E a aguardar… a aguardar… aguardar… que o leão ruja.

“Mais se informa que na sequência da publicação do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, relativo à concessão do acordo de pré-reforma, estes serviços aguardam do Ministério das Finanças as necessárias informações para a aplicação do Decreto Regulamentar em apreço.

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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Um centro de imprensa vazio. Quase 36 mil euros em vinho para envelhecer numa adega. E roupinha para frequentar festas que não vão acontecer. Dinheiro muito bem gasto. Já para não perguntar o que farão à roupinha depois de a usar, vão deitá-la fora ou doa-la a sem abrigos? Será que esta gente não tem roupa em casa para levar às cerimónias ou os seus ordenados não dão para estas extravagâncias?

“The presidency spent €260,591 to equip a press center in Lisbon — even though the presidency’s press briefings are being held online and foreign journalists aren’t traveling to the Portuguese capital. It agreed to pay a wine company €35,785 for drinks — at a time when few people are gathering. And it signed a €39,780 contract to purchase 360 shirts and 180 suits — at a time when many people are working from home. “

Portugal’s ‘ghost’ EU presidency racks up in-person expenses – POLITICO

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)/Presidente de CAP,

No atual contexto em que vivemos é fundamental continuar a garantir condições para que o ano letivo 2020/2021 decorra num ambiente de segurança e confiança. Assim, importa trabalhar para que os AE/ENA possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução alcoólica desinfetante).

Com o objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos, continuará o mesmo a ser concretizado pelos AE/ENA, nos exatos termos em que aconteceu para os primeiro e segundo períodos, sendo para isso reforçados os seus orçamentos. O valor desse reforço, atribuído por período letivo, é comunicado e disponibilizado pelo IGeFE, I.P.. A requisição desse valor deve ser realizada após receção desta informação, de acordo com as orientações que o IGeFE, I.P. emanar.

O AE/ENA deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas do terceiro período os equipamentos/produtos estejam disponíveis.

As opções de tipologia de equipamentos/produtos a adquirir, que abaixo se caraterizam (nomeadamente as relativas às máscaras comunitárias, aventais e luvas), tiveram na sua base preocupações de proteção individual e de nível ecológico, e a previsão de custos foi realizada tendo por referência valores médios de consulta ao mercado. As opções de aquisição devem, assim, respeitar a tipologia definida, bem como as quantidades de referência indicadas, podendo a escola, no uso da sua autonomia e atendendo às suas especificidades, usar de alguma flexibilidade, desde que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o terceiro período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente. Chamamos especial atenção para a verificação das exigências de certificação das máscaras.

 Considerando que as medidas de prevenção do contágio da doença COVID-19 implementadas nos estabelecimentos de educação e ensino têm estado alinhadas com as boas práticas internacionalmente reconhecidas e, ainda, tendo presente as cada vez mais recorrentes solicitações de pais e encarregados de educação para a utilização de máscaras por crianças a partir dos 6 anos, entendeu-se que seria prudente considerar a aquisição dessas máscaras para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Assim, no reforço de verba para a aquisição dos equipamentos/produtos para o terceiro período foi prevista a aquisição de máscaras para utilização voluntária pelos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (um kit de três máscaras comunitárias, por aluno).

 Alerta-se que a utilização de máscaras por alunos do 1.º ciclo do ensino básico não é obrigatória mas importa, por razões de prudência, assegurar a sua disponibilidade, cabendo aos respetivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização.

Na aquisição, deverão ser tomadas por referência as seguintes características/quantidades:

– 1 Kit de 3 máscaras sociais/comunitárias por cada aluno, professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes (certificadas de acordo com o legalmente exigível – ver nota 1, abaixo);

– Aventais laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente;

– Luvas laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas em tarefas mais específicas e não de forma permanente;

– SABA (Solução antisséptica de base alcoólica, de acordo com os critérios legais aplicáveis).

Nota 1

Existem listas de empresas com produção de máscaras certificadas, no âmbito das avaliações de conformidade para efeitos de prevenção do contágio da doença COVID-19, de várias entidades certificadoras. Critérios de consulta: máscaras certificadas reutilizáveis 20/25 lavagens, Nível 2 “Máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos”, com nível de filtração de partículas de 90% ou superior. Nas encomendas podem ser definidos diferentes tamanhos de máscaras comunitárias.

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

CANSADA DAS AULAS ONLINE DOS DOIS FILHOS, PIPOCA MAIS DOCE FEZ UM LONGO DESABAFO NAS REDES SOCIAIS

Há perto de dois meses que as escolas, as creches e os jardins de infância fecharam portas para controlar a pandemia de Covid-19, no nosso país.

Milhares de pais têm os filhos em casa, a frequentarem as aulas online, e há quem já acuse o cansaço. Ana Garcia Martins, mais conhecida por Pipoca Mais Doce, foi uma das vozes que se levantou perante esta realidade e recorreu às redes sociais para fazer um desabafo.

Com dois filhos em casa, Mateus, de sete anos, e Benedita, de dois, Pipoca Mais Doce afirma que tem sido muito difícil conciliar as aulas e os métodos de estudo de cada um.

A terminar o desabafo, Pipoca Mais Doce apelou a António Costa, primeiro-ministro, que abrisse, pelo menos, os jardins de infância. Muitos pais juntaram-se na caixa de comentários e aplaudiram o desabafo, afirmando que partilham o mesmo problema.

Ao mesmo tempo, houve também espaço para críticas de outros internautas, que lembraram o facto de que muitos pais pediram o fecho imediato das escolas e que agora estão a voltar atrás com a palavra.

Abertura de procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino em França – horário RPA24 (substituição)

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 1 professor do ensino português no estrangeiro para o 1.º CEB, língua francesa –em substituição, – FRANÇA – RPA24

• Aviso de Abertura
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Horário RPA24

Parece que sim… será que há falta de professores?

O país que prefere as ilusões

No início desta semana, o JN noticiou que, neste período de confinamento e de ensino a distância, “cerca de 17 mil alunos têm aulas presenciais”. Esta afirmação comporta vários problemas. Mas, passados três dias, não reparei que a afirmação tivesse gerado incómodo, muito menos o sobressalto cívico que causaria num país onde as políticas públicas e a Educação se levassem minimamente a sério. Ora, o ponto é que essas oito palavras do JN contêm três problemas: uma incorrecção, um motivo de preocupação e uma conclusão.

Primeiro, a incorrecção: não há 17 mil alunos em aulas presenciais. O que há, na larga maioria dos casos, é alunos fisicamente nas escolas de acolhimento, mas a ter ensino a distância. Subsiste uma diferença substantiva entre isso e aulas presenciais. Para esses alunos, os identificados como sendo os mais frágeis entre os frágeis, a solução possível foi acolhê-los em escolas, de modo a providenciar condições materiais e de apoio ao ensino a distância. Já é algo, mas permanece muito menos do que o necessário.

Isto não é uma crítica a esse tipo de apoio, que para milhares de crianças será a diferença entre zero aprendizagem e alguma aprendizagem — seja por razões educativas ou sociais e emocionais. É uma crítica ao Estado por não conseguir montar ensino presencial efectivo para os alunos que realmente necessitam, no actual contexto. E é uma crítica a uma confusão discursiva (ensino presencial vs. estar fisicamente na escola) que vigora no espaço público há semanas (outro exemplo aqui). O facto é que o Estado não foi capaz de providenciar escola em presencial que fosse para além de um ensino a distância deslocalizado, com as consequências educativas que daí advêm. E semear ilusões semânticas não ajuda a resolver problemas reais.

Segundo, o motivo de preocupação: 17 mil alunos nas escolas de acolhimento é mesmo muito pouco, uma pequena gota no oceano. Para o perceber, basta conhecer os dados estatísticos e cruzá-los com a informação partilhada pelo ministro da Educação (nesta entrevista, a partir de 1h33). Dos 17 mil alunos mencionados, cerca de 7 mil são os filhos de profissionais de serviços essenciais. Mas cerca de 5 mil desses 17 mil alunos são crianças ou jovens com necessidades educativas especiais, ou seja, que carecem de terapias e apoios especializados que as famílias não conseguem prestar. Ora, no sistema educativo, serão cerca de 87 mil alunos com este perfil (dados 2018), pelo que apenas 5,7% estará neste momento a ir presencialmente à escola.

A tradução destes números é que os alunos desfavorecidos que as escolas acolheram neste período são a mera pontinha do icebergue. E isto não é uma crítica ao trabalho das escolas ou das CPCJ. É, antes de tudo, um lamento. E é, depois, uma crítica a quem se contenta com estes números residuais ou os usa para tentar minimizar os danos do encerramento das escolas — alegando que os mais desfavorecidos estão salvaguardados. Não estão. Essa é uma ilusão perigosa.

Resta então a conclusão: entre ver ensino presencial onde ele não existe e não reagir aos baixos números de alunos nas escolas de acolhimento, o país preferiu abraçar uma ilusão de sucesso no actual ensino a distância e nas respostas aos alunos mais desfavorecidos — para se convencer de que isto não vai correr assim tão mal. Mas está enganado, vai mesmo correr mal. E o problema já não é só essa ilusão em si mesma, que é ignorante, no sentido em que ignora a longevidade dos danos educativos, da falta de desenvolvimento motor e cognitivo nos mais novos, das patologias mentais e físicas que estão a surgir. O problema, dizia eu, é que essa ilusão servirá também de bloqueio no futuro próximo, quando se exigirem planos de recuperação da aprendizagem. O business as usual não será suficiente. Para responder aos desafios que temos pela frente, será necessária audácia no discurso, ousadia nas soluções e coragem política para colocar a Educação à frente. Impossível? Não tem de ser. Mas certamente que o será enquanto o país estiver entorpecido com ilusões.

Mãe do primeiro-ministro quer escolas fechadas um ano

A mãe do primeiro-ministro, Maria Antónia Palla, defende que as escolas devem ficar fechadas um ano. Os estabelecimentos escolares foram os últimos a fechar neste confinamento, e o Executivo tem vindo a sinalizar que a reabertura deverá começar pelas escolas. A ex-jornalista defende que não compreende porque serão as crianças as primeiras a testar o desconfinamento, apontando que não se fala do que se ganha ao estarem em casa. “Senhor Presidente, não deixe abrir as escolas”, apela a mãe do primeiro-ministro. Leia a notícia completa na Sábado (link indisponível).

Governo lança campanha massiva de “400 mil testes de 14 em 14 dias”. Comunidade escolar será prioritária na testagem

O Governo vai arrancar com a tão prometida testagem massiva à população portuguesa: serão 400 mil testes de 14 em 14 dias, avança responsável de um dos maiores laboratórios de análises clínicas do país.

“Vamos começar neste momento a organizar uma testagem que se prevê que seja de 400 mil testes de 14 em 14 dias. É isso que está a ser organizado e estamos, a todo o momento, a lançar este programa cá para fora”, avançou à referida rádio o médico e patologista clínico Germano de Sousa, responsável pelos laboratórios de análises clínicas com o mesmo nome e antigo bastonário da Ordem dos Médicos.

“Está previsto começar pelas escolas, fábricas, mas em princípio, serão as escolas as primeiras a começar a ser estudadas para estarmos prontos para quando começar o desconfinamento”, disse.

Huxley, nós e a pandemia

O Admirável Mundo Novo (1932), de Aldous Huxley, descreve uma sociedade futura (Estado Mundial) onde, em nome da eficiência e da eficácia, a governação substituiria os dinamismos sociais e as emoções humanas por ciência e tecnologia. São abolidos pais, mães e família e a procriação natural dá lugar à procriação artificial, que programa as crianças, desde o nascimento, para o desempenho de um papel pré-determinado na sociedade. Os embriões são objecto de tratamentos hormonais estratificados, para gerarem líderes ou simples trabalhadores braçais, com capacidades intelectuais intencionalmente reduzidas. Huxley antecipou a manipulação subliminar dos comportamentos humanos (como é actualmente feita por complexos algoritmos de inteligência artificial) e mostrou, premonitoriamente, aonde nos pode conduzir o endeusamento da tecnologia. Do mesmo passo, e já no campo do debate das ideias, sublinhou que a distopia apresentada no livro se concretizaria pela concentração do controlo e da riqueza. Referindo-se ao aparecimento da televisão, atribuiu-lhe capacidade para influenciar a vertente racional do homem e difundir ideias únicas, submetendo todas as dimensões da vida a imposições autoritárias.
Caminhamos para isto, 90 anos depois? Não sei, mas é grande a perplexidade com que olho para uma sociedade maioritariamente resignada à amputação da sua liberdade e a um controlo silencioso que a impede de pensar e questionar criticamente. Tal como Huxley temia, vejo muita verdade afogada em mares de irrelevâncias, genericamente aceites. Esse novo normal anti-humano de que nos falam, e que muitos já aceitam como realidade, propõe, afinal, a aceitação de uma distopia permanente, assente na cultura do medo, servida pela informação superficial em detrimento do conhecimento profundo e pela abolição de fronteiras entre vida profissional e vida privada. A dignidade e a liberdade da pessoa, individualmente considerada, está a ser constantemente menorizada pela imposição de obrigações sociais (veja-se o passaporte covid em processo) que o novo Grande Irmão filantropicamente nos oferece. Agora para nos proteger da covid-19, no futuro, quem sabe, da vinculação aos outros, das emoções, da sarna ou dos piolhos.
The Great Reset, conceito abordado no seio do Fórum Económico Mundial a este propósito, é uma espécie de acordo social (sem o nosso acordo), via identificação electrónica, que reduzirá a nada qualquer protecção da nossa intimidade e engordará os lucros das organizações que vendem dados sobre todos os aspectos das nossas vidas. Uma elite autoproclamada, que nós conhecemos sem conhecer, terá acesso à nossa conta bancária (enquanto tivermos algo nosso), ao nosso historial médico e a toda a nossa vida (que quer pôr ao exclusivo serviço da vida dela), que passará a ter uma evolução indexada ao nosso comportamento social (à boa maneira chinesa). Numa palavra, trata-se de uma estratégia de vigilância e controlo universal, por recurso à inteligência artificial. O apressar deste caminho está a ser bem servido pelas consequências da covid-19, cuja gestão substituiu racionalidade por medo e a análise ponderada custo/benefício das medidas tomadas por submissão aos palpites dos novos astrólogos. Esta projectada eliminação de qualquer controlo democrático é proposta (imposta), naturalmente, em nome da pegada do carbono, da conservação da natureza e da incontornável quarta revolução industrial.
Na mesma linha, Google , Facebook e Amazon reúnem de há muito torrentes de dados, que submetem a poderosas ferramentas de inteligência artificial, para construir estratégias manipulatórias do comportamento de todos nós, com objectivos comerciais, políticos ou outros, as quais incluem a censura (tenho amigos mais jovens, que não conheceram a comissão de censura do meu tempo, que me mostram estratégias para driblar os censores dos tempos modernos: os gurus de Silicon Valley).
A pandemia, melhor dizendo, as medidas para a combater, estão destruindo as economias locais e ditarão uma cascata de resgates de empresas e países endividados. O preço da salvação, o mesmo de sempre, chama-se perda de soberania e de liberdade.
In “Público” de 3.3.21

D. Marta, onde pensa que vai arranjar estes números de vacinas? Se as vacinas têm chegado aos bochechos e não chegam para os “prioritários”.

O plano de vacinação está atrasado. Os maiores de 80 anos ainda não foram todos vacinados nem se vislumbra quando estarão. Os maiores de 65 anos com doenças graves ainda estão à espera. Já para não falar dos maiores de 50 anos com as tais doenças. E ainda me querem fazer acreditar que vai arranjar umas centenas de milhares de vacinas para vacinar os docentes e não docentes? Tenha dó e respeite a minha inteligência.

Se formos para uma vacina em que são necessárias duas tomas, são necessárias 300.000 doses de vacinas. Se  formos para uma vacina de uma dose só são necessárias 150.000 doses. A D. Marta vai tirar este número de doses de que chapéu? E quando é que vai, por artes mágicas, ter essas doses disponíveis? Já agora, onde está o plano de vacinação e quando é que estará completo? Em agosto?

Vão “embrogliar” outro que eu já estou velho para estas retóricas demagógicas…

A ministra da saúde vê a reabertura das escolas como assunto temido pelos governantes, mas é coisa que dia 11 lhe passará.

Desconfinamento só depois da Páscoa e ainda é cedo para falar em abrir escolas

pouco mais de uma semana da presentação do plano de desconfinamento a ser preparado pelo governo, tanto Marta Temido como António Lacerda Sales, ministra e secretário de Estado da Saúde, respetivamente, alinham discurso sobre um dos temas mais falados nos últimos dias – e insistem que “ainda não é tempo para falar sobre o regresso às escolas” e que “desconfinar só depois da Páscoa”.

Em entrevista à Antena 1, no dia em que passa um ano sobre a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 em Portugal, Marta Temido remete essa análise para o anunciado dia 11, data prevista para se conhecerem os pressupostos do desconfinamento – frisando que “os números da pandemia ainda não estão no nível desejado”. Ou seja, apesar da descida dos casos de infeção e do número de vítimas mortais, “a situação está ainda longe de ser a ideal” e Portugal ainda enfrenta “um risco significativo nos internamentos”, sobretudo ao nível das unidades de cuidados intensivos. Além disso, sustentou ainda Marta Temido, “o sistema de vigilância dos contactos esteve muito pressionado”, depois de “nas últimas semanas” termos levado o sistema “ao limite em muitas áreas”.

Um discurso repetido por António Lacerda Sales, o secretário de Estado da Saúde, em entrevista ao Sapo 24, na qual assume que “desconfinar só depois da Páscoa” e com testagem “maciça e massiva”, referindo-se à também já anunciada campanha de rastreios regulares prevista para os espaços escolares.

Assumindo que foram cometidos erros, mas que, ainda assim, o Governo fez “uma gestão adequada da pandemia”, Lacerda Sales defende ainda que até à Páscoa, data que, como o Natal, geral grande mobilização social, “as coisas devem ficar como estão neste momento” -acreditando que só assim, e depois com um confinamento gradual e faseado é que podemos voltar a ter um dia como o de 3 de agosto – data em que não se registou qualquer morte por Covid-19 no nosso País, o que o levou às lágrimas na habitual conferência de imprensa sobre o estado da pandemia no nosso País.

Duas posturas que vão igualmente ao encontro das declarações de António Costa, que esta manhã visitou o Hospital Curry Cabral, o centro hospitalar que mais doentes de Covid-19 tratou ao longo do último ano em Portugal. Segundo declarou o primeiro-ministro, “o País não pode repetir os erros” que conduziram ao que considerou um “trágico mês de janeiro” e que é fundamental que se mantenha na memória “o que aconteceu”.

“As tragédias repetem-se quando os seres humanos repetem os erros que produzem essas tragédias”, disse, antes de deixar um apelo ao “sentido cívico de todos” para que “mantenhamos com enorme rigor este confinamento”.

Webinar “Avaliação para as Aprendizagens: Como e Porquê?”

A Câmara Municipal de Cascais, através do Departamento de Educação | Divisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa, organiza o Ciclo de Webinars – Promover o Sucesso em cada Aluno com o objetivo de enriquecer a Comunidade Educativa (Docentes, Não Docentes, Pais, Alunos, Parceiros Locais) com a abordagem de discussão de temáticas emergentes da educação e da inovação educativa.

Este 6.º Webinar, que tem como tema “Avaliação para as Aprendizagens: Como e Porquê?” – a avaliação como parte integrante do currículo | avaliação formativa: uma porta para a pedagogia diferenciada, terá a participação de:

Agrupamento de Escolas Padrão da Légua – Dr.ª Isabel Morgado

Escola Profissional de Aveiro – Paulo Quina e João Tavares

Colégio de São José – Orador a confirmar

Comentador: Prof. Doutor Domingos Fernandes, ISCTE-IUL

Faça a sua inscrição aqui

Após a inscrição os participantes receberão o link que lhes permitirá aceder ao evento.

O encerramento das escolas e os interesses inconfessáveis

As vacinas certificam o avanço da ciência e abrem espaço ao optimismo. Mas enquanto não se consegue a tão desejada imunidade de grupo, é crucial que se aprenda. Não apenas para se evitar uma 4.ª vaga, mas para se pensar num futuro mais inclusivo no pós-pandemia.

Desde logo, tem sido estranha a argumentação a propósito do encerramento das escolas. Convenço-me que há alguma explicação no isolamento físico imposto pelo vírus. As pessoas não estão bem. Só pode ser. É até oportuno recordar um “sociólogo da comunicação”, o alemão Niklas Luhmann, que nos interrogou sobre os motivos que levariam um indivíduo a ser honesto no escuro. Nesta fase, nem teremos que equacionar uma flagrante desonestidade. É suficiente, por exemplo, imaginar um adulto em teletrabalho com crianças e jovens em casa. É provável que seleccione e manipule os argumentos favoráveis à sua condição, como terá tendência para o fazer um professor justificadamente temeroso. E foram exactamente essas inscrições que me transportaram para os interesses inconfessáveis a que voltarei no fim do texto.

Dito isto, sublinhe-se que para além das incertezas inerentes ao processo pandémico, há surpreendentes e persistentes incursões mediáticas. Repare-se: quando Angela Merkel diz que um educador de infância ou um professor do 1.º ciclo deve ser vacinado antes dela porque não consegue manter uma distância de segurança, é porque está bem informada em relação aos riscos de se frequentar uma sala lotada de crianças que são em regra assintomáticas. E decerto que a chanceler não partilha da grave epifania a “escola é segura”.

E a perplexidade aumenta porque um cidadão medianamente informado ouviu, desde Julho, Filipe Froes, da Ordem dos Médicos, defender que os assintomáticos são uma das maiores preocupações e que o país teria de aumentar a testagem nos lares e escolas — sectores mais expostos — para evitar uma segunda vaga e mais confinamentos. Também se sabe, desde 9 de Dezembro, que epidemiologistas australianos (terão um sistema semelhante ao do Reino Unido que, e de acordo com João Paulo Gomes do Instituto Ricardo Jorge, tem uma rede de detecção epidemiológica 20 vezes superior a qualquer país europeu) escreveram que a reabertura das escolas foi uma das decisões mais relevantes para a 2.ª vaga pandémica na Europa e na América do Norte. Concluíram que as crianças não são menos susceptíveis nem menos transmissíveis nos contágios permanecem assintomáticas e que, em estudos mais aprofundados, são frequentemente falsos negativos não detectados pelos testes de antigénio.

Mas, por cá, os números também foram elucidativos. O encerramento das escolas foi determinante nos confinamentos. E, olhe-se mais em detalhes, nos 15 dias decorridos entre 28 de Novembro e 12 de Dezembro passado, as escolas fecharam oito dias por causa das pontes e isso reflectiu-se na redução de infectados. E a ciência dá-nos mais dados concludentes: a abertura das escolas em Setembro fez o risco de transmissibilidade (Rt) subir cerca de 20% a 25% logo nas primeiras semanas; grande parte da transmissão fez-se através de pessoas assintomáticas ou com poucos sintomas (que quanto mais jovem mais se está nesse estado), sendo esse “o grande perigo da doença”; as escolas serviram para transmitir o vírus de agregado familiar para agregado familiar; e se o Rt ficar acima de 1,2 é quase garantido que poderá haver uma 4.ª vaga.

E percebe-se o receio tal a inércia registada no que levamos de pandemia nas medidas simples e eficazes que reduziriam os 3 c’s (distanciamento físico, espaços lotados e aglomerações de pessoas) dentro e fora das escolas: turmas mais pequenas ou por turnos semanais, horários desfasados, pequenas interrupções a cada quatro ou cinco semanas de aulas, desconcentração de intervalos e redução temporária da carga curricular. Esta última variável seria até crucial na passagem para o ensino remoto de emergência. E, para além de tudo, perde-se também uma preciosa oportunidade para se investir na redução das turmas numerosas que é um factor determinante nas nações que falham historicamente; como é o nosso caso.

E, para finalizar, há mais dois aspectos críticos relevantes:

No primeiro, nem o Papa Francisco se lembraria de o sugerir aos seus ministros, já percebemos que em epidemiologia há estudos, avanços e incertezas; mas não é assunto dado a esoterismos ou aparições. Pelo que se vê nas nações historicamente inclusivas, o Rt é uma das medidas do estado da pandemia. Por cá, a ordem de grandeza é a Páscoa, qual Rt. Desconfinar-se antes ou depois da Páscoa é o quebra-cabeças. Foi o Natal, desta vez é a Páscoa.

No segundo, recorde-se o saudoso Eduardo Prado Coelho: “Uma ideologia é sempre um conjunto de interesses inconfessáveis.” Qualquer que seja o significado ou a concepção que se tenha de ideologia (historicamente inquestionável no desenvolvimento humano), o leque existente não tem escapado ao desfile de interesses inconfessáveis para comprometer os descomprometer quem governa ou quem se opõe. O país, as pessoas e a pandemia mereciam mais. Resta-nos desejar que a Europa consiga acelerar o envio de vacinas, e, já agora, de mais fundos a fundo perdido, porque uma 4.ª vaga projectaria a crise para o domínio do insustentável.

Professores e diretores de escolas pedem para ser consultados na elaboração do plano de desconfinamento

Luís Lobo é da opinião de que o desconfinamento que se avizinha deve-se ao facto de o Governo precisar “dos pais na rua a trabalhar”. “Mas não pode ser à custa da falta de precaução”, alertou. Assim, a Fenprof defende que a reabertura das escolas deve ser bem planeada para que se evite “o descalabro que já houve”, em janeiro quando os alunos voltaram às escolas, depois das férias.

“O Governo continua a dizer que não foi pelas escolas estarem a funcionar que a situação epidemiológica no país se agravou, nós não temos nenhum dado que permita fazer essa afirmação. Antes pelo contrário, porque a percentagem de alunos que foi testada recentemente dá uma percentagem de infeção superior à da média nacional, o que quer dizer que o contágio é maior do que fora nas escolas”, concluiu a Fenprof, que defende testagem e vacinação de pessoal docente e não docente.

Quem apoia os mesmos ideais é Filinto Lima, o presidente da ANDAEP.  Filinto Lima disse ao JE que era “bom” que a tutela ouvisse os professores e diretores: “Era positivo para os especialista terem uma visão mais global da situação, para depois transmitirem a sua posição ao primeiro-ministro”. No entanto, acredita que a data para o regresso “tem de ser definida pelos cientistas tendo em conta o evoluir da pandemia e também a previsão do aumento de casos”.

Sobre o regresso, Filinto Lima destacou que até ao momento percebeu que será “faseado, gradual, começará pelas crianças, portanto, pelos mais novos, as creches e o primeiro ciclo ou seja não será um desconfinamento global”. Ainda assim, não será suficiente, segundo o presidente da ANDAEP que admite que para o regresso seja seguro “deve ser acompanhado de algumas medidas, como aumentar a testagem e a Direção Geral de Saúde devia priorizar a toma das vacinas aos professores e aos funcionários  que neste momento estão em funções nas escolas”.

Para Filinto Lima, na lista de vacinação deviam seguir-se os professores e pessoal não docente que estão para regressar e os testes rápidos deviam ser a norma nos estabelecimentos de ensino. “Iria trazer melhor confiança às comunidades educativas e seguramente que depois da Páscoa, todos teríamos mais confiança na retoma que temos de fazer”, concluiu.

In Jornal Económico

Regresso às escolas vai acontecer de forma gradual. O plano do Governo

O regresso ao ensino presencial deverá começar pelos mais novos, mas apenas no dia 11 de março, quando o Governo anunciar o plano de desconfinamento, se saberá ao certo quando. As escolas preparam-se para abrir em março e a data possível é dia 15.

O Governo já decidiu que, numa primeira fase, abrirão apenas as creches, pré-escolar e primeiro ciclo. Falta apenas determinar quando.

A reabertura das escolas será acompanhada de rastreios a docentes e não docentes, mas os diretores têm defendido também prioridade na vacinação.

Vacina, rastreios e máscaras a partir dos 6 anos são medidas defendidas pelas escolas, que apoiam o regresso presencial em março, mas com todas as garantias de segurança.

Gradualmente, e depois da primeira fase, vão regressar os alunos do segundo e terceiro ciclos e por fim o secundário. Só depois da Páscoa deverão reabrir as universidades.

No âmbito da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a pedido de S. Exa., o Ministro da Educação, o Conselho das Escolas, através da sua Comissão Permanente, apresentou os seguintes contributos:
Plano de Recuperação e Resiliência – Contributos das Escolas

Para quem  se lembra do caso exposto aqui no Blog, cumpre informar que a docente reclamou da nota que lhe foi atribuída. GANHOU. A nota foi alterada e conseguiu ter nota para integrar o escalão seguinte sem ter que aguardar na lista “negra”.

Fica o exemplo…

Governo compra 139 mil computadores à empresa do Magalhães

JP Sá Couto produziu há 13 anos dezenas de milhares de computadores. Magalhães volta agora a equipar escolas.

A empresa JP Sá Couto já entregou 54 mil computadores e vai entregar mais 85 mil, no âmbito do projeto Escola Digital, lançado pelo Governo para equipar todos os alunos, professores e escolas do ensino público. A empresa volta a fornecer as escolas, depois de ter lançado o portátil Magalhães, que a partir de 2008 foi distribuído por todos os alunos do 1º ciclo pelo primeiro Governo de José Sócrates.

Quando mexer na tabela remuneratória dos docentes, o que virá por aí? Coisa boa não é de certeza.

Alexandra Leitão vai apresentar uma proposta aos sindicatos que mexe na tabela remuneratória única, “no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue”.

A ministra da Modernização e da Administração Pública está a planear propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais, adiantou em entrevista ao Dinheiro Vivo (acesso livre). A proposta faria com que as progressões deixassem de ser de dois em dois anos.

“Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue“, explicou Alexandra Leitão. Esta medida teria de ser articulada “com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito”, apontou, “permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente”.

Desta forma, “em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente”. Estas medidas têm de ser conjugadas “com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes”, mas poderão estar a ser trabalhadas com os sindicatos “até ao fim de março”, sinalizou a ministra. A ideia é que “entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023”.

Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021

O teatro também se adaptou, não confinou…

Pelo país, esta semana vários professores efetuaram pedidos de interrupção de teletrabalho em benefício de apoio à família. Todos ouvimos a ministra do trabalho anunciar essas novas medidas: teriam direito a interromper o teletrabalho quem fizesse parte de agregado monoparental, quem tivesse filho com deficiência superior a 60 por cento ou quem tivesse filhos até ao quarto ano de escolaridade. Saiu o decreto de lei nº14B/2021, e afinal a sua redação levanta dúvidas de interpretação.  

O preâmbulo da lei menciona claramente que poderá pedir o apoio quem está em teletrabalho desde que tenha filhos a frequentar o1.º ciclo do ensino básico, creche e pré-escolar, ou se tiver a cargo dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, assim como as famílias monoparentais em teletrabalho. Vejam esta citação que menciona o agregado familiar.

Face ao exposto, o presente decreto-lei vem prever que os trabalhadores que se encontrem a exercer atividade em regime de teletrabalho possam optar por interromper a atividade para prestar apoio à família, beneficiando do referido apoio excecional à família, nas situações em que o seu agregado familiar seja monoparental e se encontre no período em que o filho ou outro dependente a cargo está à sua guarda, se esta for partilhada, ou integre filho ou outro dependente a cargo que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico, ou um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60 %, independentemente da idade. O que se passa é que, mais abaixo, o artigo 2 b) parece remeter apenas aos dependentes confiados “por decisão judicial ou administrativa” . b) O seu agregado familiar integre, pelo menos, um filho ou outro dependente, que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico; Pouca importa portanto que o profissional esteja em teletrabalho sozinho a tomar conta de crianças ou bebés porque o outro progenitor está em trabalho presencial? O que importa é se é casado ou divorciado? Afinal quem é que está a tomar conta de uma criança por decisão “judicial ou administrativa”? E no setor privado, também estão a recusar os pedidos usando esta artimanha?

Manuela

 A escola parece estar dominada por lobbies. Proliferam no seu seio, e em seu redor, alguns “grupos de pressão”, mais ou menos explícitos, mais ou menos encobertos, ainda que possam ser entendidos por alguns como uma espécie de “lobbiezinhos“, à boa maneira portuguesa…

 E o exercício do lobbying pode começar logo no processo de eleição d@ Direct@r pelo Conselho Geral, sobretudo se existir mais do que um candidato a esse cargo…

Não são raras as pressões exercidas por concorrentes ao cargo de Director@ junto de elementos que compõem o Conselho Geral, no sentido de, e na defesa dos seus próprios interesses, tentar interferir na tomada de decisão desse órgão, por vezes, até, de tal forma censurável e escabrosa, que tais coerções acabam por se tornar do domínio público…   

 O Conselho Geral tem, entre outras competências, a de eleger @ Director@ e a de poder exonerá-l@ de funções. Teoricamente, tem como principal função acompanhar e fiscalizar a gestão realizada pel@ Director@ e é nesse sentido que alguns parecem acreditar que @ mesm@ “presta contas” a esse órgão. Mas, efectivamente, talvez não seja bem assim…

 O Conselho Geral, com uma ampla representação da comunidade envolvente à escola, leia-se autarquias (habitualmente, Câmara Municipal e Junta de Freguesia) e empresas com relevância local, na prática, limita-se, na maior parte das vezes, a aprovar e a legitimar a acção d@ Director@ em termos gerais, sob a forma de Plano Anual de Actividades, Projecto Educativo, Regulamento Interno, orçamento anual ou relatórios de contas de gerência, entre outros.  

Ou seja, o Conselho Geral acaba por se evidenciar, na maior parte do tempo, como um órgão passivo, pouco crítico e pouco averiguador, também ele aparentemente dominado por lobbies, em particular os do poder local, e pel@ própri@ Director@, apesar de @ mesm@ não ter direito a voto no âmbito das decisões tomadas por esse órgão…

E são sobejamente conhecidas algumas das interdependências e “cumplicidades” existentes entre Director@s e representantes locais, por vezes até independentes das respectivas convicções políticas. Numa espécie de “solidariedade fraterna”, entre quem detém certas soberanias, parece até que o fascínio pelo Poder, ou pela sua manutenção, se pode sobrepor, e parece ser superior, às “cores políticas” que possam estar em jogo… Ou seja, a “cor política” nem sempre determina a comunhão de interesses entre as partes envolvidas…

 Eleit@ @ Director@, o exercício do lobbying costuma continuar, mas agora com outros actores, noutros sentidos e com outras ramificações…

 Curiosamente, ou talvez não, um dos lobbies mais poderosos intrínsecos à própria escola costuma ser o lobby dos Assistentes Operacionais, em particular na figura do respectivo Coordenador, não raras vezes, personagem muito solícita e dedicada, sempre disponível para cumprir os arbítrios d@ Director@.

Essa personagem é quase sempre, investida, pel@ Director@, de significativo e expressivo poder informal, a que não será alheio o facto de alguns Assistentes Operacionais poderem ser uma espécie de extensão dos “olhos” d@ Director@ por toda a escola… Alguns parecem mesmo funcionar como autênticos “postos de vigia”…

O incentivo à delação parece ser praticado sem grande pudor e a própria também…

 Outro lobby significativo nas escolas parece ser o dos detentores de cargos de “confiança política”.

Sem, à partida, querer colocar em causa a competência de alguém, necessária ao desempenho de determinados cargos, veja-se, por exemplo, a forma como decorre a “eleição” dos Coordenadores de Departamento, que se tornou prática oficial nas escolas, sustentada, é certo, por enquadramentos legais, mas que, e apesar disso, não pode deixar de se criticar nem de se censurar…

Assim, e a partir de uma pequena lista de três nomes elegíveis para esse cargo, designados e propostos pel@ Director@, pede-se aos professores dos Grupos de Recrutamento que integram determinado Departamento que elejam o respectivo Coordenador, sabendo antecipadamente que não poderão/deverão votar em qualquer outro nome que não conste na referida lista.

Parece óbvio que a designação, pel@ Director@, daqueles nomes, mas não de outros, obedeceu a critérios apenas justificáveis pel@ própri@, apesar de não poder deixar de se especular que um desses critérios seja o da “confiança política”.

E por “confiança política”, neste caso, leia-se “inquestionável obediência” às ordens emanadas pel@ Director@… Se assim for, tal cargo é representativo de quem? Do grupo de pares que compõem o Departamento, unicamente do próprio Coordenador ou apenas da vontade d@ Director@?

Entre outros, neste rol da “confiança política” parecem também estar incluídos os cargos de Coordenador de Estabelecimento de Ensino e de Coordenador de Directores de Turma…

 A “confiança política” estende-se também ao Conselho Pedagógico que, teoricamente, deveria ser um órgão vital para o funcionamento da escola, pleno de pluralismos e assente na defesa de múltiplos pontos de vista, próprios da liberdade de expressão…

É presidido pel@ Director@ e, no geral, não tem na sua composição qualquer elemento permanente que não tenha sido designado por si, incluindo nessa nomeação os Coordenadores de Departamento, de Estabelecimento de Ensino e de Directores de Turma.

Assim sendo, não pode deixar de se inferir que o Conselho Pedagógico pouco mais será do que o reflexo d@ própri@ Director@, uma vez que, na maior parte das escolas, todos os elementos restantes foram designados por si, de acordo com um perfil estabelecido por si… Dessa forma, parece lícito considerar que quem tem assento nesse órgão conhece e aceita tais condições…

Estranha-se que, em termos gerais, as medidas propostas pel@ Director@ em sede de Conselho Pedagógico sejam praticamente todas aprovadas, ainda que algumas delas possam ser muito discutíveis e criticáveis… E, estranha-se, ainda, que tenham sido ratificadas por via da votação nominal…

Também não deixa de ser elucidativo que qualquer um dos elementos anteriormente mencionados possa ser exonerado, em qualquer momento, pel@ Director@, e substituído por outro, porventura, com um perfil mais “flexível” e mais “submisso”, sendo que essa ressalva está, por vezes, devidamente acautelada no Regulamento Interno de alguns Agrupamentos de Escolas, talvez com o intuito de prevenir a ocorrência de determinadas “veleidades”…

 O lobby mais poderoso numa escola é, indubitavelmente, o lobby d@ própri@ Director@. Quase sempre composto pelo conjunto dos “apaniguados e dos bajuladores do regime”, com ou sem cargos hierárquicos, que diariamente presta vassalagem a@ Director@, incapazes de dispensar, pelo menos, uma visita diária ao seu Gabinete, e que exercem a sua defesa, de forma explícita ou implícita, esperando, quase sempre, obter algum tipo de retorno, previsivelmente sob a forma de algum favorecimento ou de alguma vantagem…

Desde a publicação do Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de abril, criado com o pretenso objectivo de fomentar a autonomia das escolas, tem-se assistido, apenas e só, ao reforço do poder d@ Director@… E, afinal, a figura d@ Director@ continua a ser um, inalterado, executante das políticas educativas e das medidas prescritas pelo Ministério da Educação, tal como anteriormente também já o era a figura de Presidente do Conselho Executivo…

O presente modelo de gestão, assente no desempenho de um cargo unipessoal, não serviu para reforçar a autonomia das escolas, apenas atribuiu um poder quase absoluto a uma figura, poucas vezes consensual em cada escola…

Na prática, órgãos como o Conselho Geral, o Conselho Pedagógico ou o Conselho Administrativo, resumem-se todos apenas ao poder de uma só figura: @ Director@…

Nessas circunstâncias, a escola tornou-se estéril de saudável convivência, esvaziada de democracia participativa, minada pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”…

 Num país de “comadres e de compadres”, até poderia parecer natural a existência de lobbying nas escolas… Contudo, a escola actual está enredada numa teia de interesses, influências e de pressões, quase sempre exercidas na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de conseguir obter vantagens ou benefícios, próprios ou de grupo, mesmo que tal possa causar eventuais prejuízos a terceiros…

E uma escola assim tolhe e “seca” tudo à sua volta…

Nota: Este texto é susceptível de poder causar algumas arrelias, apesar de não se pretender generalizar e de se considerar que poderão existir honrosas e desejáveis excepções ao retrato apresentado…

(Matilde)

Os números da COVID-19 baixaram e as vozes levantam-se para que as escolas abram o mais depressa possível. Ora bem, a pressa sempre foi a maior inimiga da perfeição e um desconfinamento nestas circunstâncias poderá acelerar um futuro confinamento provocado por uma nova vaga de infeções.  

As escolas, embora não sejam, está mais que provado, um local primordial de transmissão da doença, são um vector a ter em conta. A maioria dos casos de infeção entre a comunidade escolar tiveram o foco da infeção fora da escola. Os casos de surto dentro do meio escolar deram-se em pequena escala e rapidamente foram controlados. A palavra que se tem passado ao público é que as escolas são um lugar seguro. São tão seguras como um qualquer outro lugar onde alguém infetado pode entrar pela porta da frente e transmitir a doença a alguns, muitos ou poucos, que as frequentam.  

As escolas prepararam este ano letivo tendo em conta os vários cenários que poderiam ser despoletados pelo evoluir da pandemia no país. O Ministério da Educação passou a mensagem que, embora, o ensino presencial fosse para privilegiar, outros tipos de ensino deveriam estar planeados para entrar em funcionamento se necessário. A DGS emanou um conjunto de orientações para que, dentro das escolas, a segurança sanitária fosse mantida. As escolas fizeram a sua parte. Fasearam horários de funcionamento de todas as suas valências deixando esgotadas as possibilidades de reorganização sem estender o período diário de atividades escolares a fatores externos como o transporte escolar, organizaram trajetos, reorganizaram salas de aula (dentro do possível da arquitetura de cada estabelecimento), implementaram as regras de convivência, de uso de máscara, de distanciamento (sempre que possível), mantiveram procedimentos que trouxeram da experiência acumulada no ano transato. Tudo o que estava ao alcance das escolas foi cumprido ao detalhe possível. Mas tudo isto não chegou. Das regras implementadas dentro das escolas, a única que podemos, ainda, levar em consideração é o uso de máscara por parte dos alunos do 1.º Ciclo, mas é uma medida que traz ao de cima a maturidade das crianças para que o façam da forma correta. As escolas não falharam, foi a sociedade e a prevenção que falharam e levaram a escola ao extremo. 

As escolas voltaram a fechar, todos sabemos as razões porque tal aconteceu. O SNS não aguentava a pressão de ter toda uma sociedade em movimento. Avisos houve de que a situação pandémica iria ter uma curvatura ascendente preeminente, mas a urgência não se focou em atuar gradualmente levando ao encerramento drástico de todos os níveis de ensino. 

Os números divulgados sobre a transmissão nas escolas estão feridos pela não divulgação oficial baseados em dados. Custa a acreditar que apenas 800 turmas tenham fechado durante o primeiro período. Num universo de 811 Agrupamentos de Escolas do país, a média de turmas encerradas é de menos de uma 1 turma.  Numa comunidade de cerca de 1200 alunos fecharam 9 turmas durante o primeiro período e 6 turmas nas três primeiras semanas de janeiro, noutra comunidade as turmas em isolamento profilático foram em tal número que chegaram a estar 6 turmas, de uma escola do 1.º Ciclo, em simultâneo, “fora”. Se estabelecermos uma proporção a nível nacional os números serão bastante diferentes. Se a DGEstE, que possui uma plataforma de monotorização atualizada a partir de meados de novembro, divulgar os dados inseridos pelas escolas ter-se-á uma verdadeira noção do que se passou durante o período de regime presencial. Por isso usar dados que não podemos comprovar não pode ser argumento para a reabertura apressada das escolas. 

Qualquer professor de História ensina aos seus alunos que necessitamos conhecer plenamente o passado para enfrentar o futuro, qualquer futuro. Esta é a primeira razão pela qual as escolas não deverão reabrir antes de uma avaliação ponderada dos riscos e da elaboração de um plano para a sua reabertura baseada em dados científicos e na experiência adquirida com as decisões que produziram efeitos desejados e indesejados. A prudência deverá ser a palavra a usar no processo de planeamento da reabertura das escolas, a precipitação levará a uma revisão inadequada dos cenários que poderão daí advir. 

Outro dos fatores preponderantes para a não reabertura das escolas é a capacidade de organização da testagem em massa que se quer implementar. Serão necessários mais recursos humanos, a organização das testagens na comunidade escolar, a reorganização interna das escolas para a implementação desta medida, reforço das equipas da Autoridade de Saúde local e contratação e constituição de equipas de testagem. 

O regresso às atividades letivas presenciais deverá ser realizado, unicamente, quando as condições sanitárias deem um sinal de confiança à sociedade. Dados das duas últimas semanas são animadores, mas os especialistas avisam que nada está garantido. A incidência de casos teve uma queda abrupta, mas o SNS ainda se encontra sobre uma grande pressão, principalmente nos cuidados intensivos, onde a doença obriga a permanências prolongadas dos doentes. A capacidade de resposta do SNS, está diretamente ligada à reabertura das escolas e é um dos mais importantes fatores a ser tido em conta. O SNS tem de readquirir a capacidade de resposta adequada para que a sociedade possa voltar a abrir. 

As escolas só deverão reabrir quando a comunidade científica assegure, com toda a certeza, que estão reunidas as normais condições sanitárias e que o risco, a curto prazo, da escalada de infeções esteja num horizonte distante. O regresso, neste momento, iria transmitir a toda a sociedade uma falsa sensação de segurança que poderia trazer mais malefícios do que benefícios. 

As escolas irão reabrir, mas as condições têm que ser asseguradas e para isso é necessário um plano. Esse plano não pode falhar. 

O faseamento do regresso às atividades letivas presenciais é um fator que pode permitir uma avaliação entre a reentrada de um nível de educação/ensino e outro. A reabertura das escolas por ciclos de ensino, com intervalos de pelo menos 15 dias de diferença para permitir uma análise da evolução/regressão seria o ideal para podermos atuar com tempo. Se necessário, por concelhos, dependendo do risco. O ensino secundário poderia recomeçar as atividades presenciais pelo último ano, ficando o 10.º e 11.º anos em regime misto durante período igual de tempo já referido. 

Muitos selecionam a perda de aprendizagens e a evolução a várias velocidades dos alunos nas suas aprendizagens como uma das razões para que o regresso às atividades letivas presenciais seja o mais rápido possível. Saberão eles que os professores implementaram nas escolas a inclusão e a flexibilização das aprendizagens? Qualquer professor faz ajustes à avaliação e ajustam os conteúdos ao ponto de entrada dos alunos. Assim sendo a recuperação das aprendizagens de qualquer aluno está protegida contra os malefícios do Ensino a Distância. 

Com a vacinação atrasada pela falta de cumprimento de contratos com as farmacêuticas que as produzem, a vacinação da comunidade educativa, professores e pessoal não docente, com alguma urgência é uma utopia. Pode até criar uma sensação, perigosa, de segurança. 

O regresso ao ensino presencial é um objetivo pretendido por toda a comunidade educativa. Os professores sentem-se muito mais realizados profissionalmente, os alunos aprendem e consolidam conhecimentos com mais facilidade. Mas, embora todos queiram voltar, todos sabem que só deverão voltar quando os cientistas e especialista avaliarem esse regresso como sendo em segurança. 

O regresso à escola, é uma luz no fundo do túnel, mas para atravessar este caminho ainda faltarão mais umas semanas.  

Um estudo revelou que a maioria da população (82%) entende que se deve manter as escolas fechadas até 15 de março. Numa democracia onde a maioria serve para escolher os seus decisores, também deve servir para escolher a melhor forma como se protege toda uma comunidade educativa. 

Esta é a principal novidade da atualização à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que foi revista esta sexta-feira.

15. Sem prejuízo de planos sectoriais específicos, na atual situação epidemiológica, para efeito
do disposto no número anterior, estão recomendados rastreios laboratoriais regulares
nos seguintes contextos16 (Anexo 2):
a. Nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente17;
b. Nos estabelecimentos de ensino do ensino secundário, aos alunos, pessoal
docente e não docente18;
c. Nos locais com maior risco de transmissão em meio laboral19
.
16. Para efeitos do disposto no número anterior:
a. Devem ser utilizados testes rápidos de antigénio (TRAg);
b. Pode ser considerada a amostra de saliva para a realização dos rastreios
laboratoriais, utilizando-se, para o efeito, TAAN
c. Os rastreios devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a
14 dias superior a 120/100.000 habitantes;
d. Se não forem identificados casos de infeção por SARS-CoV-2 mantém-se a
periodicidade do rastreio, nos termos da presente Norma;
e. Se forem identificados um ou mais casos de infeção por SARS-CoV-2, deverá atuarse de acordo com a Norma 004/2020 e 015/2020 da DGS.

A Crise É Uma Oportunidade Para Repensar A Escola

É inequívoco que o encerramento das escolas tornou mais visíveis as desigualdades. É, portanto, uma muito boa oportunidade para repensar a escola.

É um assunto tão vasto, que requer uma selecção de argumentos. Mas basta comparar as escolas mais avançadas (EMV) noutras sociedades com a generalidade do que temos (GQT) e começar paulatinamente a reduzir diferenças. Enquanto que nas EMV regressa a paridade entre as ciências e as letras, predomina a ideia de currículo completo e se inicia no primeiro ciclo o ensino da história e da filosofia, nas CQT reduz-se à expressão mínima os saberes humanísticos e artísticos, lança-se o empreendedorismo e faz-se da cidadania uma interminável burocracia. Enquanto que nas EMV a avaliação contínua é exigente, rigorosa e baseada na confiança nos professores, nas CQT a avaliação é um inferno processual de faz de conta. Enquanto que nas EMV as regras disciplinares são sensatas, simples e “ancestrais”, nas CQT há um guião prévio, com três dezenas de formulários, para que se compreenda a “criança” de 16 anos que agrediu a professora que a mandou calar enquanto falava.

E deste elenco interminável, há uma conclusão que a pandemia comprovou: as CGT deixam os pobres mais excluídos.

Nada disto é novo. Os mais frágeis necessitam de mais sociedade enquanto acedem aos saberes estruturantes que os capacitam para a inscrição em pé de igualdade no mundo do trabalho do futuro. Precisam de currículos eclécticos e equilibrados e de escolas e turmas bem dimensionadas. Precisam de ambientes decentes para o ensino que não mergulhem numa tormenta burocrática, agora digital, que proclame as “boas” intenções dum centralismo que tem uma visão muitíssimo distante das salas de aula e uma forte tendência para sofisticar exaustivamente a administração de inutilidades.

Para além de tudo, uma sociedade onde cresce o autoritarismo só se combaterá com pensamento autónomo, apurado sentido crítico e sólido conhecimento da história e da cultura.

Palavra de António Costa…

Encontra-se aberto, até 30 de abril de 2021, o período de inscrições para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE), para renovação de inscrição e para novas inscrições.

Para mais informações, consulte:

• https://sites.google.com/view/epe2021/abertura?authuser
• https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/aprender-portugues/presencial/no-ensino-basico-e-secundario/inscricao-epe

Para esclarecimento de dúvidas, consulte a sua Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro (CEPE), de preferência através de email, cujo contacto está indicado nas páginas virtuais referidas nesta notícia.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Os Técnicos Superiores (trabalhadores e trabalhadoras) das Escolas, vinculados através do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública, pedem o direito à Mobilidade!
Vários pedidos têm sido negados pelo Ministério da Educação. Outros foram autorizados. Não há critérios declaradamente definidos e uniformizados. O Ministério da Educação não autoriza a abertura de vagas para a substituição destes Técnicos nas escolas de origem.
A não autorização dos pedidos de Mobilidade acarreta penosas consequências para grande parte destes Técnicos, que ficaram vinculados a centenas de quilómetros da sua residência/agregado familiar e, por isso: impedidos de prestar apoio e cuidados a terceiros dependentes (filhos menores e/ou outros familiares); com prejuízos sérios para a saúde do/da trabalhador/a com doenças próprias e/ou de familiares diretos, descendentes ou ascendentes; com gastos acrescidos consideráveis para garantir as deslocações entre a residência e o local de trabalho e/ou segunda habitação. Evidentemente que, desta forma, haverá prejuízos na produtividade destes Técnicos e consequentemente a perda da excelente qualidade dos serviços prestados à comunidade. A recusa da mobilidade, nestas situações, tem resultado numa violação clara dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Face ao referido, pretende-se:

? Que seja aplicada, de forma efetiva, a mobilidade do/a trabalhador/a quando há concordância entre entidade e trabalhador/a, e que a escola de origem tenha direito à substituição do/a trabalhador/a, mobilizando os instrumentos de recrutamento de pessoal, designadamente a Mobilidade, a Permuta e/ou o Procedimento Concursal, como instrumentos de gestão e planeamento de recursos humanos, de acordo com a legislação em vigor.
? Que as vagas criadas, permanentes ou temporárias, venham a ser publicadas e disponibilizadas numa Bolsa de Mobilidade, à qual os técnicos superiores com vínculo à Função Pública possam concorrer, com critérios de prioridade, face à experiência anterior na função e/ou local, à proximidade à área de residência, entre outros, tendo em conta o exposto nos n.º 3 do art.º 28º e nos n.º 3, 4 e 10 do art.º 30 da Lei n.º 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).

Acima de tudo, pretende-se criar um sistema de mobilidade justo, transparente e exequível, pautado por critérios de transparência e justiça.
Grupo de Técnicos Superiores vinculados ao Ministério da Educação

https://peticaopublica.com/mobile/psign.aspx?pi=pt106649
  

 A decisão está tomada e que obriga à realização de rastreios regulares.

OS PRIMEIROS A ABRIR PORTAS

Creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo serão as primeiras escolas a abrir portas. Abrirão todos no mesmo dia e ainda em março. A decisão está tomada, com base em critérios técnicos elaborados e discutidos por uma comissão que o Governo criou.

A SIC apurou que a abertura das escolas para crianças até aos 10 anos de idade será acompanhada de rastreios. As crianças não serão testadas, mas todo o pessoal docente e não docente terá de fazer testes antigénio regularmente.

O primeiro rastreio acontecerá um ou dois dias antes do reinício das escolas, os outros terão uma periodicidade que vai depender da incidência dos casos de infeção nos concelhos.

A comissão, que envolve especialistas e representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, está a ultimar os critérios das testagens. A ideia é encontrar um número mágico a partir do qual seja obrigatório o rastreio. Esse número não deverá andar muito longe dos 20 casos por cem mil habitantes.

RESTANTES NÍVEIS DE ENSINO DEVERÃO ABRIR DEPOIS E GRADUALMENTE

A seguir ao primeiro ciclo, regressarão às escolas os alunos do segundo ciclo, depois os do sétimo, oitavo e novo ano, logo seguidos pelo secundário. As universidades deverão ser as últimas a reabrir, o que deverá acontecer depois da Pascoa.

Professores, queremos regressar ao ensino presencial?

A partir da segunda metade do mês de fevereiro, começámos a ler e a ouvir mais sobre o possível regresso ao ensino presencial e a consequente reabertura das escolas. Uns contra outros a favor. O tema é de facto fraturante e tem sido difícil reunir consenso na forma de atuar em relação às escolas. No início desta semana, a comunicação social deu conta de uma carta aberta com mais de cem subscritores iniciais, com o intuito de fazer com que, quem de direito, priorize a reabertura das escolas e que seja por elas que se comece a desconfinar. Dizem os subscritores que é possível conciliar o direito à educação não descurando a saúde pública. Concordo, mas…

Na carta são expostos alguns argumentos que os autores consideram importantes para explicar que as escolas podem e devem ser reabertas. E consigo estar de acordo com alguns, como o que diz que “O sucesso de uma política não se mede apenas contando o número de infeções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro”. Não posso concordar com outros que demonstram sobretudo desconhecimento de causa, ou seja, é proferido por quem terá pouca noção da realidade global das escolas do país.

Logo no segundo ponto surge o seguinte: “Nas escolas são aplicados rígidos protocolos sanitários, que garantem o uso correto dos dispositivos de segurança individuais durante grande parte do dia e que evitam a formação de agrupamentos nesses espaços (ao contrário do que acontecia nas famílias, por exemplo).” Obviamente que quem por lá anda saberá que os rígidos protocolos sanitários esbarraram muitas vezes na falta de espaço físico num dia de chuva, por exemplo. Na literatura dos planos de contingência é provável que se possa ler e idealizar os rígidos, mas a realidade esteve distante.

De seguida, referem os autores que: “Durante o primeiro período, as medidas sanitárias nas escolas impediriam numerosos casos e clusters (só houve 800 turmas que tiveram que fechar em todo o país neste período).” Isto dito desta forma até pode iludir. Mas se referirmos que além dos números oficiais, que só foram divulgados pelo Ministério da Educação aqui há dias e só depois de serem intimados pelo tribunal, indicarem que mais de metade das escolas apresentaram casos de infeção, acrescentarmos que durante todo o primeiro período houve uma verdadeira imposição por parte de muitas direções de agrupamento, informal é certo, da lei da rolha, chegamos à conclusão que o cenário não é tão rosa como querem fazer parecer.

Sobre a correlação que as escolas abertas têm com o aumento de casos, parece-me imperativo que se esclareça que o que provoca esse aumento são as movimentações. Estima-se que será um quarto da população em movimento, diariamente, só pelo facto de as escolas estarem abertas. Claro que terá implicações!

O argumento de que há outras medidas igualmente eficazes ao fecho das escolas pode até ser verdadeiro. Mas relembro que foi esse argumento que manteve as escolas abertas até ao final de janeiro com os resultados que são conhecidos. Rastrear, dizem. Rastrear contacto funciona na Alemanha. Estive mais de 30 minutos numa sala com um caso positivo, com máscara, mas não foi sequer considerado para rastreio. Entende-se por que razão este argumento não serve.

Outros pontos com os quais concordo são aqueles que se referem à proteção da saúde mental dos mais novos, ao desenvolvimento harmonioso da criança/jovem, as desigualdades de acesso aos meios digitais, à eficácia do ensino à distância, às condições que a generalidade dos portugueses tem nas habitações. Sobre este assunto é importante que se esclareça cabalmente que não é pelo facto de as escolas abrirem que esses problemas desaparecem. Eles lá continuam, deixam é de ser notados e com isso deixa de haver necessidade de os resolver. Será? Não me recordo de ter visto nenhuma carta aberta para se acabar com a pobreza… Talvez tenha estado desatento.

Na segunda parte da carta, os autores partem para as propostas que, se cumpridas, poderão traduzir-se na reabertura das escolas.

Entre o conjunto de propostas apresentadas, poderemos dizer que temos dois grupos. Um em que as propostas não sendo novas são de elementar bom senso. Como por exemplo: manter e reforçar as medidas existentes; tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os seis anos; o uso de meios de transporte alternativos; o rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar; incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação; professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente.

O outro conjunto de propostas parece dependente de algo sobrenatural se não vejamos: espaço específico em cada escola ou agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena – como se desde de novembro não tivessem sido disponibilizados 500 mil testes para se fazer precisamente isso. Só que não nada foi feito.

Outro: Fazer a vigilância de contágios nas escolas, publicitando regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses e outros dados – sobre o publicitando, acho que já disse tudo.

Em jeito de conclusão, referem os autores, que têm “a convicção de que essas medidas estão ao alcance do Governo e que o seu custo é infinitamente menor que o retorno no curto, médio, e, principalmente, no longo prazo”. Eu acrescento, essas medidas e muitas outras relativas à Educação e as escolas estarão bem ao alcance do Governo. Mas também sabemos que enquanto não houver vontade política nenhuma delas será cumprida.

Recordo que muitas vozes houve, daqueles que estão no terreno, a sugerir, por diversas vezes, variadíssimas medidas que poderiam ter mitigado muitos destes problemas. Desdobramento de turmas, regressos faseados, ensino à distância ou misto para 3.º ciclos e secundário entre outros, que careciam de vontade governativa e investimento. O mais fácil pois claro é reagir esperando sempre que nem isso seja preciso fazer!

DESMENTIDO SOBRE IMAGEM POSTA A CIRCULAR

O gabinete do Primeiro-Ministro acaba de divulgar a seguinte nota:
Encontra-se a circular um documento falso que apresenta um suposto plano de desconfinamento, imputado ao Governo, o qual consiste numa adulteração abusiva da tabela de desconfinamento divulgada em abril do ano passado.
Este documento não tem qualquer veracidade, não é da autoria do Governo, nem se baseia em qualquer trabalho preparatório, pelo que às informações constantes do mesmo não deve ser atribuída qualquer credibilidade. Pela desinformação e falsas expectativas que tal documento pode gerar, com o inerente risco para a saúde pública, esta falsificação será objeto de comunicação ao Ministério Público.
Tal como fez no ano passado, o Governo encontra-se a preparar os futuros passos de desconfinamento, que serão dados em devido tempo, em articulação com a estratégia de testagem e o plano de vacinação. No entanto, o Governo considera que é inoportuno proceder nesta fase a qualquer apresentação ou discussão pública sobre o tema. Este não é ainda o momento do desconfinamento. Pelo contrário, tal como referido no projeto de decreto de Sua Excelência o Presidente da República, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, neste contexto, as medidas de restrição dos contactos.