Category: Arlindovsky

A Música do Blog

Ao fim de 20 anos finalmente um novo Álbum.

PIXIES – INDIE CINDY

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Estórias do dia-a-dia de um Formador do IEFP

Pedido de divulgação.

Vivemos tempos árduos e de exasperação (apetecendo dizer o que vem à cabeça e disparar para todos os lados), mas não vamos por aí, não é isso que aqui se pretende. Não promovamos o espírito bufo e a caça às bruxas. Temos é que serenamente fazer a cama a quem precisa dela feita, com inteligência ativa e contenção verbal. Aqueles a quem me dirijo sabem do que estou a falar. Vamos Ficando em contacto pelos meios habituais que per si, são insuficientes. Estamos sós e desta vez, não orgulhosamente, porque sentimos que caímos no “silvado”. E para esta questão não há “branqueador”, porque o princípio ativo do produto é o “silvanite”, ou seja adequa-se instantaneamente ao agente agressivo colaborando com ele numa ligação química ainda mais resistente. Neste serviço a competência não interessa. Se és competente e consegues escrutinar em permanência as atitudes e asneiras destes “produtos da natureza” estás condenado a ir apanhar ar fresco.

 

Os formadores e professores são os que formam o país e o tornam mais rico, lamentavelmente a maioria das pessoas não reconhece o seu trabalho e com todo o apedeutismo apontam-lhes o dedo e injuriam-nos à boca cheia de não fazerem nada ou passarem boa parte do ano em férias, com um total desconhecimento relativamente ao seu trabalho, antes assim fosse.

 

E por falar nisso, aproveito para expressar o meu profundo desagrado pelo regime de esclavagismo que se vive enquanto formador do IEFP. Nesta instituição, os formadores são prestadores de serviços, pagos à hora. Catorze euros e quarenta cêntimos. Assim, como é do conhecimento comum, uma vez que ganham à hora, não têm direito a férias, subsídio de férias nem subsídio de Natal, com suporte próprio das refeições. Estaria certo se não fosse os 14,40€ passarem rapidamente para o mesmo que ganha uma mulher-a-dias (sem menosprezo, apenas para comparar). As muitas horas de reuniões, de preparação de aulas, de avaliações, de preenchimento de formulários e de produção de materiais de estudo… zero euros, nada! Fazendo bem as contas, o formador já ganha menos do que a mulher-a-dias. Depois há a Segurança Social (o mínimo são 124,09 e tal euros/mês), não serve para nada mas é obrigatória. Nesta altura, os formadores começam a pagar para trabalhar. Mas, o pior é isto: como não há reservas para substituições, os formadores não podem faltar de maneira nenhuma, nem que seja por motivo de força maior. Nem que estejam doentes. Portanto, há sempre uma quantidade de formadores a arrastar-se para as salas de aula, doentes, tanto mais que não têm direito a baixa. E quando se acabam as horas de formação, subsídio de desemprego também não há. Quem não agradar aos chefes, fizer qualquer leve crítica ou lançar uma pergunta indiscreta, nunca mais é contratado. É comer e calar. Quem não gosta, ponha-se a mexer. Que fazer?…

Isso passa-se num Instituto do Estado (onde, por sinal, sem se saber como nem porquê – sabe-se, mas não convém dizer… – há uns nababos a receber milhares de euros/mês e cheios de regalias).

Neste fabuloso mundo de negócios nebulosos constatamos surpreendentemente que para além post do quase ex-formadores, pois fomos colocados na sequência de concurso público promovido através do Aviso de Abertura de procedimento de seleção n.º1/2012, de 17 de Dezembro (IEFP, IP), onde, supostamente seriamos renovados por três anos (até 31 de Dezembro de 2015), não vemos agora, o nosso tempo de serviço reconhecido em pé de igualdade como o professor da escola, mas antes, como formadores externos!

 

Questiono-me também, relativamente aos contratos efetuados no supracitado concurso. No presente ano continuam a haver centros onde os formadores assinaram até 31 de Dezembro de 2014 e outros até 31 de Junho do corrente. Então não há homogeneidade? Ainda bem que não temos necessidade de planear as nossas vidas.

 

Andamos na corda bamba, numa lufa-lufa, entre risos e cortes de tesoura, desde Janeiro que solicitamos o bendito papel do tempo de serviço, ansiosamente chegou!! Veio como uma lufada de ar fresco, mas assim como veio, assim se foi, pois não é reconhecido por nada, nem por ninguém.

 

Não temos uma associação que nos represente, um sindicato, ou um advogado. De acordo com a lei, parece-me óbvio que facilmente farão prova de que não nos é  aplicado o estatuto de “prestador de serviços”, pelo menos no que respeita ao designado tempo de serviço.

Não há dúvidas que são os nossos próprios governantes que desvalorizam a função de quem forma e ensina… Os formadores e os professores são fundamentais ao país, devendo ser valorizados e beneficiar de condições de trabalho atrativas, motivadoras e que permitam exigir-se-lhes a máxima qualidade!

 

Nas instâncias superiores do IEFP e no ministério da tutela só não sabem o que acontece há muitos anos se não quiserem saber. Ou porque também têm culpas no cartório e vão-se todos protegendo. O polvo é gigantesco e tem inúmeros tentáculos. O mau cheiro está por todo o lado.

 

Toda a máquina, o sistema, não passa de uma grande engrenagem cujo combustível se move à base da corrupção, a bomba é sobre o sistema, as práticas, os tachos,  o tráfico de influências, a desigualdade, o engano em que caímos quando entramos nesta Instituição!

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Organização do Ano Escolar

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Apresentação do Calendário Escolar 2014/2015

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Comentário da Semana

Organização do ano letivo deve respeitar tempo de trabalho dos professores

 

 

 

O secretário-geral da FNE lamenta que o Ministério da Educação tenha informado os sindicatos apenas das linhas orientadoras daquele que vai ser o despacho de organização do próximo ano letivo e o calendário escolar 2014/2015.

Ainda sem conhecer o documento na sua totalidade, mas numa primeira apreciação ao que foi anunciado, João Dias da Silva assinala dois aspetos negativos: o primeiro diz respeito ao calendário escolar e o segundo à organização do próximo ano.

Relativamente ao calendário, o secretário-geral da FNE discorda que haja na educação para a infância um calendário diferente dos restantes níveis de ensino. Quanto à organização do próximo ano letivo, João Dias da Silva alerta para a necessidade de ser considerado tempo de trabalho letivo, todo o tempo de trabalho direto com os alunos. No comentário da semana, o líder da FNE critica o MEC porque insiste numa outra interpretação.

 

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50 Aposentados em Junho de 2014

Foi publicada ontem a lista mensal dos aposentados em Junho de 2014.

 

O número de aposentações que saíram nesta publicação são as mais baixas que vi nos últimos anos.

Fica o quadro com os números das aposentações do MEC desde 2012.

aposentados 2014

 

Por curiosidade, fica este registo desta listagem:

VALENTIM SANTOS LOUREIRO – PRESIDENTE – MUNICÍPIO DE GONDOMAR – € 2 426,62

 

 

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Um Estado Melhor?

Espero que sim.

E a ideia da “escola independente” não me sai da cabeça. 😉

REFORMA DO ESTADO APROVADA «APÓS UM LARGO DEBATE PÚBLICO, AUDIÇÃO DOS PARCEIROS SOCIAIS E DOS PARTIDOS POLÍTICOS»

 

 

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Resposta do MEC à Petição

… por um concurso interno extraordinário em 2014.

 

Não estava à espera de uma resposta muito diferente desta, já que após a entrada da petição na Assembleia da República foi anunciado um concurso interno intercalar para 2015. Curiosamente a petição deu entrada na manhã de dia 28 de Fevereiro e o anúncio do concurso interno para 2015 foi feito durante a tarde desse dia.

 

interno 2015

 

No entanto a resposta do MEC diz que a abertura de vagas em 2015 será significativa.
vagas
Resta saber o que pode ser entendido como significativo.

O próprio texto pode dar pistas para isso, já que por mais duas vezes é aplicado este adjetivo, vejamos:

  • “O governo tem levado a efeito um conjunto significativo de alterações no âmbito da gestão dos recursos humanos docentes.” – se o peso for o mesmo então serão mesmo muitas vagas.
  • “A reorganização dos agrupamentos contribuiu para uma significativa diminuição de docentes sem componente letiva.” – por aqui também se prevê um elevado número de vagas.

Contudo, existem outros adjetivos aplicados no texto da resposta:

  • “Considerando o facto de se assistir desde 2010 a uma saída considerável de docentes por via da aposentação e a forte adesão que está a ter o programa das rescisões por acordo…”
  • “… acontecendo um novo concurso externo extraordinário este ano com uma oferta de vagas impar, prevendo-se, em consequência, uma entrada substancial de docentes para a carreira…”

Resta saber então onde se situa o termo significativo, se é superior ao considerável e inferior ao impar, ou se anda perto do forte ou mais próximo do substancial.

Curiosamente apresentei uma petição cheia de números e dados concretos e recebo uma resposta quase toda adjetivada.

 

Fica a resposta do MEC à Comissão da Educação, Ciência e Cultura sobre o pedido de informação da petição e datada de hoje.

 

 

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Entretanto também foi publicado no site da petição a resposta da Fenprof ao pedido de informação feito pela Comissão de Educação. Já aqui tinha dado conta das respostas do SINDEP, da FEPECI e da FNE.

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Para Mais Tarde Virmos a Cobrar

Projeto de Lei do PS que estabelece o número mínimo e máximo de alunos por turma.

Apesar de ser um pouco moda que promessas antigas fiquem por cumprir.

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Princípios da FNE para o DOAL

Organização do ano letivo deverá ser alvo de negociação com os sindicatos

 

 

 

A FNE reuniu hoje (08.05.2014) com o MEC, para discutir o calendário e organização do ano letivo de 2014/2015. Em resultado do encontro, os sindicatos ficaram apenas a conhecer as linhas orientadoras que a tutela pretende verter para o documento. Na breve reunião com o MEC, a FNE não deixou de alertar para a necessidade de se iniciar um processo negocial com os sindicatos por se tratar de matérias relativas à componente de trabalho dos professores.

A FNE defende que um despacho de organização do ano letivo deve ser conhecido em tempo útil e terá de ser um documento, o mais claro e completo possível, vertendo para a lei um conjunto de normas e regras que garantam:

  • o escrupuloso respeito pelo tempo efetivo de trabalho docente individual;
  • um limite ao número de alunos/níveis com que cada docente trabalha;
  • um limite ao número de reuniões para que um docente pode ser convocado;
  • um limite à entrega de planos, relatórios ou outros documentos inúteis;
  • um limite de turmas e de alunos a atribuir a cada professor;
  • que todo o trabalho realizado com os alunos seja incluído na componente letiva dos professores;
  • o respeito pelo número máximo de horas da componente não letiva dos professores do 1º ciclo, que se encontram sobrecarregados de tarefas(vigilância de intervalos, coordenações e outras);
  • a necessária redução do tempo de trabalho para os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas.

Em relação ao crédito horário a FNE alertou o MEC para a necessidade de revisão da atual fórmula de cálculo, de modo a garantir o funcionamento cabal das escolas/agrupamentos. Sobre esta matéria, o MEC assumiu o compromisso de não haver cortes e admitiu a possibilidade de, em algumas escolas, haver mesmo um reforço do crédito horário.

Sobre o calendário escolar, a FNE defendeu que o calendário para os educadores de infância deverá ser coincidente com o dos outros profissionais. Relativamente ao calendário dos restantes níveis de ensino, a nossa maior reserva diz respeito ao Secundário, onde os professores que estão afetos aos exames não têm tempo para ter férias. A FNE considera esta situação profundamente negativa.

Na reunião, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, revelou ainda que o despacho de organização do próximo ano letivo permitirá dotar as escolas de mais autonomia e será um documento com maior clarificação de regras e de conceitos.

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Notícias do DOAL

Fenprof acusa Ministério da Educação de discriminação

 

A Federação Nacional de Professores acusou esta quinta-feira o Ministério da Educação de «insistir na discriminação», ao atribuir menos horas de crédito às escolas em que os resultados dos alunos são menos elevados, no âmbito da organização do ano letivo.

«Como se isso se devesse a um menor esforço dos professores que, portanto, merece ser castigado», afirma a Fenprof, em comunicado, após uma reunião destinada a organizar o próximo ano letivo.

Para a Federação, as escolas devem dispor, na sua organização, das horas que se revelem indispensáveis ao seu bom funcionamento.

De acordo com a Fenprof, não há qualquer alteração significativa do crédito de horas a atribuir às escolas. «O que será substancialmente diferente é a gestão da escassez que passa a ser das direções das escolas.»

A Federação defende que a autonomia seria efetivamente exercida se competisse às escolas decidir, «de forma responsável e fundamentada», sobre as horas necessárias à sua organização pedagógica e funcionamento.

«Apesar de o Ministério ter desvalorizado em absoluto este processo de auscultação e não dar a conhecer o projeto de despacho, como seria indispensável, a Fenprof enviará ao MEC um documento sobre a matéria que aprovará no próximo dia 15 de maio, primeiro dia da reunião do seu Secretariado Nacional», anunciou a estrutura sindical.

 

FNE critica atraso na organização do ano letivo

 

A Federação Nacional da Educação criticou hoje o atraso na definição do próximo ano letivo, defendendo que um normativo desta natureza deve ser estável e não ser redefinido a cada ano.

A Federação defende que o despacho de organização do ano letivo não pode sobrepor-se ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) e defende «um escrupuloso respeito» pelo tempo de trabalho efetivo dos professores.

«É inaceitável que haja professores e educadores que trabalhem semanalmente muito além dos limites estabelecidos no ECD», afirma em comunicado a federação sindical.

A FNE pretende também que seja limitado o número de alunos com que cada professor trabalha, bem como o número de reuniões para que os docentes podem ser convocados. Considera ainda que devem ser alteradas as regras para atribuição do número de turmas a cada professor, com a imposição de um limite.

«A qualidade do desempenho profissional, bem como os resultados escolares dos alunos não podem deixar de ser influenciados por este critério», lê-se no comunicado.

A FNE diz que não devem ser atribuídos mais de 90 minutos de componente não letiva de estabelecimento aos docentes com mais de 100 alunos.

Os professores insistem que todo o trabalho realizado com os alunos deve ser incluído na componente letiva.

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Nota Informativa nº 8 / DGPGF / 2014 – Programa de Rescisões por Mútuo Acordo – Pessoal Docente

Nota Informativa nº 8 / DGPGF / 2014 – Programa de Rescisões por Mútuo Acordo – Pessoal Docente

 

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Do Encaixe e das Vantagens

iave

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A Música em Estreia

… da qual não sou grande apreciador. Mas pelo facto de ter estreado hoje e ter sido filmado em Lisboa fica aqui o vídeo.

 

Shakira – Dare (La La La)

 

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Silêncio

O jogo começou!

 

 

Vila do Conde, espraiada
Entre pinhais, rio e mar!
– Lembra-me Vila do Conde,
Já me ponho a suspirar.

Vento Norte, ai vento norte,
Ventinho da beira mar,
Vento de Vila do Conde,
Que é a minha terra natal!
Nenhum remédio me vale
se me não vens cá buscar,
Vento norte, ai vento norte,
Que em sonhos sinto assoprar…

Bom cheirinho dos pinheiros,
A que não sei outro igual,
Do pinheiral de Mindelo,
Que é um belo pinheiral
Que em Azurara começa

E ao Porto vai acabar…
Se me não vens cá buscar,
Nenhum remédio me vale
Nenhum remédio me vale,
Se te não posso cheirar…

Vila do Conde espraiada
Entre pinhais, rio e mar!
– Lembra-me Vila do Conde,
Mais nada posso lembrar.
Bom cheirinho dos pinheiros…
Sei de um que quase te vale:
É o cheiro da maresia,
– Sargaços, névoas e sal –
A que cheira toda a vila
Nas manhãs de temporal.
Ai mar de vila do Conde,
Ai mar dos mares, meu mar!
Se me não vens cá buscar,

Nenhum remédio me vale,
Nenhum remédio me vale,
Nem chega a remediar

Abria de manhãzinha,
As vidraças par em par.
Entrava o mar no meu quarto
Só pelo cheiro do ar.
Ia à praia e via a espuma
Rolando pelo areal,
Espuma verde e amarela
Da noite de temporal!
Empurrada pelo vento,
Que em sonhos ouço ventar,
Ia à praia e via a espuma
Pelo areal a rolar…

Vila do Conde espraiada
entre pinhais rio e mar…

José Régio

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Pedido de Ajudar Para Verificar a Graduação nas CE

Gostava de apresentar este quadro completo com a graduação dos candidatos a entrar nas contratações no mês de Maio, por grupo de recrutamento e QZP.

Para tal, pedia-vos que colocassem a graduação dos candidatos a entrar nos concursos de Maio na caixa de comentários, fazendo sempre referência ao grupo de recrutamento e ao QZP. Logo que tenha dados suficientes volto a elaborar o quadro.

 

graduação

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Para Quando o Concurso Externo Extraordinário?

Não deve demorar muito a abertura deste concurso externo extraordinário que é apenas para os docentes contratados com pelo menos 365 dias de serviço nos 3 anos imediatamente anteriores à abertura do concurso. (presumo que seja ano letivo e não ano civil, contudo a última versão conhecida omite esse facto).

No entanto, a abertura deste concurso pode estar dependente da publicação em Diário da República das alterações ao Decreto Lei 132/2012, visto que os dois concursos serão realizados em simultâneo, a não ser que o MEC caia no mesmo erro de 2012 em abrir um concurso com base numa legislação que será alterada em breve.

Como as alterações ao Decreto-Lei 132/2012 foram aprovadas em Conselho de Ministros de dia 24 de Abril e no caso de o MEC querer aguardar a publicação destas alterações, então o concurso externo extraordinário deverá ser apenas no final de Maio.

Também é desconhecida a data em que pode abrir a mobilidade por doença, bem como as regras que serão aplicadas este ano.

O concurso de mobilidade para os docentes dos quadros pode estar dependente da data de publicação das listas de colocações do concurso externo extraordinário, já que estes docentes são obrigatoriamente candidatos a esta mobilidade para obtenção de lugar numa escola.

Como amanhã começam novas reuniões com o MEC por causa do calendário escolar e do DOAL é possível que em breve se conheçam algumas datas mais oficiais de concursos.

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Alargamento e Candidatura de Cursos Vocacionais

Despacho n.º 5945/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07

 

Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

 

 

Determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015

1 – As escolas públicas e privadas interessadas na apresentação de candidatura à sua integração nas experiências-piloto da oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015, poderão submeter o seu projeto técnico-pedagógico junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a partir da data da entrada em vigor do presente despacho, por um período que decorrerá até ao final do mês de maio do ano letivo anterior àquele em que o projeto se inicia.
2 – Os projetos de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário devem observar as regras definidas no Despacho n.º 4653/2013, publicado na 2.ª Série do Diário da República de 3 de abril, e na Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto, respetivamente.
3 – Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto, os projetos a apresentar no âmbito dos cursos vocacionais do ensino secundário devem conter ainda os seguintes elementos:
a) Saída profissional;
b) Perfil de desempenho;
c) Parcerias estabelecidas com instituições do ensino superior.
4 – Os pareceres técnico-pedagógicos de apreciação das candidaturas emitidos pela DGEstE e pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., são validados pelos grupos de trabalho criados pelos despachos n.os 12223/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República de 25 de setembro, e 13441/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República de 15 de outubro, previamente à aprovação das candidaturas pelo membro do Governo responsável pela área de educação.
5 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

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Finalmente as Listas Definitivas do CEE – Execução de Sentença

Quanto mais não seja para cumprir com a obrigação legal desta publicação, já que ninguém obteve colocação conforme previ mesmo antes do concurso ser aberto.

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário – Execução de sentenças proferidas pelos Tribunais Administrativos e Fiscais de Ponta Delgada e do Funchal nos processos n.°s 22/13.1BEPDL, 23/13.0 BEPDL e 32/13.9BEFUN

 

 

 

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A Continuação do Braço de Ferro

Agora com o contra ataque do MEC à posição assumida pela Fenprof em continuar com as providências cautelares em relação à PACC.

 

Professores contratados com mais de 5 anos de serviço dispensados de avaliação

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Inglês no Currículo do 1º Ciclo

… a partir de 2015/2016.

Com a introdução do Inglês no currículo do 1º ciclo ainda se vai justificar a monodocência neste nível de ensino?

Uma coisa é quase certa, não será apenas a partir das 15:30 que será dada esta nova disciplina e cada vez mais os horários do 1º ciclo se assemelham aos dos restantes níveis de ensino.

 

 

Crato anuncia Inglês nos currículos do 1.º ciclo a partir de 2015/16

 

 

O inglês pode passar a ser obrigatório no currículo do 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico a partir de 2015/2016, disse nesta terça-feira o ministro da Educação Nuno Crato, no Parlamento.

O objectivo de “introduzir o inglês curricular no 1.º ciclo” implicará formar professores e rever metas curriculares explicou o ministro, ouvido na comissão parlamentar de Educação. O governante adiantou que foi constituído um grupo de trabalho para preparar esta mudança.

O ministro não garante contudo que a disciplina esteja disponível em todas as escolas logo nesse ano lectivo de 2015/16.

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E Nos Estados Unidos

Diretora de escola despedida por fazer sexo nas instalações

 

 

Foram três os amantes da diretora de uma escola de Queens, Nova Iorque, EUA.

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De Novo Na Inglaterra

CM - Crianças tentam matar professora

Correio da Manhã (06-05-2014)

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Pedido de Divulgação

Apesar de estar na idade limite para a doação de médula irei estar presente para o teste de compatibilidade.

 

Temos uma professora da escola de Caxinas que está com um problema grave de saúde (leucemia).

Iremos promover uma recolha de sangue para teste de compatibilidade (doação de medula) e doação de sangue, na próxima quarta-feira, dia 7 de maio, entre as 9h e as 12h30min. e as 14h e as 17h, na Escola Frei João de Vila do Conde.
Quantas mais pessoas aderirem, melhor. Como escreveu a colega: “… não sendo compatíveis comigo ficarão inscritos pra outras pessoas. Por mim avancem. Quero viver. E outros tb quererão. Eu já estava inscrita… Nunca pensei ser eu a precisar.”

Aparece e “traz outro amigo também.”

Podes divulgar este email pelos teus contactos.

Abraço

Rui Cardoso

 

N.B. Para melhor conhecimento sobre a doação de medula podem consultar, entre outros sites, o Portal da Saúde: http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/doacao+de+orgaos+e+transplantes/medulaossea.htm
apelo

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Retrato da Austeridade nas Escolas

Austeridade nas escolas teve o triplo da dose prevista

 

Cortes na Educação atingiram os 1100 milhões nos últimos três anos. Número de professores e funcionários também desceu e há hoje mais alunos por turma e uma burocracia “brutal” para os directores.

 

A única operação de adição que se faz na Secundária Alberto Sampaio é a do número total de alunos. Nos últimos três anos, todas as restantes contas são de subtrair. Hoje há menos funcionários, menos professores e menos dinheiro disponível.

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Agendadas Reuniões Sobre o Calendário Escolar e o DOAL 2014/2015

… para a próxima quinta-feira, dia 8 de Maio.

 

Não se compreende como é preciso a cada ano que passa definir um novo calendário escolar e um novo despacho de organização do ano letivo.

 

Será que vai ser desta vez que se definem estes documentos estruturantes das escolas para um período mais alargado?

 

Tanto quanto sei o ano continua a ter 365 dias, com as devidas excepções dos anos bissextos.

Ainda não se conhece qualquer proposta do MEC, contudo o Conselho das Escolas já produziu este parecer.

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Provedor de Justiça «puxa as orelhas» ao Governo

Educação especial: Provedor de Justiça «puxa as orelhas» ao Governo

 

Provedor de Justiça volta a intervir junto do Governo sobre subsídio de educação especial depois de receber 1.026 queixas

 

 

O Provedor de Justiça apelou à Segurança Social e ao Diretor‑Geral dos Estabelecimentos Escolares que adotem, com a «máxima urgência», as «medidas necessárias» para assegurar a correta atribuição do subsídio de educação especial, depois de receber 1.026 queixas.

Esta não é a primeira vez que o Provedor de Justiça intervém junto das autoridades sobre os processos de atribuição do subsídio de educação especial.

No início do ano, o provedor José de Faria Costa foi confrontado com «um número considerável de queixas sobre o excessivo atraso» verificado na apreciação e decisão, por parte dos serviços do Instituto da Segurança Social (ISS), dos requerimentos para acesso ao subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial.

Perante esta situação, o provedor solicitou aos secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Ensino e da Administração Escolar «esclarecimentos urgentes» sobre o assunto, segundo uma nota publicada no site do Provedor de Justiça.

«Entretanto, estando a situação do atraso a ser progressivamente ultrapassada, começaram a ser recebidas novas queixas, também em número significativo, através das quais é contestado o resultado da apreciação e conclusão dos processos de subsídio de educação especial e os circuitos procedimentais que estão a ser seguidos neste ano letivo», adianta.

Confrontado com as novas queixas, o provedor enviou «ofícios de chamada de atenção» ao ISS e ao Diretor‑Geral dos Estabelecimentos Escolares, alertando-os para «a necessidade de, com a máxima urgência e em articulação entre si, promoverem a adoção das medidas necessárias para assegurar a correta tramitação dos processos».

Os serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) devem remeter, após apreciação, todos os processos de subsídio de educação especial diretamente aos centros distritais do ISS para «decisão final e notificação dos interessados».

O provedor chamou atenção do ISS para «a premência de ser feita uma análise especialmente cuidada dos processos remetidos pela DGEstE aos centros distritais» da Segurança Social, nomeadamente «nos casos em que agora se preveja o indeferimento e que no ano letivo anterior tenham merecido decisão favorável».

Na nota, o provedor lembra que tem vindo a alertar os sucessivos governos para a importância de ser «devidamente revista a legislação que suporta o reconhecimento do direito e a atribuição desta prestação social».

A 21 de março, três dias após um protesto de pais de deficientes contra «o corte» no subsídio de educação especial, os ministérios da Segurança Social e da Educação asseguraram que «não há qualquer alteração nos critérios de atribuição” do subsídio, «apenas uma maior articulação entre as escolas e o ISS».

Na origem da contenda está um protocolo assinado, em outubro, entre o ISS e a DGEstE, que, segundo a Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado, «exclui milhares de crianças com necessidades de apoios especializados», como terapia da fala, fisioterapia, fisiatria, psicologia clínica, neurologia e pedopsiquiatria, como noticia a Lusa.

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Mais Um Exame

…ou melhor, uma fonte de rendimento.

exame 12Diário Económico (05-05-2014)

 

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Braço de Ferro

… que julgo ser apenas para responder às ameaças de novas providências cautelares por parte da Fenprof.

Mas não me admirava nada que tal viesse a acontecer.

 

 

Prova de professores pode ser simplificada

O Ministério da Educação e Ciência(MEC) pode simplificar a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) para a docência, de forma a que esta ainda se reflita nos concursos de contratação e de ingresso nos quadros que serão lançados até final deste mês.

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David Justino Sobre a Contratação de Professores

Em resposta a “alguns fóruns que há para ai” a identificar David Justino como um defensor da Municipalização ou de serem as escolas a contratar os seus professores.

 

Fica aqui a sua oportunidade para se explicar melhor:

 

 David Justino não coloca de lado o concurso nacional de professores mas acha que as escolas devem ter mais margem para a recondução dos seus professores.

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Mas Isto Já Não Existe?

Ex-ministro David Justino defende pós-graduação para diretores escolares

 

 

O ex-ministro da Educação David Justino defendeu hoje a realização de pós-graduações em gestão pelos diretores de agrupamentos de escolas, mas também que a remuneração que auferem seja aumentada e ajustada à responsabilidade que detêm.

Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, à margem da II Convenção Nacional da Federação Nacional de Educação (FNE) e Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), David Justino frisou que os diretores “têm, hoje, nas suas mãos uma responsabilidade enorme” e que os bagrupamentos de escolas “são o maior empregador que existe em muitos concelhos e a função é de uma complexidade cada vez maior”.

“Entendo, tal como os gestores privados também fazem os seus MBA [Master Business Administration, uma pós-graduação em Gestão], os diretores de escola também poderiam, e desejam, poder aceder a uma espécie de um MEA [Master Education Administration], ou seja uma gestão profissionalizada da Educação”, defendeu.

O antigo governante, que preside ao Conselho Nacional de Educação, argumentou ainda que a formação do diretores escolares deverá ser pós-graduada “porque as pessoas já são professores, já têm experiência”.

“Têm é que depois, de vez em quando, encontrar soluções para poderem valorizar o seu trabalho e avançar um pouco no nível da competência de gestão”, referiu.

David Justino defendeu que a pós-graduação seja ministrada pelas “grandes escolas de formação de gestores, quer públicos, quer privados”.

Porém, “não se pode querer que a gestão de um serviço público com tanta gente e com tanta responsabilidade, às vezes seja pago como se fosse um mero chefe de divisão”, enfatizou.

 
 
Concordo em absoluto que o lugar de “chefia” de uma escola é mal pago em função das responsabilidades que atualmente existem. Já disse em posts anteriores que discordo do pagamento do suplemento que as direções das escolas auferem e que o vencimento das direções devia-se traduzir numa posição remuneratória de topo da carreira.

No entanto, David Justino quando respondeu a uma pergunta de Filinto Lima sobre o seu pensamento de quem deve ser eleito para a direção de uma escola, se exclusivamente um professor ou se esse lugar podia ser ocupado por um não docente, David Justino foi claro a dizer que não se compreende a exclusividade do cargo de chefia e deu como exemplo a impossibilidade de ele próprio poder ser eleito para esse cargo (apesar de referir que nem lhe passa pela cabeça tal coisa).

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TCA Sul Diz Que a PACC é uma Opção Política

E dá razão ao MEC para a realização da prova.

O que duvido é que haja quaisquer condições para seguir em frente com esta PACC.

 

Professores vão mesmo fazer prova de avaliação

O ministério vai “realizar diligências para que o processo seja retomado, com tranquilidade, mas com a certeza da sua importância para a qualidade do ensino e do futuro dos alunos”, acrescentou.

 

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Veiga Simão (1929/2014)

Morreu antigo ministro Veiga Simão

 

 

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Agenda – II Convenção Nacional FNE/CONFAP

Realiza-se amanhã em Coimbra a II convenção nacional FNE/CONFAP, sob o tema “Autonomia das Escolas. Que Autonomia? Vantagens e desvantagens…”

 

fne confap

 

 

Programa

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Conferência Verticalidade do Currículo Nacional, do 1º Ciclo ao Ensino Secundário

Inscrições aqui até ao dia 5 de Maio.

 

convite_cvcn7maio2014_Página_1 convite_cvcn7maio2014_Página_2

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Sobre a Petição

Verifico algumas ausências de respostas.

 

Até ao momento apenas SINDEP, FEPECI e FNE responderam ao pedido de informação da Comissão de Educação sobre a petição pela abertura de um concurso interno extraordinário em 2014.

Mesmo quando é dito no ofício que:

“A falta de comparência injustificada, a recusa de depoimento ou o não cumprimento das diligências previstas no n.º1 do artigo 20.º 2 constituem crime de desobediência, sem prejuízo do procedimento disciplinar que no caso couber”

 

 

 

 

PI_FENPROF – Federação Nacional de Professores
PI_FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
PI_SNPL – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
PI_SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores
PI_SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação
PI_SEPLEU – Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas
PI_SINPROF – Sindicato Nacional dos Professores
PI_SIPPEB – Sindicato dos Professores do Pré-escolar e do Ensino Básico
PI_SIPE – Sindicato Independente dos Professores e Educadores
PI_SINPROFE – Sindicato Nacional dos Professores e Educadores
PI_FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação
PI_Ministro da Educação e Ciência
RPI_SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores
RPI_FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação
RPI_FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação

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É Hoje

…que vamos marcar as nossas férias para bem longe daqui.

 

euromilhoes 2 maio

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Hoje Dia 2 de Maio

… também o SPGL faz 40 anos.
Depois da criação do SPZN em 30 de Abril de 1974, no dia 2 de Maio de 1974 foi criado o segundo sindicato de professores.

Vou tentar em breve fazer um resumo histórico com a data de criação de cada um dos sindicatos que nasceram após o 25 de Abril de 1974. Se quiserem contribuir para esse resumo histórico podem na caixa de comentários colocar os sindicatos que conhecem, bem como a data oficial da sua constituição.

 

spgl

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Finalmente Resolvida a Questão dos Novos Subscritores na Segurança Social?

Perda da qualidade de subscritor da CGA para a Segurança Social.

 

 

Por força da interrupção de funções ou alteração de vínculo contratual, os docentes contratados subscritores da CGA, passaram automaticamente a ser beneficiários da Segurança Social, sendo que após esta transição, em caso de doença ou parentalidade, não têm qualquer tipo de protecção social, por não terem um registo de remunerações de seis meses consecutivos na Segurança Social.

 

Porque esta situação nos indigna e traduz uma enorme injustiça, vários sócios com o apoio dos nossos serviços jurídicos, levaram esta questão junto do Exmo. Senhor Provedor de Justiça, solicitando a intervenção deste órgão no sentido de ser garantida a devida proteção social.

 

Em face de respostas favoráveis, que indicam que devem os Agrupamentos de Escolas onde o docente se encontra colocado atribuir a devida proteção social, tomamos conhecimento que finalmente está a ser concedida.

 

O SPZN congratula-se assim o ganho de causa desta situação, uma vez que nesta matéria muito temos vindo a fazer em prol dos nossos associados.
2 maio 2014

Departamento de Informação SPZN

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Na Capa do Correio da Manhã de Hoje

CM ordem

 

 

Com este conteúdo.

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