As habilitações para a docência já não são o que eram…
Jan 15 2018
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Jan 15 2018
Está formalmente lançado o Orçamento Participativo das Escolas para 2018.
Esta é uma das boas ideias criadas por este Ministério da Educação que leva alunos do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário a pensar em projetos exequíveis para a sua escola.
O Regulamento deste projeto foi publicado, no Diário da República, em anexo ao Despacho n.º 436-A/2017 e pode também ser consultado aqui, na nova página criada para o Orçamento Participativo das Escolas de 2018.
Podem ser encontrados aqui diversos materiais de apoio e de divulgação ao OPE e aqui as perguntas e respostas sobre este projeto.
Na minha escola o projeto que ganhou pretendia dar uma nova vida à sala do aluno. As primeiras 3 imagens mostram como estava a sala antes da intervenção.e as últimas 4 o resultado dessa intervenção.
As cadeiras estavam dispostas dessa forma para uma reunião geral. Tem espaço amplo, ok?
O projeto vencedor foi de uma turma do 9.º ano.
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Jan 15 2018
CONTRA A SUBVERSÃO DA CARREIRA DOCENTE
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES EXIGEM, DO ME E DO GOVERNO,
RESPEITO PELOS PROFESSORES E PELO COMPROMISSO ASSUMIDO EM NOVEMBROREUNIÃO A REALIZAR EM 17 DE JANEIRO JUNTARÁ, DE NOVO, AS ORGANIZAÇÕES QUE, EM NOVEMBRO, SUBSCREVERAM A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.
Nos próximos dias 18 e 19, datas previstas para a ronda negocial seguinte sobre esta matéria, o Ministério da Educação terá a oportunidade de corrigir aquela inqualificável proposta, apresentando uma nova que respeite o objetivo definido para o processo de reposicionamento: colocar os docentes, a quem este se dirige, no mesmo escalão em que se encontram os seus colegas que, com igual tempo de serviço, ingressaram na carreira antes de 2011. FOI ESSE O SENTIDO DO COMPROMISSO QUE, EM 18 DE NOVEMBRO, P.P., GOVERNO E ORGANIZAÇÕES SINDICAIS SUBSCREVERAM.
Esta não é uma proposta isolada, pois, relativamente a outros aspetos de carreira, ainda recentemente o Ministério da Educação impôs um regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões que deixa à completa arbitrariedade dos governos a decisão sobre os contingentes anuais de vagas a fixar. Isto, porque não terão de observar quotas mínimas, nem de desenvolver qualquer processo negocial, apesar de se tratar de matéria cuja negociação é obrigatória.
Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES QUE, EM NOVEMBRO PASSADO, SUBSCREVERAM A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO, VÃO REUNIR-SE NO PRÓXIMO DIA 17 (QUARTA-FEIRA), EM LISBOA, A PARTIR DAS 15 HORAS.
Na reunião, as organizações subscritoras da Declaração de Compromisso farão uma avaliação do grau de cumprimento pelo Governo, articularão posições sobre o processo negocial em curso, relativo ao reposicionamento na carreira, definirão princípios a defender no processo global de recomposição da carreira e decidirão sobre eventuais ações e lutas convergentes a desenvolver em defesa da carreira docente, desde logo os docentes a quem o ME nega o direito a um reposicionamento justo na carreira.
As organizações sindicais de docentes defendem um processo de recomposição da carreira que restitua, aos docentes, o direito a nela progredirem e chegarem ao topo nos tempos que a lei estabelece.
ESTA PRIMEIRA REUNIÃO TERÁ LUGAR NO HOTEL OLISSIPO – MARQUÊS DE SÁ
(AV. MIGUEL BOMBARDA, Nº 130) E, NO FINAL DA MESMA, ÀS 17:30 HORAS,
SERÁ FEITA UMA DECLARAÇÃO DANDO CONTA DAS CONCLUSÕES.
As organizações sindicaisASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU
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Jan 15 2018
E o site da DGE está meio encravado.
Julgo que por falta de perfil banda larga para o século XXI.
Bem-vindos ao espaço de videodifusão da Conferência Nacional “Dia do Perfil dos Alunos” que será transmitida a partir das 09:45h, do dia 15 de janeiro.
Assista em direto a este evento, com o seguinte programa:
09h45
RECEÇÃO E VISITA AO ESPAÇO EXPOSITIVO10h15
BOAS-VINDASINTERVENÇÃO
Ministro da Educação
Presidente da FNAEBS
Escola Secundária Dom Sancho II, Elvas (ligação por videoconferência)10h45
PAINEL12h00
ENCERRAMENTO
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Jan 15 2018
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Jan 15 2018
Governo dá com uma mão e tira com a outra
Os professores estão de cabelos em pé. Esta semana, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues enviou às escolas orientações para que não fosse contabilizado o tempo de serviço que os professores viram congelado. Isto enquanto estão em curso as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos, precisamente para as regras da contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira e respetivos acertos salariais.
Em causa estão nove anos, quatro meses e dois dias durante os quais a carreira dos docentes do básico e secundário esteve congelada – entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017. Na nota lê-se que «no dia 1 de janeiro de 2018 é retomada a contagem do tempo de serviço para progressão na carreira» e que «continuam a ser descontados os períodos compreendidos entre 30.08.2005 e 31.12.2007 e de 01.01.2011 e 31.12.2017».
Esta orientação do Ministério da Educação – que chegou às escolas através de uma nota informativa da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), com data de 9 de janeiro – está a gerar mal-estar entre os professores que pelos corredores comentam que a decisão está tomada e que as negociações com os sindicatos foram apenas uma estratégia usada pelo Governo para conseguir aprovar o Orçamento do Estado no Parlamento, relatam ao SOL vários docentes.
Na generalidade, os professores estão «irritados» com a nota da DGAE e acreditam que «realmente não vale a pena andarmos a fazer grandes negociações porque a decisão já está tomada», diz ao SOL Paulo Guinote.
Também os representantes dos diretores dizem ao SOL que o sentimento geral que se vive entre os corredores e nas conversas que decorrem nas salas de professores é a indignação.
«Todo o tempo de serviço que esteve congelado tem que ser contabilizado», avisou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Isto porque, sustenta, «esse tempo existiu e os professores trabalharam durante esse tempo» sendo por isso, «uma questão de bom senso».
Manuel Pereira avisa ainda que «é importante que o Ministério perceba que é altura de enviar sinais positivos para dentro da escola, para uma classe que tem sido muito maltratada nos últimos anos por muitas e variadas razões».
Opinião partilhada pelo presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, que frisa que «todos os professores estão preocupados e os sindicatos devem estar muito preocupados», frisando que «o Ministério da Educação vai ter que ceder em relação a esta situação» tendo em conta que «os professores já fizeram um grande sacrifício».
Também entre os principais blogues e grupos de Facebook dos professores consultados pelo SOL são vários os comentários de descontentamento feitos pelos docentes.
Apesar do alerta dos professores, tanto a FNE como a Fenprof lembram ao SOL que a negociação sobre as regras do descongelamento ainda estão em curso – estando marcada uma reunião para dia 24 de janeiro – e que esta circular serve apenas como orientação às escolas para processarem salários.
«Esta circular está escrita indevidamente no sentido em que está a criar nas pessoas uma insegurança e instabilidade que não deveria criar. Poderia dizer o mesmo de outra forma não pondo em causa aquilo que é a negociação e a consideração do tempo de serviço congelado», frisa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
Questinado pelo SOL sobre a circular da DGAE, o Ministério da Educação diz que «as orientações são precisamente para que as escolas saibam o que fazer enquanto o processo negocial decorre» e que «se houver correções a fazer, isso está contemplado».
(…)
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Jan 14 2018
Ainda não se conhecem as regras para a vinculação extraordinária de 2018, mas os próximos estudos vão ser feitos tendo em conta as regras da vinculação extraordinária de 2017.
Lembro que em 2017 as vagas que abriram para a vinculação extraordinária foram as que surgiram das colocações em horário anual e completo até à RR2 dos docentes que tinham 12 anos de serviço e 5 contratos nos últimos 6 anos.
Assim, o primeiro quadro que faço para 2018 incide em todas as colocações em horário completo e anual até à RR2, sem ainda verificar quantas dessas colocações foram feitas por docentes que cumprem requisito idêntico ao de 2017.
Ao longo dos próximos dias será aprofundado este estudo.
Mas no limite máximo seriam estas as vagas a abrir.
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Jan 14 2018
O Ensino em Portugal ainda não morreu, mas já fazem fila todos aqueles que querem martelar o último prego do seu caixão.
E o fim fica mais próximo…
-sempre que os professores gastam mais tempo com burocracia do que a preparar e a lecionar;
-sempre que um professor é vítima de violência e Bullying nas escolas;
-sempre que há professor contra professor, seja por que motivo for;
-sempre que um professor, que dedicou uma vida a educar um povo, esgotado se arrasta em serviço por não ver chegar a aposentação que lhe vai sendo adiada;
-sempre que os diretores se esquecem que também são professores;
-sempre que os sindicatos não se unem em redor do interesse maior de todos os professores;
-sempre que os políticos, que foram formados pela Escola, agradecem-lhe querendo-a agora destruir cortando-lhes fundos;
-sempre que os políticos agradecem aos professores, que os ensinaram a ler e a pensar, com a ingratidão de os perseguir e humilhar;
-sempre que os jornalistas e comentadores difamam quem os formou e os ensinou a escrever e a raciocinar;
-sempre que os alunos vão à escola apenas para passar o ano e serem recompensados;
-sempre que os alunos não têm disciplina nem são responsabilizados;
-sempre que os pais veem a escola apenas como um depósito de alunos;
-sempre que os pais empurraram para os professores a responsabilidade de educar os seus filhos;
-sempre que todos nos perdem o respeito e nos tiram a dignidade.Assim se mata um povo destruindo o seu maior legado, que é a cultura transmitida através da Educação.
O Ensino está a morrer, mas (com a exceção dos professores) ainda ninguém se deu conta disso. Ninguém se deu conta da mágoa de quem se sente magoado e injustiçado.O povo que instruímos, formámos e ajudámos a tirar da miséria, é o mesmo que depressa se esqueceu da importância que os professores tiveram nas suas vidas e, sem consciência, talha agora as tábuas do nosso caixão.
“Povo que lavas no rio
Que talhas com o teu machado
As tábuas do meu caixão
Pode haver quem te defenda
Quem compre o teu chão sagrado
Mas a tua vida não”
(Pedro Homem de Mello)
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Jan 14 2018
O CD Nha Mininu – Música Tradicional Infantil da Guiné Bissau – está integrado no projeto “Cultura i nô balur” – promovido pela FEC – Fundação Fé e Cooperação e parceiros, com o financiamento da União Europeia, da Misereor e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Durante seis semanas percorremos as nove regiões do país, onde efectuámos 114 sessões de gravação, nas quais recolhemos cerca de 500 canções de 15 etnias, em 17 línguas distintas.
Utilizando estas gravações como base de construção dos temas, adicionámos em Lisboa o contributo de músicos guineenses residentes em Portugal, como Braima Galissa, Bubacar Djabate e Gueladjo Sané, bem como outros instrumentos e objetos sonoros por nós tocados.
Esperamos que este trabalho possa contribuir para a divulgação e dignificação da cultura musical da Guiné-Bissau em toda a sua variedade e riqueza, em particular a do universo infantil.
Convidamos-vos a ouvir e descarregar gratuitamente o CD, partilhando-o como quiserem.
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Jan 13 2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/01/comunicado-SNPL.pdf”]
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Jan 12 2018
O filme que apresentamos esta semana chama-se “Le retour”, da autora Natalia Chernysheva. Em pouco mais de um minuto, esta encantadora história tem a capacidade de despertar um sentimento universal em todos nós. Está inserido categoria Família, pois demonstra a imensa importância da mesma nas nossas vidas. Bom filme!
Pode visitar o blog oficial da autora e conhecer em pormenor os seus desenhos e animações com um estilo bastante característico.
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
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Jan 12 2018
…geralmente sai asneira.
Pois eu defendo que cada político passe um ano numa sala de aulas, com alunos.
A questão da demografia reflecte-se também na educação. Na sua moção valoriza a formação ao longo da vida dos professores e uma avaliação que premeia o mérito. Como é que se compatibiliza isso com o facto de haver cada vez menos crianças e os mesmos de professores?
Tem de haver uma adequação e o Estado tem de fazer balanços, tempos a tempos, das necessidades que tem, quer de contratação, quer de reafectação. Já em tempos defendi, não vou entrar pela proposta concreta que fiz há dez anos, até alguma reorientação profissional. Eu defendo a avaliação dos professores. Este Governo foi muito por aí, acabar com a avaliação de alunos, com a avaliação de professores. Discordo dessas medidas, desse caminho.
Consoante as avaliações que vão sendo feitas, acho que o Estado tem obrigação de propor aos professores, de acordo com a necessidade do corpo discente que vai existindo, a sua reorientação profissional por acordo com os próprios, a sua requalificação, pode ser bom para eles. Há áreas do Estado que estão carenciadas, há outras em que há excedentes. Normalmente, os excedentes nunca são encontrados em Lisboa, é sempre fora e que levam ao encerramento dos serviços. Mas é a única maneira de o fazer e nas avaliações, mas quer dizer, também os reflexos nos professores que estão ao serviço agora imediatamente essa evolução demográfica não se fará sentir de forma tão intensa.
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Jan 12 2018
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 16ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de janeiro de 2018 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Jan 11 2018
Há mais alunos com “percursos diretos de sucesso”, um indicador que permite avaliar a progressão dos estudantes no 3º ciclo e no secundário. Mas continuam a ser menos de metade.
O número de alunos que não chumbou e teve nota positiva nos exames no ensino básico e secundário aumentou no ano letivo 2016/17 em relação ao ano anterior, de acordo com um relatório divulgado esta quinta-feira pelo Ministério da Educação e que foi também enviado para todas as escolas portuguesas. Contudo, apesar da subida, os alunos com sucesso continuam a representar menos de metade do universo total de estudantes, nos dois níveis de ensino.
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Jan 11 2018
A calculadora do salário líquido para 2018 pode ser utilizada por funcionários do sector público ou do privado e tem em conta as retenções de IRS, contribuição para a Segurança Social e pagamento em duodécimos dos subsídios de Férias e de Natal (de um ou dos dois).
(clicar nos links)
Calculadora do salário líquido 2018
A calculadora pode ser utilizada por pensionistas do sector público ou do privado e tem em conta as retenções de IRS e ADSE.
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Jan 11 2018
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Jan 11 2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/01/Vencimentos_2018_Carreira_Docente.pdf”]
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Jan 11 2018
O presente relatório apresenta alguns dos principais indicadores estatísticos sobre resultados escolares obtidos nas provas finais e exames nacionais realizados nas escolas portuguesas em 2017.
Os dados apresentados refletem o desempenho escolar dos alunos matriculados nas modalidades de ensino que preveem a realização daquelas provas de avaliação externa, designadamente:
Clicar na imagem para ler os principais indicadores das provas finais e exames nacionais do ensino básico e secundário em 2017.
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Jan 10 2018
Publicita-se as listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados para o preenchimento de necessidades e bolsa de reserva, e excluídos – Projeto C.A.F.E., em Timor-Leste.
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Jan 10 2018
… que já tinha falado aqui.
Uma fartura!
Em alguns casos uma progressão em Janeiro de 2018 vai dar um aumento de menos de 10€ mensais.
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Jan 10 2018
Abre hoje um novo período para o pedido de certificação ao grupo de recrutamento 120 – Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Torna-se público que, em 10 de janeiro de 2018, reabre-se ao abrigo da Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho, o procedimento de certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 − Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Clicar na imagem para ler o aviso.
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Jan 10 2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/01/B18001934D_0.pdf”]
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Jan 10 2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/01/Manual-do-Tempo-de-Serviço.pdf”]
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Jan 10 2018
O desagravo do pastel de bacalhau
Fui à minha galeria de grotescos inscrever o despacho nº 11391, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no D.R. de 28 de Dezembro do ano findo. O verbete anterior é de Abril de 2015 e regista que, em consultas compulsivas de saúde ocupacional, as mulheres tinham de apertar as mamas até esguicharem leite, se queriam continuar a ter reduções de horário para amamentação dos filhos. Concedo que, comparado com isto, o Ministério da Saúde melhorou. Agora, apenas decidiu proibir a venda de uma extensa lista de produtos em bares que funcionam em instalações suas.
Do cortejo imenso de carências e problemas do SNS, o iluminismo do Governo escolheu os malefícios dos rissóis e dos pastéis de bacalhau e, do ano saboroso, na proclamação do seu cardeal, o governo do PS retirou o gosto da mortadela e congéneres. Numa pressurosa lista de sinal bom, recomendam-se sandes de alface e cenoura ralada e fixa-se “a disponibilização obrigatória de água potável gratuita”, não passasse pelos neurónios politicamente desalinhados de algum comerciante disponibilizar versões de água com suspensões de coliformes de terceira geração.
No preâmbulo do despacho fala-se de promover hábitos alimentares saudáveis e capacitar os cidadãos para tomarem decisões informadas sobre a saúde. Mas daí ao índex das proibições foi apenas um parágrafo. O mesmo Governo que, contra a vontade dos pais e dos directores das escolas, proibiu o fim das concessões das empresas que servem refeições intragáveis às crianças sob sua tutela, impõe agora o fim da concessão dos fornecedores das empadas e chamuças que os adultos procuram. Uma coisa é condicionar a ingestão exagerada de refrigerantes e alimentos processados por crianças em crescimento, entregues aos cuidados do Estado, nas escolas. Outra é infantilizar adultos autónomos e colocar no índex um croquete (que até pode ter sido cozinhado no forno com carne biológica) ou uma taça de arroz-doce. Uma coisa é proibir o que pode incomodar os outros. Outra coisa é impor o fundamentalismo castrador dos falsos moralistas. Uma coisa é prosseguir políticas que conduzam a escolhas informadas. Outra coisa é remover pequenos prazeres, semeando medos e complexos de culpa, que conduzem a depressões garantidas. O mesmo Estado que instituiu, e bem, o testamento vital, que num hospital permite, e bem, que se interrompa a gravidez e se prepara, e bem, para discutir a eutanásia, libertando-nos, enquanto indivíduos, de morais colectivas, não me permite que dentro das instalações do SNS coma uma patanisca?
Se a ASAE actuar e os pasteleiros resistirem, antecipo o nascimento de uma espécie de filogenia de secos e molhados. Como é sabido da Biologia, a filogenia de uma espécie é função de dados e evidências, sim, mas de interpretações, também. Donde a bizarria do texto permitir quatro sugestões, pro bono, que deixo aos resistentes:
– O pastel de nata, réu condenado neste processo, safar-se-á se for arguida a superveniência de duas condenações para o mesmo crime contra o colesterol. Com efeito, já enviado para a fogueira num período do despacho, pelo esqueleto de massa folhada, é reenviado, noutro, por ter as vísceras feitas de nata. Se em sede fiscal não se admite a dupla tributação, argua-se a nulidade, em processo culinário, desta dupla punição.
– Chamem o Bloco de Esquerda e peçam ajuda a Catarina Martins. A igualdade de género está ferida no despacho: as chamuças são nomeadas e proscritas, mas os torresmos foram protegidos.
– Também o princípio da igualdade é flagrantemente violado. O despacho deita abaixo as frigideiras de Braga (para quem não conheça, trata-se de um ex-libris gastronómico da cidade), mas deixa em pé as caralhotas de Almeirim.
– Proscritos que foram os jesuítas e os mil-folhas, levem ao forno reinventados maçons e novíssimos novecentos e noventa e nove-folhas.
In “Público” de 10.1.18
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Jan 09 2018
EXEMPLO 1 Uma docente progrediu em 1.10.2009 ao 4.º escalão, índice 218, e obteve uma menção de Excelente na avaliação do desempenho no ciclo 2009/2011. Após progredir ao 5.º escalão, índice 235, tem direito à bonificação de 1 ano para efeitos de progressão, desde que tenha sido avaliada nos termos do Decreto Regulamentar n.º 26/2012. Se por qualquer motivo não foi avaliada e recorreu ao suprimento da avaliação de Bom, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – Lei do Orçamento do Estado para 2018, não poderá usufruir da bonificação. EXEMPLO 2 Um docente que obteve uma menção de Muito Bom na avaliação do desempenho no ciclo de 2007/2009, quando estava posicionado no 2.º escalão. Progrediu ao 3.º escalão em 31.12.2010. Assim, desde que tenha sido avaliado nos termos do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, bonifica 6 meses para efeitos de progressão ao 4.º escalão, tendo apenas de completar 3 anos e seis meses de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira. EXEMPLO 3 Se o docente obteve a avaliação de Excelente nos 3.º ou 5.º escalões só poderá usufruir da bonificação após progredir aos 4.º ou 6.º escalões. Esta menção não releva para isenção da vaga pois foi obtida nos 3.º ou 5.º escalões. Quando progredir aos 4.º ou 6.º escalões, para efeitos de progressão ao escalão seguinte tem a bonificação de um ano. Se o docente para efeitos de progressão na carreira contabilizar 3 anos de tempo de serviço no escalão, com a bonificação passa a contabilizar 4 anos. Na lista graduada para acesso à vaga do 5.º ou 7.º escalões contabiliza 4 anos.
Após a conclusão do período probatório e desde que avaliados com a menção mínima de Bom, os docentes são integrados de acordo com as regras de ingresso na carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2018, como determinado no n.º 1 do artigo 32.º do ECD.
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Jan 09 2018
Foram aposentados, com efeitos ao mês de Fevereiro de 2018, 59 docentes de acordo com a seguinte distribuição.
Números que andam na média dos últimos anos.
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Jan 09 2018
(clicar no link)
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/01/Nota-Inf.-Progressão-na-Carreira.pdf”]
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Jan 09 2018
Procedimento tendente à revisão do Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento tendente à revisão do Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Despacho normativo n.º 1-A/2017, de 10 de fevereiro.
- Publicado a 5 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral de Educação e enviada para o endereço eletrónico [email protected]
Procedimento tendente à revisão do Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
A preparação do referido despacho normativo justifica-se para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de dezembro, e 17/2016, de 4 de abril, tendo por objetivo concretizar as normas e os procedimentos relativos às provas de avaliação externa e às provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário.
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Jan 09 2018
A DGAE inicia hoje a preparação do concurso interno/externo de 2018 com esta aplicação de recenseamento dos docentes.
Aplicação disponível para os AE/ENA até às 18:00 horas de dia 18 de janeiro de 2018 (hora de Portugal Continental)
Esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional relativa a todos os
docentes que se encontram providos no Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada
(AE/ENA), e todos aqueles que, à data da sua disponibilização, se encontrem nele a exercer
funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).
Os dados agora carregados servirão de base para o pré-preenchimento da aplicação “Apuramento de Vagas” com vista ao Concurso Interno / Externo.
Manual da aplicação na imagem.
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Jan 09 2018
… Com uma defesa como a que temos tido, quem é que necessita de um ataque?
Definir quantos docentes acedem a 5.º e 7.º escalões é trabalho subsequente, diz Tiago Brandão Rodrigues
Tiago Brandão Rodrigues afirmou que negociou para que “o descongelamento de carreiras acontecesse” e que a definição do número de professores que vai progredir é um “trabalho subsequente”.
O ministro da Educação disse esta segunda-feira que a definição do número de professores que vai progredir ao abrigo da portaria de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente é “um trabalho subsequente” à negociação do diploma.
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Jan 08 2018
O OBVIE – Observatório da Vida nas Escolas organiza um novo ciclo de debates durante o ano de 2018, intitulado “Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades: Flexibilizar e inovar numa escola em transformação“.
O primeiro debate trabalha o tema “Flexibilização curricular, avaliação e justiça curricular” e decorre no dia 23 de janeiro de 2018.
O debate terá a participação de
– João Costa, Secretário de Estado da Educação
– Maria Manuel Guedes, Direção do Agrupamento de Escolas de Vilela
– Joaquim de Azevedo, Universidade Católica
– Moderação: Ariana Cosme, FPCEUP
A entrada é gratuita, mas exige inscrição em goo.gl/A2isYX
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Jan 07 2018
Site da Educação Estética e Artística e lista dos agrupamentos que estão neste projeto.
E na zona do Porto muito falta ainda crescer…
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Jan 07 2018
Texto de João Ferrer.
“Lamento a proletarização da profissão de professor” afirma Vítor de Aguiar e Silva…e, eu também!
Acrescento, até, que existe uma balcanização da profissão. O termo, que diz respeito à fragmentação de uma região ou de um país em zonas mais pequenas e geralmente hostis entre si, parece-me adequado na medida em que espelha cada vez mais aquilo se passa na classe docente.
Vítor de Aguiar e Silva “É um mestre, autor da mais importante obra portuguesa de Teoria da Literatura” ‒ foi com estas palavras que o Presidente da República felicitou o vencedor do Prémio Vasco Graça Moura 2018, tendo o júri destacado o seu “o percurso incomum”.
Tenho, a partir daqui, muitas questões!
E, em primeira linha, sobre o “nosso” Presidente: “Marcelo descobriu uma fórmula: a Presidência, exerce-a na rua, a tirar selfies, a beijar crianças e velhinhas, a dar palmadas nas costas dos homens, a entrar em tabernas.”
Este presidente das selfies e dos afetos, que apoia tudo e todos, não tem uma só palavra para com os professores, ou pelo menos para “a proletarização da profissão de professor”.
Repare-se no que se passa com a questão da recuperação do tempo de serviço; no que diz respeito aos concursos; no problema dos professores contratados e no “funil” que o Ministério da Educação impõe (por ordem do Ministério das Finanças) ao acesso aos 5º e 7º escalões.
“Ao longo do processo negocial realizado, desenvolvido em três rondas, o Ministério da Educação revelou-se completamente insensível aos argumentos apresentados pela Fenprof, mantendo uma postura de total inflexibilidade em torno das suas posições iniciais. Face à situação negocial criada, mas admitindo que a postura dos responsáveis do ME possa ser ainda alterada, a Fenprof decidiu avançar para o pedido de negociação suplementar, criando, desta forma, condições para que o processo negocial desenvolvido seja digno desse nome”, justificou esta estrutura, afeta à CGTP, em comunicado.”
Ou seja, “uma postura de total inflexibilidade”.
Também a FNE, afeta à UGT, aponta no mesmo sentido numa nota divulgada. “Como a versão final que a FNE recebeu não contém nenhuma alteração que dê resposta às questões colocadas nas anteriores reuniões de negociação, foi solicitada a abertura de negociação suplementar sobre este diploma, por se considerar que com um novo encontro, e ponderados os argumentos que têm vindo a ser apresentados, se poderá encontrar uma formulação mais justa para a matéria em discussão”.
O acesso aos 5.º e 7.º escalões está condicionado à abertura de vagas para o efeito, um processo que se encontra por regulamentar desde que o Estatuto da Carreira Docente foi alterado em 2010.
Muito bom! Então e agora?
O projeto de portaria, no seu artigo 3.º, refere que o número de vagas para a progressão aos referidos escalões é estabelecido por total nacional por escalão e fixado anualmente por despacho dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.
Ou seja, é o que quiserem e se quiserem, esses senhores das Finanças!
E então o que se passa com o projeto de portaria sobre o posicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, do pessoal com tempo de serviço prestado em funções docentes antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do ECD? Refiro-me aos docentes do 1º escalão.
O Artigo 2.º que regulamenta as condições de acesso afirma:
“Só podem ser objeto de posicionamento em escalão da carreira docente diverso do previsto no n.º 2 do artigo 36.º do ECD, os seguintes docentes:
No Artigo 3.º, e ainda sobre o reposicionamento no escalão da carreira docente, pode ler-se “é efetuado no correspondente ao tempo de serviço prestado em funções docentes antes do ingresso na carreira, contabilizado de acordo com as condições fixadas no artigo anterior, e de acordo com os critérios gerais de progressão constantes do artigo 37.º do ECD.
Aos docentes a reposicionar é exigido o cumprimento dos seguintes requisitos:
Ora…muito bem! Mas não esqueçam as cotas do 5º e 7º escalão.
Lamento a balcanização e proletarização da classe docente.
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