Exmo. Sr. Diretor(a)/Presidente de CAP:
Informa-se V.Ex.ª que está disponível no SIGRHE e até as 18:00 horas do dia 29 de novembro a aplicação eletrónica Reposicionamento 2019 destinada a reposicionar os docentes que:
- Ingressaram na carreira em 01.09.2019 e que dispensaram da realização do Período Probatório;
- Realizaram o Período Probatório no ano escolar de 2018/2019;
- Realizaram a profissionalização em 2019 e que dispensaram do Período Probatório.
- Vão ainda constar da aplicação Reposicionamento 2019 os docentes que iniciaram o reposicionamento em 2018 e que se encontram ainda em reposicionamento provisório para cumprimento dos requisitos. A reversão da submissão destes docentes só deve ser efetuada para atualização de horas de formação e/ou de observação de aulas.
- Podem ainda ser inseridos pelas escolas docentes que deveriam ter sido reposicionados em 2018 e que, por motivos diversos, não o foram.
O reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, constitui um ato administrativo da responsabilidade dos Srs. Diretores/Presidentes de CAP, devendo esta aplicação ser entendida como uma ferramenta facilitadora e não vinculativa. Assim, após o carregamento dos dados e a submissão de cada registo, por parte dos Srs. Diretores/Presidentes de CAP, é facultada a informação do escalão onde o docente poderá vir a ser reposicionado, provisória ou definitivamente, de acordo com a informação inserida.
Enviam-se, como anexo ao presente email, a Nota Informativa – Reposicionamento 2019, bem como um conjunto de Perguntas Frequentes, que vão igualmente constar da página Web da DGAE em:
https://www.dgae.mec.pt/gestrechumanos/pessoal-docente/carreira/carreira-docente/#ingresso
Com os melhores cumprimentos,
