Negociação ECD – Propostas e Contrapropostas do MECI e FNE

Um excelente resumo da FNE para quem anda sempre perdido com o ponto de situação das negociações em curso com o MECI.

Pelo andar da carruagem ou se avança rapidamente nas negociações ou nem em 2027 se conclui este processo negocial de 7 temas.

 

Negociação do Estatuto da Carreira  Docente (ECD)

 

PROTOCOLO NEGOCIAL ECD

Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE

1.º Tema – Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

1.ª Proposta da FNE – 9 dezembro 2025 

1.ª Proposta do MECI – 18 dezembro 2025

1.ª Contraproposta da FNE – 30 dezembro 2025

2.ª Proposta do MECI – 5 janeiro 2026

3.ª Proposta do MECI – 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)

2.º Tema – Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

Análise Prévia ao Tema 2 – FNE – 14 janeiro 2026

1.ª Reunião MECI/FNE – 4 fevereiro 2026 ADIADA

Ofício da FNE enviado ao MECI em 9 fevereiro 2026

1.ª Proposta do MECI – 18 fevereiro 2026

Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 18 fevereiro 2026

2.ª Proposta de articulado do MECI – Reunião de 2 março 2026

Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 2 março 2026

3.ª Proposta de articulado do MECI – Enviada no dia 3 março 2026

Contraproposta da FNE – 6 março 2026

Documento MECI – Reunião de Trabalho – Tema 2 – 25 março 2026

Parecer FNE – Revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes – 8 de abril de 2026

Documento MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação – Reunião de 20 de abril 2026

2.º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado – 27 de abril de 2026

Parecer Político-Técnico da FNE – Tema 2 – ECD – Recrutamento e colocação: Proposta de articulado  – 29 de abril de 2026

Folha Informativa – FNE reúne com MECI e apresenta propostas para reforçar justiça e estabilidade no recrutamento docente – 30 de abril de 2026

2º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado do MECI – 11 de maio de 2026

2º Tema | Versão consolidada do Articulado apresentado pelo MECI na reunião de 11 de maio de 2026

3.º Tema – Formação e Desenvolvimento Profissional
A agendar | 2026

4.º Tema – Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026

5.º Tema – Condições de trabalho
A agendar | 2026

6.º Tema – Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026

7.º Tema – Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026


Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/05/negociacao-ecd-propostas-e-contrapropostas-do-meci-e-fne/

1 comentário

  1. Toda a gente quer ganhar muito mas trabalhar alguma coisa ? Está quieto, ó meu!

    Essa é a verdade que ninguém quer ouvir.
    Então quem ganha 3 ou 4 mil euros por mês não deveria ter uma direção de turma ? Aguns ganham 1400 euros e têm duas direções de turmas, com turmas problemáticas e têm na mesma 4 turmas com cerca de 30 alunos ou com um pouco menos mas com NEE pelo meio.

    Uma direção de turma dá trabalho por 3 ou 4 Turmas. Uma direção de turma deveria ser paga e muito bem paga. Só pela quantidade de problemas dos outros que o diretor de turma tem de resolver.

    O salário não deve ser por escalão mas pelo trabalho que faz cada professor.
    Com salários altíssimos têm 12 horas de trabalho letivo na escola e não têm nenhuma direção de turma ?

    Vão mas é pentear macacos.

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Discover more from Blog DeAr Lindo

Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

Continue reading