Fim da BCE tem de conduzir a mais transparência nos concursos de docentes – FNE

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O Ministério da Educação acaba de confirmar a intenção de propor o fim da BCE como mecanismo de colocação de professores para as escolas TEIP e com contrato de autonomia.

A FNE sempre considerou este mecanismo desajustado e sem condições para resolver os problemas de rapidez na colocação de professores, para substituição de docentes temporariamente ausentes do serviço. Considerou sempre também que este mecanismo não respeitava regras de transparência e de equidade no tratamento dos candidatos. Aliás, já o modelo anterior a este e com o mesmo objetivo sofria de idênticas insuficiências.

A FNE sublinha que este procedimento só diz respeito à colocação de docentes que forem necessários em cada ano letivo para garantir o funcionamento daquelas escolas, e por insuficiência dos respetivos quadros. É que estes continuam a ser preenchidos através do concurso nacional que coloca os candidatos em função da sua graduação profissional e das suas preferências. Trata-se, portanto, de respostas limitadas em termos de necessidades por escola e em termos de duração da respetiva contratação.

Por outro lado, nas escolas que não são nem TEIP nem têm contrato de autonomia, as necessidades do mesmo tipo são preenchidas através do recurso a outro mecanismo e que é designado por reserva de recrutamento. Só esgotados os candidatos é que se abre procedimento por cada escola para supressão de necessidades que ocorram.

Estamos assim em presença de dois modelos de colocação de professores, mas com os mesmos objetivos.
O que se entende é que estes mecanismos têm de obedecer a dois requisitos fundamentais: em relação aos alunos, devem permitir que a substituição de um docente seja realizada o mais rapidamente possível, para que aqueles vejam cumprido o direito a terem professor em todas as áreas em cada dia do ano letivo; em relação aos professores, deve respeitar critérios transparentes e de equidade.

Ora, no momento em que o Ministério da Educação decide extinguir a BCE, é necessário que seja aberto um processo negocial que vise a determinação do modelo de funcionamento de concursos que permita a colocação dos docentes que forem necessários em todas as circunstâncias de funcionamento do ano letivo. E é neste quadro que a FNE não deixará de intervir, não deixando de cruzar os direitos dos alunos com os direitos dos professores, os quais, no âmbito da administração pública nacional, devem ver reconhecidos o direito a procedimentos claros e justos, o que tem como única solução o recurso à utilização em todas as fases da lista graduada nacional de candidatos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/01/fim-da-bce-tem-de-conduzir-a-mais-transparencia-nos-concursos-de-docentes/

6 comentários

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    • benvinda branquinho on 7 de Janeiro de 2016 at 12:09
    • Responder

    Os Sindicatos de novo e como sempre preocupados com ” faits divers ” ..
    Porque razão os Sindicatos não se preocuparão com os
    verdadeiros problemas dos Professores que são a indisciplina na sala de aula e a falta de respeito aos Professores ? Isso sim são problemas .
    A FALTA DE ORDEM NAS SALAS DE AULA , essa sim , é quem impede o ensino do Português e da Matemática.
    Deixem lá as colocações porque se não colocam uns colocarão outros.
    O que realmente me atormenta, e não dizem nada acerca disso, é que todos os dias há Professores acusados de bichos papões e ninguém diz nada para os defender.
    Fica uma pergunta :
    Os professores é que são uns grandes filhos da puta e os alunos uns anjinhos inocentes, quais vitimas de bichos malvados e papões ?
    Só quem nunca deu aulas!
    Tenham dó!
    Resolvam lá os problemas dos Professores que são os futuros problemas da sociedade e deixem-se de tretas, se fazem favor.

      • Pedro Pereira on 7 de Janeiro de 2016 at 16:40
      • Responder

      “Deixem lá as colocações porque se não colocam uns colocarão outros.”
      Esta frase diz tudo sobre a pessoa que deves ser: pequenina, para não te adjectivar com outros adjectivos mais sugestivos.
      Mas não vou discutir contigo, porque nunca se deve descer ao nível de uma idiota.

    • Ângela Mateus on 7 de Janeiro de 2016 at 15:40
    • Responder

    Colega Benvinda. Concordo que a maior parte dos assuntos com que os sindicatos se preocupam são de interesse duvidoso.
    Contudo, os professores que estão confortavelmente colocados ao pé de casa, com o salário a cair mensalmente na conta bancária, não devem esquecer os milhares que estão deslocados. Por conta de concursos tontos, ou os que nem trabalho têm…
    Neste país, com tantos problemas, é esta falta de solidariedade que me entristece.
    Um destes dias, a colega pode ficar com horário zero. E depois? Deixa de haver comida na mesa!
    “Hoje por ti, amanhã por mim!”
    A indisciplina é um assunto sério.
    Mas a reinvidicação de uma coisa não obsta a outra.
    🙁

      • Pedro Pereira on 7 de Janeiro de 2016 at 16:41
      • Responder

      Gastastes muitas palavras com a benvinda, olha que ela não merece.

      • benvinda branquinho on 7 de Janeiro de 2016 at 17:07
      • Responder

      Concordo, plenamente, com o que diz, Ângela. Para que saiba eu estou, exatamente, em perfeitas condições de a compreender. Não estou contratada , sou de Coimbra, sou profissionalizada no grupo de Economia, concorri aqui para a Secundária D. Maria e fui ultrapassada por um Colega que estava 10 lugares abaixo de mim na lista de graduação nacional. Reclamei o meu lugar mas não litigiei por esse lugar. Cada um tem o que merece. 🙂 PORQUE QUEM ( Deus ) manda, manda bem, o pão ainda nunca me faltou nem me faltará nunca. O pão só falta aos invejosos e aos maldosos. Concordo que os valores de justiça, verdade e igualdade de oportunidades são valores supremos e ficam sobre todas as coisas. Se alguém os não cumpre não é e não será nunca um problema da NOSSA responsabilidade. Devemos ser retos e justos e cada um responde por si. Aos chicos espertos não se deve passar cartão , eles enforcar-se-ão sem ajuda de ninguém.

        • Pedro Pereira on 7 de Janeiro de 2016 at 17:36
        • Responder

        “Deixem lá as colocações porque se não colocam uns colocarão outros.” Psiquiatra precisa-se. Urgente

  1. […] O Ministério da Educação acaba de confirmar a intenção de propor o fim da BCE como mecanismo de colocação de professores para as escolas TEIP e com contrato de autonomia. A FNE sempre considerou es…  […]

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