Tag: Legislação

Set 14 2010

Acção Social Escolar

Eis o despacho 14368-A/2010 que podia ter saído em qualquer altura, conforme Isabel Alçada referiu.

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Set 06 2010

Despacho das Fichas de ADD

Despacho das fichas de avaliação global do desempenho do pessoal docente que foi enviado para publicação em Diário da República.

Com algumas alterações à proposta inicial.

Principais alterações ou clarificações (a negrito no documento):

  • Antecipação para o dia 21 de Outubro do 2º ano do ciclo da avaliação da comunicação da avaliação final ao avaliado.
  • Clarificação do número máximo de páginas (6) para a redacção do relatório de auto-avaliação (em suporte digital ou em papel)
  • A nota quantitativa deve estar compreendida nos intervalos da nota qualitativa (inclusivé as que por força das quotas não atingirem avaliações de mérito ou por não serem pedidas observação de aulas)

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Set 02 2010

Lei 39/2010 (Estatuto do Aluno)

Foi publicada hoje a Lei 39/2010 de 2 de Setembro que faz a segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básicos e Secundário, aprovado pela Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n. 3/2008, de 18 de Janeiro.

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Jul 14 2010

Versão integral do ECD

Este documento foi recolhido no blog do Ad duo.

Agradeço a sua paciência para compilar as diversas versões dos ECDs na versão final integral.

Versão integral do ECD em PDF.

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Jun 25 2010

Despacho Organização Ano Lectivo 2010/2011

Nota de 7/7/2010: O Despacho publicado em Diário da República encontra-se aqui.

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Jun 25 2010

Despacho Calendário Escolar 2010/2011

 

 

Nota de 7/7/2010: O despacho publicado em Diário da República encontra-se aqui.

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Jun 08 2010

Adeque-se a Dimensão da Catástrofe Legislativa

Eis o documento que não chegou a ser do conhecimento do Conselho de Escolas para efeitos de parecer.

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Fev 20 2010

Despacho normativo 6/2010

Mais um.

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Fev 20 2010

Despacho de factor de compensação

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