O SPZN tem recebido ao longo dos tempos inúmeras queixas de professores contratados, aos quais é recusada a inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Conhecemos de perto esta situação, dado o número de queixas que desde há muito nos chegam por parte dos nossos sócios que se deparam com a recusa da manutenção da sua inscrição na CGA.
Tendo, desde a primeira hora, denunciado esta situação, tivemos agora conhecimento do entendimento que é feito pela Provedoria de Justiça, que reforça e demostra aquela que é a nossa exigência.
O SPZN congratula-se com a tomada de posição do Senhor Provedor de Justiça, em que chama a atenção da Exma. Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, para a necessidade de serem emitidas orientações à CGA para manter a inscrição dos docentes com contratos anuais.
Na defesa dos legítimos interesses dos professores, urge regularizar esta situação!
O SPZN tudo continuará a fazer no sentido da resolução urgente desta situação, pelo que solicitamos a todos os sócios que verifiquem estar nesta situação e que ainda não tenham contactado os serviços do SPZN, o façam através das nossas sedes regionais, para poderem ser informados sobre os procedimentos a realizar.
SPZN | 2016-06-14
7 comentários
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Apenas contratados? Esqueceram que também há vários professores dos quadros que não têm Caixa Geral de Aposentações e também lhes é recusada a inscrição. Deveriam era unificar os 2 sistemas CGA e Segurança Social.
Apenas contratos Anuais ? Que ricos colegas
Eu entrei o ano passado em QZP e perdi o direito à CGA, há cerca de 3 anos, por estar colocado numa escola com contrato de Autonomia. Nos últimos 7 anos sempre tive horários anuais e completos, razão pela qual entrei no quadro pela norma travão. Nunca vi os sindicatos muito preocupados com isto.
Entrou para o quadro passou de privilegiado a escravo, não se deu conta? Aconteceu a muitos..
Porquê só os docentes com contratos anuais?!…
E os restantes contratados não tem direito?! Continuam a querer manter contratados de 1ª e de 2ª. Que belo sindicato!
Grande justiça sim senhor! Ainda bem que temos um provedor.