Nov 19 2025
Video com as explicações de hoje no seguinte link.
https://www.facebook.com/reel/819658484244938
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Nov 18 2025
A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A FENPROF voltará a sublinhar a importância da valorização da carreira docente como condição essencial para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade. Não haverá abordagem atempada e estrutural do problema da falta de professores sem que a condição profissional dos docentes melhore e sem que isto seja percebido pela profissão e pela sociedade em geral. É urgente dar estes sinais e não continuar a adiá-los.
Nesse sentido, entende a FENPROF que deve ser considerada prioritária, no processo de revisão, a negociação das matérias que assegurem uma valorização efetiva da carreira docente, tais como:
– Encurtamento da carreira e valorização dos índices remuneratórios;
– Contagem integral do tempo de serviço, que ponha fim às ultrapassagens;
– Garantia de horários e condições de trabalho dignos;
– Um processo de avaliação formativo e não punitivo, ou de mero controlo dos desenvolvimentos de carreira;
– Reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva, nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor e do próprio funcionamento da democracia.
Lisboa, 18 de novembro de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
Após a reunião com o governo, a FENPROF irá realizar um plenário on-line no dia 20 de novembro, às 17:30 horas, para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.
LINK para aceder à reunião: https://us06web.zoom.us/j/84353218899
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Nov 18 2025
A AGSE informa que já é possível submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença relativo ao decurso do ano letivo de 2025/2026, no SIGRHE.
A funcionalidade para apresentação do pedido passa agora a estar permanentemente disponível no SIGRHE. Esta alteração pretende simplificar o processo e permitir uma resposta mais célere a situações que surjam ao longo do ano letivo, deixando de estar dependente da abertura temporária desta funcionalidade.
A quem se destina?
Docentes de carreira que estejam incapazes para o exercício de funções docentes e letivas, sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo familiar com doença incapacitante.
Quais os requisitos?
Nesta fase, apenas podem apresentar pedido os docentes cuja situação de doença tenha surgido ou agravado após 16 de junho de 2025, data que marcou o fim da primeira fase do regime de mobilidade por motivo de doença. A situação deve ser confirmada e datada pelo médico responsável, no campo do relatório médico indicado para o efeito.
A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que considere necessários.
Enquadramento Legal
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Nov 18 2025
Há frases que não precisam de ser longas para abalar certezas. Daniela Braga, na Web Summit, atirou uma dessas pedras ao lago: “definitivamente, tudo o que envolva trabalho manual será, acredite-se ou não, muito mais valioso em remuneração na próxima década do que o trabalho intelectual.” O choque não está na previsão. Está no facto de, apesar de evidente, o país continuar a viver como se nada tivesse mudado.
Portugal insiste em olhar para o ensino profissional com o mesmo olhar cansado de sempre. Uma espécie de trilho alternativo, quase clandestino, reservado a quem não brilhou nos testes, a quem não convenceu no ensino básico, a quem o sistema empurra para a sombra. É uma teimosia cultural que nos custa caro. O país move-se devagar porque continua a acreditar que o sucesso só mora no ensino dito “regular”, enquanto despreza o valor económico e social de quem faz, constrói, repara, inova com as mãos e com o engenho.
Mas o mundo não espera pela nossa lentidão. As empresas procuram técnicos competentes, operacionais precisos, criadores que dominem processos, máquinas, ferramentas, softwares e realidades concretas. E procuram-nos com urgência. Enquanto isso, continuamos a formar milhares de jovens em vias que pouco dialogam com o futuro que os espera. Pedimos-lhes raciocínio abstrato quando o mercado pede capacidade de execução. Pedimos-lhes memorização quando o país precisa de solução.
É por isso que defender o ensino profissional, hoje, é um ato de coragem. É recusar a ideia absurda de que só o trabalho intelectual é digno e perceber que uma sociedade equilibrada precisa, tanto quanto de académicos, de técnicos altamente qualificados. É compreender que um eletromecânico pode ganhar mais do que um licenciado, que um cozinheiro talentoso pode transformar a economia local, que um programador de sistemas pode valer mais do que um currículo cheio de disciplinas teóricas. É aceitar que o mérito não se mede apenas por médias, mas também por competências, talento e utilidade social.
Valorizar o ensino profissional exige investimento real e não apenas discursos para calendário. Exige oficinas equipadas, professores especializados, estágios dignos e parcerias sólidas com empresas que não tratem os alunos como mão-de-obra barata. Exige respeito, sobretudo. Respeito por jovens que querem aprender fazendo e que merecem ser vistos como protagonistas e não como sobras de um sistema elitista.
A próxima década não será dos que acumulam papéis, mas dos que acumulam competência. Não será dos que decoram, mas dos que resolvem. E Portugal só terá futuro se for capaz de compreender isto a tempo. Defender o ensino profissional não é uma alternativa. É um imperativo. É escolher um país mais justo, mais moderno e mais preparado para enfrentar um mundo que já existe, mesmo que muitos ainda finjam não o ver.
O país tem de decidir se quer continuar a viver de ilusões ou se está finalmente disposto a reconhecer a dignidade, a inteligência e o futuro que habitam nas mãos que constroem. Porque o ensino profissional não é um plano B. É o plano certo para quem quer um país que funcione. E que avance.
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Nov 17 2025
Se perguntarem ao tutor IA dos alunos, a resposta vai ser a seguinte:
Verifica-se uma insuficiência de equipamentos informáticos e a inexistência de uma plataforma capaz de assegurar, de forma eficiente, a gestão do empréstimo dos kits. Tal situação decorre das alterações introduzidas pelo atual governo, às quais nunca correspondeu a necessária atualização da plataforma existente.
O modelo de trabalho resultante revela-se moroso e pouco funcional, recaindo sobre uma escola que não dispõe dos recursos adequados para dar resposta a estas exigências.
E mais não digo…
Falta de computadores em algumas escolas não é por falta de dinheiro – ministro
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Nov 17 2025
Os governantes anunciaram as medidas que iam finalmente colocar tudo nos eixos no transcendente programa da aula semanal da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, e a sociedade envolveu-se num aceso debate. Pouco tempo depois, mais governantes proclamaram, e pela terceira vez depois da covid-19, uma desburocratização definitiva que incluía a educação.
Mas afinal qual é o resultado de tanta conversa? O resultado é mais papelada inútil para cima dos exaustos professores, a exemplo do vasto acervo de epifanias do poder central que acabam em mais plataformas digitais ou que as chefias escolares tratam de transformar em grelhas infernais.
De facto, e repito-o pela enésima vez, a realidade sumaria-se e descreve-se em dois tópicos:
1. O MECI licencia o software de empresas privadas que os agrupamentos e as escolas usam, e pagam, para a gestão de todos estes dados (e o tragicómico, é que o MECI começou, em 1998, o seu portal – denominou-o depois E360, já que ia englobar tudo – e abandonou-o após 26 anos de negligência e falta de vontade política). E como os Governantes não indicam às empresas a informação a obter, a relacionar e a automatizar, instala-se o caos informacional (não se trata, obviamente, de obter tudo o que existe; é crucial seleccionar os campos em função da tomada de decisões e para que não se repita o lançamento de dados). As escolas mergulham num inferno de emails, onde anexam grelhas em excel ou word, para obter dados inúteis em reuniões inúteis. Por precaução, os registos são ainda impressos e arquivados em infindáveis prateleiras.
2. Por outro lado, os governantes impuseram, neste século, um modelo autocrático de mega-agrupamentos de escolas. Recorde-se que o modelo foi testado para uma escola, e taxativamente desaconselhado, no século passado. Apesar da evidência, os governantes generalizaram-no (amontoando a eito dez, vinte ou trinta escolas das mais variadas tipologias) e deram asas à doentia ilusão do controlo.
Na verdade, e feita a repetição do mais óbvio, acrescente-se que todos os professores educam, em todas as aulas, para a cidadania, para as atitudes e para os valores, e que isso é independente da vontade de governantes. Aliás, é como no ensino do português: todos os professores são professores de português, para além, obviamente, da leccionação imprescindível dos especialistas.
Por outro lado, liderar em educação não é um exercício de epifanias ou de fretes ideológicos. E é ainda menos um universo de decisões do poder central que, a exemplo da avaliação dos professores, dos mega-agrupamentos, do Programa Maia, da escola digital ou da legislação sobre inclusão, deixa a estruturação dos monstros para as escolas. Liderar em educação exige, desde logo, conhecimentos sólidos que cruzem a organização escolar com os sistemas de informação, e com uma análise e programação que consolide continuamente a estruturação, o processo e o produto.
Acima de tudo, o primeiro passo para a elevação da cidadania, e para o respeito pela profissionalidade dos professores, passa pela aprovação de um decreto-lei com um só artigo.
No preâmbulo escreve-se qualquer coisa assim: desde que há escolas que os professores sabem que prestam duas contas a qualquer momento: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. E o artigo único é simples: é proibido solicitar informação aos professores que seja uma inversão do ónus da prova.
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Nov 16 2025
O Ministro Fernando Alexandre começou bem o seu mandato, mas rapidamente se deixou aprisionar num labirinto de contradições e de incoerências…
O Ministro Fernando Alexandre parece ter-se perdido e deixado enlear numa teia de efabulações, sem correspondência com a realidade vivenciada diariamente em muitas escolas…
O Ministro Fernando Alexandre parece ter cedido à fantasia e à imaginação, através das quais se criam argumentos ficcionados, não baseados em factos reais…
À semelhança do seu antecessor, o actual Ministro da Educação aparenta ter dificuldades para conseguir percepcionar e aceitar a realidade existente nas escolas, talvez enredado numa espiral de dogmatismo e de afastamento das vivências tangíveis…
Afinal, o que mudou no quotidiano das escolas desde que o actual Ministro iniciou funções, há cerca de um ano e meio?
Falta de Professores? Mantém-se…
Falta de Técnicos Especializados? Mantém-se…
Burocracia? Mantém-se…
Plataformas institucionais de utilidade muito duvidosa, que não comunicam entre si, incapazes de cruzar dados de Alunos e de Professores? Mantêm-se…
Deficiente apetrechamento tecnológico? Mantém-se…
Más condições físicas e materiais? Mantêm-se…
Estatuto da Carreira Docente? Mantém-se…
Estatuto do Aluno? Mantém-se…
Modelo de Avaliação do Desempenho Docente? Mantém-se…
Modelo de Gestão e Administração Escolar? Mantém-se…
Modelo de “Inclusão”? Mantém-se…
Muitos Alunos com acentuadas lacunas em tarefas como ler, interpretar e escrever? Mantêm-se…
Na realidade, mantêm-se todos os constrangimentos existentes há já demasiados anos, em particular certos enquadramentos legais claramente ineficazes ou até iníquos e pouco transparentes…
O que mudou?
Permitiu-se a recuperação faseada do tempo de serviço dos Professores…
Descontinuou-se o Projecto MAIA…
Proibiu-se o uso de smartphones em espaços escolares, para os Alunos até ao 6º Ano de Escolaridade…
Extinguiram-se muitas estruturas do Ministério da Educação, mas na verdade foram criadas outras tantas, com novas nomenclaturas, nalguns casos, substituíram-se protagonistas, noutros mantiveram-se os anteriores…
Transferiram-se algumas competências da área da Educação para as CCDR…
O que se pretende implementar?
Com grande alarido mediático, no futuro próximo, pretender-se-á:
“De acordo com Fernando Alexandre, o grupo de trabalho que está a desenvolver a estratégia para a digitalização deverá divulgar as conclusões em maio, altura em que o Governo apresentará o programa anunciado pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, e que passa por “dar a cada aluno um tutor de inteligência artificial, que ouve, orienta e inspira a aprendizagem”. (Jornal de Notícias, em 13 de Novembro de 2025)…
Em resumo, mantém-se, na Escola Pública, uma epidemia de enfermidades e de constrangimentos, mas apresenta-se com grande aparato, como se de uma panaceia se tratasse:
“…dar a cada aluno um tutor de inteligência artificial, que ouve, orienta e inspira a aprendizagem.”
Fantástico “mundo encantado”, o de alguns Governantes!
Fica-se, no mínimo, incrédulo e perplexo perante esta clara inversão de prioridades, que acaba por subliminarmente passar esta mensagem:
O que realmente importa é parecer aquilo que não se é… O que importa é salvar as aparências e continuar a fazer de conta que na Escola Pública tudo funciona bem…
Funciona tudo tão bem que a prioridade passará a ser algo que, por comparação com outras necessidades prementes que afectam negativamente o seu dia-a-dia, não apresenta qualquer relevância…
Avançar para uma digitalização como a que agora é pretendida sem que a mais elementar esteja plenamente concretizada em todas as escolas públicas, não tem qualquer lógica, nem coerência… Será como construir uma casa ignorando a necessidade da sua fundação…
Há “mundos encantados” que só existem na cabeça de alguns Governantes…
Perdeu-se um Ministro, ganhou-se um ficcionista?
A Escola Pública não precisa de mais ficção, já lhe basta a que a vitimou nos últimos anos…
A Escola Pública precisa de quem a enfrente de forma séria, olhos nos olhos, sem subterfúgios e sem fantasias delirantes…
Os problemas que a afectam nunca se resolverão com medidas meramente ficcionais…
E os Profissionais de Educação estão cansados de serem obrigados a desempenhar papéis, a serem actores, em argumentos ficcionados, não baseados em factos reais…
Paula Dias
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Nov 16 2025
… as plataformas do MECI não conseguem comunicar umas com as outras de forma correta para exportar os dados dos alunos com vista à realização dos contratos de comodato. Muitas vezes porque falta o número do cartão de cidadão (agora imagine-se quantos alunos estão nas escolas sem cartão de cidadão).
Há turmas inteiras, sobretudo de anos iniciais de ciclo, em que nenhum aluno tem kit digital atribuído pela escola, garante a presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap), Mariana Carvalho. Os presidentes das duas associações de diretores confirmam que o número de computadores disponíveis é cada vez menor.
O Governo garante que vai, tal como no último ano letivo, contactar os agrupamentos para “identificar devidamente as suas necessidades na preparação para a realização das provas em suporte digital”.
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Nov 16 2025
De acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações, este ano, aposentam-se, até ao final de dezembro, 3625 educadores e professores. Apesar de ser o segundo maior número da última década, são também menos 275 reformas do que no ano passado e a primeira quebra nas saídas em sete anos, desde 2018.
Uma das apostas do “Plano + Aulas, + Sucesso”, que pretende reduzir o número de alunos sem professor, é a atribuição de um suplemento mensal de 750 euros aos docentes que aceitem adiar a aposentação.
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Nov 15 2025
Clicar na imagem para acederem ao relatório.
Não posso deixar de ficar espantado com o 1.º quadro do relatório com o universo de alunos do 2.º ano que realizaram esta prova porque sempre pensei que o limite de idade no 1.º ciclo fossem os 14 anos.
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Nov 15 2025
Onde parece que vamos continuar a ter provas ensaio em Fevereiro e serão realizadas provas ModA no mesmo dia para todas as escolas.
O que eu aconselhava nesta carta de solicitação é que fosse o EduQA a enviar os relatórios das provas finais aos Encarregados de Educação (através de uma qualquer plataforma), pois muitos alunos quando terminam o 4.º, o 6.º ou 9.º ano mudam de escola e deixa de haver qualquer contacto com alunos/Encarregados de Educação na hora que as escolas recebem os relatórios para dar conhecimento aos Encarregados de Educação, como foi o caso desta semana que passou.
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Nov 15 2025
A escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico em Portugal vive num limbo entre a nostalgia e a negligência. O modelo monodocente, a carga horária desumana, a ausência de espaços adequados e a burocracia asfixiante são sintomas de um sistema que insiste em sobreviver sem se reinventar. Este texto propõe uma reflexão crítica e fundamentada sobre a urgência de uma reforma estrutural, humanista e corajosa.
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Nov 14 2025
… mas foi publicado uma nova Portaria de Vagas e uma Declaração de Retificação a um concurso em andamento e até ao dia de hoje a DGAE ainda nada colocou na sua página sobre estas alterações.
São estas as 3 últimas notícias no site da DGAE.
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Nov 14 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Nov 14 2025
Há pais, encarregados de educação que exigem explicações para tudo, questionam notas, relativizam regras, duvidam da palavra do professor ou do assistente.
Não são poucas as vezes que ouvimos dizer que os jovens de hoje “nasceram com o mundo nas mãos”. A expressão ganhou força com a chegada da era digital, em que a informação global passou a estar acessível através de dispositivos móveis. Mas esse é um mundo que já não se deixa prender; que lhes escapa entre os dedos ingénuos e distraídos, não por falta de vontade, mas porque o que tocam produz um brilho que encandeia e cega.
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Nov 14 2025
A lógica é impecável. Se a educação é um custo e não um investimento, se o saber pode ser instantaneamente descarregado como um ficheiro e se aprender é apenas acumular dados, então sim: fechemos as portas das escolas, desliguemos os projetores, despejemos os livros nos contentores e deixemos os algoritmos cuidar da formação das novas gerações. Afinal, quem precisa de um professor quando se tem um chatbot com respostas “neutras”, “objetivas” e “imparciais”?
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Nov 13 2025
Num tom reflexivo e irónico, Manuel António Pina, falou-nos da chegada da televisão à sua sala de jantar. Sobre a forma que viu as relações familiares mudarem, violando as relações a que a família estava habituada. acabando com a partilha do dia a dia à hora da refeição, momento em que a união devia estar presente.
De nada serviu o aviso. Hoje as mesas de família estão vazias, mesmo cheias de gente, as casas tornaram-se lugares de solidão, onde a distância de um metro pode parecer de milhares de quilómetros.
(à maneira de Manuel António Pina)
Já não é preciso sair de casa
para estar longe.
Basta olhar para baixo,
onde o mundo inteiro cabe
e ninguém cabe ao nosso lado.
As conversas têm luz azul
e o silêncio, rede.
Os filhos enviam corações
aos pais que estão na sala,
sem saberem o que fazer com os de verdade.
À mesa, comem juntos,
cada o seu mundo na mão.
Os olhos mastigam imagens,
as mãos deslizam sem tocar no que se senta ao seu lado.
Os amigos têm filtro de felicidade
mas nem se conhecem na realidade.
Os risos são emojis
que não fazem eco no ar da casa.
No fim do dia,
quando a noite se apaga nos ecrãs,
fica o reflexo:
cada um iluminado pela sua solidão,
com o mundo inteiro à distância
e o coração vazio, oco.
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Nov 12 2025
Encontram-se disponíveis os relatórios nacionais das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das Provas Finais do Ensino Básico, de 2025.
Aceda aqui:
Relatório Nacional das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) 2025
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Nov 12 2025
Deixa-me ver se eu percebi: cada aluno vai ter um tutor de IA para o ajudar … onde?
A correr em que dispositivo pessoal ?
A correr sobre que rede ?
Em que servidor vai estar alojado ?
Telemóveis … não podem usar. Pelos vistos nalgumas escolas os professores só podem usar longe dos alunos.
Um professor a usar um telemóvel é agora visto com o mesmo ar reprovador com que decerto se olharia para um professor a fumar um charro na entrada da escola.
Os telemóveis transformaram-se nos charros digitais. Os adultos não podem usar à frente da petizada porque pode levá-los para o mau caminho.
E a petizada, tal como no meu tempo, vai para trás do pavilhão fumar um …. perdão usar o telemóvel.
Computadores da escola … estão a cair de podres. Os novos. Os comprados para a pandemia que chegaram já quase a pandemia tinha acabado. Já levaram tanta coça que já nem sequer arrancam. Os que ainda sobrevivem é simplesmente boa-vontade dos colegas de TIC que de 3 ou 4 lá conseguem fazer 1 num milagre digno de Carlos Acutis
Rede cablada da escola … não existe. A conta que o professor usa para entrar no PC da escola é igual para todos os professores porque já não há um servidor de domínio há anos.
Wi-Fi… 1500 alunos pendurados num AP de há 10 anos. Com uma só password comum para todos que não muda há anos e que todos os miúdos conhecem…. nalgumas escolas é a mesma password de quando lá andavam os pais.
Quando querem fazer uma chamada de voz via WiFi da escola simplesmente não dá de tão lento. É mais fácil pegar em dois copos de papel e um fio (o que se pensarmos bem vai no espírito da remoção dos charros digitais). Se for para alguém para fora da escola mais vale mandar um pombo correio. É mais rápido.
Mas também agora não podem usar telemóveis. …. exceto na parte de trás do ginásio… porque também não há funcionários suficientes porque nem sequer os rácios mínimos de funcionários são respeitados e a parte de trás do ginásio é um blindspot no sistema de videovigilância da escola que também não funciona desde que houve aquela trovoada em 2008 (mas nunca se disse a verdade a ninguém porque os miúdos pequenos ainda acreditam que a videovigilância ainda funciona).
Mas também .. quem é que quer roubar uma escola em Portugal? Dinheiro não tem. Tabaco também não. Os computadores nem o sucateiro dá dinheiro por aquilo … e nem sequer há uns bolitos para matar a fome de ter fumado o charrito.
E é o tutor de IA que vai resolver isto tudo?
NOTA IMPORTANTE: Este é um texto satírico. Tem, de facto, de se investir em IA … mas com a infraestrutura tecnológica das escolas como está … vai ser difícil. Sem recursos humanos qualificados (técnicos) então vai ser impossível.
Jorge Sottomaior Braga
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Nov 11 2025
E julgo que ainda não tinha publicado o anteprojeto de Lei da Reforma da Legislação Laboral aqui no blog.
E é este anteprojeto de Lei que será negociado com os sindicatos e patrões que leva a uma greve geral para o dia 11 de dezembro.
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Nov 11 2025
Questionado diretamente sobre se no próximo ano a proibição poderá estar em vigor em todas as escolas, o ministro adiantou que vão “estudar os resultados”.
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Nov 11 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 12 de novembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 13 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Nov 11 2025
Foi publicada a retificação a Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2 ao aviso do Concurso Externo Extraordinário com um novo prazo de concurso que termina agora às 23:59 do dia 21 de novembro.
Outro dos motivos desta retificação foi a ausência de publicação do calendário do concurso que passa agora a constar.
Bom sinal para o futuro. Sinal que todos os avisos passam a ter um calendário das várias fases do concurso.
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Nov 11 2025
A Tutela da Escola Pública costuma ser useira e vezeira na arte de protelar muitos dos pagamentos devidos aos respectivos trabalhadores…
Em gíria popular, a Tutela da Escola Pública poderia até ser designada como um eventual “caloteiro”, no sentido em que a liquidação de dívidas lhe tem que ser lembrada muitas vezes, inúmeras vezes, até que tudo o que é devido seja efectivamente saldado…
Em gíria popular, também parece que, às vezes, os trabalhadores da Escola Pública acabam por funcionar como putativos “fiadores” da Tutela, na medida em que o seu trabalhocontinua a ser exercido, mesmo sem ser devidamente remunerado, nomeadamente quando existem determinadas progressões nas respectivas Carreiras que demoram muito tempo até serem concretizadas em termos de vencimento…
Resumindo, a Tutela costuma ser um mau pagador, uma espécie de devedor crónico, tantas são as vezes em que se espera e desespera para se poder usufruir daquilo que é de cada um, por direito próprio…
Neste momento, haverá um número significativo de elementos do Pessoal Não Docente, nomeadamente Psicólogos, tutelados pelo MECI e integrados na Carreira de Técnico Superior, que esperam há mais de meio ano pela actualização do respectivo vencimento, por via do SIADAP…
A autorização de cabimento de verba do MECI/IGeFE tarda em chegar aos Serviços Administrativos dos Agrupamentos de Escolas, e à luz das informações disponíveis, não é possível compreender nem aceitar este clamoroso atraso…
O reconhecimento e a valorização do trabalho dos Psicólogos, tão apregoados pela própria Tutela em diversas ocasiões, cai por terra, torna-se num discurso oco de real significado, quando se constata que, na prática, nem sequer se cuida de pagar atempadamente aos profissionais que estão no activo aquilo que é seu por direito próprio…
De que adiantam discursos oficiais, como o que se encontra no Portal do Governo desde 14 de Agosto de 2025, a perorar pelo enaltecimento do trabalho dos Psicólogos:
– “A necessidade de promover a saúde mental, de prevenir o insucesso escolar, de apoiar alunos com necessidades especiais e de melhorar o bem-estar de toda a comunidade educativa, contribuindo para ambientes mais inclusivos, seguros e propícios à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos alunos, impunha dotar todas as escolas de, pelo menos, um psicólogo no seu mapa de pessoal”;
– “Os Psicólogos têm sido essenciais na criação de ambientes acolhedores e inclusivos, que apoiem os alunos no desenvolvimento de competências pedagógicas sólidas, mas também de competências sociais e emocionais, ajudando a construir relações saudáveis nas comunidades educativas”;
– Ou, ainda, “Após a realização do concurso de vinculação, o rácio médio será de 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando atualmente é de 1/1 472 alunos”…
O mais irónico disto tudo é que o mesmo Governo que se constitui como o exemplo paradigmático daquilo que é um mau pagador, tanto dos Professores (por exemplo, no que concerne às horas extraordinárias e ao apoio à deslocação) como dos Psicólogos, é o mesmo que instituiu a vertente de “literacia financeira” na Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento…
Irónico também é o facto de, no momento presente, existirem Psicólogos com rácios que englobam mais de 2.000 alunos…
Será caso para considerar: “Que bem prega Frei Tomás!”…
Já aqui escrevi uma vez que os Psicólogos também são gente, também choram, também riem, também se indignam, não são sempre serenos e tranquilos, também se irritam, também se enfurecem e até vociferam impropérios, não têm que ter a paciência de um Santo, nem aspirar à perfeição de um Anjo…
Neste momento, parece-me que existirão muitos Psicólogos com motivos para estarem francamente indignados com aqueles que tutelam o exercício das suas funções no contexto da Escola Pública…
Sou Psicóloga. Não sou mendiga. Não ando a pedir esmola.
Não quero ser obrigada a mendigar por um cabimento de verba, que permita a progressão na Carreira de Técnico Superior e o respectivo vencimento que, diga-se, me são devidos pela Lei em vigor…
Só quero que a Tutela cumpra um dos seus deveres fundamentais:
– Pagar vencimentos de acordo com a Lei vigente, no respeito e no cumprimento dessa Lei.
Por vários motivos, e não apenas pelo presente, estoufrancamente cansada, e enjoada, de discursos oficiais que frequentemente redundam na ilusão e em promessas não cumpridas…
Paula Dias
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Nov 10 2025
Como se vê na imagem seguinte.
Só falta a confirmação oficial dos novos prazos.
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Nov 10 2025
No final de cada ano contabilizo o valor da aposentação de todos os docentes de forma a encontrar o valor médio da aposentação publicada em Diário da República desse ano.
Como o ano de 2025 já fechou também posso fechar esse valor e comparar com os dados que tenho desde 2020.
Se em 2020 o valor médio da aposentação foi de 2347,88€ (sem considerar os descontos para o IRS e a ADSE) em 2025 o valor médio é de 2786,88€.
É um acréscimo de mais 440€ para quem se aposentou em 2025, comparando com quem se aposentou em 2020 e de apenas mais 66€ com quem se aposentou em 2024.
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Nov 10 2025
Mesmo tendo sido publicadas as novas vagas do Concurso Externo Extraordinário ainda não há qualquer indicação da DGAE para o prolongamento do prazo do concurso, nem a plataforma está adaptada aos novos grupos de recrutamento onde abriram vagas.
Às 17:00 de hoje ainda era assim que estava a plataforma do concurso no que diz respeito às graduações dos docentes.
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Nov 10 2025
Os estudos mais diversos repetem a conclusão: os professores desesperam pelo dia da reforma e os mais jovens equacionam mudar de profissão. Identifica-se repetidamente “uma organização de trabalho que os adoece”. Mas apesar desta evidência ter quase duas décadas, não há um relatório dos serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que o detecte e nem sequer os governantes o identificam tal o grau de insensibilidade e de ineficiência.
De facto, “reformam-se este ano mais 3600 professores, o segundo valor mais alto da última década,” diz o Público, e percebe-se que, em regra, a minoria privilegiada que prolonga o exercício não fez parte da maioria que foi, há muito, identificada pelos estudos do cansaço e da exaustão (números acima dos 70%). Desde 2021, e pelo menos até 2030, que o número de professores que se reforma se situa entre os 3500 e os 4000 por ano.
Acima de tudo, a burocracia não pára de crescer e é um dos flagelos identificados. Uma das componentes críticas descreve-se assim: todas as escolas e agrupamentos pagam licenças a empresas privadas para a gestão de diversas áreas, onde se incluem os dados dos alunos, da gestão pedagógica e da avaliação interna das organizações. Seria moderno e sensato que o MECI, que licencia o software e sempre que cria nova legislação que exige esses dados, indicasse às empresas a “nova” informação a obter, e a relacionar e automatizar, nas plataformas digitais. Como não o faz, as escolas e agrupamentos entram, com mais ou menos “criatividade”, numa infernal circulação de ficheiros excel e word por email. Origina o doentio lançamento de dados inúteis e a realização de reuniões de agenda repetida, cujos registos são ainda inúmeras vezes impressos e arquivados em quilómetros (literalmente) de prateleiras.
Agravou-se porque os serviços centrais do MECI impuseram, há mais de uma década, mega-agrupamentos de escolas, num modelo testado e veementemente desaconselhado já no século passado. Apesar de mal-desenhado para uma escola, os serviços centrais generalizaram-no (agrupando a eito dez, vinte ou trinta escolas das mais variadas tipologias) ampliando o fenómeno da má burocracia que sustenta a ilusão do controlo. Mas, repita-se, quem ler os relatórios dos avaliadores externos, convence-se que tudo funciona na perfeição e a tragédia parece não ter fim.
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Nov 10 2025
Há momentos na vida de uma profissão em que é preciso olhar ao espelho. Não para ver as rugas do tempo, nem o cansaço acumulado de anos a dar mais do que se tem. Mas para ver o que, como classe, nos tornámos. E a imagem que hoje devolvemos ao país é dura, desconfortável e, sobretudo, injusta para aquilo que poderíamos ser.
Enquanto continuarmos a fingir que não vemos, nada mudará.
Enquanto continuarmos a aceitar em silêncio, nada mudará.
Enquanto continuarmos a esperar que outros façam por nós, nada mudará.
A triste verdade é esta: o governo faz o que quer porque sabe exatamente quem tem à frente. Uma classe grande, mas desunida. Qualificada, mas silenciosa. Indignada, mas acomodada. Capaz de exigir justiça, mas com medo de pagar o preço da coragem.
Durante demasiado tempo ficámos sentados no sofá, a comentar, a desabafar, a lamentar. Até temos a ousadia de dizer que já não vale a pena. Mas vale, sempre vale! O que não vale é a pena de nos continuarmos a resignar. Porque enquanto nos resignamos, o governo avança. E avança porque conhece a nossa fragilidade coletiva. Sabe que somos muitos, mas também sabe que estamos divididos. Sabe que temos força, mas também sabe que raramente a usamos.
E não pensamos apenas no governo. Há um outro dedo, tão silencioso quanto eficaz, que pesa sobre nós: o de algumas direções escolares. Um dedo que aponta, que controla, que vigia. Um dedo que amedronta e condiciona. Há colegas que já nem ousam dizer o que pensam. Há professores que evitam contrariar uma decisão injusta. Há quem se cale mesmo quando sabe que deveria falar. E porquê? Porque teme a avaliação, o rótulo, a marca. Teme a represália que nunca é assumida, mas que todos conhecem.
E eu pergunto: onde está o espírito crítico que ensinamos aos nossos alunos?
Onde está o exemplo de cidadania que queremos que eles sigam?
Onde está o professor livre, autónomo e pensador que a escola pública diz defender?
Quando uma classe inteira escolhe o silêncio para evitar aborrecimentos, não estamos apenas a perder direitos. Estamos a perder a alma da profissão.
Somos educadores. Não somos figurantes de um sistema.
Somos profissionais. Não somos súbditos de ninguém.
Somos voz. Não somos eco.
E por isso, não podemos continuar eternamente à espera que alguém resolva. Não podemos aceitar as migalhas como se fossem um banquete. Não podemos continuar a achar que estar do lado certo dá trabalho, complica ou fica mal na fotografia. Complica sim. Dá trabalho sim. Mas a dignidade nunca se conquistou sem esforço.
Que futuro estamos a construir assim?
Que mensagem estamos a passar?
Como podemos ensinar coragem se nós próprios temos medo?
Como podemos ensinar justiça se aceitamos a injustiça quando nos chega às mãos?
A questão deixou há muito de ser o que o governo nos faz.
A questão agora é: até quando vamos permitir?
A hora é de despertar.
Despertar mesmo. Sem desculpas, sem receios, sem sombras de silêncio.
É hora de levantar a cabeça, unir forças e mostrar que a profissão docente não é um corpo amorfo, passivo e obediente. É uma classe de cidadãos pensantes, livres e com uma responsabilidade social enorme.
A verdade é simples: a dignidade não se pede.
A dignidade conquista-se.
E conquista-se com união, na rua, na ação, na insistência, na convicção inabalável de que estamos do lado certo.
A história não muda com espectadores, mas com protagonistas.
E está na hora de sermos protagonistas da nossa própria história.
José Pereira da Silva
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Nov 10 2025
Exmo Sr Ministro da Educação Ciência e Inovação;
Exmos deputados do PSD, CDS-PP, PS, CHEGA, IL, PCP, BE, PAN, JPP;
Direções sindicais (STOP, FENPROF, FNE, SPN, SPGL, SIPE, SPLIU, SINAPE, SINDEP, SNPL, FENEI, SIPPEB, ASPL, Pró – Ordem)
Nós, professores abaixo-assinados, vimos manifestar a nossa preocupação e discordância, relativamente à ordem das matérias definida no recente Protocolo de Negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Embora reconheçamos a relevância dos temas apresentados, não podemos aceitar, com serenidade ou resignação, a forma como foram hierarquizados, pois essa ordem não é neutra, não é tecnicamente coerente e não assegura a devida centralidade à Carreira Docente — pilar de toda a nossa profissão.
É profundamente incompreensível que, num diploma que se chama precisamente Estatuto da Carreira Docente, a matéria “Carreira” surja apenas em sexto lugar, numa sequência de sete temas. A carreira, com tudo o que implica em termos de progressão, reposicionamento, estrutura remuneratória, dignidade profissional e atratividade da docência é relegada para o final da negociação, depois de assuntos que dela dependem direta e estruturalmente, como o recrutamento, a formação, a organização do tempo de trabalho ou a avaliação de desempenho. Esta inversão, não só contraria a lógica interna do próprio ECD, que coloca a carreira em foco, como produz um adiamento artificial da discussão mais sensível e mais esperada pelos docentes. Parece evidente a intenção de empurrar para mais tarde o que é mais complexo, mais exigente e com maior impacto financeiro. Ora, adiar não é resolver. Este tipo de gestão negocial fragiliza a confiança, o rigor e a transparência que deveriam nortear um processo desta importância.
A verdade é que não é possível definir um modelo de recrutamento, sem saber que carreira espera os docentes que entram no sistema. Também não é possível redesenhar a avaliação sem compreender o seu efeito na progressão. Muito menos faz sentido discutir formação quando o papel da formação no desenvolvimento da carreira não está previamente estabelecido. A carreira é a espinha dorsal do sistema; tudo o resto são questões que a ela se ligam. Colocá-la no fim é, no mínimo, uma incoerência estrutural; no máximo, uma estratégia consciente de diluição da sua força central.
Por isso, apelamos ao Sr. Ministro da Educação Ciência e Inovação que reveja a ordem das prioridades apresentadas, aos srs Deputados das diferentes bancadas parlamentares e às Organizações Sindicais que exijam, de forma clara e inequívoca, uma negociação que se inicie pela Carreira Docente, como a própria lógica jurídica e funcional do ECD determina. A revisão do Estatuto não pode começar pelos seus apêndices, mas pelo seu núcleo identitário e estruturante. Tudo o resto deve ser discutido à luz da carreira, e não o contrário. É isso que garante consistência, respeito pela profissão e fidelidade àquilo que o próprio nome do diploma impõe.
Os docentes esperam, legitimamente, que a carreira não seja tratada no final, quando o tempo escasseia, quando o debate público perde fôlego e quando as negociações tendem a ser comprimidas. Exigem que seja discutida no início, com seriedade, profundidade e prioridade real. A defesa da Carreira é o coração da defesa da profissão. E não aceitaremos que continue a ser empurrada para as calendas gregas.
Com consideração, mas com firmeza,
PEV – Professores pela Equidade e Valorização
. José Joaquim Silva
. João Almeida
. Ester Salgueiro
. Antonio José Dias
. Luísa Amaral
. Teresa Carvalho
MPM- Movimento de Professores em Monodocência
. Paula Costa Gomes
. Luísa Brandão
. Teresa Serrão
AJDF- Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais
. Paulo Ribeiro
. Sofia Neves
. André Fernandes
. Carla Gomes
. Branca Célia Dias
. Ana Coutinho
. Luísa Brandão
. Sandra Lobo
. Sandra Charrua
SOS Escola Pública
. Cidália Luís
. Goretti Da Costa
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Nov 09 2025
As ações da MLR, da Alçada, do Crato, do Tiago, do Costa…
Foram elas que levaram à atual e futura falta de professores, e isso será a maior condicionante por muitos e muitos anos.
Podemos começar pela aposentação. A idade não vai diminuir nem coisa que se pareça.
Basta analisar o que tem vindo a público e unir os pontos, já muito nos foi dito e não passará muito além disso.
Mesmo assim, estou curioso, sempre quero ver o que vai começar a sair das reuniões negociais. Que valorização é essa que vai resultar em professores aos pontapés em Lisboa, Setúbal, Algarve e pelo pais fora.
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Nov 08 2025
A Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro atualiza as vagas do concurso Externo Extraordinário 2025.
Mantém-se as 1800 vagas abertas neste concurso mas é feita uma redistribuição por grupo de recrutamento e QZP.
O quadro seguinte apresenta as vagas atuais e o último quadro as vagas inicialmente abertas.
São muitas as diferenças o que demonstra que o trabalho da DGAE para a abertura inicial de vagas não terá sido feito com a melhor qualidade.
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Nov 08 2025
Agora que ficou fechada a lista de aposentações do ano 2025, com a publicação da última lista mensal de aposentados, verifica-se uma pequena redução em relação ao número de aposentados de 2024, apesar de ser um pouco superior ao número de 2023, mas muito abaixo das minhas previsões para 2025.
Posso concluir que a medida de manter os professores no ativo com mais 750€ mensais pode ter levado a que perto de 1000 professores continuassem no ativo em vez de se aposentarem. Esta foi talvez a medida mais conseguida do MECI para manter professores no ativo.
Para 2026 prevejo uma mesma linha de continuidade e que novamente o valor dos aposentados ande perto dos 4000 docentes aposentados, mas sobre esses números daqui a um ano tirarei essas conclusões.
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Nov 08 2025
O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE), reunido em Lisboa no dia 7 de novembro de 2025, analisou e debateu a proposta de protocolo negocial apresentado pelo MECI na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, que dará início ao processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, considerando a relevância deste tema para o futuro da profissão docente e para a qualidade do sistema educativo.
A FNE recorda que a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) constitui uma exigência há muito colocada aos sucessivos Governos, face à necessidade de corrigir injustiças acumuladas, valorizar devidamente a profissão docente, garantir a sua atratividade e melhorar as condições de trabalho.
Neste contexto, o Secretariado Nacional da FNE:
– Reafirma a urgência da abertura de um processo negocial efetivo, abrangente e calendarizado, que envolva o conjunto das matérias estruturantes da carreira docente, assegurando uma participação séria e consequente das organizações sindicais representativas dos Professores e Educadores.
– Defende que a revisão do ECD deve garantir:
• A contabilização integral o tempo de serviço prestado para efeitos de posicionamento na carreira, garantindo condições não discriminatórias de progressão (ultrapassagens) na carreira;
• A eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, garantindo a sua não substituição por outros mecanismos injustos que visem limitar e/ou criar constrangimentos na progressão em carreira;
• A valorização salarial global da carreira, que permita recuperar poder de compra e alinhar o rendimento de todos os docentes com a responsabilidade e a exigência profissional, adotando um estatuto remuneratório justo, que valorize a função social e educativa dos docentes e salvaguarde, pelo menos, a equiparação ao topo da carreira técnica superior da Administração Pública;
• Medidas compensatórias para os docentes que não usufruíram da recuperação total ou parcial do tempo de serviço congelado;
• A revisão do modelo de avaliação de desempenho docente, garantindo a sua função formativa, de melhoria de práticas e não penalizador;
• A melhoria das condições de trabalho e de bem-estar, respeitando os limites legais do tempo de trabalho, definindo com clareza a distinção entre componente letiva e não letiva, e reduzindo a componente letiva dos docentes em fim de carreira;
• A redução da carga burocrática e da pressão administrativa, devolvendo tempo para o essencial: o processo de ensino-aprendizagem;
• A criação de mecanismos de renovação geracional, capazes de atrair novos profissionais e assegurar a sustentabilidade do nosso sistema educativo;
• A garantia da contratação de docentes em horários completos, para combater a precariedade e a instabilidade nas escolas, devendo ser assegurado o respeito pela graduação profissional;
• Medidas eficazes para garantir tolerância zero à indisciplina e à violência em contexto escolar;
• A revisão do quadro legal das habilitações para a docência, assegurando uma formação inicial exigente e adequada;
• A criação de condições específicas de aposentação sem penalizações, reconhecendo o especial desgaste do trabalho docente, bem como desbloquear o acesso à pré-reforma;
• A defesa da profissionalidade docente.
– Reitera que o processo de revisão do ECD deve resultar de um diálogo responsável, assente no respeito mútuo e na procura de soluções concretas, evitando decisões unilaterais e garantindo compromissos de médio e longo prazo que promovam a estabilidade e a confiança no sistema
educativo.
– Apela ao Governo para que assuma este processo como uma prioridade política nacional, reconhecendo que a valorização da carreira docente é condição essencial para o sucesso educativo, para a coesão social e para o desenvolvimento do país.
O Secretariado Nacional da FNE reafirma a sua total disponibilidade para participar de forma construtiva nas negociações, com propostas realistas e sustentáveis, mas também com firmeza na defesa dos direitos e da dignidade profissional dos educadores e professores.
Lisboa, 7 de novembro de 2025
O Secretariado Nacional da FNE
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Nov 08 2025
A medida, liderada pelo Ministério da Digitalização, estabelece o limite de idade para aceder às redes sociais, mas permite, em determinados casos com uma avaliação específica, que os pais tenham o direito de consentir que os filhos acedam às redes sociais a partir dos 13 anos.
Se avançar, a medida está entre as mais abrangentes já tomadas por um governo europeu para abordar as preocupações sobre o uso das redes sociais entre adolescentes e crianças.
“Como um dos primeiros países da UE, a Dinamarca está agora a dar um passo inovador no sentido de introduzir limites de idade nas redes sociais. Isto é feito para proteger as crianças e os jovens no mundo digital”, afirmou o executivo dinamarquês em comunicado, citado pela agência Associated Press.
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Nov 07 2025
Posição da Pró-ordem após a reunião negocial de ontem.
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Nov 07 2025
Surge este pedido da FENPROF na sua página.
Acredito que aumentar as vagas para além das 1800 não vai comprometer muito este concurso, pois é quase certo que das 1800 inicialmente previstas apenas umas 1000 serão ocupadas, pelo que aumentar para 1900 ou 2000 nunca irá haver mais de 1800 docentes vinculados neste concurso.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro.
Na reunião ontem realizada no MECI, no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ministro justificou o alargamento do concurso para permitir a abertura de vagas em grupos de recrutamento e quadros de zona pedagógica que tinham ficado desertos, de modo a ajustar as vagas às necessidades existentes.
Informou, ainda, que estas alterações seriam garantidas através da publicação de uma portaria de retificação, onde, para além do prolongamento do prazo, seriam ajustadas as 1800 vagas do CEE. Referiu, igualmente, que os professores que já submeteram a candidatura teriam garantida a possibilidade, caso assim entendessem, de proceder à alteração das suas opções.
A FENPROF, após uma primeira apreciação jurídica, torna público o seguinte:
– Estamos perante um concurso público, o que obriga a um especial cuidado sempre que se proceda a uma qualquer retificação/aditamento, mais ainda se feita no decurso do mesmo;
– A retificação que vise o acrescento de vagas para suprimento de necessidades resultante de uma desajustada previsão inicial, não suscita objeções por parte da FENPROF;
– Já no que se refere à eliminação de vagas, poderemos estar perante uma situação que, para além de fazer lograr as expectativas com que os candidatos se submeteram a concurso, poderá alterar a ordenação e colocação dos candidatos, situação que poderá justificar uma eventual intervenção jurídica.
Nesse sentido, a FENPROF entende ser legalmente mais avisado que, da retificação ao concurso externo extraordinário, não resulte a eliminação de vagas. Espera-se, contudo, que o compromisso de ser garantido aos professores que já submeteram a candidatura o direito de introduzir alterações ao concurso, caso o entendam, seja efetivado. Não sendo acautelada esta situação, a FENPROF não deixará de ponderar o recurso aos meios legais necessários para defesa dos direitos e legítimas expectativas dos professores.
As próximas reuniões de negociação do ECD foram agendadas para 19 de novembro, 5 de dezembro e 14 de janeiro.
Lisboa, 7 de novembro de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
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Nov 07 2025
“Penso que ficou acordado entre todos que iremos fechar ponto a ponto e, por isso, não ficaremos à espera do último ponto da negociação para podermos pôr a funcionar, por exemplo, a questão das regras de recrutamento”, afirmou Fernando Alexandre.
As alterações ao estatuto da carreira docente poderão ser aprovadas e entrar em vigor à medida que forem negociadas com os sindicatos, antecipou esta quinta-feira o ministro, priorizando o perfil do professor e as regras de recrutamento.
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