No site da FNE já se encontra um breve resumo da reunião de hoje à tarde com o Ministério da Educação.
Negociação de Concursos deve introduzir mecanismos de combate à precariedade
A FNE e o Ministério da Educação realizaram esta sexta-feira a primeira ronda negocial para alteração do regime de concursos de professores. Nesta oportunidade a FNE fez uma apreciação da proposta entregue aos sindicatos para alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
Nesta reunião, sublinhamos como positivo a aproximação do Ministério da Educação às reivindicações da FNE nomeadamente, no que diz respeito ao fim da Bolsa de Contratação de escola (BCE), à anulação das normas relacionadas com a aplicação aos docentes do sistema de requalificação dos trabalhadores da Administração Pública e a eliminação dos efeitos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) nos concursos.
Em análise esteve, essencialmente, o documento enviado à FNE e que representa a versão inicial das propostas do ME. Apesar de globalmente positiva, esta proposta apresenta um aspeto negativo que a FNE pretende ver alterado em sede de negociação. A nosso ver, não se justifica a introdução de um limite máximo no número de grupos de recrutamento em concurso. Consideramos que é uma medida muito penalizadora para os docentes que, ao longo do seu percurso profissional, têm investido na valorização da sua carreira. Apresentados estes argumentos, a tutela demonstrou abertura para acolher a nossa proposta de não impor limites no número de grupos de recrutamento a que um candidato pode concorrer.
Assumimos ainda como prioritário que se proceda à alteração da chamada norma-travão, permitindo o cumprimento da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e garantindo a o direito à vinculação ao fim de três contratos sucessivos, de anos letivos inteiros.
A FNE entende que este processo negocial deverá ainda constituir uma oportunidade para se introduzirem outras alterações que se revelam indispensáveis ao regime de recrutamento de docentes. Defendemos por isso a introdução de um concurso interno anual, que permita a aproximação entre as dotações dos quadros dos agrupamentos e das escolas não agrupadas e as suas necessidades permanentes.
Entendemos ainda que esta negociação deverá traduzir-se na aplicação do conteúdo da Resolução da Assembleia da República nº 35/2010 que recomendou a integração excecional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço. Não tendo sido dada completa execução a esta resolução, a FNE entende que não há razões para que se continue a adiá-la.
Não é igualmente aceitável a determinação de um número mínimo de preferências a indicar pelos candidatos à contratação inicial. Entendemos que a candidatura a uma contratação precária não deveria obrigar os docentes a candidatarem-se a uma área tão vasta como a de um Quadro de Zona Pedagógica (QZP).
É necessário que se proceda a uma clarificação do conceito de horário anual, estabelecendo que todas as contratações obtidas até ao último dia do calendário escolar para o inicio das aulas para contratos que terminam a 31 de Agosto do mesmo ano escolar, devem ver todos os seus efeitos retroagir a 1 de setembro, quer em termos de contagem de serviço, quer em termos de remuneração.
Ainda que não constitua o objeto da negociação que é proporcionada por esta proposta apresentada pelo Ministério da Educação, a FNE solicitou que seja enquadro um quadro legislativo adequado à estabilidade do corpo docente em função de:
- uma adequada provisão das necessidades permanentes do sistema educativo, o que pode ter como referência o número de horários anuais e completos identificados pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas até 31 de agosto;
- uma revisão da dimensão dos quadros de zona pedagógica, particularmente nos casos em que estes assumem dimensão geográfica excessiva;
- criação de estímulos à fixação de docentes em zonas de grande rotatividade do corpo docente;
- clarificação do procedimento a adotar nos casos da contratação de técnicos especializados exclusivamente para disciplinas para as quais não existam grupos de recrutamento.
A este propósito, a FNE reitera o seu entendimento de que é que por via da definição adequada dos quadros de agrupamentos de escola e de escolas não agrupadas e do recrutamento dos docentes necessários ao seu funcionamento regular que se pode dar consistência a um efetivo combate ao abandono e ao insucesso escolares.
É através da disponibilização de recursos e mecanismos postos à disposição do sistema educativo e das escolas que se pode responder oportunamente às dificuldades identificadas nos processos de ensino-aprendizagem de todos os alunos, no quadro de uma escola que acolhe todos e que a todos assegura condições de sucesso educativo.
Uma nova reunião para negociar as alterações ao diploma de concursos ficou agendada para o próximo dia 3 de fevereiro.
44 comentários
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E sobre a injustiça da mobilidade interna com duas prioridades? O único critério de ordenação deveria ser a graduação profissional
Dificilmente isso poderá ser visto como uma injustiça, tirando os casos de quem foi OBRIGADO a concorrer para onde não queria.
Sou “obrigada” há anos a não me aproximar da minha área de residência, ultrapassada por centenas de colegas com menos graduação profissional oriundos de qualquer um dos quadros de zona.
Só não considera uma injustiça que usufrui dela…
No último CI teve oportunidade de passar de QAQE a QZP, pq não o fez?
Está enganado!!!! Eu concorri para mudar para QZP!!! Não deve saber que as vagas criadas nos QZP só podiam ser ocupadas pelos professores da “norma travão”… Esses, acabados de entrar nos diversos QZP, com muito menos tempo de serviço, estão nas escolas da minha área residencial. Eu faço 150kms para a minha escola. Acha justo?? eu não quero ultrapassar ninguém mais graduado do que eu. Apenas quero uma lista única de ordenação pela graduação profissional, não interessa se o professor é QA ou QZP. Somos todos professores!
A solução justa não passa por concorrerem todos na mesma prioridade mas sim por darem a possibilidade de quem for QA/QE passar a QZP da zona onde pertence o agrup. / ENA onde está vinculado (no fundo fazer um downgradezito), isso sim seria concorrer em pé de igualdade com os QZP pois estes são obrigados a correr toda a area do QZP sem a “rede de segurança” que têm os QA/QE, mas para isso já não “somos todos professores”
Resolvia-vos o problema e libertavam assim a vaga QA/QE para quem realmente a quer. Cumprimentos
Mais uma vez está errado! Os professores de QZP realmente concorrem a todo o seu QZP, mas DEPOIS de concorrerem aos horários que lhes interessam fora do seu QZP. Estes, só”são obrigados a correr toda a área do seu quadro de zona” depois de esgotadas as opções de escolha que colocaram antes, fora do QZP. Relembro-lhe que as condições para que um professor de QA/QE consiga mobilidade são muito diferentes das de um colega QZP. Para os primeiros é necessário um horário completo, enquanto que para os últimos basta um mínimo de 6 horas letivas. Isto depois da ordenação dos QA em 2:º prioridade. Afinal, quem é que tem a “rede de segurança”?!
Uma lista ordenada pela graduação, sem prioridades, garantia a justiça na mobilidade. As vagas deixadas pelos mais graduados (sejam eles QA ou QZP) seriam libertadas para os seguintes. Parece-lhe injusto?! Aquilo que acabei de defender garante a igualdade entre todos porque, repito, “somos todos professores” e isto não é uma guerra entre docentes de diferentes tipos de quadro. Apenas pretendo um único critério para ordenação e colocação de professores na Mobilidade interna, a graduação profissional sem distinções entre quadros.
Você quer fazer de mim burro mas lamento informar-lhe que não vai ter sucesso, quer concorrer em pé igualdade com os QZPs torne-se QZP. O que você prentende já eu percebi há muito.
Você dá o exemplo dos QZPs que concorrem para fora do QZP e assume que todos o fazem, logo quem está errada aí é você. E já agora na solução que eu lhe apresentei o que a impede de fazer o mesmo?
Não fez as melhores escolhas na sua vida? É normal… já deu para reparar que é um bocado limitada. Tenho pena dos seus alunos.
Para apoiar o que foi escrito a Sra Carla Dionisio (#1349739030) nº de ordem 892 do GR500 (CI) afirma ter concorrido para mudar de QA/QE para QZP quando na realidade as listas afirmam o contrario. Como explica que 4 docentes QA/QE piores colocados que você tenham conseguido mudar para QZP e você não? Não concorreu para o QZP7 e QZP10? Se tivesse concorrido já estaria na 1ª prioridade na MI! Para a próxima use a cabeça e deixe os QZPs em paz.
“já deu para reparar que é um bocado limitada. Tenho pena dos seus alunos.”
A passagem ao insulto gratuito anda de mãos dadas com a falta de argumentos…
Quer melhor argumento que este? http://www.arlindovsky.net/2016/01/reuniao-da-fne-com-o-me/#comment-2473621808
Eu não preciso de fazer de si burro(a). O sr/sra fdoc faz isso muito bem sozinho(a)! Não vale a pena gastar argumentos com quem não tem a capacidade de os entender. Não me conhece e, como tal não lhe admito a ofensa! Acho que já toda a gente percebeu quem é que por aqui é “limitado”…
Luto e continuarei a lutar por uma lista única de graduação na mobilidade interna. É uma questão de justiça! (Claro que nunca vai entender o que isso significa)
Vamos lá ver se eu entendi:
-Concorre para QA/QE num agrupamento/ENA que não lhe interessa e sem ter sido obrigada.
-No ano que tem hipótese de corrigir a borrada que fez, não faz nada e depois “o burro sou eu?”
Em 2017/2018 em principio terá nova oportunidade, veja se faz o mesmo.
Resposta à questão que acabou de colocar: Sim, é!
Em segundo lugar, em 2017/2018 a mobilidade não terá prioridades. Mas não se preocupe, ficará, caso seja esse o seu caso, no QZP para onde desejou concorrer, sem ser “obrigado”. Se está onde tanto desejou estar, porque receia ser ultrapassado por colegas com maior graduação profissional?
Dentro da minha “limitação”, informo-o que há uns anos, os QZP foram obrigados a concorrer a nível nacional para um QE porque os QZP iam ser extintos. Sabia? Veja bem a “burrada” que tanta gente teve de fazer porque quis…
Deixe de atirar areia para os olhos, no ano em que ficou colocada QA/QE (2009) já há muito que não se falava em extinção de QZPs.
Tem feito más escolhas, viva com elas.
Fique bem e tudo de bom para sí, vai precisar.
Deve ler com atenção! Eu não disse que era o meu caso!! Há cerca de 17 anos, os QZP foram obrigados a concorrer, a nível nacional, a quadros de escola. Sabe, não sou a única penalizada por esta injustiça!! Existem professores, com mais tempo de serviço do que eu, impossibilitados de se aproximarem da sua área de residência. Em 2009 ainda se falava da extinção dos QZP… não se veio a concretizar, muito pelo contrário!!!
Eu vivo bem com as minhas escolhas, só não consigo viver bem é com as injustiças!
Obrigada pelo que me desejou. Desejo-lhe o mesmo. Lamento que não considere a lista de graduação como o critério mais justo em todos os concursos.
Na minha opinião na 1º prioridade estariam apenas os qzp vinculados a esse qzp, quem quisesse concorrer para um qzp que não o seu seria ordenado na 2ª. Assim acabavam-se as queixas de ambas as partes e era o mais justo para todos.
Concordo consigo, mas acrescento ainda e os QA/QE sem componente letiva nos seus respetivos agrupamentos/escolas.
Concordo.
Estou inteiramente de acordo com a colega Carla Dionísio pois, como é que se compreende que colegas pertencentes ao QZP com graduação profissional inferior fiquem colocados mais próximos da sua área de residência do que um colega pertencente ao QA que concorreu para o mesmo Agrupamento.
Elogio e acredito que o atual Ministro de Educação, Tiago Rodrigues, prosseguirá nessa linha de atuação no sentido de corrigir todas as atrocidades cometidas pelo anterior MEC como foram a requalificação, a PACC e a BCE e muitas outras situações que são inadmissíveis e que poderão ser corrigidas, como sejam, a norma-travão, o retomar da disciplina de EVT e do par pedagógico, a eliminação das metas curriculares (em que alguns conteúdos programáticos estão perfeitamente desenquadrados para a faixa etária desses alunos), a criação de currículos específicos para os alunos que têm motivações diferentes do currículo dito “normal”, a rentabilização dos equipamentos didáticos existentes nas escolas que foram abandonados por razões unicamente estratégicas de poupança económica, a eliminação das contratações de Técnicos Especializados quando existem docentes do quadro qualificados e profissionalizados para lecionarem essas disciplinas, entre outras situações.
concordo inteiramente
Concordo na generalidade mas em vez de voltar ao par pedagógico seria mais gratificante poder leccionar EVT no 2º ciclo e EV e ET até ao 9º ano visto que EVT apenas desdobrou-se em duas disciplinas com grau de dificuldade mais elevado conforme o respectivo ano de ensino. Por isso, defendo criar um novo grupo de recrutamento que vá do 7º ano ao 9º ano e que ambos candidatos qualificados profissionalmente quer no grupo 240 ou 600 possam concorrer… No caso de empate nada como uma prova prática de desenho para desfazer as dúvidas a ver quem melhor domina o desenho, pois à semelhança de um professor de música fará sentido não saber tocar nenhum instrumento e ter competências para ensinar?Julgo que não…
Caro colega, na generalidade, também estou de acordo com o seu pensamento.
Quando referi o retomar do par pedagógico foi unicamente a pensar na perda que se verificou relativamente à junção de conhecimentos de um professor mais ligado à área artística e, de outro, mais ligado à área tecnológica, dada a especificidade na sua formação académica. Quando isto se verificava a dimensão da disciplina de EVT atingia a sua plenitude e quem beneficiava eram os alunos e até o par pedagógico. Mas, como sabemos só quiseram destruir-nos (alunos e professores) por razões económicas. Aí, não tiveram em conta o primordial interesse dos alunos.
Na minha opinião, só faltou acrescentar também o grupo 530 do 7º ao 9º ano e, até mesmo o secundário, pois alguns de nós temos formação académica para lecionar essas disciplinas e até já as lecionámos noutros tempos mas, mais uma vez, por razões unicamente económicas acabaram com as áreas tecnológicas para não gastarem dinheiro em materiais e equipamentos. Aí, também não tiveram em conta o primordial interesse na formação dos alunos nem no desenvolvimento do país. Para mim, essa gentinha são uns cromos incompetentes.
Quanto à prestação de provas e competências eu não tenho qualquer receio dentro da minha área específica de formação académica e profissional mas, que não venham outra vez os cromos intelectualoides propor PACC e Avaliações de Desempenho para denegrir Universidades, Institutos e Professores com objetivos unicamente económicos.
Só falta, dar prioridade a quem sempre serviu o ensino PÚBLICO, porque igualar quem vem do privado ao acesso às vagas do ministério, é empurrar os que sempre serviram as escolas do MEC para mais precariedade e desemprego.
É o que tem acontecido com os últimos concursos.
E, embora não haja estudos sobre o nº de docentes do privado quem têm ingressado nas escolas públicas, posso garantir que o nº não é nada irrisório.
Concordo plenamente.
A vincular todos os que têm mais de 10 anos de tempo de serviço e mais de 3 sucessivos como pedem os sindicatos, vinculariam centenas de milhares de professores… onde é que estão os lugares?! E não esquecer que em muitos casos foram opções pessoais que levaram à não vinculação. Ia ser a maior confusão de sempre no setor. Os 5 anos da norma travão parecem-me aceitáveis e só por si já levarão a vários horários 0 no futuro. Não seria mais ajustado lutar por uma indemnização para aqueles que trabalharam muitos anos e agora não conseguem horários nem conseguirão no futuro, como no caso dos milhares de profs de EVT. Espero que o ministro esteja consciente daquilo que aprova ou então será o caos. Concurso interno anual com obrigatoriedade de todos os qzp irem a concurso parece-me uma constante troca de lugares, causando instabilidade, talvez bianual no máximo. O próximo também é para o ano, não vejo porquê antecipar até para ver com atenção quais as necessidades reais do sistema e abrir as vagas em cada escola necessárias.
Centenas de milhares??!!! Não serão centenas de biliões???
Lê-se cada coisa por aqui…
Está com medo de ser ultrapassado por quem tem mais tempo de serviço e maior graduação profissional?
Não é caos nenhum. É simplesmente uma questão de justiça.
Muita mesmo… alguns ficaram com horários incompletos e não vincularam porque nunca quiseram sair da sua área de residência ou mantiveram negócios paralelos. Acontece isso hoje como aconteceu há 10 anos. Agora como as coisas estão mais difíceis querem vincular e ainda ultrapassar os que já lá estão.
Norma-Travão do crato!!! Foi sim, uma Norma-Aceleração para permitir que colegas com uma graduação profissional inferior ultrapassassem outros com graduação profissional superior.
Não entendo como se pode pensar dessa forma “lutar por uma indemnização para aqueles que trabalharam muitos anos”. Eu, luto pela dignificação da minha profissão.
Discordo de “e agora não conseguem horários nem conseguirão no futuro, como no caso dos milhares de profs de EVT” porque, relativamente aos professores do QA, do grupo de recrutamento 240, são apenas 11 colegas por colocar, até ao momento, na RR18. Após tantas atrocidades cometidas aos professores de EVT, tanto na separação da disciplina de EVT para EV e ET, como na eliminação do par pedagógico, não conseguiram destruir-nos. Infelizmente, quem perdeu muito com esta interdependência das duas disciplinas foram os alunos, mas o crato não tinha o alcance intelectual, artístico e tecnológico para entender esta dimensão. Só via disciplinas como Matemática e Português. Que limitação! Eu dei, aproximadamente, 10 anos a disciplina de Matemática e sou professor do QA, profissionalizado em EVT e sei reconhecer o valor de todas as disciplinas no desenvolvimento integral de um aluno.
Se entrarem agora 800 professores de evt porque nos 90- 2001 conseguiram 3 horários completos acha mesmo que terão lugar? Ou acha que assim fica mais protegido numa consequente saída dos quadros como aquela que o anterior governo queria fazer? Não atire areia para os olhos dos outros.
André, a minha postura na vida nunca foi nem pretendo atirar areia para os olhos dos outros. Não fui educado assim, nem adquiri esses hábitos ao longo da minha vida. Prezo os valores da integridade, dignidade, solidariedade e justiça.
Relativamente à primeira questão do André, não entendi se se refere a Professores Contratados ou do Privado. Relativamente aos professores Contratados é muito triste ver colegas serem vítimas de todas estas alterações legislativas que limitaram as suas entradas nos quadros. Mas a responsabilidade foi dos governos que as implementaram intencionalmente. Agora a sua seleção para entrada nos quadros tem de ser feita de forma natural e justa para que não existam ultrapassagens. Quanto aos professores do Privado foi uma opção deles, por isso que se mantenham no seu lugar. Inclusivamente, na minha opinião, nem devem passar à frente dos professores Contratados. Não existe distinção entre o Público e o Privado? Então que se cumpra essa distinção. Nem o Privado devia andar a usufruir de dinheiro Público.
Relativamente à segunda questão, sinceramente, estou-me a borrifar para o facto de estar mais ou menos protegido numa consequente saída dos quadros. Tenho duas mãos para trabalhar, conhecimentos científicos e técnicos de acordo com a minha especificidade académica, não sou engenheiro de secretária pois sei aplicar e executar na prática esses conhecimentos ao contrário de muitos que só são uns teóricos.
Por outro lado, mesmo nos momentos mais difíceis da minha vida profissional quando quiseram atirar-me para o Sistema de Requalificação (através de irregularidades e ilegalidades nos concursos de RR e BCE e colocações arbitrárias antes da saída da Lista Provisória de Requalificação) preferi enfrentar aquela gentinha do MEC do que colocar em risco 3 colegas do meu grupo de recrutamento 240 (2 deles nem os conheço). Se muitos colegas soubessem dos meandros e estratégias que aquela gentinha do MEC implementou talvez mudassem o seu modo de pensar e agir perante as situações de injustiça. Mas, infelizmente, alguns dos nossos colegas nunca passaram por essas situações para valorizarem determinados princípios.
Revolta-me sim, as injustiças intencionalmente provocadas por anteriores governos que vedaram o acesso à profissão de novos professores num quadro de gestão racional de recursos, permitiu que alguns colegas ultrapassassem outros com graduação profissional superior, cometeram erros incomensuráveis na gestão curricular e não têm consideração pelos alunos que pretendem escolher o seu percurso académico de acordo com os seus interesses perfeitamente justificáveis, entre outras situações.
Viriato, já que fala de opções, POR QUE É QUE NÃO FALA dos que fizeram OPÇÕES de trabalhar no ensino privado, lá efetivarem, virem agora INTEGRAR OS QUADROS DO MEC, passando à frente dos que sempre serviram o ensino PÚBLICO? Pois, pois … desses NÃO FALA. Provavelmente também adquiriu a maior parte do seu serviço num colégio “perto de si”….. e ainda por cima reclama de que está longe
Inteiramente de acordo.
E os DAR, segundo a lista de graduação?
Essa tem sido a minha luta. Escrevi a sindicatos, grupos parlamentares e ME.
Não podemos baixar os braços e deixar que os outros decidam por nós. DAR obedecendo à lista de graduação SEM PRIORIDADES! Reponha-se a justiça
Então acabe-se com todos os qa… passemos todos a ser qzp e a concorrer igual. Não há rede de segurança para ninguém.
Abram mas é as reais vagas de QA/QE. Vinculem todos em QA/QE (deixem de haver QZPs) e passem depois a haver apenas duas prioridades a dos que não têm componente letiva no seu agrupamento/escola – 1ª prioridade; todos os restantes em segunda prioridade.
Pot favor, reformem os professores mais velhos para dar lugar aos mais novos! Muitos poderiam entrar nos quadros e muitos poderiam aproximar -se de casa.
Para resolver a questão da Mobilidade Interna e das prioridades, sem criar
falta de vagas aos QZPs de origem – QA/QE sem componente letiva e QZP a concorrer ao seu
próprio QZP em primeira prioridade; Restantes situações em segunda
prioridade.
Os QZPs que quisessem concorrer fora do seu QZP mesmo antes do seu QZP, concorreriam em segunda prioridade, havendo vaga ficariam colocados. Não havendo vaga ficariam colocados no seu QZP, concorrendo em primeira prioridade para esse. Assim era salvaguardado o interesse do Estado na sua colocação, em não estar a pagar para uma pessoa e não estar com turmas. Ao mesmo tempo permitir-se-iam muitas mais colocações dos colegas QA/QE com componente letiva, nas suas escolas/agrupamentos, noutras escolas do seu interesse, pois os QZPs apenas concorreriam em primeira prioridade ao seu QZP. Deste modo haveria um maior equilíbrio nas colocações.
Isto é um disparate. Pois tal como existem QA/QE desterrados, também existem docentes vinculados a QZP muito distantes de casa. Assim se todos os QZP tiverem que concorrer em 1ª prioridade para as escolas do seu QZP, ficam lá colocados e raros são aqueles que têm a possibilidade de concorrerem para perto. A 1ª prioridade é para os docentes que não têm componente letiva atribuída, como é o caso dos QZp´s e dos horários-zero. O problema da instabilidade só se resolve no concurso interno e não na mobilidade interna. É preciso reduzir a área geográfica dos QZP´s e abrir vagas de QA/QE nos concursos internos que devem ser anuais, para além do pessoal do quadro também poder concorrer às vagas do externo.
Concorrer em 1.ª prioridade ao seu QZP e em 2.ª prioridade aos outros QZPs. A ordenação pela qual faz a sua candidatura fica ao seu critério.
E quando se é QZP é-se de um dado QZP. Quando se aceita colocação num dado QZP é nesse QZP. Quando se aceita colocação num QA/QE é nesse QA/QE. Logo não é disparate, nenhum. A tutela só tem a obrigação de garantir segundo a Constituição emprego no seu QZP, assim como só tem obrigatoriedade de garantir emprego no seu QA/QE. Para quem quer mover-se para outro QZP ou para QA/QE tendo horário nesse QA/QE então dar-se-ia a possibilidade de concorrer em segunda prioridade.