A Federação Nacional da Educação (FNE) manifesta a sua profunda preocupação perante as sucessivas notícias que têm vindo a público relativamente a anomalias identificadas em processos da responsabilidade do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação – EduQA, I.P.
As situações tornadas públicas, amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação social e que envolvem dúvidas quanto ao rigor, à transparência e à fiabilidade de procedimentos da responsabilidade daquele Instituto, não podem continuar sem um esclarecimento célere, completo e credível.
A FNE exige que o EduQA esclareça, com carácter de urgência, todas as situações que têm vindo a ser identificadas, prestando informação clara sobre:
1 – a natureza e a dimensão dos problemas detetados;
2 – as causas que estiveram na sua origem;
3 – as medidas já adotadas para a sua correção;
4 – a garantia de que os direitos dos alunos e dos docentes serão salvaguardados;
5 – os mecanismos que impedirão a repetição de situações semelhantes no futuro.
A confiança nas instituições públicas constrói-se através da transparência, do rigor e da responsabilização. Quando estão em causa processos de avaliação com impacto direto na vida académica e profissional de milhares de alunos e docentes, qualquer falha assume uma gravidade acrescida e exige uma resposta proporcional.
Não basta reconhecer que ocorreram problemas. É indispensável que o EduQA demonstre publicamente que possui capacidade técnica, organizacional e de gestão para os resolver de forma rápida, justa e definitiva.
Caso não sejam dadas essas garantias, ou caso se confirme a incapacidade de assegurar a normal condução destes processos, a FNE considera que deverão ser assumidas as respetivas responsabilidades políticas e de gestão, incluindo a substituição dos responsáveis pela condução do Instituto, por forma a restabelecer a confiança dos cidadãos e das comunidades educativas.
A FNE continuará a acompanhar atentamente esta situação, exigindo que sejam protegidos os direitos de todos os envolvidos e que seja preservada a credibilidade dos processos de avaliação, condição essencial para a confiança no sistema educativo português.
Porto, 29 de junho de 2026
Federação Nacional da Educação (FNE)
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