As Minhas Dúvidas, Ainda, Quanto aos 2A9M18D e o Faseamento

aqui tinha deixado as minhas reservas quanto a uma eventual recuperação dos 9A4M2D e as mesmas dúvidas mantenho quanto à recuperação dos 2A9M18D, assim como ao faseamento de 1/3 em cada um dos 3 anos de recuperação.

O Decreto-Lei n.º 65/2019 é claro quanto a uma das minhas dúvidas sobre a recuperação por faseamento:

Caso essa contabilização seja superior ao necessário para efetuar uma progressão, o tempo referido no número anterior repercute-se, na parte restante, no escalão ou posição remuneratória seguinte.

 

Antigamente não se podia progredir dois escalões sem que o docente ficasse pelo menos um ano de permanência no escalão a saltar. Nada diz sobre isso a nova carreira docente, pelo que, parto do princípio que um docente pode saltar um escalão sem nele permanecer qualquer tempo.

Nos 2A9M18D também pode ocorrer o salto de dois escalões, de várias formas:

  • Por um docente progredir ao 5.º escalão (são 2 anos de duração)
  • Por um docente completar mestrado e/ou doutoramento num dos restantes escalões e trazer uma avaliação de Muito Bom ou Excelente (2A9M18D+Mestrado+Excelente equivale a uma recuperação de mais de 4 anos) (2A9M18D+Doutoramento equivale também a uma recuperação de mais de 4 anos).

 

Havendo esta recuperação que ultrapasse a duração de um escalão pode o docente saltar de imediato dois escalões?

Se tal for possível basta o docente progredir com uma avaliação de desempenho?

E a formação exigida para este salto de dois escalões como se processa? É dispensada a formação?

Sem certezas nestas respostas, muitos docentes não sabem que opção fazer. Por isso, aguardem por mais esclarecimentos sobre estas dúvidas, que não são apenas minhas.

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48 comentários

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  1. A questão da formação tb me intriga, fico com 15 meses para fazer 50 horas de formação qd nem oferta há? Tenho alguma esperança em fazer 25 horas no verão mais que isso n acho possível…

      • Agnelo Figueiredo on 20 de Maio de 2019 at 20:13
      • Responder

      O número de créditos necessários é aferido à duração do escalão e não ao tempo em que o docente efetivamente lá está.

        • joão on 20 de Maio de 2019 at 21:50
        • Responder

        O meu caro Agnelo substitua lá os “créditos necessários…” por 50 (ou 25 num caso…) horas de formação necessárias. De resto, até à hora de hoje, ainda é a duração do escalão, tem razão!

    • M. Santos on 20 de Maio de 2019 at 18:55
    • Responder

    Subi para o segundo escalão em Setembro de 2018.
    Devo fasear estes 2 – 9 – 18 ou devo assumir este tempo na íntegra, de uma só vez? O que me aconselham?

      • Alberto Miranda on 21 de Maio de 2019 at 19:30
      • Responder

      A contabilização do tempo de serviço em causa repercute-se no escalão ou posição remuneratória detidos pelos trabalhadores, nos seguintes termos:
      – 1/3 do tempo a 1 de junho de 2019;
      – 1/3 do tempo a 1 de junho de 2020;
      – 1/3 do tempo a 1 de junho de 2021.

    • Ana Silva on 20 de Maio de 2019 at 19:21
    • Responder

    E o Simulador ainda está correto ? não precisa de ser ajustado face ao tempo remanescente ?

    • Catarina Paço on 20 de Maio de 2019 at 19:26
    • Responder

    A minha situação é tal qual a do Arlindo. Progredi ao 4º no finalzinho de 2018. Acho que vou esperar para ver o que decide pois saberá, certamente, qual a situação mais vantajosa. Não se esqueça de partilhar! Obrigada

    • Bruno on 20 de Maio de 2019 at 19:35
    • Responder

    Em relação aos docentes que entraram na carreira entre 2011 e 2017 o tempo a contabilizar é na mesma os 2 A9M18D para todos? ou vai ser proporcional?

      • Agnelo Figueiredo on 20 de Maio de 2019 at 20:11
      • Responder

      Proporcional. Está lá bem explícito.

        • Ana Paula Ramos on 21 de Maio de 2019 at 11:25
        • Responder

        Então os anos de contratada não contam? O início de funções referido no diploma não diz respeito ao início da atividade? Quando se entra na carreira os anos de contrato são contabilizados (excetuando ao anos congelados)….

    • Sílvia on 20 de Maio de 2019 at 19:37
    • Responder

    Se o ciclo de avaliação coincide com o período correspondente ao escalão, será necessário que o docente tenha prestado metade do serviço efetivo nesse escalão e seja avaliado no ano escolar anterior ao do fim do ciclo avaliativo (artº 5º do decreto regulamentar nº 26/2012, de 21 fevereiro), certo?

    • Sílvia on 20 de Maio de 2019 at 19:47
    • Responder

    No caso dos docentes terem progredido de escalão a 01/01/2018, não só devem requerer o faseamento como pedir a sua avaliação no presente ano escolar.

      • Agnelo Figueiredo on 20 de Maio de 2019 at 20:18
      • Responder

      Como só completam o módulo de tempo em 2021, podem ser avaliados em 2020.


      1. Se for faseado, progridem em junho de 2020.

          • Agnelo Figueiredo on 20 de Maio de 2019 at 21:47

          Não.

          • cag on 20 de Maio de 2019 at 22:17

          Normal, 21; faseado, 20.

          • Agnelo Figueiredo on 20 de Maio de 2019 at 23:09

          31/12/2021 = 2022. Faseado » 21

          • Agnelo Figueiredo on 20 de Maio de 2019 at 23:11

          Tem razão. Como em junho de 2020 recebem outra tranche, progridem em 2020. Ok.

      • pumba on 21 de Maio de 2019 at 10:06
      • Responder

      No meu caso, o que me intriga é a conjugação entre o faseamento, o que me permitiria antecipar em cerca de um ano a progressão, e as aulas assistidas, visto encontrar-me no 2º escalão!!!

      Alguém ouviu/sabe alguma coisa sobre isto?
      Há por aí alguém das direções?

      Obrigado

    • Filomena on 20 de Maio de 2019 at 20:20
    • Responder

    Boa tarde.
    Tenho algumas dúvidas e não sei o que fazer e gostava que me ajudassem.
    Subi ao 6º escalão em 2-3-2019 devo fazer o pedido?
    obrigada pela dedicação e por estarem sempre desse lado.


    1. Beneficia dos 1018 dias (2a9m18d) previstos no DL 36/2019.


      1. 70% de 4 anos (1460 dias) são 1 022 dias (341+341+340).


  2. Mudei de escalão em Fevereiro deste ano e com avaliação de Muito Bom (bonifico 6 meses).

    Posso pedir a totalidade dos 2a,9m e 2dias e mudarei em outubro de 2019 para outro escalão.
    Estou a fazer bem as contas?

    Caso esteja correto e não tendo frequentado qualquer ação de formação, pois não estava à espera que fosse tão rápido, não poderei mudar de escalão, pois não?

      • Agnelo Figueiredo on 20 de Maio de 2019 at 20:59
      • Responder

      Não tem de pedir nada. É-lhe aplicado o 36/2019, isto é, são-lhe adicionados 2 9 18 automaticamente.
      As suas contas estão certas. Completa o requisito do tempo em Outubro.
      Todavia, a progressão fica condicionada aos outros requisitos: formação e avaliação.


      1. Obrigado pela resposta. A formação terá que ser efetuada até ao final deste ano letivo, ou seja, aquando da avaliação do mesmo?

          • Agnelo Figueiredo on 21 de Maio de 2019 at 0:48

          Sem formação, não pode progredir. Ou melhor, só progredirá quando reunir todos os requisitos: tempo, formação e avaliação.

        • Raquel saldo on 22 de Maio de 2019 at 18:42
        • Responder

        Boa tarde
        a minha situação é a seguinte: mudo em 15 de 2020 para o 5ª escalão se houver vaga ou se tiver muito bom na avaliação da observação de aulas. Como a data era essa eu pedi observação de aulas para o próximo ano, pois é um requisito necessário. Tenho tudo para mudar exceto a observação de aulas. Eu queria fazer essa avaliação ainda este ano para antecipar a mudança. Mas dizem que não é possível no centro de formação. Então vou ficar prejudicada e não posso pedir o 1ª faseamento. Como é possível esta situação. Quem é que sabia que isto ia ocorrer desta forma. Não sei o que fazer. Alguém me pode ajudar? Agradeço.
        Cordialmente,
        Raquel Sardo

    • Flora Ferreira on 20 de Maio de 2019 at 20:48
    • Responder

    Penso que será possível saltar escalões, tal como aconteceu no reposicionamento, logo que as condições de progressão estejam reunidas (aulas assistidas, formação…)

    • Maria João on 20 de Maio de 2019 at 21:14
    • Responder

    Boa noite
    Estou com algumas dúvidas e não sei o que fazer e gostava que me ajudassem.
    Subi ao 6º escalão em 01-02-2019 devo fazer o pedido de faseamento?
    Obrigada

      • Agnelo Figueiredo on 21 de Maio de 2019 at 0:50
      • Responder

      Todos os que progrediram a partir de 1/1/2019 vêem contabilizados 2 9 18 . Não precisam de pedir nada.

    • Isabel on 20 de Maio de 2019 at 21:45
    • Responder

    Boa noite!
    Estou com dúvidas relativamente à minha situação. Mudei para o 4º escalão a uma de março, pelo que mudarei para o 5º a 1 de março de 2022. Há vantagem em pedir o faseamento? Obrigada.

    • Ana Maria on 20 de Maio de 2019 at 21:49
    • Responder

    Cumpro em fevereiro de 2020 o tempo do 4º escalão com quotas.
    Será mais benéfico fasear !!!… se avaliação deste ano MB ótimo, 5º escalão em setembro 2019.
    Caso avaliação BOm antecipo o tempo em 2 meses (janeiro e fevereiro de 2020) e acedo às próximas listas de de quotas 2019/20 e dependo da sorte.
    Correto?

    • José on 20 de Maio de 2019 at 22:50
    • Responder

    Desculpem a minha ignorância, mas, para além dos colegas do 9.º escalão, que docentes saem beneficiados com o pedido de faseamento de 1/3 por ano, durante 3 anos?

      • Agnelo Figueiredo on 21 de Maio de 2019 at 0:26
      • Responder

      À partida, os que progrediram antes de 1/1/2019, ou seja, a maioria.
      Não se pode falar de benefício, mas de menor prejuízo.


      1. Deduzo, pelo teor da resposta do Agnelo, que, por ter progredido a 28/12/2009 ao 4.º escalão, terei menor prejuízo? Mas como terei menor prejuízo? Quais são as circunstâncias concretas que permitem tal afirmação??
        Agradeço esclarecimento e/ou encaminhamento para página/documento esclarecedor (caso exista).
        Obrigado.

    • mario silva on 21 de Maio de 2019 at 0:54
    • Responder

    e esqueceram que há quotas nos 4º e 6º escalões…
    portanto, para esses profs não há saltos de escalões porque têm pela frente um muro tipo Palestina com arame farpado que os impede de saltar…
    para esses profs a carreira foi assassinada porque não podem usar os 2 anos e 9 meses devolvidos: as quotas impedem-nos de progredir, podendo ficar anos à espera…
    a guerra para a recuperação dos restantes 6 anos tem de obrigatoriamente exigir mais um requisito: a suspensão das quotas. Sem este requisito, a recuperação desses anos é uma mera formalidade sem efeito prático e não se vislumbra um governo futuro do bloco central (PS ou PSD) a ceder às 2 exigências de recuperar 6 anos e suspender as quotas.

      • Sandra on 18 de Junho de 2019 at 18:41
      • Responder

      Totalmente de acordo. No entanto, é quase como se este afunilamento n existisse (quase não oiço falar sobre isto…).

    • Francisco José Pires Alves on 21 de Maio de 2019 at 12:13
    • Responder

    Bom dia colegas ,
    Sigo as informações do vosso blogue e quero dar os parabéns por todo o trabalho que prestam ao serviço dos docentes portugueses.
    Utilizei o vosso simulador de mudança de escalão e os dados não podem corresponder à realidade da minha situação concreta: mudei para o 5º escalão em 03/01/2019 e obtive a avaliação de excelente (+ 1 ano bonificação). Os dados do vosso simulador são os seguintes:
    – Progressão ao 6º escalão: 03/01/19;
    – Progressão ao 7.º escalão 02/01/23.
    O simulador contempla as progressões do 5º escalão para o 6:º e 7.º escalões?
    Obrigado.


  3. Artigo 2 dec lei 36 de 2019 O tempo referido no número anterior pode repercutir-se ainda no escalão seguinte, em função da situação concreta de cada docente, designadamente no caso do 5.º escalão, independentemente de um tempo mínimo de permanência no escalão. Progressão versus reposicionamento, situações diferented

    • Maria on 21 de Maio de 2019 at 22:32
    • Responder

    Mas a questão é: para quem tem a possibilidade de passar directamente do 4 escalão para o 6.º pode usar a formação realizada no 4ª escalão para saltar para o 6º (supondo tem tem as 50 horas mais as 25 requeridas). Não tem obrigatoriamente de fazer a formação relativa ao 5-º escalão (25 horas) no próprio escalão? Para mim não faz sentido mas as informações são contraditórias. O Arlindo tem opinião sobre este aspecto??

    • Maria Salomé on 21 de Maio de 2019 at 23:44
    • Responder

    Destes professores ninguém fala. E ainda não está explicado as consequências do faseamento nas listas. Será que os professores que fazem parte das listas e que não obtiveram vaga este ano correm o risco de ser ultrapassados ou terão de perder mais 11 meses para além dos 2 anos já perdidos?

    • Elsa M. on 22 de Maio de 2019 at 7:53
    • Responder

    Segundo esclarecimentos da minha escola, posso progredir em julho de 2020 para o 4º, pedindo o faseado este ano, pelo que terei de ser também avaliada. No entanto, só consigo ter a formação específica finalizada no final de julho. Gostaria de esclarecimento do seguinte: Como o relatório de autoavaliação terá que ser entregue em 30 de junho, será que posso ver contabilizada pela minha escola a formação que termina em fim de julho?


  4. Arlindo, eu fui reposicionada no 3º escalão. Ando a fazer 50 horas de formação para passar ao 4º. Como fica a situação dos reposicionados?

    • Maria João Reis on 24 de Maio de 2019 at 17:24
    • Responder

    Olá,
    Boa tarde,
    Vou progredir dia 16 de agosto de 2019.
    Devo ou não optar pelo faseamento?
    Consegui entrar para o 5º escalão em 15.08.10, depois de ter sido “despromovida” quando estava quase a entrar no antigo 8º escalão.
    A minha menção oficial foi sempre “reduzida” para Bom. Também não pedi aulas assistidas…..
    Tenho feito formação em todos estes anos à exceção do corrente ano letivo.
    O meu tempo de serviço é o seguinte :
    Antes da Profissionalização – 7318dias
    Depois da Profissionalização – 8766 dias
    Penso que em 2019 cumpro um total de 29 anos, 4 meses e 23 dias.
    Ingressei na carreira em 09/11/1988.
    O que devo fazer?
    Por favor, ajude-me.
    Cumprimentos,
    Maria João Serrinha dos Reis – QE Sec. D. João II, Setúbal, grupo 300

    • Mary on 11 de Junho de 2019 at 23:22
    • Responder

    Progredi ao 5º escalão em 1/1/2019, com menção de excelente obtida na avaliação de 2018. Existe a obrigatoriedade de permanecer um ano neste escalão, só vindo a mudar para o 6º em janeiro de 2020 ou mudo ainda em 2019 com a recuperação dos 2A 9M 18D? Preciso ser avaliada novamente este ano?

    • Helena Maria R. C. Pinto on 12 de Junho de 2019 at 22:19
    • Responder

    Não houve formação especifica para o meu grupo de recrutamento no meu centro de formação e arredores, mas tenho a formação geral; não poderei progredir?

    • ANTÓNIA on 22 de Junho de 2019 at 23:44
    • Responder

    Progredi para o 9º escalão em 1-1-2018,vou pedir o faseamento preciso de tr formação?

    • Hugo Pereira on 26 de Junho de 2019 at 13:08
    • Responder

    Boa dia.
    Não consigo obter esclarecimento quanto a esta questão:
    Entrei para QZP e foi reposicionado no 2º escalão em 1 de Setembro de 2018.
    Tenho muitas horas de formação e aulas assistidas anteriores a esta data.
    Poderei mobilizar as horas de formação que tenho (enquanto contratado) em excesso para efeitos de progressão?
    Poderei mobilizar aulas assistidas de 2011 (enquanto contratado) para efeitos de progressão?
    Obrigado.

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