942, a culpa morrerá solteira…

De quem é a culpa dos professores terem visto negada a recuperação de todo o tempo de carreira congelado?

Todos têm culpa no cartório, todos.

Não vamos andar com rodeios nem a sacudir a poeira do capote de ninguém. As culpas têm de ser repartidas por todos os intervenientes, uns têm mais culpa que outros, mas todos têm uma cota.

Podemos começar pelo governo “socratino” que nos congelou a 30 de agosto de 2005. Foram 2 anos 4 meses e 2 dias. Durante esse tempo houve tempo para negociar um novo ECD e impor uma nova carreira, sem que nunca se discutisse a recuperação desse tempo de serviço congelado. Afinal eram só 2,4,2, pouca coisa, não influenciava em grande coisa a carreira e os professores estavam dispostos a sacrificar-se por um bem comum, a economia do país. Entretanto, os professores a lecionar nos Açores, já recuperaram esse tempo de serviço.

Veio o segundo congelamento, em 2011, ano em que vimos a última alteração ao ECD ser realizada com o Decreto-lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro. Ninguém esperava que fosse tão longo, 7 anos de congelamento. Agora, já fazia mossa. Mas a mossa só foi feita nas carreiras especiais, porque na carreira geral da Função Pública tudo continuou a contar e esses funcionários foram acumulando pontos para usar aquando do descongelamento.

Durante todo este tempo ninguém se lembrou de reivindicar, ou sequer informar os professores do que aí vinha. Primeiro erro.

Só quando o atual governo começou a falar de descongelamento e veio a público a recuperação do tempo de serviço pelas carreiras gerais é que se começou a perceber que os professores iriam ficar prejudicados e nunca conseguiriam recuperar esse tempo de carreira. Consequentemente, a maioria não conseguiria, nunca, chegar ao topo da carreira.

Pela forma que tudo isto começou, tiraram-se logo ilações que não seria de fácil resolução, o compromisso foi discutido até às virgulas, um mau agoiro. Com a Resolução n.º 1/2018 veio a esperança e a ilusão de que tudo se resolveria pelo melhor. As negociações e a forma como decorreram vieram deitar tudo água abaixo, o fincar de pés, a intransigência a interpretação de conveniência, tanto do compromisso como da dita Resolução por parte do governo demonstrou que palavra dada não seria honrada.

Os episódios do veto do Presidente da República e da inscrição da obrigatoriedade de novas negociações no Orçamento de Estado de 2019, foram mais teatrais e de conveniência dos personagens do que qualquer intenção de resolver toda esta situação.

As negociações de 2019 foram uma repetição brutal das de 2018, mas em “fast mode”. Negociações que levaram à aprovação de um Decreto Lei anteriormente vetado, mas que este ano o Presidente da República promulgou.

Vêm então o circo na Assembleia da República. Houve acordo, não houve acordo, o que é que eles estiveram a fazer na Comissão de Educação e Ciência se não a chegar a um acordo?

Vêm o drama nos meios de comunicação social nos dias seguintes, um a fazer birra e a dizer que se demitia, outros a dizer que iam para a frente, outros para trás, que não era bem isso que se tinha acordado… e acima de tudo o achincalhamento de uma classe na praça pública. Qual bicho papão das finanças portuguesas. A defesa das contas dos 800 milhões que já tinham sido 635 milhões depois de serem 600. Tudo números mal explicados, aliás, nunca explicados. Ao contrário dos que os professores apresentaram, muito bem explicados e com base nos números disponibilizados pelo Ministério da Educação. Números confirmados pela própria UTAO.

De quem é a culpa?

1.º Dos professores (sindicatos incluídos), por terem acordado tarde e terem sido responsáveis por nunca ter exigido esta recuperação durante todo o tempo de “crise”.

2.º Do governo, por ter andado a iludir os professores para depois intransigentemente impor unilateralmente a sua vontade. Por, mais uma vez se servir do achincalhamento dos professores para fins eleitorais.

3.º Dos partidos com assento na Assembleia da República, por terem defendido as suas ideologias em vez de defender os professores como todos afirmavam estar a fazer, sem exceção.

O que nos resta? Ir com a questão para tribunal e esperar que se faça justiça.

Num país onde há multimilionários que só são proprietários de uma pequena garagem e se riem na cara dos representantes do povo, não sei o que mais esperar.

 

 

 

 

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6 comentários

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    • Artemisa Coimbra on 12 de Maio de 2019 at 19:58
    • Responder

    As usual: de tod@s e de ninguém…


  1. Hum…eu diria que a razão para não ser aprovado foi tão fútil como : não queriam uma campanha eleitoral sacada à pressão em Junho e Julho com o mês de Agosto encalhado também para pôr a “casa” em ordem, estragando as viagens e férias já marcadas. Além de provavelmente se verificar a maior abstenção da nossa história! 😀
    Penso que para Outubro teremos vários partidos, se não todos menos o PS a prometer a recuperação do restante tempo. Veremos…

    • Farta disto on 12 de Maio de 2019 at 20:48
    • Responder

    “Resta-nos ir para tribunal”. Nesta questão tenho uma dúvida: Os professores podem intentar uma acção judicial sem a intervenção dos sindicatos? Será legal?
    Agradeço a quem me saiba responder, pois acho que nos deveríamos unir e ir mesmo para tribunal sem os sindicatos a fazer mais estragos do que os que já fizeram.
    Obrigada

      • Filipe on 12 de Maio de 2019 at 23:56
      • Responder

      Há bastante tempo que eu venho questionar a intervenção do tribunal na resolução desta trapalhada.
      Se for necessário a a intervenção do sindicato, que o façam, porque eu não adiro a mais nenhuma greves, e espero que todos os colegas sigam o mesmo caminho.

    • Professora on 12 de Maio de 2019 at 22:11
    • Responder

    Repito o comentário do outro post.

    Nem PS, nem PSD, nem CDS, nem CDU, nem BE, nem PAN. Nenhum dos que já esteve na assembleia ou no governo terá o meu voto.

    CDU e BE estiveram lá 4 anos e não conseguiram resolver um ÚNICO ASSUNTO em relação à carreira dos professores: nem a contagem do tempo de serviço, nem aposentação, nem redução do horário de trabalho, nem uma gestão democrática. Não chega dizerem que estão ao lado dos professores. É preciso passar das palavras aos atos. De solidariedade só de palavras estamos cheios.

    E não me venham com a desculpa que não faziam parte do governo, porque apoiavam-no na Assembleia. Aprovaram QUATRO, repito QUATRO orçamentos em que NADA constou em relação à melhoria das condições da carreira docente. Os professores não são uma prioridade para esta gente.

    Portanto, BASTA! Votarei num dos pequenos, só para não me abster ou votar nulo ou em branco que parece que dá força aos de sempre. Temos pena! A sério que tenho pena que não vivamos num país governado por gente séria.

    • Ti'Amelia on 13 de Maio de 2019 at 1:35
    • Responder

    Decisão Toamda! A partir de agora só voto no PUDERA – Partido dos Utilizados, Desrespeitados, Enganados, Roubados e Abandonados, que terá de ter cor Preta.

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