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Rui Cardoso

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Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2022/2023

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD
Despacho n.º 7716-A/2022
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
SIGRHE

 

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Procedimento de mobilidade por doença

 

Foi publicado o Despacho Normativo que estabelece o procedimento de mobilidade por doença.

DESPACHO NORMATIVO 7716-A/2022

 

 

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Propaganda, manipulação e formação “à maneira”

 

1. O Ministério da Educação divulgou uma síntese de resultados (Educação Inclusiva 2020/2021) conseguidos pelas escolas públicas, no domínio dos apoios à aprendizagem e à inclusão. Está lá um quadro que compara as taxas globais de transição/conclusão dos diferentes ciclos de estudo com as mesmas taxas relativas aos alunos alvo das chamadas medidas selectivas e/ou adicionais (linguajar do DL 54/2018). Todas são excelentes, bem acima dos 90%, em todos os ciclos de estudo e nos dois grupos: o global e o dos alunos com necessidades educativas especiais (linguajar antigo, do século XX).
Só que há um problema, quando cruzamos estes maravilhosos dados com outros, do insuspeito IAVE (provas de aferição de 2021). Com efeito, sobre a prova de Português e Estudo do Meio, do 2º ano, disse o IAVE que na “análise e avaliação do conteúdo” de um texto, a percentagem média de respostas correctas se situou nos 19% e que apenas 7,8% dos alunos responderam de forma inteiramente correcta, ou seja, “apresentaram uma explicação fundamentada, analisando as ideias e construindo um raciocínio”. E disse ainda que, em Matemática, os alunos do 2º ano e do 8º evidenciaram dificuldades persistentes na “resolução de problemas” e, no 5.º e no 8.º, na maioria dos domínios analisados, a percentagem de alunos que respondeu sem dificuldades ficou aquém dos 20%, registando-se domínios onde não superou os 2,7%.
Termos em que a conclusão é óbvia: os excelentes resultados globais, apresentados pela desvergonha propagandística de um serviço são caricatamente resumidos, por outro serviço, à mediocridade que a soma das partes evidencia.
A manipulação dos resultados educativos, superestimando o que realmente os alunos aprendem, é absurda e irracional. Mas tudo continua porque na Educação há um padrão recorrente nas políticas do Governo: perante os factos problemáticos, não procura soluções; prefere alterar os factos, manipulando os dados, para escamotear a realidade.
2. Entre Janeiro e Abril deste ano, a Segurança Social processou menos 45 mil pagamentos relativos a subsídios de educação especial, que se destinam a crianças com dificuldades educativas severas, isto é, cortou, não certamente em nome da propalada educação inclusiva, um em cada quatro subsídios requeridos.
Quem está no sistema (professores de educação especial, terapeutas e, naturalmente, pais) sabe das dificuldades com que tem de lutar para garantir aos alunos o cumprimento de um direito constitucional básico, qual seja o direito à educação. Será que quem assim decide sente o mesmo? Ou achará, outrossim, que há que regular “privilégios” porque, embora não estejamos em austeridade (vocábulo proibido), para doar 250 milhões à Ucrânia e 50 à Polónia, temos de “economizar” nalgum lado?
3. Foram liminarmente rejeitados na AR dois projectos-lei que propunham a consideração de todos os horários nos concursos de mobilidade e a atribuição de ajudas de custo a professores deslocados da sua residência oficial.
Por outro lado, o novo quadro legal da mobilidade por doença faz prever que muitos professores, dramaticamente carentes de beneficiar do regime, vão deixar de preencher os requisitos de índole administrativa e as baixas médicas de longa duração vão aumentar. Entretanto, a resolução das questões de fundo (peregrina lógica de concursos, exiguidade dos quadros das escolas, excrescência sem sentido dos chamados Quadros de Zona Pedagógica e o progressivo envelhecimento da classe docente) foi empurrada para algures, pelas proeminentes barriguinhas pensantes dos decisores.
4. Temos hoje, convenientemente, já se vê, um processo de formação contínua de professores, cuja característica distintiva é torná-los radicalmente cegos para tudo o que se oponha à narrativa da pedagogia religiosa do ministro e dos seus lobitos. As crenças substituíram o conhecimento e o poder decisório está nas mãos de uma seita, disposta a sacrificar os progressos recentes do sistema nacional de ensino. Fanáticos que são, estigmatizam e eliminam os que recusam juntar-se ao rebanho. Os mais ansiosos, os mais precários, os detentores de saberes menos sólidos, os mais compreensivelmente descontrolados pela ausência de futuro e os mais oportunistas vão aderindo à estratégia da seita e estabelecendo com ela o vínculo social que lhes faltava.

In “Público” de 22.6.22

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Porventura, já olharam bem para o vosso recibo de vencimento deste mês?

Quando o vi pensei que, finalmente, os professores iriam passar a ser pagos decentemente… Entrementes, depois de uma segunda olhadela, voltei a assentar os pés terra e reparei que, infelizmente, no papelito digital estava acumulado o subsídio de férias. Evidentemente que o dinheiro na vida dos professores habita um mundo morto, vai definhando com a crescente perda de poder de compra.
A propósito, há quase 40 anos, quando Portugal e Espanha entraram na CEE (União Europeia), os salários dos professores dos dois países eram muito aproximados. Porém, é, na verdade, um tanto curioso que hoje em dia um professor no país vizinho ganhe cerca do dobro do seu congénere português. Isto é bem demonstrativo de que, por cá, os subsídios dados pela UE a fundo perdido, perderam-se sabe-se lá onde e por que bolsos, em vez de aproveitados para aumento salarial para melhorar as condições de vida das pessoas.
Se nos pagassem as imensas horas extraordinárias que fazemos e as ajudas de custo para deslocações e/ou alojamento – tal como fazem noutras profissões – certamente que nos habituaríamos a ver o valor que aparece neste mês de junho nos recibos do ano inteiro.
Tendo em conta que um estudo recente apurou que os professores trabalham, em média, mais de 46 horas por semana, onde está a remuneração das mais de onze horas semanais de trabalho extraordinário?
E se contarmos com visitas de estudo, correção de testes, provas de aferição e exames nacionais, projetos, acompanhamento a alunos, receção de pais fora de horas, resolução de problemas urgentes fora de horário, intervalos a trabalhar, trabalho organizativo e de planeamento, tempo de deslocação entre escolas, além das reuniões e muito mais, facilmente percebemos que ficam muitas horas extraordinárias por pagar.
Noutras profissões, as horas extraordinárias refletem-se nos recibos de vencimento que multiplicam o ordenado-base várias vezes. Com os professores nada disso existe, pois continuam a trabalhar de graça, a utilizar os seus recursos/materiais informáticos e didáticos e, muitas vezes, a financiar a escola com materiais pagos do seu próprio bolso. Temos estado a habituar muito mal o nosso patrão, na medida em que continuamos a cumprir as horas que nos exigem, independentemente do que está registado no denominado “horário semanal” que nos dão no início do ano letivo.
Se nos limitássemos a fazer apenas as horas que nos pagam, ao fim de pouco tempo as escolas paravam. Talvez, nesse momento, fossem obrigados a pagar o trabalho extraordinário que cumprimos para que as escolas pudessem funcionar.
Se este recibo de vencimento refletisse o salário mensal de um professor, hão de convir, seria da mais inteira justiça, em conformidade com o trabalho e responsabilidade exigidos e, mesmo assim, não repunha sequer os retroativos salariais de 12,5 anos de carreira que nos foram roubados (fonte: Paulo Guinote). Além de uma remuneração verdadeiramente merecida, seria da mais inteira justiça para uma classe sobrecarregada de trabalho (muito dele gratuito), subvalorizada, explorada, espoliada e mal paga.
Supondo, pois, que começando por aí, dava-se o primeiro de muitos passos necessários para atrair mais jovens para a profissão e evitar que muitos professores dela desistam.
Carlos Santos

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Professor por uns meses

 

Os alunos e alunas estão sem professores durante meses e os professores e professoras que concorrem desistem, pois não conseguem lidar com tamanhas requisições. Uma energia que é sugada, não apenas pela aula e sala onde a ligação entre aprendizes e pedagogos acontece, mas pela teia burocrática a que estão votados.

Professor por uns meses

 

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Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento 2022/2023 NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO

 

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

SIGRHE – Notificação da decisão da reclamação

Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação

 

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O desprezo, a empatia e a disciplina de português – Luís S. Braga

 

Terminei o ano letivo a tratar de um caso em que um grupo de alunos deixou de falar com um deles, durante semanas. Conheciam-se de sempre e não se dirigiam a palavra, fosse em que meio fosse. O excluído estava desfeito.
Não se pode obrigar a falar, mas pode-se fazer refletir.

A arma social do desprezo e da indiferença é hoje comum e usada com displicência., mas não é nova. O efeito agrava-se com as redes sociais.

Há um quadro de Veronese, que se chama mesmo “Desprezo” e “Le mépris” (desdém ou desprezo), além do livro de Moravia é um filme genial de Godard, com a lindíssima Brigitte Bardot e uma desprezível discussão de 34 minutos. O tema tem larga representação artística.

O desprezo de hoje tem nova escala.

A minha avó, quando me portava mal, “dava-me ao desprezo” uns dias. Não ouvir nada de alguém de quem gostava era um castigo terrível e angustiante para uma criança.
Preferia que me batesse, coisa que não fez. E muito me esforçava por obter uma palavra qualquer que fosse.
Ainda hoje o desprezo, mesmo momentâneo, de quem goste ou só estime me faz reviver esse tempo de angústia infantil.

A minha avó não conhecia a palavra empatia, mas usava um truque pedagógico essencial e que me fez ser mais empático: a indiferença e o desprezo dos outros, de quem gostemos, vêm de algum lado e é preciso dialogar para o resolver. E a um miúdo que foi abandonado pelo pai (me desprezou) a coisa batia forte. E acho que me fez melhor pessoa.

O problema é que isso da empatia dá trabalho, constrange e é difícil ensinar aos miúdos, como vi no caso concreto.

Além de terem dificuldades com a língua, não são treinados para ver o ponto de que o desprezo se deve evitar. E depois de entrar por aí é difícil sair, porque é preciso a empatia dos outros. Isto é, não nos darem ao desprezo.. E de desprezo em desprezo o mundo ficará desprezível.

No caso concreto falaram e fez algum efeito. Por isso Português não pode ser só gramática.

 

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Em Portugal paga-se mal

Em comparação com os restantes Estados-membros, Portugal é dos que paga pior e tem menor produtividade.

O relatório “Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal” revela que a pandemia dificultou a entrada dos jovens no mercado de trabalho e o ensino à distância provocou perdas de aprendizagem que podem ser irreversíveis.

Ter canudo compensa? Salários de licenciados caíram 11% em 10 anos

A má notícia é que o salário médio, nestes dez anos, só aumentou para quem tinha o ensino básico. Uma subida na ordem dos 5%, puxada pelo aumento do salário mínimo.

Quem tem o ensino superior perdeu 11% do rendimento, quem concluiu o secundário, viu o salário médio cair 3% em dez anos.

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Já ninguém faz copianços como antigamente


PSP detém duas jovens por falsificação de identidade nos exames nacionais

PSP confirma detenções e em breve divulgará um comunicado sobre a operação.

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Listas ordenadas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos, e de colocação relativas ao concurso externo

 
 

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