Quem são os antigos governantes em empresas do PSI20?

No verão de 2016 foi publicada em Diário da República uma lista com 91 escolas onde poderiam avançar concursos para requalificação. Três anos depois, ainda há quem espere que as obras comecem.

Há escolas que ainda estão à espera do arranque de obras que foram aprovadas pelo governo no verão de 2016, pouco tempo depois de este executivo chegar ao poder. Além de problemas de aquecimento, em balneários ou em campos desportivos, as direções denunciam casos mais graves de edifícios com amianto degradado e que ainda não tiveram qualquer intervenção, apesar de os projetos já estarem aprovados há quase três anos. Mas os orçamentos desses concursos, que resultaram de acordos entre o governo e as autarquias e foram maioritariamente financiados por verbas europeias, afastaram possíveis interessados.

Em julho de 2016, uma resolução do conselho de ministro autorizou a realização de despesa para a requalificação de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do básico e de secundárias. Pouco mais de um mês depois, foi publicada em Diário da República a lista de 91 – de um total de 217 planeadas – que poderiam avançar com o processo de requalificação. Três anos depois, ainda há quem espere que as obras comecem.

No DN Premium – Escolas. Obras prometidas em 2016 ainda não arrancaram

Bloco propõe que tempo de serviço de professores possa ser contado para aposentação | TVI24

O Bloco de Esquerda quer “resolver a trapalhada” do Governo em relação aos professores e propõe a contagem integral do tempo de serviço, faseada até 2025, deixando ainda a hipótese da conversão dos anos em antecipação da idade da reforma.

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Joana Mortágua antecipou as propostas de alteração do partido ao decreto-lei do Governo que recupera apenas parcialmente o tempo de serviço dos professores.

É uma proposta que parte do reconhecimento integral do tempo de serviço para resolver alguns problemas que o Governo falhou em resolver. O primeiro é resolver a trapalhada dos dois anos, nove meses e 18 dias”, explicou.

Segundo Joana Mortágua, o objetivo é “reconhecer o escalão em que os professores estiverem posicionados, de imediato e com efeitos a janeiro de 2019, [contando] os dois anos, nove meses e 18 dias”, ao contrário do decreto do Governo que faz depender do momento da progressão ao escalão seguinte a contagem do tempo de serviço.

E, depois, temos faseado no tempo, ao longo de cinco anos, o restante tempo que está contabilizado, mais ou menos em 397 dias por ano, seguindo o modelo que foi adotado na Madeira e tentando aproximar os regimes para evitar outra trapalhada do Governo que era a desigualdade de direitos entre os professores dos Açores e da Madeira e os professores do continente”, detalhou.

Para mitigar o efeito orçamental desta solução, o BE propõe duas medidas, uma das quais “a conversão de tempo em acesso ao quinto e sétimo escalões porque são os escalões que dependem de vaga”.

E, a outra medida que para nós é muito importante, é o acesso dos professores do oitavo, nono e décimo escalões ou professores com mais de 36 anos de serviço, a conversão de tempo de serviço em antecipação da idade da reforma”, adiantou.

Esta proposta vai ao encontro de uma das principais reivindicações dos sindicatos do setor.

O argumento para a implementação desta medida é apresentado por Joana Mortágua com números.

Doze mil professores de baixa e um problema de ‘burnout’ grande nos professores que não pode ser desligado do brutal envelhecimento da classe docente. Não está a haver substituição de gerações na classe docente. Daqui a dez anos vão-se reformar 40% dos professores”, justificou.

A discussão da apreciação parlamentar do decreto do Governo – pedida por PSD, BE e PCP – está marcada para terça-feira, baixando depois as propostas sem votação à especialidade, segundo a deputada do BE.

Sem dúvida… e o final é mortal e lapidar:

Sempre Soubemos Que O Valor É Apenas Um Pretexto | O Meu Quintal

(…)

(camilos, centenos, catrogas, sousastavares, gomesferreiras, trigospereiras, mexias, aqueles tipos que parecem empreendedores mas só vivem de contratos públicos dos amigos autarcas tipo moitasdedeus, os porfírios ocasionais, no fundo a vossa causa é comum, os factos são para ser massacrados, digam o que disserem para aparentar qualquer coisa)

PS:

Verdade se diga não posso com a pandilha dos camilos nem com molho de tomate, cambada de calhaus com olhos que andaram com o José Sócrates, Salgado e Companhia Limitada ao colo e continuam com a pandilha ao colo.

Na Assembleia que nós, no dia das eleições, acertamos contas.

Então pensavam que isto era só governar às três pancadas e meter o gato, o primo e o cão?

Pensam que o povo é parvo?

Pensam que os professores se vão calar?

Continuem que vão longe…

Relações familiares no governo provocam queda do PS

Socialistas recuam de forma acentuada, PSD sobe. Efeito dos laços familiares no Governo, que eleitores condenam.

As relações familiares no Governo estão a penalizar fortemente o PS, que caiu a pique nas intenções de voto legislativo: mais de 3 pontos em relação a abril de 2018 e perto de 2 pontos em relação a março. Segundo a última sondagem da Aximage para o Correio da Manhã, o PS não vai além dos 34,6% dos votos. Um resultado superior ao obtido nas Legislativas de 2015 (32,31%), mas que afasta cada vez mais António Costa da maioria absoluta. Quem tem capitalizado com o ‘familygate’ é o PSD, que obtém o resultado surpreendente de 27,3%, tendo em conta os valores registados nos últimos meses. Desde junho de 2018 que não atingia uma fasquia tão alta.

(…)
Ler mais em: https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/relacoes-familiares-no-governo-provocam-queda-do-ps?ref=HP_Grupo1

Mais – continuem a esconder e a tapar as negociatas que nós descobrimos. Isto não é a casa da Anita:

E Que Dizer Dos Contratos Que Nem Aparecem? | O Meu Quintal

E Depois Há Os Contratos Com Prazos Engraçados | O Meu Quintal

Quanto custa compensar 100 mil professores pelos 9 anos de serviço?

Um grupo de professores fez as contas: para as progressões só é necessário metade do valor avançado pelo Governo.

A resposta à pergunta que titula este artigo depende – mesmo – de quem faz as contas. Para o Governo, se compensasse na totalidade os cerca de 100 mil professores pelos 9 anos, quatro meses e dois dias em que as progressões na carreira estiveram congeladas, teria “um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”. Mas esse valor é agora contestado por um grupo de “30 a 40 docentes, de todo o País e sem ligações partidárias” (entre eles está Paulo Guinote, autor do blogue já desativado A Educação do Meu Umbigo), que calculou em pouco mais de metade (320,3 milhões de euros) a despesa que o Estado teria.

São, portanto, cerca de 280 milhões que separam os professores do Governo. E ainda um enorme detalhe: o método.

Assine já a edição digital por 1€  para ler o artigo na íntegra ou encontre-o na edição em banca a 11 de abril de 2019.

Se já é assinante, leia o artigo diretamente no ePaper da SÁBADO.

NO Meu Quintal:

Recomendo a leitura da peça da Sábado sobre o esforço feito pelo Maurício Brito para apresentar cálculos rigorosos sobre a recuperação integral do tempo de serviço docente. É ele o grande responsável por um trabalho laborioso que deveria ser feito por quem tem uma estrutura com gente teoricamente qualificada e com tempo para o efeito. Voltarei ao assunto ainda hoje, porque dia 16 se encenará no Parlamento mais um episódio de uma novela alimentada por mais partes do que parece, pois as conveniências de “calendário” são mais importantes.

Sábado À 5ª Feira

Férias da Páscoa: professores em greve a todas as atividades

A Fenprof diz que algumas escolas estão a convocar os docentes para atividades e reuniões a realizar em dias que deveriam ser de descanso.

Os professores vão estender a greve ao trabalho extraordinário a todas as atividades para que sejam convocados a partir desta quinta-feira, e até 22 de abril, período coincidente com a pausa letiva da Páscoa.

Segundo um comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), “esta decisão fica a dever-se ao facto de algumas escolas estarem a convocar os professores para atividades e reuniões a realizar em dias que deverão ser de descanso também dos docentes, o que é absolutamente indispensável nesta fase do ano letivo”.

“Só a não consideração da importância dos momentos de interrupção da atividade docente, designadamente no Natal e na Páscoa, como imprescindíveis para atenuar o desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão, em constante adaptação aos grupos de alunos, pode justificar esta atitude de algumas direções de escolas”, afirma a Fenprof.

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Religião nas escolas públicas. Há limites?

Especialistas defendem que o facto de as escolas realizarem missas, ainda que facultativas, coloca os pais e alunos “numa situação pouco recomendável”

Os limites entre o que deve ser e o que não deve ser feito na esfera da religião nem sempre são consensuais. Por estes dias, a realização das missas nas escolas públicas tem sido objeto de debate público. É que em alguns estabelecimentos de ensino – nomeadamente em Vieira do Minho, Famalicão, Bragança, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca –, todos os anos é preparada uma missa aberta a todos os alunos. Ainda que a participação seja facultativa, os alunos (ou os seus pais) veem-se obrigados a dizer se querem ou não participar. Um cenário que “pode colocar os alunos e os pais numa situação pouco recomendável”, diz ao i Vera Jardim, presidente da Comissão da Liberdade Religiosa e antigo deputado do socialista.

Obrigar os pais a exprimir a sua intenção de deixar ir os filhos, ou obrigar os alunos a dar a sua preferência, “não é aceitável”, reforça. O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa traça duas hipóteses para solucionar a questão. A primeira delas – no seu entender, a aceitável – passa por ser “o professor de religião e moral a organizar a comunhão dos alunos que seguiram as aulas de religião católica”. “Se for isso, não há nada de mal”, considera.

A outra hipótese é exatamente a que está a acontecer em algumas escolas públicas portuguesas: missas para toda a comunidade escolar. “Se é uma comunhão geral para a escola, embora facultativa, coloca os alunos numa posição que se pretendeu não existir com os acórdãos do Tribunal Constitucional e depois com a alteração da lei”, explica Vera Jardim. A lei da liberdade religiosa, publicada em 2012, prevê que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes religiosas”.
Vera Jardim defende que, ainda que não se trate de uma violação da lei, “de certo modo [a realização destas missas] é ir contra a lei, sobretudo num estado que não tem uma posição religiosa”.

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O primeiro artigo é demolidor, ao menos, não nos comem por parvos…espoliados, roubados, espancados, mas, parvos não!

‘La famiglia’

João Barros, Economista 09 Abril 2019, 00:08

É tranquilizante ver o PR admitir publicamente que, no panorama político português, ética é algo que não abunda. Que isso suceda no privado, a mim não me diz nada. No público e, sobretudo, em lugares de governação, cabe-nos a todos escrutinar.

(…)

Continua aqui: ‘La famiglia’ – O Jornal Económico

O WC e a garagem de Joe Berardo

O comendador tratava ministros por “babe” e banqueiros por “tu”. De quinto homem mais rico de Portugal, hoje tem como património apenas uma garagem no Funchal.

Para quem não conhece Joe Berardo, este parágrafo da jornalista Vanessa Rato no Público faz um resumo brilhante: “É o tipo de homem que não se coíbe de tratar uma ministra por ‘babe’ e de, a meio de negociações que envolvem milhões, lhe lançar à cara um sonoro ‘dahhhh‘ (o mesmo que lhe chamar parva, mas com menos letras).”

(…)

Continua aqui: O WC e a garagem de Joe Berardo – ECO

Somos “espancados” todos os dias desde o tempo da Maria Lurdes Rodrigues…

E depois é sempre um caso isolado…

Ministério Público investiga aluno suspeito de espancar professor no Porto – Renascença

“Já lhe parti o focinho!”, disse o aluno, após agredir o professor de 63 anos com murros e um pontapé nos testículos.

O Ministério Público no juízo de Família e Menores do Porto está a investigar o caso de um aluno de 12 anos de uma escola local indiciado por espancar um professor de 63 anos, informou, esta sexta-feira, a PGR.

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E mais os animais de estimação…

Familygate: há agora mais seis casos de nomeações familiares – ECO

PS:

Chamem a GNR…

Já percebi a regra – não sejas pato três vezes porque isto de andar ao colo…:

Ligações familiares no Governo: terceira polémica de ex-secretário de Estado do Ambiente deu demissão – O Jornal Económico

 

E não sei porque é que o Cavaco abre a boca:

“Familygate”: Governo de Cavaco Silva nomeou 11 mulheres de ministros e secretários de Estado e mais 4 familiares diretos – Política – Polígrafo

No jobs for the boys, diz agora Cavaco. E jobs for the wives no seu Governo? – Observador

Pois, mas, o que interessa é criar cortinas de fumo e empurrar os problemas com a barriga para ver se o pessoal se esquece:

“(…) O presidente da comissão parlamentar de Transparência defende que o Governo podia ter resolvido a questão das nomeações de familiares através do Código de Conduta.

O presidente da comissão parlamentar da Transparência, Luís Marques Guedes, respondeu esta sexta-feira ao primeiro-ministro, António Costa, que ontem desafiou esta comissão a debater um critério claro que regule as nomeações familiares na esfera do Governo. A existir uma lei, esta “só poderia ser feita pelo próprio Governo”, disse o deputado do PSD, referindo-se ao Código de Conduta. (…)

Costa atirou problema para o Parlamento. Comissão de transparência devolve batata quente ao Governo – ECO

Como convêm, não é verdade?

Ministério Público deixa investigação ao “apagão fiscal” parada há 19 meses – O Jornal Económico

Lígia Simões 05 Abril 2019, 07:47

“Intolerável”, diz a eurodeputada Ana Gomes, numa carta à Procuradoria-Geral da República, alertando que o inquérito a transferências de 10 mil milhões “não avançou absolutamente nada”.

 

O concurso que procura jovens talentos nas áreas científicas » Educare – O Portal de Educação

Inscrições para a 27.ª edição do Concurso Jovens Cientistas estão abertas até 23 de abril. Os 100 melhores projetos irão participar na 13.ª Mostra Nacional de Ciência de 30 de maio a 1 de junho, na Alfândega do Porto.

O Concurso Jovens Cientistas tem como objetivo promover os ideais da cooperação entre jovens cientistas e estimular o aparecimento de talentos nas áreas da ciência, tecnologia, investigação, inovação e empreendedorismo. A próxima edição, a 27.ª, está em curso. As inscrições estão abertas até 23 de abril e o processo é tratado por via eletrónica. O concurso está aberto à participação de alunos do Ensino Básico, Secundário ou que frequentem o primeiro ano do Ensino Superior, em Portugal, com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos. São admitidos projetos individuais ou realizados em grupo com o máximo de três elementos.

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Escolas obrigadas a corrigir parte das declarações que enviaram à Segurança Social | Educação | PÚBLICO

As escolas vão ter de corrigir as declarações que já enviaram para a Segurança Social relativas aos dias de trabalho cumpridos pelos professores que estão contratados em horários incompletos (menos de 22 horas de aulas por semana). Num aditamento à primeira informação enviada a este respeito, o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGFE) fez saber nesta terça-feira que as correcções a efectuar reportam a 1 de Janeiro passado, acrescentando que “os serviços da Segurança Social foram alertados para o efeito”.

Na nota enviada esta semana às escolas, o IGFE indica que as correcções a realizar resultam de “esclarecimentos obtidos junto da Segurança Social”, que em parte vêm dar razão aos protestos dos professores contratados para assegurar horários incompletos. Numa nova petição, entregue em Março na Assembleia da República, estes docentes voltaram a pôr em causa o modo como têm vindo a ser processados os seus descontos e que levam a que por cada mês de trabalho sejam “declaradas menos de duas semanas à Segurança Social”.

Esta situação advém do facto de os professores contratados para horários incompletos, que serão cerca de 9500, estarem a ser equiparados a trabalhadores a tempo parcial, o que é contestado por este grupo de docentes. Alegam que apesar de terem menos horas de aulas são obrigados na mesma a cumprir 35 horas semanais, que é o horário em vigor para os docentes, e que esta parte do seu trabalho é ignorada nas declarações enviadas à Segurança Social. Afirmam também que continua a ser utilizada “uma fórmula de cálculo errada, pois apenas considera 22 úteis quando para a Segurança Social todos os meses têm 30 dias”.

É esta última situação que foi agora alterada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação no que toca aos docentes que tenham atribuídas 16 horas ou mais de aulas por semana. Nestes casos, esclarece o instituto, “devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de trabalho”.

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Sindicatos de professores na expetativa de entendimento entre PSD, PCP e BE » Educare – O Portal de Educação

Os sindicatos de professores sugeriram aos docentes que escrevam aos deputados do PSD, PCP e Bloco de Esquerda apelando para um entendimento, depois de hoje estes partidos terem reafirmando ser favoráveis à recuperação integral do tempo de serviço congelado.

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A falta de memória é cá em que se pode mentir com quantos dentes se tem na boca numa comissão de inquérito…

As comissões de inquérito à banca provocam amnésia? “Não me lembro” – ECO

Turma quer dar cadeira de rodas a colega – Sociedade – Correio da Manhã

Bárbara Guerreiro tem 17 anos e desde criança depende de uma cadeira de rodas para se poder movimentar. O síndrome artrogripótico com que nasceu impede a jovem de Braga de andar, de escrever e até de comer sozinha.

“Tive de dar a volta à doença e aprendi a escrever com a boca e a usar a força do tronco para levar a comida à boca”, explicou Bárbara.

A cadeira de rodas tem sido uma grande aliada, mas está obsoleta.

Pode agora ter os dias contados, graças à iniciativa dos colegas do 9º ano da escola EB 2,3 de Lamaçães, que, no âmbito da disciplina de Educação Moral Religiosa e Católica, se mobilizaram para angariar os quase 13 mil euros que custa a nova cadeira.

Este domingo, há uma caminhada solidária que sai da Praça da República, em Braga, às 09h30.

Vamos todos para tribunal e o resto é conversa. Estou farto de ser governado por idiotas…

Tribunais podem condenar ministério a promover metade dos professores

55 800 docentes terão sido ultrapassados por colegas. Ações judiciais, que fazem jurisprudência a partir de cinco decisões iguais num tribunal superior, implicam mais de 117 milhões de euros anuais em salários.

Teresa, educadora de infância em Almada, tem 49 anos e mais de 21 de serviço. Só em dezembro chegou ao terceiro escalão da carreira. Entretanto, viu colegas que entraram mais tarde no quadro, e com menos tempo de serviço, passarem-lhe à frente na tabela salarial. O seu caso é mais um, entre dezenas de milhares, que estão a criar mal-estar nas escolas e poderão levar os tribunais a obrigarem o Ministério da Educação a uma inédita promoção em massa dos professores ao seu serviço.

De acordo com contas da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com base em dados oficiais de dezembro de 2017, há 55 890 docentes, do primeiro ao quarto escalão – mais de metade dos efetivos das escolas públicas -, que foram “ultrapassados” pelos 11 mil colegas reposicionados no ano passado, na sequência da publicação da portaria 119/2018.

(Clicar na imagem para aceder)

No país do faz de conta

No país das contas arrumadinhas e de tricas políticas intermináveis, mas em que se discute muito pouco o verdadeiro estado dos serviços públicos, há milhares de alunos que passam meses sem aulas, à espera de professores substitutos que nunca chegam.

Na Escola Secundária D. Dinis, por exemplo, duas turmas estão sem Física e Química há dois meses. Na Secundária de Bocage, há turmas de 12.0º ano (e que, portanto, vão fazer exame) sem professor de Matemática.

As duas escolas não ficam num concelho isolado a um canto do território. Situam-se respetivamente em Lisboa e Setúbal e são o produto de uma conjugação de fatores que mostra os equilíbrios precários com que se iludem cenários macroeconómicos. Com um corpo docente envelhecido, carreiras pouco atrativas e um sistema de colocações que obriga os professores a passarem décadas de mala às costas antes de conseguirem efetivar-se, as escolas recebem cada vez mais respostas negativas quando precisam de fazer contratos de substituição.

Desde início do ano, o Ministério da Educação já viu recusados 2530 horários. As rendas altas nos centros urbanos são um dos obstáculos, mas além disso as reservas de recrutamento estão praticamente vazias. O cenário irá agravar-se a médio prazo, não só porque 10 a 12 mil docentes desistiram de concorrer nos últimos cinco anos, mas também porque não há novos candidatos em formação.

Só este ano, o número de inscritos nos cursos para o Ensino Básico caiu 30% e houve politécnicos que não conseguiram colocar um único aluno. Dito de forma nua e crua, a carreira de professor não é atrativa e as médias de colocação indicam que a via de ensino é uma escolha de fim de linha. O sucesso na escola depende de muitos ingredientes. Mas não se consegue, indiscutivelmente, sem professores motivados e para quem dar aulas seja um prazer. Ainda não soaram os alarmes no Ministério da Educação?

Não liguem os pontos que não é preciso:

A Borrasca A Caminho | O Meu Quintal

Relações familiares no Governo de António Costa envolvem 50 pessoas e 20 famílias – O Jornal Económico

O número de relações familiares no Governo envolve um total de 50 pessoas e 20 famílias, e também um ex-casal. Uma contagem anterior apontava que existiam 27 pessoas e 12 famílias no poder, mas nos últimos dias vieram a público mais nomes.

Entre entradas e saídas, passaram ou ainda estão no Governo socialista 50 pessoas com relações familiares entre si, ou com algum dos deputados do PS, ou com algum parentesco de ex-deputados do PS ou dirigentes socialistas (atuais ou anteriores), ou que tenham sido nomeadas para um organismo estatal nesta legislatura, num total de 20 famílias.

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Conflito de interesses nunca existem, ética nem vê-la…

Tudo um grande grupo de amigos sem vergonha na cara!

E o outro ainda diz que “é a vida!”.

PSD e PS abrem alas a deputados-advogados e financeiros | Transparência | PÚBLICO

Os dois maiores partidos parlamentares juntaram-se esta noite para fazer passar regras muito diferentes daquilo que foram defendendo ao longo dos quase três anos de trabalho na Comissão da Transparência. Em particular as regras relativas às actividades permitidas aos deputados que são advogados, membros de sociedades de advogados, ou oriundos do sector financeiro.

Na votação ao Estatuto do Deputado, o último diploma a ser votado na especialidade por esta comissão eventual, o PSD apresentou uma proposta de alteração de última hora que acaba por abrir alas àquilo que antes queriam evitar. Se por um lado se proíbe ao deputado “emitir pareceres ou exercer o patrocínio judiciário nos processos, em qualquer foro, a favor ou contra o Estado ou quaisquer outros entes públicos”, logo a seguir permite-se que se mantenham ligados a sociedades de advogados que o façam, desde que eles próprios não intervenham nesses processos.

“É a vida”, resumiu o deputado independente Paulo Trigo Pereira, na sua declaração de voto, em que alertou para a incoerência da norma face ao espírito com que a lei estava a ser construída. Na véspera, lembrou o deputado que foi eleito nas listas do PS, a Comissão tinha votado uma norma no regime geral do exercício de funções públicas que impede os deputados de manterem quotas e participações em sociedades superiores a 10% ou a 50 mil euros, permitindo-se que suspenda a quota para mais tarde poder regressar à actividade profissional. “Agora passa a ser redundante, pois com esta norma pode manter-se ligado à sociedade, desde que não intervenha nestes processos”.

O deputado do PSD Álvaro Baptista contestou esta visão, acabando por confirmar que era mesmo isso que se pretendia: “A maior parte das sociedades de advogados são pequenas, dependem do sócio para se manterem, e às vezes até do seu desempenho profissional”, justificou, defendendo que “o desempenho de funções públicas não deve prejudicar quem vem de outras actividades”.

Pedro Delgado Alves, o coordenador do PS na comissão, justificou a abstenção que permitiu que a excepção fosse aprovada dizendo que concorda com a ideia de que a limitação do advogado-deputado “não se repercute na actividade da sociedade”. O centrista António Carlos Monteiro concordou e acrescentou um ponto: “Os advogados têm a sua responsabilidade pessoal e quando são titulares de cargos políticos sabem que este se sobrepõe ao interesse particular”, disse.

Noutra proposta de última hora, outro bónus aos juristas, que continuam a ser a profissão mais representada no Parlamento: afinal, eles até vão poder intervir em processos em que uma das partes seja uma entidade pública, desde que não seja directamente representada pelo Ministério Público. Por outras palavras, os advogados-deputados vão poder litigar em quaisquer processos “penais, cíveis, executivos, de família e menores comerciais ou laborais em que Ministério Público intervém sem assegurar a representação directa” daquele organismo público.

Bónus ao sector financeiro

Na votação do artigo 21º do Estatuto dos Deputados, relativo aos impedimentos, o PSD reservava ainda mais uma surpresa. No texto já votado indiciariamente tinha sido aprovado que os deputados também estão proibidos de “prestar serviços ou manter relações de trabalho subordinado com instituições, empresas ou sociedades de crédito, seguradoras e financeiras”.

Mas na mesma proposta de última hora, os social-democratas propõem uma excepção: a não ser que já o faça no momento do início de funções. Ou seja, os economistas, gestores ou (adivinhe) advogados que já trabalhem no sector financeiro podem continuar a fazê-lo depois de eleitos. Não podem é começar a trabalhar nesse sector depois de ter chegado ao Parlamento. Fecha-se uma janela, abre-se a porta.

“É substancialmente diferente do que foi aprovado indiciariamente, é a remoção do impedimento”, constatou o deputado comunista António Filipe, referindo-se a toda a proposta do PSD de alteração deste artigo 21º, que acabou por ser toda aprovada graças à abstenção socialista.

 

 

Bom dia,

O Governo que passou a ser um grupo de convívio de ‘family and friends’ já ultrapassou todos os limites do aceitável numa democracia liberal (que ainda somos). A sucessão de casos de nomeações de familiares diretos e de amigos próximos destrói qualquer regime de boa governação da coisa pública e aproxima-nos de regimes com outros valores, daqueles que não queremos ter.

Na última remodelação governamental, o primeiro-ministro ‘meteu’ o PS dentro do Governo, partidarizou o que deveria ser um Governo acima dos interesses do partido. A pensar nas eleições, a pensar na utilização do Governo e do Estado ao serviço do partido. Mas, para os comentadores do Twitter, qual era a surpresa pelo escolha de socialistas para um governo socialista… afinal, se calhar, havia algum problema, que dá agora origem a outro, ainda mais fundo. Agora, as decisões políticas decidem-se à mesa do jantar ou numa roda de amigos.

Mais impressionante do que a desfaçatez de quem entende que pode fazer isto é mesmo a passividade da sociedade civil – e do Presidente da República – perante a violação dos mais elementares princípios de boa governação. Será que os conflitos de interesse não são óbvios? Em situação de conflito, como é que pai e filha, marido e mulher, decidem? Mas se é possível algum escrutínio ao nível dos membros do governo, isso não é possível na forma de exercício de funções ao nível dos gabinetes e de alta administração pública. Porque estes nomeações estão literalmente a transformar a governo, o Estado e o PS numa mesma coisa.

Agora, a estratégia dos defensores públicos e privados desta (falta de) vergonha é a justificação com o passado. Sempre foi assim, mas agora há mais escrutínio. Não, nunca tal aconteceu com a mesma dimensão e profundidade. Mas vamos admitir por um momento que este promiscuidade – acompanhada de cartas de amor, em vez de declarações de incompatibilidade – não é nova. Não a torna melhor. Foi também por causa da perpetuação de um regime de interesses familiares e de amizade, de mercados fechados e só ao alcance dos que estão dentro do circuito, que o país está em situação de estagnação económica e social há 20 anos.

Em: ECO Login por António Costa, Publisher

PS:

Mulher e irmão de Marcos Perestrello nomeados pelo Governo – ECO

Já agora:

Um passe social de Freixo de Espada à Cinta para Lisboa

• Paulo Ferreira
• 17 Março 2019

O subsídio dos passes sociais foi apresentado ao país como custando 65 milhões por ano. Seis meses depois, já vai num custo de 140 milhões, pago por todo o país. E a medida ainda nem arrancou. É obra.

Continua em: Um passe social de Freixo de Espada à Cinta para Lisboa – ECO

PS2:

E este se tivesse caladinho fazia melhor figura:

Carlos César: “Grupo Parlamentar do Bloco tem ligações familiares diretas e abundantes.” Terá? – Polígrafo

A manifestação que reuniu milhares de professores, este sábado, em Lisboa, culminou com uma ameaça de nova greve às avaliações se o Parlamento – para onde passou a batata quente do tempo de serviço, não aprovar a recuperação total dos nove anos, quatro meses e dois dias.

A nova greve às avaliações acontecerá no final do ano letivo, a partir de 6 de junho, segundo adiantou os secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Isto “caso até essa data o decreto-lei do Governo não seja alterado” pela Assembleia da República.

É exigência de que nunca abdicaremos. Nunca abdicaremos com efeitos no posicionamento de carreira, com efeitos na possiblidade de dispensarem da obtenção de vaga para o quinto e sétimo escalões e na despenalização no acesso antecipado à antecipação. Os professores não abdicarão do tempo contabilizado na totalidade, porque esse tempo é seu, é justo, porque não admitem ser discriminados e porque é aquilo que decorre da lei”.

De acordo com estimativas de várias organizações sindicais, cerca de 80.000 docentes aderiram ao protesto organizado pelas dez estruturas sindicais que, durante mais de um ano, tentaram negociar sem sucesso, a recuperação do tempo integral de serviço: nove anos, quatro messe e dois dias.

Acrescentou ainda que “,como se não bastasse o roubo, o Governo ainda decidiu fazê-lo da forma mais desqualificada possível: com um regime que impõe a ultrapassagem dos mais de 43.000 professores que, por via do descongelamento, progrediram em 2018. Todos esses professores serão ultrapassados por colegas com menos anos de serviço”.

Este decreto deveria envergonhar o ministério da Educação e das Finanças e também deveria envergonhar todos os que o aprovarão, ou seja, o Governo de António Costa aqueles que no Parlamento não quiseram alterá-lo”.

Mário Nogueira acusou o Governo de fazer um “ataque contínuo” aos professores, nesta legislatura, e de não ter aceitado “sequer discutir e analisar” as propostas. Um “desrespeito”. “Os professores não esquecem que o Governo aprovou o mesmo diploma três vezes”.

O Governo só vai dar dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, o que a Fenprof considera “um roubo”. Desta vez, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo, com o argumento de que, assim, os docentes poderão ter progressões ainda este ano.

BE, PCP e PSD do lado dos professores

Os pedidos de apreciação parlamentar apresentados pelo PCP, BE e PSD, ao diploma do Governo que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e oito dias, que serão debatidos no parlamento no próximo dia 16 de abril. Estes partidos dão razão aos professores e esperam “coerência” no parlamento.

“Vamos lá estar com a certeza que os deputados respeitarão a vontade expressa por mais de 70.000 professores e educadores que assinaram a petição entregue no dia 7 de março. Os professores esperam na Assembleia da República o reconhecimento e o respeito que já não encontram nos governantes”, disse Mário Nogueira no discurso de encerramento deste protesto.

Em declarações aos jornalistas, junto ao Marquês de Pombal, a dirigente do Bloco de Esquerda Catarina Martins defendeu que a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16 de abril, “servirá para encontrar um modo de contar integralmente o tempo de serviço dos professores ainda que de forma faseada, como os próprios professores entendem, que tem de ser”.

A deputada sublinhou que o parlamento poderá forçar o Governo a contar todo o tempo de serviço “se todos os partidos forem consequentes com o que votaram no Orçamento do Estado e se não recuarem perante aquilo que disseram, se não tiverem nenhuma hipocrisia”.

Para o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, “é tempo de resolver este problema, um problema de fundo” e a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16, será o momento para “desbloquear uma situação inaceitável e insuportável”.

“O PSD ainda é uma incógnita no seu posicionamento e nas suas propostas, mas a questão central é o Partido Socialista e o Governo do PS que tem de corresponder àquilo que hoje é cada vez mais claro para os portugueses, que os professores têm razão”, disse o secretário-geral do PCP, depois de cumprimentar vários dirigentes sindicais na primeira fila da manifestação, a descer a Avenida da Liberdade.

Admitindo um faseamento da reposição do tempo de serviço, não poderá ir “para lá de 2025”, como acontecerá na Madeira, lembrou Mário Nogueira.

A manifestação de hoje foi desde a Praça Marquês de Pombal até à Praça do Comércio, onde estão concentrados, numa demonstração de força ao Governo para exigirem a contagem completa do tempo de serviço.

A Fenprof deixou a promessa de voltar à rua no próximo Dia Mundial do Professor, 5 de outubro de 2019, precisamente no final da legislatura do Governo de António Costa.

(Professores ameaçam com nova greve às avaliações | TVI24)

(Expresso | As imagens e as principais mensagens da manifestação de 80 mil professores)

Desespero com precariedade leva professores e investigadores da UPorto a emigrar

Sacrifício pessoal, resiliência durante décadas, sentimentos de impotência sobre as políticas para a investigação científica e a emigração são algumas das armas usadas pelos investigadores e professores da Universidade do Porto (U.Porto) para combater a precariedade.

“Senti-me, de certa maneira, coagido pela situação. Não pela Universidade do Porto em si, mas senti que a situação em Portugal era crónica, não vi luz ao fundo do túnel, não vi medidas a serem estabelecidas e, portanto, apesar do meu esforço e do meu investimento e dedicação (…) chegava ao fim da linha”, desabafou Pedro Figueira, 35 anos, astrónomo que trabalhou nos últimos oito anos no Centro de Astrofísica da Universidade do Porto e que emigrou para o Chile.

Formado em Física, especializado em astronomia pela Universidade de Lisboa e com doutoramento no Observatório de Genebra (Suíça) em 2010, Pedro Figueira está a trabalhar no European Southern Observatory (ESO), uma organização intergovernamental de pesquisa consagrada pela construção e operação de alguns dos maiores e mais avançados telescópios baseados no planeta Terra devido à situação de “grande instabilidade” da ciência em Portugal.

Assume que decidiu ir para o Chile depois de ver chumbado pela Universidade do Porto o requerimento para o Programa de Regularização Extraordinária dos vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

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Há mais uma nova relação familiar no Governo – ZAP

Há mais um caso de uma nomeação governamental que se cruza com relações familiares socialistas. Desta feita, a mulher de Pedro Delgado Alves, deputado e ex-líder da JS, e filha de Fernando Serrasqueiro, antigo parlamentar próximo de José Sócrates.

Mafalda Serrasqueiro foi designada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, noticia a Visão.

A nomeação ocorreu em outubro, na altura em que António Costa operou a penúltima remodelação ao atual Executivo e Luís Goes Pinheiro ocupou o lugar de Graça Fonseca – que acabara de ser promovida a ministra da Cultura.

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Ana Benavente – “Os professores são uma classe muito maltratada”

Para a ex-secretária de Estado da Educação de Guterres, o braço-de-ferro com os professores foi uma ‘birra’ do Governo e tão cedo os docentes não votarão no PS. Sobre o atual ministro da Educação, Ana Benavente diz não ter dúvidas de que está no cargo apenas para «fazer o que o mandam fazer», não lhe reconhecendo «nenhuma competência».

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