Rui Cardoso

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Mais uma prova à deriva? Amanhã vai ser mais do mesmo.

 

Depois de o Ministério da Educação ter sido obrigado a recalendarizar as provas de Monitorização da Aprendizagem do 6.º ano, inicialmente previstas para ontem e agora empurradas para 9 de junho, fica difícil sustentar a narrativa de que tudo está sob controlo.

A greve do pessoal não docente marcada para 5 de junho coloca um novo ponto de interrogação sobre as provas do 4.º ano. E convém recordar um detalhe que parece escapar a quem decide nos gabinetes: as escolas não funcionam por decreto nem por comunicados. Funcionam porque há assistentes operacionais que abrem portões, acompanham alunos, garantem vigilância, apoiam plataformas e asseguram condições mínimas de funcionamento.

O mais irónico é que, após anos a tratar estes profissionais como invisíveis, o Ministério descobre agora que são indispensáveis precisamente quando precisa que as provas decorram sem sobressaltos.

Se a prova do 4.º ano vier a ser adiada, não será por falta de avisos nem por uma imprevisível catástrofe. Será apenas mais um episódio de uma gestão que insiste em planear calendários sem acautelar a realidade das escolas. E quando a realidade bate à porta, a solução parece ser sempre a mesma: muda-se a data e finge-se que o problema ficou resolvido.

Entretanto, os alunos, as famílias e as escolas continuam a treinar a modalidade favorita da tutela: a corrida atrás do calendário.

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Se esta medida se aplicasse nas escolas públicas…

… teríamos uma sociedade melhor?

O Colégio Moderno já terá decidido não renovar as matrículas para o próximo ano letivo dos seus alunos do 10º e 11º anos envolvidos nas agressões a um imigrante iraquiano na madrugada do passado dia 25 de abril, . No âmbito deste caso, a PSP já constituiu três jovens como arguidos por ofensas à integridade física e identificou outros nove, incluindo uma rapariga – falta saber, porém, se a medida do colégio se estende a todos ou só a alguns; tinham todos idades entre 16 e 17 anos na altura dos confrontos físicos.

Colégio Moderno afasta alunos suspeitos de agressões a imigrante iraquiano

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Atualização dos números da não realização das Provas MoDa

A greve geral impediu a realização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), marcadas para hoje, em 52% das escolas, segundo o balanço do Ministério da Educação, que agendou para terça-feira a segunda data para realizar a prova.

Metade dos alunos não realizou prova ModA: Foi reagendada para 3.ª-feira

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Remarcação das provas ModA

 

As Provas não realizadas durante o dia de hoje, devido a greve, foram remarcadas para dia 9 de junho.

 

E nas escolas onde não se realizaram em dias anteriores? Não se remarcam?

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Ponto de contacto de referência? Agora?

Atiraram os Concursos para as escolas. Não forneceram informações consistentes desde o início.  Não responderam aos emails enviados pelas escolas. Não tiraram dúvidas pelo telefone. Ou seja, não prestaram qualquer apoio além de ler Powerpoints em Webinares. Alteraram datas consecutivamente. E, agora, querem correr atrás do prejuízo. Já vão tarde, muito tarde… isto vai ser uma barracada.

“Ainda hoje serão disponibilizados a cada escola os contactos do respetivo ponto de contacto de referência, sendo que, nos próximos dias, os técnicos de acompanhamento iniciarão contactos diretos com as escolas, dando prioridade às situações em que ainda existam avisos por publicar, para prestar o apoio que se revele necessário.”

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A Greve afetou 40% dos alunos que tinham Prova Moda

A ministra do Trabalho indicou que cerca de 40% dos alunos do sexto ano que esta quarta-feira deviam ter realizado a prova moda de Português não o conseguiram fazer, devido aos efeitos da greve geral.

Em conferência de imprensa, Maria do Rosário Palma Ramalho indicou que 38% a 40% das instituições de ensino estão encerradas.

O setor público é o mais afetado pela greve geral, enquanto no setor privado o impacto é “residual”, de acordo com a ministra.

Greve geral. 40% de alunos do sexto ano não realizaram prova moda a Português

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68 751 864,15 € para Manuais Escolares

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2026

Autorizar a despesa a realizar em 2026, a cujos montantes acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a:

a) Manuais escolares, até ao montante global máximo de 68 751 864,15 €;

b) Licenças digitais, até ao montante global máximo de 26 934 848,34 €.

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Prejudicados em quê?

O Ministério da Educação admite possível reagendamento das avaliações caso alunos sejam prejudicados

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Os números da greve vão ficar bem sustentados…

Três entidades a quem os Diretores vão ter que reportar os números da adesão da greve de dia 3 de junho e a horários diferentes:

Município

DGAEL

DGESTE (embora defunta ainda mexe)

Espero que os jornais da noite abram com números exactos e não estimativas.

 

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Inscreve-te, aparece pelos teus direitos- PEV

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Greve às Provas Moda está a ter adesão

Não foi só hoje. Já desde a semana que há alunos que não estão a realizar as ditas porque os professores estão a fazer greve, mas só hoje, depois do Filinto chamar a atenção para amanhã, é que alguém deu conta…

Os alunos do 4.º ano realizaram esta terça-feira a prova de Monitorização da Aprendizagem de Português, num processo que decorre pelo segundo ano em formato digital.

No entanto, o exame foi afetado pela greve de centenas de professores, que contestam o modelo de avaliação. Em várias escolas do país, os constrangimentos impediram a realização normal das provas.

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Reserva de Recrutamento 61 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 23 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 61

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Concurso Externo/Contratação Inicial – RAM

Decorre entre os dias 1 e 3 de junho de 2026, o prazo de candidatura aos concursos externo e de contratação inicial de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira.

 

Podem ser opositores ao concurso externo e à contratação inicial os indivíduos que, até ao termo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o exercício de funções docentes.

 

O concurso externo destina-se, designadamente:

 

  • aos docentes profissionalizados que pretendam ingressar nos quadros da Região Autónoma da Madeira e que estejam abrangidos pela 1.ª prioridade, nos termos do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM.
  • Já o concurso de contratação inicial destina-se ao preenchimento de necessidades temporárias, incluindo candidatos profissionalizados, finalistas e detentores de habilitação própria para a docência, nos termos legalmente previstos.

A candidatura é efetuada exclusivamente através da aplicação eletrónica AGIR – Aplicação de Gestão Integrada de Recursos, disponível em: https://agir.madeira.gov.pt.

 

Recomenda-se a leitura atenta do aviso de abertura e do respetivo manual de candidatura, disponíveis na página eletrónica da Direção Regional de Administração Escolar: www.madeira.gov.pt/draescolar.

 

Recorda-se que a candidatura apenas se considera concluída após submissão eletrónica, assumindo o estado “Aceite”.

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Quando a escola ocupa o espaço da infância

No Dia Mundial da Criança, a Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgou dados que deveriam fazer-nos refletir seriamente sobre o modelo de infância que estamos a construir em Portugal. Entre muitos indicadores, um destaca-se pela sua dimensão simbólica: as crianças portuguesas entre os 6 e os 11 anos passam, em média, 38 horas por semana na escola. É o valor mais elevado de toda a União Europeia.

À primeira vista, alguns poderão interpretar este dado como um sinal de investimento na educação. Afinal, uma sociedade que valoriza a escola é uma sociedade que aposta no futuro. Mas a questão que devemos colocar é outra: quando é que estas crianças têm tempo para ser crianças?

A infância não é apenas uma preparação para a vida adulta. É uma fase da vida com valor próprio. É o tempo da descoberta, da imaginação, da brincadeira, da convivência familiar e da construção da identidade. No entanto, os números mostram-nos uma realidade cada vez mais institucionalizada, em que as crianças passam grande parte dos seus dias entre salas de aula, atividades de enriquecimento curricular, prolongamentos de horário e outras estruturas organizadas pelos adultos.

Estamos perante uma transformação silenciosa da infância.

Portugal tornou-se um país onde as crianças passam mais tempo nas instituições do que a maioria dos seus pares europeus. Desde a creche ao ensino básico, os horários aproximam-se perigosamente dos horários laborais dos adultos. A escola, que deveria ser um espaço fundamental de aprendizagem e desenvolvimento, começa a assumir também a função de resposta social às dificuldades de conciliação entre trabalho e família.

Compreende-se a necessidade. Muitas famílias enfrentam jornadas laborais longas, deslocações demoradas e escassas redes de apoio. Mas aquilo que resolve um problema dos adultos nem sempre corresponde ao melhor interesse das crianças.

O grande risco é normalizarmos a ideia de que uma infância bem vivida é uma infância permanentemente ocupada.

As crianças precisam de brincar livremente. Precisam de tempo sem objetivos definidos, sem avaliações, sem horários rígidos. Precisam de correr, inventar jogos, aborrecer-se, criar soluções para os seus próprios desafios e aprender a relacionar-se fora dos ambientes constantemente supervisionados pelos adultos.

O brincar não é um luxo nem uma recompensa depois do trabalho escolar. É uma necessidade fundamental do desenvolvimento humano.

Também a família sai prejudicada quando os horários das crianças se tornam excessivamente preenchidos. Menos tempo em casa significa menos conversas à mesa, menos partilha de experiências, menos contacto com irmãos, avós e outros familiares. E sabemos que nenhuma instituição, por mais competente que seja, substitui a importância das relações familiares na construção emocional das crianças.

Há ainda uma questão que raramente é debatida. Quanto mais tempo as crianças passam em ambientes totalmente organizados, menos oportunidades têm para desenvolver autonomia real. A verdadeira autonomia não nasce apenas do cumprimento de regras. Nasce da liberdade para fazer escolhas, assumir pequenas responsabilidades e aprender com os próprios erros.

Talvez por isso devamos olhar para estes números não como um triunfo educativo, mas como um sinal de alerta social.

Uma sociedade verdadeiramente amiga das crianças não é aquela que lhes oferece mais horas de ocupação. É aquela que consegue encontrar um equilíbrio saudável entre educação, família, brincadeira, descanso e vida comunitária.

O problema não está na escola. O problema surge quando a escola é obrigada a ocupar espaços que pertencem à família, à comunidade e à própria infância.

Se Portugal é hoje o país da União Europeia onde as crianças em idade escolar passam mais horas na escola, talvez esteja na altura de perguntar não apenas o que estamos a ensinar às nossas crianças, mas também aquilo que lhes estamos a retirar.

Porque uma infância excessivamente programada pode formar bons alunos.

Mas não necessariamente crianças mais felizes.

E uma sociedade que deixa de proteger o tempo de ser criança acaba, inevitavelmente, por empobrecer o seu próprio futuro.

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Discussão do Reposicionamento Justo na Carreira Docente

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Professores não vivem de ilusões: vivem de desgaste, desvalorização e abandono – José Pereira

 

Contraditório de José Pereira da Silva ao artigo de João Tovar Jalles, publicado no ECO — “Professores públicos e a ilusão da exceção permanente”

O artigo parte de uma ideia central que hoje já não corresponde à realidade: a de que a profissão docente continua a ser uma carreira atrativa, segura e privilegiada. Talvez isso fosse verdade há 30 anos. Atualmente, é completamente falso.

Se a profissão fosse assim tão vantajosa, não existiria a grave falta de professores que o próprio país enfrenta. O mercado é simples de interpretar: quando uma profissão é apelativa, as pessoas concorrem naturalmente a ela. Quando deixa de o ser, faltam candidatos. É exatamente isso que está a acontecer com os professores.

Todos os anos existem milhares de horários sem candidatos. Há escolas onde já não aparecem professores para disciplinas essenciais. Muitos licenciados recusam entrar na profissão, apesar de terem habilitação para isso. Outros abandonam poucos anos depois. Isto destrói completamente a narrativa de “carreira altamente privilegiada”.

Aliás, aconteceu precisamente o mesmo com os médicos. Durante anos repetiu-se que tinham estabilidade, salários garantidos e estatuto. Resultado? O setor público degradou-se ao ponto de muitos profissionais abandonarem o SNS para o privado ou para o estrangeiro. Hoje o Estado debate-se com falta de médicos, urgências encerradas e incapacidade de fixar profissionais. Quando uma profissão deixa de compensar o desgaste, as pessoas saem. A docência está a seguir exatamente o mesmo caminho.

O artigo ignora também uma transformação fundamental: o contexto social da escola mudou radicalmente. O professor de hoje enfrenta níveis de indisciplina, pressão burocrática, desgaste psicológico e perda de autoridade que simplesmente não existiam há décadas. Muitos docentes trabalham longe de casa durante anos, mudando constantemente de escola, pagando deslocações e rendas incomportáveis, sem qualquer estabilidade pessoal ou familiar. Chamar “segurança absoluta” a isto revela um profundo desconhecimento da realidade.

Além disso, existe uma contradição evidente no discurso do autor. Afirma que a carreira é assim tão boa, mas simultaneamente reconhece a existência de congelamentos, perdas salariais e degradação prolongada. Se fosse realmente uma profissão privilegiada, porque razão os jovens fogem dela? Porque razão os cursos de ensino têm cada vez menos candidatos? Porque razão o próprio Ministério da Educação admite uma crise sem precedentes na falta de docentes?

A teoria das “preferências reveladas” usada no artigo também está profundamente desatualizada. Durante muitos anos, os professores procuravam o público porque havia estabilidade e condições minimamente compensadoras. Hoje a realidade mudou. Cada vez mais colégios privados começam a pagar melhor do que o Estado, precisamente porque a falta de professores obriga o mercado a reagir. E quanto maior for a escassez, maior será essa tendência.

O mais provável é que, nos próximos anos, o ensino privado consiga atrair cada vez mais docentes qualificados, agravando ainda mais a falta de professores na escola pública. Tal como aconteceu na saúde. O Estado arrisca perder profissionais porque durante demasiado tempo viveu da ideia de que os professores aceitariam tudo em nome da “vocação”.

Outro ponto profundamente injusto é a tentativa de descredibilizar as greves insinuando ligações a “fins de semana prolongados”. Essa crítica é intelectualmente pobre. As greves são marcadas em dias úteis precisamente porque só assim têm impacto. Nenhuma greve é eficaz se não causar perturbação. É esse o princípio de qualquer instrumento de luta laboral, seja dos professores, dos médicos, dos transportes ou de qualquer outro setor.

Mais grave ainda é ignorar que os professores passaram mais de uma década com carreiras congeladas, ultrapassagens injustas, perda de poder de compra e aumento brutal das exigências profissionais. Muitos docentes perderam dezenas de milhares de euros ao longo da carreira. Outros foram ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço devido a erros e injustiças do próprio Estado. Não estamos perante privilégios; estamos perante tentativas de recuperar direitos perdidos.

O artigo também tenta colocar professores contra trabalhadores do setor privado, como se defender melhores condições fosse ilegítimo. Pelo contrário: o problema não é existirem trabalhadores que lutam pelos seus direitos. O problema é haver demasiados trabalhadores resignados à precariedade e à perda de rendimentos.

Finalmente, existe uma enorme incoerência em exigir “excelência”, “qualidade”, “mérito” e “resultados” aos professores enquanto simultaneamente se desvaloriza a profissão e se relativiza a degradação das suas condições. Nenhum país consegue ter uma escola pública forte sem professores valorizados, respeitados e motivados.

A verdade é simples: quando um país deixa degradar continuamente a profissão docente, acabará inevitavelmente por pagar um preço muito elevado. Portugal já começou a pagá-lo. E continuará a pagá-lo enquanto persistir a ilusão de que os professores são um problema, em vez de perceber que são uma das bases essenciais da sociedade.

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Inclusão é encontrar soluções justas, funcionais e possíveis. – Alfredo Leite

Vi um vídeo de um médico pediatra a defender que alguns miúdos com PHDA, deviam poder mexer em objetos, manipular pequenas coisas, ter algum movimento nas mãos ou no corpo enquanto escutam…

E, sinceramente, faz sentido!

Para algumas crianças e jovens, mexer não é desafio. É regulação. Não é falta de educação. É tentativa de manter o cérebro ligado. Há alunos que precisam de movimento para conseguir prestar atenção, da mesma forma que outros precisam de silêncio absoluto para pensar.

Mas também precisamos de dizer a outra parte da verdade.

Numa turma com 25 ou 27 alunos, isto não é simples.

Porque o objeto que ajuda um aluno a concentrar-se pode ser exatamente aquilo que desconcentra o colega do lado.

O movimento que regula um estudante pode irritar outro. O som de uma caneta, de uma bola anti-stress ou de um objeto nas mãos pode transformar-se, em poucos minutos, numa fonte de distração coletiva.

E é aqui que muitos discursos sobre educação falham.

Falam da necessidade individual da criança, mas esquecem a ecologia inteira da sala de aula.

O professor não está a trabalhar com uma criança isolada num gabinete.

Está a tentar ensinar uma turma inteira, com ritmos diferentes, necessidades diferentes, níveis de maturidade diferentes e, muitas vezes, com poucos recursos reais para fazer diferenciação pedagógica de qualidade.

Claro que devemos ser mais compreensivos com os alunos BEM DIAGNOSTICADOS com PHDA.

Claro que devemos permitir adaptações inteligentes.

Claro que devemos parar de confundir inquietação neurológica com má vontade.

Mas também devemos parar de fingir que um professor consegue, sozinho, fazer ensino totalmente individualizado a quase 30 alunos ao mesmo tempo, mantendo atenção, segurança, disciplina, currículo, avaliação, inclusão e bem-estar emocional.

A escola precisa de menos slogans e mais condições.

Menos moralismo contra os professores.

Mais ferramentas concretas.

Menos frases bonitas sobre inclusão.

Mais adultos, mais formação, mais tempo, mais estratégias e mais bom senso.

A pergunta certa não é:

“Devemos deixar os alunos com PHDA mexerem-se?”

A pergunta certa é:

“Como é que criamos uma sala onde esse aluno se consegue regular sem desregular os outros?”

Porque inclusão não é deixar cada um fazer tudo o que precisa, ignorando o grupo.

Inclusão é encontrar soluções justas, funcionais e possíveis.

Para todos.

E para o professor que, todos os dias, tenta fazer o impossível parecer normal.

Alfredo Leite

PS: …não é verdade que TODOS os alunos com PHDA devam simplesmente “mexer em coisas” sem critério. O que é verdadeiro é que muitos alunos com PHDA beneficiam de movimento, pausas motoras, pequenas adaptações sensoriais e formas discretas de autorregulação.

Há diferença entre movimento regulador e distração pública. Uma bola silenciosa na mão pode ajudar um aluno. Um spinner barulhento, uma caneta a bater, um objeto luminoso ou uma brincadeira repetida podem desconcentrar meia turma.

Até onde posso perceber, a literatura sobre “fidget toys” é mista; há estudos pequenos com resultados positivos, mas também estudos que indicam que alguns objetos, especialmente fidget spinners, podem piorar a atenção ou a memória em determinados contextos.

Portanto, a formulação mais correta seria esta:

É verdade que muitos alunos com PHDA precisam de movimento para regular a atenção, mas isso não significa que qualquer objeto, em qualquer momento, de qualquer forma, seja pedagogicamente adequado. A adaptação tem de ser silenciosa, combinada, observada e revista. Tem de ajudar o aluno sem prejudicar o grupo.

Também é verdade que o professor, com 25, 27 ou 30 alunos, não consegue fazer uma personalização fina, constante e individualizada para todos sem condições reais. Em Portugal, as normas de constituição de turmas mostram que é comum haver turmas entre os 24 e os 30 alunos, dependendo do ciclo e da oferta educativa.

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Impõe-se uma revisão séria do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Os episódios ocorridos em Lisboa, com intervenção da PSP numa escola do Lumiar após desacatos entre alunos, e em Santarém, com uma professora alegadamente agredida dentro da sala de aula, não podem continuar a ser tratados como acontecimentos isolados ou meros “casos disciplinares”. São sinais claros de uma degradação do ambiente escolar e de um esgotamento dos mecanismos previstos na atual Lei n.º 51/2012, o chamado Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

A realidade nas escolas mudou profundamente na última década. Hoje, muitos diretores, professores e assistentes operacionais enfrentam processos burocráticos lentos, excessivamente formais e frequentemente ineficazes perante comportamentos violentos, reincidentes ou intimidatórios. Quando a resposta chega, muitas vezes já o clima de medo se instalou entre alunos, docentes e famílias.

A Lei 51/2012 nasceu com uma preocupação legítima de inclusão e proteção dos direitos dos alunos. Mas a verdade é que, na prática, acabou por limitar demasiado a capacidade de intervenção rápida das escolas. Em muitos agrupamentos, suspender um aluno problemático, aplicar medidas corretivas eficazes ou responsabilizar diretamente os encarregados de educação tornou-se um percurso administrativo pesado, moroso e frequentemente inconsequente.

O caso de Lisboa, onde foi necessária a intervenção da PSP através do programa Escola Segura para travar confrontos entre estudantes, demonstra precisamente isso: a escola deixou de conseguir resolver internamente situações que rapidamente escalam para problemas de segurança pública.

Já a agressão a uma professora em Santarém representa algo ainda mais grave, o enfraquecimento da autoridade pedagógica dentro da sala de aula. Quando um docente deixa de sentir proteção institucional imediata, toda a comunidade educativa perde. E quando os restantes alunos assistem à ausência de consequências firmes e céleres, instala-se a ideia perigosa de impunidade.

É por isso que se impõe uma revisão séria da Lei 51/2012, centrada em quatro prioridades fundamentais:

  1. Reforço da autoridade das direções escolares
    As escolas precisam de poder aplicar medidas disciplinares preventivas imediatas em casos de violência, ameaça ou intimidação grave, sem depender de processos excessivamente demorados.
  2. Responsabilização efetiva dos encarregados de educação
    Os pais não podem continuar a surgir apenas como observadores formais do processo disciplinar. Sempre que exista reincidência grave, absentismo parental ou desresponsabilização evidente, deve haver consequências concretas, incluindo contraordenações, perda de apoios associados ao percurso escolar ou obrigatoriedade de acompanhamento parental especializado.
  3. Simplificação dos processos disciplinares
    Atualmente, muitos procedimentos são tão burocráticos que acabam por desmotivar a própria escola a agir. A lei deve permitir decisões rápidas, proporcionais e executáveis no imediato, salvaguardando naturalmente os direitos de defesa.
  4. Proteção reforçada dos profissionais da educação
    A agressão a professores e funcionários em contexto escolar deve merecer agravamento legal automático, à semelhança do que acontece noutras profissões de autoridade pública.

Os números e os relatos que chegam das escolas mostram que os episódios de violência, bullying, ameaças e desacatos continuam presentes no quotidiano escolar, obrigando frequentemente à intervenção policial. Não basta continuar a multiplicar campanhas de sensibilização se depois o sistema não consegue agir com eficácia quando os limites são ultrapassados.

A escola pública não pode transformar-se num espaço onde a autoridade tem medo de exercer autoridade. Educar também é responsabilizar. E responsabilizar implica dizer, sem ambiguidades, que os alunos respondem pelos seus atos e que os encarregados de educação têm deveres objetivos no comportamento dos seus educandos.

Proteger o direito à educação da maioria exige coragem legislativa para enfrentar a minoria que perturba, agride e intimida. Sem isso, continuaremos a assistir ao crescimento de situações que já deixaram de ser excecionais para se tornarem alarmantemente frequentes.

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Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Notificação da decisão da reclamação

A AGSE informa que a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2026/2027 > Verbetes CI – CE – CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do ponto 11 do Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março, cumprindo o disposto no artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Notificação da decisão da reclamação

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Concurso técnico nas escolas gera caos e risco a profissionais com experiência

Concurso descentralizado para 1.406 técnicos pode excluir profissionais com longa permanência nas escolas, gerando impugnações e sobrecarga burocrática

Concurso técnico nas escolas gera caos e risco a profissionais com experiência

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As barracadas de hoje…

As competência que foram delegadas nos diretores pelo presidente do conselho executivo, aqui há umas semanas, hoje são delegadas no presidente do conselho executivo pelo conselho executivo.

Os diretores recebem uma ordem do presidente do conselho executivo para preencher uma plataforma e a plataforma não permite que os diretores o façam.

Os diretores percebem que o presidente do conselho executivo tem andado,todo este tempo,  a falar com um diretor a quem refere num e-mail como transmissor das preocupações dos diretores. Acontece que as minhas procurações não as revelei a esse diretor, logo o presidente do conselho executivo ainda não sabe quais são as minhas preocupações ou da maioria dos outros como eu.

Terei todo o prazer em partilhar as minhas preocupações com qualquer um deles e as preocupações dos muitos que me ligam porque nenhum dos  dois lhes responde a e-mails ou telefonemas.

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As barracadas de hoje…

As competência que foram delegadas nos diretores pelo presidente do conselho executivo, aqui há umas semanas, hoje são delegadas no presidente do conselho executivo pelo conselho executivo.

Os diretores recebem uma ordem do presidente do conselho executivo para preencher uma plataforma e a plataforma não permite que os diretores o façam.

Os diretores percebem que o presidente do conselho executivo tem andado,todo este tempo,  a falar com um diretor a quem refere num e-mail como transmissor das preocupações dos diretores. Acontece que as minhas procurações não as revelei a esse diretor, logo o presidente do conselho executivo ainda não sabe quais são as minhas preocupações ou da maioria dos outros como eu.

Terei todo o prazer em partilhar as minhas preocupações com qualquer um deles e as preocupações dos muitos que me ligam porque nenhum dos  dois lhes responde a e-mails ou telefonemas.

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Idade da reforma sobe para os 66 anos e 11 meses em 2027

A idade da reforma vai subir para os 66 anos e 11 meses em 2027, segundo confirmam os dados da esperança de vida publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.

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In(Capacidades) de delegação ou Sobreposições de competências?

Despacho (extrato) n.º 3423-B/2026

Nos termos do disposto na alínea a) n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 6 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 – Delego nos diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, bem como nos presidentes das Comissões Administrativas Provisórias, a competência para a prática dos seguintes atos:

a) Autorizar a acumulação de funções e atividades públicas ou privadas por parte do pessoal docente e não docente em exercício de funções no respetivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nos termos da legislação aplicável, sendo as respetivas decisões tramitadas através da aplicação informática disponibilizada pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE);

b) Autorizar a realização de visitas de estudo, intercâmbios escolares, atividades de geminação ou outras atividades pedagógicas externas, no território nacional ou no estrangeiro, incluindo a deslocação dos discentes participantes e dos docentes acompanhantes, independentemente da respetiva duração, nos termos legalmente previstos;

c) Autorizar permutas entre docentes colocados em Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, desde que salvaguardadas as necessidades permanentes do serviço educativo e observados os requisitos legais aplicáveis;

d) Autorizar a concessão de equiparação a bolseiro ao pessoal docente e não docente em exercício de funções no respetivo Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada, nos termos da legislação aplicável, quando tal não implique encargos adicionais para o serviço, sem prejuízo das competências legalmente atribuídas ao município.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

16 de março de 2026. – O Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

 

Deliberação n.º 618/2026

Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 5.º do Anexo do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º e nos n.os 1 e 6 do artigo 21.º, ambos da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, e no n.º 6 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, todos na sua redação atual, e na sequência de deliberação, adota em reunião ordinária de 9 de março, o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), I. P., torna público, para os devidos efeitos e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 47.º, n.º 2, e 159.º do Código do Procedimento Administrativo, que deliberou, por unanimidade:

1 – Delegar, com faculdade de subdelegação, no presidente do conselho diretivo da AGSE, I. P., mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, a competência para a prática dos seguintes atos:

a) Autorizar a acumulação de funções e atividades públicas ou privadas por parte do pessoal docente e não docente em exercício de funções no respetivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nos termos da legislação aplicável, sendo as respetivas decisões tramitadas através da aplicação informática disponibilizada pela AGSE, I. P.;

b) Autorizar a realização de visitas de estudo, intercâmbios escolares, atividades de geminação ou outras atividades pedagógicas externas, no território nacional ou no estrangeiro, incluindo a deslocação dos discentes participantes e dos docentes acompanhantes, independentemente da respetiva duração, nos termos legalmente previstos;

c) Autorizar permutas entre docentes colocados em Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, desde que salvaguardadas as necessidades permanentes do serviço educativo e observados os requisitos legais aplicáveis;

d) Autorizar a concessão de equiparação a bolseiro ao pessoal docente e não docente em exercício de funções no respetivo Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada, nos termos da legislação aplicável, quando tal não implique encargos adicionais para o serviço, sem prejuízo das competências legalmente atribuídas ao município.

2 – A presente deliberação produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação, considerando-se ratificados, nos termos do disposto no artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados pelo presidente do conselho diretivo da AGSE, I. P., mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, desde o dia 9 de março de 2026.

21 de maio de 2026. – O Presidente, António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho. – A Vice-Presidente, Salomé Augusto Branco. – A Vogal, Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais. – A Vogal, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente. – O Vogal, Tiago Torres Antunes Lino Craveiro.

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Reserva de Recrutamento 60 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 22 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 60

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Mais de 62 mil alunos sem atividades de enriquecimento curricular

Número de alunos do 1.º ciclo sem AEC voltou a aumentar este ano letivo e representa já 18,8% do total. Diretor Rui Cardoso aponta dificuldade para contratar técnicos como principal motivo.

Mais de 62 mil alunos sem atividades de enriquecimento curricular

Este ano letivo há 62 858 alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) sem atividades de enriquecimento curricular (AEC), número que representa um aumento de 3444 (+5,7%) estudantes em relação ao ano letivo passado. Isto significa que 18,8% dos 335 220 alunos do 1.º ciclo não frequenta estas atividades que se realizam fora do período de aulas. Os dados revelados esta semana pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) indicam que apenas 25 das 3291 escolas de 1º ciclo não têm AEC. Ou seja, há muitas escolas com AEC onde os alunos não têm acesso às mesmas. E o número de estudantes excluídos aumentou em quase 20 mil desde 2021/2022, num período em que houve uma subida geral de cerca de 33 mil alunos devido à imigração

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Há “uma organização de trabalho que adoece os professores” e quase nada acontece – Paulo Prudêncio

 

Há “uma organização de trabalho que adoece os professores” e quase nada acontece

As solicitações ao Tribunal Constitucional sobre Administração Escolar aumentaram de tal forma a partir do fim da primeira década do milénio que, pela primeira vez, o edital para concurso de um juiz do Tribunal previu essa especialização. Apesar de se reconhecer que a justiça não é célere nem eficaz e que, por muito que custe, funciona como um sistema para ricos, o aumento de casos escolares nos tribunais não parou de aumentar. Não é, portanto, novidade a triste notícia do Público: “professores recorrem aos tribunais para obrigar directores a provar que cumprem a lei da saúde no trabalho”.
Um leitor menos versado no tema interrogar-se-á: mas não existe Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)? Claro que existe, mas é igualmente lenta, ineficaz e condicionada pela engrenagem diabólica que capturou a gestão do sistema escolar.
Além disso, os mais diversos estudos repetem a conclusão: os professores desesperam pelo dia da reforma e os mais jovens equacionam mudar de profissão. Identifica-se repetidamente uma organização de trabalho que os adoece. Apesar desta evidência ter quase duas décadas, não há um relatório dos serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) — que incluem a IGEC — que o detecte. Nem sequer os governantes o identificam, tal o grau de insensibilidade e de ineficiência.
Efectivamente, “reformaram-se, em 2025, mais de 3600 professores, o segundo valor mais alto da última década,” disse o Público. Percebe-se que, em regra, a minoria que prolonga o exercício não fez parte da maioria que foi, há muito, identificada pelos estudos do cansaço e da exaustão (números acima dos 70%). Desde 2021, e pelo menos até 2035, que o número de professores que se reforma estará entre 3500 e 4000 por ano.
Resumidamente, a burocracia cresce e é um dos flagelos identificados a par da indisciplina nas salas de aula. Uma das componentes críticas descreve-se assim: todas as escolas e agrupamentos pagam licenças a empresas privadas para a gestão de diversas áreas (e o mais triste e caricato, é que o MECI começou em 1998 o seu portal – o E360 – e abandonou-o recentemente por incompetência), onde se incluem os dados dos alunos, da gestão pedagógica e da avaliação interna das organizações. Seria moderno e sensato que o MECI, que licencia o software, sempre que cria nova legislação que exige esses dados, indicasse às empresas a “nova” informação a obter, e a relacionar e automatizar, nas plataformas digitais. Como não o faz, as escolas e agrupamentos entram, com mais ou menos “criatividade”, numa infernal circulação de ficheiros excel e word por email. Isto origina o lançamento de dados inúteis e a realização de reuniões de agenda repetida. Os registos são ainda inúmeras vezes impressos e arquivados, a maioria sem qualquer descrição identificável, em quilómetros (literalmente) de prateleiras. Por exemplo, a “nova” disciplina de cidadania resultou, para não variar, em mais papelada inútil para cima dos exaustos professores.
E, de facto, o agravamento da situação deve-se à imposição dos mega-agrupamentos de escolas, num modelo testado e veementemente desaconselhado já no século passado. Apesar de mal desenhado para uma escola, os serviços centrais generalizaram-no (agrupando a eito dez, vinte ou trinta escolas das mais variadas tipologias), ampliando o fenómeno da má burocracia que sustenta a ilusão do controlo. Mas, repita-se, quem ler os relatórios dos avaliadores externos e dos inspetores convence-se de que tudo funciona na perfeição e a tragédia parece não ter fim.
Nota: este texto é também uma síntese de textos anteriores, aonde fui buscar algumas passagens. Com a mudança do blogue da SAPO para o blogger, a exportação ficou com alguns problemas de formatação.

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PRÉ-AVISO DE GREVE – PRÉ-ESCOLAR e 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO – Dia 15 de junho de 2026

 

PRÉ-AVISO DE GREVE

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Quando um orador de um Webinar não aparece…

Pode-se sempre desculpar com problemas informáticos, mas em cada história há sempre duas versões e muitas ilações…

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A tentar entrar no Webinar da AGSE

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Professores avançam para tribunal para obrigar escolas a provar cumprimento da lei da saúde no trabalho

 

Vários professores estão a recorrer aos tribunais para obrigar as direções escolares a provar que cumprem a lei da saúde no trabalho, exigindo acesso a dados como consultas de medicina do trabalho, tempos de espera e adaptações feitas a docentes com problemas de saúde, segundo o Jornal Público.

Professores avançam para tribunal para obrigar escolas a provar cumprimento da lei da saúde no trabalho

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“A minha mãe não me quer porque eu não presto”…

 

Nos últimos dias, o país tem estado em sobressalto com o conhecimento do abandono de duas crianças francesas,deixadas à sua sorte em lugar ermo, comportando vários riscos e perigos, incluindo o de morte

 

Felizmente, foram encontradas por um Homem que as acolheu, que lhes providenciou os cuidados necessários para que se sentissem, o mais possível, protegidas e seguras e que, posteriormente, as entregou às autoridades competentes

 

O que dizer deste abandono, em que a mãe biológica destas crianças assume o principal protagonismo?

 

Apesar de ser difícil de conceber e de reconhecer, existe uma realidade dura e implacável, que se repete muito mais vezes do que aquelas que se poderia supor, e que nos mostra que nem sempre os filhos são desejados e queridos pelo pai e/ou pela mãe que os fizeram ou que nem sempre o pai e a mãe que os fizeram são competentes para os criar

 

O caso presente é apenas um exemplo do anterior, que acabou por se tornar perceptível para todos, mas são muitas as ocorrências semelhantes que permanecem “incógnitas”, longe do conhecimento público

 

Independentemente dos motivos ou das causas que levaram a este hediondo abandono e que, diga-se, nunca poderão justificar tamanha incúria e perversidade, há incontornáveis conclusões que se poderão extrair:

 

– A mãe destas crianças, numa manifestação de extrema crueldade e maldade, não teve qualquer renitência em abandonar dois filhos de tenra idade num local inóspito, desabitado e propício à ocorrência de acidentes de vária ordem, que poderiam ter posto em risco a vida de dois seres humanos, incapazes de se defenderem dos muitos perigos aí presentes;

 

– A prática dos crimes de negligência grosseira e de exposição ou abandono, perpetrados pela própria mãe destas crianças, comprova que a mesma não é competente para as criar, pelo que a respectiva guarda parental lhe deve ser interditada;

 

– Expectavelmente, e à luz do que se conhece por via de situações semelhantes, este acontecimento traumático poderá comprometer alguns aspectos do desenvolvimento destas duas crianças, desde logo, poderá deixar sequelas difíceis de cicatrizar e de ultrapassar, de que são exemplos prováveis dificuldades ao nível do estabelecimento de vínculos afectivos e um avassalador sentimento de culpa, subliminar ou expresso, onde muitas vezes pontua esta representação mental:

 

– “A minha mãe não me quer porque eu não presto”… “Eu não sou suficientemente bom para a minha mãe me querer”…“A culpa é minha porque eu não presto”…

 

No universo das famílias ditas disfuncionais, de resto,existentes em todos os estratos económicos e sociais, vai havendo de tudo: famílias negligentes, que vetam os seus filhos ao abandono físico, psicológico e/ou emocional, deixando-os entregues a si próprios; ou que se mostram incapazes de lhes providenciar os necessários cuidados de saúde, de higiene, de vestuário e de alimentação; ou famílias que infligem aos seus filhos maus-tratos físicos e/oupsicológicos, algumas vezes pautados por uma violência atroz, ilustrada por agressões físicas, psicológicas e/ou sexuais.


Muitas vezes temos pais e/ou mães como efectivos e hediondos agressores, contrariando cabalmente a representação da família como “um ninho de amor, de moral e de bons costumes”.


Por mu
ito que custe aceitar, há por este Mundo muitos “monstros”, muitas “bestas” humanas, capazes de cometer asmaiores crueldades e de perpetrar as maiores atrocidades contra crianças/jovens, muitas vezes elegendo os próprios filhos como principais alvos das suas perversões


Ao longo da minha vida profissional, já vi de tudo, nada ou muito pouco me poderá ainda surpreender…

 

Mas, confesso que sempre que me deparo com mais alguma situação em que os progenitores são os principais agressores (pai, mãe ou ambos) a minha crença na Humanidade fica irremediavelmente posta em causa…


Lamenta-se profundamente, mas a crueldade intencional entre humanos é algo que nos distingue, pela negativa, dos restantes animais… De resto, causar intencionalmente sofrimento a terceiros só costuma acont
ecer entre os animais humanos, sendo praticamente um exclusivo dos ditos seres humanos…

 

As crianças e os jovens sentem-se seguros e felizes com quem os trata bem, com quem os respeita, com quem manifesta afectos positivos e preocupação por si, com quem lhes providencia os cuidados de que necessitam…

 

Sob o ponto de vista anterior, dir-se-á, então, que só existirãodois tipos de família:

 

– Famílias competentes ou famílias incompetentes…

 

E o problema, obviamente, reside nas famílias incompetentes que, por norma, geram filhos infelizes…

 

Na verdade, um filho é a única pessoa insubstituível na vida de alguém…

 

E a todos os filhos assiste o direito de serem amados, independentemente das figuras parentais em presença ou da existência/inexistência de laços consanguíneos entre eles e essas figuras.

 

O que realmente importa é que cada família, independentemente da sua natureza, consiga expressar aos seus filhos o sentimento de amor incondicional…

 

Expressão de amor incondicional que, e já agora, não é o mesmo que exercício de uma parentalidade excessivamente permissiva, à laia de “laissez-faire, laissez passer”, que não imponha limites e regras ou que não formule exigências…

 

Também se lamenta, mas a verdade é que não existem famílias perfeitas…

 

Mas qualquer família poderá ser considerada como competente, se conseguir que os seus filhos, naturais e/ou adoptados, se sintam amados e respeitados.

 

Espera-se que a futura família destas duas crianças consiga fazer com que as mesmas se sintam incondicionalmenteamadas e respeitadas, até porque o êxito do seudesenvolvimento integral depende, em grande parte, disso.

 

Adultos agressores de crianças com quem têm laços familiares existem em todos os países, tanto faz que se trate da França como de Portugal… A esse respeito, recorde-se que, nos últimos anos, em Portugal, morreram algumas crianças, violentadas por bárbaras agressões físicas infligidas por pais, mães, padrastos e/ou madrastas… Alguns desses casos também se tornaram do domínio público…

Paula Dias

 

 

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Quando um concurso nasce torto, tarde ou nunca se endireita

Há concursos que nascem tortos. E depois há os concursos para Técnicos Superiores promovidos pela AGSE/MECI, que conseguiram elevar o improviso administrativo a modalidade olímpica.

A prova de conhecimentos foi agora marcada para 19 de junho, às 14h30, numa comunicação discreta, quase clandestina, enviada às escolas como quem avisa da mudança da ementa da cantina. O mais curioso? Já havia quem soubesse da alteração há algum tempo. Pelos vistos, o “defunto” Conselho das Escolas teve direito a informação privilegiada, enquanto os restantes agrupamentos continuaram alegremente a navegar à vista. Transparência? Só se for no papel vegetal.

E a pergunta impõe-se: alguém no MECI ou na AGSE pensou verdadeiramente na operacionalização disto?

Há escolas que ainda nem abriram os concursos. Outras não têm listas de admitidos. Muitas não têm computadores suficientes nem para o trabalho diário, quanto mais para montar um “mini-centro de exames” nacional numa tarde de junho. Algumas estarão em plena realização de provas dos alunos. Outras terão atividades letivas a decorrer. Mas aparentemente nada disso incomoda quem desenhou este modelo algures num gabinete refrigerado de Lisboa.

A ideia parece ter sido esta: “atirem os concursos para cima das escolas e logo se vê”. Uma espécie de descentralização administrativa em modo abandono institucional.

E assim chegámos ao ponto em que diretores escolares — já transformados em gestores financeiros, psicólogos improvisados, mediadores sociais, especialistas em plataformas digitais, técnicos de manutenção e bombeiros de serviço permanente — passam agora também a ser recrutadores especializados e organizadores de provas concursais.

Sem equipas de recursos humanos.
Sem apoio jurídico.
Sem reforço administrativo.
Sem meios.
Mas com toda a responsabilidade legal em cima da secretária.

Brilhante.

A pergunta que ninguém responde é talvez a mais simples: porque não foi criado um procedimento centralizado nacional, semelhante ao dos docentes? Ou, em alternativa, um mecanismo extraordinário de vinculação tipo PREVPAP, regularizando profissionais que há anos asseguram funções permanentes nas escolas?

Não. Preferiu-se criar um labirinto burocrático onde cada agrupamento terá de inventar soluções diferentes para problemas iguais. Uns vão usar salas TIC. Outros bibliotecas. Outros talvez recorram ao milagre da multiplicação dos portáteis. E haverá seguramente escolas onde o único equipamento disponível será o computador do diretor… desde que o Windows ainda arranque.

Quanto à vigilância das provas, imagina-se o cenário: professores destacados em plena época de avaliações, funcionários sobrecarregados e candidatos espalhados por salas improvisadas. Tudo isto para uma prova de 45+45 minutos que surge no final do ano letivo como mais uma bomba administrativa largada sobre escolas já exaustas.

O mais extraordinário é que tudo isto era previsível. Não estamos perante um azar logístico. Estamos perante uma opção política feita sem planeamento sério, sem diálogo real com as escolas e sem perceber — ou fingindo não perceber — como funciona o quotidiano dos agrupamentos.

Depois admiram-se que os concursos “deem bronca”.

A verdade é que o Estado continua a tratar a autonomia das escolas como um conceito mágico: transfere competências, lava as mãos dos problemas e espera que os diretores façam omeletes sem ovos, sem frigideira e, se possível, sem se queixarem muito.

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Fusão do 1.º e 2.º ciclos: entrada em vigor em 2027 é “impossível”

A fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico está a dar os primeiros passos. O Governo já criou uma “Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário”, foi publicada recentemente em Diário da República (DRE) a sua constituição, arrancando assim os trabalhos para equiparar o modelo dos primeiros anos de escolaridade em Portugal ao que se passa em quase…

Fusão do 1.º e 2.º ciclos: entrada em vigor em 2027 é “impossível”

Esta alteração já tinha sido aflorada em janeiro pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e estava prevista no programa do governo. Tinha, até uma data para a entrada em vigor: o ano letivo de 2027-2028.

Ao avançar com a alteração, o Executivo aceita uma ideia defendida há vários anos pelo Conselho Nacional da Educação que pretende um novo formato – com o 1.º ciclo com seis anos – para evitar uma mudança drástica de ambiente escolar (com a perda do professor titular de turma) logo no 5.º ano. Este formato aproxima Portugal aos modelos adotados noutros países, mas leva a uma mudança estrutural para a qual, segundo especialistas, docentes e diretores escolares, o nosso país ainda não está preparado.

Rui Cardoso, docente de 1.º ciclo, diretor do Agrupamento de Escolas de Viso (Viseu) e especialista em Administração e Políticas Educativas também defende as mudanças. “Não temos crianças como tínhamos há 30 anos e estas alterações vão ao encontro das necessidades delas. Somos o único país da Europa que não tem este modelo”, sublinha. Contudo, levanta muitas preocupações com a implementação do novo modelo. Isto porque, salienta, “as escolas, com exceção das grandes cidades, não estão preparadas para a fusão”.

“A entrada em vigor em 2027 é impossível. Temos um parque escolar que não está preparado para isto. Dou-lhe um exemplo, a minha escola dista da escola sede em 20 quilómetros. O meu agrupamento começa no centro de Viseu e acaba na fronteira de Mangualde. Há escolas com percurso de meia hora entre elas e vai ser muito difícil para esses agrupamentos organizar horários e professores. Esse é o maior problema que vamos ter”, explica. Para ser possível avançar em 2027, acrescenta, a única possibilidade seria uma implementação por fases, “primeiros nas grandes e em dois ou três anos nas restantes zonas do país”.

O especialista faz uma análise de todos os cenários e dos constrangimentos do sistema, destacando duas matérias que podem alterar profundamente a organização da escola pública portuguesa: “A redução da componente letiva dos docentes do 1.º ciclo para 22 horas semanais (são os únicos professores com 25 horas letivas) e a possibilidade de uma maior articulação pedagógica, entre o 1.º e o 2.º ciclos. “As duas questões estão intimamente ligadas. “Na prática, discutir a equiparação dos horários do 1.º ciclo aos restantes ciclos implica discutir o próprio modelo de monodocência que estrutura hoje o ensino básico inicial”, afirma.

Redução horária

Outro dos problemas reside no facto de estes docentes não estarem abrangidos pelas mesmas regras dos outros em relação à redução horária pelo fator idade (artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente). Com a fusão, adianta, se ficarem equiparados neste ponto, levaria a uma necessidade maior de docentes.

“Se a componente letiva passasse de 25 para 22 horas, o sistema passaria a necessitar de aproximadamente 28 400 docentes, mais cerca de 3400 professores” e se “os docentes do 1.º ciclo beneficiassem plenamente das reduções da componente letiva aplicadas aos restantes ciclos, o efeito seria muito maior”. “Numa estimativa prudente, a média efetiva de componente letiva poderia descer para cerca de 20,2 horas”, com a necessidade de “mais cinco a seis mil professores do que atualmente”, afirma.

Para Rui Cardoso, poderia emergir um modelo intermédio, mais flexível, organizado em equipas pedagógicas formado por professores dos dois ciclos e com distribuição diferenciada de cargas letivas. “Nesse contexto, o aumento do número de docentes poderia ser parcialmente compensado pela reorganização interna das escolas”, refere.

O diretor escolar entende que esta fusão organizacional entre ciclos “poderá tornar financeiramente mais viável aquilo que seria muito difícil sustentar mantendo intacta a monodocência clássica”. “Manter o atual modelo e reduzir horários torna-se extremamente dispendioso, reorganizar pedagogicamente os ciclos pode permitir absorver parte do impacto”, conclui.

“Há uma ausência de um debate sério”

Embora defenda que a reforma, em teoria, é positiva, Alberto Veronesi, professor de 1.º ciclo e diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa, alerta para a falta de debate sobre um tema tão fraturante para o sistema de ensino. Afirma mesmo não ter sido explicado, por parte do MECI, “quais são as reais intenções”.

“Há uma vontade muito apressada, que não sei se é para mitigar a falta de professores ou se é uma ideologia política para seguir o que se fez noutros países. Pode até fazer sentido, mas é uma mudança estrutural tão profunda que não deve ser tratada assim. Em que vai ser baseada a decisão para começar em 2027?”, questiona.

A criação do grupo de trabalho, sustenta, é positiva, mas “há questões que devem ser levantadas e os professores e diretores devem também ser ouvidos para se fazerem mudanças com consistência”. “Neste momento está tudo muito turvo do ponto de vista do que se pretende fazer. Ainda não se percebe o que vai ser feito em relação às estruturas físicas das escolas, se a monodocência vai acabar e em que anos, entre outros aspetos. Há muito ainda para perceber”, sublinha. Se a reforma dos 1.º e 2.º ciclos for mal executada, adverte, “é um risco político para o Governo”.

Alberto Veronesi aponta vantagens do prolongamento do 1.º ciclo, pois “tem em conta a imaturidade das crianças”, mas manifesta-se contra avançar com a medida “sem perceber as consequências reais para o sistema educativo”. “Não pode ser uma decisão ideológica. Tem de ser técnica e pedagógica e a verdade é que há um debate pouco sério sobre o assunto. A primeira pergunta que se deve fazer é qual é a intenção real da fusão?”, questiona. O diretor escolar quer ver esclarecidos vários pontos fundamentais, como o financiamento para adequar as escolas e também não prevê que seja possível avançar com a reforma em 2027.

Esta solução já passou o seu prazo de validade

Já Paulo Guinote, professor de 2.º ciclo e doutorado em História da Educação não encontra justificação para avançar com uma reforma fora de tempo. “A maior vantagem é fazer a vontade a um nicho académico-ideológico, com forte implantação no CNE, que defende esta medida há décadas, estando atualmente muitas das suas premissas desatualizadas”, sublinha. O docente acrescenta a falta de sustentação de alguns argumentos.

“Alinhar os nossos ciclos de escolaridade pelos de outros países, em especial da OCDE, sendo apenas de destacar que na maioria dos casos os seus resultados nos testes comparativos internacionais (como o PISA) estão em declínio. O que significa que esta solução já terá passado o seu prazo de validade”, explica. Paulo Guinote também não entende a premissa defendida pelo CNE de que a transição do 1.º para o 2.º ciclo é “abrupta” e encara a vontade em alongar o 1.º ciclo como “prolongar uma infantilização do percurso escolar.”.

“As desvantagens são, desde logo a questão de a transição mais problemática, em termos de resultados, ser a do 2.º para o 3.º ciclo, como é fácil constatar há muito. Ao contrário do que afirmam algumas pessoas tidas como especialistas na matéria, só quem não observa de perto a chegada dos alunos do 4.º ano à ‘escola grande’ é que não percebe a sua alegria e sensação de liberdade. O maior ‘trauma’ é parental, não dos próprios alunos”, afirma.

Para o docente, “em tempos que se dizem de aceleração do quotidiano, de multiplicação de informação e de diversificação do conhecimento, esta é uma medida em sentido contrário ao desejável”. Assim, sustenta outra solução, a “extensão universal do pré-escolar”. O professor afirma não haver condições para avançar, tendo em conta “a rede escolar que, excetuando as Escolas Básicas Integradas, não estão adaptadas a este novo modelo”. “Mas em Portugal há uma inegável pulsão para o desenrascanço experimental”, lamenta.

No ponto de vista de Paulo Guinote, a decisão de avançar em 2027 é “impensada, determinada por preconceitos teóricos incrustados em alguns grupos de pressão junto do MECI, talvez porque pode vir a implicar uma redução do pessoal docente envolvido num ciclo único de seis anos”.

Idade de ingresso no 1.º ciclo tem de ser repensada

Com mudanças estruturais em curso no ensino básico, seria, segundo Rui Cardoso, a altura certa para rever a idade de entrada para o 1.º ano. Este responsável manifesta-se contra a possibilidade de entrada com cinco anos (alunos condicionais) e defende que se deve pensar em aumentar a idade para os sete anos – à semelhança de outros países da Europa -, ajustando-se assim à maturidade das crianças.

“Os miúdos cada vez mais têm conhecimentos, mas são mais imaturos. Entrar com cinco anos, por exemplo, só poderia ser contando como ano zero. O que eu vejo nas escolas são crianças menos propensas a estarem dentro de uma sala de aula a aprender, por falta de maturidade e porque têm, hoje em dia, muitas outras distrações”, explica. Rui Cardoso não entende a falta de abertura do Governo para discutir este tema, ainda mais numa altura em que “faltam tantas vagas no 1.º ciclo”. Alberto Veronesi também considera importante falar-se da idade de entrada no 1.º ciclo e, “não menos importante”, no calendário escolar deste ciclo, o único que termina a 30 de junho.

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À Sexta-feira no fim do mundo – João André Costa

 

Há uma altura à Sexta-feira, ali pelas cinco e vinte, cinco e meia, na qual a escola muda de pele.

Não é uma mudança brusca, como quando uma tempestade sem aviso cai sobre os telhados de zinco do pavilhão gimnodesportivo, mas uma mudança silenciosa, subreptícia, para não dizer rastejante.

Primeiro desaparecem os alunos, aquele oceano de mochilas, de gargalhadas, de insultos gritados escada abaixo, de rapazes e raparigas a correr como se o mundo estiver para acabar de repente se num repente não chegarem todos e em primeiro ao portão.

Depois evaporam-se os pais, os pais indignados, sempre indignados e especialmente indignados se delegam nos outros, e quem diz nos outros diz nos professores, a responsabilidade de educar crianças sem culpa alguma de vir ao mundo.

A este mundo.

E a responsabilidade é sempre dos pais.

Minha não é, e tua também não.

Em primeiro lugar dos pais.

Os pais furiosos por causa de um teste, os pais furibundos por causa de uma falta disciplinar, de um sete vírgula oito quando devia ser oito (mas se ele não estudou e chumbou à mesma!…).

E, finalmente, esfumam-se os professores.

É curioso como fogem.

Durante a semana falam do cansaço como soldados numa trincheira. Falam e desabafam num ror sem fim sobre os miúdos e como os mesmos estão cada vez mais impossíveis.

Falam sobre a Direção a exigir relatórios atrás de relatórios mais os inspectores aparecidos do nada com aquelas pastas de couro para vender a morte a prestações.

E depois há aquela colega de História agora na menopausa e esquecida de tudo e de todos, a História incluída.

E quem diz menopausa diz andropausa e o professor de educação física barrigudo (os professores de educação física são todos barrigudos) maravilhado com a musculação aos cinquenta e nove anos enquanto aperta, estrafega e sufoca os mesmos cinquenta e nove anos em licra.

“Isto assim não é vida”, dizem os professores uns para os outros e para mim. Isto assim é preciso espairecer e um destes dias rebentamos.

Mas chega a Sexta-feira e é vê-los sair.

A velocidade na qual abandonam a escola faria inveja aos ratos do Titanic. Não olham para trás. Alguns despedem-se no corredor com aquela alegria de quem obteve liberdade condicional:

“Bom fim de semana.”

“Até segunda.”

“Descansa.”

Descansa.

Como se fosse possível.

E eu ali, de mochila às costas, a fingir arrumar papéis, a fingir ainda ter testes para corrigir, só para ver se alguém hesita, se alguém diz “vamos beber uma cerveja”, “vamos celebrar o fim da semana”, “vamos existir uns para os outros durante uma hora”.

Nada.

O silêncio cresce na escola como bolor nas paredes.

As luzes automáticas dos corredores apagam-se uma a uma atrás de mim. Clac. Clac. Clac. O eco dos meus sapatos acompanha-me naquele edifício vazio onde passei a maior parte da minha vida.

Conheço esta escola tão bem como o corpo.

O meu corpo.

Mas nem por isso a minha escola.

Sei onde o chão range. Sei quais as portas teimosas e casmurras, nem por isso para fechar, ao invés pontapear.

Conheço o cheiro das salas no Inverno, uma mistura de madeira inflada com a humidade dos casacos pendurados.

Sei como a sala dos professores, quando fica vazia, parece uma estação de comboios abandonada depois da guerra.

E penso: passámos anos juntos.

Anos.

Vimos alunos crescer, casar, ter filhos. Assistimos aos divórcios uns dos outros, a doenças, aos funerais dos pais, a ataques cardíacos na sala de aula, a crises de choro escondidas na arrecadação.

Partilhámos cafés, greves, reuniões infinitas, jantares de Natal com bacalhau seco e sonhos ainda mais secos.

E, contudo, chega o fim-de-semana e somos estranhos.

Talvez a culpa seja minha.

Por viver para a escola.

Os outros não. Os outros têm vida. Famílias. Jantares. Casas onde alguém pergunta como correu o dia. Têm cães à espera. Filhos. Netos. Maridos a ver concursos na televisão. Mulheres a dizer para não chegarem tarde.

Eu tenho a escola e nem a escola me quer à Sexta-feira.

Sobretudo no último dia de aulas antes das férias grandes.

Esse dia é o pior.

A alegria dos outros ofende-me. Os abraços rápidos no parque de estacionamento, os planos de areia infinita em praias infinitas, as viagens marcadas, o “até Setembro se Deus quiser”.

E eu ali, imóvel, a pensar como até me ofereci para pagar os copos. Nem assim. Nem uma cerveja morna bebida à pressa no café ao lado da bomba de gasolina.

Nada.

Fecham-se as portas.

O silêncio instala-se.

E eu acabo por pegar na mochila e ir para casa como se tivesse sido despedido sem saber bem porquê.

Depois entro em casa e os meus pais estão à minha espera no sofá.

“Ainda bem que chegaste.”
“Precisamos de ir às compras.”
“O teu pai já não conduz à noite.”

E vamos os três ao supermercado sob a iluminação brutal dos corredores, a empurrar um carrinho cheio de águas, detergentes e iogurtes em promoção, enquanto eu penso nas férias grandes já no fim e ainda mal começaram.

Passo diante das prateleiras da cerveja como quem passa à frente da vida.

Estou a passar à frente da vida.

E a minha mãe a conhecer-me de ginjeira, num raspanete ríspido a empurrar-me para longe, mais precisamente na direção dos iogurtes.

Estão em promoção, não sei se já vos disse.

“Olha que ficas mal disposto”, diz ela.

E eu, já mal disposto, obedeço mansamente.

Assim, não vale a pena chegar ao fim-de-semana, muito menos às férias.

O meu reino por uma cerveja. Não é pedir muito.

Ou talvez seja.

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Reserva de Recrutamento 59 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 21 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 59

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Concurso Interno | Lista Ordenada Provisória – RAM

 

Informamos que já foi publicada a lista ordenada provisória dos candidatos admitidos ao Concurso Interno.

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaProvisoriaConcursoInterno_20260522.pdf?ver=2025-06-11-145248-487

Os candidatos dispõem de 5 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas, para verificar os dados apresentados.

 

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Esgotou-se o tempo da inércia dissimulada em negociações lentas e intermináveis – Paulo Prudêncio

 

 

Esgotou-se o tempo da inércia dissimulada em negociações lentas e intermináveis

O modelo de gestão das escolas é, desde 2008, o elefante no meio da sala do sistema educativo e as mudanças são inadiáveis. Na verdade, esgotou-se o tempo da inércia dissimulada em negociações lentas e intermináveis. O diagnóstico está mais do que feito e os inúmeros estudos da última década e meia não deixam margem para dúvidas. É imperativo agir, a exemplo do que se fez com a recuperação do tempo de serviço dos professores — e, embora a solução encontrada crie mais injustiças e não abranja todos os professores, não se confirmaram os fantasmas da impossibilidade orçamental nem da revolta da restante função pública.
Mas a gestão das escolas é, tal como a carreira dos professores, uma opção ainda mais estrutural e profunda. Tem sido o instrumento nuclear da proletarização dos professores, numa ideia de escola como cadeia de produção, que foi perseguida no Ocidente desde 1980 e, por cá, duas décadas mais tarde. Causou uma perda de atractividade da profissão que se está a acentuar. Aliás, os estudos identificam, em 2025, a intenção de abandono na maioria dos professores portugueses com menos de 30 anos de idade e níveis inimagináveis de indisciplina nas salas de aula e de infernal burocracia.
Acima de tudo, este modelo de gestão vai à génese do próprio regime, num tempo em que já há mais autocracias do que democracias. De facto, como diz Martin Wolf, enfrentamos, desesperadamente, uma batalha para convencer as pessoas de que a democracia é o melhor sistema. As escolas, esses inalienáveis laboratórios da democracia, têm de voltar ao ambiente das eleições livres, do governo da maioria, das liberdades civis e dos direitos das minorias. Não podem continuar à mercê de megalómanos e de pequenos tiranetes que aumentam em número, degradam o sentido de representatividade, temem sufrágios livres e tornam-se parceiros do fim da democracia. Foi, como se comprovou, demasiado perigoso estimular a autocracia e permitir que pequenos poderes se apropriassem do bem comum e se convencessem do poder eterno.
Efectivamente, o poder escolar tem de voltar à supremacia inquestionável dos valores de um regime pluralista. As disfuncionalidades das instituições superam-se com melhor e mais democracia e não com pior e menos democracia. É fundamental mudar cinco eixos, contrariando, com conhecimento, coragem e vontade política, a engrenagem diabólica que se instalou:
1. eleja-se o órgão de gestão pelo voto directo de todos os profissionais e dos representantes dos encarregados de educação e dos alunos (apenas no secundário);
2. escolha-se, por referendo e com o caderno eleitoral mencionado no ponto anterior, a opção por um órgão colegial ou unipessoal;
3. limite-se os mandatos a um período nunca superior a uma década e elimine-se qualquer possibilidade de recondução;
4. constitua-se um conselho pedagógico, com poderes deliberativos nos assuntos pedagógicos, em cada escola dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário e composto por membros eleitos pelos pares;
5. construa-se uma solução que afirme a gestão de proximidade — e que efective, para lá dos discursos, a autonomia pedagógica dos professores — das escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo, que assegure um órgão de gestão eleito para as escolas dos restantes ciclos e um operativo conselho municipal da educação.
A realidade é tão contundente que o partido que impôs este modelo, o PS, assumiu recentemente o imperativo da mudança. Defende que o novo modelo deve eleger a direcção em lista e evitar a contaminação partidária. Pela primeira vez desde 2008, uma das organizações de directores divulgou que metade dos dirigentes prefere um órgão colegial e que a maioria quer eleições, como as referidas no ponto 1, e não por um Conselho Geral de 21 membros. E este último detalhe é nuclear para se perceber a génese do clima de caudilhismo. Realmente, cerca de metade dos membros dos conselhos gerais são escolhidos num processo sem robustez regulamentar. Para além de retirar legitimidade democrática às deliberações, cria dependências não democráticas e deixa o órgão subjugado ao poder plenipotenciário.
E não adianta protelar as mudanças com argumentos que dão prioridade à enésima definição do regime de autonomia das escolas. Fez-se isso ciclicamente desde 2008 e nada aconteceu. Aliás, a OCDE tem identificado, repetidamente, a almofada essencial à inquestionável queda da escola pública: em 2016, concluiu que os professores portugueses são os melhores a adaptar as aulas às necessidades dos alunos, e, com a espantosa surpresa pública do ministro da Educação, repetiu, em 2026, que os professores portugueses “lideram na pedagogia“.
Em suma, se a escola é decisiva para a oxigenação do regime, a reforma dos referidos eixos é uma derradeira oportunidade para que a História atribua às gerações que têm governado um legado minimamente meritório.

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Os concurso para TS vão dar “Bronca”…

Mas não tinha sido muito melhor e mais fácil realizar um procedimento PREVPAV? Ou um concurso centralizado onde os TS concorressem como os professores às escolas da sua escolha?

Passar isto para as escolas está-se a revelar o maior lapso deste ministério e da AGSE. Não prevejo que isto vá acabar dentro dos prazos e teremos muitas escolas sem técnicos no início do próximo ano letivo.

Ainda vão a tempo de pôr a mão nisto e realizar o concurso como deve de ser…

A Ordem dos Psicólogos recebeu mais de 800 pedidos de ajuda por causa do concurso de recrutamento para 1406 técnicos especializados e algumas queixas pelo facto de quem está a contrato há anos, nos agrupamentos, não ter prioridade. Bastonária e diretores escolares temem que alguns profissionais percam o emprego.

Técnicos das escolas em risco de perder emprego por causa de novo concurso

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Há uma pergunta desconfortável que alguns pais talvez precisem de fazer a si próprios. Alfredo Leite

Estou realmente a defender o meu filho?
Ou estou a tentar preencher um vazio meu?

Porque sim, há pais profundamente atentos, presentes e conscientes.
Pais que lutam pelos filhos com equilíbrio, verdade e amor.
Mas também existem situações em que a defesa constante da criança nasce de outra coisa:
tempo em excesso, frustração acumulada, falta de missão, vazio profissional, sensação de perda de utilidade ou necessidade de controlo.

E quando um adulto perde foco interno, às vezes começa a criar guerras externas.

A escola transforma-se no inimigo.
O professor passa a ser visto como ameaça.
Um conflito normal vira “trauma”.
Uma consequência vira “violência”.
Uma chamada de atenção vira “perseguição”.

Não porque os filhos estejam necessariamente em perigo.
Mas porque há adultos emocionalmente disponíveis… para combater tudo.

É duro dizer isto. Mas também é humano.

O problema é que, tal como Dom Quixote lutava contra moinhos de vento acreditando que eram monstros, há pais que começam a atacar precisamente uma das instituições que mais tenta proteger, estruturar e ajudar os seus filhos: a escola.

E atenção:
defender um filho não é impedir que ele sinta frustração.
Não é eliminar todos os desconfortos.
Não é transformar qualquer conflito numa guerra moral.

Às vezes, a maior proteção é ensinar o filho a lidar com a vida sem precisar de um advogado emocional permanente.

Porque crianças excessivamente defendidas podem crescer sem resistência psicológica.
E um dia o mundo não terá reuniões com encarregados de educação…

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