O primeiro concurso é uma antecipação ao concurso que iria realizar-se apenas em 2017, está previsto que este concurso arranque ainda no mês de Fevereiro.
Tendo em conta a realização deste concurso dentro de aproximadamente um mês é mais do que garantido que não vai haver qualquer alteração ao Decreto-Lei 83-A/2015 e as regras a aplicar serão as constantes nesse diploma.
O concurso Externo Anual será aberto para os docentes contratados com vagas de QZP que são abertas pelos docentes que cumprem este ano o 5º contrato anual, completo e sucessivo no mesmo grupo de recrutamento. Nas minhas contas existem pelo menos 461 vagas a abrir, no entanto deverão ser mais vagas em função de colocações que desconheço por terem sido em escolas TEIP ou com Autonomia e que já expliquei anteriormente. A este concurso podem concorrer todos os docentes contratados, no entanto ficam na 1ª prioridade apenas os docentes que levaram à abertura das vagas.
O Concurso Externo Extraordinário para o grupo 120 está previsto no Decreto Lei nº 176/2014, de 12 de Dezembro, mas não tem qualquer data prevista para a sua realização.
No sentido de garantir o recrutamento de docentes necessários ao ensino da disciplina de Inglês no 1.º ciclo será realizado um primeiro concurso extraordinário, em 2015, exclusivamente para o recrutamento de docentes para o novo grupo de recrutamento.
Prevê-se que os resultados do concurso interno sejam conhecidos durante o mês de Junho e tal como garantido pelo MEC a Mobilidade Interna deve ocorrer em Junho/Julho com as mesmas regras do Decreto-Lei 83-A/2014 de forma a conhecer-se os resultados deste concurso ainda durante o mês de Julho.
Também em Julho deverá ocorrer o concurso de Contratação Inicial e da Bolsa de Contratação de Escola.
Também para a Bolsa de Contratação de Escola nada deve ser alterado na legislação, embora seja mais do previsível uma alteração às regras do concurso que vigoraram este ano letivo. Prevejo que possa haver uma validação da candidatura pelas escolas e que os critérios das escolas sejam revistos.
A contratação de escola deve manter-se nos moldes atuais.
As dúvidas aos concursos de 2015/16 serão respondidas neste post.
A principal novidade que se pode tirar relativamente aos horários em contratação de escola da semana 3 do 2º período é a grande subida de pedidos para o grupo 110 – 1º Ciclo. Só na semana que passou foram pedidos em contratação de escola 1 terço dos horários pedidos ao longo de todo o ano letivo.
Casanova de Almeida referiu ontem que existem 120 docentes sem componente letiva, mas nas minhas contas da Reserva de Recrutamento 14, publicada dia 19 20 de Janeiro, havia 149 docentes sem componente letiva.
Referiu também que ainda está por implementar a mobilidade por interesse da administração.
Assim pergunto, onde estão os 29 docentes que faltam nestas contas?
E será que os 60 KM são mesmo para cumprir, ou vai aplicar-se o que determina o diploma de concursos em que essa deslocação pode ser feita no âmbito de todo o QZP?
Não é por nada mas tenho um pressentimento que já foram contactados estes 29 docentes para lhes ser atribuídas funções noutras escolas/entidades e já estão considerados como tendo atividade letiva.
Elza Mota de Andrade estava na lista de funcionários da Segurança Social que iriam ficar inativos. Acabou por ser nomeada para um cargo de chefia em Bragança, onde o marido lidera a Federação do PS.
“A extinção é para uns e não para outros, porquê? Se é para extinguir, por que é que deram um cargo a esta pessoa?”, que é mulher de um deputado do PS na Assembleia da República e líder da Federação do PS de Bragança, Mota Andrade.
As palavras de indignação são de uma das 151 funcionárias do Instituto de Segurança Social (ISS) que, desde quarta-feira, passaram para o regime de requalificação por extinção do posto de trabalho e não sabem qual vai ser o seu futuro.
Fica agora a descoberto tudo aquilo que sabemos sobre a inflação das notas internas em algumas escolas, essencialmente nas escolas privadas, onde muitas famílias colocam os seus filhos na fase final do ensino secundário de forma a obterem melhores resultados para o acesso ao ensino superior.
Mas quanto mais publicidade tiverem estas escolas com estes estudos maior será a vontade dos pais colocarem os seus filhos nestas escolas. E se não houver uma intervenção rápida da inspeção, no próximo ano letivo estas escolas agradecem toda esta publicidade gratuita.
Investigadores do Porto construíram “ranking da inflação” de notas no secundário. Dizem que “não se tem conseguido adoptar medidas que reduzam as discrepâncias entre as escolas”. Já a associação de ensino particular diz que “os desvios podem ser virtuosos”.
Dois investigadores do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto chegaram à conclusão que “dois alunos com prestação idêntica nos exames nacionais facilmente podem ter discrepâncias de 2 (ou até 4) valores nas suas notas internas, consoante a escola escolhida”. Tiago Neves e Gil Nata já tinham abordado a questão da inflação das notas em artigos publicados em revistas internacionais. Agora, fizeram aquilo que definem como um “ranking da inflação” para cada um dos últimos 13 anos.
Pais e alunos da escola secundária de Vinhais manifestaram-se esta manhã contra as más condições daquele estabelecimento de ensino. Os estudantes queixam-se do frio que têm de suportar nas salas de aulas onde a temperatura ronda os 6 graus. Por isso protegem-se com cobertores que levam de casa.
E estou em crer que para a semana salvar-se-ão os restantes.
Tanto mais que já conheço alguns convites feitos por telefone pela DGAE, a quem se encontra sem componente letiva, para ocupar funções a partir do dia 1 de Fevereiro. Com minuta assinada e tudo.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, garantiu nesta sexta- feira que só passarão ao regime de requalificação os docentes que estiverem sem actividades lectivas no início de Fevereiro. Os que ficarem sem funções em datas posteriores não serão abrangidos por este regime durante o ano de 2015.
Casanova de Almeida esclareceu que tal deriva da aplicação da lei, que determina para todos os ministérios a elaboração de listagens anuais. “No caso da educação essa listagem reporta a 2 de Fevereiro, já que dia 1 é domingo”, acrescentou, em resposta a questões dos jornalistas, após uma reunião com os sindicatos.
Julgo que nem todos já deram conta do corte de dois dias de subsídio de refeição das duas tolerâncias de ponto por altura do Natal e por essa razão chegaram-me alguns mails sobre este assunto.
Mas o Ofício Circular Nº 2, de 7 de Janeiro, da Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira diz no número 9.
9 – Subsídio de refeição
De acordo com o artigo 43.º da LOE de 2015 mantém-se o valor do subsídio de refeição em 2015, no montante de 4,27€, de acordo com valor fixado na Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 1458/2009, de 31.12.
Relembra-se que relativamente aos dias de tolerância de ponto, e de acordo com a informação nº 1/DRJE/2011, de 3 de Janeiro, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, sobre a qual recaíram os despachos de concordância de S. Exs. o Secretário de Estado da Administração Pública, de 22.03.2011, e do o Senhor Ministro das Finanças, de 30.03.2011, só há lugar ao abono do subsídio de refeição quando se verifique a prestação diária de serviço e o cumprimento de, pelo menos, metade da duração normal do trabalho diário, ou seja quando se mostrem cumpridos os pressupostos da sua atribuição, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20.02, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05.05.
Tendo em conta a especificidade da carreira docente mais valia não terem sidos atribuídos estes dois dias de tolerância de ponto, mas as regras como são iguais para todos os funcionários públicos é perfeitamente legal retirar estes dois dias de subsídio de refeição.
De acordo com João Dias da Silva, no fim da reunião de hoje, o MEC compromete-se a fazer as colocações dos professores dos quadros até final de Junho e a Mobilidade Interna até final de Julho.
Esta é uma daquelas promessas que só acredito quando as vir concretizadas.
A FNE recebeu esta manhã a garantia do Ministério da Educação da realização de um concurso interno extraordinário (reivindicação da FNE), destinado aos professores dos quadros.
A antecipação deste concurso resulta da exigência que a FNE tem vindo a fazer junto do MEC.
Fomos informados que os resultados do concurso deverão ser conhecidos até ao final de junho, com efeitos a partir de 1 de Setembro, a informação foi obtida durante reunião para discutir o despacho de organização do ano letivo.
Além do concurso interno, também o concurso anual de contratação inicial e a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) vão ser antecipados.
Apesar de concordarmos com a antecipação do calendário, que é aliás uma reivindicação antiga da FNE, tivemos oportunidade esta manhã de manifestar, junto da tutela, a nossa discordância relativamente à manutenção do mecanismo de contratação através da BCE e voltamos a defender a colocação de professores com base na lista graduada nacional.
Ministério da Educação e Ciência está a contactar directores e sindicatos para evitar repetição dos “erros dramáticos” registados no ano passado.
No próximo ano lectivo, a gestão da colocação de professores contratados nas mais de 300 escolas com contratos de autonomia e integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária poderá passar de novo para as mãos dos directores. Este foi, pelo menos, um dos sinais dados à Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante uma reunião realizada esta quinta-feira com dirigentes do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
“Disseram-nos que queriam que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) funcione como aconteceu a partir de final de Outubro passado”, indicou ao PÚBLICO o dirigente da Fenprof, Vítor Godinho. Devido a uma série de erros, as colocações de professores através daquele concurso, estreado no ano passado e a que concorreram cerca de 40 mil docentes, registaram atrasos superiores a dois meses. A situação só começou a ser resolvida de uma forma mais célere quando, a partir de 20 de Outubro, os contactos com os professores em falta passaram a ser feitos directamente pelos directores em vez de esta gestão ser feita por uma plataforma informática.
O secretário de Estado da Cooperação, José Cesário, revelou que o Governo está a estudar a possibilidade de aumentar o salário dos professores de português na Suíça, tendo em conta a desvalorização da moeda nos últimos dias.
«Estamos a verificar até que ponto é juridicamente possível fazer-se um acerto [do salários dos professores na Suíça], num momento em que o Orçamento do Estado está aprovado e com as regras definidas para todo o ano», disse o governante no final da primeira sessão do Encontro Empresarial da Diáspora Portuguesa, que decorre hoje, em Lisboa.
«Isso implica uma avaliação nossa [do Ministério dos Negócios Estrangeiros] e das Finanças, estamos a avaliar, oportunamente vamos divulgar a decisão», concluiu o governante.
O PS tinha proposto na quarta-feira que o Governo fizesse uma revisão intercalar das remunerações dos funcionários consulares na Suíça, confrontados, tal como os professores, com uma «brutal degradação salarial» devido ao fim da taxa de câmbio mínima euro/franco suíço.
Numa pergunta entregue no parlamento dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o deputado socialista Paulo Pisco alerta que os funcionários consulares e os professores portugueses na Suíça ficam numa situação insustentável devido à «brutal degradação salarial» causada pela decisão do Banco Central Suíço de suprimir a taxa de câmbio fixa entre o euro e o franco suíço (1,20 euros).
O deputado, eleito pelo círculo da Europa, afirma que «a grande maioria» dos trabalhadores «fica com uma remuneração abaixo do equivalente ao salário mínimo na Suíça» e que cerca de dois terços dos funcionários do Ministério «estão a ganhar menos do que os 4.000 francos considerados aceitáveis para se viver com um mínimo de dignidade». Há casos de professores, acrescenta, que ficam a ganhar «pouco mais de 2.000 francos».
… porque os que tenho visto estão exactamente iguais aos de Dezembro.
O meu ainda não o vi para confirmar com as novas tabelas de IRS e com a reposição de 20% do corte.
Adenda: Como as novas tabelas do IRS só foram publicadas no dia 12 de Janeiro é provável que todos os vencimentos do mês de Janeiro ainda não estejam de acordo com as tabelas para 2015 e que esses acertos apenas sejam feitos no vencimento de Fevereiro.
A maior parte dos requalificados são Educadores de Infância e tem efeitos a partir de amanhã.
A colocação em situação de requalificação produz efeitos no dia seguinte à data da publicação, data a partir da qual os trabalhadores ficarão afetos ao INA, IP, entidade gestora do sistema de requalificação de acordo com o estabelecido no artigo 270.º da LTFP.
No dia em que foi publicada a lista dos primeiros 150 trabalhadores da Segurança Social a enviar para a requalificação (a antiga mobilidade especial), a ministra das Finanças reconheceu que, tal como a lei prevê, há pessoas nessa situação que podem ser despedidas. “As regras são absolutamente claras”, disse esta quarta-feira na Assembleia da República.
…
há trabalhadores que podem ficar até à idade da reforma na requalificação, mas há outros que, ao fim de um ano, são despedidos.
…
De acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores que entram no processo de requalificação ficam a receber 60% do salário que tinham no activo, durante o primeiro ano. Neste período, diz a lei, devem ser sujeitos a um processo de formação para que possam ser integrados noutros serviços ou organismos.
Caso isso não aconteça, a mesma lei prevê dois cenários, que dependem do vínculo. Os trabalhadores com vínculo de nomeação admitidos antes de 2009 e que nesse ano passaram administrativamente para o regime do contrato de trabalho em funções públicas podem ficar na requalificação até à idade da reforma, a receber 40% do salário.
Os outros trabalhadores, mesmo os que entraram para o Estado antes de 2009, que sempre estiveram a contrato são despedidos ao fim de um ano e recebem as compensações previstas no Código do Trabalho.
Foi ainda colocado administrativamente um docente do grupo 240 e 3 docentes foram retirados por atribuição de componente letiva, dois do grupo 240 e uma do grupo 300.
Será que a DGAE está a aplicar o que referi aqui de modo a evitar a requalificação e por esse motivo esteja a atrasar a Reserva de Recrutamento 14?
Mas se está a atrasar a reserva não sabe que há alunos sem aulas neste segundo período e que estão à espera que as escolas lancem os horários para a Contratação de Escola?
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) concluiu os procedimentos de remoção de placas de fibrocimento em mau estado de conservação em cerca de 300 estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Nesta sequência, o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, fez o balanço final do Programa de Remoção Faseada das Coberturas de Fibrocimento, numa conferência de imprensa na Escola Básica José Carlos da Maia, Agrupamento de Escolas Professora Paula Nogueira, em Olhão.
Durante estes trabalhos, e ao longo de 2013 e 2014, foram removidas placas deterioradas, designadamente em telheiros, passadiços e pavilhões gimnodesportivos, ou outros equipamentos, sempre que tal se justificou. Os procedimentos ocorreram durante interrupções letivas ou aos fins de semanas, de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades escolares a riscos desnecessários. A remoção foi parcial ou total, consoante o estado de degradação das placas.
O Secretário de Estado divulgou os resultados de um estudo sobre a qualidade do ar em 20 escolas da rede pública, representativas do universo nacional, que tinha como objetivo aferir o eventual impacto na qualidade do ar de partículas em suspensão. Foram recolhidas 520 amostras no total, correspondendo a 26 amostras por escola, entre as quais em pavilhões, bibliotecas, salas de aula, salas de professores, refeitórios, secretarias e zonas de circulação. O estudo concluiu que todos os locais estão aptos para ocupação humana.
Em 2015, o MEC continuará a monitorizar todas as situações e a intervir em caso de necessidade premente, e sempre que sejam identificados materiais deteriorados ou em mau estado de conservação, ou sempre que os estudos sobre a qualidade do ar demonstrem essa necessidade. A questão do fibrocimento tem merecido a maior preocupação e atenção, bem como o maior empenho na resolução desta questão, por forma a proporcionar às comunidades educativas as melhores condições de trabalho possíveis.
A visita de João Casanova de Almeida ao Algarve prossegue amanhã, com uma visita à Escola Básica de Castro Marim, e com a assinatura de um acordo de colaboração para uma intervenção no Pavilhão da Escola D. Afonso III, em Faro.
Nos anexos pode ser consultada a lista global de escolas intervencionadas no âmbito deste Programa, bem como os resultados do estudo sobre a qualidade do ar.
Da mais elementar justiça esta reivindicação dos professores contratados das escolas de ensino artístico, mas que poderá criar problemas pelo efeito de bola de neve nos horários pedidos após o dia 15 de Setembro nas restantes escolas.
É que ai haveria nova discriminação se tal não acontecesse.
Tendo em conta que a caducidade de contrato só é paga a quem não obtiver colocação até ao final do 1º período e pelas trapalhadas que aconteceram este ano o menos discriminatório seria considerar neste ano letivo todos os pedidos de horários até final do 1º período e válidos até 31 de Agosto de 2015 como condição para a vinculação semiautomática.
Os professores contratados das escolas públicas de ensino artístico vão concentrar-se em frente ao MEC na próxima 5a-feira pelas 11h, para procurar chamar a atenção sobre o problema que o MEC originou e não tem intenção de resolver, nomeadamente, a produção de efeitos dos contratos a 1 de Setembro de 2014.
O MEC afirma que só retroage os contratos pedidos até 15 de Setembro de 2014, mas a verdade é que as direcções dos conservatórios e das escolas artísticas estiveram impedidas de lançar o concurso de OE porque o MEC não desbloqueou o processo. Ou seja, as escolas sempre tiveram tudo pronto mas foram impedidas pelo MEC de o fazer nos prazos que o próprio MEC definiu.
A ser uma manobra, terá graves efeitos nos contratados para efeitos de continuidade, alguns (que não estão contabilizados) alcançariam já no próximo ano, caso voltem a ser contratados para os lugares que na verdade representam necessidades permanentes (em vez de transitórias, como teima o MEC), os 5 anos necessários para serem abrangidos pela norma-travão de vinculação semi-automática.
Foram tomadas várias diligências para expor a situação aos responsáveis máximos, mas os pedidos de reunião foram ignorados. Por esse motivo, foi decidido avançar com esta concentração como primeira forma de luta mais visível.
Desvalorização do Euro face ao franco Suíço por em causa as remunerações dos professores de Língua Portuguesa.
“Em termos remuneratórios, é muito difícil. A grande maioria dos professores que está cá, neste momento ganha metade do que ganhava há 10 anos. Agora, os professores não têm condições de subsistência”, disse à Lusa António Manso, professor do EPE na Suíça.
Este professor alertou que o Governo deve “resolver a situação de imediato” ou corre-se o risco de “rotura total”, dado que se trata de uma “situação de emergência, particularmente para os professores com menos anos de serviço e que vivem sozinhos”.
Numa carta aberta, um dos professores indica que um docente com 15 anos de serviço recebe um ordenado mensal de 4.406 euros brutos. Mas, com os descontos e a paridade euro-franco, este ordenado passa a ser de 2.055 francos por mês, sendo que o mínimo para viver na Suíça é de 4.000 francos por mês, segundo o sindicato suíço UNIA.
O Banco Nacional Suíço (BNS) aboliu na quinta-feira a taxa de câmbio mínima do franco suíço face ao euro (1,20 francos por euro), em vigor desde setembro de 2011 e eixo principal da política monetária suíça há mais de três anos. Esta medida levou a uma valorização forte do franco suíço face ao euro, atingindo máximos históricos.
E a Lei diz que isso acontece já no próximo dia 1 de Fevereiro. Tendo em conta a existência de um concurso interno intercalar em 2015 pouco sentido fará que a Requalificação comece antes de se conhecerem os resultados desse concurso. Já nem falo do facto de haver eleições legislativas este ano.
Este será mais um tema quente para os próximos tempos e que irá cair nos tribunais se for mesmo aplicado.
Apenas com as tabelas de IRS para as seguintes situações:
Não casado / 0 Dependentes;
Não casado / 1 Dependente;
Casado / 1 Titular / 0 Dependentes;
Casado / 1 Titular / 1 Dependente;
Casado / 2 Titulares / 0 Dependentes;
Casado / 2 Titulares / 1 Dependente.
A progressividade das novas tabelas do IRS fazem com que quanto mais dependentes os titulares dos rendimentos tiverem menor é a taxa de IRS. Pelo que faltam outras simulações de vencimentos para 2015 nestas tabelas.
Uma antevisão da semana 3 que não é nada favorável.
Não é de estranhar estes números reduzidos porque a Reserva de Recrutamento 14 para os docentes dos quadros não saiu nesta semana e por isso os horários pedidos pelas escolas devem estar todos a aguardar essa lista de colocações.
Foi criado um novo blog que pretende ser um espaço de análise e debate sobre a temática da (in)disciplina para toda a comunidade educativa. Este novo blog é elaborado pelo Professor Alexandre Henriques.
Este blog tem como objetivo centralizar informação e dados sobre uma temática que é transversal à sociedade, a (in)disciplina. É pratica comum afirmar-se que vivemos tempos
em que existe uma crise de valores, onde professores afirmam que a indisciplina tem vindo a aumentar, onde pais, professores e assistentes operacionais são agredidos e insultados e onde o bullying é notícia frequente. Mas qual é a verdadeira dimensão desta problemática? Será que a realidade com que lidamos diariamente é a regra ou é a exceção? Estas são apenas duas perguntas que muitos de nós gostaríamos de ver respondidas. Com a colaboração das escolas será possível responder a estas questões.
Aqui poderão encontrar um modelo já testado e que tem apresentado resultados positivos no combate à indisciplina. Também terão acesso a uma série de materiais para a sua implementação.
Não é minha intenção julgar ou criticar escolas e/ou encarregados de educação, o objetivo é colaborar com todos, ajudando-os a combater a indisciplina.
Aqui teremos um espaço de partilha e entre ajuda, onde as nossas experiências poderão ser a solução para os problemas dos outros. Aqui também terão acesso à legislação em vigor, bem como a trabalhos e documentos criados por especialistas na matéria e pelas escolas.
em que existe uma crise de valores, onde professores afirmam que a indisciplina tem vindo a aumentar, onde pais, professores e assistentes operacionais são agredidos e insultados e onde o bullying é notícia frequente. Mas qual é a verdadeira dimensão desta problemática? Será que a realidade com que lidamos diariamente é a regra ou é a exceção? Estas são apenas duas perguntas que muitos de nós gostaríamos de ver respondidas. Com a colaboração das escolas será possível responder a estas questões.
