599 dias, a 1 de setembro de 2024

598 dias, a 1 de junho de 2025

598 dias, a 1 de junho de 2026

598 dias, a 1 de junho de 2027

A FNE assinou um acordo que vai permitir a recuperação de 6 anos, 6 meses e 23 dias em 2 anos e 10 meses.

Abertura automática de vagas aos 5.º e 7.º escalões, com efeitos à data da mudança.

Os requisitos para a avaliação, será alargado em um ano, garantindo-se a retroatividade.

Qual dos outros sindicatos não assinará tal acordo?

Só quem quiser prejudicar um todo por interesses pessoais…

A Federação Nacional da Educação e o Governo chegaram esta terça-feira a acordo quanto à recuperação do tempo de serviço dos professores.

Tempo de serviço dos professores. FNE e Ministério da Educação chegam a acordo

Quanto já perderam os professores por causa do tempo de serviço congelado? “Dava-me para pagar a casa, a eletricidade e as telecomunicações”

São quase 10 mil euros, em termos ilíquidos, que perde todos os anos. Se os multiplicarmos pelos quatro anos que se mantém em cada escalão (embora os sindicatos não reclamem retroativos nas reuniões com o Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI)), só nos últimos quatro anos – tempo em que esteve no 8º escalão – perdeu 40 mil euros.

…

Anabela Fialho está longe de ser caso único. Num corpo docente envelhecido, nem precisa de sair da Escola Secundária do Pinhal Novo, onde dá aulas de Português a alunos dos 10º e 11º anos, para encontrar casos semelhantes ao seu entre os colegas de profissão: “Tenho aqui colegas com 34 anos de serviço que ainda estão no 7º escalão e deviam estar no 10º. São cerca de 950 euros ‘brutos’ de diferença todos os meses”.

…

O desalento de Anabela estende-se às gerações anteriores de docentes. Ana Rosa Roma é professora de Inglês e Alemão. Tem 54 anos e 27 anos de serviço. Está posicionada no 5º escalão (a contar entrar no 6º ainda este mês) e devia estar no 8º escalão, se o tempo de serviço congelado já estivesse contabilizado. Ganha 2.304,07 euros ilíquidos. Devia ganhar 2.919,16 euros. É uma diferença de cerca de 600 euros ‘brutos’ que “davam para pagar a prestação da casa”.

…

José Feliciano Costa é secretário-geral adjunto da Federação Nacional de Professores (Fenprof), mas é também professor. Dá aulas de Geografia ao 3º ciclo, no Agrupamento de Escolas José Afonso, em Alhos Vedros. Aos 60 anos de vida e 31 de serviço, está no 6º escalão, a ganhar 2.399,80 euros ilíquidos por mês (1.710,63 euros líquidos). Devia estar no 9º escalão, a auferir 3.320 euros ilíquidos (2.144,54 euros líquidos). É uma diferença de mais de 900 euros ilíquidos (quase 450 euros líquidos).

…

Pelo simulador da Fenprof, Sandra Lourenço, professora de Matemática, com 27 anos de serviço completos, devia estar no 8º escalão a ganhar 2919,83 euros ilíquidos (1980,24 euros líquidos). Está no 4º escalão, a ganhar menos cerca de 750 euros ‘brutos’, vítima do congelamento e também de um erro administrativo que a manteve no 2º escalão entre 2010 (quando se deu o primeiro congelamento) e 2018, quando aconteceu o primeiro descongelamento.

…

Pedro Barreiros, há um ano à frente da outra federação sindical da Educação, a FNE (Federação Nacional da Educação), sublinha que “a maioria dos professores estão posicionados dois escalões abaixo daquilo que deviam estar”. “Cada escalão tem, em média uma diferença de cerca de 120/130 euros líquidos por mês. Ao fim de um ano, vezes 14 meses, são quase 1.700 euros. Esse valor multiplicado pelos quase sete anos que temos congelados é muito dinheiro”, refere.

Recuperação do tempo de serviço:
A recuperação do tempo de serviço não contabilizado (2393 dias), aos docentes abrangidos pelos
dois períodos de congelamento (entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de
janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017), através da contabilização do referido tempo de serviço
para efeitos de progressão e acerto salarial, nos seguintes termos:
1º momento 2º momento 3º momento 4º momento 5.º momento
Ano 2024 2025 2026 2027 2028
Data 1 de setembro 31 de julho 31 de julho 31 de julho
Percentagem 25% 25% 20% 15% 15%

– Regras específicas:
1 – A contabilização a que se refere o ponto anterior repercute-se no escalão onde está posicionado
o docente, à data de 1 de setembro, no primeiro momento de recuperação e a 31 de julho nos
momentos seguintes.
2 – Caso essa contabilização seja superior ao número de dias necessário para efetuar uma progressão,
o tempo de serviço restante repercute-se no escalão seguinte.
3 – Aos docentes que, considerando o momento em que iniciaram funções, apenas tiveram parte dos
2393 dias congelados, contabiliza-se o período de tempo que esteve congelado, sendo a respetiva
recuperação feita na proporção definida para cada ano.
4 – Não é aplicável a presente recuperação aos docentes que, decorrente do exercício de funções nas
Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores ou do vínculo que detinham aos quadros dos sistemas
educativos regionais, viram os dois períodos de congelamento recuperados nos termos do decreto
Legislativo Regional n.º 23/2018/M, Decreto-Legislativo Regional n.º 15/2019/A, de 16 de julho,
Decreto-Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho e art.º3 do Decreto-Legislativo Regional
n.º 23/2023/A, de 26 de junho.

5 – Caso estes docentes tenham recuperado apenas parte do tempo abrangido pelos dois
congelamentos, o tempo já contabilizado será descontado aos 2393 dias, sendo que o período daí
resultante deve ser recuperado na proporção definida para cada ano.
6 – A medida de recuperação é cumulativa com a bonificação prevista nas alíneas a) e b) do n.º 1 do
artigo 48.º (menção de Excelente e Muito Bom) e com a redução prevista no artigo 54.º do Estatuto
(aquisição de habilitações).
7 – Durante o período de recuperação do tempo de serviço serão criadas condições especiais que
visem garantir que todos os docentes possam reunir os requisitos para progressão, nomeadamente:
– distender em um ano letivo o prazo para formação e entrega de relatório, observação de aulas ou
mobilizar o resultado da última observação de aulas, sem prejuízo do direito do docente progredir
na data em que cumpriu o tempo.
8 – Durante o período de recuperação do tempo de serviço será garantida, a todos os docentes
afetados pelos períodos de congelamento, vaga adicional para efeitos de progressão aos 5.º e 7.º
escalões, com efeitos à data em que reúnem os demais requisitos legais.
9 – O tempo perdido nas listas de progressão ao 5.º e 7.º escalões e recuperado por via do DL n.º
74/2023 não será subtraído ao tempo a recuperar.

 Desde que se iniciaram as negociações com o actual Ministério da Educação, tendo em vista a recuperação do tempo de serviço dos Professores, foram sendo conhecidas muitas contrapropostas, apresentadas pelos muitos Sindicatos de Professores…

Dir-se-ia, até, que o “novo normal” para os Sindicatos de Professores parece consistir na apresentação de contrapropostas, logo a seguir à saída de cada ronda negocial com a Tutela…

Contrapropostas, mais contrapropostas e mais ainda contrapropostas…

Contrapropostas, mais contrapropostas e mais ainda contrapropostas, plausivelmente ilustrativas de mais uma manifestação do “egocentrismo” e do “autismo”, que têm dominado a acção das principais estruturas sindicais ao longo dos últimos anos…

Em vez de “resmas” de contrapropostas que, na verdade, já poucos se darão ao trabalho de ler e de comparar, bem poderia ser apresentada apenas uma contraproposta que reunisse e agregasse as principais pretensões de todos os Sindicatos, em nome de todos os Professores…

Em nome de todos os Professores…

Mas não… Mas não porque isso é impossível de se alcançar num país onde ainda parecem reinar certos interesses nebulosos, conducentes a atitudes facciosas, obviamente opostas a qualquer ensejo de unir a Classe Docente…

Mas não… Mas não porque os Sindicatos, em vez de se oporem à endémica desunião docente, parecem mais interessados em esgrimir um incompreensível corporativismo e em exaltarem determinados protagonismos…

As cedências sindicais, particularmente visíveis e danosas em 2010, e que atingiram o apogeu durante a governação pela Geringonça, parecem indiciar uma capacidade verdadeiramente desconcertante por parte dos Sindicatos:

– Sabotar-se a si próprios, como se fossem especialistas em desbaratar a força e a união alcançadas em determinados momentos, como Manifestações que reuniram e trouxeram para a rua muitos milhares de profissionais de Educação…

Uma conclusão parece incontornável:

– Se os principais Sindicatos tivessem sido efectivamente competentes nos últimos anos, não se teria chegado ao ponto calamitoso em que se encontra a Classe Docente, inquinada por inúmeros vícios, em fragmentação, reduzida a pedaços sem nexo, pejada de injustiça e impossível de harmonizar…

Veremos se o “folhetim das contrapropostas” se arrastará ainda por muito mais tempo e se terá ou não um “final feliz”…

Até porque os putativos “concursos de contrapropostas”, além de não contribuírem para a credibilização das próprias estruturas sindicais, também não fomentam qualquer união entre Professores, antes pelo contrário…

Paula Dias

Número de docentes e educadores que se aposentam nos primeiros 6 meses do ano ascende a 1678. Previsões apontam para saída de 4705 até dezembro.

Reformas de professores em ritmo de recorde absoluto

A corrida dos professores às reformas está este ano em valores muito elevados e deverá ser atingido um máximo absoluto de saídas no final do ano, agravando o problema da falta de docentes. Há mais 183 professores e educadores de infância que se vão reformar no mês de junho, segundo os dados revelados pela Caixa Geral de Aposentações.

Recuperação do Tempo de Serviço

Contraproposta do SIPE

O SIPE regista com agrado que a última proposta do MECI, apresentada em 13/05/2024, incorporou algumas das nossas sugestões.

Contudo, ainda é necessário ajustar, corrigir e clarificar diversos aspetos para garantir a recuperação integral do tempo de serviço a todos os docentes.

Principais Pontos da Nossa Contraproposta:

Garantia de Progressão Justa: Sem perdas de tempo de serviço nas listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Vagas Asseguradas: Garantia de vagas para docentes que reúnem os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões.

Retroatividade das Subidas de Escalões: Subidas de escalão retroativas à data em que os docentes completam o tempo necessário.

Aposentação Sem Penalização: Tempo de serviço não recuperado considerado para antecipação da aposentação, sem penalizações.

Nota Importante: Docentes dos 8.º, 9.º e 10.º escalões não estão a ser contemplados corretamente na proposta atual do MECI. É crucial ajustar o período de recuperação para evitar penalizações injustas tanto na carreira atual quanto na futura aposentação dos docentes.

Consulta a nossa contraposta:

https://www.sipe.pt/noticias/sipe-apresenta-contraproposta-ao-meci

Tosos Unidos, temos de lutar por uma carreira justa e digna para todos os docentes!

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 33

Listas – Reserva de recrutamento n.º 33

Segundo a Nota informativa da RR 32 a RR 33 sai hoje, mas ninguém sabe a hora.

Até às 23:59 ainda é dia 17 de maio…

Com os objetivos de facilitar uma leitura convergente e articulada dos diplomas legais em vigor e clarificar conceitos e procedimentos relativos à avaliação do desempenho, a Equipa de Gestão, Autonomia e Formação da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação (DSGRHF) dinamizou, entre os dias 9 e 15 de maio, quatro ações de curta duração, sobre o processo de avaliação do desempenho dos docentes, destinadas aos Diretores, aos elementos da Secção de Avaliação do Desempenho Docente (SADD) e aos Presidentes dos Conselhos Gerais, as quais versaram sobre os temas:

1. Preparação do processo de avaliação
2. Implementação do processo de avaliação
3. Análise e harmonização das propostas de avaliação
4. Garantias dos avaliados
5. Formação

As ações que estiveram a cargo das formadoras Cristina Coutinho e Regina Marques, da DSGRHF contaram com a participação de 898 formandos sendo a avaliação com Satisfeito/Muito satisfeito, de 98%.

Apresentação

A FENPROF enviou, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua segunda contraproposta negocial de recuperação do tempo de serviço dos professores e dos educadores.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aproximou-se esta segunda-feira das pretensões dos sindicatos e espera agora que estes se aproximem do que propõe: recuperar os seis anos, seis meses e 23 dias ao ritmo de 25% nos dois primeiros anos, 20% no terceiro e 15% nos dois últimos. A primeira tranche avança já a 1 de setembro.

Respostas Rápidas. Como estão as negociações dos professores?

O que está a ser negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores e educadores?

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as estruturas sindicais negoceiam a recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado. Chegaram a ser 9 anos, 4 meses e 2 dias, dos quais foram recuperados dois anos, nove meses e 18 dias. Faltam seis anos, seis meses e 23 dias. A proposta inicial da equipa liderada por Fernando Alexandre, cumprindo o programa da AD (Aliança Democrática), apontava cinco anos para a reposição, ao ritmo de 20% ao ano. Nesta segunda ronda negocial, Fernando Alexandre pôs em cima da mesa uma solução que prevê os mesmos cinco anos, mas impulsiona a recuperação nos dois primeiros anos e diminui-a nos último. “O Governo propõe reconhecer aos docentes 25% em 2024 e 25% em 2025. Em 2026, será reconhecido 20% do tempo de serviço congelado e os restantes 30% serão repartidos em duas tranches de 15% em 2027 e 2028. A reposição terá sempre efeitos a 1 de setembro de cada ano”, anunciou.

Fernando Alexandre deixou ainda algumas garantias em relação a “linhas vermelhas” apontadas pelos representantes dos professores.

Como foi a proposta recebida pelos sindicatos?

O ministro da Educação, Ciência e Inovação disse aos jornalistas no final dos trabalhos: “Nesta nova proposta, o Governo aproximou-se das propostas dos sindicatos. Agora, eu diria que está do lado dos sindicatos aproximarem-se da proposta do Governo. Isto é uma negociação, tem de haver um esforço de ambas as partes”.

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou já em resposta que vai apresentar ao Governo uma contraproposta para ser debatida na próxima semana, considerando positivo o avanço registado nas negociações. “De qualquer das formas, assinalamos como positivo este avanço da parte do Ministério da Educação e o compromisso que foi manifestado já hoje na reunião para podermos enviar uma nova contraproposta”, afirmou Pedro Barreiros.

Apesar de acelerar a devolução, a nova proposta do Governo não agrada ainda totalmente aos sindicatos, uma vez que mantem o prazo de cinco anos.

Quais são essas “linhas vermelhas” apontadas pelos representantes dos professores?

Para os sindicatos, uma dessas “linhas vermelhas” tem a ver com os efeitos do “acelerador” da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões. Outra tem a ver com uma compensação no valor da reforma para os professores que já não terão possibilidade de recuperar na integra os seis anos, seis meses e 23 dias.

Que garantias deixou o ministro?

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está disposto a rever a posição quanto ao decreto-lei aprovado durante o consulado do ministro João Costa, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões. O ministro que o propósito é  “garantir que não há duplicação de benefícios” e que se pretende que a recuperação seja efetivamente “feita de forma equitativa para todos, sem gerar injustiças dentro da classe dos professores”.

À saída, Júlia Azevedo, presidente do SIPE (Sindicato Independente dos Professores e Educadores), salientou as garantias deixadas pelo ministro:  “Todos aqueles colegas que foram recuperar tempo de serviço na paragem dos 4.º e 6.º escalões, esse tempo não vai ser subtraído ao descongelamento e isto é uma grande, grande vitória”.

Essas garantias vão ser suficientes para haja um acordo?

A ver vamos. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, maior estrutura sindical do país, considerou aos jornalistas: “É capaz de ser difícil, porque há uma coisa que, para o MECI, parece estar completamente afastada, e não podemos concordar com isso, que é os professores que também perderam tempo de serviço e não o vão poder recuperar”. Acrescentou: “O Ministério não prevê qualquer compensação na aposentação. Isto penaliza milhares de professores”, acrescentou.

A FENPROF já avisou que caso as negociações com o ministério da Educação terminem sem acordo será apresentado um pré-aviso de greve nacional para o dia 29 de maio.

André Pestana, do STOP (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação) disse basicamente o mesmo, salientando que o Ministério mantém “estruturalmente, questões muito injustas que não permitem chegar a um acordo nesta fase”.

Quem são os protagonistas nesta negociação?

As estruturas sindicais são uma dúzia, alguma das quais federações, representando vários sindicatos: FENPROF, FNE, ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e S.T.O.P. Pelo Governo, além do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, participam nas reuniões o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

Quanto custa recuperar o tempo de serviço congelado?

Em rigor, não se sabe, pelo menos, publicamente. Quando apresentou a proposta durante a campanha eleitoral, o representante da AD, Alexandre Homem Cristo, atual secretário de Estado da Educação, que também se senta na mesa negocial, avançou uma estimativa entre 240 e 300 milhões de euros. Ainda em outubro de 2023, a Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças aprovou um requerimento, a pedido do PSD, para que a UTAO avaliasse o “impacto orçamental plurianual (bruto e líquido do efeito fiscal em IRS e contribuições para a Segurança Social)”. Dias depois, o coordenador da UTAO, Rui Baleiras, disse que o pedido seria difícil de concretizar devido à falta de recursos da UTAO, que opera com uma estrutura mínima.

E depois de Abril
Abril celebrou, com uma manifestação inesquecível, os 50 anos de um dos momentos mais significativos da história da democracia europeia, e testemunhou a inquietação com os resultados eleitorais. E se votar e celebrar deviam transportar a esperança no futuro, passou Abril e regressou a engrenagem doentia à vida dos professores.

E depois de Abril

Os efeitos da reposição do tempo congelado, como a tutela propõe, não devem eliminar os efeitos do acelerador de carreira

SPZC e FNE estabelecem linhas vermelhas nas negociações

O Ministério da Educação da Ciência e Inovação (MECI) pretende concluir em três meses, em sede negocial, assuntos prementes que possam ser arrumados o quanto antes.

Um deles é a recuperação do tempo congelado, à razão de 20% ao ano, para ser concretizado entre 2024 e 2028. Neste particular, o SPZC/FNE contrapropõe 30% nos primeiros dois anos e 20% nos dois finais. De referir que a proposta do MECI é para ter efeitos a 1 de setembro de cada ano. O SPZC/FNE, por seu turno, defende que tal ocorra em 1 de julho. E, decorrente dessa situação, importa acautelar o processo de avaliação de todos os docentes. Um outro aspeto que não pode ser, de todo, esquecido é que a contagem do tempo congelado tem também de ter efeitos para os docentes no topo de carreira e, inclusive, em quem se aposentou.

Outro assunto que nos opõe ao MECI diz respeito ao acelerador de carreira. A tutela diz que o tempo recuperado deve ser subtraído. O SPZC/FNE rejeita liminarmente este aspeto, com o argumento de que não corresponde aos seis anos, seis meses e 23 dias, mas trata-se de tempo de permanência nas listas no acesso aos 5.º e 7.º escalões. Esta proposta da retirada do DL n.º 74/2023 é, para o SPZC/FNE, uma linha vermelha inultrapassável.

Estes são os pressupostos com que o SPZC/FNE se apresenta na reunião que esta segunda-feira, 13 de maio, terá lugar em Lisboa com o MECI.

Proposta inicial prevê devolução faseada dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano. Sindicatos apresentaram contrapropostas.

Governo e professores voltam a reunir-se sobre recuperação do tempo de serviço

No final da primeira ronda negocial, o ministro Fernando Alexandre admitiu estar disponível para fazer “alguns ajustamentos” à proposta apresentada, aproximando-a das reivindicações sindicais.

Eu gostava de ir para a escola. Tinha um propósito, entrar para Biologia, um curso superior e, quem sabe, num futuro não muito distante, trabalhar com animais, pelos animais e para os animais.
Tinha o incentivo dos professores e com o incentivo a relação de proximidade, o seu tempo e atenção, o cuidar, as dúvidas esclarecidas, alguém com quem falar, a confiança de saber ter na escola quem nos ajude pelo simples gosto de ajudar, ajudar as crianças, pelas crianças e para as crianças.
Em casa não havia a necessidade de gritar aos ouvidos deste petiz a ordem de ir para a escola, como se fosse um castigo, uma sentença, uma obrigação e a pergunta na ponta da língua de todas as crianças diante de tais preparos é inevitável: porque é que tenho de ir para a escola?
Invariavelmente, os pais e adultos não têm resposta, eles próprios ignaros do porquê de terem ido à escola e o resultado à vista num ciclo vicioso de gerações de insatisfeitos e obrigados a uma escolaridade sem sentido ou objectivo apenas porque sim, porque é preciso ir para escola, por terem de ir para a escola.
“Para aprender” é normalmente a resposta e aprender o quê se as crianças já sabem tudo e as discussões inevitáveis entre lágrimas sem fim e os pais a repetir sem querer as suas infâncias das quais tanto quiseram fugir até ser tarde demais e um novo ciclo começa.
Ciclo esse passível de ser quebrado conquanto haja um querer e num mundo ideal as crianças querem ir para a escola em oposição a terem de ir para a escola.
E não tanto pelo porquê mas pela relação com os professores e a relação é o alicerce não só da escola mas de toda e qualquer criança.
Sem relação não há confiança e sem confiança não há segurança e uma criança insegura é uma criança com medo e com medo ninguém quer ir à escola.
Por tal, na nossa escola dedicamos logo à partida não menos de uma hora a conhecer a criança e respectiva família numa reunião de boas-vindas essencial para conhecer não apenas o percurso da criança mas também os seus gostos e interesses sem esquecer os anseios e desejos de cada família.
O resultado é imediato quando o outro do lado de lá deixa de nos ver, a nós e à escola, como uma ameaça, a guarda baixa e um sorriso vislumbra nos lábios de uma criança a permitir-se criança outra vez.
Daqui para a frente é tudo uma questão de tempo, cuidado e atenção para com a criança para conhecer a criança, como se comporta, quais os seus receios, aconteceu alguma coisa no caminho para a escola, em casa ou mesmo na escola e este pequeno rebento aos poucos e poucos a querer ir para a escola e o carinho pelo outro é inato.
Está inscrito nos genes e nutrir o carinho e atenção tem sido a chave constante para esse mundo ideal onde as crianças querem ir à escola não tanto pelos professores, os professores estão lá sempre, mas pelos amigos, pela brincadeira, pela consciência de se poder ser criança apenas uma vez e agora é a vez e pela brincadeira a aprendizagem e só depois da brincadeira a aprendizagem: afinal, trabalhamos com crianças todos os dias e todos os dias pelas crianças e para as crianças.

“Um bom professor faz a diferença na vida de uma pessoa, mas muitos estão atulhados em papelada. A escola tornou-se muito burocrática”

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: Parecer na generalidade

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 32

Listas – Reserva de recrutamento n.º 32

Cerca de 10 mil docentes sentiram efeitos da medida do anterior Governo, mas a maioria ainda esperava a vez. Há “areias na engrenagem” a impedir acordo entre Governo e professores, dizem sindicatos.

Revogação do “acelerador” de carreiras pode prejudicar mais de 50 mil professores

Mais de 50 mil professores podem sair prejudicados em relação a milhares de outros colegas caso o Governo vá avante com a intenção de revogar o decreto-lei, aprovado na anterior legislatura, que permitiu a “aceleração” da progressão dos docentes na carreira. A “injustiça” que pode ser criada pela medida é o principal ponto de discórdia dos sindicatos face à proposta apresentada na semana passada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que volta a estar em discussão na próxima segunda-feira. Mas há outras “areias na engrenagem” que deixam um acordo ainda longe.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 de maio e as 18:00 horas do dia 17 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a apreciação das candidaturas ao concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Manual de utilizador – Apreciação das candidaturas ao Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP

SIGRHE

A insustentabilidade da mentira permanente

Como está em acesso reservado, pedi ao Maurício e aqui fica na íntegra.

Não há maior crise do que a da falta de valores. Nenhum défice é mais grave do que o moral. E não há pior insustentabilidade do que a da ausência de integridade.

O popular provérbio “A verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima.”, procura ilustrar o valor eterno da seriedade e da honestidade, em contraste com um dos mais preocupantes défices dos nossos tempos: o da falta de valores morais. Idealmente, num mundo em que uma lógica sacrificial da vida não imperasse devido às (pretensas) inevitabilidades impostas pelos pregadores do “deus” mercado, a verdade deveria guiar a conduta de todos nós. A realidade, porém, vê-se frequentemente desviada desse ideal, envolvida em véus de manipulação e interesses mais ou menos ocultos.

Para ilustrar a escolha do título deste artigo e aprofundar estas primeiras linhas, recuemos até ao ano de 2019, quando Mário Centeno, então Ministro das Finanças, declarou que “o descongelamento das carreiras dos professores, com a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias, representaria “o maior aumento da despesa permanente decidido por este Governo” e seria “incompatível com a regra da despesa”.  Nesse mesmo ano, a análise de um relatório apresentado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) lançou uma evidente crítica sobre as justificações apresentadas para a não devolução integral do tempo de serviço congelado dos professores. Debrucemo-nos sobre estes três seguintes pontos:

• A Despesa Permanente.

A afirmação de que a contagem integral do tempo de serviço resultaria numa despesa “permanente” falha ao ignorar o óbvio: que os professores envelhecem e se aposentam. Essa “permanência” sempre foi, portanto, temporária e decrescente.

• O Risco Orçamental.

Contrariando a narrativa alarmista do governo, a UTAO apurou que a contabilização integral do tempo de serviço congelado (para todas as carreiras, registe-se) não colocaria em risco as metas orçamentais da União Europeia. Este ponto é crucial, pois desmantela a ideia de que a recuperação completa seria financeiramente insustentável.

• A Apresentação dos Custos em Valores Ilíquidos.

O governo misturou despesas com receitas, apresentando uma imagem distorcida dos impactos financeiros. A UTAO criticou essa abordagem, pela sua falta de clareza e precisão, apontando a necessidade de uma representação transparente dos dados.

Uma “prova dos noves” facilmente comprova esta narrativa da UTAO e confirma a mistificação criada:

• A despesa para a reposição integral do tempo de serviço congelado dos professores, avançada pelo governo de então, seria de 635 milhões de euros.
• Foi assumido, pelo próprio governo, em 2019, que a reposição de 1/3 desse tempo ficaria em 196 milhões e, em 2023, que a despesa da reposição dos 2/3 em falta ficaria em 331 milhões.
• Ou seja, a despesa inicialmente apresentada de 635 milhões vai, neste momento, em 527 milhões (196 + 331), sempre expostos em valores ilíquidos e sem qualquer projeção da receita obtida com o aumento dos rendimentos. O que apenas nos pode levar a questionar quaisquer números até aqui apresentados, enquanto a UTAO não apresentar o estudo solicitado para o efeito.

Sejamos claros: tanto o governo de então como os seguintes sempre souberam que foi apresentado um valor extrapolado. Todos tinham a noção de que, logo a partir de 2019, milhares de professores iriam, todos os anos, para a reforma, e que uma devolução faseada provocaria uma despesa muitíssimo inferior a uma feita numa única vez. Ora, ter-se avançado que a despesa dos 2/3 em falta rondam 331 milhões é, exatamente pelo mesmo motivo, outra falácia: sendo a recuperação total feita de forma faseada, conforme prometido e assumido pelo atual governo (página 109, do Programa do Governo), muitos milhares de professores já não verão a totalidade dos anos congelados restituídos, ou por já estarem hoje no topo da carreira, ou por, entretanto, se aposentarem, o que faz com que o valor em causa reduza todos os meses – evidência, diga-se em abono da verdade, já assumida pelo novo Ministro da Educação em recentes declarações.

Estivemos, portanto, ao longo de vários anos, enfrentando uma crise profunda. Não a financeira, mas uma crise de valores onde a verdade é frequentemente sacrificada no altar das conveniências políticas. E aqueles que insistem, enquanto opinadores nos media, incompreensivelmente e passados tantos anos, em perpetuar essas e outras falácias, além de merecerem as respostas devidas, devem ter a noção de que estão a cometer graves injustiças, não apenas contra os professores, mas contra toda a sociedade, que merece e depende de decisões políticas fundamentadas na realidade e em opiniões isentas, e não em interesses obscuros ou desconhecidos. Apenas por meio de um debate aberto e transparente, poderemos cultivar um ambiente onde a justiça não apenas prevaleça, mas oriente a formulação de melhores e adequadas políticas públicas, atraindo os mais bem preparados para o exercício de tão dignas funções.Não há maior crise do que a da falta de valores. Nenhum défice é mais grave do que o moral. E não há pior insustentabilidade do que a da ausência de integridade. Mais do que nunca, a verdade deve ser a luz que guia a nossa sociedade, desmontando mentiras e assegurando que a democracia seja sustentada não apenas por palavras, mas por ações concretas e princípios inabaláveis.

”Revisitar” o Estatuto do Aluno deve ser uma prioridade deste Ministério da Educação. Embora não esteja previsto no programa do governo a urgência sobrepõe-se.
A autoridade do professor e a atribuição de horas de crédito específicas para a equipa multidisciplinar são uma medida que deve entrar em vigor, o mais tardar, no início do próximo ano letivo.

Perto de meia centena de pais e encarregados de educação estão concentrados em frente da Escola EB 2,3/S de Caminha, numa manifestação silenciosa contra o “bullying” que alguns alunos mais velhos exercem contra os mais novos.

Agressão a um aluno reúne pais em manifestação contra “bullying” na EB 2,3/S de Caminha

Esta manifestação convocada de forma espontânea através das redes sociais, surge depois de um aluno de 11 anos ter sido agredido ontem ao final da manhã por um outro de 17 anos. Segundo o Jornal C conseguiu apurar, o aluno agredido teve que ser socorrido pelo INEM tendo sido posteriormente transportado para o Hospital de Viana do Castelo onde ficou em observações até ao final do dia.

O Jornal C conversou com uma mãe que se encontrava no local a protestar contra aquilo que garante ser uma situação recorrente – “o bullying” na escola, mas que segundo adiantou, a direção daquele estabelecimento de ensino tenta esconder ao máximo.

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Contactada a mãe do aluno agredido, Marciana Stelling, esta relatou ao Jornal C que não foi a primeira vez que o aluno agrediu o seu filho.

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Ontem, a agressão repetiu-se, mas desta vez mais grave, como relata a mãe do pequeno Artur.

Reprodutor de áudio

Face à gravidade da situação, a mãe do aluno agredido apresentou uma queixa na GNR.

Reprodutor de áudio

Quanto ao regresso às aulas, vai depender na vontade do aluno que segundo a mãe neste momento “tem medo”.

O Jornal C contactou a direção da EB 2,3/S de Caminha que confirmou a agressão. Segundo a professora Maria Esteves, a escola abriu um processo disciplinar interno ao aluno, estando neste momento a proceder a averiguações que poderão resultar numa pena a aplicar pela escola ao aluno agressor.

O problema herdado ainda não tem solução à vista.

A gestão do corpo docente português tem sido desastrosa nas últimas décadas. Passamos de “excesso” de professores a uma falta sistémica.

O sistema não está a responder às necessidades de docentes. O continente e ilhas estão com o mesmo problema.

A solução passa por muitas pequenas soluções que não estão a ser pensadas, quanto mais implementadas. Este novo governo necessita de puxar pelas ideias e pô-las em prática ou no próximo ano letivo teremos um início a meio gás.

Cerca de 30 mil alunos continuam sem (pelo menos) um professor

O resultado mais óbvio dos muitos malabarismos, ilusionismos, manigâncias e contorcionismos exercidos pela Tutela ao longo dos últimos anos sobre os Professores e contra a respectiva Carreira, conducentes a clamorosas desigualdades e injustiças, é este:

– A actual Carreira Docente já não tem conserto…

Podem dar-se muitas voltas e podem fazer-se muitas tentativas de remendar o que está mal, mas a verdade é esta, neste momento:

– A actual Carreira Docente encontra-se em frangalhos e irrecuperável;

– Já não há margem para qualquer coerência, unidade, equidade ou justiça numa Carreira, cujas virtudes muito dificilmente alguém reconhecerá…

A Carreira Docente é actualmente afectada por roubos, quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras complicações e perplexidades…

A Carreira Docente transformou-se num emaranhado tão grande de procedimentos burocráticos confusos e tortuosos que até os próprios Professores têm, por vezes, dificuldades em compreender e dominar tais “obscuridades”…

Em resumo, a actual Carreira Docente, apresenta-se como um “puzzle” composto por fragmentos e peças impossíveis de combinar ou encaixar e, portanto, irresolúvel, onde já não é possível repor a equidade e a justiça, sonegadas ao longo dos últimos anos…

E, chegados a esse ponto, já só existirá uma solução para tal problema:

– Arrasar a actual Carreira Docente, que se encontra em ruínas, e definir uma nova Carreira…

Mas arrasar a actual Carreira Docente tem que significar e implicar, em primeiro lugar, esquecer todos os critérios de progressão que não sejam o tempo de serviço de cada Professor…

Será esse o único critério capaz de, no presente, anular, ou pelo menos mitigar, as injustiças e as iniquidades actualmente existentes, ainda que, e mesmo assim, seja impossível o ressarcimento pelos eventuais danos sofridos ao longo dos últimos anos…

Por outras palavras, num primeiro momento, a utilização do critério tempo de serviço terá que prevalecer sobre qualquer outro, permitindo o reposicionamento de todos os Professores no Escalão a que teriam direito, de acordo com o respectivo tempo de serviço…

Em segundo lugar, e depois do reposicionamento anterior, conceber uma nova Carreira Docente, que disponha de mecanismos de progressão que não sejam inquináveis por injustiças, iniquidades e “obscuridades”, como por exemplo o actual modelo de Avaliação de Desempenho Docente…

Continuar uma construção, cujos alicerces e fundações se encontram podres, é correr o sério risco de desmoronamento ou de colapso do edifício…

E a prova do anterior é que os remendos que foram sucessivamente aplicados ao longo dos últimos anos na Carreira Docente ou serviram para introduzir ainda mais injustiças ou para disfarçá-las, ou então serviram como meros paliativos, face a uma enfermidade potencialmente fatal…

Nunca tais remendos se mostraram capazes de induzir a paz nas escolas, pela instauração da justiça, da equidade e do equilíbrio na Carreira Docente…

E porque a actual Carreira Docente já não tem conserto, há que, em primeiro lugar, terraplanar, extinguir, para só depois voltar a construir…

Talvez seja essa a única forma de contrariar o desânimo, a tristeza e a desmotivação que vão consumindo e tomando conta de uma classe profissional numerosa, reiteradamente desrespeitada e humilhada ao longo dos últimos anos…

Talvez também seja essa a única forma de atrair e de angariar candidatos a Professores…

Uma Carreira inquinada, em fragmentação, reduzida a pedaços sem nexo, pejada de injustiça e impossível de harmonizar, dificilmente seduzirá novos membros, nem satisfará os que já lá se encontram…

Paula Dias

Um rapaz de 10 anos ficou ferido após ter sido alegadamente agredido por outro mais velho, de 16 anos, ontem, na Escola Secundária de Caminha.

Rapaz de 10 anos hospitalizado após ser agredido por colega mais velho dentro da escola

Ministério adianta ainda que as horas extra “serão pagas à medida que as escolas façam a requisição das mesmas junto do Instituto de Gestão Financeira da Educação”.

Governo estima gastar até “1,5 milhões de euros por mês” com horas extra dos professores de informática

Hamas aceita proposta de cessar-fogo

O movimento islamita palestiniano já informou os mediadores que aceitou proposta do Egito e do Qatar.

Falta Israel….