Category: Livresco

O Mário Nogueira Se Estivesse Calado Fazia Melhor Figura

Já estás outra vez incomodado com o STOP?

Isso passa com trabalhinho…e a reforma nunca mais chega, não é?

Fenprof rejeita novos fundos para financiar greves de professores – Educação – Jornal de Negócios

A criação de fundos que possam financiar greves prolongadas dos professores está a ser reclamada na blogosfera e não é rejeitada por sindicatos mais pequenos, como o S.T.O.P. Mas a Fenprof demarca-se de novas iniciativas de financiamento.

A Fenprof rejeita a criação de novos fundos que possam financiar uma greve prolongada dos docentes, seja por recurso a financiamento externo, como o ‘crowdfunding’, seja através do desvio dos descontos dos associados, o que não está previsto nos estatutos dos sindicatos que esta federação representa.

A necessidade da criação de novas formas de financiamento está a ser defendida na blogosfera por autores como Alexandre Henriques e não é afastada por sindicatos mais pequenos como o S.T.O.P, que admite apoiar a constituição de fundos, assumindo contudo que não há decisões tomadas.

A questão foi abordada esta quinta-feira pelo DN, que noticiou que os professores querem constituir fundos, o que levantou dúvidas sobre a intenção dos sindicatos.

“Os professores não propõem nenhum financiamento”, disse Mário Nogueira, aos jornalistas, no Parlamento. Falando em nome das dez organizações sindicais que têm reclamado, juntas, a recuperação do tempo de serviço para efeitos das progressões, o dirigente sindical recusou em particular o recurso ao ‘crowdfunding’.

“Financiamentos externos de uma greve é uma coisa que não faz parte do nosso vocabulário ou da nossa intenção”, disse.

O que a Fenprof não critica são os mecanismos informais através dos quais os docentes se organizam para anular o impacto financeiro da greve sobre os seus salários. O que aconteceu no caso da greve às avaliações é semelhante ao que acontece no caso dos enfermeiros na medida em que bastava que um professor faltasse para que a reunião de avaliação não se pudesse realizar: com pouca adesão obtém-se um grande impacto.

“A única coisa que acontecerá nas escolas é o que sempre aconteceu”, afirmou Mário Nogueira. “Numa greve a avaliações não é preciso todos fazerem. Basta que um faça para que não haja a reunião. Então o que fazem alguns professores? Os cinco que não fazem juntam-se” e cobrem o salário perdido pelo trabalhador que faltou. Noutros casos, os docentes vão-se revezando.

Os sindicatos que a Fenprof representa também não têm a intenção de dedicar parte dos descontos que recebem dos seus associados à criação de um fundo de greve, como os que existem noutros sindicatos em Portugal, por exemplo no setor dos transportes (maquinistas da CP ou dos pilotos da TAP).

Fonte oficial da Fenprof explica ao Negócios que os estatutos dos sindicatos de professores que esta federação representa não prevêem a existência de fundos de greve. A mesma fonte garante que não está em cima da mesa qualquer alteração, que em todo o caso teria de ser decidida pelos associados em assembleia-geral.

Não há fundos… mas podem surgir

A avaliar pelo que contam os enfermeiros, a eventual constituição de um fundo não depende apenas da posição oficial dos sindicatos. E há outras vozes a defender que sejam criados fundos que permitam financiar uma greve sustentada dos professores, nomeadamente na blogosfera.

Alexandre Henriques, do blogue “Com regras”, que também é mencionado no artigo do DN, propôs em novembro a criação de um fundo que seja capaz de financiar uma greve prolongada no início do próximo ano letivo.

“Todos os meses os professores pagam uma quota aos sindicatos. A percentagem dessa quota pode ser canalizada para o fundo”, afirmou ao Negócios Alexandre Henriques, que não é sindicalizado. “Também se pode constituir um fundo independentemente dos sindicatos, com ou sem crowdfunding, mas com a identificação dos financiadores”, sustentou.

STOP admite tudo mas ainda não decidiu nada

Para o Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) “nada está fechado”, segundo afirmou ao Negócios André Pestana, um dos porta-vozes da estrutura que foi criada há um ano e que se assumiu posições mais radicais do que a Fenprof por exemplo no caso do prolongamento da greve às avaliações.

Sublinhando que a questão ainda não foi discutida internamente, o porta-voz da estrutura que tem 500 associados não afasta a possibilidade de apoiar a formalização de um fundo. “Se houver uma vaga de fundo não será de estranhar que mais uma vez o STOP faça o que ainda não foi feito”.

“Somos a favor de um fundo de greve que poderá ir além do que se verificou nas greves às avaliações do Verão passado”, ou seja, uma troca informal de dinheiro, refere André Pestana.

“Agora, a forma de como materializar esse fundo de greve é que ainda não está nem discutida na direção nem com os sócios: se é por crowdfunding, se é através de um parte dos descontos dos sócios, ou se deve envolver os [professores] não sócios”.

 

Crowdfunding para professores? Nogueira diz que nem pensar – Portugal – SÁBADO

Mário Nogueira assegura que os professores não vão seguir o exemplo dos enfermeiros.

“Não vamos usar crowdfunding. Isso está fora de questão”, diz à SÁBADO o líder da Fenprof, Mário Nogueira, assegurando que os professores não tencionam financiar assim as suas greves.

Nogueira afirma que seguir o exemplo dos enfermeiros, que já angariaram quase 800 mil euros através de plataformas de crowdfunding, nunca foi equacionado pelos sindicatos de docentes.

“Aquilo que foi feito na greve das avaliações foi garantir que ninguém saía prejudicado numa greve em que bastava faltar um para garantir a paralisação”, explica o sindicalista.

Como bastava que um professor faltasse para que não fosse possível fazer as reuniões de avaliação, os docentes organizaram-se para que aquele a quem cabia fazer greve não saía prejudicado financeiramente.

“Diziam por exemplo ao que morava mais longe para ficar em casa ou ao que era mais novo e ganhava menos”, conta à SÁBADO Mário Nogueira, admitindo que nesses casos os professores se organizavam entre si para pagar ao colega que perdia o dia de trabalho.

“Isso fazia-se nas escolas. Na minha, cada um avançou dinheiro para isso. Eu cheguei a dar 100 euros. Mas, como se chegou à conclusão de que todos tinham feito greve, não fazia sentido distribuir o dinheiro. Por isso, usámo-lo para irmos todos jantar”, revela o líder da Fenprof.

De resto, Nogueira diz que na Educação “nunca houve sequer fundos de greve”. Mas não descarta que os docentes continuem a organizar-se como até aqui nas greves que já estão prometidas para o terceiro período deste ano letivo pelo descongelamento dos anos de carreira que os professores reclamam mas que o Governo não tem intenção de repor.

PS:

Se chamam a isto ironia…tens cá uma piadinha que até estala…

Novas formas de luta mais “radicais” podem deixar alunos do 12.º sem aulas no terceiro período, numa greve financiada por quotizações de professores. “Assim não temos de andar a explicar de onde vem o dinheiro”, ironiza Mário Nogueira, referindo a greve dos enfermeiros.

 

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“Realidade dramática.” Escolas retiram amianto sem respeitar normas de segurança

″Realidade dramática.″ Escolas retiram amianto sem respeitar normas de segurança

2 de FEVEREIRO de 2019 – 07:35

Em alguns casos os materiais estão a ser removidos com as escolas a funcionar, na presença de alunos, professores e auxiliares. A denuncia é feita à TSF pela Quercus, três meses depois de ter sido lançada a plataforma SOS Amianto.

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Pelo i – Blogue de Paulo Guinote bloqueado depois de críticas ao governo

Blogue de Paulo Guinote bloqueado depois de críticas ao governo

Texto sobre protestos dos enfermeiros levou à ação do Facebook

Há pelo menos dez anos que o professor Paulo Guinote é autor de blogues, dos mais visitados em Portugal, onde publica de forma regular criticas às políticas seguidas pelos governos, sobretudo na área da Educação. A propósito do braço de ferro entre António Costa e os enfermeiros, Guinote publicou há dois dias um texto com críticas ao governo e aos sindicatos e, posteriormente, todos os textos do blogue ficaram bloqueados no Facebook. Isto porque a rede social recebeu denúncias sobre o conteúdo dos textos, que passaram a ser considerados como spam.Esta alteração aconteceu depois de o professor ter publicado no seu mais recente blogue “O Meu Quintal” um texto com o título “A Escalada Enfermeiros/Governo” onde considera que o conflito “assumiu uma faceta inédita entre nós nos últimos 40 anos”.

As críticas que incluíram os sindicatos de professores, que Paulo Guinote considera que – no caso dos protestos por causa do descongelamento do tempo de serviço – não levaram a “luta a sério” como os enfermeiros. “O que a contestação dos professores não conseguiu levar adiante, para além desta ou aquela iniciativa mais heterodoxa, está a acontecer com os enfermeiros que, goste-se ou não, estão a levar a sua luta a sério”, lê-se no texto.

Minutos após esta publicação, todos os textos de Guinote no blogue desapareceram e, até ontem à hora de fecho desta edição, continuavam bloqueados, contou ao i o professor que aguarda explicações ao Facebook.

Guinote conta que esta foi a primeira vez que foi bloqueado, mas que já tinha passado por alguns momentos de tensão com ameaças anónimas.

Continuem a divulgar:

 

 

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Como os Professores os Entendem: “Trauliteiro, arrogante e, acima de tudo, néscio”

E são mimos simpáticos…

 

Braga atira-se a Miguel Sousa Tavares: ″Trauliteiro, arrogante e, acima de tudo, néscio″

Miguel Sousa Tavares disse que o Braga “não tem adeptos” e o clube minhoto reagiu.

O Braga emitiu esta terça-feira um comunicado, em que repudia as declarações de Miguel Sousa Tavares na TVI, em que afirmou que o clube arsenalista “não tem adeptos”.

“O horário nobre do canal de televisão mais visto em Portugal serviu, ontem [segunda-feira] à noite, para que Miguel Sousa Tavares (MST) voltasse a destilar o ódio ao Sporting Clube de Braga que alimenta há anos. Essa repulsa não constitui, por si só, qualquer incómodo, sendo uma decorrência legítima da liberdade de que gozamos e que permite a qualquer indivíduo o exercício da sua opinião, por mais estapafúrdia que ela seja”, assinala o emblema minhoto, prosseguindo nas críticas a Sousa Tavares:

“O problema é que MST não é um comentador de taberna ou um analista de café. MST é jornalista com carteira profissional, que mesmo em espaços de opinião deve obedecer a um código deontológico, emitindo informações sustentadas e validadas e evitando afrontas grosseiras. É que o MST que ontem referiu que o ‘Braga não tem adeptos, de facto’ é o mesmo que em 2013 se afunava, em entrevista ao “Jornal de Negócios”, de ser um analista respeitador das fronteiras do comentário: ‘Eu sei os limites entre a ofensa e a crítica’. Obviamente, não sabe! O dislate que proferiu em direto, apesar do contraditório exercido pelo pivô, é apenas a enésima demonstração daquilo que MST é enquanto comentador e formador da opinião pública: trauliteiro, arrogante, desdenhoso e, acima de tudo, néscio”, atira o Braga, que fala numa intervenção de “gravidade tremenda” e “não desculpável”.

“A intervenção de MST é de uma gravidade tremenda e não é desculpável pela manifesta ignorância e malícia do comentador, mas é igualmente crítico que um jornalista no exercício da sua opinião veicule factos infundados, assentes em mentiras mil vezes repetidas e que MST foi incapaz de filtrar, no cumprimento da sua missão de contribuir para uma opinião pública melhor informada”, rematam os arsenalistas, em comunicado publicado no site oficial do clube.

https://twitter.com/i/status/1095132851715170305

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O Paulo Guinote Foi Censurado pelo Facebook com a Mão da Pandilha Amiga do Engenheiro

A Velha Guarda Nunca Desapareceu | O Meu Quintal

 

Que Comunidade? Que Padrões? | O Meu Quintal

 

Censura Póstuma | O Meu Quintal

 

PS:

A mesma pandilha que acha isto normal:

Elisa Ferreira descarta incompatibilidades e não pede escusa da CGD – ECO

A mesma sra.  cujo marido foi vice-presidente da La Seda, uma das empresas cujo calote deu maior prejuízo à Caixa”.

Censurado pelo Facebook que esta semana bloqueou o acesso à ProPublica, um serviço noticioso de investigação que se especializa na investigação da qualidade cívica e que já ganhou um Pulitzer de Serviço Público. O que a Propublica fazia era um ato de transparência: expunha aos utilizadores a forma como os seus perfis eram utilizados no Facebook e que anúncios chegavam a quem, permitindo o escrutínio e forçando a transparência que são essenciais nas sociedades liberais.”

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A Ler – Questões De Domingo (Com Resposta Fácil)

Questões De Domingo (Com Resposta Fácil) | O Meu Quintal

 

PS:

Quanto ao Costa:

(…) Além disso, lembrou que o próprio António Costa também usou a mesma plataforma na campanha à câmara de Lisboa em 2013. “Eu não posso achar que o crowdfunding é bom quando me dá jeito e é mau quando me está a provocar um dano”, disse. (…)

Ler mais: Ordem dos Enfermeiros: “Contribuições para financiar a greve não vieram de grupos de interesse” – ECO

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A Fenprof contra a ILC

ESCOLA PORTUGUESA – A Fenprof contra a ILC

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Notícias Soltas do Dia de Hoje

Abandono escolar precoce atinge mínimos históricos

 

Portugal e Alemanha reforçam cooperação no ensino e na formação profissional

 

Livro de crónicas de aluna da Secundária Gil Eanes lançado em Lagos

 

Águas de Portugal lança jogo online para comunidade escolar e população | Diário da Região Setubalense

 

Escola de Martim Longo ganha nova sala de expressão artística

 

“Creactivity” estaciona em Amarante de 11 a 14 de fevereiro – Paivense

 

Professores universitários vão processar o governo

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Congresso Nacional Cientistas em Ação destinado a jovens em maio em Estremoz

Congresso Nacional Cientistas em Ação destinado a jovens em maio em Estremoz

O evento, que vai decorrer de 02 a 04 de maio, promovido pelo Centro Ciência Viva de Estremoz, pretende valorizar as atividades experimentais realizadas no espaço letivo, desenvolvendo o espírito crítico e científico nos jovens alunos, desde o 1.ºciclo do ensino básico até ao ensino secundário.

A iniciativa, destinada a atrair alunos do ensino básico e secundário, de escolas públicas e privadas de todo o país, para a ciência e tecnologia, decorre anualmente no Centro Ciência Viva de Estremoz, no distrito de Évora.

O congresso pretende ainda fortalecer o contacto e a troca de ideias e experiências entre alunos do ensino básico e secundário, professores e cientistas, no âmbito da divulgação e comunicação da cultura científica e tecnológica.

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Perguntem aos de Cá do Superior Como as Coisas Andam – Regras nas aulas levaram professora universitária a ser suspensa | Vídeo

Regras nas aulas levaram professora universitária a ser suspensa | Vídeo

Uma professora universitária foi suspensa por duas vezes por exigir regras de comportamento nas salas de aula.

Anita Moss, professora de Biologia na Universidade do Texas em San António (UTSA), nos Estados Unidos, não queria alunos a usar o telemóvel, a conversar com os colegas ou a colocar os pés em cima das cadeiras. No entanto, as suas regras levaram a uma discussão com uma aluna e acabou por ser suspensa em novembro do ano passado até ao início deste ano e foi obrigada a frequentar aulas para aprender a lidar com os seus alunos.

Mas o regresso da docente durou pouco tempo, já que em 14 de janeiro voltou a ser suspensa.

Segundo a imprensa norte-americana, depois do diretor da universidade receber inúmeras queixas de outros professores referindo que Anita Moss não havia alterado nada no seu regresso, a professora voltou a ser suspensa.

De acordo com o site “Paisano”, na descrição da sua cadeira, Moss referia que nas suas aulas não tolerava: dormir, usar auriculares ou auscultadores, recostar-se nas cadeiras ou colocar os pés em cima do mobiliário da sala de aula.

Na sua primeira suspensão, a discussão em novembro de 2018 com uma aluna, a polícia foi mesmo chamada a intervir a pedido da professora. O momento foi gravado e chegou mesmo a ser partilhado nas redes sociais.

No entanto, nem todos parecem contentes com a suspensão da professora. Vários alunos da UTSA fizeram uma petição, que conta já com 904 assinaturas, em 1000 necessárias, para que Moss voltasse a lecionar.

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Passar tempo com os filhos é a chave para o sucesso académico, defende estudo

Passar tempo com os filhos é a chave para o sucesso académico, defende estudo – Ciência & Saúde – SÁBADO

A investigação analisou ainda as consequências da ausência ou morte de um progenitor na qualidade académica das crianças.

Um estudo da Ohio State University, nos EUA, concluiu que os pais podem contribuir para o sucesso académico das crianças ao passarem tempo de qualidade com estas.

A investigação foi conduzida por Eric Gould e Avi Simhon Universidade Hebraica de Israel, e por Bruce Weinberg, professor de Economia na instituição de ensino norte-americana.

Os cientistas analisaram as informações de crianças em Israel que perderam uma figura parental por morte ou divórcio, e confrontaram os dados dos menores que passam no “exame de inscrição” israelita, um teste que é necessário para os estudantes do secundário se candidatarem à universidade. Apenas 57% dos jovens israelitas passam no exame, aponta o estudo.

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Dicas de Um Simples Professor aos Jornalistas do Observador

Não, meus caros, não é assim que se faz.

Peguei no PDF que vocês divulgaram que nem está protegido (também se estivesse não era problema para mim…) e utilizei o Word para o abrir. Depois gravei uma versão em Word e o rasurado aparece todo nos lugares certinhos.

Simples.

Governado por idiotas.

Tomem lá o documento:

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/relatorioauditoriafinalcgd2.docx”]

PS:

Ontem com 95% do cérebro desligado perdi 2 minutos e fiz a conversão acima citada.  A versão Word está um bocado atrofiada, mas, os rasurados aparecem todos.

Claro que teimoso como sou queria produzir uma versão “bonitinha”.

Hoje com o antibiótico a fazer efeito resolvi abrir o PDF original e com o botão direito do rato fui às propriedades do documento:

 

O que conclui?

A versão original do documento é uma versão em Powerpoint que foi impressa em formato PDF com a impressora PDF deste software (quem criou o documento deve ter a versão pro):

https://pdf-xchange.eu/pdf-xchange-editor/index.htm

Resolvi instalar a versão trial e converti o PDF original para uma versão Powerpoint “com tudo no sítio” e sem os rasurados :

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/relatorioauditoriafinalcgd2-1.pptx”]

 

Governado por idiotas.

PS2:

E sai uma prescrição para a mesa do canto!

Gestores da Caixa aprovaram concessão de 13 créditos que chumbaram na análise de risco. Maioria teve aval de António de Sousa e Santos Ferreira

Caixa Geral de Depósitos (CGD) aprovou, entre 2000 e 2015, a concessão de 13 créditos que mereceram parecer desfavorável da Direção Global de Risco, sem que a administração tenha apresentado qualquer justificação para essa decisão. Estas 13 operações, a maioria das quais com o aval de António de Sousa ou de Carlos Santos Ferreira, acabaram por resultar em perdas de 48 milhões de euros. Nas operações de reestruturação que merecerem chumbo mas avançaram na mesma, o banco perdeu quase dez vezes mais.

(…)

Ler mais.

 

 

 

 

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Tabelas de IRS: Não entram ricos, deficientes e parvos

Tabelas de IRS: Não entram ricos, deficientes e parvos

 

O primeiro partido que nunca usou truques no IRS para ganhar eleições que atire a primeira pedra. Em Portugal, nenhum político corre o risco de ser apedrejado.

Enquanto os social-democratas brincam às lideranças, os socialistas no Governo brincam com as tabelas de IRS e preparam a vitória nas europeias e a maioria absoluta nas legislativas de outubro.

As tabelas de retenção de IRS publicadas na sexta-feira são um exercício de gestão eleitoralista que só encontra paralelo em 2015, quando Maria Luís Albuquerque, em véspera de eleições, prometeu a devolução parcial da sobretaxa de IRS.

Para que houvesse lugar à devolução do IRS, o Governo PSD/CDS determinou que era preciso que as receitas do IRS e do IVA ficassem, no conjunto, acima do valor inscrito no Orçamento do Estado. O Governo até colocou no portal das Finanças um simulador, em que cada contribuinte poderia ver quanto receberia de crédito fiscal caso se mantivesse o ritmo de aumento da receita até ao final do ano.

Em agosto de 2015 prometia devolver 35,3% da sobretaxa de IRS, em setembro 9,7% e, quando saíram os números de outubro, já depois das eleições que o PSD ganhou, afinal a devolução da sobretaxa seria de 0%.

“O que mais me magoa é a forma despudorada como se brinca com a sensibilidade das pessoas e a sua falta de conhecimento técnico [sobre assuntos fiscais] e, consciente e deliberadamente”, lamentava na altura o bastonário Ordem dos Contabilistas Certificados, Domingos Azevedo. E o conhecimento técnico que faltou aos eleitores foi perceber que o perfil da evolução das receitas de IVA + IRS era igual todos os anos, ou seja, desciam sempre no final do ano.

Na altura, o secretário-geral do PS, António Costa, acusava o Governo de ter criado antes das eleições “a mentira” e o “embuste” de que os contribuintes iriam recuperar 36% do total da sobretaxa de IRS em 2016. Quando chegaram ao Governo, os socialistas prometeram fazer diferente: “As tabelas de retenção na fonte não são, nem nunca poderiam ser geridas de forma eleitoralista”, prometia no ano passado o secretário de Estado António Mendonça Mendes, numa entrevista o Expresso.

Prometeu e não cumpriu. As tabelas publicadas na sexta-feira são a confirmação de que o Governo PS vai colocar toda a carne no assador fiscal este ano (ano de três eleições), à custa de rendimentos do ano passado e à custa dos de 2020.

No ano passado, depois de anunciar o aumento do número de escalões, de cinco para sete, o Governo deveria ter ajustado de imediato as taxas de retenção na fonte de IRS de forma a espelhar a baixa de IRS. Não o fez, ou melhor, fê-lo de forma parcial. Isso fez com que ao longo de 2018 todos os contribuintes estivessem a pagar mais IRS do que aquele que deveriam. O que quer dizer que em junho/julho, algures entre as europeias e as legislativas, os contribuintes vão receber o cheque do reembolso relativo aos rendimentos de 2018 mais generoso, à custa do que andaram a pagar a mais em 2018.

Além disso, ao ajustar na sexta-feira finalmente as tabelas de retenção para um nível mais próximo da taxa efetiva, os contribuintes vão ainda sentir este ano um alívio todos os meses, mas em contrapartida vão receber um reembolso menor em 2020. Ou seja, o Governo sacrifica 2018 e 2020 à custa de 2019, ano de eleições. É verdade que o Governo já tinha avisado no ano passado que a reforma do IRS iria ser feita “em duas fases”. Só que não é por nos avisarem que nos vão fazer de parvos que nos sentimos menos parvos.

O Governo também faz questão de concentrar a baixa do IRS onde há votos. Alivia o IRS apenas para os rendimentos até 40 mil euros/ano, conseguindo com isso “apanhar” 85% dos agregados familiares. Já quem ganhe mais de 3.094 euros brutos por mês (pouco mais de 1.800 euros líquidos) em Portugal já é considerado rico e, como tal, não vai beneficiar do alívio fiscal.

Por esta razão é que o “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar – 3 mil milhões de euros — é substancialmente maior do que o “enorme alívio fiscal” de Mário Centeno – que baixou os impostos em mil milhões de euros. A diferença entre os 3 de Gaspar e o 1 de Centeno continua a ser carregada pela classe média que em Portugal tem salário de remediado e fiscalidade de rico.

Em ano de eleições, o Governo também aponta baterias a um grupo que costuma ser rentável em termos de votos, mais concretamente 3,5 milhões de votos. São os pensionistas. Este ano não vão ter 1, nem 2, nem 3, nem 4, mas 5 alívios no rendimento. Além do aumento da pensões de janeiro determinado pela lei, os reformados ainda beneficiaram em janeiro do aumento extra das pensões que perfez um aumento mensal de 10 euros. A nível fiscal, e olhando para as tabelas publicadas na sexta-feira, são o único grupo que consegue nas tabelas um desagravamento por duas vias: pela descida da taxas e por via da atualização dos escalões. Além disso, os pensionistas com dependentes a seu cargo vão passar a ter uma benesse que não tinham: por cada dependente a cargo, a taxa de retenção ganha um bónus de 0,5 pontos percentuais.

Para não deixar derrapar as contas, o Governo vai buscar trocos a lugares insuspeitos, por mais imorais que possam ser. Ao não atualizar os escalões de IRS à taxa de inflação atira todos os contribuintes que estão nas franjas, e que tenham recebido um aumento salarial acima da inflação, para o escalão seguinte. São mais 60 milhões de euros para os cofres do Estado.

Além disso, as tabelas de retenção deixam de fora os deficientes que, a par dos ditos ricos, são os únicos que não veem ser-lhes ajustadas as taxas, nem os escalões. Sejam trabalhadores dependentes, pensionistas ou ainda deficientes das Forças Armadas. O Governo argumenta que já têm outros benefícios, nomeadamente que o seu primeiro nível da tabela de retenção é superior ao dos outros contribuintes. Mas isso é verdade hoje como já era verdade há um ano quando tiveram um ajuste igual ao dos restantes contribuintes. Como diria o saudoso bastonário, “o que mais me magoa é a forma despudorada como se brinca com a sensibilidade das pessoas”.

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Governo Lança o Certificado “Escola MEGA fixe” para Distinguir Boas Práticas na Reutilização dos Livros

200 mil euros para distribuir pelas escolas que mais reciclarem

As 20 escolas com melhores práticas de reutilização de manuais escolares vão receber, já a partir do final deste ano letivo, um prémio de 10 mil euros. Além disso, as cem melhores terão ainda direito a um selo de boas práticas, intitulado “Escola MEGA Fixe!”, cujo nome é inspirado pelo portal MEGA, criado pelo governo para gerir a emissões de vouchers dos manuais gratuitos e a reutilização destes livros.

O investimento total de 200 mil euros em prémios para boas práticas é anunciado num despacho assinado pela Secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicado hoje em Diário da República.

Em comunicado, o Ministério da Educação lembra ainda que, “no próximo ano letivo, os alunos de todas as escolas públicas do país terão acesso a manuais escolares gratuitos, num investimento superior a 160 milhões de euros”. A gratuitidade dos manuais para todos os ciclos consta do Orçamento do Estado de 2019, o qual contempla também a generalização da prática da reutilização.

Dúvidas sobre devolução por quem faz exames do secundário

O documento revela ainda um “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, com especificações que vão desde o calendário da devolução dos livros à triagem dos mesmos tendo em vista a reutilização. No que respeita às devoluções, é explicado que todos os alunos que receberam manuais gratuitamente têm de os devolver no final do ano letivo, sendo esta responsabilidade da iniciativa das famílias. Mas as regras específicas relativas à devolução prestam-se a algumas dúvidas.

Por exemplo, no que respeita aos alunos que realizam exames nacionais, é referido que a devolução deve ocorrer até cinco dias úteis “após o exame”, sem especificar se este exame corresponde à primeira ou a segunda época das provas do básico e do secundário.

Partindo do princípio que todos os alunos poderão conservar os livros até à segunda fase das provas, em julho, torna-se também difícil de conceber como poderão estes ser ainda sujeitos a um processo de triagem e reintegração no circuito a tempo de serem ainda reutilizados no ano letivo seguinte.

O DN questionou o Ministério da Educação sobre estes aspetos, estando a aguardar resposta.

O manual indica ainda que os alunos que ficam retidos não têm de devolver os livros e que os estudantes que frequentam disciplinas plurianuais do secundário sujeitas a exames não têm de devolver os livros específicos dessas disciplinas até à respetiva conclusão.

Para as restantes famílias, vigora a obrigatoriedade de devolver todos os livros, existindo sanções – nomeadamente o impedimento de receber livros no ano letivo seguinte – para quem não entrega todos os livros ou os devolve em más condições. As famílias podem ainda optar por manter os livros que entenderem, tendo de devolver às escolas o valor equivalente ao preço de capa dos mesmos.

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A Ler – 6.ª Feira

A boa leitura nO Meu Quintal.

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Leiria. A escola onde estudam os génios da dança e todos passam frio

Leiria. A escola onde estudam os génios da dança e todos passam frio

A escola que é notícia por falta de condições tem entre os alunos os génios da dança mundial, como o campeão António Casalinho, ou a mais recente – Carolina Costa. É (também) por eles que a câmara pensa instalar ali uma Unidade de Alto Rendimento.

(…)

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Um País a Saque e os Professores Coiso e Tal é que Deitam o País Abaixo

Ana Leal: atual diretor regional do Norte da ASAE suspeito de corrupção e tráfico de influência

O atual diretor regional do Norte da ASAE é suspeito de corrupção, tráfico de influência, favorecimento pessoal, entre outros crimes. O escândalo poderá chegar ao inspetor-geral, Pedro Portugal Gaspar

(…)

 

E querem eles a municipalização – então é que é o fim da picada:

Ana Leal: ajudas de custo inventadas fizeram disparar o vencimento do autarca de Tondela

Em alguns casos, o salário do autarca duplicou e ultrapassou o salário do primeiro-ministro

(…)

E a ladroagem da banca sai sempre impune:

Eventuais crimes na Caixa em risco de prescrição

 

PS:

Correntes – Onde Estão?

 

E ainda levamos com tipos que deviam ter tento na língua e sentido de Estado, mas, a especialidade é mesmo sacar à grande:

Mamadou Ba, o polémico assessor do Bloco de Esquerda (BE) – que se referiu à atuação da polícia, domingo, no bairro da Jamaica, Seixal, como a “bosta da bófia”, na rede social Facebook – celebrou três contratos com a Câmara de Lisboa, por ajuste direto, no valor total de 191 109,94 euros, entre 2009 e 2013.

Ler mais em: https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/assessor-do-bloco-de-esquerda-celebra-contratos-de-191-mil-euros?ref=HP_DestaqueLateral

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Pela Madeira – Progressão ao 5.º e 7.º escalão sem excepções

(Se arranjarem a notícia completa agradecia: https://www.dnoticias.pt/impressa/hemeroteca/diario-de-noticias/progressao-ao-5–e-7–escalao-sem-excepcoes-GC4271998)

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Regime da educação inclusiva será revisto no Parlamento com propostas de todos, excepto do PS

Regime da educação inclusiva será revisto no Parlamento com propostas de todos, excepto do PS | Educação | PÚBLICO

Turmas mais pequenas, formação gratuita para docentes e pessoal auxiliar, maior envolvimento dos pais e encarregados de educação na avaliação do sistema e uma avaliação mais rigorosa e cuidada dos instrumentos da educação inclusiva são algumas das questões que os partidos, à excepção do PS, querem consagrar no novo regime jurídico que substituiu o da educação especial. E é isso que irão fazer nos próximos meses depois de o PCP e o Bloco terem chamado ao Parlamento o decreto-lei do Governo que entrou em vigor no fim do Verão e está já a ser aplicado em muitas escolas. O diploma vai ser alvo de propostas de alteração.

No debate sobre a apreciação parlamentar do diploma pedido por comunistas e bloquistas, só o PS se mostrou satisfeito com o novo regime, que é criticado também pelos professores. O secretário de Estado da Educação admitiu que o novo regime (que veio substituir o anterior que vigorava há dez anos) é “ambicioso e, por isso, difícil” e que “requer acompanhamento e recursos”. Argumentou que o orçamento para este ano prevê um aumento da dotação, que se fez um reforço de técnicos, professores (520), psicólogos (200) e de formação dos docentes e funcionários envolvidos, que estão a ser desenhados planos para a transição para a vida activa dos jovens com necessidades especiais.

O deputado do PS Porfírio Silva veio em seu socorro e criticou a “imprudência” de se “interromperem experiências” como a da aplicação inicial do novo regime, pedindo a “responsabilidade de não introduzir ruído” e de “não dificultar a acção da comunidade educativa”.

As propostas de alteração do Bloco e do PCP seguem caminhos parecidos e, além da redução das turmas que tenham alunos com necessidades educativas especiais (NEE), apostam no reforço dos recursos humanos e materiais para este sector. Defendem que o calendário de implementação do novo regime tem que ser progressivo, querem atribuir créditos horários aos professores (que o trabalho direccionados aos alunos com NEE integre a componente lectiva) e aumentar o tempo de formação para docentes, técnicos e funcionários – e que esta seja gratuita -, que exista mais do que uma equipa multidisciplinar por agrupamento, e que se envolva os especialistas, professores e encarregados de educação na elaboração das estratégias para as escolas com alunos com NEE.

Apesar de se identificarem “globalmente” com o novo regime, Margarida Mano (PSD) e Ana Rita Bessa (CDS) criticam o timing da aplicação, em cima do início do ano lectivo. A primeira anunciou que o PSD proporá que sejam as escolas a determinar a diemnsão das turmas, o aumento do apoio tutorial preventivo e temporário, ou uma maior celeridade nas respostas do ministério às dificuldades das escolas.

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PCP e Bloco querem mudanças no regime da educação inclusiva

O PCP e o Bloco de Esquerda vão pedir a apreciação parlamentar do regime jurídico da educação inclusiva, defendendo mudanças no actual regime e pedindo os meios necessários às necessidades de todas as crianças com deficiência.

O PCP diz que “sempre foi crítico” do actual regime “pelo que significava de cortes no apoio às crianças e jovens com necessidades especiais, pelo que significava de segregação com a criação de unidades estruturadas e pela sua referenciação médica”.

Para o PCP, “esta é uma matéria sobre a qual importa discutir e reflectir”, defendendo que é “fundamental” a constituição de turmas reduzidas, a formação de professores, a constituição de equipas multidisciplinares, a existência de equipas multiprofissionais para a intervenção precoce na infância e a adaptação dos edifícios e equipamentos.

“É indispensável, para a efectiva inclusão destas crianças e jovens, a existência de ajudas técnicas, de financiamentos, de uma acção social escolar orientada para uma efectiva igualdade de oportunidades, de uma organização e gestão democrática na vida escolar e dos recursos educativos e mentalidades abertas à inovação e à mudança”, diz o PCP.

O PCP diz ter “profundas preocupações” em relação ao actual regime, defendendo uma articulação estreita entre a escola, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Segurança Social e criticando que o diploma continue a ser “omisso” em matéria de inclusão e integração dos jovens com necessidades especiais no ensino superior.

Para os comunistas, o actual diploma “não tem em conta a realidade das escolas” ou as dificuldades sentidas pelas escolas, pelas crianças e jovens com deficiência ou as suas famílias.

Já o BE defende que a implementação do que está definido no regime jurídico “implica uma reformulação significativa de procedimentos e práticas, mas também uma reflexão aprofundada sobre os princípios da inclusão e a própria cultura da escola”.

O partido admite que o actual decreto-lei “é um passo na direcção certa”, mas pede “alterações e melhoramentos”.

“Além de não parecer avisado (para não dizer inviável) implementar uma mudança tão estrutural de uma forma tão repentina, sem dar às escolas o devido tempo de preparação e transição que permitiria não só adaptarem-se ao novo modelo, como também assegurar que este é adequadamente implementado”, dizem os bloquistas.

“Além de não parecer avisado (para não dizer inviável) implementar uma mudança tão estrutural de uma forma tão repentina, sem dar às escolas o devido tempo de preparação e transição que permitiria não só adaptarem-se ao novo modelo, como também assegurar que este é adequadamente implementado”, dizem os bloquistas.

PCP e Bloco querem mudanças no regime da educação inclusiva | Educação | PÚBLICO

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56 mil professores foram ultrapassados por colegas

11 mil docentes passam na carreira colegas mais experientes. Fenprof apresentou problema na Provedoria de Justiça.

A Fenprof denunciou esta terça-feira na Provedoria de Justiça a ultrapassagem na carreira de 56 mil professores, que entraram nos quadros antes de 2011, por 11 mil colegas que vincularam a partir de 2013 e que foram agora reposicionados.

“Professores que ingressaram na carreira a partir de 2013 ficaram um escalão à frente de colegas que vincularam antes de 2011”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explicando que na origem desta situação estão “perdas de tempo, que podem ir até 4 anos, provocadas por alterações à estrutura da carreira no tempo da ministra Maria de Lurdes Rodrigues (2005-2009)”.

Os docentes que vincularam a partir de 2013 não foram afetados por estas perdas, uma vez que ainda não tinham ingressado na carreira.

“A Provedoria de Justiça está cheia de queixas de professores”, afirma Nogueira, que pede para os docentes prejudicados um tratamento idêntico ao que foi dado aos colegas recentemente reposicionados.

A Fenprof quer também que a Provedoria se pronuncie sobre se existe um problema de constitucionalidade com a contagem diferenciada do tempo de serviço congelado no continente e nas ilhas.

Os professores continuam à espera que o Governo os convoque para negociar a recuperação do tempo de serviço e marcaram um protesto para amanhã em Lisboa.

56 mil professores foram ultrapassados por colegas – Correio da Manhã

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Jornal O Público – Entrevista a Mário Nogueira: “Se o PS tiver a maioria absoluta a carreira, tal como ela existe hoje, está liquidada”

Entrevista

Mário Nogueira: “Costa meteu na cabeça que a guerra contra os professores lhe vai dar mais votos”

Na semana em que se iniciam novas acções de luta dos professores, Mário Nogueira revela que o veto de Marcelo lhes deu novo alento e que estão a ser estudados protestos que terão grande impacto nas escolas.

(…)

Continua aqui.

PS: Os meus agradecimentos à jornalista Clara Viana.

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Inspectores da educação de novo em colisão com o ministério

O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino acusou nesta terça-feira o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues de estar a cortar o “cordão umbilical” destes profissionais com as escolas, o que considera ser “muito grave”. Numa nota divulgada na sequência das declarações na semana passada do secretário de Estado da Educação, João Costa, a propósito do novo ciclo de avaliação externa das escolas, o sindicato afirma que estas contradizem a prática recente do ministério no que respeita ao recrutamento de novos inspectores.

João Costa anunciou que as equipas responsáveis pelo novo ciclo de avaliação externa passarão a integrar pessoas “que tiveram funções em escolas (…) já que é importante ter quem sabe como funciona uma escola a avaliar o que nela se faz”.

A este respeito, o sindicato frisa que “todos os inspectores que integraram as equipas de avaliação externa nos ciclos anteriores foram anteriormente docentes”, lembrando que o exercício anterior da profissão docente era aliás uma das exigências para o ingresso na Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Era, mas deixou de ser, já que no último concurso de recrutamento, que decorreu em Outubro passado, ter sido professor deixou de ser um “requisito especial” obrigatório para se transformar num “requisito preferencial”. Para o ingresso na IGEC, os candidatos têm de obedecer aos critérios gerais definidos para a carreira de inspector e aos requisitos específicos exigidos pela área onde vão actuar. No concurso de Outubro era pedido, neste campo, que os candidatos fossem licenciados em várias áreas de saber (Educação Básica, Matemática, Línguas Estrangeiras, etc.), mas sem qualquer referência à obrigatoriedade de terem exercido funções docentes.

“Enfraquecer a IGEC”

“O SIEE sempre defendeu e continua a defender, que a carreira de inspector da educação tem de ser uma segunda carreira, pois só faz sentido que o inspector de educação seja alguém com experiência docente, seja alguém que conheça a escola”, defende-se na nota. Onde se acrescenta o seguinte: “No fundo, é isso que o secretário de Estado João Costa vem reconhecer. Ou seja, afastam-se os docentes do ingresso na IGEC, mas depois diz-se que eles são necessários para integrar as equipas.”

“Em que ficamos sr. Secretário de Estado?”, questiona o sindicato.

O SIIE acusa também o ministério de querer “enfraquecer cada vez mais a IGEC”, adiantando que isto foi patente nas afirmações de João Costa em que desvalorizou o trabalho desenvolvido nos ciclos de avaliação anteriores, dizendo que agora as escolas “vão ser avaliadas para além” dos simples resultados dos exames e da análise documental. O inspector-geral da Educação, Luís Capela, foi um dos dirigentes do Ministério da Educação que assistiram à sessão onde João Costa apresentou o novo ciclo de avaliação.

Na nota divulgada nesta quinta-feira, o sindicato afirma que “as equipas nunca avaliaram uma escola apenas com base nos resultados dos exames ou na mera análise documental”. E interpelando directamente João Costa acrescenta: “Pena é que nunca tenha acompanhado uma equipa de avaliação para poder observar (e trabalhar) na recolha das evidências que sustentaram cada avaliação.”

Em Julho passado, quando da greve dos professores às reuniões de avaliação, o SIIE acusou o ministério de usar os inspectores “como polícia do Ministério da Educação” e pediu para deixarem de ser tutelados pelo ministério. Em causa estavam as ordens que receberam para comprovarem nas escolas se estas estavam a cumprir as instruções enviadas pela tutela sobre a obrigação dos conselhos de turma se reunirem mesmo não estando presentes todos os seus membros, como então determinava a lei.

Inspectores da educação de novo em colisão com o ministério | Educação | PÚBLICO

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E Depois São os Professores Coiso e Tal que Deitam o País Abaixo…

CGD perdeu 1200 milhões em empréstimos de risco

E é este sr. presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB):

Facilitou na concessão de crédito na CGD? “É óbvio que não”, diz Faria de Oliveira

Aconselho também a leitura do editorial:

Editorial – Houve muito mais na CGD do que você imagina

PS:

Gestores da Caixa recebiam prémios “de forma avulsa” (mesmo quando o banco tinha prejuízo)

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O Total Esvaziamento Da Actualização Científica Na Formação Contínua

A boa leitura nO Meu Quintal.

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Eu Tirava o Ponto de Interrogação

O Assalto Final?

O SE Costa iniciou mais uma etapa no seu esforço pessoal por construir uma reforma à medida das suas crenças pessoais e por estabelecer uma Escola Pública Mínima sem qualquer margem de autonomia ou heterodoxia em relação ao seu “paradigma” que consiste na apropriação e esvaziamento dos conceitos de “autonomia”, “flexibilidade” e “inclusão”. E amarrar as escolas e a acção dos professores ao que ele considera serem “boas práticas” numa concepção para lá de napoleónica dos processos de decisão e de posterior controlo da sua aplicação. Um dos obstáculos que identificou – para além da malandragem de uns quantos professores arcaicos e irredutíveis que insistem em dizer que o rei vai nu – foi a IGEC.

(…)

Continua aqui.

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Avaliação externa das escolas vai ter novas regras

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A ILC em Audição Parlamentar na 4.ª Feira à Tarde

4ª Feira À Tarde

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3ª Edição dos Estágios na NASA para estudantes

3ª Edição dos Estágios na NASA para estudantes

Estão abertas até ao dia 21 de janeiro as candidaturas à terceira edição do concurso para a atribuição de Bolsas de Investigação para Estágios na NASA (National Aeronautics and Space Administration of the USA).

Serão atribuídas até seis bolsas a alunos de nacionalidade portuguesa que estejam a frequentar um doutoramento ou mestrado nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias e matemática.

O programa realiza-se ao abrigo de um acordo celebrado em 2016 entre a FCT, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e a NASA, que permitiu que Portugal integrasse o Programa Internacional de Estágios da agência espacial norte-americana.

As oportunidades de estágio para esta edição englobam 22 projetos da NASA, de entre os quais os candidatos poderão indicar aqueles a que desejam concorrer.

Nas duas primeiras edições dos estágios participaram 12 estudantes. Para Milton Cordeiro, que participou na primeira edição, em 2017, quando estava a concluir o seu doutoramento em Biotecnologia na Universidade Nova de Lisboa, “foram 6 meses muito enriquecedores tanto a nível profissional como pessoal”.

O recém doutor, que no final do estágio recebeu um convite para continuar a sua colaboração como investigador convidado na agência, diz que “o estágio FCT-NASA foi uma oportunidade única na minha carreira e que aconselho a todos os estudantes”.

Neste momento, o cientista está na Califórnia a prosseguir o desenvolvimento de um método de produção de biossensores para a monitorização cardíaca de astronautas em ambiente espacial, projeto que tinha iniciado durante o estágio.

Mais informações: Aviso de Abertura | Lista de Oportunidades de Estágio

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Reprogramação de fundos comunitários dá mais 80 milhões para obras nas escolas

Reprogramação de fundos comunitários dá mais 80 milhões para obras nas escolas

O anúncio foi feito pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues no decurso da audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência, que hoje decorre na Assembleia da República.

Segundo Brandão Rodrigues, o reforço distribui-se entre 69 milhões de euros atribuídos pelo programa comunitário FEDER e 11 milhões de euros de contrapartida nacional, do Orçamento do Estado.

O reforço garante que mais 40 escolas vão poder ser intervencionadas e garante, segundo a tutela, um valor de investimento total para 2016-2020 de 735 milhões de euros nas escolas.

Tiago Brandão Rodrigues insistiu que os valores representam um crescimento no investimento face aos valores orçamentados pelo Governo anterior, o que mereceu críticas da bancada parlamentar do PSD, com a deputada Margarida Mano a acusar o ministro de não responder sobre o seu tempo no Governo refugiando-se nas críticas e acusações aos quatro anos do Governo anterior.

PSD e CDS-PP questionaram ainda a equipa governativa do Ministério da Educação sobre a remoção de amianto nas escolas e sobre as condições dos edifícios escolares, recordando as reportagens recentes que revelam que em algumas escolas os alunos passam frio, obrigados a assistir às aulas de luvas ou com mantas.

Sobre a remoção de amianto, por exemplo, Margarida Mano referiu que dos 252 edifícios classificados como prioritários em 2016 apenas foi retirado o amianto em 20, segundo dados de 2018.

“Acredito que as limitações sejam muitas, mas o que não está correto é o senhor ministro fazer de conta nas suas intervenções que vive noutro mundo”, disse Margarida Mano.

Na resposta, Tiago Brandão Rodrigues insistiu nas “maleitas que o anterior Governo fez ao orçamento comunitário” e que o atual executivo precisou de “definir prioridades”, sublinhando que todos os investimentos que venham a ser feitos nas escolas “nunca poderão ser feitos sem que a remoção de amianto seja uma prioridade”.

O Governo foi ainda questionado sobre as obras em algumas das escolas com maiores necessidades de intervenção, como o Conservatório de Música e Dança, a escola secundária artística António Arroio ou o Liceu Camões, em Lisboa, mas também a secundária Alexandre Herculano, no Porto, cujo concurso de obras de requalificação teve que ser revisto, com um valor superior, depois de o primeiro concurso público lançado ter ficado deserto.

“Temos sentido uma evolução do custo da obra e temos adequado atempadamente”, disse o ministro, respondendo ainda ao PSD sobre o custo da obra ter subido, dizendo que isso tem acontecido também nas autarquias sociais-democratas.

“Não vai também dizer que as câmaras do PSD estão a lançar concursos abaixo do preço de custo da obra”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que referiu ainda que o relançamento do concurso da Alexandre Herculano surgiu depois de conversações com a câmara municipal do Porto.

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Fenprof pede substituição do ministro por “incompetência política”

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) defendeu esta quarta-feira que o primeiro-ministro substitua o ministro da Educação, devido à sua “incapacidade e comprovada incompetência política” para dirigir as negociações de recuperação de tempo de serviço congelado.

A posição da Fenprof surge na sequência das declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, proferidas na terça-feira na Assembleia da República (AR) em resposta aos deputados do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS sobre o reinício das negociações com os docentes para a recuperação do tempo de serviço congelado.

Sem nunca dar uma data concreta de arranque das negociações, Tiago Brandão Rodrigues disse apenas que tal será feito “oportunamente” e lembrou que o Orçamento do Estado para 2019 é “válido durante todo o ano”.

Negociaremos atempadamente, oportunamente, com os sindicatos, com a transparência e boa fé negocial a que já habituámos as organizações sindicais. Queria também dizer que o Orçamento do Estado para 2019 é válido durante todo o ano de 2019 e nós temos calendário de execução desse OE com responsabilidade e tendo sempre em conta que é importante poder cumprir esse OE”, afirmou durante a audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O ministro explicou ainda que não iria adiantar pormenores, uma vez que entendia que os sindicatos deviam ser os primeiros a ser informados sobre o processo negocial.

Declarações que foram mal recebidas pela Fenprof: “Perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao Governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro”.

Para a Fenprof, “quem não sabe respeitar os professores, não pode ser governante de um Estado de Direito Democrático” e Tiago Brandão Rodrigues “há muito que não é um ministro da Educação”.

As recentes declarações levam os docentes a considerar que o ministro “não respeita os professores nem as suas organizações sindicais”.

Para a Fenprof, dizer que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano” é uma provocação e uma forma de “insinuar que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual legislatura”.

Em comunicado enviado para as redações consideram que “Tiago Brandão Rodrigues não só opta pela provocação, como revela, mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa. Se com esta insinuação o ministro pretende que passe a ideia de que a negociação até poderá não ser realizada durante o mandato do atual governo, deveria, de imediato, abandonar as suas funções”.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo e que a convocatória para a primeira reunião seja recebida pelas organizações sindicais até ao final desta presente semana.

A Fenprof recorda ainda que na próxima semana, a 24 de janeiro, o Governo “será confrontado com o primeiro sinal de impaciência dos professores” e que os docentes poderão “endurecer uma luta que se reforçará todos os dias e durará o tempo que for necessário” caso o executivo apresente propostas inferiores aos 9 anos, quatro meses e dois dias de serviço que têm exigido.

O decreto-lei que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018 recusou a solução imposta unilateralmente pelo Governo de contar apenas cerca de três anos dos mais de nove exigidos pelos sindicatos, devolvendo o diploma ao Governo, com base na argumentação de que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a retomar as negociações com os professores.

TVI24 -Fenprof pede substituição do ministro por “incompetência política”

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Reportagem – Nesta escola o director chega a fazer de porteiro

“O potencial de risco nas escolas é muito grande”, avisa o director da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia. Com apenas 15 funcionários de serviço, para um universo de 1342 alunos, esta escola tornou-se num “monstro impossível de controlar”.

Com um telefone portátil no bolso que não pára de tocar e outro encostado ao ouvido, Maria da Luz não tem muito tempo a perder. “Estou a fazer ‘dez em um’. Não há champô que me acompanhe”, atira, à laia de cumprimento, quando o PÚBLICO pergunta o que faz no PBX da escola se a sua função é a de supervisora dos assistentes operacionais. E a explicação assenta em contas de subtrair, que qualquer aluno conseguiria desenrascar: “Tenho seis funcionárias de atestado médico, duas com licença de vencimento e duas tarefeiras foram desviadas para outra escola cuja funcionária também está de baixa…”.

(…)

Continua aqui: Reportagem – Nesta escola o director chega a fazer de porteiro 

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A Ler – O Conceito de “Recurso Humano” Em Educação

A boa leitura nO Meu Quintal.

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Tempo dos professores vai a debate parlamentar

Tempo dos professores vai a debate parlamentar

Iniciativa Legislativa de Cidadãos conseguiu colocar o tempo congelado aos docentes na agenda da Assembleia da República. Abre-se um processo legislativo para que os partidos possam apresentar propostas e um projeto de lei que defende a contagem integral do serviço prestado será discutido e votado.
Sara R. Oliveira
04-01-2019
O tempo de serviço congelado aos professores será discutido no Parlamento. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) foi admitida definitivamente a debate parlamentar, por decisão do presidente da Assembleia da República, o que significa que está aberto um processo legislativo para que os partidos possam apresentar propostas sobre a contagem do tempo de serviço docente. Trata-se de um processo independente do decreto do Governo, que defendia a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias, e autónomo à apreciação parlamentar desse decreto que acaba de ser vetado pelo Presidente da República que sustenta que este assunto tem de ser alvo de negociação, entre o executivo governamental e os sindicatos do setor, conforme estipulado no Orçamento do Estado.

A ILC surgiu em abril de 2018, lançada por um grupo de docentes, e foi assinada por 21 768 eleitores. As assinaturas recolhidas legitimam um projeto de lei que propõe a contagem integral do tempo de serviço prestado pelos professores, com efeito a 1 de janeiro de 2019, e “sem efeitos de atraso, na contagem para cada docente, por via de vagas ou quotas de avaliação (pontos essenciais da proposta, além da contagem integral).” Esse projeto que defende a consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória, já baixou à Comissão de Educação e Ciência e será discutido e votado no Parlamento.

“Cabe agora aos partidos posicionarem-se e fazerem as suas propostas no processo legislativo assim aberto e que se antecipa à eventual apreciação do decreto-lei”, aprovado pelo Governo mas entretanto chumbado pelo Presidente da República, sustenta a ILC, em comunicado, sublinhando que as mais de 20 mil assinaturas conseguiram “com seriedade e usando mecanismos legais, pôr o sistema a funcionar e obrigar o Parlamento a superar graves dificuldades burocráticas da sua organização, que atrasaram o processo”.

No projeto de lei da ILC explicam-se razões e motivos para que nem um dia de trabalho prestado pelos professores fique por contar. A dedicação da classe docente é um dos argumentos. “Durante o período da crise económica e financeira, que resultou em restrições generalizadas de despesas no âmbito da administração pública, deram, à semelhança de outros cidadãos, um grande contributo à solução das dificuldades, sofrendo, sem grande contestação face ao quadro nacional, cortes e reduções salariais, aumento da carga fiscal, agravamento do horário de trabalho e degradação das condições materiais de trabalho resultantes dos efeitos sociais da crise nas escolas, das dificuldades materiais de funcionamento e da falta de recursos nas mesmas”, lê-se nesse projeto de lei que será debatido pelos deputados.

“Não é aceitável, que outros cidadãos, nas mesmas circunstâncias, tenham visto repostos os seus direitos, temporariamente suspensos e os professores não. Em causa está o desrespeito de Princípios Básicos e Fundamentais de um Estado de Direito Democrático, designadamente os Princípios da Universalidade e da Igualdade”, sublinha, no comunicado.

O tempo de serviço docente ou equiparado, dos docentes abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário, a ser contado é o que foi prestado entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. A Assembleia da República chegou a recomendar ao Governo que garantisse, nas carreiras cuja progressão dependesse também do tempo de serviço prestado, que esse tempo fosse contado para efeitos de progressão e correspondente valorização remuneratória. O grupo de professores que avançou com a ILC lembra que a recomendação não teve efeitos práticos, nem se espera um desfecho em breve, “pelo facto de, nas negociações entre organizações sindicais e Governo, não ter havido entendimento que satisfaça as pretensões dos professores e educadores portugueses”.

No comunicado, a ILC realça que esta iniciativa não é sindical e não é partidária e recorda que teve “oposição patente e pública do PCP e da FENPROF”. “No âmbito sindical, reuniu apenas o apoio do STOP, apesar de todos os sindicatos terem sido expressamente convidados a apoiar a iniciativa”, recorda.

ÚLTIMAS:

Sobre A ILC

Janeiro 5, 2019 ~ 3 comentários

Publico, com a sua expressa autorização, a comunicação do Luís Braga à Comissão de Educação, depois de nos terem convocado no dia 3 (5ª feira) por mail para uma audição no dia 9 (próxima 4ª feira) e depois terem desconvocado por telefone. O texto é dele, não é da Comissão, mas revejo-me no essencial e no acessório que, no fundo, é um pequeno historial deste processo que começa a ser algo kafkiano. Só discordo na parte em que, atendendo a tudo isto, 10 minutos me chegariam (mesmo não estando previsto ir, porque ando com pouca paciência para me lamentar) para dizer de forma concisa e clara como os números do governo acerca da sustentabilidade financeira são uma ficção.

(…)

CONTINUA AQUI.

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Não se Esqueçam de Votar na Palavra “Professor”

Para a palavra do ano.

Como diz o nosso colega Paulo Guinote num comentário nO Meu Quintal:

“(…) Pedi a mais colegas bloggers para voltarem a apelar, mas até agora… népias.

Deve ser da quadras, mas… há estratégias que passam obrigatoriamente pela visibilidade, Não é um por-menor, um detalhe, um capricho pueril.

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As reações políticas à recuperação de quase 3 anos de serviço dos professores (20-12-2018)

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o decreto de lei que define a contagem do tempo de serviço dos professores.

A versão final do diploma mantém a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias, o que corresponde a cerca de um terço do tempo de serviço congelado. PCP e BE querem apreciação parlamentar. O PSD acusa o Governo de farsa. Já o CDS acusa o Executivo de fechar a porta na cara dos professores.

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Não Digam que Não Foram Avisados

Não abram a pestana que não é preciso!

 

Autonomia A 100% Na Dependência das Autarquias?

 

Teremos As Escolas PIPP (E As Escolas PIPIs)

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Avaliação dos alunos com adaptações curriculares significativas

(…) Trata-se de uma interpretação que, na minha perspetiva, deturpa a realidade e o previsto no enquadramento resultante da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.(…)”

Sem dúvida.

 

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A LER – As Sucessivas Greves Patrocinadas Pela Fenprof Visam Atingir A Escola Pública, Caro Francisco Lopes?

A boa leitura nO Meu Quintal.

Ligado:

Talvez Assim Se Percebam Muitas Coisas (Se Já Não Se Percebiam)

 

O Daniel Oliveira precisa de ler umas coisinhas e ser mais instruído:

War Chest

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Um País Corrupto até ao Tutano e ao Mais Alto Nível

PJ ataca corrupção na Inspeção-Geral das Finanças Buscas nas Finanças, no Ministério da Defesa e Cruz Vermelha envolve 50 inspetores da PJ.

As suspeitas de venda de informações confidenciais para o exterior, por parte de inspetores das Finanças, já deram origem a duas constituições de arguidos, e abriram uma guerra de denúncias dentro da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), por uma série de crimes que visam vários altos responsáveis – sendo o próprio inspetor-geral, Vítor Braz, o principal suspeito – o que levou esta manhã a uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, acompanhada por cerca de uma dezena de magistrados do Ministério Público, apurou o CM. Há buscas na sede da IGF, em Lisboa, no Ministério da Defesa e também na Cruz Vermelha Portuguesa.

Primeiro, há suspeitas da existência de “toupeiras” naquela entidade de fiscalização do Estado, ao servico de interesses privados, a troco de subornos; e depois estão sob investigação altos responsáveis que acumulam funções na IGF com cargos, remunerados, em empresas públicas que têm por missão fiscalizar – o que levanta um eventual conflito de interesses.

Há exemplos de vários diretores da IGF nessas circunstâncias, com cargos em hospitais e noutras instituições – e o próprio inspetor-geral, Vítor Braz, é simultaneamente presidente do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia. De resto, há suspeitas de que a IGF não cumpre com rigor a sua missão de fiscalização do financiamento de largos milhões de euros do Estado, através do Ministério da Defesa, à Cruz Vermelha. O resultado de auditorias, que deveriam ter tido parecer negativo, foi subvertido em relatórios finais da IGF.

Por último, existe ainda o caso de uma responsável da IGF, Filomena Bacelar, detetada no caso Swissleaks como titular de uma conta offshore, que é mulher de um empresário da construção civil que já teve várias empreitadas contratadas pelo Estado.

Procuradoria confirma buscas

Em comunicado divulgado à hora de almoço desta terça-feira, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirma que “decorre a realização de buscas destinadas à recolha de elementos de prova relativos à prática dos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder imputáveis, indiciariamente, a altos responsáveis de serviços centrais da Administração Pública do Estado”.No texo, explica-se que a operação tem por fim “o apuramento de responsabilidades individuais de dirigentes da administração pública da área de serviços com a missão designadamente do controlo financeiro e fiscal do Estado, da área ministerial, incluindo uma Instituição humanitária de utilidade pública e uma empresa privada – tendo em conta os indícios da prática de atos ilícitos em procedimentos concursais, em ações de fiscalização que lesaram gravemente o Estado nos seus interesses financeiros -, tendo como contrapartidas benefícios individuais dos visados”.

Na operação intervêm 50 inspetores da PJ, peritos informáticos e financeiros da PJ, 6 magistrados do MP e 4 auditores. ”

As investigações prosseguem sob a direção da secção Distrital do DIAP de Lisboa (ex 9ª secção) com a coadjuvação da PJ e respetivos peritos informáticos e financeiro-contabilísticos”.

PS:

Tempos agrestes? Até 2021 há 39 mil milhões do tempo de Sócrates para pagar

Entretanto a Casa da Democracia mais parece a Casa da Deputalhada.

 

Bem podem arranjar Ronaldos das Finanças – aquilo está tudo bichado…

PS2:

Tudo gente honesta e trabalhadora, como é óbvio, e muito competente…

14 gestores que passaram pela Caixa arriscam veto do BCE. Norberto Rosa terá sido a primeira vítima

 

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