Rui Cardoso

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Regresso às aulas só no final de setembro e provavelmente com aulas virtuais e físicas

 

Regresso às aulas só no final de setembro e provavelmente com aulas virtuais e físicas

A data de arranque da segunda fase de exames do ensino secundário vai atrasar o início do próximo ano letivo. Os exames de segunda fase, que habitualmente são realizados em julho, foram adiados para 1 de setembro e vão decorrer até 7. Tudo isso leva os diretores escolares a prever que o próximo ano letivo só venha a ter início na segunda quinzena de setembro, numa altura em que as escolas aguardam orientações para planear possíveis alternativas.

“Não sei se as aulas poderão começar na primeira quinzena de setembro”, explica Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) ao “Jornal de Notícias”. E reforça que, aconteça o que aconteça, o próximo calendário escolar — referente ao ano letivo de 2020/2021 — terá de “refletir os contrangimentos” sentidos pelo surto da COVID-19.

Mas o presidente da ANDAEP não põe de parte a possibilidade de os alunos dos anos entre o pré-escolar e o segundo ciclo conseguirem retomar as aulas mais cedo. Mas essa é uma decisão que terá de ser tomada pela tutela.

Já Manuel Pereira, líder da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), ressalva que há professores que, embora dêem aulas no ensino secundário, também o fazem no ensino básico. Por isso mesmo, defende que o arranque do ano letivo deve ser feito de forma igual para todos os ciclos, “até porque este ano letivo vai terminar mais tarde do que estava previsto”.

Mas se o regresso à escola será feito presencialmente, nas salas de aula, ou através de telescola, é uma decisão que só deverá ser formalmente anunciada em julho — depois de o Ministério da Educação emitir o despacho referente à organização do ano letivo.

Mas Filinto Lima avança algumas hipóteses e não se admira que “seja previsto um modelo híbrido” para que esteja prevista a possibilidade de, se necessário, regressar-se ao confinamento. Mas garante que esta não é a opção mais adequada, segundo declarações ao mesmo jornal.

 

 

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Direito de resposta à peça «Estado autorizou despesa de 20 milhões por licenças que “antes eram grátis”

 

Sobre as licenças digitais e o acesso às plataformas de ensino à distância

Um esclarecimento que se impõe no tempo das fake news

O jornal “i” traz à primeira página da edição de hoje, terça-feira, 26 de maio de 2020, uma “notícia” que é o exemplo paradigmático do mal que assola o jornalismo: com o título «Estado autorizou despesa de 20 milhões por licenças que “antes eram grátis”» na capa, remete-se o leitor para a página 10 onde se lê uma peça feita a partir de manipulação de factos, sem qualquer tipo de verificação nem tampouco contraditório.

É completamente mentira que as licenças digitais tenham alguma coisa a ver com os acessos às plataformas digitais, porquanto:

1)            As licenças digitais que o Estado oferece, desde o ano letivo 2018/19, a todos os alunos, do 1.º ao 12.º anos, que frequentam escolas públicas, em complemento aos manuais escolares em papel, consistem na disponibilização de recursos digitais “desenvolvidos em articulação direta com os respetivos manuais”. Estas licenças não incluem a versão digital do manual e são adquiridas pelo Estado para as oferecer aos alunos, conforme consta da Convenção de Preços de Manuais Escolares, assinada em junho de 2018 entre a DGAE – Direção Geral de Atividades Económicas e a APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros;

2)            Conforme a própria Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020 informa com clareza, a despesa é “relativa à aquisição de licenças digitais dos manuais, no ano letivo 2019/2020, a distribuir a todos os alunos do ensino público abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares”, ou seja, a licenças digitais que foram disponibilizadas em setembro de 2019 e que estão a ser usadas pelos alunos desde o início do presente ano letivo, cujo pagamento está atrasado quase um ano;

3)            As plataformas de ensino à distância (eLearning) da responsabilidade das editoras proporcionam conteúdos educativos digitais devidamente estruturados por disciplina e ano de escolaridade, que sustentam processos de ensino presencial, em contexto de sala de aula, e também de ensino à distância (como se verifica desde 16 de março passado), mas também metodologias de aprendizagem autónoma entre outras funcionalidades. Estas plataformas disponibilizam também o acesso às versões digitais dos manuais escolares, o que também as distingue das licenças digitais;

4)            Estas plataformas de ensino à distância sempre foram de subscrição paga, e eram até agora usadas maioritariamente por alunos de escolas privadas. Apenas e só no contexto de pandemia, e no momento em que o Governo anunciou, a 12 de março deste ano, o fecho das escolas é que as editoras tornaram gratuito o acesso universal a essas plataformas, num exercício de inegável responsabilidade social e consciência cívica que não merece a tentativa de enlamear por manobras de propaganda política de cariz demagógico e populista nem por fake news.

Face ao exposto, e ao abrigo da Lei de Imprensa, exige-se ao jornal i a reposição da verdade dos factos, com o mesmo destaque e o espaço informativo disponibilizado à “peça” em causa, incluindo a chamada à 1.ª página.

APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

 

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Circular B20041504R – Docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções

 

Download do documento (PDF, 191KB)

 

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Debate: Preparar o Futuro – Educação

 

Preparar o Futuro – Educação

Com Portugal a atravessar um momento de grandes desafios, o que precisamos de mudar na educação?Como podemos preparar o futuro?Estas e outras perguntas serão o mote para uma conversa moderada pelo jornalista Rodrigo Pratas.Preparar o Futuro é um projeto Expresso e Santander.

Gepostet von Expresso am Dienstag, 26. Mai 2020

 

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Sobre o desprestígio da classe: os pontos nos ii – Alberto Veronesi

 

Sobre o desprestígio da classe: os pontos nos ii

Depois de todas as previsões das autoridades sanitárias, nacionais e internacionais, apontarem para que a situação epidémica comece a normalizar-se apenas no princípio de 2021, o Ministério da Educação (ME), finalmente, falou de setembro. Já não era sem tempo! Mal seria, ao menos, que não olhasse para o próximo ano letivo, usando o modelo a que nos habituou: contar sempre com quem costuma desprezar, misturar a ideia de um e a ideia de outro, não citar, e apresentar, com pompa e circunstância, um documento com as típicas Orientações.

E que disse o ministro da Educação? Que seria para continuar em sistema misto, isto é, ensino presencial e remoto. Ora aqui importa colocar os pontos nos ii.

Que até aqui os professores tenham feito um sacrifício, comprando material tecnológico, formando-se exaustivamente online, para conseguirem adaptar-se às exigências extraordinárias e urgentes, até podemos aceitar. Que daqui para a frente se pretenda continuar com este formato, sem prover os professores de apoios, designadamente de material apropriado, já me parece um enorme aproveitamento da situação.

Não podemos aceitar mais esta tentativa de desprestígio da classe. Se o que fizemos antes nos dignificou, se aceitarmos agora estaremos a desprestigiarmo-nos. Fui, desde do início, defensor do fecho das escolas. Posteriormente defendi o terminus do ano letivo. Depois coloquei-me contra a abertura, mesmo que só para o secundário, pelo que defendi este sistema de ensino remoto, atendendo à situação extraordinária, sem sequer entender algumas queixas de colegas, relativas ao uso abusivo, por parte do ME, dos nossos meios tecnológicos, do nosso serviço de internet, aos horários totalmente “loucos” e outras tantas queixas, mas não entendi porque quis acreditar que a situação a isso obrigava e que seria transitória pois quem de direito estaria a acautelar o reinício em setembro.

Só que me enganei. Senti, portanto, a necessidade de alertar para o facto de ser urgente começar a planear setembro, quando ainda se discutia se se testavam ou não os professores, para a reabertura a 18 de maio.

O ministro da Educação mostrou esta semana manter uma certa agrura para com os professores, quando disse que vai processar disciplinarmente os que inflacionarem as notas, partindo do princípio que a desonestidade impera dentro da classe, e piorou quando acrescentou que o próximo ano letivo servirá para atestar as aprendizagens destes últimos meses, subentendendo-se das suas palavras que talvez os professores não tenham conseguido!

Talvez sem noção do que acabara de dizer, acrescentou que o ensino será misto e rapidamente nos apercebemos que estamos perante alguém sem lucidez suficiente para fazer frente aos tempos difíceis que se adivinham.

Não conheço ninguém, mesmo aceitando que possa haver, que aprecie a forma como este ministro tem gerido a pasta da Educação e creio que isto trará consequências já em setembro.

A forma como se prevê que querem resolver a situação, fazendo com que os professores continuem a trabalhar a triplicar, fazendo presencial e remoto, sem intenções de contratar mais professores, apenas fazendo a gestão eficiente dos recursos, sem intenção de munir todos os professores, através de subsídios, de material tecnológico para a prática do ensino remoto, parece-me o princípio do seu fim!

Ao invés poderia o ME, tendo em conta as desigualdades sociais, bem visíveis através do número de alunos sem acesso à internet e sem equipamentos informáticos, reforçar o orçamento às escolas públicas para que possam adquirir equipamentos para emprestar aos alunos. No mesmo sentido, é preciso pensar nos professores, no reforço do Estado à aquisição ou empréstimo de equipamentos tecnológicos (sem esquecer a necessidade de um novo Plano Tecnológico para a Educação e para os Recursos Educativos Digitais) para desenvolverem o ensino online a partir da casa de cada um. Neste tempo de emergência, os responsáveis governamentais e as autarquias devem ter a preocupação de pensar nos professores, nos alunos e nas famílias, nas suas angústias e dificuldades, criando respostas eficientes para minimizar as desigualdades.

O apelo que faço, não é só aos professores, é a toda a sociedade, aos pais que não aceitem qualquer coisinha oferecida pela escola estatal, aos professores que não aceitem que uma situação extraordinária onde todos demos o nosso melhor, ultrapassando todos os limites de direitos laborais, se torne permanente sem que sequer nos incluam na equação das soluções.

Escrevi em tempos que poderíamos aproveitar a atual situação e torná-la numa janela de oportunidade, mas prevejo que o atual Governo verá apenas uma janela de oportunidade para, mais uma vez, poupar na Educação!

Tenho pena, mas espero que não aceitemos!

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Quase 20 milhões para licenças de manuais digitais que são gratuitas?

 

As editoras Porto Editora e Leya anunciaram que disponibilizaram todos os conteúdos educativos digitais gratuitamente durante todo o período de quarentena. Mas, em 15 de Maio, o Governo autorizou a despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, para este ano letivo (2019/20), “até ao montante global 19.768.000 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor”. Se as licenças são gratuitas, então o Governo está gastar dinheiro porquê?

Download do documento (PDF, 199KB)

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A perplexidade do Secretário de Estado

 

Aquando da intervenção de um aluno no programa Prós e Contras, foi referido que há cursos que não retomaram as atividades presenciais no 11.º e 12.º ano. Acabou por mencionar alguns cursos.

O SE afirmou estar perplexo com essa constatação e referiu que o decreto-lei é claro, todos deviam ter voltado às aulas presenciais, não só os Científico- Humanísticos. Afirmou também que a situação iria ser averiguada.

Tenho para mim que haverá muito a averiguar e talvez a perplexidade venha a aumentar. Não sei se o número de interpretações dignas de perplexiade.

Fica o artigo que causou a celeuma…

Artigo 3.º

Atividades letivas em regime presencial

1 – As atividades letivas em regime presencial são retomadas no dia 18 de maio de 2020 para os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário, bem como para os alunos dos cursos artísticos especializados não conferentes de dupla certificação, nas disciplinas que têm oferta de exame final nacional, mantendo-se, sem prejuízo do disposto nos números seguintes, as restantes disciplinas em regime não presencial.

2 – Consideram-se em regime presencial, para o efeito do disposto no número anterior:

a) Nos cursos científico-humanísticos, todas as disciplinas do 11.º e 12.º anos com oferta de exame final nacional, bem como as línguas estrangeiras, com exceção das disciplinas trienais no 11.º ano;

b) Nas restantes ofertas educativas e formativas, as disciplinas com conteúdos idênticos ou com a mesma designação das que, nos termos da alínea anterior, têm oferta de exame final nacional.

3 – As disciplinas oferecidas em regime presencial são frequentadas por todos os alunos, independentemente das suas opções quanto aos exames que vão realizar enquanto provas de ingresso.

Quantas interpretações estarão em vigor?

 

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Um Prós cheio de Contras…

 

Durante todo o programa, houve uma pergunta que me assaltou…

Como é que fazem um debate sobre educação e não convidam nenhum professor que esteja no terreno?

De teoria está o povo cheio… os professores então…

 

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