O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.
Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho.
Afinal, quem defende quem?
Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais.
Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados.
Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE
Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho.
A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação.
As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso.
… não podia deixar de ser o concerto de Nick Cave em Barcelona.
Nick Cave, Auditori Forum, Barcelona, Spain (21-05-2015)
Tudo gravadinho por mim. 😉
Imperdível todas as músicas, mas em especial Higgs Bosson Blue, From Here to Eternity, Tupelo, Jack the Ripper e Push The Sky Away.
Onde entra cada música:
1 – Water’s Edge (00:00)
2 – The Weeping Song (06:27)
3 – Red Right Hand (10:30)
4 – Brompton Oratory (16:33)
5 – Higgs Boson Blues (20:50)
6 – Mermaids (33:20)
7 – The Ship Song (39:25)
8 – From Her to Eternity (43:40)
9 – Stranger Than Kindness (52:40)
10 – Love Letter (58:00)
11 – Into My Arms (1:02:05)
12 – West Country Girl (1:07:56)
13 – Tupelo (1:11:10)
14 – Black Hair (1:21:00)
15 – The Mercy Seat (1:28:04)
16 – Jubilee Street (1:34:15)
Encore:
17 – We No Who U R (1:42:12)
18 – Up Jumped the Devil (1:46:45)
19 – Jack the Ripper (1:52:40)
20 – Push the Sky Away (2:01:02)
Decorre até ao dia 2 de Junho o pedido da Mobilidade por Doença, mas nesta fase só está aberta a aplicação para submeter e imprimir o relatório médico.
No meu ponto de vista a fase do upload dos documentos para dar seguimento ao pedido da Mobilidade por Doença só deve ocorrer após a publicação das listas de colocações do concurso interno.
Não é uma garantia esta informação que vos dou, mas é quase uma certeza que tal venha a acontecer.
E. aliás. teria toda a lógica que assim fosse, visto que alguém poderia ser colocado numa escola para a qual teria interesse em candidatar-se por Mobilidade por Doença e deixaria de fazer sentido essa candidatura.
Lembro-me, quando ainda era jovem, de ver uma entrevista com o Professor Agostinho da Silva, onde ele dizia que o capitalismo estava a conseguir o que o comunismo nunca conseguira: substituir a máquina pelo homem dando-lhe mais tempo para o ócio e para a arte.
Achei fantástico esse raciocínio mas não conseguia compreender pois na minha zona ainda se ouviam as sirenes das fábricas por todo o lado. Era um reboliço com as pessoas a irem e virem dos seus trabalhos num corre corre.
Quando entrei para a Faculdade de Belas Artes, no 5º ano estudavam cerca de 5 alunos, pois muitos deles eram absorvidos pelo mundo do trabalho.
Alguns rios eram coloridos com as cores da moda, derivado aos tintos que as fábricas usavam para tingir os tecidos dessa europa toda.
De um momento para o outro aparecem leis a proteger os trabalhadores, o ambiente, a denunciar a mão-de-obra infantil. Os custos de produção subiram, as encomendas desceram, o emprego começa a escassear e dá-se um fenómeno interessante pois o trabalho passa a ser encomendado aos países asiáticos, onde estas leis não se cumpriam. (????)
Sendo um país com um grande atraso ao nível da educação em relação ao resto da europa, despertamos para este fenómeno da escolaridade obrigatória, na esperança de que a sociedade iria ser salva pela educação e pela cidadania.
Hoje podemos constatar que muitas das famílias dos nossos alunos não têm emprego e testemunhamos que muito do esforço que está a ser feito para reduzir as diferenças sociais através da educação não é de todo eficaz. Grande parte dos alunos que pertencem a classes sociais desfavorecidas parecem não querer “dar a volta” às suas vidas nem aproveitar as oportunidades que o estado lhes proporciona. Numa passividade (e às vezes agressividade) estranha, estas famílias parecem não se preocupar com o futuro dos seus filhos, deixando-os à deriva, em auto gestão.
Qualquer um de nós está sujeito a ficar sem trabalho, basta que alguém se lembre de fazer turmas com 100 alunos, ou começar a dar aulas por vídeo-conferência ou outras soluções que hoje são tecnicamente possíveis e que implicam sempre a dispensa de recursos humanos. Qualquer um de nós pode ficar revoltado com a vida, com o sistema e ter que repensar a sua forma de viver. Qualquer um pode passar para esse lado?
A sociedade terá que aprender a viver (ou sobreviver) sem emprego mas, infelizmente, ainda parece estar longe da perspetiva visionária sobre o ócio e a arte do Professor Agostinho.
De que forma a escola poderá contribuir para este futuro? Vamos continuar a dar mais do mesmo? Vamos continuar a tentar ajudar quem não quer ser ajudado?
Estas são algumas das reflexões para os próximos vídeos.
Para já deixo uma reflexão sobre a família e o sonho.
São no máximo 8 parâmetros de avaliação por grupo de recrutamento que as escolas podem usar para cada um dos 3 critérios de avaliação nas bolsas de contratação de escola, num total de 12.
Nota-se assim uma enorme melhoria em relação ao que existiu o ano passado e dos 149 subcritérios que existiam passaram a haver 12 e que em alguns grupos de recrutamento serão inferiores a esse número por não se aplicarem essas questões.
Os 3 critérios são:
Avaliação de desempenho;
Experiência Profissional;
Habilitação/Formação Complementar.
Relativamente à avaliação de desempenho o único parâmetro a ser avaliado é este:
Na Experiência Profissional existem os seguintes critérios:
E nas Habilitações/Formação Complementar os seguintes:
David Justino é ainda da opinião de que se deve reduzir o tempo que os alunos passam dentro da sala de aula
O ex-ministro da Educação David Justino defendeu esta quarta-feira aulas mais curtas do que os atuais blocos de 90 minutos, alertando para a dificuldade que os alunos têm em manter a concentração.
“Nunca tive grandes dúvidas de que ninguém consegue controlar uma turma de 25 alunos, durante uma hora e meia. A capacidade de concentração é reduzida”
David Justino falava durante a conferência sobre “Indisciplina em Meio Escolar”, que decorreu no parlamento. Ele, que também é o atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou-se como um “defensor de uma redução objetiva do tempo em sala de aula” e disse que “não gostaria que a escola a tempo inteiro se tornasse em sala de aula o tempo inteiro”, cita a Lusa.
A posição do ex-ministro foi partilhada por Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP) e diretor de um agrupamento de escolas de Vila Nova de Gaia.
“É preciso diminuir o tempo letivo de 90 para 50 minutos. Estar numa sala de aula a ouvir alguns professores durante 90 minutos é uma seca. Até para nós é dose”, afirmou, sublinhando que apenas no ensino secundário os alunos já deverão estar preparados para ter aulas de hora e meia.
Mas como não existem dados concretos, nem estatísticas conhecidas sobre a organização dos tempos escolares deixo este pequeno inquérito para ser respondido sobre o funcionamento dos tempos lectivos no vosso agrupamento.
Com o reforço as competências das autarquias locais numa lógica de descentralização e subsidiariedade;
Com o combate ao insucesso escolar e a garantia dos 12 anos de escolaridade;
Com a aposta na educação pré-escolar como chave para o combate ao insucesso escolar;
Com o combate ao insucesso na sua raiz: desenvolver um ensino básico integrado, global e comum a todas as crianças
Com a diversificação da oferta formativa e valorização do ensino profissional;
Com mais Autonomia para as escolas;
Com um Programa de Educação e Formação de Adultos que consolide um sistema de aprendizagem ao longo da vida e a sua acção estratégica para a próxima década.
Ler o Projecto de Programa do PS que está para debate público clicando sobre a imagem.
Mais de 80 por cento dos professores já viveram situações que classificam de indisciplina na sala de aula, segundo um estudo nacional que inquiriu mais de três mil docentes.
Estar desatento, chegar atrasado à aula ou conversar com o colega do lado são algumas das situações apontadas pela maioria dos professores que responderam ao questionário do estudo que começou a ser realizado há cerca de ano e meio pela Universidade do Minho (UM).
Ministro da Educação diz que pretende ignorar o relatório do FMI.
O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu nesta quarta-feira que não haverá mais cortes no sector.
Em resposta aos jornalistas, nesta quarta-feira, em Lisboa, Crato assumiu que pretende ignorar o último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), onde se insiste que Portugal deve reduzir a despesa na Educação, afastar mais professores do ensino e fechar mais escolas. “Não estou a planear fazer mais cortes”, disse.
Crato esteve nesta manhã na Escola Básica do Parque das Nações, para perguntar aos alunos do 4.º ano como lhes tinha corrido a prova final de Matemática, a disciplina fétiche do ministro.
A Bolsa de Contratação de Escola, que coloca professores em escolas com autonomia ou de intervenção prioritária, arranca em junho, com a criação de ofertas pelas escolas e com menos critérios de candidatura.
“A abertura deste concurso será no mês de junho“, disse à Lusa João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), que esteve esta terça-feira reunido com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para discutir a reformulação da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), cujo modelo provocou atrasos de meses na colocação de professores nas escolas e retardou o início do ano letivo para milhares de alunos, em alguns casos quase até ao final do 1.º período, em algumas disciplinas.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou que a BCE arranca em junho “com a criação das ofertas por parte das direções das escolas”, não se sabendo ainda quando poderão os professores apresentar candidaturas a esses lugares.
Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e que deverá reunir-se com a DGAE ainda esta semana, disse à Lusa que espera que este ano “se apresse, de facto, o processo” da BCE, considerando que não se deve deixar o período de candidaturas para setembro, como no arranque do presente ano letivo.
Sobre o novo modelo da BCE, ainda a ser discutido com sindicatos de professores e diretores escolares, Dias da Silva adiantou à Lusa que a proposta apresentada pela DGAE, “um documento aberto ainda em discussão e sujeito a alterações“, prevê que os muitos critérios de candidatura a que os professores tinham de dar resposta sejam reduzidos, de acordo com a atual proposta para apenas 12.
Desses, as escolas poderão escolher aplicar apenas oito, de acordo com as necessidades manifestadas e com o perfil pretendido para as funções com lugares em aberto.
Segundo o secretário-geral da FNE, a DGAE “fez um trabalho de simplificação” do processo que permitiu retirar “fatores de subjetividade” às candidaturas.
“Queremos que o processo este ano possa ser tão transparente e objetivo quanto possível”, declarou Dias da Silva, que referiu que a redução no número de critérios atribui ao processo de candidatura uma clareza que vai também ajudar a “limitar ao máximo” qualquer possibilidade de falsificação de informação por parte dos candidatos.
O ministro Nuno Crato assumiu no parlamento, em setembro de 2014, que o processo de colocações de professores nas escolas pela 1.ª BCE tinha erros matemáticos na fórmula de cálculo das listas ordenadas, tendo pedido desculpas a pais, alunos, deputados e ao país pelos erros que redundariam na demissão do Diretor-Geral da Administração Escolar, nesse mesmo dia, depois de ter afirmado que os problemas eram da exclusiva responsabilidade dos serviços do MEC.
Os erros acabariam por obrigar a anular este concurso, a refazer a lista e a corrigir colocações, que deixaram muitos professores inicialmente colocados sem um lugar nas escolas, em alguns casos a centenas de quilómetros das suas residências, o que implicou investimentos como arrendamentos de casas.
As despesas assumidas pelos professores motivaram pedidos de compensações e o ministro revelou a 8 de outubro, no parlamento, que o Governo havia pedido ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) a designação de um representante para uma comissão avaliar junto das partes eventuais compensações a lesados pelos erros nas colocações.
O MEC acabaria por autorizar apoios e aulas extraordinárias para os alunos prejudicados pelos atrasos no arranque do ano letivo, com as escolas a mostrarem maior preocupação com aqueles alunos que fazem exames no final do ano.
É inevitável abordar o que aconteceu na semana passada e pelos vistos não ficou por aí… O que está a acontecer é uma “estalada” na aparente pacatez social sobre um problema que passa muito tempo escondido. De lés a lés, a sociedade acorda para este “cancro” juvenil, mas com o tempo, a comunicação social e consequentemente a sociedade, hibernam novamente para assuntos bem mais acessórios do que este.
Está na altura das questões disciplinares deixarem de ser tratadas por “vagas” mediáticas. Quando a comunicação social publica algo chocante, de imediato surgem algumas “comichões” entre os intervenientes político-sociais, como se fosse da praxe opinar sobre algo que está debaixo da alcatifa. Estas são as piores alturas para resolver problemas, pois a temperatura do tecido social pode fomentar juízos e decisões precipitadas.
Neste artigo pedi a ajuda das colaboradoras do ComRegras: a Dra. Inês Afonso Marques, Psicóloga Clínica da Oficina da Psicologia e a Professora Leonor Rodrigues membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Através dos seus conhecimentos e experiência, será possível entrar na cabeça de um “bullie” e de uma vítima e conhecer melhor o trabalho efetuado nas escolas e CPCJs.
Mais de 15 professores e encarregados de educação dos alunos do Agrupamento de Escolas D. Maria II, no Cacém (Sintra), estão hoje em vigília junto ao Ministério da Educação, exigindo que seja corrigida a colocação de 27 professores daquelas escolas.
Em representação dos pais e encarregados de educação, Dora Batista explicou à agência Lusa que a vigília pretende chamar à atenção do ministro da Educação, Nuno Crato, e do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para a situação destes professores, que considera “um erro administrativo”.
“Pretendemos que seja emendado o erro cometido há três anos, em que foi prometido que os professores seriam transferidos de agrupamento escolar”, afirmou a encarregada de educação.
O problema com a colocação dos professores surgiu no ano letivo 2012/2013, aquando a criação do Agrupamento de Escolas D. Maria II, que fez transitar alguns dos estabelecimentos de ensino que pertenciam ao Agrupamento de Escolas António Sérgio, entre eles a Escola Básica Ribeiro de Carvalho.
“Transitaram, por ordem do Ministério da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar [DGAE], os edifícios, as crianças e os auxiliares, e os professores ficaram para trás”, explicou Dora Batista.
O gabinete de assessoria de imprensa do Ministério da Educação e Ciência esclareceu à Lusa que os professores, “à data de criação do agrupamento de Escolas D. Maria II, pertenciam, como agora pertencem, ao quadro do agrupamento de Escolas António Sérgio e foram exercer funções transitoriamente, através de mobilidade interna, para o agrupamento D. Maria II, de modo, e exclusivamente, para assegurar a continuidade pedagógica das turmas, por vontade expressa dos docentes”.
Segundo fonte do Ministério da Educação e Ciência, estes professores “têm exercido transitoriamente funções no agrupamento de Escolas D. Maria II, ao abrigo do regime de mobilidade estatutária que cessa a 31 de agosto de 2015”.
Para serem transferidos de agrupamento escolar têm de apresentar-se a concurso nacional, que só este ano reuniu as condições legais para abrir vagas no agrupamento de Escolas D. Maria II para o concurso interno 2015/2016.
Caso não obtenham colocação no concurso interno ou no concurso de mobilidade interna, estes docentes regressam ao agrupamento de Escolas António Sérgio, esclareceu a mesma fonte.
Durante a vigília de hoje, que conta com a presença de alguns dos professores envolvidos, foi divulgado um parecer da Provedoria de Justiça que classifica a situação dos 27 docentes como “ilegal, inadequada e inoportuna”.
“Ilegal porque não respeita o regime legal aplicável com caráter vinculativo. Injusta porque envolve a adoção de tratamento diferenciado, sem que fundamento material bastante o justifique. Inoportuna porque comporta lesão séria do valor da continuidade pedagógica e dos serviços públicos”, lê-se no parecer da Provedoria de Justiça dirigido ao secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar.
O parecer refere ainda que é necessário resolver o problema “restaurando a situação jurídico-funcional em que os docentes se deveriam encontrar desde 2012 e evitando o preenchimento, por via do concurso que está a decorrer, dos lugares correspondentes às funções que aqueles exercem”.
Na segunda-feira à noite, na Assembleia Municipal de Sintra, três encarregados de educação expuseram a situação dos 27 professores do Agrupamento de Escolas de D. Maria II e anunciaram a vigília de hoje junto ao Ministério da Educação.
O presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), assegurou que “a câmara está solidária” com os pais e com os professores e que já pediu uma audiência urgente ao secretário de Estado da Educação.
“A câmara não fica indiferente” à situação e pode associar-se aos protestos caso não receba resposta do Ministério da Educação, afirmou o autarca.
Fui colocada na RR2 num temporário que termina dia 02/06/2015.
A questão que coloco é se existe alguma forma de eu poder prolongar o meu contrato a fim de avaliar os alunos que acompanho desde Setembro.
Que legitimidade existe num processo de avaliação, que descarta um professor que acompanhou os alunos durante todo o ano e que verá todo o seu trabalho ser concluído por um colega que não conhece os alunos e apenas os verá durante 10 dias!
Embora tenha sido excluído, vamos voltar a pontuar uma vez que foi detetado que os seus e-mail’s foram encontrados na pasta SPAM. Pelo motivo pedimos desculpas.
Nenhum docente dos 461 que indiquei reunirem as condições para a 1ª prioridade foram alvo de confirmação de registos biográficos.
A 24 docentes que não se encontravam na lista dos 461 também não foi pedida a confirmação dos dados com o envio do registo biográfico pela escola. Terão estes docentes anulado a 1ª prioridade ou terão sido excluídos dessa prioridade na fase de reclamações?
Que me perdoem aqueles que acham que não deveria andar a mexer nestes assuntos e que ficava melhor calado e sem mostrar estes dados.
Se encontram-se correctamente ordenados na 1ª prioridade escusam de se sentirem ofendidos com a publicação destes dados.
Acima de tudo o que se pede é justiça nesta forma injusta de vinculação.
E se incomoda a alguém que estes dados sejam publicados, temos pena.
Composição da prova de Português do 6.º ano pedia aos alunos para descreverem algo que os deixasse contentes. Um exame “muito fácil” deixou quase todos de sorrisos no rosto.
NEG – 19 MAIO 2015 – EXAME DE PORTUGUES NA ESCOLA ANDRE SOARES
O enunciado da prova pedia aos estudantes que imaginassem algo que os deixasse muito felizes. Martim imaginou que encontrava um cachorro dentro de uma caixa, abandonado na rua. “Levámo-lo para casa e ficamos com ele”, descreve. E o exame, também o deixou feliz. “Sim, não foi assim tão difícil”.
… se depois se desconfia de uma simples validação do tempo de serviço?
Quem desconfiou dessas validações e pediu os registos biográficos foi a DGAE.
Se chamei de suspeitos aos docentes a quem foi pedido às escolas que enviassem os registos biográficos, estou a usar o próprio termo que a DGAE de forma disfarçada o fez.
Tenho quase certeza que 99% dos docentes que se encontram na 1ª prioridade têm todo o direito a estar nessa prioridade. Mas não vou dizer que confio a 100% na lista da 1ª prioridade porque tenho a certeza que isso não é verdade.
Penso que se recordam que disse em Setembro de 2014 que havia 461 docentes que reuniam as condições para vincular pela norma travão.
Também cruzei os dados dos 461 docentes nessas condições com os 865 que disseram reunir as condições para essa vinculação.
A diferença entre esse número é de 404 docentes.
A DGAE pediu o registo biográfico de 403 docentes.
Se quiserem comparar as duas listas podem ver esta que fiz com a lista pedida pela DGAE.
Na minha lista estão com cor branca os docentes que não consegui comprovar terem ficado colocados em pelo menos um ano nos últimos 5 anos lectivos (incluindo este) e na lista da DGAE os 403 docentes a quem foi pedido o registo biográfico às escolas.
Coincidências?
Pelo que já analisei as listas são em tudo idênticas.
