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No ano lectivo passado, entre Abril e o encerramento das actividades escolares, mais de 2300 docentes de baixa médica tiveram de ser substituídos. Este ano, no mesmo período, foram “cerca de metade”, revela o ministério.
Nos meses em que a pandemia virou as escolas do avesso, mandando, pelo menos em parte desse período, professores e alunos para casa, com ensino à distância, o número de docentes que tiveram de ser substituídos, maioritariamente por doença, desceu para metade quando comparado com os mesmos meses do ano anterior, segundo dados do Ministério da Educação (ME) enviados ao PÚBLICO.
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Para que não restem dúvidas sobre a legislação em vigor.
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Há 1096 alunos em condições de concorrer ao superior. Quase 60% tiveram positiva nos exames regionais realizados pela primeira vez no mês passado. Colocações do concurso especial conhecidas no final de Setembro.
Quase 60% dos estudantes que fizeram os novos exames de ingresso no ensino superior, pensados para quem termina um curso profissional, tiveram nota positiva. Os politécnicos e universidades que abriram vagas no âmbito deste novo concurso especial de acesso destinado a estes diplomados exigem uma nota mínima de 9,5 valores para aceitarem as suas inscrições. São, por isso, cerca de 1100 os alunos em condições de entrar num curso superior no próximo ano lectivo por esta nova via
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“Para trás mija a burra!”
1. O PSD propôs e o PS aproveitou: precisamente numa conjuntura em que tantas decisões e tão graves devem ser tomadas, o escrutínio do Parlamento sobre os actos do Governo foi deploravelmente amputado. E aparentemente insatisfeitos com o modo como contribuíram para o crescimento do populismo, PSD e PS aproveitaram esta machadada na democracia para enterrar ainda mais o cutelo: o número de assinaturas para validar uma petição cidadã passou de quatro mil para 10 mil. Ou seja, é mais fácil agora criar um novo partido (7500 assinaturas) que levar o Parlamento a discutir uma causa proposta por eleitores.
Que Parlamento vai ficando? O que representa o Povo ou, cada vez mais, o que os representa só a eles, convenientemente imprestável para os fiscalizar e para ser eco das preocupações dos cidadãos? Admiram-se, assim, que André Ventura cresça?
As máquinas partidárias do PSD e do PS fundiram-se na cultura rasca que nos toma por idiotas. Os leitores que me perdoem o plebeísmo, mas, alentejano de gema que sou, sei, desde tenra idade, que para trás só mija a burra.
2. Elogiar a dedicação dos professores para salvar o possível do ano escolar que passou é consolo débil para enfrentar a falta de condições que se adivinham no que ao próximo respeita. Aos baixos salários dos docentes e às suas penosas perspectivas de carreira, acrescem agora as dificuldades dos alunos que, impiedosamente, mais atingirão aqueles que, antes da covid-19, já viviam a pandemia da exclusão e do abandono. A este propósito, o ministro da propaganda educativa tem repetido o feito até à náusea: as escolas do continente irão ter mais 2500 professores com horário completo, para ajudar a recuperar o que se perdeu no ano anterior e para superar as ciclópicas dificuldades do que vai vir. Não fora ele um bom filiado na cultura política que nos toma por parvos e poderia dar a nova de outro modo: para o reforço anunciado, em média, a cada escola caberá meio professor; ou, se preferirem, a cada um destes docentes caberão 617 alunos.
3. O que se viveu desde Março não abriu os olhos aos que governam a Educação. Os ministeriais éditos anunciaram aos indígenas que estão a ser preparados “documentos de apoio para orientar e apoiar as escolas neste trabalho [de recuperação em cinco semanas do que se terá perdido nos seis meses de encerramento das escolas], no qual se explicitam os princípios para a identificação de aprendizagens que, quando não adquiridas, são impeditivas de progressão”. O criador das “bolhas” de alunos avançou agora com “balões” de escolas e “borbulhas” de professores. Como se umas e outros precisassem da orientação de quem ignora. Como se a diversidade de problemas (diferentes consoante os anos de escolaridade, muito diferentes no que respeita a contextos e a recursos de cada escola, abissais se tivermos em conta o aumento exponencial das desigualdades entre os alunos e as suas necessidades específicas) fosse agora solucionável, trocando um qualquer “Catecismo da Flexibilidade Curricular” por um qualquer “Guia Único da Retoma em Cinco Semanas”. Uma política de ensino assente em falácias, que menorizam o conhecimento e a independência profissional e intelectual dos professores, só pode dar nova vaga de mediocridade.
4. Um relatório do Tribunal de Contas (TC) veio dizer que os números usados oficialmente para caracterizar o abandono escolar em Portugal, os mesmos que por extensão figuram depois nas estatísticas da OCDE e da EU, não são fiáveis. O relatório é bem claro quando afirma que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir o abandono. De facto, nem o indicador internacional, o do INE, que incide nos jovens dos 18 aos 24 anos e que resulta do Inquérito ao Emprego, nem a Taxa de Retenção e Desistência, calculada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e centrada no desempenho estático de um ano letivo, são adequados para medir o abandono.”
Para quem acompanha de perto a gestão política da educação nacional, não é novo o que o TC disse. Mas ganha relevância por ser dito pelo TC e no momento em que a pandemia agigantou os problemas de fundo do ensino, problemas para cuja solução se mostraram incapazes os dois últimos governos do PS. Quando não se quer ou se é incapaz de sentir e perceber a realidade, martelar as estatísticas ajuda.
In “Público” de 5.8.20
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Encontra-se disponível, a partir do dia 4 de agosto de 2020, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
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De acordo com as contingências da situação pandémica em que nos encontramos, e tendo como princípio o menor número de pessoas no menor tempo na escola, informa-se que no ano letivo 2020/2021 os horários de funcionamento serão:
Pré-escolar – das 9:00 às 15:30
1.º ciclo – das 9:00 às 17:30
5.º, 7.º e 9.º anos – das 8:00 às 13:25
6.º e 8.º anos – das 13:35 às 19:00.
No 2.º e 3.º ciclos os alunos terão blocos de aulas de 100 minutos com um intervalo de 20 minutos no exterior e 5 minutos no interior.
Sendo o princípio o menor número de “cruzamentos” possível, apelamos aos encarregados de educação que os alunos sejam portadores do seu lanche da manhã/ tarde e informa-se que só será permitida a permanência dos alunos na escola de acordo com o turno a que pertencem. Mais se informa que, excecionalmente e devido ao contexto, os clubes de expressões artísticas encontram-se suspensos, aguardando-se orientações, da parte da tutela, para o funcionamento dos clubes de desporto escolar.
Informa-se que na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, em caso de ausência do docente titular, os alunos não poderão permanecer nos estabelecimentos, uma vez que não se encontra assegurado o seu acompanhamento por um docente.
O agrupamento tem noção dos eventuais inconvenientes e constrangimentos causados pelos horários a implementar, no entanto, também sabemos que a comunidade escolar entende a importância de todos cumprirmos as regras, evitando assim situações que podem levar a contágios indesejados.
A escola estará, como sempre, presente e atenta para dar a todos a melhor resposta possível a toda a comunidade escolar sabendo de antemão que contaremos com a colaboração de todos.
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Só Português escapa a um aumento superior ao habitual das notas da 1.ª fase das provas nacionais. Regras especiais implementadas por causa da pandemia justificam os resultados.
As notas da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário melhoraram em praticamente todas as matérias. As médias sobem até 3,3 valores em disciplinas como Biologia e Geologia, a prova que teve mais inscritos neste ano, ou Geografia A. Também Física e Química (mais 2,2 valores na média) e Matemática A (mais 1,8) têm resultados bastante superiores ao habitual nos anos anteriores. Apenas a Português a média tem uma variação mais próximo do que é habitual, subindo 0,2 valores
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Código do Concurso: 1069_CReSAP_15_05/20
Abertura: segunda-feira, 03 agosto 2020
Encerramento: sexta-feira, 14 agosto 2020
Entidade: Direção-Geral da Administração Escolar
Organismo: Ministério da Educação
Cargo: Subdiretor-Geral
Nos termos dos artigos 18.º a 19.º-A do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterado e republicado pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterado pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, a Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), por iniciativa da Secretária de Estado da Educação, faz saber que se procedeu à abertura do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo: Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
Nos termos dos n.ºs 18 a 20 do artigo 19.º do EPD, o procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de interessados e não havendo efeito suspensivo do recurso administrativo interposto do despacho de designação ou de qualquer outro ato praticado no decurso do procedimento concursal. A propositura de providência cautelar de suspensão de eficácia de um ato administrativo praticado no procedimento concursal não tem por efeito a proibição de execução desse ato.
A prestação de falsas declarações sob compromisso de honra constitui contraordenação punível nos termos da legislação em vigor e implica, por força do disposto no Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública, a exclusão do procedimento concursal.
Em qualquer fase do procedimento concursal pode o júri solicitar junto dos candidatos ou candidatas a entrega dos documentos comprovativos dos factos por si alegados, podendo ser excluídos do procedimento concursal se não os apresentarem, nos termos do mesmo Regulamento.
1 – Características do cargo em concurso
- – Identificação do cargo de direção a ocupar
Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar (cargo de direção superior de 2.º grau).
Direção-Geral da Administração Escolar – Ministério da Educação.
- – Atribuições e competências
As previstas no artigo 6.º e 7.º do EPD, conjugado com as atribuições e competências específicas previstas no Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro, alterado pela Lei n.9 266-F/2012, de 31 de dezembro.
- – Área de formação preferencial ao perfil
Grau de licenciatura quer em áreas que permitem a lecionação em escolas do ensino básico e secundário, quer em áreas relacionadas com a administração e gestão.
- – Área de especialização preferencial ao perfil
- Administração escolar;
- Administração pública.
- – Experiência profissional preferencial
- Experiência comprovada no desempenho de funções inerentes ao cargo a prover;
- Experiência no desempenho de cargos de direção na administração pública;
- Experiência em liderança ou chefia de equipas.
- – Outros fatores preferenciais
- Conhecimento em gestão e administração pública, designadamente em carreiras e relação jurídicas de emprego público, bem como em contratação pública;
- Conhecimentos nas áreas dos modelos de comunicação institucional externa e interna, da liderança, negociação e gestão de conflitos, bem como conhecimentos na área das tecnologias de informação e comunicação.
- – Relação jurídica de emprego público, duração e respetiva renovação, e exclusividade
Regime de comissão de serviço, por um período de 5 anos, renovável uma vez por igual período, sem necessidade de recurso a procedimento concursal, conforme disposto no n.º 12 do artigo 19.º do EPD, e em regime de exclusividade e incompatibilidade, nos termos dos artigos 16.º e 17.º do mesmo estatuto.
- – Identificação do local de trabalho
Lisboa.
3.183,47€ (vencimento base) + 585,56€ (despesas de representação).
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Começam hoje a ser emitidos vouchers para um milhão de alunos encomendarem manuais escolares para o próximo ano letivo.
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Os professores portugueses estão envelhecidos e são precisas medidas para a “passagem de testemunho” aos mais novos. o Governo aposta no programa de pré-reforma da função pública: os critérios estão “definidos” e o “projeto-piloto na Educação pronto para avançar”
João Dantas é professor desde os 18 anos. “Comecei em 1978 ou 79. Eram outros tempos. Havia poucos professores com formação universitária.” Ensinou Educação Visual e Tecnológica e aos 22 anos já fazia parte da direção de uma escola. Mais tarde trabalhou na Direção Regional de Educação do Norte, colocou centenas de colegas em concursos, tirou mestrado em Administração Escolar. Hoje, aos 62 anos, tem a seu cargo o Agrupamento de Escolas D. Maria II, em Braga, composto por dez escolas onde ensinam cerca de 350 professores. “Não tenho professores com menos de 30 anos, e um terço tem mais de 60 anos. O ensino está hoje num período de retração, com uma grande parte dos professores em fim de carreira e menos alunos”, explica.
Em fevereiro, o Expresso alertou para dados de um relatório do Conselho Nacional de Educação que concluiu que “52 mil dos 90 mil docentes dos quadros de escola (58%) vão reformar-se até 2030”. Este desequilíbrio geracional traz vários problemas para o ensino nacional. “A idade mais avançada dos professores até pode ser uma vantagem, pela experiência acumulada e maturidade. [Mas] torna-se problemática quando é predominante nas equipas e quando é necessário implementar mudanças e ensaiar novas respostas políticas, como a [recente] política de autonomia e flexibilidade curricular”, sublinha ao Expresso Sandra Mateus, investigadora do ISCTE na área de Sociologia da Educação.
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Os professores poderão ser prioritários para receber a vacina da gripe se tiverem mais de 65 anos ou alguma doença que seja fator de risco para a covid-19, admitiu hoje a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.
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Grupo de Ensino privado em Lisboa procura para integrar equipa docente:
Professor de 2º Ciclo – variante Português/História
Com experiência e trabalho em modelo pedagógico do Movimento Escola Moderna
Horário completo
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Às salas de aula não são grandes e os alunos por turma são muitos. As dificuldades para conseguir distanciar os alunos em 1 metro são muitas e por muitas razões.
Fica um exemplo que posto em prática já demonstrou eficácia na maioria das escolas onde foi tentado.
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Concurso Interno de Afetação Lista ordenada de graduação:
Lista ordenada de graduação
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Muitos são aqueles que têm posto como opção para as atividades letivas o 1.º Ciclo o regime duplo. Esta opção está fora da equação há muitos anos na grande maioria das escolas. O regime normal é o que se quer uniformizar e a razão é muito simples; “A escola a tempo inteiro no 1.º ciclo é uma oferta pensada para assegurar que os alunos são acompanhados na impossibilidade de estarem com a família.”
No entanto as escolas podem optar pelo regime duplo mediante justificação e autorização da DGEstE como é referido no nº. 3 do artigo 2º da Portaria 644-A/2015: “A título excecional, poderá a componente curricular no 1.º ciclo do ensino básico ser organizada em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, dependente da autorização da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).”
Os horários do regime duplo podem ser construídos como nos exemplos abaixo:
Exemplo para o 1.º, 2.º e 3.º anos
| |
Início |
Termo |
2.ª feira |
3.ª feira |
4.ª Feira |
5.ª Feira |
6.ª Feira |
| Turno da manhã |
8:00 |
13:00 |
AL |
AL |
AL |
AL |
AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas |
| Turno da tarde |
13:00 |
18:00 |
AL |
AL |
AL |
AL |
AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas |
Exemplo 1 para o 4.º ano
| |
Início |
Termo |
2.ª feira |
3.ª feira |
4.ª Feira |
5.ª Feira |
6.ª Feira |
| Turno da manhã |
8:00 |
13:00 |
AL |
AL |
AL |
AL |
AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas |
| Turno da tarde |
14:00 |
15:00 |
AL |
|
AL |
|
|
|
Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas
|
Nota: O horário do 4.º ano comporta 25h+2h (2h de Inglês)
Exemplo 2 para o 4.º ano
| |
Início |
Termo |
2.ª feira |
3.ª feira |
4.ª Feira |
5.ª Feira |
6.ª Feira |
| Turno da manhã |
10:15 |
11:15 |
|
AL |
|
AL |
|
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas |
| Turno da tarde |
13:00 |
18:00 |
AL |
AL |
AL |
AL |
AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas |
Nota: O horário do 4.º ano comporta 25h+2h (2h de Inglês)
Horários das Atividades Enriquecimento Curricular para o 1.º, 2.º e 3.º anos
| |
Início |
Termo |
2.ª feira |
3.ª feira |
4.ª Feira |
5.ª Feira |
6.ª Feira |
| Turno da manhã |
11:15 |
12:15 |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário |
| Turno da tarde |
13:40 |
14:40 |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário |
Horário das Atividades Enriquecimento para o 4.º ano
| |
Início |
Termo |
2.ª feira |
3.ª feira |
4.ª Feira |
5.ª Feira |
6.ª Feira |
| Turno da manhã |
11:15 |
12:15 |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário |
| Turno da tarde |
15:00 |
16:00 |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário |
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As Matrizes mudaram, este é o ano de aplicação da entrada em vigor das Novas Matrizes no 3.º ano, 9.º ano e 12.º ano, o 2.º ciclo, 3.º ciclo e secundário ficam a reger-se, na sua totalidade por elas, mas o 1.º Ciclo não.
No 1.º ciclo as novas Matrizes, ainda, só estão implementadas em 3 dos 4 anos do ciclo, o que traz um novo desafio na organização do ano letivo, os horários a aplicar a alunos e professores.
No próximo ano letivo, vai se acontecer uma discrepância entre os 1.º, 2.º e3.º anos em relação ao 4.º ano, enquanto os primeiros ficam com uma carga horária de 25 horas, o 4.º ano fica com uma carga horária de 25h+2h, totalizando 27 horas letivas.
Nas turmas, unicamente, do 4.º ano o problema está resolvido como até hoje, mas em turmas com mais um ano de escolaridade, e são mais do que se pensa, o problema é mais do que um.
Numa turma que tenha alunos do 3.º e 4.º anos este problema vai ser de fácil resolução. Enquanto os alunos do 3.º ano têm Inglês, os alunos do 4.º ano continuam as suas atividade letivas com o(a) professor(a) titular de turma, mas os horários dos professores vão ser mais difíceis de conciliar. Pode haver caso em que os alunos tenham “furos” a meio das atividades letivas, no 1.º Ciclo isso é um problema, porque os espaços e os recursos humanos não estão adequados a esta situação. As escolas que tiverem biblioteca e um docente destacado para esse serviço podem resolver dessa forma.
Numa turma em que existam alunos do 1.º e 4.º anos, põe-se o mesmo problema. Se os inglês não for no início ou no fim das atividades letivas.
A configuração dos horários nestes caso não vai ser de fácil resolução. A solução para este problema passa por antecipar a entrada em vigor das novas Matrizes ao 4.º ano para o ano letivo 2020/21, mas tudo depende da vontade politica e pela autorização Ministério das Finanças…
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São cerca de 12 mil os professores que em Portugal têm doenças que são consideradas de risco e que poderão ter de ser afastados no próximo ano letivo por causa do novo coronavírus, avança esta sexta-feira o ‘Correio da Manhã’. (O Blog DeAr Lindo chamou à atenção deste facto ontem)
O aviso chega através da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que estima que a situação venha a afetar “todos os 811 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas do País”.
“Estão em causa 10% dos professores, mais de 7 mil que estão em mobilidade devido a doenças incapacitantes, segundo números do Ministério da Educação, e outros que já estão em escolas perto das residências. Calculamos que no total sejam cerca de 12 mil professores”, afirmou o secretário-geral da Fenprof.
Segundo Mário Nogueira, em causa estão doenças oncológicas e cardiovasculares, doentes transplantados, entre outros considerados de risco.
“O que vamos ouvindo é que estes professores terão de meter baixa médica para não correrem riscos. Mas levarão um corte nos rendimentos, o que fará com que muitos prefiram arriscar dar aulas”, afirma Nogueira.
A maior estrutura sindical de docentes sugere que o Ministério da Educação recorra “aos milhares de professores que estão a trabalhar nas escolas nas atividades de enriquecimento curricular (AEC)”.
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As maiores escolas assumem que não vão conseguir cumprir prazo que termina esta sexta-feira. A tutela já deu mais um dia, mas não haverá novo adiamento para não atrasar colocações.
As escolas têm até ao final da tarde desta sexta-feira para dizer ao Ministério da Educação de quantos professores contratados precisam para o próximo ano lectivo. O prazo é “curto”, sobretudo numa altura em que as escolas estão “assoberbadas com trabalho”, dizem os directores e há mesmo quem assuma que não vai conseguir cumprir. O presidente do Conselho de Escolas pedia um adiamento por uma semana, o que não vai acontecer porque atrasaria o processo de colocação dos professores.
Originalmente, o prazo para a comunicação das necessidades transitórias para o próximo ano lectivo, isto é o número de professores contratados de que as escolas precisam, terminava esta quinta-feira. A tutela prolongou esse prazo por mais um dia, até às 18h00 horas desta sexta-feira.
O tempo é “curto”, especialmente numa altura em que as escolas estão “assoberbadas com trabalho”, admite o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Este responsável espera, apesar de tudo, que a maioria dos agrupamentos sejam capazes de cumprir o prazo.
No entanto, alguns directores, “das escolas maiores, que são também as que têm maiores necessidades”, já assumiram que não vão ser capazes de comunicar as suas necessidades dentro do calendário definido pela tutela. “Provavelmente só durante o fim-de-semana” algumas escolas vão poder transmitir essa informação, antecipa Manuel Pereira. Apesar de a Direcção-Geral da Administração Escolar ter fixado o prazo para o final da tarde de sexta-feira, a plataforma informática usada para comunicar com os agrupamentos continua a funcionar para lá dessa data.
Cumprir este calendário “é uma pressão incrível, que não tem em conta a pandemia e as circunstâncias em que as escolas estão a trabalhar. Só esta quinta-feira soubemos exactamente quantas turmas vamos ter”, conta, por seu turno, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos.
Lemos, defendia mesmo que houvesse um novo adiamento do prazo: “O processo para a indicação das necessidades temporárias deveria ser concluído até 6 de Agosto. Com o prazo que nos deram as escolas vão cometer erros porque não é possível saber de quantos professores vão mesmo precisar. É inadmissível.” Fonte do Ministério da Educação diz ao PÚBLICO que podem alterar as propostas antes da sua posterior validação, o que permite corrigir eventuais erros.
Não haverá, no entanto, um novo adiamento no calendário de comunicação das necessidades transitórias. Uma alteração nesta fase implicaria atrasos no processo de colocação dos professores contratados. “Isto funciona tudo em cadeia”, reconhece Manuel Pereira da ANDE. O Ministério da Educação quer ter o processo de colocação dos professores contratados concluído por volta do dia 20 de Agosto, cerca de um mês antes do início do novo ano lectivo, tal como já tinha acontecido no ano passado. Há um ano, foram colocados nesta fase cerca de 24 mil docentes, metade dos quais ficaram a dar aulas nas mesmas escolas onde tinham estado no ano anterior.
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Em três das quatro reuniões que os diretores tiveram com o SE, a questão dos professores com doenças consideradas de risco veio à baila. A resposta do SE foi perentória e direta nos três casos, os docentes terão que “meter” baixa.
Ficam aqui as questões dos diretores e respostas do SE para poderem interpretar:
“Os professores que são de risco precisam pôr atestado médico ou basta a declaração médica?
R: Atestado.
Como se procede à distribuição de serviço a professores que apresentam certificado médico de pessoa de risco?
professores, e não “professores”
R: Se não podem assegurar o serviço, estarão necessariamente de baixa.
Os alunos, docentes e não docentes portadores das doenças de risco definidas nos normativos
devem integrar o regime presencial iniciado em setembro ou devem ser previstas alternativas
para esses casos logo no início do ano?
R: Os trabalhadores docentes e não docentes estarão de baixa. Aos alunos aplicar-se-ão as normas de justificação de faltas.”
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Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, Técnicos Especiais e Técnicos Especializados.
Consulte a nota informativa.
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Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação, em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 16 do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020.
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Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação/prorrogação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020.
Consulte a nota informativa.
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São orientações desorientadas que hoje nos orientam e amanhã nos desorientam. É tudo uma desorientação que pode levar ao caos a partir de setembro. Organizem-se e não nos desorganizem.
A possibilidade de desdobrar as turmas, dividindo-as por exemplo em dois grupos, não consta das orientações da tutela para o próximo ano lectivo no que respeita à prevenção de focos de infecção, mas o Ministério da Educação (ME) garante agora que as escolas também poderão recorrer a este meio. “O desdobramento de turmas é uma das estratégias já previstas na lei para a utilização do crédito horário”, indicou em respostas ao PÚBLICO.
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Segundo notícia avançada pelo Público, o Ministério da Educação está a trabalhar num novo modelo de exames adaptados ao contexto de pandemia que se antecipa perdurar durante o próximo ano letivo.
Uma das novidades nos exames que serão realizados no próximo ano letivo é envolverem menos matérias obrigatórias. Essa e outras decisões estão em análise pelo Ministério da Educação, avança o jornal Público.
As opções terão por base os resultados dos exames realizados este ano – que serão analisados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) – e também dois documentos , um sobre o perfil dos alunos e outro intitulado Aprendizagens Essenciais.
A principal mudança que está a ser pensada é desvincular os currículos das diferentes disciplinas do alinhamento dos exames o que poderá permitir que estas provas tenham menos matéria obrigatória de avaliação.
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E lá vamos nós alterar em setembro o trabalho feito em julho…
Ministério da Educação vai enviar guia de aprendizagens às escolas para as cinco primeiras semanas do ano letivo
O Ministério da Educação (ME) está a preparar “documentos de apoio” às escolas para as orientar nas cinco primeiras semanas do próximo ano letivo, avança o “Público” esta quinta-feira.
Estão a ser a preparados “documentos de apoio para orientar e apoiar as escolas neste trabalho, no qual se explicitam os princípios para a identificação de aprendizagens que, quando não adquiridas, são impeditivas de progressão e com exemplos de atividades” a desenvolver, revelou o ME em resposta a perguntas do jornal.
O guia do ME terá como foco a recuperação e consolidação das aprendizagens em falta devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares que se prolongou por quase todo o 3.º período.
O encerramento das escolas devido à pandemia afetou mais de um milhão de estudantes do ensino básico ao superior.
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As atividades letivas durante o ano letivo de 2020/21 podem organizar-se por turnos, como é referido nas medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, funcionando o 3.º ciclo no turno da manhã e o secundário no turno da tarde ou vice-versa.
O período de almoço do refeitório da escola poderá ocorrer entre as 12:00 e as 14:00. Sendo que, os alunos do turno da manhã, poderão aderir ao regime de takeaway.
(Estes horários estão organizados em tempos de 50 minutos. Poder-se-á completar a carga horária de cada ano em contra turno. Os horários aqui apresentados são mera indicação. Há escolas a ponderar aulas ao sábado de manhã para o turno da manhã e o horário do turno da tarde pode ser estendido até mais tarde.)
Horário para o 3.º Ciclo (Turno da manhã)
| Tempos |
7.º Ano, 8.º Ano e 9.º Ano |
| 1.º |
08:20 – 09:10 |
| 2.º |
09:10 – 10:00 |
| 3.º |
10:15 – 11:05 |
| 4.º |
11:05 – 11:55 |
| 5.º |
11:55 – 12:45 |
Horário para o Secundário (Turno da tarde)
| Tempos |
10.º Ano, 11.º Ano e 12.º Ano |
| 1.º |
13:15 – 14:05 |
| 2.º |
14:05 – 15:55 |
| 3.º |
15:10 – 16:00 |
| 4.º |
16:00 – 16:50 |
| 5.º |
16:50 – 17:40 |
Quando existir mudança de professor/disciplina entre o 1.º e o 2.º tempo e entre o 3.º e 4.º tempo o intervalo de 15 minutos é feito pelos alunos e pelos professores em substituição do intervalo seguinte.
As aulas de Educação Física deverão ocorrer preferencialmente e sempre que possível antes do intervalo da turma ou ao último tempo do turno, poderão também ser em contra turno para facilitar a higiene pessoal por grupos de alunos mais pequenos ou na sua residência.
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Ministério da Educação defendeu, esta quarta-feira, que uma monitorização mais detalhada do abandono escolar tem implicações nos custos, proteção de dados e competências das Regiões Autónomas, numa reação às conclusões do Tribunal de Contas.
“Uma monitorização mais detalhada do abandono escolar precoce, como a que sugere o relatório do Tribunal de Contas, além dos custos elevados que comporta, deve sempre respeitar os limites de competências das Regiões Autónomas, consagrados na Constituição da República, bem como os requisitos de proteção de dados que se aplicam ao cruzamento de informação sobre os cidadãos recolhida por diferentes instituições, algumas delas externas ao Ministério da Educação”, pode ler-se no comunicado.
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Aqui está uma boa luta. Em vez de me marcarem passeatas para dar prova de vida, lutem e exijam o que somos há muitos anos, uma profissão de risco e de desgaste rápido.
O contacto físico direto com um caso de covid-19 é considerado como “alto risco”, o contacto em ambiente fechado, por exemplo em coabitação, sala de aula, sala de reuniões ou sala de espera, durante 15 minutos ou mais.
Não é isto mais do que razão? GREVE, LUTA… JÁ!
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A creche “O Pinheiro”, na Sertã, distrito de Castelo Branco, foi encerrada esta quarta-feira, após uma criança de três anos ter testado positivo à covid-19, disse à Lusa o provedor Santa Casa da Misericórdia da Sertã.
Além da creche, a ordem de encerramento abrange o jardim de infância e o CATL-Centro de Atividades de Tempos Livres, que acolhem um total de “cerca de 130 crianças”, adiantou o provedor, Tavares Fernandes, referindo que trabalham nestas três valências 37 colaboradores da Santa Casa da Misericórdia da Sertã.
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Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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