Não saiam à rua, não. Uns por serem avaliados e outros por serem avaliadores…

Notas de Excelente ou Muito Bom na avaliação de desempenho estão a ser reduzidas a Bom por “insuficiência de quotas”. Critérios de avaliação variam de escola para escola.

Professores e directores contra avaliação que altera resultados em função das quotas

Primeiro-ministro concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

Computadores têm de ser devolvidos em bom estado no final do ciclo, à semelhança do que acontece com os manuais escolares emprestados.

Pais recusam computadores emprestados aos alunos pelas escolas

Muitos pais estão a recusar os novos computadores que as escolas têm para emprestar aos alunos, revelou o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

“Muitos pais não levam os computadores porque, entretanto, já compraram um para o seu filho ou então são casos em que percebem que se trata de um empréstimo que terão de devolver”, contou à Lusa Filinto Lima, que é presidente da ANDAEP.

Os computadores têm de ser devolvidos em bom estado no final do ciclo, à semelhança do que acontece com os manuais escolares emprestados a todos os alunos do ensino obrigatório da escola pública que, no final do ano, têm de os devolver.

A pandemia de covid-19, que chegou a Portugal há quase dois anos, fez acelerar o programa de digitalização das escolas. Em 2020, o primeiro-ministro António Costa anunciou o programa de distribuição de computadores por todos os alunos das escolas públicas, cerca de um milhão de crianças e jovens.

O programa Escola Digital inclui a distribuição de computadores e ligação à internet a alunos e professores, mas também a capacitação de docentes e a disponibilização de “recursos pedagógicos digitais”.

Mais de um milhão de computadores já foram distribuídos pelas escolas, numa operação que custou cerca de 400 milhões de euros, confirmou hoje a Lusa junto do Ministério da Educação.

“A escola serve para tentar resolver os problemas com que diariamente se vê confrontada e ignorá-los, cobrindo-os pomposamente com os conteúdos curriculares ou com as tão em voga aprendizagens essenciais, pode resultar num remendo barato que pode rebentar antes do verão”

Para que serve a escola afinal? Depende, responde esta professora

“Não está satisfeita, mãe? Mude o seu filho de escola. Não está satisfeita com a educação do país? Volte para a sua terra.” Estas foram as palavras que Márcia (nome fictício) escutou há cerca de três semanas vindas de uma das professoras do filho. Ao PÚBLICO, relata que as agressões verbais e até físicas para com o filho e outros colegas “estrangeiros” têm sido várias desde o início do presente ano lectivo e notaram-se “logo no primeiro mês”, garante. Márcia é uma das signatárias de um manifesto por uma educação não violenta que será entregue ao Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 25.

A mãe, que prefere não ser identificada para que o filho não sofra represálias na escola, viajou do Brasil para Portugal há pouco mais de três anos. Procurava, com o marido e duas crianças menores, fugir da violência do país de origem. Mas, chegados a Portugal, encontraram “outro tipo de violência”, conta.

O quotidiano na sala de aula de N. (inicial também fictícia) de 8 anos, matriculado numa escola em Odivelas, tem sido pautado por “gritos, impaciência e irritabilidade”, conta a mãe. E acrescenta que o filho levou mesmo “dois puxões de cabelo” da professora, em ocasiões distintas. Num desses episódios terá ouvido a docente dizer-lhe que os meninos não usam cabelo comprido, “que ele tem de cortar o cabelo e só as meninas é que podem ter o cabelo comprido”.

Depois de contar o sucedido em casa, a criança terá sido, alegadamente, “coagida” pela professora em questão, que procurou justificações. Márcia conta que a docente se dirigiu num tom ameaçador para com a criança e lhe perguntou por que razão tinha dito aquilo. “O meu filho disse que era a verdade e o miúdo do lado confirmou que também a viu puxar-lhe o cabelo”, exemplifica.

O PÚBLICO fez um contacto com a escola em causa, mas não foi possível em tempo útil obter uma resposta.

Perante todas as situações relatadas pelo filho, Márcia procurou respostas junto da direcção da escola. E não foi a única, diz, uma vez que outros quatro pais também enviaram e-mails com queixas sobre a professora. As respostas nunca chegaram. Márcia refere ainda que depois de ver uma agressão a uma criança por parte de uma docente, pediu uma reunião com o director. “Perguntou-me se era o meu filho que tinha sido agredido para lhe estar a pedir justificações”, lamenta.

Com a resposta, e falta dela, decidiu procurar outras pessoas que estivessem em situações semelhantes. Foi então que conheceu o Colectivo Andorinha, que em conjunto com a Diáspora Sem Fronteiras Associação Cultural, Casa do Brasil de Lisboa, Brasileiras Não se Calam, Rede Sem Fronteiras, Plataforma Geni e Associação Lusofonia Cultura e Cidadania subscreveram o manifesto por uma educação sem violência.

“Enquanto cidadãos e residentes neste país, manifestamos repúdio a todo e qualquer acto de violência e reivindicamos acções no sentido de apurar o ocorrido, responsabilizar os envolvidos e contribuir para a superação de episódios como esse”, lê-se no documento, que faz referência ao caso de uma criança com necessidades especiais que foi agredida por uma funcionária, noticiado pelo PÚBLICO na semana passada.

Uma iniciativa que partiu de várias associações de imigrantes, mas que está aberta à sociedade civil, contando já com mais de duzentas subscrições.

Questionado sobre que reacção deixa a este manifesto, o Ministério da Educação responde que “tem conferido um lugar central à educação para valores de respeito pelos direitos humanos”. “Tal está expresso nos documentos curriculares, sendo o ‘Relacionamento Interpessoal’ uma das dez áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Este Perfil concretiza-se, entre outras medidas na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento, na qual se trabalham dimensões como os Direitos Humanos e várias dimensões de combate a todas as formas de violência. Para trabalho específico nesta área, têm contribuído os instrumentos desenvolvidos no âmbito da iniciativa Escola Sem Bullying/ Escola Sem Violência, entre outros”, lê-se na resposta escrita da tutela enviada ao PÚBLICO.

Apesar disso, Elisângela Rocha, uma das mentoras do manifesto, acredita que os problemas da xenofobia, racismo e bullying nas escolas são “estruturais”. “O que observamos é que esta violência é no trato das pessoas que trabalham directamente com a educação das crianças, tive inclusive alguns relatos de professores com falas que são agressivas, violentas, muitas vezes xenófobas e que acabam por se reflectir no relacionamento entre as próprias crianças”, descreve.

“Com o manifesto não queremos apenas fazer queixa, queremos pensar em soluções, criar um debate à volta destas questões”, elucida e acrescenta que as discriminações se verificam num simples comentário como “vocês, brasileiros, não falam português”.

“Não está satisfeita, mãe? Volte para a sua terra.” Associações de imigrantes entregam manifesto por educação sem violência

Se não fossem autodidatas nos confinamentos a escola não tinha funcionado…

Estudo de dois investigadores da Universidade do Minho dá ainda conta de que cerca de 31% dos inquiridos não utiliza a tecnologia disponível na escola porque esta “nem sempre funciona” e que por isso “é mais um obstáculo do que um benefício”.

Mais de um terço dos professores não tiveram qualquer formação para a tecnologia nas salas de aula

O GESTOR DA INDISCIPLINA DOS ALUNOS NÃO É O DIRETOR DE TURMA

A notícia evidencia, e dou de barato que é verdade o que nela consta, uma grande confusão, mas que deve ser educativa para quem é DT. Saber com rigor o que é da sua competência e não é, no âmbito disciplinar.

E quem exerce funções de gestão nos agrupamentos deve assumir as suas responsabilidades e não arranjar bodes expiatórios como parece ser o caso aqui.

Desde a revisão do Estatuto do aluno (2012) que a responsabilidade da ação disciplinar não é nem do Conselho de Turma nem do DT.

É do diretor ou de quem ele delegar.

O DT é só gestor de pecadilhos e canal de comunicação com quem tem o poder disciplinar. Muita gente acha mal que seja assim, mas esse é o regime legal. Uma coisa é querer mudar a lei, outra é não a cumprir. E arriscar problemas como neste caso.

Destituir uma DT até pode nem ser castigo (há tantos que fazem de tudo para não o ser…. ), mas é ofensivo e ilegítimo assacar-lhe culpas, desde que o Diretor saiba do caso. Não são os DT que têm de gerir problemas destes, mas tão só reportar a quem tem poder disciplinar para que faça a sua obrigação. É a Lei.

Se a Lei (que é muito diferente da opinião geral errada face ao que ao que Lei realmente diz) foi cumprida, a DT comunicou à Diretora e esta é que tinha de tratar do assunto.

Cumprido o dever de informar, o problema não é da DT.

Fica a referência do artigo da Lei (e pode estar escrito no regulamento do agrupamento o que quiserem….Regulamento não revoga ou inova face à Lei, para mais da AR).

Se a DT viu o vídeo do funeral devia ter participado. E a diretora em vez de estar a atirar culpas à colega devia era dizer-nos que medidas tomou face às infratoras.

DT há 10 anos seguidos (este é o primeiro ano em que não o sou) a minha solidariedade com a colega que está a levar com a lama de que outros se querem livrar.

Ter cargos não é só por ter…. Como diz o Homem Aranha…. Quando maior o poder, maior a responsabilidade.

Artigo 23º do Estatuto do aluno
Participação de ocorrência

1 – O professor ou membro do pessoal não docente que presencie ou tenha conhecimento de comportamentos suscetíveis de constituir infração disciplinar deve participá-los imediatamente ao diretor do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

Por favor, não compliquem

…apenas a educação que preconizo e a industrialização, através de médias e de grandes empresas, permitirão retirar Portugal, no curto e no médio prazo, da pobreza e da ignorância histórica em que ainda vive uma grande parte da população portuguesa. Apenas um modelo económico de mercado e um novo modelo educativo dos filhos das famílias pobres permitirá superar o falhanço do modelo económico de António Costa, baseado no apoio às micro e pequenas empresas – mais de 90% das empresas portuguesas – e no mercado interno. Ou seja, não será com as soluções de António Costa dos últimos seis anos que sairemos do buraco da pobreza endémica em que estamos inseridos para poder aspirar à tal aproximação ao nível de vida dos países europeus mais produtivos, aproximação há muito desejada pelos portugueses.

O PRR criado pelo Governo do PS conduz a uma grande dispersão dos recursos recebidos da União Europeia, que poderão resolver alguns atrasos pontuais da sociedade portuguesa, mas não provocarão o grande salto no crescimento económico de que precisamos e a necessária melhoria da produtividade média em Portugal. Seja porque a existência de muitos milhares de pequenas e de microempresas, em grande parte comerciais, que sobrevivem nas margens da falência, não poderão constituir uma solução para a fraca produtividade do nosso tecido económico, que é algo que o turismo também não superará com os baixos níveis de preços praticados e os correspondentes baixos salários.

Como uso dizer, em Portugal, cada vez que nasce um novo edifício, alguém lá irá colocar um café, uma pastelaria, ou um novo restaurante, iniciativas que representam uma forma de sobrevivência das famílias, mas não são uma contribuição válida para o crescimento da produtividade nacional, para a competitividade das empresas portuguesas e para o crescimento das exportações. Estas iniciativas de mera sobrevivência existem nas feiras e mercados, na agricultura familiar, nas pequenas lojas e minimercados de bairro, na pesca artesanal, nas limpezas, nos milhares de barbearias e cabeleireiros ou nos mais variados biscates de que vivem muitos milhares de portugueses. Muitas destas micro e pequenas empresas servem necessidades da sociedade, mas, dado o seu número demasiado elevado e a enorme concorrência existente, o resultado reduz-se à prática de preços muito baixos e ao endividamento, o que mantém a maioria dessas empresas nas margens da sobrevivência.

Ou seja, apenas a industrialização, através de médias e de grandes empresas exportadoras, que absorvam em tarefas repetitivas na produção, nos armazéns e nos transportes uma grande parte da mão-de-obra portuguesa com baixas qualificações, permitirá um modelo económico mais equilibrado, mais produtivo e a elevação dos salários médios. Não será certamente o Estado com mais apoios, mais burocracia e mais interferência na economia que irá conseguir o desejado crescimento da média dos salários.

Em resumo, precisamos de um novo modelo educativo com alicerces mais sólidos, que comece a sua construção pela base, que são as crianças, o que permitirá terminar numa geração com grande parte da pobreza e da ignorância que atrasa Portugal há séculos. Em complemento, precisamos de mais investimento nacional e internacional na indústria, de empresas médias e grandes, dirigidas aos mercados internacionais, de forma a compensar o desaparecimento das micro e pequenas empresas, evitar o resultante desastre social e melhorar a produtividade média do conjunto da economia. Sem esquecer que a indústria também necessita de dirigentes e de quadros altamente qualificados, o que permite integrar os jovens que emigram por não encontrarem no mercado de trabalho nacional oportunidades compensadoras.

Portugal viveu nos últimos oitenta anos, em dois períodos diferentes, o maior crescimento médio da economia: (1) foi a quando da entrada no pelotão fundador da EFTA e o consequente crescimento das indústrias de confecção, de calçado, da cerâmica, dos moldes e dos plásticos; (2) a quando da criação do PEDIP, dirigido à indústria, e a fundação da AutoEuropa, com o resultante crescimento da produção e exportação de componentes e de sistemas do automóvel. Estas duas iniciativas foram ambas baseadas no investimento estrangeiro, em empresas industriais, médias e grandes, com produções dirigidas aos mercados externos.

Não é preciso agora inventar muito mais. Razão porque termino com a afirmação de que seria bom que o novo Governo do PS não inventasse muito e devotasse o seu maior esforço inicial na atracção do investimento estrangeiro para reforçar a indústria, para o que Portugal representa a melhor localização nas rotas do Atlântico e no centro dos dois maiores mercados mundiais, a Europa e a América do Norte. Por favor, que o novo Governo faça alguma coisa de útil e não complique.

Henrique Neto

Direção da escola critica atuação de diretora de turma, que considerou “muito graves as gravações” da encenação do funeral da jovem.

Aluna transferida de escola em Coimbra após queixa de bullying

Os pais de uma aluna da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, denunciaram que a filha foi vítima de bullying. As colegas encenaram o funeral da jovem e gravaram o sucedido. 

À SÁBADO, a mãe revelou que a jovem que frequentava o terceiro ciclo foi transferida de escola após intervenção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas não tem ido às aulas. Vai frequentar consultas de pedopsiquiatria, e já tem apoio psicológico através da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

“Era muito extrovertida, mas verifiquei que para ela até o Natal perdeu parcialmente o significado”, lamenta a mãe em declarações à SÁBADO, advertindo que “uma mórbida brincadeira ameaça destruir a vida da menina”.

“A vítima é a minha filha, foi o ‘funeral’ dela que outras alunas fizeram”, acentua a mãe da adolescente queixosa.

À SÁBADO, a diretora da escola, considerada um dos melhores estabelecimentos públicos de ensino no País, lamentou a “brincadeira macabra”. Cristina Ferrão não vê maldade nos atos, crê que não se pode falar de bullying e, admitindo ter havido um “foco de tensão”, entende que, agora, o relacionamento está “a apaziguar-se”.

“Se a brincadeira macabra houvesse sido estancada e se se procedesse à desconstrução da situação, as coisas não teriam chegado onde chegaram”, opina a diretora da ESIDM. Questionada sobre se as alegadas autoras da gravação são filhas de antigas docentes da Escola Secundária de Infanta D. Maria, Cristina Ferrão disse não saber. Assegurou que se tais professoras lá exerceram a docência não foi na vigência do seu mandato e descarta que a relação familiar denunciada pela mãe da aluna queixosa possua relevância no contexto da “brincadeira macabra”.

Apesar de não associar maldade aos episódios, Cristina Ferrão garante estar a ser “apurada a intenção que esteve subjacente à brincadeira”.

Os pais da aluna elogiaram a diretora de turma, mas Cristina Ferrão disse à SÁBADO que a professora agiu “com parcialidade”. A professora foi destituída do cargo de direção de turma e pediu para consultar a fundamentação desta decisão. Relatou episódios de divulgação de vídeos por parte de alunas com a encenação do funeral da adolescente, bem como de uma ressurreição.

A docente destituída da função de direção de turma considerou “muito graves as gravações, quer pelo seu conteúdo e pela postura das alunas participantes, quer pelos locais onde foram feitas” (no interior da ESIDM). Para Cristina Ferrão, a então diretora de turma “não soube lidar com a situação”.

O ciberbullying é descrito como consistindo em “humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais”, sendo as consequências idênticas às do bullying.

Um pedopsiquiatra disse à SÁBADO que um desenho feito pela rapariga remete para o desejo de se refugiar no ventre da mãe. De acordo com o médico, a socialização é indispensável à construção da personalidade, por maioria de razão, na fase da adolescência.

A minha escolha foi certa ao tempo.
Foi desrespeitada nas condições em que foi feita.
A escolha que deve ser lamentada não é a minha de ser professor, é a dos políticos de não respeitar a escolha. Que me exclui caminhos mas fazia sentido se as condições de partida fossem respeitadas. Pacta sunt servanda. Mas os políticos das últimas décadas nem sabem o que isso quer dizer.

Antes de ser professor trabalhei em rádio, no comércio livreiro, em produção de espetáculos. E como professor já fiz outras coisas: formação profissional, estive requisitado num serviço do MAI, gestão escolar e até organizei um campeonato do mundo desportivo.
Além de voluntariado em IPSS e ONG.
Já dei aulas em colégios, centros de formação, escolas TEIP, 15 escolas públicas, uma prisão.
Diversidade de experiências e não apenas “experiência” e não me arrependo das minhas escolas.
Gosto muito de dar aulas. Ainda não me arrependi do dia em que com uma perna partida concorri ao mini concurso (só concorri porque a perna partida me permitia não ter de estar na fila para os papeis).
Durante estes 26 anos fiz muita coisa e evitei a ideia redutora do “professor que só dá aulas porque não sabe fazer mais nada.
Queixo-me do salário, da má organização do trabalho e da falta de respeito. Mas não da minha escolha. A escolha foi sensata e adequada em 1995. Só passou a ser problemática porque foi desrespeitada.

Karine Tremblay Analista da Divisão de Políticas da OCDE, sobre a realidade portuguesa

“Metade dos professores põe em causa as suas escolhas”

Conselheira da OCDE, Karine Tremblay foi durante anos responsável pelo maior estudo internacional sobre professores e diretores escolares, realizado em 48 países. E é socorrendo-se dos muitos dados apurados no último Talis (Teaching and Learning International Survey 2018) que descreve uma profissão em crise em vários países ocidentais. Incluindo Portugal, que apresenta a segunda percentagem mais baixa de jovens a escolher cursos superiores de Educação — eram 4% do total de novos inscritos no ensino superior em 2009, quando a média da OCDE era o dobro. De acordo com o relatório Estado da Educação, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação e divulgado este mês, nesse ano Portugal apresentou a percentagem mais baixa de diplomados em Educação da OCDE. E de todas as áreas de estudo, esta foi a que mais inscritos perdeu nos dez anos anteriores. O problema é que, ao longo da atual década, vão reformar-se 40% dos docentes que estavam a dar aulas em 2019, sendo necessário recrutar 34.500 novos professores. São 3400 a cada ano, quando o Ensino Superior está a diplomar cerca de 15 mil.

Portugal é apenas um dos países onde a falta de professores se pode tornar um problema. O que explica a menor procura por esta carreira?
Os fatores que estão a travar a vinda de mais candidatos para esta profissões resultam de uma combinação de elementos e que incluem a perceção por parte dos professores de que a sociedade não valoriza a sua profissão; salários inferiores aos auferidos por diplomados noutras áreas científicas; baixa atratividade, sobretudo entre os rapazes e muito ligada a condições precárias no início da carreira; uma complexidade crescente da profissão, não acompanhada de mais autonomia, liderança e confiança, que acabam por causar mais stress e frustração.

No caso dos salários, Portugal até tem uma situação melhor do que acontece na maioria dos países.
De acordo com os cálculos da OCDE, na maioria dos países o salário dos professores é, em média, inferior ao dos restantes trabalhadores com igual habilitação académica, apesar de subirem no caso dos docentes dos níveis de ensino mais altos. Portugal é um dos poucos países onde os salários são comparativamente mais altos entre esta classe profissional. Um professor do 3º ciclo ganha, em média, 1,33 vezes mais do que outro trabalhador diplomado. Parte da explicação reside no facto de os professores serem mais velhos e estarem colocados em escalões remuneratórios superiores face ao conjunto de diplomados, que se repartem pela generalidade das faixas etárias. Mas mesmo em relação aos salários em início de carreira e no fim, estes são superiores em Portugal face à média da OCDE e da União Europeia (já ajustados ao poder de compra em cada país). Só que as condições de carreira são apenas um dos condicionantes na escolha da profissão. Uma grande maioria sente-se atraída por fatores como exercer um serviço público e o impacto social do ensino.

 De modo particular, os jovens estão a sofrer os efeitos prejudiciais, dificilmente reparáveis, decorrentes do isolamento social e do medo e incerteza quanto ao futuro, impostos pela pandemia, não existirá qualquer dúvida sobre isso…

 Mas o problema do isolamento social nos jovens não pode ser visto como uma novidade ou como algo inédito, imputável em exclusivo e em absoluto à pandemia…

 Por todos os constrangimentos conhecidos, a pandemia agravou o problema do isolamento social dos jovens, deu-lhe maior visibilidade e tornou a sua existência mais consciente, mas não o criou… Esse problema já existia anteriormente e também já assumia proporções notórias e inquietantes…

 Nos jovens, o “gatilho” da pandemia trouxe à ribalta, sobretudo, muitos quadros depressivos e muitas crises de ansiedade, sintomáticos de estados emocionais negativos, frequentemente pautados pela tristeza, pela sensação de abandono e de solidão e pelo descontrole…

 Na verdade, muitos jovens parecem estar tristes, sós e abandonados há muito tempo, deixados numa solidão que cada vez mais os aprisiona e os empurra para um mundo irreal, não poucas vezes também surreal…

 E um mundo assim, onde facilmente se confunde a realidade com a ficção e a fantasia, pode tornar-se num mundo que condiciona e restringe as capacidades de auto-controle e de gerir a frustração, a ansiedade e a angústia…

 É, aliás, no contexto anterior que surge, quase sempre, o fenómeno da violência em contexto escolar que, nos últimos tempos, tem vindo a dar mostras de agravamento…

 À luz dos dados até agora conhecidos, também é nesse contexto que se inscreverá o episódio recente do jovem que, alegadamente, teria um plano para atacar indiscriminadamente colegas de Faculdade…

E há tantos “Joões” por aí: jovens vulneráveis, que fogem da realidade, muitas vezes sentida por si como insuportável; jovens que se refugiam em vidas paralelas, imaginárias e fantasiosas; jovens que tendem a viver num mundo muito próprio e obscuro; jovens alheados e desligados das vivências quotidianas e das convenções sociais; jovens “invisíveis” e “silenciosos” em termos sociais, em que poucos reparam…

 Lamentavelmente, e no geral, só se costuma reparar neles quando atentam contra si próprios ou quando maltratam terceiros, apesar de existirem jovens com um perfil semelhante ao descrito na maioria das escolas…

 É comum, sobretudo nas escolas onde se lecciona o Ensino Secundário, observar-se durante as pausas entre aulas, muitos jovens literalmente agarrados aos telemóveis, ausentes daquilo que deveriam ser as suas vivências diárias, como que desligados do mundo real… E, muitas vezes, o mundo real está ali mesmo ao seu lado ou à sua frente, bastaria que conseguissem desviar o olhar do ecrã para o percepcionarem…

 A alienação proporcionada pelos meios tecnológicos é gritante para muitos desses jovens que, diariamente, repetem a mesma prática: não falam com ninguém, não procuram interagir com o grupo de pares, nem se mostram disponíveis para encetar qualquer relação de proximidade social ou afectiva…

 O seu mundo está circunscrito a um aparelho tecnológico, começa e acaba num telemóvel, e as interacções, se as houver, serão meramente virtuais… A (falsa) sensação de segurança, proporcionada por tal “zona de conforto”, fá-los remeter-se ao silêncio e torna-os prisioneiros da solidão…

 E escusamos de desvalorizar e de escamotear tais comportamentos. A distância que separa o (aparente) inócuo do (efectivo) grave é, por vezes, muito curta…

 Muitas vezes, os “amigos” não são reais, nem concretos, nem palpáveis… Cria-se a ilusão de que se está acompanhado, mas não se estabelecem relações interpessoais naturais e genuínas, assentes na interação presencial…

 Colecionam-se “amigos” como se fossem troféus, quanto maior o número, maior a aceitação, a influência e a popularidade… Efémeras companhias, ilusórios companheiros: fantasiar ou idealizar relações não é o mesmo que vivê-las e experienciá-las na vida real…

 Há quem não consiga passar sem “consumir diariamente uma certa dose” de redes de comunicação virtual como o Facebook, o Instagram, o WhatsApp, o Twitter, o TikTok ou o Youtube, se referirmos apenas as mais “benignas”… 

 Esse consumo, por vezes compulsivo, pode mesmo transformar-se numa dependência, sobretudo psicológica, e quando, por qualquer motivo, a respectiva privação é forçada ou imposta, podem desencadear-se reacções físicas e psicológicas semelhantes às de um quadro de adição de determinadas substâncias químicas, típicas de uma síndrome de abstinência…

Efectivamente, pode “ficar-se agarrado” ao consumo de determinados produtos tecnológicos, de que são exemplo mais flagrante os jogos online/videojogos…

 Cada vez mais, o comportamento dos jovens é o reflexo do que se passa no seio de muitas famílias e a forma como as famílias funcionam vê-se, comummente, nessa conduta… A percentagem significativa de alunos (crianças e jovens) que passa a maior parte do tempo entregue a si próprio, desprovida de apoio e de acompanhamento familiar ilustra, muitas vezes, esse funcionamento…

 A ausência de comunicação, de partilha, de negociação e, sobretudo, de vinculação afectiva com as respectivas figuras parentais impele, frequentemente, os jovens a “refugiarem-se” nas ditas redes de comunicação virtual, procurando nas mesmas as recompensas afectivas e a sensação de pertença a um determinado grupo que, de outra forma, não obteriam…

 Mas o resultado mais comum disso costuma ser o surgimento de uma certa alienação e da prisão dos jovens a um mundo meramente virtual… As tais redes de comunicação virtual promovem, efectivamente, o isolamento social e o distanciamento físico, apesar de criarem uma expectativa em sentido contrário…

 Perturbador, também, é ouvir de parte significativa dos jovens, a afirmação de que, se lhes fosse permitido, dispensariam as aulas presenciais e o inerente contacto diário e directo com os pares e com os adultos…

 Em Portugal só se discute e escalpeliza um problema quando se está na iminência de uma tragédia ou quando se está perante uma tragédia consumada… Nesse sentido, parece que nos últimos tempos se descobriu que, afinal, os jovens também têm saúde mental…

 A saúde mental costuma ser aquela vertente da saúde que tende a ser olhada com um certo preconceito e um certo desdém, sendo, amiúde, alvo de atitudes estigmatizantes e de discriminação negativa…

 Mas a saúde mental diz respeito a todos e a cada um de nós… Urge olhá-la e tratá-la com toda a seriedade e não apenas como um tema que fica sempre muito bem em qualquer discurso político ou de circunstância…

 Inevitavelmente, todos os dias nos cruzamos com vários “Joões” e alguns deles poderão estar mesmo à nossa frente… Não pode continuar a ignorar-se a existência de alguns comportamentos atípicos manifestados por um número significativo de jovens em contexto escolar, possíveis preditores de eventuais acções disruptivas…

 Sem dramatismos, não ignorar e não desvalorizar, talvez seja a forma mais eficaz de se poderem evitar futuras desgraças ou tragédias…

(Matilde)

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 22

Listas – Reserva de recrutamento n.º 22 

Portaria n.º 98/2022

Valorizar a carreira docente e atrair jovens para a profissão obrigar-nos-á a pensar num outro modelo de avaliação de professores.E, porque não, de avaliação de escola. E, já agora, das lideranças.

Professores precisam-se

Há muito que sabíamos da problemática em torno do envelhecimento da população docente em Portugal e o estudo do Perfil dos Docentes, realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência entre 2009 e 2020, só veio confirmar algo que era evidente até mesmo para os mais distraídos. A título de exemplo, em 2019/2020, apenas 33 professores com menos de 30 anos lecionavam nas escolas públicas do 1º ciclo. Ora, tendo em conta que, neste mesmo nível de ensino, acima dos 40 anos estão mais de 21 000 professores, não é fácil antecipar a dimensão do problema que iremos enfrentar em breve.

Interessa portanto perguntar: o que tornou a profissão de professor tão pouco apelativa para os jovens e como podemos inverter esta situação? Esta não é uma questão à qual se responda de uma forma simples e linear, logo é importante olharmos para as diferentes dimensões do problema.

Ler aqui

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Há cerca de uma década que se percebe no Ocidente que a falta de professores será estrutural. As políticas educativas aplicadas vinte anos antes foram fatais. Traduziram-se na redução paulatina dos orçamentos da Educação através das “Novas Políticas de Gestão Pública” (iniciadas por Thatcher e Reagan e continuadas por Clinton, Blair, e Schröder) renovadas nas recentes projecções da ⊄OCDE e do Fórum Económico Mundial para a redução de professores na transição digital em paralelo com a sua “uberização”. Aliás, Portugal já entrou nesse universo: mão de obra ainda mais precária é a resposta para a crescente falta de professores.

Se o PS teimar em não recentrar a escola

Foi publicado em Diário da República o despacho que regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna. O problema deste despacho é despachar mais trabalho em cima dos mesmos. Para o operacionalizar são necessários recursos humanos, mas o despacho não o prevê. Será que teremos um Despacho sobre o Despacho ou estamos despachados?

Professores de Língua Portuguesa para Timor-Leste | Projeto Pro-Português

Prazo limite de candidatura: 1 de março de 2022

• Professores de Língua Portuguesa, Timor-Leste (consulte os Termos de Referência aqui)

COMUNICADO DE IMPRENSA

Governo Regional dos Açores em dívida com os docentes 

A justiça já decidiu. 
O Governo da República paga. 
O Governo dos Açores não quer pagar. 

Continua o Governo Regional dos Açores (GRA) a não respeitar o princípio da igualdade entre a classe dos professores a lecionar nos Açores, na medida em que não está a cumprir com o disposto na Lei ao não pagar a compensação por caducidade dos contratos de trabalho. 

Dita o artigo 344º do Código do Trabalho aplicável pelo artigo 293º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20/06 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) que têm direito à compensação os trabalhadores em que a entidade empregadora não comunicou a renovação do contrato. 

“O que revela, para efeitos de determinar se há ou não lugar à compensação, é saber se até 30 dias antes do prazo do contrato em vigor, a entidade [empregadora] comunicou ou não vontade de o renovar.” – Cita o Douto Acórdão n.º 503/2021, do Tribunal Constitucional. 

Não havendo comunicação para renovar o contrato de trabalho, o mesmo caduca e, nessa decorrência, o docente tem direito a compensação. 

Houve tolerância por parte do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores – na exata medida em que o atual elenco governativo parecia mostrar vontade e seriedade em repor a justiça quanto ao não pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes – conhecendo-se os fundamentos aduzidos e provados pelo Tribunal Constitucional que deu razão a este Sindicato e, ainda, à decisão do Governo da República em processar a compensação da caducidade aos seus professores. 

Certo é que os professores dos Açores que não receberam o pagamento que lhes é devido, tendo remetido inúmeros requerimentos a pedir os créditos laborais pela caducidade, não têm obtido respostas, escusando-se a administração educativa ao cumprimento dos prazos legais estabelecidos no Código do Procedimento Administrativo, no que respeita ao direito à informação. 

Nesta circunstância é de todo inqualificável a atitude do GRA que tarda em pagar o que deve. Está a privar os professores de um direito laboral. 

Notificado o SDPA da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada que sustenta a pretensão de um associado e cujo teor é oficialmente comunicado à Senhora Secretaria Regional da Educação, admite este Sindicato que para além da denúncia pública que a situação merece, irá recorrer judicialmente, em representação dos seus associados, e intentar ações administrativas contra a Região Autónoma dos Açores.    

A Direção, em 16-02-2022 

“Se um Governo afunilar a sua afinação de políticas pelo PISA está a cometer um erro crasso e a limitar bastante a capacidade de ler as políticas”

“Não há manipulação”, precisa o coordenador, mas há “várias incoerências”. Um dos exemplos de “limitações” do estudo é a amostra portuguesa de 2018, uma vez que a taxa de resposta (76%) ficou abaixo do limite técnico inferior de 80% imposto pela OCDE.

“Se um Governo afunilar a sua afinação de políticas pelo PISA está a cometer um erro crasso e a limitar bastante a capacidade de ler as políticas”, alerta António Teodoro. As conclusões do estudo serão discutidas esta quarta-feira, numa conferência em Lisboa, onde participam especialistas internacionais e nacionais, entre os quais João Costa, secretário de Estado da Educação nos últimos seis anos.

Estas “limitações” colocam em causa as conclusões retiradas do PISA, alerta um estudo, coordenado por António Teodoro, da Universidade Lusófona a que o jornal “Público” teve acesso.

1. Quem conheça minimamente o que se passa no nosso sistema de ensino, e tenha lido o que a Direcção-Geral da Educação publicou (Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da Autonomia e Flexibilidade Curricular), só pode sentir repulsa pelo descaramento do discurso oficial. A avaliação séria é feita por instâncias independentes, que se pronunciam com base na análise de processos, documentos e resultados. Uma narrativa bajulatória, em que os juízes são os promotores do que é avaliado, é uma fraude.
Aquele relatório é uma infeliz exaltação das pessoas e das políticas que estão a destruir o sistema de ensino. Enquanto nas escolas, 2º período já adiantado, cerca de 30 mil alunos estão sem professor, pelo menos a uma disciplina, a propaganda oficial tortura os números e manipula os factos, para enganar os portugueses. Entendamo-nos: a inovação que o relatório incensa é tão-só a retomada de pedagogias datadas, que falharam quando há décadas foram usadas; a flexibilidade curricular que o relatório elogia é a metáfora oficial para promover a degradação do currículo coerente, com a intencionalidade de conseguir resultados falsos; a autonomia que o relatório glorifica é um disfarce sem vergonha para a pulsão controladora dos dois últimos governos do PS. Daquele relatório não se retira qualquer contributo para resolver os desafios que se colocam ao futuro da Educação.

2. Primeiro foi um juiz de Sintra, que mandou libertar uma família coercivamente posta em prisão domiciliária durante 13 dias, devido a um caso de infecção por SARS-CoV-2. Diligentemente, o magistrado foi mais longe e avisou mesmo as autoridades locais de saúde e as forças policiais de que incorreriam em responsabilidade criminal se tentassem obrigar as vítimas a continuar encerradas na residência.
Depois, em situação similar, outra jovem foi libertada noutro tribunal, por outro juiz, que escreveu na sentença: “A compressão do direito constitucionalmente consagrado da liberdade tem de obedecer à lei e à Constituição, sob pena de, não acontecendo, estarmos a seguir por caminhos perigosos”.
Há dias, foi o Tribunal Constitucional que se pronunciou e disse que o isolamento de turmas durante a situação de calamidade violou a Constituição. E que aconteceu? Do alto do seu pedestal sanitário, o Ministério da Saúde desprezou os acórdãos, ungiu-nos com álcool-gel e garantiu que a norma em causa continuaria em vigor.
Este caminho, que desvaloriza a autoridade do Estado e a sua lei fundamental é, de facto, perigoso. Particularmente porque quem, em Abril de 2020, disse que o confinamento era para manter, “diga a Constituição o que diga”, tem hoje maioria absoluta.

3. De proveniências diversas, foram muitas as loas tecidas a propósito de mais uma vitória nacional: a nossa taxa de abandono escolar precoce fixou-se em 5,9%, quando na União Europeia está estabilizada em torno de 10%. Acontece que esta taxa não mede o que quem rapidamente a elogiou terá pensado. Esta taxa é calculada a partir do Inquérito ao Emprego, que não a partir das bases de dados do Ministério da Educação e dos percursos dos alunos. Dito de outro modo: só ficam sob o radar dos cálculos os jovens entre os 18 e os 24 anos que procuram oficialmente trabalho, sem terem concluído o ensino obrigatório. Não contam para os cálculos os que não se alistem oficialmente ou os que, não tendo concluído os estudos, estejam a frequentar uma qualquer formação, das muitíssimas que existem e mascaram a realidade. Isso mesmo reconheceu uma auditoria do Tribunal de Contas (Junho de 2020), particularmente crítica em relação às metodologias utilizadas para medir o abandono escolar, onde se lê que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir este fenómeno”. No mesmo sentido se pronunciou o Conselho Nacional de Educação (CNE), quando afirmou que os “número reais” do abandono “devem ser superiores aos valores oficiais”.

4. Por leviandade de procedimentos e irresponsabilidade de decisões, 80,32% dos votos dos emigrantes da Europa foram para o lixo. Os 671.322 votos em partidos que não elegeram deputados nos respectivos círculos, aproximadamente 13% dos que entraram nas urnas, foram inúteis. Por cada 19 mil votos, o PS elegeu um deputado. Mas o Livre precisou de 69.000 e o PAN de 82.000. As leis eleitorais servem a democracia?

In “Público” de 16.2.22

“No caso de um professor com deslocações ou desterrado para longe, o rendimento sobejante é miserável (demonstrando o motivo pelo qual dentro de um par de anos quase não haverá professores). É este o incentivo que se quer dar à formação dos jovens? É esta a aposta na qualificação de um povo quando nos dias de hoje a verba do PIB destinada à Educação é quase metade do que a verba de há 15 anos atrás? Nunca seremos um país produtivo enquanto continuarmos a ser incapazes de começar um edifício pelos alicerces.”

Governo recusa reformas antecipadas para professores porque continuaria a pagar o ordenado e a ter de contratar novos docentes para ocupar as vagas

A DGE informa que vai realizar-se uma AFCD de 6 horas, intitulada A Europa na escola – Formação para professores, promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, tendo por objetivo promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1.º CEB, 2.º CEB, 3.º CEB, ensino secundário e ensino profissional), para o desenvolvimento de atividades de Educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento.

Para mais informações, aceda a https://www.aeuropanaescola.eu/formacao/

As inscrições decorrerão entre 01 e 21 de fevereiro de 2022.

Local: A distância

Critérios de seleção: Ordem de inscrição, desde que sejam docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da rede pública; das escolas públicas portuguesas no estrangeiro e nas escolas europeias; do ensino particular e cooperativo em exercício de funções em escolas associadas de um CFAE.

Para se inscrever, clique aqui.

O presente ano escolar tornou-se impraticável. As crianças começaram a ir para casa constantemente cumprir isolamento por causa da professora, do auxiliar ou do colega que tinha testado positivo…

Atentado à escola

Os últimos três anos letivos têm sido um verdadeiro atentado à escola, tal como a conhecíamos. Apesar do incessante esforço das instituições e do corpo docente – que se tem adaptado, acumulado tarefas e superado –, a escola como a conhecíamos, que se levava a sério, certa e exigente, tem vindo a desmoronar-se.

Se há um ano, já com a experiência de 2020 de ensino à distância, foi tão polémico o período em que as escolas voltaram a encerrar – porque veio mais uma vez evidenciar as diferenças entre as instituições, as famílias e lembrar que os meios prometidos não tinham sido disponibilizados – este ano, pelo terceiro ano letivo consecutivo, as diferenças e injustiças já não suscitam qualquer preocupação ou indignação.

O presente ano escolar, a partir de uma certa altura, tornou-se impraticável. As crianças começaram a ir para casa constantemente cumprir isolamento por causa da professora, do auxiliar ou do colega que tinha testado positivo. Algumas instalações já tinham câmaras de filmar de modo a permitir que quem fosse para casa pudesse acompanhar as aulas. Mas outras não. Depois de três semanas de férias e outras tantas de isolamentos, os casos positivos proliferaram e houve escolas com turmas quase vazias. Houve famílias que ficaram mais de um mês em isolamento e muitas crianças e jovens ficaram simplesmente sem aulas, enquanto, na sala, os professores iam tentando lidar com a entrada e saída constante de alunos.

Estranhamente não tinha sido preparado qualquer plano que protegesse os alunos que estavam em casa. Algumas escolas tinham meios físicos e humanos para dar apoio à distância. Outras não. Num dia o aluno está na escola, no outro vai para casa, falta às aulas, aos testes, e depois regressa, como se nada se tivesse passado.

Se o ensino já suscitava algumas dúvidas, quer pelos meios pouco eficazes quer pelos programas extensos e pouco adequados, o que dizer agora após três anos de escola intermitente e imprevisível, aulas dadas tanto por professores, pais ou em regime autodidata, dúvidas que ficam por tirar, matérias que ficam por aprender e bases que nunca vão existir? Como seguir em frente como se nada fosse? Como ignorar as lacunas e injustiças que se têm imposto? A escola afinal não é importante? Já não é para ser levada a sério? É necessário parar e refletir sobre estes anos e encontrar uma solução que devolva à escola o seu estatuto e pare de prejudicar os alunos.

Pergunto para que servirá entrar na carreira… ou terá “ela” de ser reformulada?