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Mai 12 2023
Costa e Maquiavel
Já algumas vezes escrevi sobre a desorientação do Primeiro-Ministro Costa e do governo que lidera, sobretudo a partir das suas atuações na área da Educação, que é aquela que julgo conhecer razoavelmente bem, ao fim de quase trinta anos de trabalho em escolas públicas portuguesas, nas quais assumi os mais diferentes níveis de responsabilidade.
Infelizmente para todos nós, portugueses, tenho de registar, agora, que a desorientação do Primeiro-Ministro Costa e do seu governo, afinal, não se faz sentir apenas na Educação, como tem demonstrado, nos últimos tempos, o “caso TAP”. Já para não referir o que está a acontecer na Saúde, na Justiça, na Segurança Social, na Agricultura e noutras áreas. Mantenham-se informados e cheguem às vossas conclusões.
O que é realmente grave (gravíssimo!!!) nesta triste situação em que o nosso país caiu é que toda esta desorientação está a custar milhões e milhões de euros às nossas contas públicas. Milhões esses que estão a ser desbaratados por este governo e que são os mesmos milhões que faziam falta para resolver os nossos problemas estruturais na Educação, na Saúde, na Justiça, na Segurança Social, etc… Considero tudo isto muito grave e muito triste!!!
O “caso TAP” é só um dos exemplos que mostra um governo descoordenado e disfuncional, em convulsões internas, por causa das lutas pela sucessão a António Costa, assim como mostra também a incúria e o cinismo de ministros e secretários de estado que desperdiçam milhões! Estamos perante um governo verdadeiramente bipolar! É um governo que às segundas, quartas e sextas se vangloria das contas certas e desperdiça milhões e milhões de euros, por causa das guerrilhas internas no PS ou por pura incompetência, e que às terças, quintas e sábados nega mais dinheiro aos pensionistas, nega mais dinheiro aos professores, nega mais dinheiro aos enfermeiros, etc… Isto é, esbanja por um lado e poupa no estado social por outro. Um governo socialista que devia fazer exatamente o contrário: poupar nos gastos excessivos (salvamentos da banca, TAP, etc…) e investir nos pilares do estado social (Educação, Saúde, etc…).
Ora, o desperdício de tanto dinheiro público seria condenável em qualquer país e em quaisquer circunstâncias. Num país pequeno, pobre e atrasado como Portugal é dramático. É mesmo trágico. Gastam-se milhões como nunca e continuamos pobres como sempre! Os últimos dados económicos do país demonstram que Portugal é uma das economias com crescimento mais lento do mundo. Para além disso, também ficamos a saber que entre 2010 e 2020 os gestores da grandes empresas a atuar em Portugal viram os seus salários, que já eram milionários, aumentar 47%. Na mesma década, o vencimento médio bruto dos trabalhadores diminuiu 0,7%. Também já tínhamos ficado a saber que a carga fiscal em Portugal atingiu um novo máximo em 2022: o estado arrecadou mais de 87,1 mil milhões de euros de impostos, o que representa 36,4% do PIB. Nos últimos dias, foram “revistas em alta”, por organizações internacionais, as previsões para o nosso crescimento económico no próximo ano.
De todos estes números se podem retirar diversas conclusões. Mas uma questão que todos devíamos fazer é a seguinte: num país onde as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres aumentam exponencialmente a quem vai sobretudo favorecer o crescimento económico previsto para o próximo ano?
Clarificando ainda mais a minha preocupação: a maior produção de riqueza em que todos vamos participar no próximo ano vai parar, maioritariamente, aos bolsos de quem? Dos mais pobres e desfavorecidos? Dos milhões de trabalhadores públicos e privados com salários cada vez mais “curtos” por causa da inflação? Dos pequenos e médios empresários que suportam cargas de impostos pesadíssimas? Ou vai parar aos bolsos dos donos e acionistas das grandes empresas de energia, de distribuição e financeiras, como os bancos?
Não estaremos todos, trabalhadores públicos e privados, micro, pequenas e médias empresas, a ser explorados por uma colossal carga de impostos e de juros, para benefício, em última instância, de “fundos” e “aglomerados financeiros” internacionais, que dominam a nossas maiores empresas e que dominam os lucros gerados pelos juros altíssimos que todos, pessoas e empresas, pagamos aos bancos portugueses?
Já tínhamos percebido que este governo e este Primeiro-Ministro não querem resolver os problemas da Educação. Já tínhamos percebido que a verdadeira razão para não devolverem o que roubaram aos professores não era a falta de verbas, pois há “excedentes orçamentais”. Já sabíamos que era mentiroso o argumento da desigualdade em relação a outras carreiras da função pública, as quais já viram contabilizados todos os anos de tempo de serviço congelado ou, no mínimo, 70% desse tempo.
O que nos leva à questão final: quais são, então, as verdadeiras razões pelas quais não há mais verbas para afetar à Educação? Ou à Justiça ou à Saúde, por exemplo? Tristemente as razões são as mesmas que explicam tudo o resto que já foi descrito sobre a atuação deste governo. O que preocupa este governo não é o futuro do país, mas apenas e só o futuro de cada um dos seus membros e o futuro do PS. E o maquiavelismo é a regra geral de funcionamento: os fins justificam sempre os meios, como se viu na encenação montada por António Costa e João Galamba na semana passada.
Estamos num mundo ao contrário, feito só de mentiras e no qual mandam, sobre tudo e sobre todos, os assessores de imprensa, cinicamente bem pagos com dinheiro dos nossos impostos para nos enganarem, disfarçando tudo com “consciências” e com “boas intenções” e arranjando sempre bodes expiatórios, como é evidente, fora do governo para as falcatruas que se vão descobrindo…
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Mai 12 2023
252 Contratados colocados na RR31
Foram colocados 252 contratados na Reserva de Recrutamento 31, distribuídos de acordo com a tabela seguinte:
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Mai 12 2023
Uma Plataforma Cheia de Alertas
Não deixa de ser um aspeto positivo que a plataforma SIGRHE apresente alguns alertas que orientam o candidatos no seu concurso.
Só falta o alerta na Vinculação Dinâmica alertando os candidatos que em 2024 terão novamente de concorrer a todos os QZP do País.
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Mai 12 2023
Reserva de Recrutamento n.º 31
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 31
Listas – Reserva de recrutamento n.º 31
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Mai 12 2023
Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de maio e as 18:00 horas de 18 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Aviso de Abertura n.º 9206-E/2023
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023
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Mai 12 2023
Concurso Aberto até às 18 horas do Dia 18 de Maio
Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de maio e as 18:00 horas de 18 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Aviso de Abertura n.º 9206-E/2023
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Mai 12 2023
Petição – Não ao encerramento integral da Biblioteca Pública Municipal do Porto
Não ao encerramento integral da Biblioteca Pública Municipal do Porto
A Câmara Municipal do Porto aprovou, segundo consta da sua página oficial
(https://www.porto.pt/pt/noticia/requalificacao-e-ampliacao-da-biblioteca-publica-municipal-do-porto-triplica-capacidade-de-deposito)
a “requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal do Porto” (S. Lázaro). De acordo com a mesma fonte, o custo orçamentado terá uma base de 20 milhões de euros, tendo o arquiteto responsável estimado que o “tempo de execução da obra de requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP) será de cerca de três anos”.
1. A Câmara do Porto não esclareceu o que prevê relativamente ao serviço de leitura, da biblioteca sonora e da leitura domiciliária durante este período. De acordo com informações recolhidas junto de técnicos do quadro da BPMP, que também ignoram como se procederá, há o risco de a instituição não disponibilizar a consulta durante um período igual ou superior ao intervalo de três anos indicado pelo arquiteto.
2. É por demais conhecida a importância das coleções da BPMP que, como se sabe, foi a 1ª biblioteca pública portuguesa. A sua antiguidade, reforçada pela autorização de depósito legal, tornou-a insubstituível para a pesquisa, particularmente no que respeita a publicações periódicas. Abstraindo da sua coleção de manuscritos, igualmente ímpar no país, pode considerar-se a única instituição sedeada na região Norte a possibilitar a consulta de fontes primárias à escala nacional.
Assim se explica que ao longo de quase dois séculos se tenha consolidado a ligação dos cursos da Universidade do Porto, assim como das Universidades da região Norte, à exploração do espólio da BPMP. No momento atual, em que se multiplicaram as pós-graduações e aumenta o número de estudantes de todos os níveis a BPMP continua fundamental para todos os níveis de ensino bem como para a leitura e consulta pública de documentação.
Acresce que, ao contrário da Biblioteca Nacional, que encerrou igualmente para obras, a BPMP quase não tem digitalizações ou reproduções microfilmadas que possa disponibilizar em alternativa à consulta presencial. Se for confirmado que a opção municipal é o encerramento integral dos serviços de consulta por um longo período, são de prever profundos constrangimentos em todos os projetos de investigação em curso, especialmente nos dos doutorandos que frequentam amiudadamente a BPMP. Privados de acesso às suas principais fontes de informação, esta situação colocará em causa os respetivos projetos, tendo em conta as limitações orçamentais dos bolseiros e não bolseiros nestas condições.
3. Os abaixo-assinados, leitores da BPMP, solicitam com a possível brevidade que os responsáveis pela Câmara do Porto (vereador respetivo) e da BPMP:
– Divulguem publicamente, logo que possível, as condições de condicionamento da leitura pública durante o período previsto das obras (incluindo as datas do início das obras e o tempo previsto da sua duração);
– Disponibilizem soluções alternativas ao encerramento integral (faseamento do encerramento das instalações, possibilidade de se depositarem núcleos documentais selecionados em polos da BPMP não afetados pelas obras, etc.)
– Garantam a continuidade dos serviços de biblioteca sonora e leitura domiciliária.
Os abaixo-assinados (ordem alfabética)
Maciel Santos – FLUP / CEAUP
Paulo Vasconcelos – FLUP / CITCEM – Bolseiro FCT
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Mai 11 2023
Apenas Para Responder ao Agradecimento do DAVE
No meu MAC pessoal acontece isto com a instalação do link para o aplicativo “Intuitivo”.
Eu sei como resolver, porque felizmente tenho uma larga bagagem neste e noutros sistemas operativos.
Mas conseguem imaginar um problema semelhante nos Portáteis dos alunos do 2.º ano?
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Mai 11 2023
O DAVE Tornou-se Irónico
E após ler o Manual de Instruções para a Aplicação da Realização de Provas e Produção de Credenciais confirmei a ironia logo na página dos agradecimentos.
De seguida aparece o primeiro parágrafo de um conjunto de 16 páginas com instruções para levar à loucura o técnico informático prometido pelo Ministério para todas as escolas do país.
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Mai 11 2023
Já Nos Faltam Médicos….
Por este andar, para além de não haver professores, também não vamos ter médicos.
Será que o Ministério da Educação e o Governo não percebem as razões que nos levam por este caminho?
Médicos dos professores vão ser alvo de investigação
Docentes apanhados em falsas declarações na mobilidade por doença incorrem em queixa-crime.
O bastonário Carlos Cortes lamentou que a Ordem dos Médicos não tenha sido informada pelo Ministério da Educação (ME) de situações irregulares nos pedidos de mobilidade por doença (MPD), mas garantiu que os clínicos serão investigados. O ministro João Costa anunciou terça-feira no Parlamento que foram detetadas 20% de declarações falsas pelas juntas médicas que fiscalizaram os pedidos de MPD, sem precisar números concretos.
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Mai 11 2023
A Pirâmide da Vinculação Dinâmica
Via Ensino Básico
E se fosse eu? Concorreria à Vinculação Dinâmica? Se estivesse nos 2/3 superiores da Pirâmide da Vinculação Dinâmica e aceitasse as consequências da minha decisão, provavelmente concorreria, caso contrário não. Mas esta é uma decisão pessoal, cabe-lhe a si. Tenha em conta que esta Pirâmide da Vinculação Dinâmica é muito provável que se concretize logo após o Concurso Interno de 2024.
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Mai 11 2023
A Retificação Ao Aviso de Abertura do Concurso
Que detetei logo após 5 minutos da sua publicação, e que afinal não foi por cansaço meu na sua leitura.
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023
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Mai 11 2023
CONCURSOS
CONCURSOS 2023/2024
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023, de 11 de maio – Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Aviso n.º 9206-E/2023, de 10 de maio – Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Portaria n.º 118-A/2023, de 10 de maio – Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril – Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio – Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação
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Mai 11 2023
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – avisos de abertura (9!!!!)
Parece que voltamos aos tempos dos concurso das escolas TEIP e das BCE, em que cada escola lança o seu aviso de abertura.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – avisos de abertura
9 itens em Avisos de abertura do Ensino Artístico 2023
Agrupamento de Escolas da Bemposta
Agrupamento de Escolas de Vialonga
Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado
Escola Artística de Música do Conservatório Nacional-Lisboa
Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian-Aveiro
Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Escola Artística do Conservatório de Música do Porto
Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian-Braga
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Mai 11 2023
Quantos horários restarão para os contratados?
As suspeitas são muitas e a armadilha é previsível, mas com números torna-se mais clara.
A tabela abaixo apresenta a comparação entre as vagas disponíveis para a Vinculação Dinâmica e os horários ANUAIS completos e incompletos publicados em 22/23 até à RR3.
A NORTE, as vagas da VD servirão para acabar com os horários anuais disponíveis, uma vez que o nº de vagas é maior do que os horários ANUAIS (completos e incompletos) que saíram em 22/23, até à RR3.
Já a SUL , nada de novo: as vagas existentes não serão suficientes para cobrir as necessidades e adivinhem onde vão buscar os candidatos?
No próximo Concurso Interno assistiremos a uma migração forçada de professores.
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Mai 11 2023
Confirmado o Prazo de Candidatura (12 às 18:00 do Dia 18 de Maio)
Candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Informamos que a candidatura aos concursos externo, externo de vinculação dinâmica e contratação inicial/reserva de recrutamento realizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação atual, conjugado com os artigos 43.º e 54.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, decorrerá entre os dias 12 e 18 de maio (18 horas de Portugal continental).
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Mai 11 2023
Crónica de um servidor do estado ainda angustiado. – Paulo Serra
Há quase 40 anos andava eu, que vinha de uma Lisboa sem vagas para contratados, em escolas dos arredores do Porto até Penafiel, a questionar os conselhos diretivos sobre a possibilidade de lá ficar. E fiquei na c+s do Pinheiro 2 anos (para quem conhece). Desterrado num dos 2 contentores de obras sem qqs condições. Nesses 2 anos estive em 4 casas diferentes porque era zona de termas e ainda não existiam prédios. Os miniconcursos da altura eram um tiro no escuro para os maçaricos das grandes cidades como eu com 4 anos de serviço contratado. Chamavam-nos provisórios.
O diretor naquela escola comparavam-nos a um cocó de cão avistado no chão, conforme me disse pessoalmente em modo jocoso. Não havia internet, Facebook, não éramos notícia nos jornais. Nesse tempo as escolas do ensino básico nasciam como cogumelos e os profs eram atirados ao ar, para caírem onde calhassem.
Passados quase 40anos cresce-me um sentimento misto de angústia e raiva, (porque foi uma experiência de vida traumática, casado há 1 ano, sem qq espécie de ajuda por parte de ninguém – no meu caso, nem familiar), ao saber que temos um ME a sorrir do cheiro a sangue, e um PR a afirmar que promulga este concurso como sendo um mal menor, enviando profs credenciados para o tal destino incerto com um voucher de vai e não voltes.
Que se passa neste país de m****?
O que é que a política aprendeu nestes 40 anos ?
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Mai 11 2023
As difíceis decisões a tomar neste concurso
Iniciou-se-se o Concurso Externo (CE) e milhares de professores contratados terão nas mãos escolhas difíceis, mas obrigatórias.
Estão neste grupo professores que trabalham há 10, 15 ou 20 anos: calcorrearam o país, dedicaram-se à profissão, pagaram casas, portagens e combustível. Amealharam tempo de serviço pensando que poderiam com ele conciliar a vida profissional com uma vida familiar… conheço dezenas de pessoas nestas circunstâncias e muitos deles são meus amigos.
⛔ Aos que agora se encontram no dilema de concorrer (ou não) à vinculação dinâmica, eis algumas reflexões:
- é um concurso e por isso podem não ficar colocados (em 23/24) no QZP em que se encontram atualmente;
- na Mobilidade Interna (de 23/24) estarão em 4ª prioridade o que significa que mesmo estando colocados no QZP da vossa preferência, não terão a garantia de ficarem perto de casa, porque estarão no final da lista da MI;
- no próximo Concurso Interno (2024), terão de concorrer a todos os QZP’s do país e há fortíssimas possibilidades de vincularem (em QA ou QZP) entre Lisboa e Algarve.
Como dá para perceber a vinculação dinâmica (e a norma travão) são campos minados e a probabilidade de cair numa das armadilhas é grande.
No entanto, atendendo ao disposto no diploma atual, atravessar o campo minado é também a única forma de ingressar na carreira.
▶️Para quem tem esta legítima expectativa, deve ponderar concorrer porque:
- são as únicas formas de entrar na carreira. Tanto a NT como a VD implicam concorrer para locais distantes da família, apesar de na NT esse risco poder ser menor devido à graduação dos candidatos;
- com a quantidade de vagas abertas pela Portaria n.º 118-A/2023 (VD), muitos dos horários dos professores que poderiam renovar ou conseguir um horário completo e anual a norte no próximo ano estarão ocupados;
- no Concurso Interno de 2024, segundo o ME, haverá 20000 horários para QA, o que significa menos 20000 horários para contratados;
- a partir de 2024 poderão concorrer todos os anos (no CI e na MI) para aproximação de acordo com a graduação profissional.
A decisão é difícil, deve ser bem ponderada para se conseguir, em consciência, aceitar o que vier!
Esta geração de professores merecia muito melhor!
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Mai 11 2023
Deve Ser da Hora Tardia…
… pois não entendo os prazos e amanhã com a cabeça mais fresca vou ler o documento com uma tripla atenção.
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Mai 10 2023
Concurso Externo de 12 a 18 de Maio (Retificado)
De acordo com o aviso de abertura do concurso o concurso tem início no segundo dia útil seguinte à publicação do presente aviso (dia 12 de maio) e por um prazo de 5 dias úteis, terminando às 18 horas do dia 18 de maio.
É um período muito curto para tantas e tão novas decisões que os docentes vão ter de tomar.
Aconselho alguma calma na submissão da candidatura, não porque a plataforma possa vir a ter mudanças ou a ser melhorada, mas porque algumas decisões que vão ter de tomar não são fáceis de serem tomadas.
Aconselho-vos a conversarem, essencialmente com a família, para eventuais mudanças futuras na vossa vida profissional, acautelando sempre o pior cenário a partir de 2024, para quem concorre à Vinculação Dinâmica.
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Mai 10 2023
Códigos do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e códigos dos respetivos concelhos
Códigos do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e códigos dos respetivos concelhos
QZP 1
Concelho de Amarante (1301)
Concelho de Amares (0301)
Concelho de Arcos de Valdevez (1601)
Concelho de Baião (1302)
Concelho de Barcelos (0302)
Concelho de Braga (0303)
Concelho de Cabeceiras de Basto (0304)
Concelho de Caminha (1602)
Concelho de Celorico de Basto (0305)
Concelho de Esposende (0306)
Concelho de Fafe (0307)
Concelho de Felgueiras (1303)
Concelho de Gondomar (1304)
Concelho de Guimarães (0308)
Concelho de Lousada (1305)
Concelho de Maia (1306)
Concelho de Marco de Canaveses (1307)
Concelho de Matosinhos (1308)
Concelho de Melgaço (1603)
Concelho de Monção (1604)
Concelho de Paços de Ferreira (1309)
Concelho de Paredes (1310)
Concelho de Paredes de Coura (1605)
Concelho de Penafiel (1311)
Concelho de Ponte da Barca (1606)
Concelho de Ponte de Lima (1607)
Concelho do Porto (1312)
Concelho de Póvoa de Lanhoso (0309)
Concelho da Póvoa de Varzim (1313)
Concelho de Santo Tirso (1314)
Concelho de Terras de Bouro (0310)
Concelho da Trofa (1318)
Concelho de Valença (1608)
Concelho de Valongo (1315)
Concelho de Viana do Castelo (1609)
Concelho de Vieira do Minho (0311)
Concelho de Vila do Conde (1316)
Concelho de Vila Nova de Cerveira (1610)
Concelho de Vila Nova de Famalicão (0312)
Concelho de Vila Nova de Gaia (1317)
Concelho de Vila Verde (0313)
Concelho de Vizela (0314)
QZP 2
Concelho da Alfândega da Fé (0401)
Concelho de Alijó (1701)
Concelho de Armamar (1801)
Concelho de Boticas (1702)
Concelho de Bragança (0402)
Concelho de Carrazeda de Ansiães (0403)
Concelho de Chaves (1703)
Concelho de Cinfães (1804)
Concelho de Freixo de Espada à Cinta (0404)
Concelho de Lamego (1805)
Concelho de Macedo de Cavaleiros (0405)
Concelho de Mesão Frio (1704)
Concelho de Miranda do Douro (0406)
Concelho de Mirandela (0407)
Concelho de Mogadouro (0408)
Concelho de Moimenta da Beira (1807)
Concelho de Mondim de Basto (1705)
Concelho de Montalegre (1706)
Concelho de Murça (1707)
Concelho de Penedono (1812)
Concelho de Peso da Régua (1708)
Concelho de Resende (1813)
Concelho de Ribeira de Pena (1709)
Concelho de Sabrosa (1710)
Concelho de Santa Marta de Penaguião (1711)
Concelho de São João da Pesqueira (1815)
Concelho de Sernancelhe (1818)
Concelho de Tabuaço (1819)
Concelho de Tarouca (1820)
Concelho de Torre de Moncorvo (0409)
Concelho de Valpaços (1712)
Concelho de Vila Flor (0410)
Concelho de Vila Nova de Foz Côa (0914)
Concelho de Vila Pouca de Aguiar (1713)
Concelho de Vila Real (1714)
Concelho de Vimioso (0411)
Concelho de Vinhais (0412)
QZP 3
Concelho de Águeda (0101)
Concelho de Albergaria-a-Velha (0102)
Concelho da Anadia (0103)
Concelho de Arouca (0104)
Concelho de Aveiro (0105)
Concelho de Carregal do Sal (1802)
Concelho de Castelo de Paiva (0106)
Concelho de Castro Daire (1803)
Concelho de Espinho (0107)
Concelho de Estarreja (0108)
Concelho de Ílhavo (0110)
Concelho de Mangualde (1806)
Concelho da Mealhada (0111)
Concelho de Mortágua (1808)
Concelho da Murtosa (0112)
Concelho de Nelas (1809)
Concelho de Oliveira de Azeméis (0113)
Concelho de Oliveira de Frades (1810)
Concelho de Oliveira do Bairro (0114)
Concelho de Ovar (0115)
Concelho de Penalva do Castelo (1811)
Concelho de Santa Comba Dão (1814)
Concelho de Santa Maria da Feira (0109)
Concelho de São João da Madeira (0116)
Concelho de São Pedro do Sul (1816)
Concelho de Sátão (1817)
Concelho de Sever do Vouga (0117)
Concelho de Tondela (1821)
Concelho de Vagos (0118)
Concelho de Vale de Cambra (0119)
Concelho de Vila Nova de Paiva (1822)
Concelho de Viseu (1823)
Concelho de Vouzela (1824)
QZP 4
Concelho de Alvaiázere (1002)
Concelho de Ansião (1003)
Concelho de Arganil (0601)
Concelho da Batalha (1004)
Concelho de Cantanhede (0602)
Concelho de Castanheira de Pêra (1007)
Concelho de Coimbra (0603)
Concelho de Condeixa-a-Nova (0604)
Concelho da Figueira da Foz (0605)
Concelho de Figueiró dos Vinhos (1008)
Concelho de Góis (0606)
Concelho de Leiria (1009)
Concelho da Lousã (0607)
Concelho da Marinha Grande (1010)
Concelho de Mira (0608)
Concelho de Miranda do Corvo (0609)
Concelho de Montemor-o-Velho (0610)
Concelho de Oliveira do Hospital (0611)
Concelho da Pampilhosa da Serra (0612)
Concelho de Pedrógão Grande (1013)
Concelho de Penacova (0613)
Concelho de Penela (0614)
Concelho de Pombal (1015)
Concelho de Porto de Mós (1016)
Concelho de Soure (0615)
Concelho de Tábua (0616)
Concelho de Vila Nova de Poiares (0617)
QZP 5
Concelho de Aguiar da Beira (0901)
Concelho de Almeida (0902)
Concelho de Belmonte (0501)
Concelho de Castelo Branco (0502)
Concelho de Celorico da Beira (0903)
Concelho da Covilhã (0503)
Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo (0904)
Concelho de Fornos de Algodres (0905)
Concelho do Fundão (0504)
Concelho de Gouveia (0906)
Concelho da Guarda (0907)
Concelho de Idanha-a-Nova (0505)
Concelho de Manteigas (0908)
Concelho de Meda (0909)
Concelho de Oleiros (0506)
Concelho de Penamacor (0507)
Concelho de Pinhel (0910)
Concelho de Proença-a-Nova (0508)
Concelho do Sabugal (0911)
Concelho de Seia (0912)
Concelho da Sertã (0509)
Concelho de Trancoso (0913)
Concelho de Vila de Rei (0510)
Concelho de Vila Velha de Ródão (0511)
QZP 6
Concelho de Abrantes (1401)
Concelho de Alcanena (1402)
Concelho de Alcobaça (1001)
Concelho de Alenquer (1101)
Concelho de Almeirim (1403)
Concelho de Alpiarça (1404)
Concelho de Arruda dos Vinhos (1102)
Concelho da Azambuja (1103)
Concelho de Benavente (1405)
Concelho do Bombarral (1005)
Concelho do Cadaval (1104)
Concelho das Caldas da Rainha (1006)
Concelho do Cartaxo (1406)
Concelho da Chamusca (1407)
Concelho de Constância (1408)
Concelho de Coruche (1409)
Concelho do Entroncamento (1410)
Concelho de Ferreira do Zêzere (1411)
Concelho da Golegã (1412)
Concelho da Lourinhã (1108)
Concelho de Mação (1413)
Concelho de Mafra (1109)
Concelho da Nazaré (1011)
Concelho de Óbidos (1012)
Concelho de Ourém (1421)
Concelho de Peniche (1014)
Concelho de Rio Maior (1414)
Concelho de Salvaterra de Magos (1415)
Concelho de Santarém (1416)
Concelho de Sardoal (1417)
Concelho de Sobral de Monte Agraço (1112)
Concelho de Tomar (1418)
Concelho de Torres Novas (1419)
Concelho de Torres Vedras (1113)
Concelho de Vila Nova da Barquinha (1420)
QZP 7
Concelho de Alcochete (1502)
Concelho de Almada (1503)
Concelho da Amadora (1115)
Concelho do Barreiro (1504)
Concelho de Cascais (1105)
Concelho de Lisboa (1106)
Concelho de Loures (1107)
Concelho da Moita (1506)
Concelho do Montijo (1507)
Concelho de Odivelas (1116)
Concelho de Oeiras (1110)
Concelho de Palmela (1508)
Concelho do Seixal (1510)
Concelho de Sesimbra (1511)
Concelho de Setúbal (1512)
Concelho de Sintra (1111)
Concelho de Vila Franca de Xira (1114)
QZP 8
Concelho do Alandroal (0701)
Concelho de Alcácer do Sal (1501)
Concelho de Alter do Chão (1201)
Concelho de Arraiolos (0702)
Concelho de Arronches (1202)
Concelho de Avis (1203)
Concelho de Borba (0703)
Concelho de Campo Maior (1204)
Concelho de Castelo de Vide (1205)
Concelho do Crato (1206)
Concelho de Elvas (1207)
Concelho de Estremoz (0704)
Concelho de Évora (0705)
Concelho de Fronteira (1208)
Concelho de Gavião (1209)
Concelho de Marvão (1210)
Concelho de Monforte (1211)
Concelho de Montemor-o-Novo (0706)
Concelho de Mora (0707)
Concelho de Mourão (0708)
Concelho de Nisa (1212)
Concelho de Ponte de Sor (1213)
Concelho de Portalegre (1214)
Concelho de Portel (0709)
Concelho de Redondo (0710)
Concelho de Reguengos de Monsaraz (0711)
Concelho de Sousel (1215)
Concelho de Vendas Novas (0712)
Concelho de Viana do Alentejo (0713)
Concelho de Vila Viçosa (0714)
QZP 9
Concelho de Aljustrel (0201)
Concelho de Almodôvar (0202)
Concelho de Alvito (0203)
Concelho de Barrancos (0204)
Concelho de Beja (0205)
Concelho de Castro Verde (0206)
Concelho de Cuba (0207)
Concelho de Ferreira do Alentejo (0208)
Concelho de Grândola (1505)
Concelho de Mértola (0209)
Concelho de Moura (0210)
Concelho de Odemira (0211)
Concelho de Ourique (0212)
Concelho de Santiago do Cacém (1509)
Concelho de Serpa (0213)
Concelho de Sines (1513)
Concelho da Vidigueira (0214)
QZP 10
Concelho de Albufeira (0801)
Concelho de Alcoutim (0802)
Concelho de Aljezur (0803)
Concelho de Castro Marim (0804)
Concelho de Faro (0805)
Concelho de Lagoa (0806)
Concelho de Lagos (0807)
Concelho de Loulé (0808)
Concelho de Monchique (0809)
Concelho de Olhão (0810)
Concelho de Portimão (0811)
Concelho de São Brás de Alportel (0812)
Concelho de Silves (0813)
Concelho de Tavira (0814)
Concelho de Vila do Bispo (0815)
Concelho de Vila Real de Santo António (0816)
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Mai 10 2023
Calendário do Concurso Externo
Calendário de abertura
1 – O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. (11/05/2023)
2 – As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito.
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Mai 10 2023
Aberto o concurso externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário
Aviso n.º 9206-E/2023, de 10 de maio
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
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Mai 10 2023
Ordenação do Número de Vagas por Grupo de Recrutamento e QZP
Fica neste artigo o número de vagas somadas dos dois concursos (Norma Travão e Vinculação Dinâmica) ordenadas por Grupo de Recrutamento e por QZP.
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Mai 10 2023
10.624 Vagas da Norma Travão e da Vinculação Dinâmica
Na soma das duas portarias de vagas (Norma Travão e Vinculação Dinâmica) existem 10.624 vagas apuradas de acordo com o quadro seguinte:
Abrir aqui em formato pdf
O QZP 1 tem 3447 vagas
O QZP 7 tem 2750 vagas
O grupo com mais vagas é o grupo 110 – 1.º Ciclo com 1904 vagas.
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Mai 10 2023
Um Chamariz à Vinculação Dinâmica (39% das Vagas no QZP1)
O mapa de vagas à Vinculação Dinâmica é um autêntico chamariz para a candidatura dos docentes a este concurso.
Pela primeira vez existem mais vagas no QZP1 do que no QZP7, o que irá aliciar os docentes para este concurso.
Contudo, convém lembrar que quem vincular neste concurso concorre em 2023 na Mobilidade Interna em 4.ª prioridade e no concurso interno de 2024 tem de concorrer a todo o país..
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Mai 10 2023
Vagas do Concurso Externo de Vinculação (8.223 Vagas)
Saiu agora às 20:00 a Portaria n.º 118-A/2023 que fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica.
Estamos a trabalhar nos dados para ainda apresentá-los hoje.
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Mai 10 2023
E Num País Diferente, Aconteçam Coisas Destas
Maldita direita que governa este “País”.
Açores aprovam novo Estatuto do Pessoal Docente por unanimidade
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta quarta-feira por unanimidade, o novo Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário proposto pelo Governo Regional, que considerou a região um “exemplo” para o país.
A proposta foi votada durante o plenário do parlamento açoriano na Horta, numa sessão onde foram apreciadas propostas de alteração de PAN, BE, PS e PSD/CDS-PP/PPM/Chega/IL/deputado independente.
Durante a discussão, que começou na terça-feira, a secretária da Educação do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) destacou que o novo estatuto resultou de negociações com os sindicatos
“No momento em que, no continente, os alunos estão sem aulas, em que o governo socialista faz um braço de ferro com os professores, nos Açores o momento é de diálogo. Somos um exemplo pela estabilidade e apresentamos um diploma que é, também, exemplar“, comparou.
Sofia Ribeiro realçou que o novo estatuto prevê a remuneração dos professores estagiários, cria um regime de acompanhamento para os professores no primeiro ano de atividade, “valoriza a formação contínua” e “alarga os incentivos à estabilidade”.
“Introduzimos apoios ao alojamento, concedemos uma bonificação aos docentes contratados que se mantenham na mesma escola durante três anos consecutivos. Clarificamos o conteúdo das componentes letiva e não letiva do trabalho docente“, salientou.
A governante destacou ainda que o diploma prevê o aumento do “número de horas de acumulação permitido” e “introduz a igualdade no horário e nas reduções dos docentes de todos os ciclos e níveis de ensino“, o que “repõe a justiça há muito almejada pelos educadores de infância e pelos professores do primeiro ciclo“.
“É o melhor de sempre na região”
No debate, o deputado do PSD Joaquim Machado considerou que o novo estatuto “é o melhor de sempre na região”, enquanto o socialista Rodolfo Franca defendeu uma “luta na captação de docentes”, num “enquadramento competitivo” entre Açores, Madeira e continente.
A líder parlamentar do CDS-PP, Catarina Cabeceiras, elogiou o diploma, que é o “possível”, reconhecendo que a coligação que suporta o executivo “gostava de ir mais além”.
O liberal Nuno Barata alertou que o novo estatuto vai “aumentar a despesa em milhões de euros”, mas defendeu que “é bem melhor os milhões ficarem na algibeira dos professores do que na dos despesistas”.
António Lima, do BE, considerou a iniciativa “importante”, mas defendeu “mais ambição” para criar “justiça para que os docentes contratados recebam de acordo com o tempo de serviço”.
O deputado do PPM Paulo Estêvão considerou a proposta “revolucionária” e “justa”, enquanto Pedro Neves do PAN acusou os partidos de direita de apresentarem propostas de alteração iguais às do PAN.
O parlamentar do Chega, José Pacheco, disse não ficar incomodado com o encargo financeiro da proposta, levando o independente Carlos Furtado a alertar que o “dinheiro não pode faltar em outros lados”.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (ex-Chega).
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Mai 10 2023
Um Suplente Pode Substituir um Docente em Greve nas Provas de Aferição?
De acordo com as Informações do S.TO.P. nenhum grevista pode ser substituído:
1) Os colegas convocados como vigilantes, coadjuvantes, suplentes, para secretariado de exames, classificadores ou outros serviços das provas de aferição podem ser substituídos caso façam greve?
NÃO. Nenhum grevista pode ser substituído. Ele não está a faltar, está a fazer greve. (Artigo 535º do CT – Proibição de substituição de grevistas).
Mas o Júri Nacional de Exames tem entendimento diferente, o que não é assim tão estranho quanto isso.
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Mai 10 2023
“Sacrifiquem-se os Professores, como oferenda aos Deuses!”
Pela promulgação, em 8 de Maio passado, do Diploma dos Concursos de Professores, o Presidente da República tornou-se cúmplice de mais um ardil engendrado pelo Governo, em particular pelo Ministério da Educação…
Confesso que estive até ao último instante esperançosa de que o Presidente da República pudesse vetar o referido Diploma, sobretudo após os acontecimentos despoletados pelo caso Galamba, nomeadamente a consequente oposição explícita entre Marcelo Rebelo de Sousa e o 1º Ministro…
Enganei-me. E sinto-me enganada.
Lendo as justificações apresentadas por Marcelo Rebelo de Sousa para essa promulgação, talvez se possa inferir que:
– O Presidente da República não se informou suficientemente acerca das consequências perversas e ardilosas deste Diploma, agora promulgado por si;
– O Presidente da República não teve a coragem necessária para enfrentar o Governo, vetando o referido Diploma…
A acreditar nas justificações apresentadas por Marcelo Rebelo de Sousa, teremos, assim, um Presidente da República que parece desconhecer os efeitos reais do Diploma que acabou de promulgar; que não encontrou a coragem necessária para contrariar a injustiça das propostas do Governo; e que parece acreditar que tem existido diálogo entre a Tutela e os Professores…
Estaremos perante uma acção presidencial potencialmente dominada pela ignorância, pela cobardia, pela ingenuidade e/ou pelo calculismo político?
Ainda que não existam certezas, o calculismo político parece apresentar-se como a hipótese mais plausível e bem poderia traduzir-se, metaforicamente, por esta afirmação:
– “Sacrifiquem-se os Professores, como oferenda aos Deuses!”
Os “Deuses” serão, obviamente, uma alusão ao Governo, sobretudo nas figuras do 1º Ministro e do Ministro da Educação, que não poderão deixar de ser apaziguados através de determinadas oferendas…
E, claro está, bastou tal promulgação para que o 1º Ministro e o Ministro da Educação “embandeirassem em arco”, tentando intoxicar a opinião pública com ilusões e falsidades, como a que foi propalada pelo anúncio do fim da precariedade…
A quem serve um Presidente da República que, nos momentos cruciais, se mostra incapaz de, efectivamente, defender a justiça e a equidade?
Com franqueza, ninguém parece precisar de um Presidente da República que, de forma patética, num dia se mostra a comer gelados e noutro promulga um Diploma ignóbil, permitindo, dessa forma, a existência de Concursos de Professores completamente armadilhados…
Na prática, o Presidente da República acabou por legitimar o Governo na instauração de Concursos de Professores pervertidos por vários estratagemas, destinados a enganar a opinião pública e, eventualmente, também, os Professores mais incautos…
A cumplicidade entre o Presidente da República e o Governo tornou-se incontornável e indesmentível, ainda que, no momento actual, possam existir aparentes “birras” e “amuos”…
Por alusão a uma afirmação de Victor Hugo sobre a “prudência dos cobardes”, dir-se-ia que a acção do Presidente da República se assemelha à luz das velas: ilumina mal porque treme…
Os Professores não se podem deixar iludir. Há que retirar as devidas ilações do referido Diploma e tomar as correspondentes e indispensáveis decisões…
Sob pena de se deixarem enredar numa teia dolosa, criada pelo Ministério da Educação e assentida pelo Presidente da República…
(Paula Dias)
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Mai 10 2023
Palavra de Ministro
Lisboa, 24/02/2023 - João Costa, Ministro da Educação posa no estúdios da TSF. Professor catedrático de Linguística foi Secretário de Estado da Educação nos XXI e XXII Governos Constitucionais antes de se ter tornado ministro em março de 2022.
(Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)
Ditas ontem, terça-feira.
“Hoje será publicada a portaria das vagas para a vinculação dinâmica dos cerca de 10.500 professores que reúnem os requisitos para vincular este ano e estamos em condições de amanhã abrir o concurso“, afirmou João Costa.
Nem terça (ontem) foi publicada a portaria das vagas, nem hoje (quarta-feira) abriu o concurso.
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Mai 10 2023
É urgente trazer adultos à sala – Santana Castilho
O último número teatral de António Costa foi uma rasteira palaciana, que nada teve de corajosa. Na senda do seu costumado jeito, serviu-lhe para desviar as atenções dos desastres da governação e mostrar que mentir compensa. Em 2001, António Guterres demitiu-se para evitar o pântano político. Em 2023, António Costa mergulhou definitivamente no pântano que criou.
É neste quadro pantanoso que desmontar as incongruências indizíveis da degradação a que se chegou na Educação não será tarefa simples. Mas clama, urgentemente, por adultos na sala. Olhemos para as mais recentes:
– A prova de aferição de Expressão Artística do 2º ano pediu a alunos de 7/8 anos para criarem uma escultura em pé com uma folha de papel e para imitarem o movimento e o som de uma minhoca e de um sapo cego. Sim, leu bem. De um sapo, mas cego!
Para além deste grotesco, não resultam ganhos das provas de aferição. Quando delas saem conclusões válidas sobre as dificuldades dos alunos, nada acontece de diferente para as resolver. O passado mostra que apenas lhes sucedem mais papéis para preencher e mais cascatas de formação lírica, a que os professores se submetem com a tolerância dos burros de carga.
– O ministro de Educação foi dar a sua bênção a mais uma iniciativa de caricato “eduquês”. Todos os dias, cada aluno da Escola Básica Integrada Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena, é examinado pelo “termómetro da felicidade”, ao entrar na sala de aula. A geringonça socorre-se da inteligência artificial para “avaliar os seus pensamentos, sentimentos e comportamentos e definir as emoções que está a sentir” (O Mirante, de 30.4.23). Estas eloquentes informações são depois transmitidas aos docentes, que as integrarão nas suas estratégias metodológicas e didácticas.
– De acordo com o relatório Resultados Escolares: Sucesso e Equidade, da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEC), 91% dos alunos do 1º ciclo, 95% do 2º ciclo, 90% do 3º ciclo, 77% dos cursos científico-humanísticos do secundário e 70% dos cursos profissionais concluíram os respectivos ciclos de estudo nos anos previstos, isto é, sem chumbos.
Mas, que sucesso maravilhoso é este? Encontramos a resposta noutro relatório, Provas Finais e Exames Nacionais: Principais Indicadores – 2022, da mesmíssima DGEC. Com efeito, considerando apenas o 3º ciclo (porque, prudentemente, o ME acabou com a avaliação externa final no 1º e 2º), em Português houve 37% de negativas, com uma média de 2,9, numa escala de 1 a 5, e em Matemática só 42% dos alunos conseguiram nota positiva, ainda assim com a mais que sofrível média de 2,5, na mesma escala de 1 a 5. Eis a medíocre expressão quantitativa dos conhecimentos adquiridos, demonstrados em sede de exames nacionais, pelos 90% dos celebrados percursos de sucesso.
E já que estamos em época de inúteis provas de aferição, recordemos as conclusões que o IAVE extraiu das de 2021 (5º e 8º anos): a percentagem de alunos que respondeu “sem dificuldades” oscilou, ao longo dos diferentes domínios de avaliação, entre uns pobres 2,7 e 44,2%, verificando-se que, na maioria deles, essa percentagem ficou abaixo dos 20%.
Fica agora mais claro o significado verdadeiro de tantos terminarem os ciclos de estudos sem chumbos? Dito de modo mais curto e grosso: o Ministério da Educação promove e celebra a ignorância, obrigando os professores a passarem de ano os alunos, independentemente daquilo que eles sabem.
As narrativas avaliativas institucionais estão desprovidas de credibilidade e não conseguem mascarar os resultados medíocres das aprendizagens dos alunos. Assim, a questão crítica está longe de ser a decantada recuperação dos efeitos da pandemia ou a falta de professores. A questão crítica reside na mudança radical das políticas públicas de educação. Como é evidente, este apelo à mudança é impossível de concretizar sem o afastamento completo dos responsáveis políticos e seus satélites pelo desastre a que chegámos. E como é mais evidente ainda, tal mudança não passa, por ora, de uma utopia necessária a alunos, professores e famílias. Sintetizando, para além da conjuntura, é o futuro que está em causa. É urgente trazer adultos à sala. Para recuperar o senso comum e servir o povo e o Estado.
In “Público” de 10.5.23
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Mai 09 2023
Para Apoio à Vinculação na Norma Travão (Lista de Candidatos)
Para apoio à vinculação na Norma Travão 2023 deixamos a lista colorida, elaborada em 17 de setembro de 2022, com a previsão dos candidatos a vincular este ano, através da Norma Travão.
A lista colorida seguinte (clicar na imagem) apresenta a lista de candidatos que reúnem condições para a Norma Travão de acordo com a lista ordenada e respeitando o seguinte código de cores:
AMARELO – Reúne condições noutro grupo de recrutamento
VERDE – reúne condições no mesmo grupo de recrutamento
Desta forma poderão perceber melhor onde ficarão colocados no concurso externo.
Esta lista foi feita com base nas nossas previsões de vagas que pouco diferenciam das vagas reais apuradas pelo ME, pelo que se chama a atenção de algumas divergências nas previsões.
Abrir aqui o mesmo quadro em pdf
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Mai 09 2023
Segundo o Ministro da Educação, 20% das Declarações São Falsas (MPD)
…resta saber se as falsas declarações falsas se reportam a prestação de dados falsos fornecidos pelos docentes ou de declarações médicas forjadas, ou se de facto os docentes não teriam as doenças que os médicos declararam que o docente as tinham. Porque são duas coisas muito diferentes uma da outra.
Mobilidade por doença dos professores: 20% das declarações apresentadas eram falsas
Segundo João Costa, no processo de constituição de juntas médicas apresentaram-se apenas “dois centros, um em Lisboa e outro no Norte”
Um em cada cinco professores que pediram mobilidade por motivos de doença prestaram declarações falsas, revelou, esta tarde, o ministro da Educação João Costa, em declarações no Parlamento.
O ministro aproveitou ainda a oportunidade para voltar, então, a defender a necessidade da realização de juntas médicas, para que a mobilidade beneficie os professores que dela precisem.
“As juntas médicas têm vindo a realizar-se na aferição das situações de mobilidade por doença e neste momento, temos já detetadas cerca de 20% de declarações falsas que motivaram a mobilidade por doença, portanto, ainda bem que as juntas médicas estão a acontecer para nos permitir dar a mobilidade por doença a quem, de facto, precisa e identificar estas irregularidades, que existem”, disse.
Segundo João Costa, no processo de constituição de juntas médicas apresentaram-se apenas “dois centros, um em Lisboa e outro no Norte”.
De momento, “as juntas medicas só estão a realizar-se nestes dois pontos” e “não estão previstas novas localizações”, disse o ministro, em resposta a questões colocadas pela deputada Carla Castro da Iniciativa Liberal.
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Mai 09 2023
Cerca de 1.200 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina
Lisboa, 24/02/2023 - João Costa, Ministro da Educação posa no estúdios da TSF. Professor catedrático de Linguística foi Secretário de Estado da Educação nos XXI e XXII Governos Constitucionais antes de se ter tornado ministro em março de 2022.
(Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)
Cerca de 1.200 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina
João Costa, que está a ser ouvido em audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, fazia um balanço do número de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, em resposta ao deputado António Cunha, do PSD.
João Costa, disse esta terça-feira no parlamento, contrariando o balanço feito pelo PSD, que alertou para o “risco de colapso” da escola pública, que cerca de 1.200 alunos estão sem aulas a, pelo menos, uma disciplina.
O ministro da Educação, que está a ser ouvido em audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, fazia um balanço do número de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, em resposta ao deputado António Cunha, do PSD.
“A escola pública vive um período crítico e corre o risco de colapsar se continua esta política do deixa andar”, tinha afirmado o deputado social-democrata, citando uma estimativa da Por data, segundo a qual cerca de 250 mil alunos poderão estar sem aulas daqui a três anos.
Na mesma intervenção, António Cunha tinha ainda afirmado que, atualmente, o número de alunos sem aulas ascendia aos cerca de 18 mil.
A realidade, respondeu João Costa, está “muito longe desse número”. O balanço feito pelo ministro excluiu, no entanto, as necessidades de substituição que se encontram ainda no processo habitual de contratação, através de reserva de recrutamento ou de contratação de escola.
Ainda durante o período reservado às questões do grupo parlamentar do PSD, os deputados insistiram também no plano de recuperação das aprendizagens, afetadas durante a pandemia da covid-19.
O ministro da Educação já tinha anunciado que o plano seria prolongado no próximo ano letivo, mas acrescentou que as medidas a prorrogar seriam decididas durante o 3.º período, com base nos resultados do mais recente diagnóstico das aprendizagens, que deverão ser divulgados em breve.
A propósito das provas de aferição, que este ano se realizam em formato digital, pela primeira vez, por todos os alunos do ensino básico, João Costa respondeu às críticas apontadas pela deputada Inês Barroso, recordando que as competências digitais também estão previstas no currículo do 1.º ciclo.
“Não fazemos generalizações de nada” antes do projeto-piloto, sublinhou, referindo-se à avaliação feita pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) ao projeto-piloto conduzido no ano passado, segundo a qual “não existem efeitos significativos da modalidade nos desempenhos dos alunos”.
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