Category: Arlindovsky

Escola de Espinho em dificuldades financeiras e com falta de pessoal

Dizem-me que por falta de recursos não foram tiradas as fotocópias para os testes dos alunos e outras cópias para o bom funcionamento da escola.

 

Escola de Espinho em dificuldades financeiras e com falta de pessoal

 

Os agrupamentos  de escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, vivem momentos difíceis por falta de verbas e de pessoal não docente. Em causa está o alegado incumprimento, por parte da Câmara, na transferências de verbas nas datas previstas e na substituição de funcionários em falta.

“A situação é preocupante. Se continuar como até aqui coloca em crise o arranque do próximo ano letivo”. As palavras de José Ilídio Sá, diretor no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, resumem o momento que ali se vive. O responsável afirma que “não tem havido cumprimento das transferências das tranches” relativas à execução do contrato interadministrativo no âmbito de delegações de competências.

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Ministro da Educação Não Estará Presente na Reunião Suplementar de 6 do 6

Sindicatos dos professores pediram nova reunião sobre reposição do tempo de serviço. Ministro da Educação não estará presente

 

Cinco sindicatos pediram uma reunião negocial extraordinária sobre reposição do tempo de serviço. O ministro, que garantiu não haver margem para negociar novo acordo, estará ausente esta quinta-feira.

Há duas semanas o Governo chegou finalmente a acordo com organizações sindicais de professores sobre a reposição do tempo de serviço, mas cinco optaram por não assinar o documento e pedir uma reunião negocial suplementar. O Ministério da Educação volta a sentar-se esta quinta-feira frente a frente com os professores, mas pela primeira vez desde que o executivo atual tomou posse, o responsável pela pasta, Fernando Alexandre, estará ausente. Em entrevista ao Observador, o governante já tinha garantido que não há margem para negociar um novo acordo.

De 12 sindicatos dos professores, cinco recusaram-se a assinar o acordo proposto pelo Governo para assegurar a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados aos professores, que passa pela devolução total até 2027 em tranches de 25% a iniciar a 1 de setembro deste ano. Foram estes a Fenprof, ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).

Após a última ronda negocial, a 21 de maio, todos estes sindicatos informaram que iriam pedir uma reunião suplementar, indo além das rondas negociais inicialmente previstas e que deviam ter terminado ao ser atingido um acordo entre as duas partes. Esta quinta-feira o Ministério da Educação será palco de nova discussão, mas pela primeira vez o responsável pela pasta não vai estar presente. Neste frente a frente extraordinário com os professores estarão o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, lê-se na nota enviada pelo Ministério às redações.

 

A Fenprof não concorda com a reposição do tempo de serviço até 2027 (mas sim até 2026, em três tranches de cerca de 33%), nem com a existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalão. E critica o facto de os professores que estão no topo da carreira e perto da reforma ficarem fora da reposição do tempo de serviço congelado: “Este é um acordo que exclui professores”, nomeadamente 25.400, apontou Mário Nogueira. Destes, “12.000 estão no 8.º e 9.º escalão — sendo que neste último ninguém terá direito à recuperação e no oitavo apenas metade terá essa oportunidade”. Esta informação foi entretanto desmentida por Fernando Alexandre, que, em entrevista ao Observador, garantiu: “Os que estão no 8.º e 9.º todos eles podem beneficiar.”

 

É este ponto que mais desagrada aos restantes sindicatos que optaram por não assinar o acordo. “Não está nada previsto relativamente aos professores que estão a poucos anos de chegar à aposentação“, salientou o dirigente da Pró-Ordem. Filipe do Paulo falava em representação da ASPL e SEPLEU. Já o S.TO.P argumentou que não assinou nenhum acordo porque essa decisão “está sujeita ao sufrágio nas escolas”. “Vamos organizar plenários nas escolas para que digam se é um acordo bom ou não para os docentes”, disse o dirigente André Pestana.

Fernando Alexandre já referiu várias vezes que não há margem para negociar um novo acordo com os sindicatos que não quiseram apoiar a proposta do Governo, repetindo o que disse em entrevista ao Observador. “Não [há margem para negociar]. O acordo foi fechado com sete organizações que representam os professores e o governo apresentou uma proposta que permite que no primeiro ano, ou seja até 1 de julho [do próximo ano], os professores recuperem 50% do tempo de serviço que tiveram congelado na sua carreira… Esse problema, do nosso ponto de vista, está ultrapassado.”

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Calendário do Concurso 2024/2025 (Atualizado)

… com a fase da validação da reclamação.

Segue-se depois a notificação da reclamação uns dias antes de ser publicada a Lista Definitiva.

Decisão

5 — Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse indeferimento devendo, para o efeito, aceder à aplicação a disponibilizar na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.

6 — As reclamações dos candidatos cujas decisões não forem notificadas consideram-se deferidas

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Estranhamente, a Rede Min Edu Aguentou bem na Minha Escola

Sem uso dos hotspot, nem da rede off line.

O único problema foi mesmo descarregar o ficheiro Áudio do site do IAVE, que crashou.

 

Provas de aferição arrancam com alunos sem internet após fim dos contratos. Há escolas a pedir routers emprestados aos professores

 

Contratos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação com as operadoras para o fornecimento de internet nos kits digitais da generalidade dos alunos terminou no fim do mês de maio. As provas de aferição arrancam em massa esta segunda-feira, com o exame de Português do oitavo ano, e vão ser realizadas em formato digital

 

A generalidade dos alunos ficou sem internet nos kits digitais fornecidos pelo Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) na última sexta-feira, com o fim dos contratos com as operadoras de telecomunicações fornecedoras do serviço. Só os professores e os alunos beneficiários de ação social escolar vão continuar a ter acesso ao serviço até 31 de agosto. O fim dos contratos surge poucos dias antes da realização das provas de aferição de índole teórica, que arrancam esta segunda-feira com o exame de Português do oitavo ano.

Os diretores escolares foram confrontados com esse esclarecimento enviado por email. “No âmbito da Escola Digital, nomeadamente no que concerne ao serviço de conetividade, reiteramos a informação presente na Lei de Orçamento de Estado, Artigo 143.º ‘Até ao final do ano letivo 2023/2024, é assegurada a gratuitidade do serviço de conetividade aos professores, bem como aos alunos dos ensinos básico e secundário beneficiários da ação social escolar posicionados nos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar’”, pode ler-se num email a que a CNN Portugal teve acesso.

A CNN Portugal sabe também que há escolas que receberam queixas de pais e encarregados de educação de que o serviço teria sido cancelado ainda antes do fim do mês de maio. “Há contratos que já tinham terminado e há miúdos que já não tinham internet ainda antes do final do mês”, relata Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas do Viso, em Viseu, reiterando que, no seu caso, “a internet na escola é péssima”: “Continuamos com rede totalmente obsoleta.”

No caso da escola em que trabalha o diretor Rui Cardoso, a própria rede de telemóvel apresenta problemas. Enquanto conversava com a CNN Portugal, a chamada caiu. Quando foi retomada, o professor brincou com a situação: “Aqui é assim. Dentro da sala tenho rede, ponho um pé no corredor e a chamada cai.”

Equidade em causa, alertam diretores

Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), mostra-se preocupado com a situação. Até porque o ano letivo ainda tem mais duas semanas de duração.

“Esta mudança de paradigma no final do ano letivo pode pôr em causa a equidade no acesso aos recursos digitais e só se compreende por questões orçamentais. Há alunos que não têm escalão, mas a vida deles em termos financeiros é difícil e passam por grandes necessidades. Entendemos a medida se a justificação for razões orçamentais, mas esperamos que seja só uma fase de transição e que a partir de 1 de setembro todos os alunos e todos os professores tenham acesso aos recursos digitais sem limitações”, diz à CNN Portugal.

“E coloca-se ainda a situação dos alunos com manuais digitais, que ainda têm 15 dias de aulas. Com o fim dos contratos podem deixar de ter acesso aos manuais em casa. Gostaríamos que a partir do próximo ano não houvesse estes constrangimentos”, alerta ainda Filinto Lima.

O também diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, sublinha que a qualidade da rede WI-FI das escolas continua a ser muito deficitária, apesar dos alertas e pedidos feitos “aos sucessivos ministros da Educação”.

“A rede das escolas precisa urgentemente de ser reforçada. Nos dias de hoje é essencial o acesso à internet. É fundamental. Não é um luxo! A rede é tão má, que, no dia a dia, obriga os professores a levarem para a escola dois planos de aula: um em suporte digital e outro com recurso a papel, caneta e o tradicional quadro branco e marcadores”, assegura Filinto Lima.

Provas podem ser offline, mas precisam de internet

Os representantes dos diretores escolares e os representantes das associações de pais mostram-se relativamente tranquilos quanto ao decorrer das provas de aferição esta semana, já que há a possibilidade de serem realizadas offline e só depois serem carregadas no sistema.

“Temos da DGESTE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) a indicação de que os contratos para a generalidade dos alunos terminam no final do mês de maio. Mas temos também a garantia de que está tudo assegurado para as escolas funcionarem dentro da normalidade durante as provas de aferição. Não temos razões para duvidar disso”, refere Manuel Pereira, presidente da direção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

“Estas provas de aferição que vão começar em massa a partir desta segunda-feira à partida podem ser feitas offline e depois carregadas online. Portanto, à partida não teremos grandes problemas”, espera também Filinto Lima.

Mariana Carvalho, reeleita presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) no último dia 25 de maio, também se mostra confiante. “Das reuniões que tivemos no IAVE [Instituto de Avaliação Educativa], ficou a garantia de que não seria necessário que todos estivessem online. Já percebi que os diretores de agrupamentos e os diretores das escolas estão a precaver tudo isso”, acrescenta a dirigente.

Mas o facto de as provas serem realizadas offline não as isenta da necessidade de acesso à internet e até podem sobrecarregar a rede da escola. Uma professora de Tecnologias de Informação e Comunicação, responsável pelo departamento de informática da escola onde leciona, explica à CNN Portugal que, nas escolas que optem por fazer as provas offline, têm de ser criados vários servidores no próprio estabelecimento de ensino, onde serão armazenadas as provas resolvidas pelos alunos, antes de serem depois carregadas no servidor do IAVE. Cada servidor desses pode acolher cerca de uma centena de utilizadores.

“Temos de fazer a sincronização com 24 horas de antecedência e temos de carregar as provas no prazo de 12 horas após a sua realização. Se forem realizadas offline, a diferença é que os alunos, em vez de estarem ligados a um servidor de Lisboa, vão estar ligados ao servidor da escola. Vamos estar ligados na rede Minedu. E se me perguntar se acho que a rede das escolas tem condições para suportar isso e que vai correr tudo bem, eu respondo que não, não acho”, explica a mesma fonte à CNN Portugal.

Se forem feitas online, ou seja, com os alunos diretamente ligados ao servidor do IAVE, podem recorrer à rede das escolas ou à rede dos routers dos alunos ou mesmo à partilha de dados dos telefones dos alunos. Mas sem os routers do MECI, Rui Cardoso teme pelo sucesso da realização das provas. “Se perdermos estes routers, está em causa a digitalização”, afirma.

Escolas pedem routers aos professores

A CNN Portugal sabe que há escolas a pedir routers emprestados aos professores, cujos contratos só terminam a 31 de agosto, para fazer frente ao acréscimo de necessidade de rede de internet fiável nos dias das provas. A denúncia é feita pelo movimento cívico de professores Missão Escola Pública, que, “à semelhança do que aconteceu nas provas finais de 9.º ano, o MECI deveria ter recuado e definido que tivessem lugar no formato em papel”.

“Não estão reunidas condições para a aplicabilidade no formato digital nem será garantida a equidade no que respeita à preparação dos alunos, pois muitos não dispuseram dos kits informáticos que lhes permitiria o treino para a prova neste formato. No que se refere às escolas, também não dispõem dos recursos necessários. Chegou, inclusive, informação à Missão Escola Pública que existem escolas cujas direções estão a solicitar aos professores, a título de empréstimo, os routers que acompanharam os seus kits informáticos de modo a conseguirem dar resposta aos recursos necessários para a execução das provas”, esclarece o movimento à CNN Portugal.

Filinto Lima, da ANDAEP, diz não ter conhecimento dessas situações, mas admite que existam. E reitera: “A rede das escolas é tão fraca que admito que haja escolas a pedir routers emprestados aos alunos e aos professores.”

O Missão Escola Pública teme que os resultados das provas de aferição, que servem para avaliar o bom funcionamento das escolas e dos programas educativos, fiquem “condicionados pela forma como vão decorrer as provas” e questiona precisamente a legitimidade desses resultados. “O MECI considerou não existirem condições para as provas de 9.º ano. Ora, se não existiu para uns também não existem para os restantes. Estamos apenas a justificar as verbas de PRR? Serão os nossos alunos um meio para se atingirem objetivos financeiros?”, questiona.

O Missão Escola Pública sugere ainda que, “mantendo o MECI a decisão das provas em formato digital, pelo menos deveria ter ponderado a hipótese de selecionar uma amostra de alunos, à semelhança do procedimento adotado no estudo PISA”. “Cada escola aferia o número de equipamentos em condições de responder e selecionava esse número de alunos”, exemplifica.

As provas de aferição de índole teórica arrancam esta segunda-feira, com os exames de Português do oitavo ano. Na terça-feira realizam-se as provas de Matemática e Ciência do quinto ano e, na quinta-feira, dia 6 de junho, realizam-se as provas de Inglês do oitavo ano. Nas próximas semanas, é a vez das provas de Português e Estudo do Meio do segundo ano, dia 11 de junho, e de Matemática e Estudo do Meio, também do segundo ano, que se realiza dia 18 de junho.

Além dos problemas com as condições de rede das escolas, a realização das provas promete ficar ensombrada também pela greve dos professores à sua vigilância.

Ministério responsabiliza anterior Executivo

Em resposta à CNN Portugal, o gabinete de Fernando Alexandre atribui a responsabilidade da situação ao anterior Executivo: “O Governo anterior teve a possibilidade de autorizar a aquisição de conectividade para disponibilizar durante todo o ano de 2024. Decidiu não o fazer, tendo inscrito na Lei do Orçamento para 2024 que essa disponibilidade ocorreria apenas até 31 de agosto de 2024, tendo circunscrito o âmbito exclusivamente aos alunos ASE e aos docentes.” O Governo diz ainda que as “insuficiências e fragilidades” da conectividade nas escolas se devem a “um atraso muito significativo na concretização de um dos projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja meta inicial era dezembro de 2023”.

O Ministério da Educação recorda ainda que foi por essa razão que tomou a decisão de recuar e realizar os exames do nono ano em formato tradicional, sendo que também estes estavam previstos em formato digital. O gabinete de Fernando Alexandre considera ainda que as provas de aferição em formato digital vão permitir “ também identificar as fragilidades da conectividade nas escolas”.

De acordo com a Lei do Orçamento do Estado, todos os alunos e também os docentes vão ficar sem conectividade nos kits digitais a 31 de agosto, o que significa que, se nada for feito, o próximo ano letivo vai arrancar com todos os kits digitais sem acesso à Internet. Contudo, o MECI garante à CNN Portugal que “o atual Governo está a preparar o lançamento de um concurso público internacional para disponibilização de conectividade pós 31 de agosto de 2024”.

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Só Abrindo as Portas à Emigração…

… é que se vai arranjar tanta gente para trabalhar.

 

Empréstimo de 1.700 milhões para obras em escolas fechado ainda este ano

 

O Governo disse hoje estar convencido de que “ainda este ano” terá fechado com o Banco Europeu de Investimento um empréstimo de 1.700 milhões de euros para alargar as obras de reabilitação e recuperação de 75 para 400 escolas.

empréstimo será assumido pelo Estado central, sendo as verbas cedidas a fundo perdido aos municípios responsáveis pelas obras.

“Estou convencido de que nós vamos, ainda este ano, ter o acordo assinado [com o Banco Europeu de Investimento] e logo que haja esse acordo assinado vamos poder completar os contratos com as câmaras municipais para fazer as demais escolas [não abrangidas pelo PRR], no mesmo regime de totalmente não reembolsáveis, ou seja, financiadas a 100%”, adiantou hoje, no Porto, o ministro-adjunto e da Coesão Territorial.

Manuel Castro Almeida falava na cerimónia de assinatura dos contratos com os 16 municípios do Norte com candidaturas aprovadas no âmbito do concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “Escolas Novas ou Renovadas” dirigido às escolas dos 2º e 3º ciclos e secundário.

Na região Norte, o programa vai abranger um total de 22 escolas de 16 municípios, num investimento global de cerca de 130 milhões de euros.

Reconhecendo que as candidaturas apresentadas são “de valor muito superior” aos contratos assinados hoje no Porto, Castro Almeida revelou que estão em curso negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nos estabelecimentos de ensino que não foram abrangidos no âmbito do PRR.

Este investimento, esclareceu, “vai permitir financiar todas as candidaturas que foram feitas ao abrigo de um acordo estabelecido pelo anterior Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)”.

“Os senhores presidentes que estão aqui hoje são os primeiros a ter a escolas, os demais vão ter outras escolas e os que têm hoje poucas escolas vão ter mais na fase seguinte”, garantiu.

Para Castro Almeida, este investimento de cerca de 1.700 milhões de euros na construção e renovação de escolas pode ser transformador do panorama do parque escolar nacional no caminho por uma melhor educação.

“É de facto uma aposta muito importante para mudar o panorama do nosso parque escolas. Creio que daqui a dois anos são será por falta ou incapacidade de infraestruturas físicas que não podemos ter uma excelente educação em Portugal”, defendeu.

Perante uma plateia de autarcas, o governante dirigiu ainda um apelo ao poder local a quem cabe avançar com as empreitadas, sublinhando que estas têm de estar concluídas até junho de 2026.

“O que eu peço aos senhores presidentes é que se empenhem em avançar imediatamente com os concursos para adjudicação das obras e por estas obras no terreno (…). Há urgência em avançar com estes trabalhos”, avisou.

Para Castro Almeida não haverá extensões de prazo, pelo que, sublinhou, estas obras “tem de estar no terreno no outono deste ano”.

“Para isso, as que não foram a concurso tem que ir já neste verão e quando digo este verão, não amanhã que é sábado, mas segunda-feira deviam estar a lançar os concursos”, voltou a alertar.

Na cerimónia, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), António Cunha, destacou também o papel das autarquias no processo de modernização do parque escolar do Norte, cujo investimento de 130 milhões de euros vai contribuir para reduzir assimetrias e reforçar a coesão territorial.

“Tivemos 104 candidaturas, 55 municípios, correspondendo a investimentos de 750 milhões de euros. Neste primeiro lote conseguimos apoiar 22 escolas de 16 municípios, que representam todas as nossas entidades intermunicipais, um investimento de quase 130 milhões de euros, financiado a 100% pelo PRR e que vai permitir apoiar ou criar condições para cerca de 15 mil alunos da região”, revelou.

Nesta primeira fase foram abrangidos os municípios de Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Paços de Ferreira, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Foz Côa.

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Falta de assistentes operacionais: “As escolas não são lugares seguros”

Falta de assistentes operacionais: “As escolas não são lugares seguros”

 

Diretores escolares, pais e encarregados de educação apontam a falta de assistentes operacionais como um dos potenciadores de insegurança nas escolas e querem que a portaria que define o rácio do número de funcionários seja revista.

 

O Relatório Anual de Segurança Interna 2023 (RASI) traça um cenário negativo no que se refere à segurança nas escolas públicas. Segundo o documento junto a estes estabelecimentos, e no seu interior, observou-se um “aumento global de ocorrências (+12,4%)” e de “ocorrências de natureza criminal (+16,1%)”, comparativamente a 2022. Em causa estão furtos, roubos e tráfico de estupefacientes de menor gravidade, tendo sido registadas 6821 no total, em 2023. A delinquência juvenil, também aumentou 8,7%.

Dados que justificam o alerta dos assistentes operacionais (AO), pais e diretores escolares, que dizem serem as escolas lugares cada vez menos seguros. Na base dessa insegurança está a falta de AO, o que leva à quase inexistência de vigilância nos recreios, principalmente nas escolas básicas e secundárias.

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O IAVE Desconhece a Realidade da Internet das Escolas Portuguesas

… pois quando diz que estará disponível apenas às 9:00 de hoje o ficheiro áudio, quando os alunos já estão nas salas, desconhece que todas as escolas acederão ao mesmo tempo ao seu Extranet e nenhuma conseguirá fazer download do referido ficheiro.

 

  1. Nas provas de aferição de Português e Estudo do Meio (25), Português (85) e Inglês (81), os alunos têm de ter auscultadores com fio e sem Bluetooth para avaliação do domínio de compreensão do oral. No entanto, tal como previsto na comunicação anteriormente enviada, caso ocorra algum constrangimento, deverá a escola, como recurso, ter previamente as salas de realização destas provas equipadas com um sistema de reprodução de ficheiro áudio. Como se trata de uma medida de recurso, o áudio só será disponibilizado na Extranet do IAVE às 9h do dia em que a prova se realiza;

 

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Hoje é Dia de Prova de Aferição Digital de Português do 8.º Ano

Começa hoje a prova de aferição de Português para os alunos do 8.º ano que é realizada de forma digital.

No programa do governo está prevista a anulação das provas de aferição para os 5.º e 8.º anos, passando as mesmas ser realizadas em final de ciclo, mas até lá foram mantidas este ano a realização destas provas, ou não fosse um dos secretários de Estado um dos responsáveis pelo ensacamento das provas. Dizem que as provas se realizam este ano para comprovar os fundos pedidos a Bruxelas para a aquisição dos portáteis.

Podem deixar relatos de como as provas decorreram nas vossas escolas.

 

 

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Termina Hoje (às 18:00) a Fase da Reclamação e Desistência Total ou Parcial

Este artigo é para lembrar que às 18:00 de hoje termina a fase da reclamação e Desistência Total ou Parcial da candidatura do concurso Interno/Externo 2024/2025.

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Conectividades – Escola Digital

No âmbito da Escola Digital, nomeadamente no que concerne ao serviço de conectividade, reiteramos a informação presente na Lei de Orçamento de Estado, Artigo 143.º Até ao final do ano letivo 2023/2024, é assegurada a gratuitidade do serviço de conetividade aos professores, bem como aos alunos dos ensinos básico e secundário beneficiários da ação social escolar posicionados nos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar.

Para 2024/2025 desconheço a orientação.

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Obrigado, Professor, pelo seu apoio…

Neste momento triste, a Lista D, Por uma ADSE mais justa, mais solidária e mais familiar, candidata, em 2022, ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, expressa a mais sentida homenagem ao Professor Manuel Henrique Santana Castilho, que foi seu Ilustre Mandatário.

Obrigado, Professor, pelo seu apoio.

 

Ficará para sempre nas nossas melhores recordações.

Descanse em paz, até sempre.

 

Arlindo Fernando Pereira Ferreira

Nuno Carlos Teixeira Machado

Diana de Deus Bessa Leal

Rui Gualdino de Jesus Vicente Cardoso

Diana Alexandra Dias Leite Santos

Andreia Cristina da Fonseca Soares Ferreira

Luís Miguel Sottomaior Braga Baptista

Paula da Conceição Marques Cardoso Martins Dias

Dulce de Sousa Gonçalves

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RIP Santana Castilho

É com profunda tristeza que soube agora do falecimento do Professor Santana Castilho.

O velório do Professor Santana Castilho será amanhã, dia 30 de Maio, a partir das 15:00, na capela pequena da Basílica da Estrela.

Santana Castilho ficará para marcado para sempre  como uma grande referência do panorama educativo português.

 

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Negociação Suplementar a 06/06/2024

No próximo dia 06/06/24 (um ano após a grande manifestação de 06/06/23 a Fenprof tem marcada uma reunião suplementar, juntamente com uma manifestação à porta da reunião.

Eu percebo alguns dos pontos que a Fenprof exige, mas só não conhecendo um processo negocial é que se pode achar que tudo se consegue, ainda mais, muitas das coisas que nem foram pedidas.

Compreendo na pele o ponto  “Quem gastou módulos dos 1018 dias para graduação na lista de vagas, pode recuperá-los? – A proposta do Ministério, a que alguns deram acordo, não o prevê. Tivessem ou não obtido vaga, perderão definitivamente o tempo não recuperado por ter sido gasto para a graduação em lista, sendo uma das desigualdades que a FENPROF ainda não desistiu de eliminar. “, mas achar que se pode conquistar os 6A6M23D mais tudo o que foi perdido é enganar quem acha que isso é possível.

Quem acha que se pode trocar tempo de serviço por uma antecipação da reforma, numa altura em que faltam professores é também enganar quem acha isso possível.

Siga a luta, camaradas.

Porque no fim do 6 do 6 veremos o que se vai conseguir a mais.

 

Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores: “O tempo é para ser todo recuperado por todos e sem novas perdas”

 

Lisboa, Ministério da Educação – 6-6-24 (quinta-feira), a partir das 8:30 horas

Em 6-6-23, professores e educadores fizeram uma grande greve e duas manifestações (Lisboa e Porto) pela recuperação dos 6A 6M 23D. Um ano depois exige-se que o tempo seja todo recuperado por todos e sem novas perdas. Enquanto decorre a negociação suplementar, os professores reclamam os seus direitos e contestam tratamento desigual.

Nesta negociação suplementar, a FENPROF apresentará propostas visando:

  • Não deixar ninguém de fora
  • Não limitar a recuperação apenas a parte do tempo perdido
  • Não criar desigualdades que resultem em novas ultrapassagens
  • Impedir que, pela aplicação das vagas, seja perdido tempo de serviço
  • Garantir que não serão eliminados direitos adquiridos

Participa e dá mais força a quem não abdicou de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério.

A ausência ao serviço é justificada ao abrigo da lei sindical.

Luta pelo teu futuro e pela valorização da profissão!

 

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Salários de professores, polícias e médicos

Salários de professores, polícias, médicos: compare quanto ganham as profissões que estão a negociar com o governo

 

 

Os professores querem o seu tempo de volta, as forças de segurança exigem ser todas tratadas por igual, os médicos reclamam mais salário e menos horas extra. Veja quais os salários-base e ganhos médios das profissões que estão a negociar com o governo

 

É frente à ainda sede da Caixa Geral de Depósitos – e futura morada de muitos Ministérios – que filmamos o episódio desta semana de As Pessoas Não São Números (e que pode ver na íntegra no vídeo em cima). Para analisarmos dados da administração pública, incluindo os seus salários e ganhos médios. E é aqui que devemos frisar as regras desta análise:

  1. Todos os dados são oficiais e todos são médias. A fonte utilizada é o próprio Estado, através da Direção-Geral da Administração e Emprego Público e a sua Síntese estatística do emprego público, incluindo o relatório do 1º trimestre de 2024 e folhas de cálculo que podem ser descarregadas na página web (links em baixo);
  2. Todos os valores são brutos, ou seja, antes de impostos. É assim que eles são publicados pelo Estado e não poderia ser de outra forma, uma vez que a sua transformação em salários líquidos depende da situação fiscal e familiar de cada trabalhador bem como das tributações a que estão sujeitos diferentes rendimentos;
  3. Os dados divulgados dividem-se entre salários e ganhos mensais. O salário médio é apenas a remuneração-base. Já o ganho médio é a remuneração mais outros itens como prémios, subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias.

 

Professores querem o seu tempo de volta

Comecemos pelas carreiras docentes, que estão em negociação com o governo, tendo já sido anunciados acordos sindicais.

Há cerca de 142 mil educadores de infância e docentes do ensino básico e superior em Portugal (dados de março), menos quase dez mil do que existiam no final de 2011 (ano de entrada da troika) e mais 14 mil do que em 2014 (ano de saída da troika). Estes números foram mais instáveis do que, por exemplo, o dos professores universitários e o dos docentes do ensino politécnico, que têm tido evolução mais constante.

 

São os professores do ensino básico e secundário que têm estado na linha da frente da contestação ao longo dos últimos anos, por causa do congelamento do tempo de carreira. O governo chegou já a acordos sindicais, no sentido de repor o tempo – e mais depressa do que estava previsto.

Ora, olhando para os valores atuais, o salário-base médio de um docente foi em média de 2 354 € e o ganho médio foi de 2 490 € (mais 102 € do que em janeiro de 2023, ou seja, mais 4,3%, o mesmo que a inflação). Para efeitos de comparação, os docentes universitários têm em média um ganho médio mensal 64% superior – e os do ensino politécnico 40% maior.

 

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Entre 2025 e 2027 Convém as SADD Fecharem a ADD Até Final de Junho

Com a devolução da RTS aos dias 1 de julho de 2025, 2026 e 2027 convém que as SADD nesses anos concluam o processo de Avaliação de Desempenho até ao final de junho de cada um desses anos.

Muitas vezes a avaliação é finalizada em Julho ou até mesmo por agosto dentro e isso poderá impedir os docentes que recuperam 598 dias em cada um desses anos de mudar logo de seguida de escalão, com efeitos remuneratórios ao dia 1 de julho de cada um desses anos.

Quantos às mudanças de escalão que vão acontecer ao longo de cada ano está previsto no Acordo que durante o ano letivo possam concluir alguns requisitos em falta retroagindo-os à data de mudança de escalão.

Contudo a data da reunião da SADD é condição essencial para o cumprimento do requisito a quem muda entre 1/7 e 31/08.

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O Excel do Concurso Interno com Escola de Validação

O próximo ficheiro em Excel é uma melhoria ao ficheiro anterior.

Neste Excel existem 3 colunas nova no fim:

1 – Escola que validou o concurso (aqui fui cruzar as listas da transição de QZP para colocar a escola de validação dos QZP)

2 – Concelho

3 – QZP (nesta coluna estão todos os docentes que não sendo QA/QZP concorreram neste concurso, a saber: VD, RAA e RAM)

Para terem uma melhor noção da vossa posição nos concelhos onde pretendem colocação, basta filtrarem o campo Concelho, no vosso grupo de recrutamento e ficam com uma noção mais precisa de vossa posição na lista para escolas do Concelho ou Concelhos para onde concorrem).

 

 

 

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O Simulador da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Divulgamos hoje o link para a 1.ª versão do Simulador da Recuperação do Tempo de Serviço, ainda com algumas limitações, mas em parte irá dar resposta à maioria das situações da recuperação do tempo de serviço que terá início em 1 de setembro de 2024 e termina em 1 de julho de 2027.

Não posso deixar de prestar um profundo agradecimento ao João Carlos Fonseca por conseguir transpor as minhas ideias para este SIMULADOR.

A totalidade dos dias a recuperar é de  2393 dias para quem passou integralmente pelos dois congelamentos da carreira. Já foram recuperados 1018 dias em 2019 (de forma faseada ou de uma só vez na mudança de escalão).

Ainda falta fazer uma linha para dizer a data de mudança de escalão e isto ficará para uma versão seguinte.

O importante neste simulador é dizerem em que escalão estão em 31/08/2024 e não ao dia de hoje. Se eventualmente for o mesmo escalão não tem problema, mas as contas serão feitas a partir da resposta dada no primeiro campo. Se mudam ao 4.º escalão em 12/08/2024 é o 4.º escalão que devem responder e colocar essa data e não o 3.º e a data de mudança ao 3.º escalão.

A terceira pergunta é complexa mas devem responder com exatidão:

“Tem dias que transitam para este escalão por força de um reposicionamento, por recuperação de tranches de 365/366 dias ou por ter recebido dias ao abrigo do n.º 3 do artigo 3.º do DL 74/2023?:”

O que é para ser entendido com isto?

  1. Um docente reposicionado num determinado escalão, pode trazer dias de um escalão para o seguinte seguinte e esses dias exatos são importantes para o simulador.
  2. Um docente que pode ter mudado ao 7.º escalão com base nas listas de 2023 e que recuperou tranches de 365/366 dias permanência nas listas também deve dizer quantos dias transita para o 7.º escalão de acordo com o DL 74/2023.
  3. No caso de um docente que obteve até um ano do acelerador deve também dizer sim e no campo seguinte colocar esses dias em negativo.

Ex: mudou ao 8.º escalão em 01/09/2023 e usou 100 dias para antecipar a mudança. Estes 100 dias vão ser descontados aos 6A6M23D de forma a não haver duplicação de benefício. Por isso devem colocar esses 100 dias em negativo (-100).

 

Clicar na imagem para entrar na página do simulador.

Relativamente à Avaliação devem dizer qual foi a última avaliação para subirem ao escalão indicado na primeira pergunta.

Relativamente ao Mestrado e Doutoramento devem responder apenas se a produção de efeitos foi feita no escalão em que se encontram. Se fizeram um Mestrado ou Doutoramento que já produziu efeitos na carreira antes deste escalão coloquem Não.

 

As respostas do SIMULADOR vão ser assim, nesta primeira versão:

 

 

Em cada um dos 4 momentos da RTS vai ser dito em que escalão estão e quantos dias ficam remanescentes no escalão nessa data.

Lembrem-se que em todos os escalões (excepto no 5.º) é necessário ter 1460 dias para a mudança de escalão.

A partir da última reposição, se não chegaram ao 10.º escalão, basta contabilizar o tempo remanescente até chegar aos 1460 dias para verem a data da nova mudança.

 

NOTA: Este simulador pode ter alguma falha, em especial na leitura do acordo onde diz: “Exclusivamente no âmbito do mecanismo de recuperação do tempo de serviço e enquanto durar a sua aplicação, é garantido acesso, a cada momento, com efeitos ao primeiro dia do mês subsequente, a todos os docentes que, por via deste mecanismo, progridam para os 5.º e 7.º escalões;”

Ainda não percebi se os efeitos ao mês seguinte são apenas nos efeitos remuneratórios ou se também serão para efeitos da contabilização do tempo de serviço.

IMPORTANTE: O Simulador não está preparado para quem tem tempo de serviço para progredir ao 5.º ou ao 7.º escalão entre 01/01/2024 e 31/08/2024, nem para quem irá entrar na lista de 2024 no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão, por ter completado em 2023 o tempo de serviço. Estes últimos se estiverem abrangidos pelo DL 74/2023 podem considerar o dia 01/01/2024 na mudança ao 5.º ou ao 7.º escalão.

E MAIS IMPORTANTE AINDA: Este simulador nunca deve ser visto como algo 100% fiável, mas uma aproximação o mais fiável possível à realidade do acordo.

 

Deixo também o conteúdo do acordo neste artigo para ser mais fácil compreender o simulador.

Conteúdo do acordo celebrado entre a FNE e o MECI acerca da recuperação do tempo de serviço:

Entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e a Federação Nacional da Educação, é celebrado o seguinte acordo: Continue reading

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Algumas Notas do Simulador

Antes da apresentação do Simulador RTS (Recuperação do Tempo de Serviço) convém fazer algumas notas do mesmo:

Quando se questiona se possuem todo o tempo de serviço em cada um dos períodos, vão reparar que a leitura do simulador no primeiro período contabiliza os 854 dias, mas no segundo período só contabiliza no máximo 1539 dias.

Isto porque a recuperação dos 1018 dias de 2019 foi feita apenas ao tempo do 2.º congelamento.

 

Decreto-Lei 36/2019, de 15 de março

O presente decreto-lei regula o modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017.

 

Assim, já foram descontados os 1018 dias entre o dia 01/01/2011 e o dia 31/12/2017 a quem totalizou todo o tempo de serviço nesse período e o tempo que colocarem será proporcional nos cálculos do simulador.

  • Se colocarem SIM que possuem todo o tempo de serviço entre 01/01/2011 e 31/12/2017 só vai ler 1539 dias;
  • Se colocarem que trabalharam 1000 dias só vão ser recuperados 602 dias:

 

2557>1539

1000>X = 602

 

 

 

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Simulador Recuperação do Tempo de Serviço Será Apresentado às 21:00

Mais logo ao final do dia iremos apresentar a primeira versão do Simulador da Recuperação do Tempo de Serviço.

Esta versão do simulador ainda não está como eu queria, mas ao longo dos próximos dias deverá sofrer algumas modificações para ser melhorado.

O trabalho deste simulador foi pensado por mim e teve a preciosa colaboração do João Carlos Fonseca para a sua materialização e que tem criado algumas ferramentas fantásticas para este Blog.

A imagem inicial do simulador será idêntica a esta e como disse, pelas 21:00 será apresentado o link.

O que vão, essencialmente, precisar para fazerem a vossa simulação?

  • Ter o tempo de serviço entre o dia 30/08/2005 e 31/12/2007;
  • Ter o tempo de serviço entre o dia 01/01/2011 e 31/12/2017;
  • Saber a vossa data de entrada no escalão que vão estar em 31/08/2024.

 

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Ainda Nenhum Docente Tem a Graduação de 60

… mas não falta muito.

Existem 26 docentes que concorrem ao concurso interno com uma graduação superior a 55, mas nenhum deles chega aos 60 de graduação.

É no grupo 100 – Educação Pré-Escolar que mais docentes existem com graduação superior a 55 (12), seguindo-se o grupo 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico com 10 docentes.

A docente mais graduada neste concurso é do grupo 110 com 58,244.

Dos 26 docentes 24 são QA/QE e apenas 2 são QZP.

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Blogosfera – Correntes

Faz-se cada estimativa

 

A estimativa da massa salarial em 2027, e mais até em 2030, tem que considerar a entrada de professores na carreira. A menos que a tele-escola 2.0 seja um dado adquirido. E se em 2027 serão 91 mil nos três escalões mais remunerados, então é mais simples, justo e transparente, e muito menos tortuoso, colocar cada professor no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado. Desde logo, o argumento financeiro deixa de ser relevante. Ora leia este pedaço da estimativa (imagina-se que os autores não lecionem há muito, ao enunciarem 70 anos de idade):

 

(…)Os escalões onde hoje se concentram mais docentes são o 4.º (19.760) e o 6.º (20.200), seguidos pelo 10.º (13.469), revelam os números apresentados pelo Ministério da Educação, que são “estimativas apuradas sem a entrada de docentes para a carreira e com a idade de aposentação aos 70 anos”(…).

 

 

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Fenprof Pede Negociação Suplementar e Apresenta Proposta

Além do pedido de negociação suplementar, FENPROF envia proposta visando a celebração de acordo com o MECI

 

A FENPROF enviou esta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores.

Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa, neste âmbito, encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.

 

Lisboa, 24 de maio de 2024

O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/05/f-103-negociacao-suplementar-proposta-fenprof-para-acordo-negocial-24-05-24.pdf”]

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A Lista do Concurso Externo em Excel

Tal como disponibilizei ontem a lista do concurso interno em formato Excel, também o disponibilizo hoje a lista provisória do Concurso Externo.

Da mesma maneira retirei os nomes desta lista, mantendo tudo o resto e tendo criado uma nova coluna para as alíneas a) e b) que se encontravam em frente ao nome.

 

LISTA EM EXCEL DO CONCURSO EXTERNO

 

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Reclamação – 24 a 31 de Maio

Reclamação da Candidatura Eletrónica – Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025

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30.959 Candidatos ao Concurso Externo

Removendo os candidatos que concorrem a mais do que um grupo de recrutamento existem 30.959 docentes a concorrer ao concurso externo.

 

 

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Distribuição das 45.219 Candidaturas do Externo por Prioridade

Existem 45.219 candidaturas validadas ao concurso externo nas listas provisórias.

10.321 são de candidaturas na 1.ª prioridade, quase tantos como as candidaturas na 2.ª prioridade (10.533).

 

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Governo abre a porta a solução para professores no topo da carreira

Já ontem tinha escrito sobre isto.

 

Governo abre a porta a solução para professores no topo da carreira

 

Com esse objetivo, Ministério da Educação vai iniciar ainda este ano os trabalhos de revisão da carreira docente.

Depois do acordo alcançado entre Governo e professores sobre a devolução do tempo de serviço, abre-se a possibilidade dos docentes que estão no 10.º escalão serem também beneficiados com o descongelamento da carreira.

A Renascença apurou que o Ministério da Educação não fecha a porta a uma solução. Com esse objetivo, vai iniciar ainda este ano os trabalhos de revisão da carreira docente.

O que é que poderá acontecer?

Foi isso que a Renascença perguntou ao Ministério da Educação: se, no futuro, haveria possibilidade de o ministro Fernando Alexandre abrir negociações para encontrar uma solução que compensasse os professores que já estão no 10.º escalão.

Na resposta, fonte do gabinete de Fernando Alexandre garantiu que o “Ministério da Educação pretende iniciar os trabalhos de revisão da carreira docente antes do final do corrente ano civil”.

Portanto, até dezembro devemos assistir a novas negociações com os sindicatos para encontrar uma resposta, que compense os docentes que estão no topo da carreira.

De recordar que, na terça-feira, depois da assinatura do acordo com o Governo, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) tinha deixado no ar a possibilidade de estes docentes verem contabilizado o tempo de serviço, com “a criação de eventuais novos escalões”.

Na altura, Pedro Barreiros disse também que um dos objetivos é “equiparar o topo da carreira docente ao topo da carreira dos técnicos superiores da administração publica”.

Quantos professores estão atualmente no 10.º escalão?

De acordo com o Ministério da Educação, estão no último escalão da carreira 13.400 professores.

A confirmar-se essa possibilidade, da criação de novos escalões para esses professores progredirem, é uma solução que iria agradar?

Questionada pela Renascença, a porta-voz do movimento “Missão Escola Pública não rejeitou essa ideia. Cristina Mota, no entanto, refere “que seria preferível os professores que se encontram no 10.º escalão verem o tempo de serviço contabilizado em termos de redução do número de anos necessário para a reforma”.

Nestas declarações à Renascença, Cristina Mota “acredita que há a possibilidade da criação de um novo escalão para que os professores consigam ver todo o tempo de serviço contabilizado”.

Todos os professores podem beneficiar do acordo assinado na terça-feira, apesar de alguns sindicatos terem ficado de fora, nomeadamente a Fenprof?

Sim. Em resposta à Renascença, o Ministério da Educação garante que o acordo assinado “aplica-se a todos os docentes, independentemente de os sindicatos que o assinaram e de os docentes serem ou não sindicalizados”.

No total, são abrangidos mais de 100 mil professores que, até 2027, “vão sentir uma progressão significativa nas suas carreiras, com os respetivos efeitos remuneratórios”, de acordo com o Ministério da Educação.

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Escolas com 50 ou Mais Docentes a Querer Sair

Deixo aqui a imagem das escolas com 50 ou mais candidatos que concorreram para sair. A lista total está neste pdf.

Estranhamente a escola com 92 candidatos a querer sair é do distrito de Braga e a segunda não é de muito longe.

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Calendário do Concurso 2024/2025 (Atualizado)

Depois da DGAE ter antecipado a minha previsão em 1 dia também acredito que o faça com a publicação das listas definitivas, que prevejo para o dia 28 de junho.

Assim sempre vão poder continuar a dizer que não acerto uma.

 

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O Excel do Concurso Interno Que Podem Precisar

Neste Excel coloquei todos os candidatos da lista de ordenação provisória com o Concelho e o QZP de colocação nas últimas duas colunas.

Por motivos de proteção retirei os nomes dos candidatos, mantendo tudo o resto das listas de ordenação.

Podia deixar os nomes, mas há sempre quem complique e não queira ver o nome exposto num Excel partilhado na NET, apesar de já estar na página da DGAE. Também existem antivirus que não permitem abrir documentos com dados associados a um nome.

Assim, se tiverem mesmo interesse em saber que é na lista basta colocarem o nome no espaço respetivo.

Em breve serão feitos outros estudos com base nesta lista.

 

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46.089 Candidaturas nas Listas de Ordenação do Concurso Interno

Nas listas de ordenação provisória encontram-se 46.089 candidaturas, distribuídas de acordo com o seguinte quadro.

Das 46.089 candidaturas existem 3.833 de docentes que concorrem também para mudança de grupo,

Assim, existem 42256 candidatos do quadro com candidatura validada ao dia 23/05/2024.

 

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Nota Informativa das Listas Provisórias

A reclamação, prevista no n.º 1 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).

 

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Amanhã, em Conselho de Ministros, Deverá ser Aprovado o Diploma da RTS

Para fechar a Recuperação do Tempo de Serviço, o governo deverá aprovar amanhã ,na reunião de Conselho de Ministros a ter lugar em Braga, o diploma da recuperação do tempo de serviço.

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Aguardemos Pelo Plano…

Mas quem já traçou este Plano foi o anterior Ministro da Educação que obrigou os professores a concorrer a nível nacional.

 

Ministro da Educação promete apresentar plano para responder à falta de professores nas próximas duas semanas

 

 

 

O Ministério da Educação irá apresentar, “brevemente”, um plano para combater a falta de professores nas escolas públicas. “Nas próximas duas semanas vamos apresentar um plano com um conjunto de medidas que vai responder a necessidades já no início deste ano lectivo”, declarou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, num curta entrevista na SIC, a propósito do acordo alcançado, na terça-feira, com algumas estruturas sindicais sobre a recuperação do tempo de serviço.

 

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Não Sei Se no Futuro os do 10.º Também Poderão Beneficiar…

… porque ainda ontem ouvi ideias:

  • Na criação de um 11.º escalão;
  • Na equiparação do pessoal docente ao topo da Carreira Técnica Superior.

 

E ambas dariam para quem está no 10.º escalão progredir um pouco mais.

 

Ministro da Educação garante que só os professores do 10.º escalão “não vão beneficiar com esta negociação”

 

Fernando Alexandre desmentiu a Fenprof, que recusou assinar o acordo na terça-feira

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garante que apenas os professores que estão no topo da carreira, no 10.º escalão, não vão recuperar o tempo de serviço congelado. Trata-se de cerca de 13 mil docentes.

Em entrevista à SIC Notícias, o ministro desmente também a Fenprof, que recusou assinar o acordo na terça-feira, com o Ministério da Educação, argumentando que ficavam de fora mais de 25 mil professores.

“Está incorreto, ou seja, não beneficia os do 10.º, mas beneficia os do 8.º e os do 9.º que podem progredir para os escalões seguintes com o tempo que tiveram congelado. Os 13 400 que estão no 10.º escalão não vão beneficiar com esta negociação porque o princípio que foi adotado nesta negociação, que foi aceite na generalidade, é que nós vamos fazer uma recuperação do tempo faseada que neste momento é 50% num ano, ou seja, a 1 de julho de 2025 50% do tempo vai estar recuperado e esse tempo é diferente para todos os professores. Há muitos que têm os seis anos, seis meses e 23 dias, mas há outros que têm quatro anos, outros têm três e outros dois. O secretário-geral da Fenprof não disse a ninguém qual é o tempo que cada um tem para recuperar no número dele”, argumentou Fernando Alexandre.

Apesar de a Fenprof não se ter entendido com o ministro da Educação, Fernando Alexandre está tranquilo e não receia problemas nas escolas.

“Gostava que conseguíssemos centrar esta discussão naquilo que são os aspetos positivos. Aquilo que temos neste momento, com os do 10.º escalão a não beneficiarem, se esta medida tivesse sido tomada há oito anos, eles tinham beneficiado, os do 7.º, os do 8.º tinham beneficiado mais. Este Governo tomou posse há um mês e pouco e num mês resolveu o assunto”, sublinhou o ministro da Educação.

O responsável pela pasta da Educação foi também questionado sobre a situação dos alunos que estiveram este ano letivo sem um professor ou mais e disse estar a preparar um plano para dar resposta a esse problema já no início do próximo ano letivo. No entanto, sublinha que não faz milagres.

“Resolvemos os problemas depressa, mas não fazemos milagres e aquilo que tem acontecido nos últimos anos é gravíssimo. Nós temos milhares de alunos que estão meses e meses sem aulas a disciplinas que depois vão ter avaliação que vai ser determinante na vida desses alunos e do investimento que as famílias fazem. Nós, brevemente, e estou a falar nas próximas duas semanas, vamos apresentar um plano com um conjunto de medidas que vai responder já a necessidades e que vai dar resposta já no início do próximo ano letivo”, garantiu.

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A Partir do Minuto 4:48

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Curioso

Em 2 Anos e 10 Meses vamos contabilizar 9A4M2D de Serviço, ou algo muito próximo disso.

 

2A10M + 6A6M = 9A4M 

 

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Declarações Raivosas de Mário Nogueira

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Posição do S.TO.P. Após a Reunião com o MECI

Perante a proposta final do MECI (que brevemente iremos disponibilizar), o S.TO.P. lamenta que continue a não existir a salvaguarda de poderem recuperar todo o seu tempo de serviço os:

1) Docentes que estão em vias de se reformar (e que estão em diferentes escalões);
2) Docentes que estão no 8.º, 9.º e 10.º escalões;
3) Docentes que já se reformaram e que trabalharam os 6 anos, 6 meses e 23 dias;
4) Docentes que continuam injustiçados por ultrapassagens e que deveriam ter direito a ser reposicionados na carreira tendo em conta todo o seu tempo de serviço.

O S.TO.P. não abandona nem esquece todos estes milhares de colegas que além de terem dado o seu melhor às escolas e aos seus alunos também estiveram na luta no último ano e meio. Foi essa grandiosa e inédita luta que permitiu que vários políticos mudassem de opinião por exemplo relativamente ao tempo de serviço.

Como sempre prometemos, a eventual assinatura do S.TO.P. sobre este acordo está condicionada com a decisão de quem trabalha nas escolas, por isso iremos começar a promover plenários nas escolas.

Uma coisa é certa, em 2024 não acontecerá o que aconteceu em 2010, quando foi assinado um acordo entre o ME e os principais sindicatos/federações docentes que aceitaram o estrangulamento na carreira no 5.º e no 7.º escalões sem qualquer auscultação democrática nas escolas.

Continuamos juntos e JUNTOS SOMOS + FORTES!

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Ministro Diz que a Recuperação Custa 300 milhões de euros em 2027

Hoje o Ministro da Educação (Economista) referiu que a recuperação total do Tempo de Serviço custará cerca de 300 milhões de euros em 2027.

 

Garantiu ainda que a medida vai beneficiar “mais de 100 mil professores” e diz que custará 300 milhões de euros em 2027, quando o tempo de serviço for todo devolvido

 

Este é um valor que não anda muito longe do que fiz em Abril de 2023, em cerca de 5 minutos. Tendo em conta que usei o vencimento base de 2022 e que agora esse valor está um pouco mais alto, é muito provável que o valor em 2027 seja exatamente o mesmo.

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