Ao fim de quatro anos, mais de quatro mil professores passam a ter um lugar definitivo no sistema de ensino.
Um número anunciado pelo ministro da Educação na entrevista que deu à Antena 1 e ao Diário Económico.
Nuno Crato sublinha que há muitos anos não havia uma abertura tão grande de vagas deste género, embora não indique quantos professores saíram do sistema durante esse período.
O concurso a decorrer para a vinculação dos professores à função pública vai permitir o acesso ao sistema de um conjunto de professores que até agora por via da chamada “lei travão” estavam impedidos de sair da situação de precariedade.
A entrevista ao ministro da Educação pode ser ouvida na Antena 1, no programa Este Sábado com a jornalista Rosário Lira.
Estará o grupo 120 a causar problemas com a publicação das listas de colocações?
Chegaram-me pelo menos dois casos que passo a expor.
Caso 1
Boa noite,
Venho por este meio denunciar o total caos que rodeia o processo da certificação para o novo grupo de recrutamento – 120.
Sou professora profissionalizada há quinze anos e estou habilitada para os grupos 300 e 330. Tendo experiência no primeiro ciclo, nomeadamente em ensino do Inglês precoce, e este ano, em Oferta Complementar, fiz o complemento de formação em detrimento de muitos euros e tempo, pois tenho 250 alunos distribuídos por 12 turmas. Acabei o bendito complemento e fiz o upload dos documentos na plataforma da dgae. De referir que tinha havido já um processo de validação por parte das escolas aquando do concurso, estando a minha candidatura válida por possuir todos os requisitos.
Submeti o pedido no dia 27 de maio, pelas onze horas. Pelas redes sociais, fui sabendo que muitas colegas tiveram o seu pedido não conforme, ora porque a declaração da escola não continha as palavras “vínculo contratual”, ou não possuíam o tempo de serviço; outras pela não anexação da declaração do estágio. Quando comecei a ler fiquei preocupada, mas já não podia fazer nada pois já tinha submetido o pedido. Tinha anexado o meu certificado de habilitações que tem a referência “ramo de formação educacional”, sendo que tenho aquele certificado porque fiz o estágio. No entanto, a essas colegas foi – lhes permitido corrigir o erro e submeterem novo pedido.
Outras colegas, como eu, ficamos a aguardar, com ansiedade a resposta…
Passou o 29 de maio, findo o prazo do upload, e nada de feedback ao pedido. Ontem, dia 4 de Junho tive finalmente a resposta é quando a vi entrei em desespero. O meu pedido estava não conforme. A razão? faltava a declaração do estágio! Foi o desespero total. Tratei de mandar mail para a Dgae, para todos os que eu tinha, a perguntar porque foi dada a oportunidade a uns para resubmeter e a outros teríamos de (des)esperar…
Telefonei para um sindicato, telefonei para a Dgae e a resposta, bastante rude, de quem me atendeu foi a seguinte: os que tiveram o pedido indeferido teriam de aguardar carta da dgae e teriam 5 dias para reclamar por escrito. O pedido poderia ser atendido ou não. Acrescentou que os professores andavam todos “ansiolíticos” quanto a sua situação. E não é para estar? Pois a uns foi dada uma oportunidade antes do dia 29 e a outros não? ! Sei também de casos que não anexaram a declaração de estágio e viram o seu pedido conforme. Portanto, há dois pesos e duas medidas quanto a esta certificação. Não é só a norma – travão que causa tremendas injustiças, tudo quanto está ligado ao ministério de educação está caótico, gerador de tremendas injustiças e desigualdades.
Só tem uma definição que é o total desrespeito pelo ser humano e tratando – o como um mero número e reduzindo – o ao que é mais imbecil.
Não sei como vai ficar a minha situação, mas só me sinto desesperada, sem esperanças e tremendamente injustiçada.
Com os melhores cumprimentos,
Caso 2
Gostaria de o informar de algo que anda a dar cabo da cabeça a muitos “técnicos” das AEC e não só!!!
Temos mais uma trapalhada do MEC, relacionada com as certificações do novo grupo de recrutamento (120)!!
O prazo da certificação do novo grupo termina hoje, no entanto já há muita gente com as informações de que está tudo conforme o pedido e outros não!
Os que viram o pedido recusado vão alterando o que é necessário, pois hoje isso ainda é permitido! Há ainda outros que com o pedido submetido há vários dias continuam apenas a ver a informação “submetido”! Voltando aos que veem os pedidos recusados, devo dizer que o nosso querido MEC / DGAE anda a implicar com as declarações que comprovam a experiência em AEC (pelo menos 180 dias de vínculo contratual)! Mas temos dois pesos e duas medidas, tal como aconteceu na validação das candidaturas pelas escolas nas candidaturas a este novo grupo! Passo a explicar, pessoas com modelos de declarações semelhantes não obtêm o mesmo resultado, pois a uns aparece “conforme – a deferir” e a outros não é considerado em conformidade com o que é necessário e o problema é sempre a declaração!! Saem novidades a todas as horas, agrupamentos à nora! Uns sabem o que fazer outros não! Uns acham que estão a passar o que é necessário, mas afinal não….. Enfim!!!
Os candidatos que ainda não têm resultados, não sabem quando e se poderão mudar alguma coisa depois, pois na DGAE uns dizem que depois têm que reclamar por escrito no prazo de 5 dias e outros dizem que nada feito o prazo termina hoje!! Mas andam a brincar com a vida das pessoas???
Qual a legalidade de tudo isto? Podiam ter criado uma minuta da declaração necessária e todos saberiam o que fazer! Podiam ter esclarecido tudo de uma vez e não andarem a mudar regras a meio do jogo!!! Enfim….
Representantes das oito organizações que constituem a Plataforma Sindical Docente fizeram, em conferência de imprensa realizada esta tarde em Lisboa, o balanço da consulta aos professores sobre a municipalização da educação. 97,5 por cento dos votantes disseram “Não!” .
A Ação Administrativa Especial de pretensão conexa com normas administrativas, trocando por miúdos, a ação que o SPZC “meteu” para tentar travar a Norma Travão… O José Ricardo ainda ontem tomou posse e já mostra trabalho…
Será que isto não vai atrasar a saída das listas?
Não, não vai. Dizem-me que não foi interposta nenhuma providência cautelar, logo, não afetará os prazos de publicação das listas.
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Jogos educativos digitais ao serviço da comunidade
O meu nome é Carla Ventura, represento a Play4Edu, finalista do concurso InovPortugal da AcreditaPortugal, que consiste na criação de jogos educativos digitais para crianças.
Lançámos alguns jogos educativos durante este ano e gostaria de divulgar o nosso trabalho.
Somos Engenheiros Informáticos e temos experiência como professores no ensino com crianças de várias idades.
Também temos como missão futura:
A criação de jogos educativos para crianças / indivíduos com necessidades educativas especiais e/ou portadoras de deficiência.
A empregabilidade/inclusão de portadores de deficiência que poderão criar brinquedos associados aos nossos jogos educativos à mão de forma artesanal.
O Governo aprovou hoje a transferência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde, pretendendo alcançar uma maior sustentabilidade do sistema e mais equidade.
“Esta transferência estava prevista na orgânica e no próprio Orçamento do Estado e visa essencialmente uniformizar regras relativamente a prestadores, harmonizar tabelas e conseguir um acréscimo de sinergias em termos de poder negocial”, afirmou o ministro da Saúde, Paulo Macedo, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministro, onde o diploma foi aprovado.
Deu entrada na Assembleia da República uma petição elaborada pelo SPLIU a exigir um regime especial de aposentação para a classe docente.
Neste petição, com 1109 assinaturas, exige-se uma aposentação por inteiro aos 36 anos de serviço e uma pré-aposentação aos 55 anos de idade e 32 de serviço.
Em alguns casos já ouvi falar de cessação do contrato logo após a última reunião de avaliação, não deixando mesmo o docente entregar as avaliações aos encarregados de educação.
Espero que desta vez todos se mexam e sigam para tribunal caso isso aconteça.
Tanto mais que é perfeitamente ilegal nesta altura ainda não haver contratos de trabalho assinados.
Um problema que se tem arrastado nos últimos anos é o da indefinição quanto à data de término dos contratos a termo quando um docente está a substituir outro colega. O que tem acontecido é que cada escola decide a data final do contrato nos casos em que o docente ausente não tenha regressado.
Sabe-se que quando um docente em ausência regressa às suas funções, as regras estão definidas quanto ao término do contrato do professor que está em substituição. Mas quando o docente não regressa antes do final do ano escolar, o que acontece é que o contrato de alguns professores termina em 31 de agosto, enquanto o de outros logo após as últimas reuniões de avaliação, dependendo da decisão da escola.
Esta pretensa autonomia ou discricionariedade oferecida às direções da escola não deverá acontecer nestes casos, pois os contratos dos docentes estão submetidos às regras dos contratos a termo da função pública.
O que se tem assistido é que alguns docentes em substituição, cujos contratos terminaram antes de 31 de agosto (apesar do docente ausente não ter regressado), têm recorrido aos tribunais para se valerem dos seus direitos e obtido uma resposta positiva. Isto é, a interpretação do tribunal tem sido clara, se o docente em ausência não regressar no ano escolar em causa o docente contratado para a substituição só cessará o seu contrato no dia 31 de agosto.
A Provedoria de Justiça, em julho de 20121, já se pronunciou sobre estes casos com uma refutação que não deixa margem para dúvidas (em resposta ao pedido de clarificação de uma associação sindical): “tendo a lei determinado que o docente fosse substituído durante todo o período que durasse a sua ausência, o contrato durará até ao final do ano escolar quando até lá o regresso do docente não venha a ocorrer2 deste modo, haverá que concluir que o legislador entendeu que nestes casos a necessidade de serviço docente perdura até aquele momento.
E se assim é, não se vêm razões para que o mesmo não suceda em todos as outras situações em que o facto que gerou a necessidade de serviço docente e determinou a contratação se mantém até ao final do ano escolar. 2 Por motivo de doença, por exemplo.”
Assim pede-se que o MEC tenha a iniciativa de clarificar esta situação, que não está relacionada com qualquer pretensa autonomia das escolas mas sim com o que está definido nos contratos da função pública, enviando, urgentemente, um ofício ou um esclarecimento às escolas. Pretende-se assim evitar tratamentos diferenciados para situações iguais (em que alguns docentes têm vindo a ser prejudicados em relação a outros pela antecipação da data de cessação dos seus contratos) ou que continue a ser necessário recorrer aos tribunais para que os professores contratados tenham acesso a um direito tão básico e simples quanto este.
Fernando Rocha – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANVPC
25.02.2015
1 Embora o decreto-lei dos concursos tenha sido alterado, o que se refere a esta parte nada de significativo mudou por isso esta interpretação contínua absolutamente válida. Também as últimas sentenças dos tribunais, já no ano de 2015 têm vindo a dar razão aos docentes nestes casos.
Prosseguem as negociações com a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) com vista à concretização do que está inscrito no acordo celebrado o ano passado com esta entidade, e que diz respeito à revisão da multiplicidade de carreiras atualmente existente, quer para Docentes, quer para Trabalhadores Não Docentes. O objetivo pretendido é reduzir ao mínimo o número de carreiras, respeitando embora os níveis de qualificação e as responsabilidades atribuídas.
A reunião da Frente de Sindicatos da UGT (FSUGT), que se realizou em Lisboa, a 2 de junho, permitiu apreciar propostas que vão no sentido de harmonizar o número elevado de categorias atualmente existente, para o pessoal docente, permitindo a sua diminuição, mas respeitando as dinâmicas a que cada uma deve obedecer em função das características e responsabilidades específicas de cada função.
Nesta reunião iniciou-se também a negociação que vai permitir rever as tabelas salariais dos trabalhadores não docentes, integrando esta revisão na redução do número de categorias destes trabalhadores, para que no próximo ano letivo haja novas tabelas que harmonizam os valores que constam do CCT acordado o ano passado com a AEEP.
Foi ainda discutido com a AEEP os termos e as condições a que deve obedecer a adesão de trabalhadores não sindicalizados ao contrato celebrado entre a FSUGT e a AEEP.
No próximo dia 18 de junho haverá nova reunião. Prevê-se que esta negociação possa estar concluída a 9 de julho.
Resta saber que créditos de horas vão ter as escolas para aplicar esta componente curricular complementar. Mas como amanhã será apresentado este projecto, possivelmente ficar-se-a a perceber melhor o funcionamento desta “oferta de escola”.
Lembro que esta proposta é opcional para as escolas.
– No 1.º Ciclo – uma hora semanal para “atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma transversal, a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as tecnologias de informação e comunicação”;
– Nos 2.º e 3.º Ciclos – um conjunto de horas de crédito para atividades que “contribuam para a promoção integral dos alunos em áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras” que, nessa medida, serão de frequência obrigatória.
Reconhecendo-se a relevância da cultura e das línguas clássicas na formação das crianças e jovens, poderão os Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas ter em consideração tal componente, integrando-a nos Projetos Educativos como “Oferta de escola”.
Para concretizar essa componente – designada por Introdução à Cultura e Línguas Clássicas – cada Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada estruturará e desenvolverá, de acordo com o seu Projeto Educativo, um programa próprio, o qual poderá ter em consideração conteúdos e finalidades que, a seguir, se enunciam.
Mas depois de ter sido desvalorizado do currículo as artes e as tecnologias parece um pouco descabido que se invista em línguas mortas em detrimento de disciplinas que desapareceram do currículo e que são bem mais necessárias e importantes para o desenvolvimento de um jovem do que estas.
eu fui apenas um rapaz bruto a brincar ao garrafão, ao lenço queimado e: fogo!, à estátua, aos índios e cobóis, ao arrebenta piões, à espeta, à macaca, àquele em que a malta amouchava… sem qualquer super-ultra-hiper-visão cega. Só tinha que chegar a horas à janta, chegasse como chegasse, a Hora era a dos candeeiros públicos da praça.
Hoje brinco ao raspberry pi, ao arduino, ao ubuntu, às viúvas e orfãs comedidamente, aos blogues desmedidamente, ….
Não me sinto piscicologicamente afectado porque, na altura, não havia piscicólogos de aquário – nem as manias dos orgulhos minoritários.
Se hoje fosse ontem, não entenderia qualquer regra do jogo.
Já disse que perguntar isto a um professor é a mesma coisa que perguntar a um pobre se quer ganhar a lotaria ou a um cego se quer voltar a ver.
Dizem que os professores não foram ouvidos, mas que eu saiba todos os Conselhos Gerais aprovaram a transferência de competências em matéria de educação todos os Concelhos.
Se os professores devem ter a maioria dentro de cada Conselho Geral é outro tema em análise e debate, mas não se pode vir dizer que os professores não foram ouvidos, porque, quem elege os professores para os Conselhos Gerais são os próprios professores.
Ironicamente já me disseram que a municipalização da educação só trará vantagens para os professores, porque, para além dos professores necessários para o funcionamento das escolas vão ter de se contratar os sobrinhos e os afilhados e isso traduzir-se-a necessariamente em mais colocações. 😉
Corrigir situações pouco claras criadas pelo governo anterior nos concursos de recrutamento de docentes, é o principal objectivo do diploma que o secretário regional da Educação está a defender no parlamento regional.
Jorge Carvalho, que está acompanhado pelo secretário dos Assuntos Parlamentares, Sérgio Marques, já foi confrontado com as injustiças criadas, no último ano, com a não contratação de docentes que estariam em condições de entrar para os quadros.
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Resultado da Sondagem da semana passada e análise dos resultados clicando na imagem
e-mail que me chegou devidamente identificado do qual omiti a identificação do autor.
Fui convocad@ pela Diretora para ser Examiner do PET, no final do 2º período, tendo entregue um pedido de escusa bem fundamentado, mas que não foi aceite.
No início do 3º período fiz a formação do PET, mas a partir daí não acedi à plataforma, logo não estava certificad@ para este serviço externo.
No entanto, fui convocad@ pela Escola, por vezes fora do prazo, para fazer as orais deste exame, tendo sido interrompid@, durante as minhas aulas, para saber qual a razão por que não estava na escola X ou Y a fazer o serviço do Cambridge, tendo respondido que estava a dar aula aos meus alunos, porque era essa a minha prioridade.
Algum tempo depois começo a receber convocatórias para aceder à plataforma para creditação, a qual não tinha sido necessária anteriormente para as orais, logo revelando aqui uma grande incoerência.
A partir daí tenho recebido convocatórias semanais para aceder à plataforma Fronter, durante a componente não letiva, e têm-me sido marcadas faltas injustificadas, quando permaneço todo o tempo na escola a cumprir o meu horário.
Na última sexta-feira fiz questão de passar todo o tempo da CNL na Direção e, após algumas provocações, solicitei à diretora a password para aceder (porque posso já não a ter, ou não ter recebido) e esta disse-me que tinha de ser eu a solicitá-la ao Cambridge como se fosse eu @ interessad@. Além disso, informou-me que a partir da próxima semana as convocatórias irão ser de 3 em 3 dias.
Esta situação está a tornar-se insuportável, tendo, inclusivamente, sido informada, que, se continuar a faltar, posso ser despedida com justa causa.
Acho que os Agrupamentos de Escolas deveriam estar mais informados sobre os procedimentos nesta situação e que a comunicação social deveria dar mais informação ao público sobre este vergonhoso MEC.
Entrevista a João Dias da Silva para o Programa Página 2, da RTP2, sobre o ano letivo 2014/2015 e a preparação do ano letivo 2015/2016.
O especial tema da entrevista são os concursos de professores e a injustiça na colocação dos professores por processos que não sejam o da graduação profissional.
Como sabem a Mobilidade por Doença apenas é autorizada para Concelho diverso daquele onde estão colocados, para isso têm de colocar sim no Relatório Médico. Quem colocar não no Relatório Médico, logicamente verá o seu processo indeferido.
Os docentes QZP que já tiveram Pedido de Mobilidade Por Doença aprovado em 2014/2015 vão ter de colocar no campo 3.5 a escola de colocação em MPD e colocar SIM no campo 3.5.1. Este sim funcionará como uma renovação da MPD de 2014/2015. Se em 2014/2015 já viram o pedido deferido isso quer dizer que já concorreram para Concelho diverso daquele que estavam colocados. Assim, não se justificará verificar novamente essa questão.
Deixo um exemplo com alguns campos preenchidos a vermelho com a explicação do processo.
Se houver informações contraditórias daquelas que aqui deixo agradeço que o digam na caixa de comentários.
Informação deixada em artigo anterior que irei confirmar durante a tarde.
Também sou QZP e acabei agora de contactar a DGAE por causa desta questão.
Foi-me dito que, para quem já está em MPD, a escola de colocação/validação a indicar em 3.5 é a escola onde se encontra em MPD.
Na nota informativa, onde consta “…deve indicar no campo 3.5.1 o código da escola de destacamento”, deveria constar “… deve indicar no campo 3.5 o código da escola de destacamento”.
No campo 3.5.1, deveremos indicar SIM.
Ou pela expectativa de uma renovação, uma avaliação mais meritória ou por imposição dos “Conselhos Pedagógicos” das escolas?
Porque isto de sermos “oferecidos” em nada abona a nosso favor, compare-se com os médicos e a forma como são tratados em relação aos professores.
