Organização do ano letivo deverá ser alvo de negociação com os sindicatos

A FNE reuniu hoje (08.05.2014) com o MEC, para discutir o calendário e organização do ano letivo de 2014/2015. Em resultado do encontro, os sindicatos ficaram apenas a conhecer as linhas orientadoras que a tutela pretende verter para o documento. Na breve reunião com o MEC, a FNE não deixou de alertar para a necessidade de se iniciar um processo negocial com os sindicatos por se tratar de matérias relativas à componente de trabalho dos professores.

A FNE defende que um despacho de organização do ano letivo deve ser conhecido em tempo útil e terá de ser um documento, o mais claro e completo possível, vertendo para a lei um conjunto de normas e regras que garantam:

• o escrupuloso respeito pelo tempo efetivo de trabalho docente individual;
• um limite ao número de alunos/níveis com que cada docente trabalha;
• um limite ao número de reuniões para que um docente pode ser convocado;
• um limite à entrega de planos, relatórios ou outros documentos inúteis;
• um limite de turmas e de alunos a atribuir a cada professor;
• que todo o trabalho realizado com os alunos seja incluído na componente letiva dos professores;
• o respeito pelo número máximo de horas da componente não letiva dos professores do 1º ciclo, que se encontram sobrecarregados de tarefas(vigilância de intervalos, coordenações e outras);
• a necessária redução do tempo de trabalho para os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas.

Em relação ao crédito horário a FNE alertou o MEC para a necessidade de revisão da atual fórmula de cálculo, de modo a garantir o funcionamento cabal das escolas/agrupamentos. Sobre esta matéria, o MEC assumiu o compromisso de não haver cortes e admitiu a possibilidade de, em algumas escolas, haver mesmo um reforço do crédito horário.

Sobre o calendário escolar, a FNE defendeu que o calendário para os educadores de infância deverá ser coincidente com o dos outros profissionais. Relativamente ao calendário dos restantes níveis de ensino, a nossa maior reserva diz respeito ao Secundário, onde os professores que estão afetos aos exames não têm tempo para ter férias. A FNE considera esta situação profundamente negativa.

Na reunião, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, revelou ainda que o despacho de organização do próximo ano letivo permitirá dotar as escolas de mais autonomia e será um documento com maior clarificação de regras e de conceitos.