O último concurso interno realizado foi no ano letivo 2018/2019 para dar resposta aos erros do concurso interno 2017/2018 quando na mobilidade interna apenas se entregou aos docentes dos quadros os horários completos.

O diploma de concursos determina que os concursos internos são quadrienais, podendo no entanto por despacho do governo ser antecipado caso se verifique a necessidade de proceder a um reajustamento na afetação de docentes às necessidades dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

E para haver concurso interno em 2020 não é necessário mudar qualquer ponto da lei para o fazer, tendo em conta que se prevê a redução dos QZP (programa do governo) e se verifica um desajustamento das necessidades das escolas.

No entanto, para ajustar um novo concurso às necessidades das escolas é mais que certo que o diploma de concursos terá de ser revisto. A ANVPC já começou a recolher contributos, mas até agora nenhuma organização sindical avançou com este pedido de revisão do diploma de concursos.

Poderia antecipar aquilo que pode ser pretensão do governo para uma revisão ao diploma de concurso, mas não havendo qualquer certeza que o fará para 2020 vou deixar para uma outra oportunidade aquilo que prevejo.