ULTRAPASSAGENS – Sindicatos à espera de Despacho de Prenúncia

Já que o ME não reconhece os erros, vai-se para tribunal…

Exmo. Associado do SPZC,

Tendo V.a Ex.a manifestado interesse em aderir à Ação Judicial da
Ultrapassagens, vimos pelo presente informar que a mesma deu entrada no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra no passado dia 09/4/2019, tendo sido posteriormente apresentada a Contestação do Ministério da Educação e coonsequentemente a Resposta do Sindicato à Contestação, pelo que neste momento, e desde Junho do corrente ano civil, encontra-se a mesma a aguardar Despacho de pronúncia do Juiz titular do processo.

Assim, e apesar da morosidade característica dos Tribunais Administrativos e
Fiscais, a Ação tem corrido os seus trâmites processuais de acordo com a
normalidade, pelo que assim que houver algum desenvolvimento de relevância será oportunamente levado ao conhecimento de V.a Ex.a.

Com os melhores cumprimentos,