Jul 13 2024
No concurso interno existiram 8.468 candidaturas não colocadas neste concurso, sendo que 4.019 são de docentes QZP que vão somar aos 7.339 docentes QZP que entraram neste concurso.
Assim, na Mobilidade Interna vão existir 11.358 docentes do tipo QZP em concurso.
Em breve apresento os dados destes docentes por QZP e grupo de recrutamento.
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Jul 12 2024
O quadro abaixo apresenta a idade média dos professores colocados no Concurso Interno, por Grupo de Recrutamento e QZP.
A tendência é clara: os QZPs do norte e centro apresentam uma média de idades superior aos QZP’s a sul. O algarve conta com uma média de idades abaixo de 49.
Mais de 3500 dos professores do quadro colocados neste Concurso Interno têm 60 ou mais anos e a grande maioria destes professores foram colocados em AE do norte.
Quanto aos grupos, o 530 é aquele que tem maior idade média, enquanto os colocados do 930 têm idades mais baixas.
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Jul 12 2024
Deixo o quadro seguinte com a totalidade dos docentes colocados em QZP no concurso Interno 2023/2024.
Este quadro também serve para perceberem quantos QZP estão por colocar por QZP e Grupo de Recrutamento.
Para os docentes QA e para os Contratados também perceberem melhor as hipóteses que poderão ter nestes grupos e QZP.
Cliquem neste link para abrirem o ficheiro em pdf, pois com 63 QZP as imagens deixaram de ser suficientes para analisar todos os dados.
A estes 7.339 docentes QZP ainda se devem somar os QZP não colocados no Concurso Interno. Estes dados ainda estamos a tratar e depois apresentaremos aqui no blog.
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Jul 12 2024
A Portaria n.º 172/2017 refere que:
Nos termos do ECD, o concurso interno é a única forma legalmente prevista em que a mudança de lugar assume caráter definitivo, reforçada pela transparência concedida ao concurso de professores, através da graduação profissional dos docentes. Por outro lado, no que se refere à permuta, dada a natureza temporária deste tipo de mobilidade, porquanto o objeto da troca são horários de necessidades não permanentes, esta apenas deverá ser aplicada ao concurso de mobilidade interna.
Se assim não fosse, poderia um lugar de quadro ser passado de geração em geração, como devem compreender e perceber o que quero dizer.
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Jul 12 2024
Já agora informo que abriu hoje um regime excecional e temporário para um concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
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Jul 12 2024
Dos 34.936 docentes dos quadros colocados no Concurso Interno apenas 341 conseguiram mudar de grupo de recrutamento, sendo 189 deles da mudança do 1.º ciclo para outros grupos de recrutamento.
Neste número considerei os 35 docentes das regiões autónomas.
Para melhor análise da movimentação dos docentes poderão abrir este ficheiro em pdf.
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Jul 12 2024
Na sequência das candidaturas, resultantes do processo que decorreu entre os dias 3 e 16 de junho, divulgam-se as candidaturas aprovadas para o ano letivo 2024/2025 aos PLANOS DO CLUBE DO DESPORTO ESCOLAR, PROJETOS GRUPO-EQUIPA NÍVEL III, PROJETOS DE VALORIZAÇÃO e PROJETOS «CENTROS DE FORMAÇÃO DESPORTIVA DO DESPORTO ESCOLAR – CFDDE».
1. PLANO CLUBE DESPORTO ESCOLAR (PCDE)
Nota: Todos os Grupos-Equipa «DE Escola Ativa», de nível II existentes em 2023/2024 foram aprovados na sequência do trabalho desenvolvido até ao momento, mantendo-se para o ano letivo 2024/2025.
2. PROJETO GRUPO-EQUIPA NÍVEL III
Candidaturas aprovadas «DE Competição – Nível III»
3. PROJETOS DE VALORIZAÇÃO (no âmbito do «DE +» e «DE Territórios»)
Candidaturas aprovadas a Projetos de Valorização «DE Escola Ativa»
Nota: Novos Grupos-Equipa «DE Escola Ativa» 2024/2025.
4. PROJETO «CENTROS DE FORMAÇÃO DESPORTIVA DO DESPORTO ESCOLAR – CFDDE»
Candidaturas aprovadas CFDDE 2024/2025
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Jul 12 2024
Encontra-se pintado de verde as fases que já terminaram e a amarelo as que ainda decorrem ao dia de hoje.
As datas assinaladas nas próximas fases foram transmitidas pela DGAE na reunião de segunda-feira com os diretores do norte do país.
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Jul 12 2024
Dos vinculados através da vinculação dinâmica do ano passado, que eram 5606, cerca de 5500 apresentaram-se neste concurso interno sabendo de antemão que teriam a obrigatoriedade de concorrer a todo o território nacional.
Analisando agora o resultado das colocações podemos afirmar, com pouca margem de erro, que mais de 70% desses professores ficaram perto da zona que pretendiam (zona onde ficaram colocados neste ano letivo).
Tomando como exemplo os professores colocados este ano letivo no QZP 1 (antigo), percebemos que num universo de 1779 professores, 1274 (284 + 990) foram distribuídos entre os novos QZPs 1 a 12… os restantes (cerca de 30%) ficaram colocados mais longe.
Parabéns aos professores que assumiram o risco (eu acho que não o teria feito) e ficaram colocados perto da zona que pretendiam e uma palavra de força para aqueles que ficaram longe. Estes têm ainda a Mobilidade Interna e no próximo ano haverá novo Concurso Interno, onde poderão conseguir aproximar-se da residência.
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Jul 12 2024
O Expresso divulga o ranking das escolas secundárias e básicas, públicas e privadas, ordenadas pelas médias das notas nos exames nacionais. Pode pesquisar por distrito e concelho, por tipo de ensino e também pelo indicador que identifica quais as escolas que ajudam os alunos mais vulneráveis a ir mais além. Também há dados sobre o ensino profissional
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Jul 12 2024
Docentes que tenham sido agora colocados têm, segundo a legislação, cinco dias úteis para aceitar ou reclamar.
Professores foram notificados da sua colocação pelo Ministério da Educação via SMS, algo que acontece pela primeira vez. Mais de 46 mil professores que concorreram para mudar de escola já sabem onde darão aulas no próximo ano letivo.
As listas completas foram publicadas esta noite no site oficial do Ministério da Educação.
Professores foram notificados da sua colocação pelo Ministério da Educação via SMS, algo que acontece pela primeira vez. Mais de 46 mil professores que concorreram para mudar de escola já sabem onde darão aulas no próximo ano letivo.
As listas completas foram publicadas esta noite no site oficial do Ministério da Educação.
PODE CONSULTAR AS LISTAS OFICIAIS AQUI
Passava pouco das 21.00 quando mais de 46 mil professores receberam uma mensagem escrita enviada pelo Ministério da Educação (ME), informando-os do Quadro de Zona Pedagógica ou Quadro de Escola onde ficaram colocados.
“Dou os parabéns ao ME pelo envio das SMS. É uma prática que deve continuar”, avança ao DN, Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue «ArLindo» (dedicado à Educação).
No concurso interno de professores para o ano letivo 2024/2025, 46.088 docentes concorreram para sair da escola em que estavam colocados, o que representa um aumento de 37 por cento face ao último concurso, em 2022, cujo número de pedidos de mudança foi 33.700.
Os docentes colocados têm, agora, cinco dias úteis para aceitar a colocação (entre os dias 12 e 15 de julho).
Segundo a nota informativa divulgada pela DGAE (Direção Geral da Administração Escolar, “a não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) e b) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, ou seja, a anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira”.
Há várias semanas que os diretores escolares pediam a publicação das listas, num ano de grandes mudanças, com milhares de professores a tentar mudar de agrupamentos e de forma a poderem preparar o próximo ano letivo, sabendo o corpo docente com o qual podem contar. Arlindo Ferreira pede, por isso, mudanças. “Devia haver uma data prevista por com antecedência. Era o ideal”, afirma.
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Jul 12 2024
Deixo aqui a distribuição dos 34.936 docentes do quadro na distribuição por tipo de colocação (QZP ou AE/ENA).
O QZP 09 foi aquele que teve mais docentes colocados (1127), seguindo-se o QZP 20 (444) e o QZP 07 (381). Todos a norte do País.
O QZP 45 surge apenas em 4.º lugar com 346 colocados.
No Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos em Oeiras ficaram colocados 96 docentes do quadro. Este agrupamento teve mais docentes colocados do que 38 QZP’s.
Para acederem à lista completa clicar na imagem.
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Jul 12 2024
Deixo aqui a distribuição dos 6612 docentes contratados que entraram no quadro na distribuição por tipo de colocação (QZP ou AE/ENA).
O QZP 45 foi aquele que teve mais docentes contratados colocados (1043), seguindo-se o QZP 09 (556) e o QZP 46 (441)
No Agrupamento de Escolas Aqua Alba em Sintra ficaram colocados 84 docentes contratados no quadro.
Para acederem à lista completa clicar na imagem.
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Jul 11 2024
Foram colocados 34.936 docentes no Concurso Interno, uma enorme percentagem dos candidatos que concorreram.
Amanhã far-se-á esta e outras análises.
Eu tendo concorrido a uma escola já sabia que estaria fora dos colocados.
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Jul 11 2024
Este número eu já previa que acontecesse.
Entraram no quadro do MECI 1559 docentes contratados que concorrem em 3.ª Prioridade, o que não é normal e afigura aquilo que o Ministro da Presidência disse hoje. Este concurso tem critérios duvidosos.
Concordo.
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Jul 11 2024
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.
Consulte a nota informativa.
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Jul 11 2024
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Jul 11 2024
Já andamos nisto há um bom par de semanas.
“É bastante claro que esse concurso foi lançado – iria dizer com critérios, em alguns casos, duvidosos – com uma escassez de fundamentação e de critérios, em larga medida, preocupantes. E intrigantes. Resultados estarão para muito breve.”
___________________________
Não deixo de concordar com esta preocupação analisada apenas agora pelo Governo. Já disse em tempos que se houver lugares desertos por docentes do quadro para as vagas de Lisboa e arredores elas vão ser todas ocupadas por docentes da 2.ª Prioridade, referi até nessa altura que possivelmente docentes da 3.ª prioridade poderiam até entrar no quadro.
Já agora acredito que muitos dos critérios duvidosos sejam a de atribuição de lugares de quadro que as escolas não pediram e até de vagas abertas em escolas que as mesmas não têm oferta formativa para esses grupos de recrutamento.
Veremos o que vai sair das listas de colocações que estarão para breve.
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Jul 11 2024
2. Aprovou um Decreto-lei que estabelece regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, cuja contagem esteve suspensa entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. A recuperação do tempo de serviço efetua-se nos seguintes termos: a 1 de setembro de 2024, 599 dias; a 1 de julho de 2025, 598 dias; a 1 de julho de 2026, 598 dias; a 1 de julho de 2027, 598 dias. O presente decreto-lei produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2024. Este diploma legal concretiza o diálogo e posterior acordo alcançado com as estruturas representativas dos professores;
4. Após diálogo com os partidos com assento parlamentar, aprovou um Decreto-lei que, em linha com decisão do Supremo Tribunal Administrativo, clarifica a interpretação da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, no que respeita a convergência do regime de proteção da função pública (Caixa Geral de Aposentações) com o regime geral da Segurança Social, garantindo o direito de reinscrição aos trabalhadores que tenham continuidade material no exercício de funções públicas;
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Jul 11 2024
Clicar na imagem para acederem à Nota Informativa.
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Jul 11 2024
Ministro diz que contratação destes profissionais não é a única forma de responder ao “problema grave que é a violência dentro do espaço escolar”, mas pode ajudar a mitigar situações de indisciplina.
O Governo quer contratar 588 vigilantes para as escolas no próximo ano lectivo, considerando que a medida contribuirá para reverter o aumento da violência em contexto escolar que tem sido reportada e garantir que estas continuam a ser “espaços protegidos”.
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Jul 10 2024
Desta vez para os alunos que se vão matricular ou renovar do 2.º ao 5.º ano.
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Jul 10 2024
Professores com tempo a recuperar não estarão sujeitos a vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalões
Docentes nos últimos escalões da carreira vão duplicar quando a devolução do tempo de serviço estiver concluída. Diploma vai prever fim das vagas aos 5.º e 7.º escalões para estes professores.
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Jul 10 2024
De acordo com a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2024 passam à situação de aposentação pela CGA mais 345 docentes da rede pública do MECI.
Muito docentes aguardaram pelo fim do ano letivo para meterem os papeis da reforma e é muito provável que nas próximas listagens o valor mensal aumente substancialmente. A não ser que a ilusão dos 700€ ilíquidos mensais possam ser um chamariz para alguns.
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Jul 10 2024
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, sobre política geral do ministério e sobre o dever de reporte das escolas face a suspeita de violência sobre crianças (requerimento do LIVRE)
Fernando Alexandre(Ministro da Educação, Ciência e Inovação) Alexandre Homem Cristo(Secretário de Estado Adjunto e da Educação) Pedro Dantas da Cunha(Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa) Ana Paiva(Secretária de Estado da Ciência)
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Jul 09 2024
Depois de alguns debates em torno do tema da Medicina do Trabalho, que levou mesmo à criação da AJDF – Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais, que já fez inúmeras reuniões on-line, a DGESTE prepara para 2024/2025 a resolução da questão das consultas de medicina do trabalho e da regulação dos trabalhos moderados.
Esta informação foi transmitida pelo MECI na reunião com os diretores da zona norte na reunião de dia 9 de julho de 2024.
De acordo com o lema da associação “A lei é dura, mas é a lei”.
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Jul 09 2024
Segundo uma nota do Júri Nacional de Exames, na prova de Português, em contrapartida, a maioria dos alunos (76%) obteve nota positiva, igual ou acima dos 50%.
Metade dos alunos do 9.º ano de escolaridade que realizaram este ano a prova final de Matemática obteve nota negativa, inferior a 50%, divulgou esta segunda-feira o Júri Nacional de Exames (JNE).
Segundo uma nota do JNE, na prova de Português, em contrapartida, a maioria dos alunos (76%) obteve nota positiva, igual ou acima dos 50%.
Ao todo realizaram-se na primeira fase, que decorreu entre 12 e 17 junho, 197.075 provas finais do 3º ciclo do ensino básico, das quais 94.002 a Matemática e 92.142 a Português.
A média dos exames de Matemática e Português foi de 51 e 59 pontos, respetivamente, numa escala de 0 a 100.
Face a 2023, a média das provas de Português desceu dois pontos, enquanto a da Matemática subiu oito pontos.
O JNE ressalva, no entanto, numa referência ao exame de Matemática, que “o facto de as provas da mesma disciplina não serem comparáveis entre anos letivos não permite concluir que o desempenho dos alunos tenha melhorado”.
Estas estatísticas apenas incluem dados das provas de Português e Matemática efetuadas pela generalidade dos alunos, não englobando os estudantes com necessidades educativas especiais ou que têm o Português como língua não materna.
As provas finais do 9.º ano do ensino básico, que em 2024 ainda se realizaram em formato papel, com exceção dos exames de Português Língua Segunda para alunos com surdez severa a profunda, foram feitas em 1.219 escolas em Portugal e no estrangeiro (com currículo português).
Os exames, que têm um peso de 30% na nota final, foram avaliados por 4.874 professores, sendo que cerca de 10 mil docentes estiveram envolvidos na vigilância das provas.
O JNE salienta que as provas decorreram “com a normalidade requerida, sem problemas de maior”.
A primeira fase é obrigatória para todos os alunos internos que reuniam as condições de admissão.
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Jul 08 2024
O Ministério da Educação na reunião de hoje com os Diretores da Zona Norte do País apresentou quase todas as datas em falta do concurso 2024/2025, com exceção do dia em que as listas do concurso Interno/Externo vão ser publicadas, a não ser referir que esta semana são publicadas, ora hoje é segunda-feira.
Como irá haver nova reunião com diretores em outras zonas do país no dia 12, e nesta reunião estão presentes todas as estruturas do MECI com os respectivos dirigente responsáveis, continuo a achar que deve ser antes de dia 12 e a minha aposta continua a ser o dia 10.
Ficamos também a saber que o resultado das Mobilidades irão sair apenas depois das colocações da Mobilidade Interna. Foi dito que esta situação irá permitir aos docentes optarem pela colocação em resultado do concurso ou da própria Mobilidade.
Deixo a vermelho interrogado as datas que carecem de confirmação.
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Jul 06 2024
Nos últimos cinco anos letivos, o número de crianças com seis anos a frequentar o ensino pré-escolar tem subido progressivamente. Educadores, pais e professores alertam para as consequências da entrada com cinco anos no 1.º ciclo.
Nos últimos cinco anos letivos (de 2019-2020 a 2023-2024) o número de crianças chamadas condicionais tem vindo a baixar e, consequentemente, o número de alunos com seis anos na Educação Pré-Escolar (EPE) tem aumentado. São consideradas condicionais as crianças que nasçam entre 16 de setembro e 31 de dezembro e a sua admissão no 1.º ano fica sujeita à existência de vagas e à vontade dos pais/encarregados de educação.
O Ministério da Educação (ME) forneceu ao Diário de Notícias os dados mais recentes sobre as crianças condicionais. Em 2019/20, estavam na EPE 47 481 crianças com cinco anos de idade a 31 de dezembro e 8141 com seis anos. O ano letivo passado estavam a frequentar a EPE 55 490 com cinco anos a 31 de dezembro e 12 253 com seis anos. “Estes dados mostram que há mais alunos com seis anos na EPE, o que pode explicar o menor número de crianças com cinco anos no 1.º ano registado nos últimos anos”, explica o ME.
Continua aqui
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Jul 06 2024
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que vai ser apresentado, nos próximos 15 dias, um plano de recuperação de aprendizagens, para atuar sobre os efeitos “muito negativos” que a pandemia teve na educação.
Nós vamos, em breve, anunciar um programa de recuperação das aprendizagens, precisamente porque sabemos que esses efeitos [da pandemia] são persistentes. Por isso, temos que atuar sobre eles e tentar recuperar o máximo das aprendizagens perdidas”, referiu.
À margem da inauguração da UC Factory Lab, uma unidade da Universidade de Coimbra que reproduz o ambiente de uma fábrica moderna, o governante informou que o plano de recuperação de aprendizagens para os ensinos básico e secundário será dado a conhecer “nos próximos 15 dias”.
De acordo com Fernando Alexandre, os resultados hoje conhecidos do estudo “As mudanças nas políticas de acesso ao ensino superior durante a covid-19: Impacto na equidade”, promovido pelo Edulog, o ‘think tank’ para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, demonstram os “efeitos muito negativos” da pandemia na área da educação.
“Os resultados desse estudo mostram que esses efeitos se estão a sentir no ensino superior. Ou seja, os alunos que, em particular no ensino secundário, tiveram perdas de aprendizagem no período da pandemia, estão hoje a ser mais afetados pelo fenómeno do insucesso escolar”, sustentou.
O estudo hoje divulgado apontou que o número de estudantes no ensino superior aumentou durante a pandemia de covid-19 fruto das regras excecionais de acesso, mas foram “mais dos mesmos” e os grupos tradicionalmente excluídos continuaram de fora.
O mesmo estudo concluiu ainda que a maioria dos estudantes do ensino profissional não vê mais-valias em tirar cursos superiores e, no ano letivo 2021/2022, só 22% dos diplomados dessa via de ensino prosseguiu os estudos.
“A opção de seguir os estudos por uma via que não conduzirá necessariamente ao ensino superior e que, ao mesmo tempo, capacita os estudantes para entrarem no mercado de trabalho, é um sinal positivo”, considerou Fernando Alexandre.
No entender do governante, o facto de cerca de 80% dos alunos do ensino profissional não acederem ao ensino superior demonstra que “a sua empregabilidade no final do secundário é mais elevada”.
“Por isso, copo cheio, copo vazio: há aqui uma parte também de copo cheio, que é o facto de uma parte significativa não estar a aceder ao um ensino superior porque o ensino profissional capacita as pessoas para uma boa integração no mercado de trabalho”, concluiu.
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Jul 05 2024
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, lamentou hoje os constrangimentos registados no Portal das Matrículas, estimando que, no próximo ano letivo, seja possível ter “um processo de matrículas normalizado”.
“No caso do Portal das Matrículas, de facto, lamentamos muito que estes problemas se repitam ano após ano. Esperamos que no próximo ano consigamos ter um processo de matrículas normalizado”, evidenciou.
Fernando Alexandre falava à margem da inauguração da UC Factory Lab, uma unidade da Universidade de Coimbra que reproduz o ambiente de uma fábrica moderna.
O Governo decidiu prolongar novamente, até segunda-feira, o prazo para a realização de matrículas escolares para que os alunos do ensino artístico especializado público tenham mais tempo para se inscrever, indicou à agência Lusa o Ministério da Educação.
Segundo o ministério, houve “falhas de comunicação” por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, “nas instruções às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do ensino artístico especializado”.
“O adiamento do prazo serve para permitir que os alunos do ensino artístico especializado e as suas famílias tenham mais tempo de realizar as matrículas de forma tranquila”, justificou a tutela à agência Lusa.
Na sua passagem por Coimbra, o governante falou ainda sobre o concurso de professores, que “está a seguir os prazos que estavam fixados”.
“Penso que vamos conseguir até que sejam publicados mais cedo do que o ano passado, por isso, penso que não será um problema”, referiu.
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Jul 05 2024
Este calendário já tem as datas dos pedidos das dispensas sindicais.
Atualizei a data da publicação das listas definitivas para o dia 10 de julho, porque constou-me que seria mesmo nesse dia que seriam publicadas as listas.
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Jul 05 2024
O Governo vai mudar a lei que permite a reinscrição de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), para resolver o diferendo que opôs sindicatos e o anterior Executivo, através de uma proposta de lei de autorização legislativa a submeter ao Parlamento, apurou o ECO. O diploma até já foi ao Conselho de Ministros desta quinta-feira, adiantou a Frente Comum, mas ainda não terá sido aprovado. O ECO questionou o Ministério do Trabalho, que tem esta matéria em mãos, e aguarda resposta.
Em causa está um braço de ferro criado no final do ano passado entre as estruturas sindicais representativas do Estado, nomeadamente a Frente Comum, e o Ministério do Trabalho de Ana Mendes Godinho. Em julho de 2023, a CGA anunciou a possibilidade de os trabalhadores voltarem ao sistema, na sequência de várias sentenças de tribunais que deram razão aos funcionários públicos que estiveram inscritos antes de 1 de janeiro de 2006, depois saíram, e agora regressaram ao Estado.
Mas o então Governo de maioria absoluta socialista decidiu suspender essa circular em novembro até avaliar os seus impactos. Em cima da mesa já estava a alteração da lei por forma a evitar o regresso de trabalhadores à CGA. Mas os trabalhos ficaram por concluir, porque entretanto o Governo caiu com o pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 7 de novembro. Essa matéria ficou na pasta de transição que Ana Mendes Godinho entregou à atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Resta saber qual o conteúdo da proposta do Governo, isto é, se vai ou não cumprir com o que estava planeado pelo anterior: travar que funcionários públicos voltem a ser subscritores da CGA, depois de terem saído deste regime, e integrar apenas aqueles com sentenças de tribunais favoráveis.
A questão foi colocada esta sexta-feira à secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, pelo coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), Sebastião Santana. O líder sindical revelou que “foi ao Conselho de Ministros desta quinta-feira uma possível solução para o problema”, contudo, a secretária de Estado disse que, “na próxima semana faria um contacto para esclarecer” o diploma, “uma vez que não tinha na suja posse a documentação necessária”.
“Espero que o Governo diga à CGA aquilo que disse que ia fazer que é garantir a reinscrição de todos os trabalhadores que têm condições. A secretária de Estado não disse isso, mas também não disse o seu contrário”, indicou. E lembrou que “há um conjunto de muitas centenas de sentenças que ditaram que os trabalhadores cumpriam os requisitos para voltarem à CGA”. Por isso, “a Frente Comum não aceita outra solução do Governo que não seja essa”, alertou.
O coordenador da Frente Comum desconhece o número de trabalhadores que poderão voltar a inscrever-se na CGA, mas estima que serão “milhares”, designadamente, “professores, pessoal não docente e trabalhadores do SNS”.
“Muitos professores com contratos precários, que estavam na CGA antes de janeiro de 2006, viram os seus vínculos terminar com as férias letivas, no verão, e depois foram novamente contratados, deixando de poder estar inscritos na CGA. São esses casos, por exemplo, que deveriam voltar à CGA”, exemplifica. Mas também há outras situações de trabalhadores que ficaram desempregados ou até que foram para o privado e depois voltaram a desempenhar funções públicas.
Uma das razões que levaram os funcionários públicos a querer voltar à CGA tem a ver com o regime das baixas por doença, que é mais benéfico do que o da Segurança Social. Assim, na Caixa Geral de Aposentações, nos três primeiros dias de incapacidade, não há direito a compensação alguma, sendo que a partir do 4.º e até ao 30.º dia de baixa o trabalhador recebe 90% do ordenado. Na Segurança Social, os primeiros três dias também não são remunerados, mas a partir daí e até ao 30.º dia, o subsídio corresponde a apenas 55% do salário.
A partir de 1 de janeiro de 2006, a CGA passou a ser um sistema fechado e deixou de receber a inscrição de novos subscritores. Assim, os trabalhadores que iniciaram ou reiniciaram funções depois de 31 de dezembro de 2005 passaram a estar inscritos no regime geral da Segurança Social.
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Jul 04 2024
O prazo para a renovação das matrículas online de todos os alunos do 6.º ao 9.º ano e também do 11.º ano de escolaridade, que devia terminar na sexta-feira, foi novamente prolongado até segunda-feira, 8 de julho.
A informação relativa ao Portal das Matrículas foi avançada pelo Ministério da Educação em resposta por escrito enviada à Renascença.
O gabinete do ministro Fernando Alexandre explica que em causa estão “falhas de comunicação por parte do IGeFE [Instituto de Gestão Financeira da Educação] nas instruções às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do Ensino Artístico Especializado”.
Até às 16h00 desta quinta-feira, foram registadas 87.073 matrículas ou renovações de matrículas, indica o Ministério da Educação.
“As últimas falhas do Portal de Matrículas são alheias às empresas OutSystems e Babel, que têm vindo a colaborar com o IGeFE”, adianta a tutela.
Na semana passada, o ministro da Educação pediu desculpa às famílias devido às falhas no Portal das Matrículas terem levado a que muitos pais ficassem sem conseguir aceder à plataforma de matrículas do 6.º. 9.º e 11.º anos.
Aos jornalistas, Fernando Alexandre reconhece que o processo “está a causar transtorno” pela forma como está a decorrer.
O ministro da Educação pediu desculpa às famílias, esta quinta-feira, depois de falhas terem levado a que muitos pais ficassem sem conseguir aceder à plataforma de matrículas do 6.º. 9.º e 11.º anos.
Aos jornalistas, Fernando Alexandre reconhece que o processo “está a causar transtorno” pela forma como está a decorrer.
Por outro lado, o ministro não deixa de apontar “problemas graves” no ano letivo anterior – uma altura em que o Executivo ainda era liderado pelo PS.
“O Governo anterior decidiu mudar a plataforma, os trabalhos só começaram em março, começaram tarde e o que temos são duas empresas, que são empresas bastante cotadas e, por isso, acreditamos que vão conseguir ultrapassar rapidamente estes constrangimentos”, aponta.
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Jul 03 2024
Tendo em conta que o pedido da MPD começa dia 15 de julho, os resultados do concurso interno/externo terão de sair até dia 12 de julho, pois não faz sentido um docente escolher escolas da MPD se não tiver o resultado da sua colocação.
Neste quadro á encontramos alguns prazos confirmados a terminar em 22 de julho, são eles a validação pela ESCOLAS/DGE/DGESTE das Mobilidades por Doença e Estatutárias.
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