Prevêem-se três cenários possíveis para a seleção e recrutamento de docentes
A caracterização da situação dos docentes em Portugal, o atual modelo de seleção e recrutamento destes profissionais e os diferentes modelos usados em países europeus foram o quadro de referência para a definição de três cenários ou modelos que poderão ser considerados neste domínio. Para cada um desses cenários apontam-se os eventuais benefícios e riscos, bem como os desafios que se colocam à respetiva concretização.
O Cenário A corresponde, genericamente, ao modelo vigente em Portugal. Este cenário caracteriza-se por recrutar com base numa lista graduada, por ser inteiramente definido e processado a nível central para todo o Continente, não permitindo o conhecimento do perfil dos candidatos. O Cenário B recolhe inspiração nos sistemas adotados em outros países e caracteriza-se por uma maior aproximação ao contexto em que os candidatos poderão vir a exercer funções. Permite selecionar com base num melhor conhecimento do perfil dos candidatos e recrutar os que melhor se adequam aos projetos educativos municipais e dos agrupamentos de escolas. O Cenário C, também inspirado em sistemas de outros países, aponta para uma seleção dos candidatos ao nível do agrupamento/escola, com recurso a instrumentos e critérios diversificados, de modo a contratar os que melhor se adequam ao contexto e ao projeto educativo que se pretende desenvolver.
Embora se apresentem como alternativos, entre cada um destes cenários existe a possibilidade de adoção de facetas de uns e de outros, criando novas combinatórias. Essa diversidade aumenta o número de opções possíveis e permite perspetivar mudanças de carácter gradual, devidamente acompanhadas e monitorizadas.
A explicação dos cenários são apresentados a partir da página 119 com os benefícios potenciais, os riscos potenciais e os desafios à concretização e termina assim na página 125.
Independentemente dos cenários descritos, qualquer modelo de seleção e recrutamento de docentes, a considerar, deveria acautelar a permanente mudança de escola por parte dos professores e a desadequação do perfil dos selecionados às necessidades da escola. A estabilidade do corpo docente permite melhorar o conhecimento do meio, das populações e dos recursos, consolidar nas escolas equipas e projetos e criar o “sentido de pertença” a uma comunidade educativa e uma cultura de escola. Tudo isto facilitará o desenvolvimento profissional dos docentes em função das necessidades do contexto e do cumprimento de objetivos de sucesso e de satisfação. Qualquer mudança em matéria de seleção e recrutamento deverá ser implementada de modo experimental, possibilitando assim avaliar os riscos e encontrar soluções para os desafios da sua implementação.
Até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se
“Dos 89 925 docentes dos QA/QE e QZP, que em 1 de setembro de 2019 terão 45 anos e mais de idade, 51 983 (57,8%) poderão aposentar-se num prazo de 11 anos: 17 830, nos primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. Entre os grupos de recrutamento mais afetados por esta saída por aposentação destacam-se a Educação Pré-Escolar (73%); no 2º CEB – Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%) e Matemática e Ciências Naturais (62%); no 3º CEB e ensino secundário – Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%).”
O Estudo tem 146 páginas e os leitores do blogue já conhecem muitos dos quadros deste estudo porque por aqui temo-nos dedicado a alguns destes estudos.
Sandro Gonçalves tem 47 anos, é professor de Físico-Química e conta com mais de 20 anos de serviço. Cristina Domingues tem 44 anos, é professora de Inglês e tem já 22 anos de serviço. Daniela tem 42 anos e é educadora de infância há 14. O que têm em comum para além da docência? Todos foram vítimas de violência enquanto docentes a certa altura da sua carreira e todos tiveram a coragem de relatar ao i os seus episódios, por forma a alertar e tentar ajudar na prevenção deste problema.
O caso de Cristina é o mais antigo dos três e remonta ao ano de 2011, tendo sucedido numa escola na Covilhã. A docente era diretora de turma de um 8º ano que já estava sinalizado devido aos seus antecedentes de problemas de indisciplina e violência nos anos anteriores. Por isso mesmo, Cristina Domingues começou desde setembro desse ano letivo a tentar solucionar este problema da turma. Nada tinha efeito, recorda.
Nessa turma, havia um aluno em específico que durante o 2º ciclo já tinha tido vários processos disciplinares e que até já tinha agredidos vários colegas nessa mesma escola. Contudo, a “diretora acabou sempre por abafar a situação, dizendo que se tratava de um aluno problemático e que vinha de um meio social difícil”.
No dia 7 de dezembro de 2011, a violência entrou de forma direta na vida desta professora. A indisciplina nesta turma era tanta que era necessário organizar uma fila de entrada para as aulas. Nesse dia, o reboliço era já muito na fila, com insultos entre os alunos. Ao entrar na sala, esse mesmo aluno com um historial problemático foi de encontro a outro, “deu-lhe murros e prendeu-o entre mesas, levando a que vários colegas o tentassem agarrar para o impedir”. Perante esta situação, Cristina chamou os auxiliares de ação educativa, que levaram o aluno para o gabinete da direção.
A professora tinha ficado na sala para acompanhar os restantes alunos, quando de repente esse aluno surgiu a correr na sala de aula. “Atirou-me contra o quadro, empurrou-me de forma violenta, enquanto gritava e me insultava. Depois encostou a cabeça à minha e ameaçou-me para não comunicar o sucedido à sua mãe”, relata Cristina.
De seguida, o aluno acabou por ser imobilizado e retirado da sala, deixando os seus colegas em lágrimas perante o que tinham acabado de presenciar. Cristina conta que pediu a um funcionário que chamasse a Escola Segura, mas que esse lhe respondeu que só o poderia fazer com a autorização da direção da escola. Direção essa que, segundo a mesma, em nenhum momento lhe prestou auxílio. Nesse dia à noite a diretora da escola ligou-lhe e a primeira coisa que perguntou foi se já tinha escrito a participação disciplinar. “Não houve qualquer palavra de apoio, não houve nada. Aliás basta ver que ninguém me veio auxiliar quando aquilo aconteceu. Fui eu que tive que chamar a autoridade e se não o tivesse feito provavelmente o tratamento dado àquela situação tinha sido o mesmo dos últimos anos, o de deixar andar. Foi isso que causou aquilo tudo”, considera.
A falta de apoio da parte da direção levou mesmo Cristina a reportar o caso à Inspeção-Geral da Educação. “Acabou por arquivar a minha queixa por não se conseguir apurar factos que levassem a um processo disciplinar para a diretora”, diz.
Quanto ao aluno em questão, esse acabou por ser expulso da escola e transferido para outro estabelecimento. Para além disso, foi ainda aberto um processo porque a professora havia feito queixa na polícia. Nesse processo, a grande maioria dos alunos que estavam presentes na aula nesse dia foi testemunha e o tribunal acabou por dar como provada a ocorrência em janeiro, sendo a penalização do aluno a instauração de um processo tutelar educativo, por este ter menos de 16 anos. O episódio deixou marcas tão profundas em Cristina que por muito tempo teve medo que esse aluno lhe aparecesse à frente e lhe fizesse mal. Para além disso, hoje encontra-se de baixa porque teve um AVC, quando “não tem nenhum historial que pudesse causar isso” e desabafa ter muitas saudades dos seus alunos.
A proteção de uma sentença e as marcas que vêm até hoje
Os casos de Sandro e Daniela remontam ao ano letivo de 2017/18. Após repreender uma aluna devido ao seu mau comportamento, Sandro Gonçalves viu a jovem sair da sala de aula sem dizer nada. Minutos depois, durante o segundo tempo dessa aula, apareceu a meio a aluna com a mãe à porta. Sandro relata que a senhora “chegou descontrolada” e que nem o deixou falar. “Chamou-me de tudo, desde ‘racista’, ‘filho da puta’ e ‘cabrão de merda’, por exemplo, e tenho a certeza que, se não tivesse chegado entretanto uma auxiliar, existiria violência física de certeza”, conta.
O caso deu-se no liceu Passos Manuel, em Lisboa, onde ainda hoje Sandro dá aulas, e o mesmo conta que após chamar as autoridades, também ele não teve qualquer apoio da parte da direção. A mulher acabou por ir a julgamento por dois crimes, um de injúria, pelo que havia feito a Sandro dentro da escola, e outro de denúncia caluniosa por ter contado mentiras às autoridades para prejudicar o processo. Só em outubro deste ano, acabou por ser condenada a 1440€ de multa, mais os custos do processo, indo presa se não pague. “Só em outubro deste ano é que chegou a sentença. Aí decidi partilhar a história porque isto não pode ser o que se passa nas escolas, onde os professores passam por tudo sem qualquer apoio da parte das direções que não querem ver os nomes das suas escolas manchados”, afirma.
Também Sandro considera que o episódio deixou marcas em si e admite que não teve medo “porque não fiz mal nenhum e não me bateram. “Se calhar se me tivessem batido não teria tanta vontade de dar a cara”, confessa o professor que vai inclusivamente mudar de escola por não se sentir seguro.
A história de Daniela é um pouco diferente. Nesse ano era educadora de infância na Amadora e estava num grupo de 25 crianças, dos três aos cinco anos. Conta que frequentemente alguns lhe batiam, cuspiam na cara e até chamavam de “puta”. “Cheguei a fazer participações disciplinares das crianças, mas só me diziam ‘coitadinhos, são muito pequeninos e não vamos agir’. Esquecem-se que as crianças crescem e ficam cada vez ficam mais violentas”, afirma. “Diziam que eram crianças muito pequenas e não sabiam o que estavam a fazer, no entanto, sabem chamar-nos nomes e mandar-nos à merda, sabem morder-nos, dar pontapés e bater-nos”, acrescenta.A situação acabou por chegar a um ponto de rutura e Daniela apanhou mesmo uma “depressão muito grande, um esgotamento” e teve que meter baixa médica durante sete meses. “A partir de abril não consegui continuar a exercer as minhas funções ”, refere.
O estado de Daniela era, e é, frágil, e mesmo com os relatórios médicos a dizerem que não estava apta para ir trabalhar, a junta médica obrigou-a a ir trabalhar no ano passado, pelo que teve de deixar a medicação repentinamente e ir para um agrupamento com mais de quatro mil alunos. Também aí teve episódios de violência verbal, que não ajudaram na recuperação. No final do ano letivo passado soube que tinha sido novamente colocada noutra escola na Amadora e desde aí que nunca mais conseguiu trabalhar, estando novamente de baixa. “Quando me lembro que tenho que ir para a Amadora só me lembro que vai acontecer tudo novamente”, explica.
Daniela confessa emocionada que tem pesadelos constantemente, sonha que está a ser violentada. Conta que já pensou mesmo em pôr fim à sua vida e que se não fosse o apoio da família, o seu “porto seguro”, isso poderia mesmo ter acontecido. Tem sido sempre colocada longe de casa, o que, segundo a mesma, não tem ajudado. Hoje o maior receio é que a voltem a obrigar a ir trabalhar sem estar preparada, como aconteceu no passado. Pretende regressar em janeiro, mas sabe que não é um dado adquirido que esteja pronta. “Chegamos a um ponto em que também estamos tão cansados e tão desiludidos com tudo que também nos deixamos ir e vamos aguentando. Até ao dia em que damos cabo da nossa saúde”, confessa a educadora.
Determinado Agrupamento informa os pais que só podem inscrever o educando na totalidade das AEC oferecidas (5 ou 3 dependendo do ano) não autorizando inscrição e escolha da AEC pretendida fora do “pack” de 5 ou 3 AEC.
Acresce que o documento da “Ficha de aceitação” sustenta-se em despacho revogado em 2015!
Ou tudo ou nada! E vamos andando, rindo e chorando…
