Continuo a partir ainda do princípio que a quase totalidade dos docentes são aposentados pela CGA, mas existe outro sistema de aposentações que ao longo dos próximos tempos vai continuar a crescer e que não consigo saber os dados, falo dos aposentados pela Segurança Social.
O Número de aposentados em 2019 supera largamente os dados desde 2014 a 2018 e fica muito acima da previsão do Ministério das Finanças que apontava existir 995 docentes aposentados em 2019.
Como o Diário da república continua a separar o género do trabalhador, o quadro mostra que desde 2012 só se aposentaram Educadores de Infância do género feminino e em todos os anos “As professoras” estão em larga maioria no número de aposentados. Curiosamente em 2019 foi a primeira vez que a taxa de aposentações do género masculino não foi inferior a 50% (456 contra 902). Nos anos anteriores a taxa de aposentados do género masculino situava-se na ordem do 1/3.
Tendo em conta as previsões para os próximos anos em que vai existir um aumento sempre crescente do número de aposentados, urge pensar numa solução que atraía os jovens para a formação inicial de professores.
Caso não se promova o respeito pela classe docente, em todos os níveis, podemos entrar a curto prazo num colapso do sistema de ensino com uma enorme falta de professores qualificados para a profissão.
E se isto já se sente, imaginem dentro de alguns anos.
O mapa interativo abaixo apresenta a distribuição dos horários completos e anuais pelos diferentes agrupamentos até à RR10. Há vários agrupamentos em Lisboa e Algarve com mais de 50 horários completos. Ao clicar em cada agrupamento poderão perceber em que grupos de recrutamento esses horários saíram.
Temos um rácio de 1 Assistente Operacional por cada 22 alunos…
“Temos mais assistentes operacionais nas nossas escolas do que tivemos no passado recente. Em 2011/2012 tínhamos cerca de 28 alunos por cada assistente operacional. Neste momento estamos com 22 alunos e meio por cada assistente operacional”.
Informa-se V. Exa. de que para colmatar eventuais necessidades de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional, que se encontrem ausentes do serviço por mais de 12 dias, devem as Unidades Orgânicas recorrer, obrigatoriamente, ao preenchimento do pedido de substituição disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação – SIGRHE > Situação Profissional > PND – Procedimentos concursais > Substituição, no portal da Direção Geral da Administração Escolar.
Remete-se em anexo o Aditamento à Nota Informativa anteriormente enviada sobre o assunto.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/11/aditamento-a-nota-informativa-de-07-11-substituicao-de-aos-reserva-de-recrutamento/
1. Longe de ser exaustivo, recordo o que foi possível ler na imprensa dos últimos dias: uma estudante de 16 anos deu entrada no hospital de Portalegre, em estado grave, depois de ter sido agredida por um colega; aluno de 15 anos foi hospitalizado, em estado grave, depois de ter sido agredido à facada em escola de Matosinhos; homem de vinte anos foi detido por ter agredido um agente da PSP no interior de uma escola, em Viseu; pai agrediu professora no Entroncamento; duas alunas foram agredidas por um colega em Benavente; aluno agrediu três professoras em Coimbra. Tudo isto poderá ser estatisticamente residual. Mas é humanamente intolerável.
O programa Prós e Contras de 3 do corrente, supostamente sobre a indisciplina e a violência que reina nas escolas, mostrou que há muitos professores que aceitam como coisa sua aquilo que é coisa das famílias, dos políticos e do Estado. Quando o programa ia a meio e o objecto do debate se perdera nas retóricas retorcidas e nos egos inchados dos participantes (excepção feita à objectividade digna de Luís Sottomaior Braga), já o meu enjoo superava a dor da “barriguita” da filha do “professor do ano”, muito culto e erudito, mas com alguma dificuldade em distinguir a obra-prima do mestre da prima do mestre-de-obras.
Apesar da função dos professores ser promover o conhecimento, ensinando com independência, o programa mostrou ainda que a propaganda oficial os coloniza e leva demasiados a aceitarem que os “meninos” são grunhos e violentos porque as aulas não são motivadoras, “flexíveis” e as escolas não têm teatro.
2. A inutilidade dos “chumbos” voltou a ser tema (chumbar um aluno “não serve para nada”, disse em entrevista a presidente do CNE). A presidente do CNE ajudou a confundir planos de análise que não podem ser confundidos. Se as suas proclamações ficassem sem contraditório, a diletância poderia ser tomada por realidade. E a realidade é bem diferente. Maria Emília Brederode está certa na proposição (fácil é reprovar os alunos, difícil é criar condições para que aprendam) mas erra, com dolo, quanto à solução. Porque sabe bem que as condições não estão nas mãos dos professores mas nas decisões políticas de quem a elegeu. Porque sabe bem que acabar com os chumbos só se consegue baixando o nível de exigência ou criando medidas sociais de erradicação da pobreza e de apoio à destruturação das famílias e medidas educativas sérias (mais tutores, mais professores de apoio, mais psicólogos e técnicos especializados, redução do número de alunos por turma e mais meios e materiais de ensino). A alternativa que implícita e hipocritamente sugere é a primeira. Porque sabe bem que as outras, as sérias, são incompatíveis com as mentes captas dos seus prosélitos e com a limpeza do balanço do Novo Banco (mais 700 milhões).
A “escola-alfaiate” (chavão “neo-eduquês” do Governo) torna-se risível quando o dono do boteco quer que o costureiro faça fatos, sem linhas nem fazenda, a partir do mesmo molde, para 30 corpos diferentes.
O sistema de ensino, tal como está organizado, destina-se, a partir de determinada fase, a manter na escola jovens que lá não querem estar. Em vez de diabolizar as reprovações, seria mais interessante questionar a legitimidade do Estado para obrigar um cidadão de 16 anos a frequentar a escola contra sua vontade e a vontade dos pais. Porque, por muito que esperneiem os pedagogos do regime, sem mudança radical de políticas, a única alternativa ao chumbo é passar sem saber.
3. Na violência, como no insucesso, os pedagogos do regime escondem e desvalorizam as causas e persistem em apontar o dedo aos mesmos de sempre, os professores. Hipocritamente, em nome de uma “autonomia” superiormente autorizada, orientam-nos para uma flexibilidade insensata, uma inclusão forçada e um sucesso a qualquer preço.
Se nas escolas continuarmos a preterir o que verdadeiramente importa a favor de trivialidades aparentemente livres e avançadas, estaremos a breve trecho face a uma sociedade com duas escolas: uma, que valoriza o conhecimento e premeia o estudo e o esforço, para os que a possam pagar e para os filhos e netos dos governantes e dos pedagogos do regime; outra, para o povo, “flexível”, manicomial, carregada de planos e projectos, onde só chumbarão (e cada vez mais) os professores/escravos.
A Federação Nacional da Educação (FNE) aprovou nesta terça-feira uma resolução em que rejeita a visão de tudo estar a funcionar normalmente este ano lectivo, exigindo do Governo medidas concretas.
“Este programa do Governo é pobre em ideias e em ambição”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião do secretariado nacional, em que o documento foi aprovado por unanimidade.
Para os sindicatos da FNE (afecta à UGT), falta ao programa do Governo especificar como vão ser concretizadas as medidas elencadas e quais os recursos a afectar.
“Há ambiguidades. Diz que é preciso valorizar a profissão docente, mas logo a seguir tem uma visão economicista”, afirmou Dias da Silva.
A estrutura sindical quer saber, nomeadamente, como vai ser valorizada a profissão e como vai ser combatida a violência nas escolas.
Já em relação aos trabalhadores não docentes, há “uma completa escuridão”, criticou o dirigente da FNE, avançando outro exemplo: “Em relação ao ensino do Português no estrangeiro também não há uma única palavra”.
“Não podemos aceitar que se considere normal um ano que está a funcionar anormalmente”, sublinhou João Dias da Silva, numa alusão às declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. “Não pode haver professores desempregados em casa e alunos sem aulas. Não é normal que não haja funcionários nos recreios”, referiu.
A posição da FNE é de alerta e disponibilidade para negociação, segundo o dirigente sindical, que espera da tutela abertura para ouvir as propostas da federação e encetar um diálogo com os parceiros.
