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Concurso contratação inicial – Região Autónoma da Madeira

𝟰 𝗮 𝟲 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗔𝗻𝗼 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝟮𝟬𝟮𝟱/𝟮𝟬𝟮𝟲
Somos a informar que Concurso de Contratação Inicial para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2025/2026, 𝗱𝗲𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲 𝗱𝗲 𝟰 𝗮 𝟲 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟱
As Candidaturas procedem-se por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em:

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Esclarecimento (antigo) sobre a situação da Educação Especial

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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Nota informativa de Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026

Manual de Instruções de Candidatura ao  Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025 / 2026

 

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O MECI Propõe-se a Encontrar uma Solução que Não Ponha em Causa os Direitos Adquiridos

E estes “Direitos Adquiridos” serão dados por usucapião?

 

Há professores de Educação Especial nas escolas sem terem a habilitação profissional devida

 

Professores não entendem “dualidade de critérios” entre agrupamentos. Ministério da Educação diz estar a analisar denúncias e a procurar “uma solução que não ponha em causa os direitos” dos docentes

O problema não é novo e repete-se a cada ano: há professores de Educação Especial nas escolas sem terem, formalmente, a qualificação necessária para desempenharem essa função. E, em muitos casos, isso prende-se com o facto de, à data da realização da formação especializada — que é necessária para se ser docente profissionalizado nesta área —, não terem ainda cumprido cinco anos de serviço docente, que a lei diz serem essenciais. O Ministério da Educação diz estar a acompanhar as denúncias que têm surgido e propõe-se encontrar uma solução que não ponha em causa os “direitos adquiridos” dos professores que estejam nesta situação.

 

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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP

Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Avisos de Abertura 2025 / 2026

 

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso Interno de docentes às EPERP.

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Os “expatriados” de que ninguém fala

 

 

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Reflexão sobre as Adaptações Curriculares Não Significativas

ACN(E)S JUVENIS

 

 

No meu tempo não tínhamos vestígios de ACN(E)S 1 , pois os nossos educadores davam-nos as lo(i)ções adequadas e tínhamos a face limpa e brilhante, onde se refletia o resultado do sucesso honesto e verdadeiro, fruto do nosso trabalho e esforço. E, de rosto levantado, sentíamos tanto a responsabilidade como o orgulho pelas aprendizagens significativas que adquiríamos. Atualmente, surgem muitos casos de ACN(E)S nos nossos alunos, que passam pela PH(uber)DA de 2 (-) diagnóstico fácil e frequente. É um problema que talvez tenha origem nesta poluição luminosa e aérea, dos ecrãs a que as crianças e jovens são submetidos desde cedo. Naturalmente terá também uma carga genética associada e o Chato GPT também veio lançar achas para esta fogueira. Os adolescentes já sabem que, enquanto estiverem no Ensino Básico, ACN(E)S surgirão sempre e não vale a pena fazer nada. Já são ocorrências naturais e frequentes que os jovens em idade escolar sentem na pele, parecendo até infetocontagiosas; são adaptações que nem exigem esforço, nem sequer para as evitarem. Estas borbulhas mancham o rosto da Escola atual. As aprendizagens são essenciais, mas com ACN(E)S, aplicam-se, na verdade, cremes essenciais que mascaram a realidade, que não é de sucesso. Aprendem que atingem facilmente o sucesso na comunidade, ao darem de caras com ACN(E)S, estimulando antes as faltas de responsabilidade, de empenho e de esforço. Os agentes educativos alimentam este mal, com maus hábitos de uma alimentação desregrada, em que se facilita a atribuição de bonificações, favorecendo o aparecimento de ACN(E)S. E estas ainda se intensificam com medidas de facilitismo, como a atribuição de níveis de incentivo, sem critério, sendo habitualmente chocolates e guloseimas. As famílias aprovam o que é próprio da idade e esperam que o acompanhamento destes alunos com ACN(E)S, pelos especialistas, ajude a que passem… que passem mais um ano de cara levantada.

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1 Impõe-se aqui um esclarecimento, para que a mensagem seja bem recebida e bem interpretada pelo leitor, embora se o leitor estiver bem familiarizado com esta problemática dos alunos destas gerações recentes, dispensará qualquer esclarecimento adicional. Este acrónimo, ACN(E)S, significa, obviamente: Alterações Cutâneas de Natureza (Externa e) Superficial.
2 PH(uber)DA de: fase do desenvolvimento de uma criança/jovem com alterações físicas, hormonais e emocionais habitualmente diagnosticada em idade escolar, facilmente confundida com a Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção.

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À vista de tempestade… com mar de siglas

(Por Pedro Alexandre Franco)
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Há um ponto no calendário escolar em que os professores começam a olhar o horizonte com desconfiança. O céu escurece, o ar pesa e o mar, que até então se agitava apenas com pequenas marés de reuniões e grelhas, começa agora a rugir.
Sou navegador e a minha rota é a escola. Mas, por esta altura, deixo de navegar por estrelas e passo a orientar-me por siglas. Muitas siglas. Um alfabeto afogado, um código de navegação inventado sabe-se lá por quem, que exige leitura avançada em linguagem burocrática. PEI, PAP, PAA, PASEO, NEE, DT, TIC, PAT, RTP, AE, DAC, DGE, APA, PCT, PIA, ACS, ACNS … Já perdi a conta e a paciência.
Se um náufrago desse à costa numa escola portuguesa em junho, acharia que tinha sido resgatado por uma tripulação de criptógrafos soviéticos dos anos 60.
– “Professor, já preencheu o PEI do aluno NEE que está no PAT?
– “Ainda não, porque a plataforma TIC estava em baixo e tinha a ficha do PAP por lançar no RTP do NEE da minha DT…
Ninguém se riu… Sabem porquê? Porque é verdade…
Sou professor com 9 turmas, o que, traduzido em carga real, equivale a tocar em mais de 200 mentes distintas, com mais de 200 humores distintos, mais de 200 vidas que pedem atenção. Também sou Diretor de Turma, o elo entre a escola e o mundo exterior, uma espécie de diplomata com papéis para preencher e chamadas e emails para devolver. E, como se não bastasse, “Professor Tutor” (PT) de alunos com dificuldades, ou seja, alguém que tenta ensinar a remar enquanto segura o leme, cola as velas e esvazia água do porão ao mesmo tempo.
Mas nesta altura do ano, tudo o que é essencial, as pessoas, os miúdos, as conversas, as ideias, vai sendo empurrado para os cantos da embarcação, enquanto o centro é ocupado por burocracia em forma de papelada. Há muitos momentos em que as aulas deixam de ser o mais importante: administro tabelas, despacho ficheiros, alimento plataformas. Sou menos pedagogo e mais gestor de grelhas.
A tempestade não é súbita. É minuciosa. Vai surgindo em notas de serviço, lembretes, “só mais um documento”, reuniões extra, e-mails com anexos de trinta páginas enviados às 22h45 com prazos para o dia seguinte. Tudo com muita importância. Tudo com prazos “improrrogáveis”. E tudo, curiosamente, tão urgente que parece eternamente adiado todos os anos.
O mais irónico? Parte significativa desta tempestade burocrática não melhora o mar  não repara barcos e não orienta rotas. Serve apenas para que, de longe, se diga que temos “instrumentos de monitorização” e “protocolos de atuação em rede”.
Chego a sonhar com um mundo onde o professor possa ensinar, conversar com os alunos, criar, ouvir, desafiar. Onde o tempo não seja engolido por códigos, plataformas e reuniões sobre reuniões.
Mas por agora, resta-me agarrar bem o leme. O mar está revolto. Os papéis voam como gaivotas tresloucadas. A tinta escorre dos formulários.
E lá ao fundo, talvez uma ilha de  de férias, talvez…

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AS CRIANÇAS INVISÍVEIS (SÓ DIZEMOS ADEUS UMA VEZ…)

Lágrimas silenciosas e olhares vazios são estrelas que vão morrendo lentamente sem que ninguém consiga perceber como o mundo vai ficando mais triste e o céu mais só, numa sociedade estúpida com cada vez mais gente e menos pessoas.

Na condição de professor, eu aprendi que falhar, me esquecer de coisas e me enganar, são imensos defeitos que – ao contrário da implacável exigência de infalibilidade que a sociedade tem para comigo – revelam que sou apenas humano. Mas também sei que irei estar lá quando o vosso filho for negligenciado por vós, quando estiver envolto em solidão, precisar de ajuda, precisar de ser salvo das famílias desestruturadas, que infligem maus-tratos; quando a criança que têm à vossa responsabilidade precisar desesperadamente de atenção, de ser visto e ouvido, nós, professores, iremos fazer por estar lá para ele. Órfãs de pais vivos, abandonadas dentro de casa pelos próprios progenitores, com falta de atenção, de acompanhamento, de querer, de querer saber, de cumprimento das mais básicas obrigações parentais, tantas crianças negligenciadas e invisíveis no seio das suas famílias, a quem se dá um telemóvel e por aí fica o cumprimento das obrigações dos pais, quando lhes falta o mais importante – atenção e afeto.
Ciente de tudo isto, com todas as virtudes e defeitos que sabemos que temos, nos dias de hoje, ser professor em Portugal é cada vez mais um ato de coragem.
Na verdade, na minha formação, nunca ninguém me disse que ser professor era tudo isto e muito mais; nunca ninguém me avisou que só se diz adeus uma única vez, porque só nós é que sabemos como soa a voz das crianças invisíveis que desaguam nas nossas salas de aula…
De peito aberto, deixo o testemunho do peso desses fardos que todos nós carregamos.

Na minha sala de aula assomou um grito de socorro…

Tudo o que querias é que te vissem.
Dir-se-ia que nunca chegaste a ter os teus dez anos, nem nunca os irás ter; nem sei mesmo se alguma vez foste criança. Começaste a aceitar que a tristeza era normal.
Bateste à porta de um céu sem deus. Onde estava quando mais precisavas dele? O que de tão importante o ocupava para, também ele, não estar para ti?
Que mal fizeste para merecer tudo o que te estava a acontecer?
Terias de gritar mais alto e chorar mais ainda para que te conseguissem ouvir?
Deixaste o teu nome num pedaço de papel às portas do céu e regressaste para o teu inferno. «Lar» tornou-se num lugar profundo e escuro. Invariavelmente, todos nós, ao fim do dia, voltávamos para o nosso céu, enquanto tu não tinhas nenhum e regressavas para um lugar que nenhum de nós conhece nem consegue imaginar. Essa era a tua vida…

Apesar de tudo, ainda tiveste a generosidade de não desistires de mim viajando todos os dias mil quilómetros para aqui para seres vista.
Todos os dias fugiste mil quilómetros do abismo para te refugiares aqui, debaixo das minhas asas na esperança de que te pudesse proteger.
Vieste de tão longe só para estares sentada mesmo à minha frente e, nem eu, te consegui ver; nem mesmo, quando, no fim da aula, ficavas um pouco mais, na derradeira expectativa de que eu conseguisse perceber a tua dor.

Só hoje consigo escutar a angústia do teu pensamento clamando “Quantas vezes terei de aqui voltar até que me consigas ver? Tenho estado, desde sempre, neste banco sentada à tua espera e não me vês? Quem me poderá salvar agora? Já aqui morri mil vezes e não me viste, mas voltarei sempre na esperança de que olhes e me vejas, nem que tenha de deixar crescer os meus cabelos até ganharem raízes neste chão para não ter de voltar para aquele sepulcro de dor.
As pessoas tornaram-se impessoas e olham-me indiferentes com o mesmo olhar de ignorância dos santos de pau e porcelana que dormem nos altares. Elas nunca saberão o que é estar morto em vida ou tão só no meio da inércia de uma multidão onde todos viram a cara e fingem não ver. Nunca o saberão, porque no reino dos homens as pessoas estão tão ocupadas a olhar-se ao ecrã que, simplesmente, deixaram de ver e de sentir. Esta é a minha vida da qual não consigo sair. Olhem para mim e vejam o enorme vazio que me encheu.
Já não consigo respirar, nem dormir, nem gritar. O grito afogado na garganta e as lágrimas esfarrapadas que saem dos meus olhos secos é tudo o que me resta das noites de solidão no meu quarto. Sempre que me vou embora espero que alguém chame o meu nome para eu me voltar e poderem ver toda esta tristeza que tomou conta de mim. Apenas queria ter o direito de chorar como uma criança, ser lírio do campo, porque não sou mulher, não sou adulto, não sou uma coisa, não sou um peso para ninguém, não sou um defeito, nem culpada por ter nascido; quero chorar a minha verdade pelo amor que não me deram, a dor que me infligiram, o passado que me marcaram e o futuro que me roubaram.
Quando eu me esfumar no ar, me misturar como rios no mar e a terra me receber de braços abertos, ninguém dará por isso. Fecho os olhos, abandono-me, voo para longe de mim e deixo de sentir tudo com esperança de me esquecer, de deixar de me sentir, deixar de existir… deixar-me ir para onde mais ninguém me conseguirá magoar.
Será que só me irão ver e escutar quando os anjos cantarem para mim às portas desse céu distante?
Como deixei de saber sonhar, onde moravam os meus sonhos, abundam agora ervas daninhas. Quem me dera ter um par de asas e poder voar para lá daquela colina onde há um mundo que nunca conheci. Será que haverá para mim um tempo e um lugar com campos forrados de açucenas e primaveras com cheiro a terra molhada pelas primeiras chuvas e céus pintados com arco-íris habitados por sonhos e estrelas espalhadas até ao infinito?
Caminho descalça sobre o fio da navalha sentindo as dores na minha alma que são mais profundas do que a das nódoas que me cobrem o corpo escondidas numa vergonha da qual não sou culpada. Afinal, eu só queria que, um dia, pudesse saber o que é isso de «ser criança»…”

Tentaste gritar tudo isso, mas não foste capaz.
Tanto choro esteve escondido atrás desse olhar e nem uma só gota o conseguiu abandonar, porque já não tinhas mais para dar.
Não querias falar disso, só desejavas que te abraçasse com força e compreendesse a dor que todas essas lágrimas guardadas podiam contar. Querias crescer depressa para poderes fugir dos adultos, tanto como cresceres devagar para nunca vires a ser essa gente crescida.

Tenho de confessar que andei tão absorto no trabalho, repleto de tantas inutilidades que me mantiveram distraído, que não enxerguei um palmo diante do meu nariz.
É bem verdade que, aos poucos, os nossos olhos vão sento tapados por um sistema desumano movido por outros interesses maiores do que tu. Trabalho mal feito em casa por parte dos pais – uns, negligentes, por défice de atenção para com os filhos, outros, pais-helicóptero com excesso de zelo que não deixam os filhos pensarem ou resolveram qualquer problema ou adversidade que surja – vão enchendo as turmas com um número crescente de alunos diferenciados, pouco autónomos e com crescentes necessidades de apoio que nos absorvem. Depois, há o monstro… todos conhecem-no pelos intermináveis Decretos-lei, Leis, Despachos e Circulares, infinitos nomes como PASEO, DAC, PAA, PEA, ACND, ModA, TEIP, CEI, MPSSAI , PAFC, RTP…, mas o seu verdadeiro nome é «Burocracia». Toda a espécie de documentos atirados para frente dos nossos olhos, na escola e em casa, até que, sem darmos por isso, nos cegaram. Absorvidos por todo este trabalho excessivo, pelos nossos problemas pessoais e diversos papéis que temos de representar na escola, de repente, em pleno alto-mar, dão-nos uma boia e dizem-nos que, para além de ensinar, cabe-nos a missão de salvar todos os que foram atirados borda-fora por esta sociedade selvagem que foi incompetente na tarefa de cuidar das nossas crianças. Na realidade, o fracasso pandémico desta multidão que vive para lá dos portões das escolas, atirou para os professores a responsabilidade de se tomar como garantido que não há nada que não pertença às obrigações da Educação.

Mas, de modo nenhum, isso me serve de consolo quando fico em silêncio a conversar com os meus pensamentos. Neles, esquecida por um mundo doente, escondeste-te num recanto da minha alma onde mais ninguém te conseguirá magoar. Nesse esconderijo nos meus sonhos, onde perpetuamente ainda esperas por mim, junto com tantas outras mágoas que foram sendo guardadas. O único lugar onde, hoje, inutilmente tenho de te dizer que quero que saibas que nunca estarás só; que sempre que quiseres esta será a tua casa. Só quero dizer que agora te estou a ver e sinto muito. Apenas queria ainda poder ir a tempo de te dizer que, se tens medo, eu estou a caminho; que irei manter os vampiros longe de ti e que ninguém mais te poderá voltar a fazer mal; que, enquanto estiveres aqui abrigada, ninguém te poderá magoar; que não faz mal aliviares em lágrimas a dor que te vai na alma; que não há nada de errado contigo, apenas com um mundo demasiado imperfeito para amar as suas crianças. Ninguém quis saber, ninguém fez por te merecer enquanto a sua indiferença ia assassinando a tua infância.
Só eu sei o quanto te queria ver montar o unicórnio cor-de-rosa a cavalgar o arco-íris até aos campos floridos de lírios. Pela infelicidade que irei carregar até ao fim dos meus dias, este é o único lugar onde te consegui salvar – na minha memória que guardo no meu peito, onde as tuas lágrimas se juntaram às minhas até à eternidade…

Esses olhos tão novos já viram tanto; esse corpo frágil já sofreu tudo da vida; esse coração puro já amargurou o castigo pelo pecado dos outros.
Nunca me irei esquecer da tristeza enterrada nos teus olhos, nem do tormento da tua dor, nem do ensurdecedor grito de silêncio da solidão onde estavas sepultada.
Vieram atrás de mim para casa onde me desfaço nesse oceano de culpa afogado nos remorsos daquilo que não fui capaz de fazer.
Nunca me tinham dito que, ao abraçar esta profissão, ela iria invadir a minha vida, nem da tolice ingénua de pensar que sabia muito quando, na verdade, da vida, não sabia quase nada.
Apesar de ninguém compreender, é por ti que todos os dias me levanto e vou para a escola, para ainda ir a tempo de conseguir ver a tuas lágrimas no olhar de tantas crianças em risco que ainda poderei ajudar a alimentar na sua sede de aprender, mas, sobretudo, de alguma forma, poder ajudar a serem felizes… para nunca dizerem adeus.

Carlos santos… como muitos outros professores que salvaram várias crianças, mas que carregam o peso de tantas outras que lhes foram invisíveis

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Eu quero ser estónio – José Afonso Baptista

 

Confesso: esta manhã acordei com um desejo inusitado. Não era café. Nem um aumento nas pensões. Era… ser estónio. Ideia maluca, ou sonho tonto, com a leitura do The Guardian de 26 de maio passado.
Sim, estónio. Esse pequeno país do Báltico que cabe inteiro no Alentejo mas aparece gigante nos relatórios internacionais de educação. No último PISA, a Estónia foi o país europeu mais bem classificado em literacia, matemática e ciências. Os alunos estónios não só lêem melhor como resolvem problemas com mais lógica, e fazem tudo isso com naturalidade digital, sem medo dos ecrãs nem dos algoritmos. E para cúmulo, gastam menos por aluno do que nós. Uma afronta!
O The Guardian contou que a Estónia recusou a moda de banir os telemóveis nas escolas. Em vez de panos quentes ou interditos cegos, apostou naquilo que por cá se considera perigoso: inteligência (natural e artificial). Desenvolveram uma estratégia nacional de digitalização, criaram plataformas públicas interoperáveis (como a eKool), formaram professores, envolveram os pais e colocaram a tecnologia ao serviço da pedagogia, e não o contrário. Os telemóveis não foram proibidos: foram integrados, com regras e propósitos.
Na prática, isso significa que há escolas onde a IA já ajuda a detetar dificuldades precocemente, recomenda percursos personalizados, e apoia a avaliação formativa. Professores recebem alertas, não só circulares. E os alunos aprendem desde cedo a programar, a pesquisar com sentido crítico e a compreender o impacto social da tecnologia. Uma literacia digital real.
E nós? Bem, por cá estamos em modo fado: ora se proíbe tudo, ora se impõe tudo. A ideia de dar autonomia às escolas parece radical. Debater com pais e professores? Uma ameaça. Confiar nos profissionais? Um risco. Adotar uma abordagem experimental por territórios? Utopia. A solução mais confortável é nacionalizar o medo e regulamentar o pânico. E depois queixamo-nos que os alunos estão distraídos com os telemóveis, como se o problema estivesse nos aparelhos e não na pedagogia.
Por isso, digo-vos com convicção: quero ser estónio. Quero viver num país onde a escola é levada a sério, não como tema de campanha mas como política de Estado. Onde a tecnologia é uma aliada da equidade e não uma desculpa para a desigualdade. Onde os professores são formados e ouvidos, e não apenas “implementadores” de decisões superiores. Onde os alunos não são “vítimas do digital”, mas cidadãos do século XXI.
Descansem, não vou emigrar, mas, teimoso como sou, deixo, com algum realismo, uma sugestão final: não proíbam nem imponham. Deixem que as escolas, com os seus professores e pais, assumam as suas responsabilidades. Experimentem durante três anos, com liberdade e acompanhamento sério. Depois, ausculte-se o universo das escolas e veja-se onde é que os resultados foram melhores. Talvez se descubra que temos estónios entre nós, à espera apenas de confiança e meios para mostrar o que valem.
José Afonso Baptista | Ciências da Educação |

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A escola ou a fábrica do caos?

Quando abrimos os jornais ou espreitamos as redes sociais, somos confrontados com a enxurrada de vídeos de miúdos – chamemos-lhes assim, na falta de melhor palavra – a esmurrar colegas, a insultar professores, a transformar os corredores das escolas em ringues com inspiração “gameistica”. E a resposta é sempre a mesma? Uma salada de lugares-comuns: “São casos pontuais”, “Faltam recursos”, “Precisamos de mais psicólogos nas escolas”.

Vamos ser honestos. Não é um caso pontual quando, de norte a sul, se acumulam relatos de violência física e psicológica, com professores a meter baixas médicas por exaustão e alunos a saírem da escola como se tivessem sobrevivido a uma travessia de Gaza. Não é falta de recursos quando as escolas estão armadilhadas de projetos “inovadores” que têm tanto de modernidade como de vazio prático. Não é só de psicólogos que precisamos; é de um pacto social para resgatar o que a escola deveria ser.

E não venham com a conversa  que “os jovens estão revoltados porque têm vidas difíceis”. O mundo sempre foi difícil e não há vidas fáceis. A diferença é que antigamente havia a noção, ainda que incipiente, de que o respeito pelos outros – colegas, professores e funcionários – era um pré-requisito para qualquer aprendizagem e relação. Agora, a pedagogia do “coitadinho” venceu. O miúdo insulta o professor? Pobre menino, deve estar frustrado com a vida ou tem um qualquer problema que justifique o ato. O aluno parte o nariz a um colega? Uma vítima da sociedade que não sabe gerir as emoções ou sofre de espasmos musculares. O próximo passo? Professores a darem aulas envergando coletes à prova de bala e capacetes? Funcionários fardados com fatos anti bomba?

Vamos ser claros: não estamos a falar de crianças esfomeadas que recorrem à violência como instinto de sobrevivência. Estamos a falar, na esmagadora maioria dos casos, de jovens que vivem imersos em confortos materiais, com smartphones de última geração, zero responsabilidades em casa e um discurso parental de permissividade total: “O meu filho nunca mente”, “Ele é tão sensível”, “A culpa é do sistema”. Mas a frase que mais se ouve é: “Já não sei o que lhe hei de fazer”. E para continuar, a minha preferida no momento: “ele só roubou 5€… não era preciso suspende-lo…”.

A escola é apenas o palco onde se representa a tragicomédia da nossa abdicação como sociedade. Pais que tratam os professores e funcionários como empregados subalternos, direções escolares paralisadas pela burocracia, tutelas políticas que confundem inclusão com indulgência. E no meio disto tudo, os professores – os últimos resistentes – são despojados de autoridade, transformados em animadores culturais de alunos.

É preciso dizê-lo sem rodeios: a violência nas escolas não é apenas um problema da escola. É um problema da sociedade. Uma sociedade que, a cada eleição, discute superficialidades enquanto as escolas se transformam em zonas de guerra. Uma sociedade que tem pavor de impor limites porque tem medo de ser impopular. Uma sociedade que idolatra o discurso da “liberdade” sem perceber que liberdade sem responsabilidade é apenas um convite ao caos. Para ser livre tem que se saber ser, e aprender que a liberdade, também, tem limites.

Enquanto continuarmos a relativizar agressões, a desculpabilizar miúdos violentos e a engavetar relatórios, estamos a cavar a sepultura do conceito de escola como espaço de formação de crianças e jovens. E não, não são só “casos pontuais”. É uma epidemia lenta, tão perigosa quanto invisível.

Porque, convenhamos, uma escola que tem medo dos seus próprios alunos não é uma escola. É apenas um espaço onde o futuro do país se esvai em cada punho cerrado e em cada adulto que vira a cara para o lado.

Se ainda restassem dúvidas sobre a gravidade da situação nas escolas portuguesas, os dados mais recentes dissipam qualquer ilusão. No ano letivo de 2023/2024, a PSP registou 3.441 crimes em contexto escolar, um aumento de 10,6% face ao ano anterior. As ofensas corporais subiram 8,8%, totalizando 1.346 casos, enquanto as injúrias e ameaças aumentaram 14,7%, atingindo 946 ocorrências .

Em paralelo, a GNR registou 103 crimes de bullying, dos quais 12 de cyberbullying, no mesmo período . Estes números são apenas a ponta do icebergue, considerando que a maioria dos casos permanece oculta, vítimas do silêncio e do medo.

O impacto desta violência vai além das estatísticas. As vítimas enfrentam traumas que podem perdurar por toda a vida, incluindo ansiedade, depressão e, em casos extremos, automutilação ou suicídio . A escola, que deveria ser um espaço seguro e de crescimento, transforma-se num ambiente hostil, onde o medo e a insegurança imperam impostos por uma minoria.

Perante este cenário, é imperativo questionar: que medidas concretas estão a ser tomadas para inverter esta tendência? Não basta reconhecer o problema; é necessário agir com determinação e responsabilidade. A escola não pode continuar a ser o espelho da indiferença social, mas deve tornar-se o reflexo de um compromisso com a educação, o respeito e a dignidade humana.

Porque, no final, a violência nas escolas não é apenas um problema educativo; é um sintoma alarmante de uma sociedade que precisa urgentemente de se reencontrar com os seus valores fundamentais para que possa, verdadeiramente, prosperar.

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Receita para um algoritmo – o algoritmo da canja – José Afonso Baptista

 

Afonso. Avô, a minha Professora disse que um algoritmo é uma receita. É disparate?

Avô. O que é que tu achas?

Afonso. Não sei, Avô, mas ela já está velhota, já tem 32 anos… se calhar já não regula bem.

Avô. Se a tua Professora está velhota com 32 anos, o que é que tu achas do teu Avô, que podia ser também avô dela?

Afonso. Mas tu és meu avô, não és avô dela.

Avô. Voltemos ao algoritmo. O que é que tu achas que é?

Afonso. Não sei, Avô, mas não acho que seja a explicar como é que se faz uma canja de galinha!

Avô. Então explica-me lá como é que tu fazes uma canja de galinha. Pões a galinha viva numa panela a ferver?

Afonso. Oh Avô, já pareces a Professora, só fazes perguntas e não explicas.

Avô. Mas como é que fazes?

Afonso. Então, primeiro vou ao galinheiro e apanho uma galinha. Não, eu não sou capaz. Peço à minha Mãe para ser ela a escolher.

Avô. Porquê? Não sabes escolher?

Afonso. Não, Avô, faz-me pena.

Avô. Pronto, é a Mãe que escolhe. E depois, és tu que matas a galinha?

Afonso. Não, Avô, faz-me impressão, não sou capaz. Quem lhe corta o pescoço é a Mãe.

Avô. Então, já tens uma galinha morta, sem pescoço. O que é que vem a seguir? Metes na panela?

Afonso. Acho que a Mãe a mete primeiro numa panela a ferver para se depenar melhor. Depois, depena, corta-lhe o bico e as patas, tira-lhe as tripas, corta-a aos bocados e só depois é que a põe a cozer.

Avô. Então e coze na mesma água onde esteve com as penas e as patas?

Afonso. Não, Avô, a Mãe já tem um tacho grande a ferver com água limpa e mete lá a galinha. Mas mete outras coisas: cebola, alho, louro, sal, hortelã… e só no fim é que põe arroz. Outras vezes põe massa.

Avô. Ainda preciso de te explicar o que é um algoritmo?

Afonso. Ah… algoritmo é tudo o que se mete na panela!

Avô. Não, Afonso. O algoritmo é o caminho — são todos os passos que tens de dar, todas as operações para realizar uma obra. Pode ser uma canja, uma operação de cirurgia, descobrir a vacina certa contra a Covid ou mesmo construir a bomba atómica. Um algoritmo é um método, uma disciplina.

Afonso. Agora percebi, Avô. Amanhã já vou explicar tudo direitinho à Professora.

Avô. Ela vai agradecer e ficar contente — não por lhe ensinares, mas por teres aprendido com gosto.

 

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Idade legal da reforma vai chegar, no próximo ano, aos 66 anos e 9 meses.

Com o anúncio feito, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou-se que vem aí uma subida no corte nas pensões antecipadas. Isto porquê? Porque o aumento da esperança média de vida fará, consequentemente, aumentar a idade legal da reforma.

“A esperança de vida aos 65 anos, no período 2022-2024, foi estimada em 20,02 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,30 anos e as mulheres 21,35 anos, o que corresponde a um aumento de 0,30 anos para os homens e de 0,24 anos para as mulheres relativamente a 2021-2023”, lê-se no boletim do INE.

Destaque ainda para o facto de, no próximo ano, a idade legal da reforma alcançar o valor mais elevado de sempre: 66 anos e 9 meses.

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Candidaturas ilegais de 2300 professores mas apenas seis são punidos

Milhares de candidatos a Educação Especial não cumprem requisito legal.

Candidaturas ilegais de 2300 professores mas apenas seis são punidos

Há cerca de 2300 professores (1500 no concurso externo e 800 no concurso interno) que concorreram ao grupo de Educação Especial, mas não cumpriram o requisito legal de ter cinco anos de serviço quando realizaram a especialização que habilita profissionalmente para lecionar neste grupo de recrutamento.

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Antes das Listas Serem Publicadas…

…deve sair no site da DGAE a notificação das reclamações.

E após isso, uns dias depois, as listas serão publicadas.

Por isso tenham calma que o calor só veio hoje.

 

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Reserva de Recrutamento (RR35/RRCEE22) – PEDIDOS DE HORÁRIOS APENAS DISPONÍVEIS PARA OS GR 100 E 110

 

 

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Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 – 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 34.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 34 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 – 2024/2025

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Uma data de razões para se “revisitar” o Estatuto do Aluno…

Cerca de dois mil docentes de mais de 300 escolas do ensino básico e secundário de todo o país responderam este ano a um inquérito que revela, entre outros aspetos, as principais dificuldades que enfrentavam

Metade dos professores tem alunos que faltam frequentemente às aulas

Metade dos professores tem nas suas turmas alunos do ensino básico e secundário que faltam frequentemente às aulas e um em cada três docentes conhece casos de violência entre os estudantes, segundo dados preliminares de um estudo nacional divulgado esta sexta-feira.

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Tem Sido Diário Este Tipo de Notícias

E é urgente rever rapidamente o Estatuto do Aluno reforçando a autoridade da escola e dos professores em casos deste género, aplicando sanções pecuniárias aos infratores.

 

Pai entra em escola de Viseu e ameaça com faca

 

Diretor confirma que a situação foi reportada às autoridades. Turma em causa acompanhada por serviços de psicologia da Escola João de Barros

 

Um incidente que envolveu um encarregado de educação e uma faca ocorreu esta segunda-feira, 26 de maio, em Viseu, na Escola João de Barros, que pertence ao Agrupamento de Escolas Grão Vasco.

O Jornal do Centro teve conhecimento de que um pai terá entrado no átrio da escola acompanhado por uma faca com a qual teria ameaçado “quem se metesse com a filha”. O diretor do Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Luís Nóbrega, confirma o sucedido.

A turma da filha do agressor está a ser acompanhada pelos serviços de psicologia do agrupamento. “A turma em causa, onde a filha e os outros meninos estão, está a ser acompanhada pelos nossos serviços de psicologia”.

Segundo o responsável, a situação ficou “controlada” e “está dentro daquilo que são os parâmetros normais”. Luís Nóbrega sublinha que “como é óbvio é uma situação extraordinária, mas está tudo entregue a quem tem de estar entregue”.

O pai envolvido no incidente foi identificado pelas autoridades. “O senhor já foi identificado. Foram tomadas as medidas que se deviam ter tomado”, afirma o diretor. Luís Nóbrega confirma que o caso foi comunicado às autoridades competentes, nomeadamente à PSP: “O senhor depois já lá foi pedir desculpa e já foi identificado pelas autoridades”.

Segundo o responsável pelo agrupamento, o encarregado de educação permaneceu apenas na zona de entrada do estabelecimento. “O senhor não saiu do átrio e não esteve numa situação em que pudesse ter contacto direto com alunos. Esteve fundamentalmente no átrio, na zona de entrada”, explica.

Apesar do sucedido, o diretor assegura que o ambiente na escola se mantém calmo: “Hoje estive lá na realização de provas do primeiro ciclo e a tranquilidade é total”. Acrescenta ainda que “a nossa preocupação é manter a tranquilidade na escola e a tranquilidade está mantida”.

Sobre a origem do conflito, Luís Nóbrega esclarece que se trata de “situações de crianças do género ‘não fales para aquela’, ou ‘não brinques com aquela’”.

O processo encontra-se agora nas mãos das autoridades que vão proceder à respetiva análise. O caso ocorreu na segunda-feira, na Escola João de Barros, em Viseu.

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Os Meus Dados Até Indicam Um Valor Superior Para os Professores

Novas pensões da função pública superam 1700 euros

A CGA atribuiu o ano passado 22681 novas pensões de reforma, mais 2453 pensões face a 2023, o que representa um aumento superior a 12%. O valor médio aumentou 4,8%, fixando-se em 1707 euros, que se deveu “essencialmente às novas pensões atribuídas aos aposentados e reformados oriundos da administração central, cujo valor médio foi de 2459 euros, e que representaram 44,3% do total de novas pensões” atribuídas pela CGA em 2024, segundo o mesmo relatório.

 

 

O meu estudo sobre o valor da Aposentação do Pessoal Docente encontra-se no artigo seguinte:

 

Valores Médios Brutos da Aposentação na Classe Docente Desde 2020

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Aluno de 13 anos agredido com mata-leão volta a ser atacado por colega no espaço de duas semanas

Jovem que ficou inconsciente durante visita de estudo agredido agora com muleta dentro da escola em Salvaterra de Magos.

Aluno de 13 anos agredido com mata-leão volta a ser atacado por colega no espaço de duas semanas

 

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Atenção – Erro na MPD

Esta situação que me chegou aconteceu a quem solicitou o relatório médico no dia de ontem. A todos nesta situação verifiquem se o relatório tem 3 páginas.

Mas se a DGAE ligou a este docente dando conta do erro é provável que tenha ligado a todos na mesma situação.

 

Fui hoje contactado pela DGAE no âmbito do processo de MPD, com a informação de que, devido a um erro informático, os relatórios médicos estavam a ser gerados de forma incompleta. No meu caso, o relatório foi impresso com apenas 2 páginas, quando na verdade deveria ter 3.

Partilho esta situação porque pode ser útil a outros docentes que estejam no mesmo processo. No meu caso, o relatório já tinha sido preenchido ontem, dia 26, durante uma consulta médica, — o que me obrigará agora a remarcar uma nova consulta apenas para repetir o procedimento.

É muito importante alertar todos os colegas para verificarem se o relatório médico impresso contém, de facto, *3 páginas completas*.

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Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – Ano Escolar 2025/2026

A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – Ano Escolar 2025/2026

 

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Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA – Ano Escolar 2025/2026

A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA – Ano Escolar 2025/2026

 

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A quem interessa um estudo da Nova SBE com flagrantes erros?

Uma estimativa realista colocaria o custo total da reposição do tempo de serviço dos professores entre 2500 e 3300 milhões de euros – e não 11.540 – ao longo de três décadas – e não cinco.

A quem interessa um estudo da Nova SBE com flagrantes erros?

 

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Atenção ao Ponto 2.2.1. Do Relatório da MPD

Chamo a atenção para a maioria dos docentes que concorrem à MPD e para o campo 2.2.1.

O SIM neste campo aplica-se apenas aos docentes já declarados incapazes para o exercício de funções docentes e poderão ter entrado em processo de requalificação (entretanto suspensa) e não à generalidade dos docentes portadores de um grau de incapacidade.

Se virem as duas situações verificam que os docentes que dizem SIM no campo 2.2.1. (imagem 1) não preenchem abasolutamente mais nada ao contrário de quem coloca o NÃO (imagem 2) que pode preencher os dados da sua incapacidade e a identificação do médico que irá preencher o relatório.


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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Caracterização de vagas

 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 30 de maio de 2025 (hora de Portugal continental), para preenchimento pelos responsáveis das EPERP, a aplicação eletrónica “Caracterização de vagas”.

Manual de Instruções – Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026 – Caracterização das Vagas

 

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Calendarização – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2025/2026

 

 

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Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2025/2026

Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 43/2025
Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Despacho n.º 5868-B/2025
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
SIGRHE – Relatório Médico

 

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Uma estreia em mais de duas décadas (e ainda me surpreendo)

Por Pedro Alexandre Franco

 

Sou professor de Educação Musical no 2.º ciclo do Ensino Básico há mais de duas décadas e já lecionei em quase trinta escolas diferentes. Dizer isto em voz alta é quase tão estranho como confessar que já tive alunos que agora têm filhos, e alguns desses filhos até já tocam flauta, coitados.
Durante todo este tempo, houve uma constante: mudava de escola todos os anos. Era quase ritual. Chegava, dava o meu melhor, envolvia-me com as turmas, decorava os nomes (às vezes com mnemónicas duvidosas), e no final do ano… lá ia eu para outra escola, com novo código da fotocopiadora, nova sala, e novos desafios — incluindo encontrar uma tomada que funcionasse à primeira.
Mas este ano, pela primeira vez, vou continuar na mesma escola. Não mudo de lugar, nem de colegas, nem sequer de secretária, que já range de um lado, mas tem personalidade. E esta novidade muda tudo.
É também a primeira vez que vou ter continuidade com as turmas. Os alunos que me ouviram este ano a explicar, com entusiasmo digno de festival, o que é uma síncopa ou uma clave, voltam para o ano. Já sabem os meus trocadilhos, as minhas expressões, e aquele olhar que diz “sim, eu sei que isso não estava no plano, mas vamos fingir que estava”.
E mesmo os que seguem para o 3.º ciclo ou para o secundário… continuarão a passar por mim todos os dias. A escola secundária é mesmo em frente da básica, e ali vão andar eles: mais altos, mais sérios, com mochilas que parecem malas de viagem, mas ainda com aquele brilho no olhar de quem, há pouco tempo, ainda pedia para tocar triângulo “porque é mais fácil”.
Já sei os ritmos, os rostos e, claro, as sopas da cantina. Todas excelentes. À quinta-feira, por exemplo, é a imperdível sopa de peixe, um clássico que já deveria ter estatuto de património alimentar da escola.
E lá está também a velha guitarra da escola. Aquela companheira que já sobreviveu a afinações apressadas, palhetas desaparecidas e alunos que pensam que “sol maior” é uma coisa que se apanha na praia. Não é uma guitarra de luxo, mas dá luta e, mais importante, ainda me dá “pica”. É com ela que se criam momentos, alguns quase musicais, outros apenas divertidos, e todos absolutamente genuínos.
É estranho, bonito, e inesperadamente reconfortante. Ver os alunos a crescerem, a mudarem, a construírem-se, e eu ali… sempre por perto. Como um marco. Ou como aquela cadeira que já ninguém tira da sala porque faz parte da paisagem e que, apesar de ter um parafuso solto, ainda cumpre bem a sua função.
De vez em quando, um passará por mim, sorrirá e dirá: “Olha, o prof de Música… ainda cá anda.”
Pois ando. E ainda bem. Porque, ao fim de bem mais de vinte anos, descobri que ficar pode ser tão marcante como começar.

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A ansiedade antes da ansiedade dos exames

 

A ansiedade antes da ansiedade antes da ansiedade, a mãe da ansiedade e a avó da ansiedade, gerações inteiras de angústia debaixo da pele e a pele uma casa velha a ranger, a tremer, a ameaçar cair e cair de verdade, e a alma lá dentro a olhar pelas janelas como se alguém viesse salvar, alguém, quem, ninguém.

Antes do exame: os olhos em ti, os olhos dos outros em ti, os teus olhos em ti, os olhos no chão, a tropeçar no chão, a enrolarem-se no chão e o chão uma cama e tu um corpo sem força, sem chão. O corpo derrotado antes de lutar. A cabeça rendida antes da guerra. A vontade como um balão furado, a esvaziar-se devagar e sem barulho e desistir é tão natural como respirar.

E se estudámos. Dias, noites, horas coladas umas às outras como as peças de um puzzle por acabar, e a memória um espelho embaciado a repetir, a repetir, a repetir, como um papagaio a imitar sem saber quanto diz, sem saber porquê e a papaguear se fez o ensino Secundário.

Então porquê o medo, porquê a taquicardia nos corredores gelados da escola, porquê o suor nas palmas das mãos, porquê os dedos crispados e na verdade cada exame é uma guerra e cada pergunta uma bala.

Porque falhar é cair. Porque cair é desiludir. Porque desiludir é deixar de merecer amor.

E tudo isto antes dos dezoito anos. Ainda criança e já culpado, curvado e empurrado para uma glória sem glória. Os pais, coitados, a exigirem sem saber. A amar com culpa. A pressionar com medo. A quererem para nós quanto não tiveram. Uma vida melhor, dizem. E esta vida melhor é esta? Esta prisão de papel? Este campo de batalha de silêncio e dor e cotovelos apertados contra o peito para não chorar?

Brincar quando se cresce foi sempre uma perda de tempo e a felicidade é para os ignorantes e pobres de espírito se o principal objetivo é vencer e ser alguém.

Mas nós já somos alguém, repetimos entre clamores e apelos em vão e as mochilas pesam mais para além dos corpos e os corações cansam-se de arrastar as pernas. Fomos crianças com olheiras de adulto e rugas no pensamento. E a ansiedade a crescer como um fungo, invisível, pegajosa, mortal.

E antes de cada exame morremos um bocadinho, enterrados no medo e o epitáfio escrito a caneta azul no canto do caderno.

E ninguém fala disto. Só se fala do resultado, do número, da média, da nota, da estatística e nunca da dor, nunca da solidão, nunca da vergonha de não ser perfeito mais a raiva de quem tenta e falha. E a vontade de fugir para sempre.

E se crescemos entre promessas de nunca mais, nunca mais exames, nunca mais testes, nunca mais aquela humilhação, depois e uma vez adultos, repetimos, fazemos igual, exigimos igual.

O ensino é uma máquina e cada um de nós parte da engrenagem e para quê se não se derrubam governos e formas de pensar para a melhoria do bem-estar geral?

E de caminho admoestamos com a mesma régua e castigamos na mesma medida ou não continuassem os exames inamovíveis, seculares, desta feita não para nós mas para os outros num altar pagão onde se sacrificam os mais novos, os mais frágeis, os Zé-ninguém cheios de esperança, a mesma esperança, a nossa esperança apesar das eras passadas.

E eu, um dos sacrificados, fiquei pelo caminho, ainda a tremer com o cheiro do papel do exame enquanto olho para trás e não me lembro de quanto aprendi, só a dor, só o peso, só a ansiedade e eu não quero isto para os meus nem quero ser o carrasco de ninguém.

E se os exames medem alguma coisa, não é o saber, é a capacidade de sofrer para sempre e em silêncio.

João André Costa

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Provas MoDA no corredor por falta de rede

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FUNCIONÁRIA AGREDIDA POR ALUNO NA ESCOLA DE ARAZEDE

Aluno da EB2/3 agrediu funcionária que foi transportada ao hospital. Diretor do Agrupamento lamenta falta de decisão do Ministério Público

FUNCIONÁRIA AGREDIDA POR ALUNO NA ESCOLA DE ARAZEDE

Uma auxiliar de educação na Escola EB2/3 de Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho foi na manhã de hoje agredida por um aluno e teve de ser transportada à unidade hospitalar com diversos ferimentos. O aluno em causa será reincidente.

Contactado pelo Diário de Coimbra, o diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho confirmou a agressão por parte do aluno, garantindo que a escola tem feito tudo que é possível para controlar a situação que, admitiu, tem sido recorrente.

A vítima, confirmou José Charro, foi a auxiliar que diariamente acompanha o aluno em causa, um jovem de 13 anos, com diversos problemas do foro psiquiátrico. A auxiliar foi transportada «consciente», mas com algumas contusões na cabeça, braços e pernas, ao Hospital Distrital da Figueira da Foz.
No local esteve a GNR, que confirmou a ocorrência, bem como o INEM.

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Balanços da Primeira Semana das Provas ModA

São inúmeros os casos de insucesso na realização da Prova Moda de Portuguê e de PLNM desta semana que foram realizadas pelos alunos do 4.º e 6,º anos.
A dificuldade no acesso à Internet foi uma das principais causas deste insucesso o que levou o JN a fazer a notícia seguinte.

 

Alunos fazem prova ModA no corredor por falta de rede

 

 

Professores reportam suspensão de aulas, dificuldades no acesso e perda de tempo. Governo garante que escolas conseguiram resolver “falhas pontuais”.

Os alunos do 4.º e do 6.º ano terminaram a primeira semana de provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA). A avaliação é feita em computador. A presidente da Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI), Fernanda Ledesma, e o secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, apontam falhas. Governo garante que são “pontuais”.

“Os professores reportam falhas na rede de Internet que levaram à interrupção, adiamento ou encurtamento da duração das provas. Já recebemos casos de alunos com necessidades educativas que fizeram a prova no corredor por a sala não ter net”, aponta José Feliciano Costa. Fernanda Ledesma acrescenta que em muitas salas, os alunos não começam a prova ao mesmo tempo: “Há sempre quem não consiga aceder à plataforma”.

Já houve casos em que os dados relativos aos alunos com necessidades específicas “desapareceram da plataforma” ou de escolas que têm de voltar a “validar as provas” porque as “passwords dos alunos que faltaram, que nem deviam ter sido usadas, aparecem na plataforma como tendo feito a avaliação”. “São os problemas de uma avaliação digital. Há problemas técnicos que persistem, apesar de não atingirem a dimensão nacional de há dois anos”, afirma Fernanda Ledesma.

“Na generalidade, as provas ModA têm decorrido dentro da normalidade e com tranquilidade. Dos casos reportados aos serviços do Ministério da Educação, apenas foi dado conhecimento de falhas pontuais, que as escolas têm conseguido resolver para a realização da prova”, reagiu ao JN o gabinete do ministro Fernando Alexandre.

Um terço sem aulas

As provas estão a decorrer em contexto de greve. José Feliciano Costa assegura que a adesão média tem rondado “os 35%”, sobretudo em escolas de 1.º Ciclo. Num terço registou-se suspensão de aulas. Cristina Mota, do movimento Escola Pública, denuncia que há professores em greve que estão a ser substituídos pelos diretores. O presidente da associação nacional de diretores assegura que a lei é cumprida e que a convocatória tem de prever “efetivos e suplentes” para a vigilância. Filinto Lima assume que muitas escolas, consoante o número de alunos e de turnos que tenham de fazer, fecham o dia inteiro ou, pelo menos, da parte da manhã.

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Regulamento do procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença

Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março.

Despacho n.º 5868-B/2025

 

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Dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro

Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.

Portaria n.º 361-A/2025/2, de 23 de maio

 

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Reserva de Recrutamento 33 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 20 – 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 33.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 33 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 20 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 33 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 20 – 2024/2025

 

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Está para publicação em D.R. a Portaria da MPD

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
– Portaria – Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março.

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Quem estará, vivo, a usufruir do RITS em 2077

Desculpem lá! Mas vão encher os olhos de areia a outro…

Devolução do tempo de serviço aos professores custa €11,5 mil milhões até 2077

 

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“Quando for governo”, Chega quer que “educação seja diferente” para que crianças não sejam “marteladas com ideias de esquerda”

” Já quanto à saúde, garante que “não defendem[os] o fim do Ministério da Educação”, mas sim a mudança para “Ministério do Ensino”, pois o partido entende que não cabe ao Estado educar as crianças. ”

“Quando for governo”, Chega quer “alguns hospitais com gestão privada” e que “educação seja diferente” para que crianças não sejam “marteladas com ideias de esquerda”

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