Regresso do Blog com um pedido

Depois do Blog estar dois dias em baixo devido a actualizações do servidor eis que regressa e com bastante material para meter ao longo do dia.

Irei colocar as listas de ofertas de escola dos últimos dias para ser feito um balanço no final da semana com números e quadros.

Todos os dias, ao final do dia, colocarei as ofertas disponíveis até às 21 horas, com a separação das mesmas pela data limite de candidatura.

Se porventura existirem interessados em divulgar as listas da Bolsa de Recrutamento que começarão a sair em Setembro agradecia que enviassem-me mail para ser organizado a forma como elas serão retiradas e divulgadas. Como sabem só terão acesso a essas listas os candidatos que se candidataram a esse grupos de recrutamento. Se eu tenho facilidade em conseguir as listas de alguns grupos de outros é-me completamente impossível.

Para usufruto de todos seria bom conseguir as listagens de TODOS os grupos de recrutamento.

 

 

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As Exigências dos Sindicatos

Sindicatos querem directores de escolas com menos poder

Quotas e carreiras congeladas são outros pontos de conflito nas negociações que arrancam hoje entre sindicatos e ministério da Educação

As principais exigência que retirei do texto do i

Não devem existir quotas, nem vagas para aceder a escalões mais elevados. Esta é uma das falhas deste modelo. A qualidade do desempenho não passa pela existência de quotas”, afirma ao i João Dias da Silva

Mário Nogueira deixa um aviso: “A manutenção das quotas é um entrave fortíssimo a qualquer acordo“.

“Concordamos que a avaliação passe a coincidir com os momentos de progressão na carreira mas então temos de encontrar forma de progredirem ou isto é uma inutilidade“, explica ao i Mário Nogueira. A progressão nas carreiras da Função Pública está congelada até 2014 devido ao acordo com a troika mas esta é uma das condições para que a Fenprof “admita um acordo” com o ministério, garante.

João Dias da Silva da FNE: “O Conselho Pedagógico não pode resultar de escolhas pessoais do director. Tem de ser eleito no âmbito do departamento e entre pessoas especializadas para o efeito”

a FNE irá propor ao ministério que os avaliadores pertençam ao mesmo grupo científico-pedagógico do professor avaliado

A FNE quer eliminar a avaliação para efeitos de concurso, mas por enquanto não existe qualquer indicação neste sentido por parte do ministério

Possivelmente amanhã ao final do dia já saberemos se alguma destas exigências será satisfeita.

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As perguntas para a nova ronda negocial

Quotas para notas altas, o ponto mais sensível na avaliação de professores

 

As perguntas que retirei do texto do público.

Como será criada a bolsa de avaliadores externos prevista no documento? “São as próprias escolas a que pertencem que os designa? São as outras escolas? E nesse caso quem vai pagar deslocações e que reduções de horário vão ter esses professores avaliadores?”

Se a avaliação de desempenho é para estar “ligada a momentos de progressão de carreira”, quando e como é que as carreiras vão ser desbloqueadas?

Por que ficam isentos da avaliação, segundo a proposta ministerial, cerca de 40 mil docentes dos escalões mais elevados?

Quem serão os avaliadores?

É possível que ao fim do dia de amanhã estas perguntas já tenham respostas claras para se perceber ao certo como irá funcionar este novo modelo de avaliação, no entanto fique-se já a saber que a formação de 2000 docentes pode custar 4 milhões de euros.

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(AEC) E os vencedores do dia são…

Agrupamento  de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo
Câmara Municipal da Maia
Município de Loulé
Associação  de Pais da Escola Básica Salgueiro Maia
Município de Penacova

As únicas entidades promotoras, nas listas de oferta de horários para as AEC que retirei hoje, que pagam acima dos 1000 €

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Não seria possível uma solução deste género?

Reposicionar todos os docentes, de acordo com todo o tempo efectivo de serviço até 31 de Agosto de 2011, nos escalões a que cada um teria direito mesmo que fosse necessário aguardar a partir de 1/1/2014 pelo tempo do período congelado para se produzir os efeitos remuneratórios nesse escalão e depois conversar sobre o modelo de Avaliação?

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Validação de Horários

Está aberta a aplicação para as DREs validarem os horários das necessidades transitórias para 2011/2012. Segundo mail enviado pela DREC às escolas, divulgado no Blog “A Educação do meu Umbigo“, esta validação tem de estar concluída até às 23:59 do dia 21 de Agosto (DOMINGO).

Atenção ao número 3 destas instruções.

Já sei que agora é demasiado tarde para quem se limitou a concorrer a horários anuais, mas não foi por falta de aviso.

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Nenhuma oferta no dia de hoje

Hoje não foram publicados horários a concurso no site da DGRHE.

Bom fim-de-semana.

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Como candidatar-se a uma Oferta de Escola

No seguimento do post “como concorrer às ofertas disponíveis?” dou seguimento às orientações para a candidatura a uma das ofertas de escola.

Cada escola TEIP ou com autonomia pode definir os seus critérios de selecção dos candidatos. Este é um dos aspectos mais polémicos neste tipo de concursos e tendo em conta o objectivo do governo em alargar os agrupamentos que podem ter autonomia espera-se que de futuro a contratação dos docentes seja um processo bastante complicado. Existiram sinais no início do ano que a DGRHE estaria disponível para rever os critérios polémicos que as escolas muitas vezes escolhem e que poderia harmonizá-los de forma a tornar mais clara a contratação pelas escolas.

Este deve ser um dos aspectos a rever para que não existam dúvidas nos critérios escolhidos pelas escolas.

Adiante.

Depois do horário seleccionado é possível candidatar-se ao mesmo ou apenas consultar o horário em questão. É indiferente o que façam primeiro porque se o objectivo é concorrer a todas as ofertas o melhor é passar logo à candidatura.

Na parte do “consultar” podem ter acesso ao motivo que originou o horário e à duração do contrato.

Se vos interessar este horário têm de entrar no sítio que diz “CANDIDATAR” na parte inferior ao centro do ecrã.
Aqui devem preencher nos campos a verde aquilo que é pedido para cada campo e depois SUBMETER a candidatura.

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1182 Ofertas de Escola – 20 horas

Este é o ficheiro final do dia de hoje.

Logo que possível e com uma ajuda voluntária procurarei apresntar gráficos por grupos de recrutamento, Concelhos e QZP.

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OFERTAS DE ESCOLA QZP – Porto

Porque sairam hoje as ofertas de escola para o QZP do Porto disponibilizo os 121 horários a concurso. Parece que as férias acabaram.

clicar na imagem para aceder ao ficheiro em pdf.

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Como concorrer às ofertas disponíveis?

Algumas dúvidas têm surgido na forma como entrar na aplicação para concorrer aos horários a concurso, por enquanto apenas horários para escolas com autonomia, escolas TEIP e escolas artísticas.

Lembrem-se que nestes horários ainda podem vir a ficar colocados docentes que estão em concurso de DACL e DCE.

1º passo

Estar registado no site da DGRHE para ter um número de candidato. Link para o registo

2º passo

Entrar na aplicação para CANDIDATOS na área da DGRHE. (link na imagem)

3º passo

Adicionar a habilitação para ter acesso aos horários

As habilitações podem ser próprias, com qualificação profissional ou outras.

Prencher este quadro na totalidade e ADICIONAR a habilitação

4º Passo

Candidatar ou Consultar

Neste quadro já é possível ver as ofertas para os grupos que se tem habilitação. Os grupos 350, 550, 910, 920, 930, Desenvolvimento de Projectos e Técnicos Especializados aparecem para qualquer grupo de docência.

 

Depois é possível consultar os horários a que se concorreu e outras coisas que ficarão para uma explicação futura. Penso que por enquanto estas informações são essenciais para quem não conhece esta aplicação.

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822 Ofertas de Escola – 23 horas

822 ofertas de escola às 23 horas do dia 17 de Agosto de 2011.

Clicar na imagem para aceder ao ficheiro em pdf.

Quem estiver interessado em analisar estes dados em Excel deixo também aqui o ficheiro. Se por acaso alguém tiver interesse em fazer um estudo das vagas a concurso, quer na contratação de escola quer na bolsa de recrutamento a ter início no mês de Setembro, posso disponibilizar os dados em Excel e depois divulgarei os estudos que acharem interessantes mostrar. Não tenho muita paciência para fazer quadros comparativos ou quadros de análise a estes dados, mas seria interessante ter uma perspectiva em gráficos para perceber a dinâmica dos concursos para 2011/2012.

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Listas de Mobilidade

Foram publicadas no dia 16 de Agosto as listas de mobilidade docente para 2011/2012.

Clicar na imagem para aceder ao link das listas.

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Desistência Total ou Parcial da Candidatura

Entre hoje e amanhã é possível os candidatos a Contratação e a Destacamento por Condições Específicas desistirem total ou parcialmente do concurso ou de parte das preferências na aplicação disponível no site da DGRHE.

Lembro que não é possível acrescentar escolas e a anulação da totalidade da candidatura só é possível no verbete do candidato neste mesmo prazo.

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Agora é a minha vez – ADD

Depois de muito ler nos vários blogues as análises à proposta de Nuno Crato para a Avaliação de Desempenho Docente eis que me deu para também falar sobre ela.

A avaliação não é um tema que me seduz muito por várias razões, a principal centra-se no facto de que qualquer modelo de avaliação ser pouco aceite e de difícil execução.

Tenho uma ideia mais ou menos clara de como devia ser elaborado o modelo de avaliação docente, já o disse em alguns posts atrasados. Todos os parâmetros de avaliação devem ser claros e mensuráveis, defendo uma avaliação centrada na evolução dos resultados escolares dos alunos.

Para uma avaliação deste género não seriam precisos avaliadores, bastava que para tal alguém lançasse os dados objectivos para uma das grelhas que as escolas tanto gostam de criar e a DGRHE de disponibilizar.

Sinceramente que estou-me nas tintas se o professor toma banho todos os dias, ou se o seu hálito tresanda a qualquer bebida mais esquisita. Se for um excelente professor e for demonstrado no resultado dos seus alunos isso é que acaba por importar, estou a lembrar-me agora do Dr. House, estranho. Por isso acho excelente que tenha desaparecido a dimensão “vertente social, profissional e ética” na proposta de avaliação.

Mas há quem goste de analisar o vestuário e as combinações de sapatos e carteiras, e até aproveitar a ADD para algumas vinganças pessoais, para esses a avaliação deve sempre ser avaliada com parâmetros subjectivos.

Sei que tal não é possível enquanto não se puder medir o desempenho dos alunos com provas externas.

Sendo necessário existir um ou dois avaliadores (mania de grandeza para um pais tão rico como o nosso), que o avaliador interno seja o coordenador de departamento eleito (a forma de eleição devia ser em grande parte pelos seus pares) para um cargo que previamente concorre com um projecto de acção para um mandato de 4 anos (obviamente com qualificações adequadas para o exercício do cargo, qualificações e não idade ou tempo de serviço, ok?).

Também não se justifica neste momento haver 7 departamentos monstruosos, seria desejável desdobrá-los em pequenos departamentos de forma a que na sua maioria o coordenador de departamento fosse da mesma área disciplinar que os docentes desse departamento. Ora vejam lá se assim não seria possível poupar um avaliador externo do mesmo grupo disciplinar para a observação de aulas.

Outra mania, observação de aulas.

Então um coordenador de departamento que seja também o avaliador e que tem como missão coordenar todo o trabalho desse departamento não percebe em 4 anos que trabalho faz o docente avaliado com os seus alunos? (outra mania de grandeza). Se não percebe, sente-se enganado ou tem dúvidas que faça uma proposta de observação de aulas ao docente em questão, esteja ele em que escalão estiver.

Isenções

Para mim é irrelevante este assunto. Há quem esteja muito interessado numa avaliação interna dos docentes que se encontram isentos, mas depois dizem que querem ouvir os professores. Mas vale não ouvir e aceitar já esta proposta, ou então esperam que nessa auscultação alguém vai dizer que afinal quer ser avaliado estando isento?

Acho que esta isenção ao contrário de alguns que pensam que serve apenas para acalmar os contestatários, não encontro o link deste post tantos são os que tem sido escritos pelo Ramiro nos últimos dias, acho que acaba por ser a armadilha para a negociação com os sindicatos, que para ficarem bem vão dizer que a avaliação é para todos. E depois queixem-se de não ser essa a opinião (verdadeira) dos professores do 8º, 9º e dos que ainda esperam chegar ao 10º.

Avaliação dos contratados

Ficou a minha promessa por cumprir sobre a avaliação dos contratados. Não sou daqueles que acham que se é para um é para todos, por isso a minha ausência de opinião nas isenções previstas na proposta. Aos contratados cabe sempre a pior tarefa de, tendo um ano a duração do seu contrato, serem sempre as cobaias de qualquer modelo que apareça. Se porventura desaparecer a bonificação das avaliações de mérito para efeitos de concurso (espero que sim) de nada serve ao docente contratado pedir a observação de aulas nos moldes actuais.

Como neste caso até acho que devia haver uma motivação extra, falo da criação de índices enquanto docente contratado com a duração de 4 anos cada índice, podia ser para uma progressão mais acelerada nos índices que poderia haver essa motivação. Já disse que o índice 151 não devia ser ad eternum o vencimento de um docente contratado com mais de um ano de serviço.

Já estou a achar estranho tanta letra junta, o melhor é mandar publicar já o post, antes que apague tudo.

NOTA FINAL: Quero alertar que defendo uma diferenciação funcional na carreira docente com a atribuição dos cargos hierarquizados de coordenador de departamento e de director. Para tal considero que a carreira docente deve começar o 1º escalão no índice 200 e terminar no índice 300, deixando os índices superiores 340 e 370 para as duas funções hierarquizadas (enquanto se mantiver o exercício do cargo). As questões de transição nesta carreira não me preocupam porque nunca irá para a frente esta ideia. O meu lobbying é fraquinho. 😀

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Ofertas de Escola – Actualização 17 horas

Porque agora já existem horários para grupos de recrutamento resolvi criar novo post.

Clicar na imagem para ver o ficheiro em pdf.

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Declaração sobre a intenção de renovação do contrato

Já fui questionado sobre a necessidade de os candidatos preencherem uma declaração da sua vontade de renovar o contrato.

Ao que parece esta declaração surge em pedido que a DGRHE faz às escolas sobre a intenção do candidato manifestar vontade da sua renovação de contrato.

No forum do educare alguém transcreveu parte de um mail enviado por um director que pedia essa declaração.

“… nas situações em que é possível à escola fazer essa renovação, surge uma mensagem a questionar se o professor manifestou essa vontade formalmente, pelo que vimos solicitar a entrega/envio (nos serviços administrativos, fax, e-mail, etc.)de uma declaração assinada com este teor…”

A minha resposta seria apenas esta.

FORMALMENTE, manifestei a intenção de renovar contrato na aplicação que devia ter saído durante o mês de Julho e só saiu no dia 4 de Agosto.

BOAS FÉRIAS.

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Ofertas de Emprego

O próximo ano lectivo já está anunciado como um ano negro para os professores contratados com reduzida oferta de emprego, por isso é sempre bom estar a par das ofertas de emprego que se encontram no site da DGRHE para as AEC, para as escolas com autonomia e TEIP bem como para as escolas de ensino espcializado.

Na aplicação para a contratação de escola (candidatos) já é possível concorrer a ofertas de emprego para técnicos especializados e áreas de instrumentos de escolas artísticas.

Às 14:00 de hoje encontram-se estas vagas a concurso.

Clicar na imagem para aceder às vagas totais em contratação de escola neste momento.

 

 

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Paulo Guinote e João Dias da Silva no TVI24

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Alguém pode ter 20 pontos aqui?

Por acaso tenho a resposta mas foi preciso pesquisar no site da Câmara Municipal as actas e o aviso de abertura. Imaginem ter de fazer isto a trezentos e tais concelhos do pais.

E agora como ficamos, mentimos?

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Proposta de Avaliação de Desempenho Docente

De 12 de Agosto de 2011.

Enviado por volta das 23:30 do dia 12.

Finalmente desapareceu a dimensão “Vertente profissional, social e ética”

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Aumento do número de alunos no 1º ciclo para 26

De acordo com um mail enviado hoje às escolas pela DGIDC o 1º ciclo poderá vir a ter 26 alunos por turma.

Na sequência de orientações de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, informa-se que, face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1.º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos, foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade.

Assim, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite.

Esta alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho, alterado pelos Despachos n.ºs 13170/2009, de 4 de Junho, e 6258/2011, de 11 de Abril, a aguardar publicação em Diário da República, produz efeitos a partir do ano lectivo 2011-2012.

Com os melhores cumprimentos.

O Director-Geral
Fernando Egídio Reis

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Lista de escolas a encerrar em 2011/2012

O MEC anunciou hoje em comunicado a lista das 297 escolas que já não abrem portas em Setembro de 2011.

Muitas destas escolas já estiveram parte do ano desactivadas por terem sido concluídos os novos centros escolares.

 

 

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Serviço Indisponível

A menos de 5 horas do fim do prazo para a manifestação de preferências.

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Para quem ainda não concorreu

É mais um aviso. Depois não se queixem se limitarem o vosso concurso à contratação.

No dia em que termina o concurso para o destacamento por ausência de componente lectiva ainda não existem números oficiais sobre os professores que terão “horário zero”, mas tanto Ministério da Educação e Ciência (MEC) como sindicatos sabem já que haverá um aumento do número de professores sem horário.

… Em Ermesinde onde há nove “horários zero” ou a Escola Secundária de Ílhavo, com 32 “horários zero”. O agrupamento de escolas do Carregal do Sal, com 35 casos, e o agrupamento de Anadia.

… sete escolas de Faro vão perder 74 lugares para contratação e no Agrupamento de Alandroal (Évora) os 32 lugares existentes para contrato desaparecem. Crato (Portalegre) extingue todos os lugares para contratação. Já no distrito do Porto, o Agrupamento “A Ribeirinha” (Vila do Conde) perde 16 lugares ou a Secundária Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim) está em risco de eliminar mais sete postos de trabalho…

 

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Códigos de QZP e Concelhos

Depois de uma semana ausente e com problemas de ligaçâo à Internet eis que regresso a casa e parece que regressei ao século XXI.

A pedido de alguns fica aqui disponibilizado os códigos dos QZP’s e dos Concelhos de forma ordenada que são de 2008 mas que se encontram ainda actualizados, mas não sei se por muito tempo.

 

 

Clicar na imagem para aceder a todos os códigos de QZP’s e Concelhos em formato pdf.

Nota: Esta lista é de 2008 e a Ana detectou que o Concelho de Mação já não se encontra no QZP 04 (Castelo Branco) mas sim no QZP 14 (Lezíria e Médio Tejo)

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Candidatura a DACL até ao dia 8

E veremos se fica por aqui.

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Concurso de contratados e DCE – 4 a 10 de Agosto

Onde estou tenho tido grandes dificuldades em ligar-me à Internet. Para escrever este post demorei cerca de uma hora.

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Boas férias

Até ao dia 8 terei alguma dificuldade em fazer actualizações a este espaço.

Boa sorte a todos os que nos próximos dias terão de se submeter a concurso.

Aos DACL entre o dia 1 e o dia 5 de Agosto e aos Contratados e DCE possivelmente entre o dia 8 e 12 ou 9 e 16 de Agosto.

Fica também disponibilizado neste post alguns documentos importantes para os próximos dias.

MAPA DE CONCELHOS E QZP já antiguinho e elaborado por spot. Como ainda não surgiram fusões de concelhos podem usá-lo com confiança.

 

LISTA DE ESCOLAS EM EXCEL, elaborado pelo Advogado do diabo com possíveis falhas nos Concelhos.

 

Ferramentas que podem usar para calcular distâncias:

Google Earth 6

Roteiro das Escolas (Base de dados com mapa de todas as escolas do Pais)

LEGISLAÇÃO

Aviso n.º 9514-A-2011

Decreto Lei 20/2006

Principais conselhos para os contratados:

Os contratados que estejam nas condições da renovação de contrato para 2011/2012 e que a escola diga que irá pedir essa renovação devem concorrer como se não tivessem garantida a renovação de contrato.

Os que por hábito só concorrem a horários tipo 1 e 2 devem reconsiderar essa opção.

Os que só concorrem a horários anuais devem reconsiderar essa opção.

Os que limitam a área geográfica no concurso devem reconsiderar essa opção.

Estes conselhos dependem muito do lugar que ocupam na lista graduada e no grupo que concorrem.

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Se o telefone voltar a tocar não estranhem

É que foi dado novo prazo às escolas (até hoje à meia-noite) para poderem retirar docentes que tenham sido indicados como não tendo componente lectiva para 2011/2012.

Isto porque alguns créditos de horas, nomeadamente as horas do Desporto Escolar chegaram tarde.

Hoje é dia para atenderem o telefone da escola.

Boa Sorte.

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Concursos Madeira

Contratação – Lista ordenada provisória

Contratação – Lista provisória de candidatos excluídos

Contratação – Boletim de reclamação

Prazo para reclamação das listas provisórias – 1 a 5 de Agosto

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Modelo de avaliação já devia ter sido suspenso

João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional de Educação, fala sobre avaliação do desempenho dos docentes.

Correio da Manhã – Como reage ao chumbo do PSD e CDS às propostas do BE e do PCP para suspender o actual modelo de avaliação?

João Dias da Silva – Seria de esperar este resultado. O ministro Nuno Crato disse logo que não ia suspender o actual modelo, e que iria apresentar um novo modelo de avaliação de docentes para entrar em vigor até ao início do próximo ano.

– O ideal para os professores seria a imediata suspensão?

Este modelo de avaliação já devia ter sido suspenso por própria iniciativa do Governo. Não vemos razões para o manter. Achamos desnecessário manter nas escolas alguns factores de instabilidade, como tarefas administrativas, associadas a este modelo.

– O que espera da reunião de amanhã com Nuno Crato?

– Se aumentar a duração dos ciclos de avaliação, eliminar a burocracia, existirem avaliadores com formação específica, conforme nos foi indicado na outra reunião, então poderemos aprovar as propostas para o novo modelo.

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Ponto de situação sobre os DACL

Depois da falta de respeito dada hoje pela DGRHE a quem tem o seu mês de descanso programado há imenso tempo e que inesperadamente viu-se obrigado a concorrer a DACL, em data anunciada pela própria DGRHE ainda no dia 7 de JULHO, é de lamentar o adiamento deste concurso e só terá justificação se a DGRHE lançar até à próxima sexta-feira o número de docentes indicados para DACL, por grupo de recrutamento e por escola.

Acho que esta seria a única desculpa aceitável por este atraso.

Enquanto tal não é feito (seria útil se fosse feito) agradeço a quem estiver interessado e tiver acesso  a esses números que o divulgue neste post para partilha de todos.

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Concurso de DACL – Ponto de situação

Segundo informações obtidas a aplicação para as escolas esteve aberta até às 10:30 de hoje, não permitindo retirar docentes do DACL mesmo com a chegada dos créditos horários para o Desporto Escolar (que chegou durante a tarde de ontem).

Por este facto a aplicação para os docentes candidatarem-se a DACL estará atrasada.

Não tenho informação alguma de quando abrirá a aplicação.

ADENDA 13:15: Já foi possível retirar os candidatos enviados a DACL que por força dos créditos do desporto escolar permitiram os docentes dos quadros permanecer com componente lectiva.

ADENDA 18:00: Concurso de DACL entre o dia 1 e 5 de Agosto.

 

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POST para os concursos de DACL, DCE e CN

Irei disponibilizar todo o material que pode estar espalhado pela net que seja útil para os concursos que se aproximam, de DACL entre o dia 27 de Julho e 2 de Agosto e DCE e CN sem data anunciada.

Procurarei identificar os autores destes trabalhos sempre que isso seja possível.

MAPA DE CONCELHOS E QZP já antiguinho e elaborado por spot. Como ainda não surgiram fusões de concelhos podem usá-lo com confiança.

LISTA DE ESCOLAS EM EXCEL, elaborado pelo Advogado do diabo com possíveis falhas nos Concelhos.

 

Ferramentas que podem usar para calcular distâncias:

Google Earth 6

Roteiro das Escolas (Base de dados com mapa de todas as escolas do Pais)

Principais conselhos para os contratados:

Os contratados que estejam nas condições da renovação de contrato para 2011/2012 e que a escola diga que irá pedir essa renovação devem concorrer como se não tivessem garantida a renovação de contrato.

Os que por hábito só concorrem a horários tipo 1 e 2 devem reconsiderar essa opção.

Os que só concorrem a horários anuais devem reconsiderar essa opção.

Os que limitam a área geográfica no concurso devem reconsiderar essa opção.

Estes conselhos dependem muito do lugar que ocupam na lista graduada e no grupo que concorrem.

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Não deve ser fácil…

…receber um telefonema dando conta que os 26 anos de serviço não permitem ter componente lectiva para 2011/2012.

…informar o docente que os 26 anos de serviço não chegam para ter componente lectiva para 2011/2012.

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O fim da mobilidade para 320 docentes

De acordo com o comunicado do Ministério da Educação 320 docentes dos 400 que se encontram em mobilidade há mais de 4 anos vão regressar às escolas com o pretexto do Estatuto da Carreira Docente atribuir um limite de 4 anos para essa mobilidade.

Que me lembre esse limite existe desde a publicação do 1º estatuto da carreira docente.

Quais as reacções a este anúncio de Nuno Crato?

FNE: Regresso dos professores destacados é necessário

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) reconheceu hoje a necessidade de muitos dos professores destacados regressarem às escolas, mas avisou ser preciso alterar o Estatuto da Carreira Docente para ponderar caso a caso.

«Da parte da FNE sempre houve não concordância [com o facto de] muitos docentes estarem destacados das suas escolas para estarem a realizar serviços administrativos», afirmou à Lusa João Dias da Silva, acrescentando que «não faz sentido que haja continuação de destacamentos quando o que é importante é o trabalho pedagógico».

No entanto, ressalvou, «há funções nas direções regionais e em múltiplos serviços onde se exige que sejam professores a realizar esse trabalho e aí faz todo o sentido a figura do destacamento. Nesses casos não deve haver suspensão».

Mário Nogueira desconfia da intenção do Governo e teme mais desemprego

O dirigente da FENPROF desconfia da intenção anunciada pelo Ministério da Educação de fazer regressar às escolas, já em Setembro, os professores destacados há mais de quatro anos.

Em declarações esta manhã à TSF, Mário Nogueira da Federação Nacional de Professores (FENPROF) mostrou-se cauteloso em relação a esta intenção, considerando que o objectivo do Governo é reduzir despesa e despedir professores que estavam a substituir docentes destacados.

Mário Nogueira reclama, por isso, mais esclarecimentos do Ministério da Educação que invoca, no comunicado, o Estatuto da Carreira Docente para lembrar que decorridos mais de quatro anos os professores devem voltar às respectivas escolas.

 

 httpv://www.youtube.com/watch?v=-safVU7DFhk

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O regresso às escolas

Professores destacados há quatro anos regressam às escolas

O Ministério da Educação e Ciência informou esta segunda-feira, através de comunicado, que os professores destacados há quatro anos deverão regressar em setembro às escolas, como determina o Estatuto da Carreira Docente.

O Ministério dirigido por Nuno Crato relembra que o Estatuto da Carreira Docente estabelece um limite de quatro anos em destacamento, “limite este que deverá ser respeitado”.

Explicitando que “a mobilidade docente consiste em deslocações pontuais e temporárias da escola, que não configurem o abandono da carreira docente“, o MEC diz que “os docentes nesta situação deverão regressar em Setembro aos respectivos agrupamentos e escolas não agrupadas, não sendo substituídos por outros docentes de carreira“.

As excepções à regra são os professores que desenvolvam a sua actividade em instituições de Ensino Especial e de apoio a hospitais pediátricos, situações em que “os pedidos de mobilidade serão analisados no quadro das actuais exigências e rigor”.

Mais acrescenta que cada direcção regional de Educação (DRE) “continuará a poder contar com o apoio de docentes requisitados para o exercício de funções não docentes nestes serviços“, mas que “os actuais cerca de 400 professores em actividade nestas instituições passarão por conseguinte a 80“.

Garante também que, “apesar disso”, as DRE vão continuar com todos os recursos necessários “para acompanhar as escolas e para preparar e iniciar o próximo ano lectivo”.

Anuncia ainda “medidas mais profundas” após a reorganização da Ministério, o que terá lugar no próximo ano lectivo.

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Proposta de Avaliação entregue sexta-feira

O ministro da Educação, Nuno Crato, vai apresentar o novo modelo de avaliação aos sindicatos na próxima sexta-feira, manifestando-se convicto de que o mesmo “será bem recebido”.

Que assim seja.

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E como estamos de telefonemas?

Termina amanhã o prazo para os directores colocarem na aplicação os docentes que mantêm a componente lectiva para 2011/2012. Até amanhã todos os docentes que irão concorrer a DACL devem ser informados pela escolas que precisam de o fazer sob pena da responsabilidade recair também no director da escola no caso de o docente não concorrer. O Concurso de DACL começa dia 27 de Julho e termina dia 2 de Agosto.

Entre hoje e amanhã devem chover telefonemas dando conta da ausência da componente lectiva de milhares de docentes para o ano lectivo 2011/2012.

O panorama é negro, mas desde já importa esclarecer algumas dúvidas:

  • Um docente quadro de escola não pode ser preterido em relação a um docente que se encontre em plurianualidade de colocação (DACL ou DAR).
  • Um docente em mobilidade que regresse só permanece na sua escola se existir componente lectiva ou se no seu lugar estiver um contratado.
  • Um docente colocado em DCE só mantêm esse destacamento se existir componente lectiva.

2. Os docentes colocados em Destacamento por Ausência da Componente Lectiva e Destacamento por Aproximação à Residência foram colocados em regime de plurianualidade, devendo permanecer na escola de destacamento, desde que subsista componente lectiva.

3. Os docentes de carreira dos Quadros de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada, em situação actual de mobilidade, que manifestem interesse em regressar à sua escola de provimento, podem fazê-lo se houver horário para lhes ser atribuído ou se, no seu grupo de recrutamento, estiver colocado um docente contratado.

6. A continuidade do Destacamento por Condições Específicas, no próximo ano lectivo, dos candidatos cuja permanência da situação de doença ou deficiência foi comprovada está dependente da existência de componente lectiva na escola.

Importa ler com atenção o aviso de abertura dos concursos e a nota informativa de 14 de Julho de forma a perceber como podem ser enviados os docentes ao concurso por ausência da componente lectiva.

O manual que deve sair no próximo dia 27 para apoio ao concurso de DACL  deve ajudar a esclarecer algumas dúvidas que ainda persistem.

Parece-me que a nota informativa de 14 de Julho no ponto 2.2 altera substancialmente o que havia sido norma para o ano lectivo anterior e tenho uma leve ideia de qual o seu propósito.

2011/2012

2.2. Os docentes de carreira de Quadro de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada colocados em DACL sem componente lectiva na escola de destacamento e com componente lectiva na escola de provimento, regressam à escola de provimento não podendo apresentar-se a DACL.

2010/2011

2.2. Os docentes colocados em DACL sem componente lectiva na escola de colocação e com componente lectiva na escola de provimento, vão poder apresentar-se a DACL, optando por não regressar à escola de provimento.

Este post é uma primeira abordagem ao concurso de DACL que tem início no dia 27. Existem situações específicas que não estão aqui tratadas mas que servem de base para uma primeira análise.

Para perceber melhor o mecanismo deste concurso pode ver-se aqui o manual de candidatura do ano passado e a nota informativa também do ano passado. Não deve haver muitas diferenças.

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