Para Comemorar em Grande

euromilhoes 6 junho

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Blogosfera – Portalmath

Porque se aproximam as provas finais do 9º ano de Matemática
 

9Ano – Preparação Prova Final Matemática

 

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Lista de Colocações – Concurso Externo Açores

Concurso Pessoal Docente 2014/2015 – Concurso Externo

 

 

Foram colocados 14 docentes no concurso externo dos Açores com a seguinte distribuição pelos vários grupos de recrutamento:

  • 2 Colocações no 110
  • 1 colocação no 200
  • 1 colocação no 220
  • 1 colocação no 240
  • 1 colocação no 320
  • 1 colocação no 330
  • 1 colocação no 500
  • 1 colocação no 510
  • 3 colocações no 520
  • 1 colocação no 600
  • 1 colocação no 620

Parabéns aos colocados.

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Finalmente

Portugueses livram-se dos impostos a 6 de junho

 

Os portugueses vão ter de trabalhar este ano mais oito dias do que trabalharam em 2011 para se libertaram da carga fiscal anual, sendo todo o salário auferido até 06 de junho para pagar impostos, segundo um estudo europeu.

 
Tinha que acontecer numa data especial. 😉

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Processamento das Remunerações do Mês de Junho

Ainda a tempo do processamento do vencimento do mês de Junho e do subsídio de férias.

 

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/NOTAINF_9_DGPGF_2014.pdf”]

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O País da Desordem

… onde só os tribunais ainda conseguem manter alguma ordem.

E por isso cada vez mais se usam ações em tribunal, depois dizem que a justiça em Portugal é atrasada. Porque se o estado fosse cumpridor não era preciso atafulhar os poucos tribunais que restam.

 

 

DN Contratados1
Diário de Notícias (04-06-2014)

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Mobilidade por Doença

Foi publicada hoje a circular B14032144C sobre a mobilidade por doença para o ano letivo 2014/2015.

 

Esta candidatura decorre por 15 dias úteis a contar do dia de hoje.

 

Circular B14032144C_Página_1 Circular B14032144C_Página_2 Circular B14032144C_Página_3

 

Outros documentos importantes:

 

Despacho nº 6969/2014, de 28 de Maio

Despacho Conjunto nº A-179/89-XI, de 22 de Setembro

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Agora Percebi

… que os 40 mil candidatos são os que concorreram aos concursos. Ou seja, ao concurso externo extraordinário e à Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

 

Isso quer dizer que todos os títulos dos jornais de hoje estão todos errados. Bem que desconfiei ontem dos números apresentados na comunicação social on-line.

E assim já se justifica a existência de 145 mil candidaturas.

Possivelmente concorreram ao Concurso Externo Extraordinário 25 mil candidatos (o ano passado concorreram 23548).

 

 

TERMINOU PRAZO PARA A CANDIDATURA AOS CONCURSOS DE PROFESSORES

 

Terminou ontem o prazo de candidatura aos Concursos de Vinculação Extraordinária de Professores e Contratação Inicial de Professores para as escolas da rede pública de ensino pré-escolar, básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência. Os concursos contaram com um total de mais de 145 mil candidaturas efetuadas por cerca de 40 mil candidatos, que deverão agora ser validadas pelas escolas e pelos serviços do Ministério. Após essa validação, serão divulgadas as listas provisórias de admissão e exclusão.

Estes concursos têm por objetivo preencher as necessidades permanentes do sistema, através da vinculação extraordinária, e as necessidades temporárias das escolas, através da Contratação Inicial de Professores. No concurso externo extraordinário estão disponíveis 1954 lugares, que se somam aos dos concursos de vinculação extraordinária para o ensino pré-escolar, básico e secundário e para o ensino artístico especializado abertos em 2013 e ao novo processo de vinculação extraordinária de professores do ensino artístico que será em breve iniciado. A 1 de setembro terão assim sido vinculados aos quadros do MEC desde o princípio da legislatura mais de 2600 professores, um número sem paralelo num período particularmente difícil para o país.

Para estes processos de vinculação foi fundamental a realização de diversos ajustamentos, nomeadamente através da conclusão, no essencial, do processo de agregação de escolas, da reorganização dos QZP, do desenvolvimento de programas de rescisões por mútuo acordo e do desbloqueamento dos pedidos de aposentações nos últimos meses, entre outras medidas. Este concurso tem por isso em conta as necessidades reais dos estabelecimentos de ensino que integram cada QZP, um conjunto de variáveis relativas aos recursos humanos do MEC e as projeções demográficas sobre o sistema educativo. Garante-se assim uma maior estabilidade aos docentes e às escolas, ao mesmo tempo em que se mantem a sustentabilidade do sistema.

Em breve será também aberto o concurso de mobilidade interna, ao qual os professores dos quadros poderão candidatar-se seja por não terem 6 horas de componente letiva atribuída, para aproximação à residência ou por estarem colocados em Quadros de Zona Pedagógica. No próximo ano letivo será aberto um concurso interno que permitirá aos professores dos quadros movimentarem-se de forma a mudarem em definitivo de quadro de escola e a aproximarem-se da sua residência. Nesse concurso será também permitido pela primeira vez aos professores dos quadros de escola ou agrupamento movimentarem-se para um QZP. Os professores que passarem a integrar os quadros do Ministério da Educação e Ciência na sequência do Concurso Externo Extraordinário de 2014 concorrerão no concurso interno na última prioridade, garantindo-se assim que não haja ultrapassagens.

 

 

Também ficamos a saber que todos os docentes dos quadros poderão concorrer à mobilidade interna em 2014, conforme o sublinhado que coloquei no comunicado. Resta saber se foi lapso de quem o escreveu.

Pelo sim, pelo não vou guardar este comunicado nos favoritos. 😉

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O Índice 245 na Comunicação Social

Consta que são 24 milhões de euros que o MEC terá de desembolsar com a progressão dos docentes que se encontravam à data da publicação do ECD (21-06-2010) no índice 245 com mais de 5 anos de serviço e menos de 6 e que não progrediram ao índice 299 pelo congelamento da carreira que aconteceu em 31/12/2010.

Mário Nogueira refere que serão 3000 docentes nestas condições.

Não me acredito em tal número e tenho muitas dúvidas que esse número seja superior a 1000.

Porquê?

Havia em 2007, nos 8º e 9º escalões 30.192 docentes, tendo subido a professor titular 16502 docentes destes dois escalões. Partindo do princípio que seriam metade de cada um dos escalões havia na totalidade 15 mil docentes no 8º escalão dos quais 8 mil seriam professores titulares.

As regras de 2010 eram:

para professores titulares: mudavam ao índice 272 caso tivessem mais de 4 e menos de 5 anos de serviço

para todos: mudavam ao índice 299 caso tivessem mais de 5 anos e menos de 6 (apenas quando perfizessem os 6 anos de serviço)

Se dividir o universo de docentes do 8º escalão pelos 6 anos de duração do escalão tínhamos cerca de 2 mil e quinhentos docentes em cada um dos anos desse escalão.

Tendo em conta que entre 2008 e 2010 passaram-se 3 anos de contagem de tempo de serviço, a quase totalidade dos docentes progrediram ao índice 272 (pelo menos 3/4 destes docentes) ou 299 (pelo menos metade do restante 1/4 dos docentes).

Apenas foram prejudicados os docentes que tendo mais de 5 anos de serviço em 21/06/2010 não conseguiram perfazer os seis anos de tempo de serviço pelo congelamento de 31/12/2010, ou seja, a quem faltava completar até 172 dias de serviço a partir do dia 1/1/2011, e por essa razão o número final deve rondar os mil docentes.

Admira-me que Mário Nogueira fale em meia vitória (conforme sublinhado da notícia) porque a mudança ao índice 299 só se aplicaria quando completados os 6 anos de serviço e como desde 1/1/2011 o tempo não é contabilizado resta apenas aguardar pela descongelamento da carreira para ser contabilizar o resto de tempo em falta.

Espero pelo fim da contabilização que o MEC está a fazer para confrontar o meu número com o número apontado por Mário Nogueira. Mas desde já adianto que confio mais em mim. 😉

 

 

DN - 245_Página_1

Diário de Notícias (05-06-2014)

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Blogosfera – Professores ao Infinito

Providência Cautelar ao CEE – Comunicado à Comunicação Social

 

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A Guerra das Certificações

Escolas profissionais contra certificação dos cursos vocacionais

 

 

Com uma duração de apenas dois anos e sem obrigatoriedade de ter concluído o 9.º ano, os estudantes vão poder optar por estes novos cursos, em que metade do tempo de formação é um estágio, que pode ser dado nas empresas.

 

 

A Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) vai propor ao Ministério da Educação que os futuros cursos vocacionais, de apenas dois anos, ofereçam uma certificação menor, caso contrário os restantes alunos do ensino profissional serão prejudicados.

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Pelo Menos 2000 vagas no Concurso Interno de 2015

É o que já prevejo para o concurso interno de 2015, apesar desta notícia meter os pés pelas mãos no que respeita à identificação dos concurso de 2015, trocando o nome da mobilidade pelo do concurso interno.

 

E já antecipo o título do post porquê?

Em primeiro lugar pelo que aconteceu em 2013, em que o número de vagas de agrupamento/escola que abriu no concurso interno foi praticamente coincidente com a abertura de lugares de QZP no Concurso Externo Extraordinário de 2013. As publicações de 20 de Abril de 2013 confirmam essa semelhança em todos os QZP.

Em segundo lugar, pelas afirmações de Casanova de Almeida no dia de hoje onde diz que “Todos os professores dos quadros vão concorrer [no concurso de mobilidade (seguramente era interno o que a jornalista queria escrever) de 2015] à frente dos que vão entrar agora. Não haverá qualquer ultrapassagem“, aqui refere-se à prioridade dos docentes que entrarem agora no quadro, mas de seguida já indicia a abertura de pelo menos o mesmo número de lugares de quadro nos QZP onde foram abertas agora as 1954 vagas, O secretário de Estado explicou que, tal como está previsto no diploma, os docentes contratados que este ano concorreram a um lugar nos quadros, e o venham a conseguir, terão obrigatoriamente que concorrer ao concurso de mobilidade geográfica previsto para 2015 (mais uma vez acho que seria o concurso interno de 2015), onde o lugar que ocuparam será colocado a concurso, podendo vir a ser ocupado por um professor dos quadros com maior antiguidade, se este manifestar interesse em ocupar a vaga.

 

Pela semelhança dos concursos, acredito que pelos menos 1954 vagas de quadro de agrupamento serão criadas nos mesmos grupos e zonas pedagógicas abertas neste concurso externo extraordinário.

Mas como as 1954 vagas de QA/QE não vão chegar para todos os que se encontram a trabalhar fora do seu QZP, a partir dessa altura as ultrapassagens já vão acontecer e os “desterrados” podem ficar eternamente nessa condição.

 

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40 Mil Candidatos a 1954 Vagas

Embora eu desconfie desde número tão alto para o Concurso Externo Extraordinário, já que o ano passado foram admitid0s 23548 candidatos únicos a concurso idêntico e com 32814 candidaturas para os diferentes grupos de recrutamento.

Sou capaz de acreditar mais que existiram 40 mil candidatos à Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e não ao Concurso Externo Extraordinário.

 

 

 

Cerca de 40 mil professores candidataram-se a um lugar nos quadros

 

 

Secretário de Estado insiste que contratados que consigam lugar no quadro terão de concorrer ao concurso de mobilidade geográfica em 2015, podendo esse lugar ser ocupado por um alguém com mais antiguidade. Mas docentes que interpuseram providência cautelar continuam a reivindicar acesso “agora” às cerca de duas mil vagas.

 

 

Cerca de 40 mil professores candidataram-se a um lugar nos concursos de vinculação extraordinária, com 1954 vagas, e de contratação inicial, revelou nesta quarta-feira o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) recebeu cerca de 145 mil candidaturas dos 40 mil candidatos, isto porque cada professor se pode candidatar a uma vaga em mais do que uma área geográfica – quadro de zona pedagógica – e a mais do que uma disciplina – grupo de recrutamento -, desde que tenha habilitações para tal.

Os dados foram avançados, à margem da final nacional do Projecto Europa Sustentável, pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, que voltou a sublinhar que as vagas obedecem a “critérios” que tiveram em conta as projecções demográficas, para as aposentações até 2020, de rescisões, e professores em mobilidade estatutária.

“São vagas que entendemos ser suficientes”, declarou. “O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efectivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente lectiva [horários-zero]”, disse.

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A Mobilidade por Interesse da Administração

Para tentar “aclarar” alguns procedimentos dos concursos de mobilidade faço este post para esclarecer algumas novidades, que já são de 2013 mas que só vão ter aplicação em 2014.

A Lei nº80/2013, de 28 de Novembro introduz algumas alterações ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de Julho e que são compiladas agora na redação final dada pelo Decreto-Lei nº83-A/2014, de 23 de Maio.

Foi criada uma nova Secção, denominada “Mobilidade por Interesse da Administração” e que se enquadra na novo nº3 do artigo 64º do ECD, na redação dada pela Lei nº 80/2013.

 

3 — Por iniciativa da Administração, pode ocorrer a mobilidade de docentes para outro estabelecimento de educação ou ensino ou zona pedagógica, independentemente do concurso, com fundamento em interesse público decorrente do planeamento e organização da rede escolar, sendo aplicados os procedimentos definidos em diploma próprio.

 

 

Esta mobilidade mais não é do que um poder que a DGAE passa a ter para colocar um docente QA/QE, com ausência da componente letiva, em qualquer escola do QZP em que situe o seu lugar de quadro de provimento

Os docentes de Quadro de Agrupamento/Escola sem componente letiva passam a ser obrigados a manifestar preferências por todas as escolas do QZP da sua escola de provimento de acordo com a leitura do artigo seguinte:

 

Artigo 47.º-E
Manifestação de preferências

1 — Para efeitos do presente procedimento, podem os docentes manifestar preferências de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 8.º quanto aos grupos para os quais possuem habilitação profissional e nos termos do artigo 9.º, sem prejuízo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 47.º-C.

 

Artigo 47.º -C

Âmbito geográfico

1 — A mobilidade dos docentes de quadro de agrupamento ou de escola não agrupada ocorre dentro do espaço geográfico correspondente ao quadro de zona pedagógica onde se encontra situado o estabelecimento de ensino ou de educação de provimento. (o “entendimento” das organizações sindicais com o MEC após à greve aos exames previa um limite de 60km)

2 — A mobilidade dos docentes de quadro de zona pedagógica, além do seu quadro de colocação, ocorre dentro do segundo quadro de zona pedagógica (mais um artigo que precisa de ser adaptado)  identificado no n.º 4 do artigo 9.º do presente decreto-lei.

Esta foi parte da argumentação que usei na CECC para a real abertura de lugares em quadro de agrupamento/escola num próximo concurso interno, visto que os docentes dos quadros de agrupamento/escola acabam por se transformar em docentes de quadro de zona pedagógica quando deixam de ter componente letiva com o mínimo de 6 horas e por esse motivo já não se justifica a existência da figura de QZP.

Logo no dia 25 de Junho de 2013 disse o mesmo e foi nessa altura que cresceu a ideia da realização de um concurso interno para 2014.

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Parecer Sobre a Oferta Educativa – Vila Nova de Gaia

… aprovada hoje pelos 18 presidentes dos Conselhos Gerais, dos agrupamentos de escolas de Vila Nova de Gaia.
Dos 58 cursos aprovados em 2013/2014, a DGEstE-N apenas terá autorizado a abertura de 36 para o ano letivo 2014/2015.
parecer VNG

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Crónica de Santana Castilho no Público

… que segundo opinião de Nuno Crato, será mais um desinformado.

 

santana castilho

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A Providência Cautelar na SIC Notícias

Grupo de professores efetivos quer suspensão do concurso extraordinário

 

Um grupo de 158 professores efectivos apresentou uma providência cautelar para tentar suspender o concurso extraordinário do Ministério da Educação. O concurso, aberto a professores contratados, prevê quase duas mil novas vagas nos quadros.

 

Com vídeo

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Datas e Manual de Validação

Conforme já tinha referido, a 1ª validação por parte das escolas decorre desde o dia de hoje e até às 18 horas do dia 11 de Junho.

 

Fica aqui a nota informativa sobre essa validação, bem como o manual de instruções para a 1ª validação por parte das escolas.

 

manual validação

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O Precedente Foi Aberto

… com a decisão favorável dos tribunais ao SPZN e na sequência do mesmo, o MEC pede que até ao final do dia de hoje as escolas identifiquem os docentes que no dia 24-06-2010 se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272.

Resta saber se este pedido de informação é apenas para contabilizar a verba a despender pelo MEC, ou se será o primeiro passo para permitir a progressão destes docentes com efeitos a Junho de 2010.

É perfeitamente justo que todos possam usufruir dos mesmos direitos que os associados do SPZN já viram produzidos, no entanto, o precedente foi aberto com essa vitória nos tribunais que durou cerca de 3 anos.

Não deveria também a caducidade de contrato ser aplicada a todos da mesma forma?

 

Assunto: Mudança de escalão

Exmo. (a) Sr.(a)

Diretor(a)/ Presidente da CAP

De 2 a 4 de junho de 2014 estará disponível na plataforma SIGHRE, a aplicação informática para identificação dos docentes que no dia 24-06-2010, data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23-06-2010, se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272. Com este procedimento pretende-se identificar todos os docentes que
deverão ser posicionados no índice (272) com efeitos a 01-07-2010.

Assim, solicita-se a colaboração de V. Exa. na identificação e registo no SGHRE dos docentes dessa escola que preencham os requisitos acima referido.

1.    Ao entrar na referida aplicação deverá identificar todos os docentes de carreira providos (docentes QA/QE) ou colocados (docentes QZP) nesse Agrupamento de Escolas, incluindo os docentes que se encontram em situação de mobilidade (interna ou estatutária).

Deverá ter em atenção que só pode identificar os docentes posicionados no índice 245 que cumpram cumulativamente os requisitos estipulados no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, transcritos na
aplicação.  Após escolher o separador “Situação Profissional”, clique em , que se encontra no menu no lado esquerdo do ecrã. Para identificar cada docente selecione o botão . Surgirá uma janela onde deverá pesquisar o(s) docente(s) através do N.º de utilizador, NIF ou N.º de identificação.

De seguida visualizará a identificação do docente, devendo pressionar o cursor sobre o nome do mesmo, selecionar o Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada e gravar os dados. Repita esta ação de acordo com o número de docentes que se enquadram nesta situação.

Os campos encontram-se editáveis até ao momento da submissão dos dados. Por último, saliente-se que compete a esse órgão de gestão verificar e validar se a progressão ao índice 272 de cada um dos docentes se opera em cumprimento das regras previstas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, sob pena de ser aferida a responsabilidade administrativa e financeira desse órgão de gestão.

Com os melhores cumprimentos,

Mário Agostinho Alves Pereira

Diretor-Geral da Administração Escolar

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Mas Já Não Existe Esse Quadro Regulador?

Ou alguém pensa que os exames aparecem corrigidos do céu?

No fim do ano o MEC deve querer entregar uma medalha de cortiça de forma a valorizar a função do professor classificador.

Governo quer criar quadro regulador para professores que classificam exames

 

 

O Governo pretende implementar em 2014/2015 um quadro regulador para professores classificadores de provas de exame para «reconhecer e valorizar» a função, disse, esta terça-feira, em Coimbra, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Este quadro será estabelecido para todos os exames, do 1.º ciclo ao ensino secundário, de forma a que «todas as provas tenham um quadro regulador comum», referiu João Grancho, secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, sublinhando a «importância» de se «valorizar» os professores classificadores.

O quadro «enquadraria esta função» dos professores, havendo uma «discriminação positiva» dos mesmos, disse o secretário de Estado, que falava à margem da 2.ª Festa Nacional do Desporto Escolar no 1.º Ciclo, em Coimbra, não adiantando mais pormenores sobre esse mesmo quadro.

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Sobre a Aplicação do Concurso

… nada tenho de mal a dizer.

 

Finalmente a DGAE acertou com uma aplicação funcional e intuitiva.

Confirma-se que o e-Bio (mesmo não tendo sido obrigatório) veio melhorar o sistema de concursos. Continuo a achar que é pena não existir um registo biográfico eletrónico obrigatório do docente em que contabilize, para além dos dados para concurso, os dados da carreira com progressões e avaliações.

Até à data esta aplicação foi sem dúvida a melhor que existiu, no entanto, a verdadeira avaliação quero fazê-la quando da manifestação de preferências.

Ai sim, existe muita margem de melhoria em relação a anos anteriores e por isso, antes de lançar os foguetes prefiro fazer uma avaliação final nessa altura.

E vocês o que acharam?

 

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Será Que Tiraram os Ficheiros dos Vencimentos das Direções?

Mais informações aqui.

gps

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É a Reciprocidade e Nada Mais

E isso aumenta o meu entendimento sobre quem pode concorrer das Regiões Autónomas para o continente à mobilidade interna.

Já teimaram comigo que os QZP das regiões autónomas podiam concorrer ao continente na mobilidade, e eu não encontrei no Decreto-Lei 83-A/2014 qualquer referência a essa possibilidade, verificando-se apenas a possibilidade dos QE poderem concorre na mobilidade.

Como o reciproco acontece, começo a ficar com mais certezas do que disse.

 

Mas é curioso o número 3 do aviso de abertura estar logo de seguida a um princípio constitucional em que se refere à igualdade entre homens e mulheres.

 

mobilidade QE

 

Acordo sobre a reciprocidade assinados em 18 de Fevereiro de 2014 entre MEC, RAA e RAM.

 

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Se Esqueceram-se de Enviar a Declaração de Oposição

… ainda vão a tempo de o fazer pelo correio com data de hoje.

 

Só precisam de pesquisar aqui, ou telefonar para a linha CTT (707 26 26 26) para saberem quais os correios que se encontram abertos até à meia-noite.

 

ctt

 

Em último caso sempre podem enviar por FAX ou e-mail (mas não tenho certeza se esta última forma tem validade jurídica)

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Dos Timings

… populistas.

 

Em breve será discutido no plenário da Assembleia da República a petição “por um concurso interno extraordinário em 2014“.
 

… e não preciso de companhia para assistir.

    eu cie
 
fenprof cie

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Licença Sem Vencimento

tinha dado contra no dia 21 de Maio da abertura da funcionalidade na aplicação SIGRHE para os docentes pedirem licença sem vencimento.

A DGAE lembrou-se ontem de colocar essa informação.

LSV

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Post Para as Convocatórias do IEFP

Presumivelmente, até ao dia 6 o IEFP deve enviar as convocatórias para as entrevistas que também de devem realizar até ao próprio dia 6 de Junho.

Desconheço, no momento, se já alguém recebeu a convocatória para essa entrevista, bem como o número de docentes dos quadros do MEC que aceitaram o convite do IEFP.

Se porventura, quem se candidatou ao IEFP já recebeu essa convocatória podem-no dizer na caixa de comentários.

 

etapas

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Será Que Dá Para Comprar um Município?

Um daqueles pequenos que querem contratualizar com o MEC?

 

euromilhoes 3 junho

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Ficamos a Conhecer os Municípios “Piloto”

Já tinha dado conta aqui que Óbidos, Cascais e supostamente Vila Nova de Famalicão eram municípios que se preparavam para entrar na experiência piloto com vista à municipalização no que respeita à Educação.

Com esta notícia ficamos a conhecer mais seis Concelhos que se preparam para negociar esses projetos municipais pilotos com o Ministério da Educação, são eles:

 

  • Matosinhos
  • Oliveira do Bairro
  • Oliveira de Azeméis
  • Águeda
  • Abrantes
  • Constância

 

Óbidos avança com escola municipal sem acordo fechado com o Ministério da Educação

 

A câmara de Óbidos vai avançar com a formação de professores e algumas ofertas formativas com que integrarão a futura escola municipal, apesar de divergências com o Ministério da Educação terem impedido a assinatura do contrato de execução.

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Espero que a JPM & ABREU, Lda Não se Sobreponha ao TC

… e atrase o cumprimento do acórdão do Tribunal Constitucional à espera de uma resposta da DGPGF que por sua vez também deve esperar por uma resposta do Ministério das Finanças.

 

 

1. Considerando que o acórdão do Tribunal Constitucional de 31 de maio de 2014 vem declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas previstas no artigo 33º da Lei nº 83-C/2013, de 31 de dezembro, cujos efeitos se aplicam às remunerações abonadas a partir do mês de JUNHO, no que se refere à utilização do GPV solicitamos a V/ especial atenção para os seguintes esclarecimentos:

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A Admissão dos Erros

… não torna as pessoas/organizações mais fracas, antes pelo contrário.

 

No Diário Económico de hoje, a propósito deste post

erros

 

E neste comentário, a propósito do post sob título “4 meses e 10 dias para selecionar um candidato

 

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As Notícias de Hoje da Contestação à Vinculação

Ao final do dia de ontem terá dado entrada no TAF do Porto uma providência cautelar contra o concurso externo extraordinário por não ser possível aos docentes dos quadros serem candidatos a este concurso.

Aguarda-se agora decisão do TAF do Porto e resposta do MEC à providência cautelar.

Diário de Notícias
DN contestos
Correio da Manhã
FNE
Público
Publico - fenprof

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Não Esquecer Que Termina Hoje às 18 Horas o Concurso

Esta informação vale o que vale porque tenho a certeza de que depois dessa hora vão sempre aparecer professores a dizer que desconheciam o dia e a hora de fecho do concurso externo extraordinário e da candidatura à Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento para o ano letivo 2014/2015.
 
Depois de terminada a candidatura vão existir as seguintes fases:
 
1ª validação – por um período de 5 dias úteis (provavelmente entre o dia 4 e 11 de junho de 2014)
 
Aperfeiçoamento por parte do candidato – por um período de dois dias úteis (provavelmente nos dias 12 e 13 de Junho – este dia não é feriado nacional)
 
2ª validação – por um período de dois dias úteis (provavelmente nos dias 16 e 17 de Junho de 2014)

 

Depois destas fases a DGAE pode começar a ordenar os candidatos e é bastante provável que ainda antes do final do mês de Junho as listas de ordenação provisórias sejam publicadas.

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Para Quem Ainda Está Indeciso a Concorrer ao CEE

Se o ano passado coloquei esta informação apenas depois de passado o prazo de candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, este ano posso fazê-lo sem grandes preocupações, porque, ao contrário do ano anterior, quem este ano não aceitar a colocação no Concurso Externo Extraordinário deixa livre o seu lugar para o candidato seguinte da lista.

A única penalização pela não aceitação do lugar de quadro é a prevista na alínea a) do artigo 18º, “anulação da colocação obtida“.

E ainda vai existir uma fase intermédia em que podem desistir total ou parcialmente do concurso. (tal como nos anos anteriores a desistência parcial deve ser aquela que corresponde à desistência de um grupo de recrutamento na totalidade e a desistência total a desistência de todo o concurso externo extraordinário – lembrem-se que nos últimos anos não tem sido possível eliminar apenas as preferências de um grupo de recrutamento).

Por isso, se estão indecisos e não sabem bem o que fazer podem fazer uso desta informação para tomar uma decisão final.

Mas isto sou eu a pensar, porque com a lista provisória quase consigo saber em que QZP cada um consegue ficar colocado.

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Já Começo a Perceber

… porque tenho recebido mails a perguntar se o concurso que termina amanhã também é para os professores do quadro concorrerem à mobilidade interna.

Não, não é!

A mobilidade interna deve ocorrer apenas em finais de Julho.

 

mobilidade interna

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O Coitadinho

João Pedroso diz que perdeu dinheiro com ajuste directo da ministra da Educação

 

 

O advogado João Pedroso diz que perdeu dinheiro quando foi contratado por ajuste directo pela ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues para compilar a legislação do sector.

Perdi mais de 70 mil euros“, contabiliza o irmão do antigo dirigente socialista Paulo Pedroso, que responde em tribunal, juntamente com Maria de Lurdes Rodrigues e outros dois arguidos, pelo crime de prevaricação de titular de cargo público.

Os factos remontam ao período entre 2005 e 2007, tendo João Pedroso sido obrigado a devolver parte dos 265 mil euros que cobrou de honorários, por não ter conseguido completar a tarefa – que levou a cabo com dois outros alegados especialistas na matéria, um antigo funcionário do ministério sem formação jurídica e um estagiário seu sem conhecimento do sector.

“A parte final do trabalho descarrilou por razões que só a mim são imputáveis”, admitiu este antigo chefe de gabinete de António Guterres, numa referência ao escândalo que geraram em 2007 as notícias da sua contratação.

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Manual de Instruções para a Inscrição de Novas Entidades

… para a Mobilidade Estatutária.

 

manual mobilidade

 

 

Nota informativa da Mobilidade 2014/2015 aqui

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L’Atitude – Número 2

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

latitude2

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Ficamos a Saber Que o ECD é Como a Constituição

… porque pode ser violada a qualquer momento, basta que alguém se lembre de fundamentar com a indispensabilidade para o bom funcionamento dos serviços.

 

A partir de hoje e até ao dia 5 de Junho abre o registo/inscrição de novas entidades proponentes na aplicação do costume.

 

Nota Informativa - Mobilidade de Pessoal Docente – ano escolar 2014-2015

artigo 69

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A Música do Blog

Concerto dos Linkin Park no Rock in Rio (31-05-2014)

 

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