevereiro
Envio de email e emissão de recibo para os docentes cujos dados foram alterados	21 de fevereiro
Reclamação dos docentes	21 a 25 fevereiro
Análise das reclamações por parte dos diretores	26 de fevereiro a 4 de março
Notificação da decisão da reclamação	6 de março

Nota importante:

A aplicação Reposicionamento-Fase 2 não se destina a atualizar requisitos de formação ou de observação de aulas, cumpridos pelos docentes reposicionados provisoriamente.

Para esse efeito existe a aplicação Reposicionamento 2018-Atualização, que esteve disponível entre 27 de dezembro de 2018 e 17 de janeiro de 2019, e que será novamente disponibilizada em março de 2019.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral em regime de suplência Susana Castanheira Lopes

Deixo aqui esta petição do Ricardo Pereira.

Correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos, desde a entrada em vigor do DR 1A/2011 (alterado pelo 6/2018)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Doutor Eduardo Ferro Rodrigues

DOCENTES CONTRATADOS SÃO LESADOS NA CONTABILIZAÇÃO DOS DIAS DE TRABALHO PARA EFEITOS DE SEGURANÇA SOCIAL

Correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos, desde a entrada em vigor do DR 1A/2011 (alterado pelo 6/2018).

Os professores contratados com horários incompletos lutam, ingloriamente, há vários anos pela justa contabilização dos seus dias de trabalho na Segurança Social. Vinte anos de trabalho diário e efetivo são convertidos em apenas entre cinco a dez anos na carreira contributiva da Segurança Social, inutilizando grande parte do valor que descontam mensalmente para este regime de proteção social, com consequências gravíssimas para efeitos de prazo de garantia de acesso a prestações sociais e aposentação.
A aplicação do Decreto Regulamentar 1-A/2011, artigo 16º ( em vigor até 31 de Dezembro de 2018) a docentes contratados é:

• INCORRETA: Os Agrupamentos de Escolas não declaram 30 dias mensais de trabalho à Segurança Social a docentes com horário incompleto, pois o IGEFE e a Segurança Social consideram, erradamente, que os docentes contratados assinam contratos a tempo parcial, o que o que contraria o mencionado no acórdão do Tribunal Administrativa de Sintra (processo nº218/18.0BESNT).A noção de trabalho a tempo parcial surge regulamentada nos artigos 150.º a 157.º da Lei nº 7/2009 (Código do Trabalho) e de modo algum aos contratos dos docentes com horário incompleto pode ser aplicada a noção de trabalho a tempo parcial a tempo parcial. (VER ANEXO I).

• ANÁRQUICA: A não declaração de 30 dias mensais de trabalho a docentes com mais de 6 horas diárias (componente letiva + não letiva), violando o ponto 2 do Decreto Regulamentar 1-A/2011, artigo 16º.

• ARBITRÁRIA: Como o Decreto Regulamentar 1-A/2011, artigo 16º,ponto 4,não contém uma fórmula aritmética para cálculo de um dia por cada conjunto de 6 horas, resulta que cada agrupamento crie a sua. Assim, há fórmulas matemáticas de cálculo de dias de descontos diferentes em cada agrupamento, o que resulta em horário, vencimento e desconto igual e número de dias declarados à segurança social diferente. (VER ANEXO II e II).
.
• MATEMÁTICAMENTE ERRADA: Um professor com horário completo, mas distribuído por duas escolas, com a aplicação da fórmula do IGEFE nunca tem 30 dias mensais de de trabalho declarados à Segurança Social (apenas 26), porque a fórmula é matematicamente errada, pois só contabiliza dias úteis. (VER ANEXO II).

A aplicação da alteração do mesmo Decreto Regulamentar, através do DR 6/2018, que entra em vigor em janeiro de 2019, aos docentes contratados continua a ser:

• INCORRETA: A Provedoria de Justiça considera que os professores com horário incompleto estão a tempo parcial, erradamente.

A nota informativa 12/2018 do IFEGE faz uma interpretação ambígua, errada e até abusiva do Decreto Regulamentar 6/2018 , pois (VER ANEXO III).
• Considera, erradamente que os docentes estão a tempo parcial.

• Não reconhece que um trabalhador a tempo parcial afeto a 35h ( Função Pública) deve ter declarados 30 dias desde que trabalhe pelo menos 5 horas diárias ( Função Pública).

• Não reconhece, de forma clara, que um trabalhador a tempo parcial, quer afeto a 35h, quer a 40h( Setor Privado) deve ter declarados 30 dias desde que trabalhe pelo menos 6 horas diárias.

• Contém uma fórmula de cálculo matematicamente errada, pois apenas considera 22 dias úteis, quando para a Segurança Social todos os meses têm 30 dias, apesar de todos os trabalhadores terem direito a folgas.

• Um docente com 6h diárias num agrupamento tem 30 dias, mas se estiver em dois tem apenas 26.

• O IGEFE diz que 5h contam um dia, quando na verdade cada 7h contam um dia.

O NOSSO GRUPO SOLICITA:
Que o Governo reponha a igualdade e a justiça, emitindo uma circular que:
• Esclareça os agrupamentos de escolas que os docentes enquadrados no Estatuto da Carreira Docente não celebram contratos a tempo parcial e, como tal, devem ter 30 dias de trabalho declarados mensalmente à Segurança Social independentemente do número de horas que constam nos contratos.

• Esclareça de que forma será feita retificação do tempo de trabalho declarado aos serviços da Segurança Social de todos os docentes, pondo fim à anarquia instalada e que esta retificação tenha efeitos retroativos, ainda que não implique alteração nos pedidos de prestações sociais que foram anteriormente indeferidos.

• Reformule a fórmula de cálculo de dias de trabalho à Segurança Social proposta pelo IGEFE na nota informativa 12/2018, dado que também é matematicamente errada, a fim de não prejudicar trabalhadores que estejam, efetivamente a tempo parcial, tal como pessoal não docente.

Note-se que o DR Nº1A/201, no artigo 19º,determina que no trabalho ao domicílio sempre que o rendimento auferido seja igual ou superior ao salário mínimo o valor a declarar são 30 dias. Sendo grande parte da CNL exercida do domicílio, estamos perante uma violação do princípio de igualdade.

A plataforma acusa o Governo de querer o melhor dos dois mundos, exigindo a estes docentes os deveres de um trabalhador a tempo completo, disponível a tempo completo para a componente não letiva, impossibilitado de trocar a sua colocação por uma mais vantajosa, com maior carga letiva, mas retribuindo com os direitos de um trabalhador a tempo parcial, que vê o seu tempo de trabalho contabilizado na Segurança Social de forma reduzida, com consequências gravíssimas em termos de acesso a prestações sociais e aposentação.

Petição – A aguardar assinaturas online

Subscritor(es): Ricardo André de Castro Pereira

A “escola dos ciganos” está em que lugar no ranking?

Tem a certeza de que é esta a escola que quer pôr em primeiro lugar?” A pergunta da funcionária que recebia as matrículas veio assim de rajada, as sobrancelhas arqueadas à espera de um esgar que mostrasse o óbvio equívoco daquela encarregada de educação ao preencher os papéis. “Tenho”, respondi.

A escola em causa é uma das três básicas de um agrupamento de um bairro de Lisboa. São três e aquela é a única que tem “os ciganos”. É “a escola dos ciganos”. Como é que uma mãe poderia querer que o seu filho fosse para “a escola dos ciganos”? Há aquela outra em que pais e mães se desunham para conseguir moradas – “funciona como uma privada” – e há a outra, a do meio, que é assim mais ou menos, mas não tem ciganos. Ninguém quer ir para “a escola dos ciganos”.

O rótulo está dado, o retrato está feito, ponto final parágrafo. É preciso entrar nos portões da escola em causa para perceber o que se passa lá dentro. Porque podemos entrar, essa é a primeira vantagem.

O recreio é gigantesco, tem árvores que se pode trepar (bom, às vezes não, diz-me o pequeno que gosta de se esconder no meio das folhagens), tem um campo de basquetebol e outro de futebol, tem um relvado, tem um baloiço de pneu.

Tem filhos de professores universitários, de jornalistas, de economistas, de geólogos, tem meninos sem pai nem mãe que vêm de uma instituição próxima, tem sotaques brasileiros, franceses, chineses. Tem professores homens e mulheres, tem professores brancos e negros.
Tem pais que ajudam a tratar da horta – as alfaces já brotam e custam 20 cêntimos -, outros que tomam conta da biblioteca e desenham sereias às amigas que aparecem sempre juntas.

O diretor reúne-se com os representantes das turmas para saber como se pode resolver os problemas da escola – eles têm entre 6 e 10 anos e, por isso, excelentes soluções.

Na festa de final do ano juntamo-nos todos. Altos, baixos, magros, gordos, ricos, remediados, pobres, brancos, negros, indianos, chineses, ciganos. Nesta escola somos todos e por isso acredito que somos mais por causa disso. Que pena não haver um ranking para medir isto.

Jornalista

Olhar para os Rankings dos resultados dos alunos nas Provas Finais do Ensino Básico ou nos exames do Ensino Secundário é um exercício que permite constatar que a seleção dos alunos é a primeira condição para estar no topo da lista.

Não tenho nada contra a opção das famílias e das escolas em trabalhar para os resultados dos alunos.

Mas que se torna mais fácil trabalhar com alunos provenientes de classes sociais mais favorecidas é um facto. E isto não acontece apenas com as escolas particulares.

Muitas escolas públicas fazem também esse trabalho de seleção de alunos, basta olhar para as escolas secundárias públicas que obtém bons resultados nas Provas Finais do 9.º ano para se perceber que também aí esse trabalho de seleção de alunos existe.

E se existe é também necessário perceber as razões que levam à saída dos melhores alunos de algumas Escolas Básicas para estas Escolas Secundárias, que oferecem também o Ensino Básico.

E esta situação diz-me particularmente respeito porque é sobre isto que tenho trabalhado neste último ano e meio e que só poderei ter resultados visíveis dentro de “dois Rankings”. Por um lado espero que não acabem para poder confirmar o trabalho feito agora nessa altura.

Não é nada fácil trabalhar com alunos onde a maioria deles beneficia da Ação Social Escolar ou quando as expectativas de prosseguimento de estudos é reduzidíssima. Por isso compreendo bem a dificuldade do trabalho na Escola Básica do Bairro Padre Cruz e de tantas outras escolas com problemas idênticos.

É um trabalho muito difícil acabar com os estigmas que determinadas escolas adquiriram ao longo dos anos e que neste caso os Rankings nada ajudam, pelo contrário. Acaba por se tornar uma bola de neve ao ver sistematicamente as mesmas escolas nas mesmas posições.

Público

Rankings PÚBLICO: em que lugar fica a sua escola?

Diário de Notícias

Só em 75 escolas a maioria dos alunos passaram sempre

Expresso

Em que Lugar Ficou a Sua Escola? Veja o Ranking de 2018

Já vários me perguntaram o que acontece se um docente não entrou no recenseamento para confirmar o correto preenchimento dos dados ou para reclamar deles.
Julgo que nada acontece, a não ser tacitamente aceitar os dados introduzidos pelas escolas.
O recenseamento só foi feito aos docentes que estavam com contrato à data do preenchimento desta aplicação e em escolas do continente.
Se não apareceu a área recenseamento docente – 2019 no vosso SIGRHE é sinal que não foram indicados pelas escolas.

Recenseamento de Docentes – Reanálise

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 25 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento de Docentes – Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes.

Não é nova a posição da Provedoria de Justiça, mas parece que a CGA estava com dificuldade em aceitar a decisão da Provedoria da justiça.

Docentes contratados: CGA reconhece manutenção da inscrição quando exercem ininterruptamente funções

Na sequência da intervenção do Provedor de Justiça, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) reconheceu a manutenção do direito de inscrição daqueles que, exercendo funções públicas, celebram novos contratos de trabalho sem interrupção.

O Provedor de Justiça tem sido confrontado ao longo dos últimos anos com várias queixas sobre a manutenção do direito de inscrição na CGA apresentadas especialmente por docentes contratados que, cessando os respetivos contratos de trabalho em funções públicas numa determinada data e iniciando novas funções no dia imediatamente seguinte em virtude de novo vínculo de emprego público, deixaram de estar abrangidos pelo Regime de Proteção Social Convergente (RPSC) e de descontar para a CGA, passando a estar abrangidos pelo regime geral da segurança social (RGSS).

A CGA invocava como fundamento para a recusa da manutenção da inscrição dos interessados o artigo 2º da Lei nº 60/2005, de 29/12, que proíbe a inscrição de novos subscritores naquela Caixa a partir de 01/01/2006. Ao longo dos anos, a CGA entendeu que estes subscritores deveriam ser inscritos no RGSS, diferenciando as situações em função de vários critérios, tais como a via de colocação dos docentes.

O Provedor de Justiça defendeu junto da CGA, e também do Governo, que a alteração da relação jurídica de emprego público, independentemente da forma de recrutamento, não determinava a perda da qualidade de beneficiário do RPSC sempre que o exercício de funções fosse ininterrupto, ou seja, sem qualquer dilação temporal entre ambos os contratos, com fundamento quer na regra da continuidade do exercício de funções públicas, hoje consagrada no artigo 11º da Lei nº 35/2014, de 20/06 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – LTFP), quer no artigo 15º da Lei nº 4/2009, de 29/01, que determina que os trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente não perdem a qualidade de beneficiários deste regime  quando vejam alterada a sua relação jurídica de emprego público, designadamente por mudança de vinculação ou por aplicação de instrumentos de mobilidade.

Em 2015, na sequência da entrada em vigor da LTFP, a CGA veio admitir, através da Comunicação da Direção, “que os trabalhadores que a 1 de agosto de 2014 fossem já titulares de uma relação jurídica de emprego público e que, sem que tenha ocorrido qualquer interrupção temporal, passem a exercer a sua atividade para outra pessoa coletiva pública sujeita à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mantêm o direito de inscrição no regime de proteção social convergente”.

No entanto, continuaram a verificar-se queixas ao Provedor de Justiça sobre este assunto.

Recentemente, e na sequência de renovadas diligências do Provedor de Justiça junto da Direção da CGA, veio a mesma comunicar que, “relativamente à manutenção da inscrição no regime de proteção social convergente de vários docentes contratados que exercerem ininterruptamente as respetivas funções através da celebração de contratos anuais aceita-se a posição defendida pela Provedoria de Justiça, sendo que a CGA irá alterar o seu procedimento permitindo a reinscrição retroativa dos docentes que se encontrem naquela situação e expressamente o solicitem”.

2019-02-11

… com fundos crowdfunding?

“Final dramático do ano letivo”. Professores ameaçam não dar aulas nem notas

Secretário-geral da Fenprof diz que, caso o Governo não negoceie a recuperação do tempo de serviço congelado, professores tomarão medidas drásticas no 3.º período.

Alunos do 12.º ano sem aulas no 3.º período ou um ano sem avaliações finais são medidas propostas pelos professores caso o Governo não negoceie a recuperação do tempo de serviço este período, revelou a Fenprof.

“Há uma forma de evitar um final dramático de ano letivo que é o de o Governo negociar esta matéria, como está obrigado por lei, ainda no 2.º período. Se o fizer penso que o ano pode estar salvo”, alertou hoje o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

O responsável falou em nome da plataforma que reúne as dez organizações sindicais representativas dos professores, no final da reunião no parlamento com a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.

… porque pagar quase mil€ por ano pela ADSE sem obter qualquer benefício dá que pensar duas, três ou quatro vezes.

Luz Saúde comunica fim das convenções da ADSE

Grupo liderado por Isabel Vaz lamenta ter tomado uma decisão que irá afetar “mais de 250 mil” beneficiários do subsistema de saúde dos funcionários públicos

CUF formaliza suspensão da convenção com ADSE. E dá três razões

Suspensão da convenção com a ADSE tem efeitos a partir do dia 12 de Abril. E poderá “evoluir” para uma “denúncia definitiva da convenção”.

As outras vítimas da violência doméstica que, às vezes, também morrem

Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal.

Todos nós já tivemos de lidar com estas crianças e jovens, muitas vezes sem sabermos que razões as levaram a ter esta ou aquela atitude, este ou aquele comportamento.

Lembro-me daquela criança que, quando tinha uma ficha de avaliação, à segunda-feira, nunca conseguia concentrar-se o suficiente para que o resultado fosse positivo. Estranhei, conversei com a criança, mas dada a relutância em revelar as razões para tal facto, considerei que a falta de estudo durante o fim-de-semana, ou a simples distracção causada pelos dias sem escola fosse a razão. A situação repetiu-se, apesar de ser em disciplinas diferentes, mas sempre naquele dia de semana. Chamei a encarregada de educação, confrontei-a com o facto, desfez-se em lágrimas. Contou o que vivenciava com o seu companheiro, progenitor da criança, durante o fim-de-semana. Dias ocupados a beber com os amigos no café e depois em casa. Aconselhei, ofereci ajuda que foi recusada, pois a decisão estava tomada. Passado alguns dias, a criança confidenciou-me que o progenitor tinha saído de casa. A partir desse dia, as fichas de avaliação, à segunda-feira, passaram a ser como as de terça, quarta, quinta ou sexta-feira.

Recordo-me daquela outra criança que dormia, frequentemente, na rua, porque em casa, só por volta das quatro horas da madrugada se podia ter algum descanso e, por isso, acabava por adormecer dentro da sala de aula. Desaconselhava-se interferências, ninguém “queria meter a colher”. Quem pensava interferir era travado pelos que não ousavam tal acto. Daquelas crianças que vêm comer à escola, porque, supostamente, não têm o que comer em casa. Mas, por que é que não há o que comer em casa? Porque o dinheiro ganho ou dado, será gasto em “bens” não essenciais ou em gozos momentâneos de algum membro ou membros da família. Aquelas crianças que saem de casa de madrugada, a caminho da escola, por não conseguirem estar lá, por terem medo de lá permanecerem. Aquela criança que recebe uma terrível notícia, durante o tempo de escola, mas não estranha por há muito saber que tal poderia acontecer e por medo nunca o gritou. Aquela criança que um dia deixa de vir à escola e, por ela, de repente todos choram, todos se perguntam: “E se eu tivesse…”

Todos nós, professores, temos histórias, muitos de nós preferem não actuar, “não se meter”. Ainda vivemos num país em que, a máxima de “entre marido e mulher ninguém mete a colher”, está bem viva. Mas, entre um marido e uma mulher, na maior parte das vezes, existe uma criança que, inocente, é arrastada para o meio da disputa, dos maus tratos, sofre maus tratos e alguns até se tornam cúmplices de maus tratos. Sim, cúmplices. Como poderiam não ser? Não conhecem outra realidade, nunca viveram num ambiente familiar, dito normal. Imitar os seus progenitores é do mais normal que existe numa criança, eles são os seus modelos, geralmente o mais “forte” é o mais seguido. Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal.

Na escola, na casa ao lado, no apartamento de baixo, na nossa rua, na rua ao lado da nossa, no outro bairro; é lá que nos cruzamos todos os dias com estas crianças, com estes futuros adultos e com os adultos que lhe dão o exemplo. Os adultos que os criam, que os moldam à sua imagem, como vítimas e como agressores.

Está na hora!

(Todos os casos descritos neste texto foram ficcionados, mas podiam, muito bem, ser reais.)

Rui Gualdino Cardoso, Pai, Professor, Colaborador do Blog DeAr Lindo

Tudo começou como uma pequena brincadeira que em 11 de Fevereiro de 2008 iniciei este blog.

Não imaginava nessa altura que este espaço alguma vez atingisse 50 milhões de visualizações e que fosse a “casa” de muita gente que por aqui passa diariamente.

Manter este espaço ativo por tanto tempo é um desafio constante que atualmente só é possível  por ter colaboradores que me apoiam neste espaço. E é com esta equipa que poderão continuar a contar nos próximos tempos.

Um enorme obrigado a todos por continuarem a aturar-nos.

Depois dos problemas de hoje que não permitiam o acesso à aplicação SIGRHE a DGAE prolongou até ao dia 13 de fevereiro o prazo para os docentes procederem à aceitação ou não dos dados introduzidos pelas escolas no Recenseamento Docente 2019.

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Informamos que o prazo para preenchimento da aplicação “Recenseamento Docente- Reclamação”, por parte dos docentes, será prolongada até às 18 horas de dia 13 de fevereiro de 2019.

Com esta funcionalidade os docentes podem manifestar a sua concordância relativamente à informação registada ou reclamar perante o Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP relativamente a algum dos dados introduzidos, em campo destinado para o efeito.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar em Regime de Suplência

Susana Castanheira Lopes

Para a construção desta notícia pelo Expresso foram usados dados do Blogue sobre o número de colocações em contratação desde Agosto de 2018.

Parece irreal que as zonas atualmente mais desfalcadas de professores sejam aquelas onde mais professores entram no quadro através das vinculações extraordinárias e das normas travão, mas é mesmo real.

Os preços em Lisboa e agora no Algarve são de facto o maior entrave por parte dos professores que são maioritariamente do Norte para aceitarem colocações muitas vezes de apenas um mês.

Enquanto não houver bolsas locais para a substituição de docentes este problema irá agravar-se no futuro, pois quem é que se vai manter ao longo de um ano inteiro à espera de uma colocação sem procurar outro meio de sustento?

Fazer uma bolsa de professores local, uma lista de reserva de recrutamento dinâmica e aumentar a penalização pelas não aceitações é a solução que vem logo a seguir à valorização do trabalho dos professores e ao reconhecimento financeiro da carreira docente.

Caso nada disto seja feito então vamos caminhar a passos largos para a falta de professores no nosso sistema de ensino.

Escolas desesperam para substituir professores

Diretores não encontram docentes para suprir colegas de baixa. Há alunos a ficar meses sem professor. Situação é mais grave em Lisboa e Algarve. Ofertas não compensam custos da deslocação para quem vem de longe

Os problemas começaram no ano passado, agravaram-se no presente ano letivo e todos temem que se acentuem no próximo. Os diretores de escolas garantem que o número de professores de baixa está a aumentar e que é cada vez mais difícil encontrar quem aceite dar as aulas no seu lugar.

O que acontece, explicam, é que a oferta não é suficientemente aliciante, principalmente para professores que moram longe da escola que está à procura do substituto. Para muitos, aceitar o horário implica mudar de casa e pagar uma renda incompatível com o salário que é oferecido, sobretudo se for um horário parcial. Outros não querem deixar ocupações que entretanto conseguiram. Até porque o lugar pode acabar ao fim de um mês com o regresso do docente que foram substituir. E para algumas disciplinas simplesmente não há candidatos disponíveis. Os alunos acabam por ser os mais afetados, ficando sem aulas semanas, nalguns casos até meses.

“Este talvez seja o problema mais grave que as escolas enfrentam. É um desespero”, desabafa Maria José Soares, diretora do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, em Lisboa. “No ano letivo passado, chegámos a ter turmas do 7º ano e do 9º sem professor de Inglês entre janeiro e junho. Este ano, devo ter tido duas semanas sem ter de realizar um concurso [para substituição]. Há imensos atestados médicos”.

No Agrupamento de Alvalade (Lisboa), a diretora, Dulce Chagas, desfia a lista de professores que ainda tem em falta esta semana. “Tenho um horário de Educação Física que já foi uma vez à reserva de recrutamento (ver P&R) sem colocação; um de Português/Inglês que já fez o ciclo todo de procura de professor, com os alunos sem aulas há um mês; um de Informática que já esteve em contratação de escola mas ninguém concorreu e um de Francês na mesma situação. Para outro de Geografia estamos à espera de uma professora, depois de duas outras terem recusado.”

Em Carcavelos procura-se um professor de Geografia, outro de História e um terceiro de Matemática para uma turma do 7º. Para não prejudicar mais os alunos, há mais de dois meses sem aulas, este último horário em falta foi distribuído por professores da casa, como horas extraordinárias, conta o diretor, Adelino Calado.

Os relatos sucedem-se nas escolas contactadas pelo Expresso. Na Secundária da Ramada, em Odivelas, três turmas do 7º ano estiveram sem Inglês desde o início das aulas até 15 de janeiro. Neste concelho, as escolas organizaram o ano letivo por semestres. Contas feitas, os alunos tiveram apenas uma semana de aulas desta disciplina no primeiro semestre, que terminou a 25 de janeiro, queixa-se uma mãe. No ano letivo passado, alunos do 7º ano da Secundária Pedro Nunes (Lisboa) viveram uma situação semelhante a Ciências Naturais. Ficaram o 2º e 3º períodos sem aulas e a direção acabou por dar três opções aos alunos: ficar com a nota do 1º período, ter passagem administrativa ou realizar um exame. “O que nos preocupa é a compensação pelas aulas não dadas. Este ano não houve nenhum reforço“, lamenta um pai.

Davide Martins é professor de Matemática e colaborador do blogue “Arlindo”, onde compila estatísticas sobre horários e contratações. Segundo o último levantamento que fez, desde final de agosto até ao início deste mês tinham sido pedidos 20.527 horários para contratação, uma média de 25 por escola. Há zonas do país onde o valor é bastante superior, como é o caso da região de Lisboa (média de 35 horários por escola) e do Algarve (38), o que pode indiciar, explica, que muitos não foram aceites e tiveram de ser lançados várias vezes.

Segundo o Ministério da Educação (ME), foram colocados até agora 14 mil professores das listas de recrutamento e não foram aceites 2530 horários (cerca de 20%).

Quadros usados na notícia do Expresso :

ESTUDANTES EM CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Após 3 fases do concurso de acesso ao ensino superior

DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA DOS PROFESSORES NO PÚBLICO

PROFESSORES EM MOBILIDADE POR DOENÇA*

No ensino público

Quase no fim da legislatura os vários partidos da oposição tentam deixar a sua marca.

Mas o que ficou aprovado foi apenas mais um estudo com vista à viabilidade da reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de quatro ciclos, que teve votos a favor de todas as bancadas à exceção da do PS e do deputado único do PAN, que se abstiveram.

Sempre vai dar para entreter uns quantos parceiros da educação até que um novo governo tome posse lá para final do ano civil.

APROVADA RESOLUÇÃO PARA REFORMULAR ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

O parlamento aprovou hoje um projeto de resolução do CDS-PP para a reorganização dos ciclos do ensino básico e secundário da escolaridade obrigatória, mas rejeitou outro do PCP para uma “profunda” revisão curricular.

Bloco vai propor fim dos exames do 9.º ano

Deputada Joana Mortágua fez o anúncio durante o debate das recomendações do CDS e do PCP para que o Governo estude a reorganização dos vários ciclos de ensino, desde o básico ao secundário. O PS alega que o assunto não está no programa de Governo.