Rui Cardoso

Author's posts

Concursos para Técnicos Superiores nas Escolas, haverá condições para concluir os procedimentos até 31 de julho?

Depois da realização das Provas de Conhecimentos dos concursos para Técnicos Superiores promovidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, muitos candidatos interrogam-se sobre a possibilidade de todo o procedimento concursal ficar concluído ainda durante o mês de julho.

À luz da informação atualmente conhecida e da legislação em vigor, essa hipótese revela-se extremamente improvável.

O ponto de situação.

Os candidatos à categoria de Psicólogo realizaram a Prova de Conhecimentos no dia 14 de julho de 2026, enquanto os candidatos às restantes categorias de Técnico Superior — como Assistentes Sociais, Terapeutas da Fala e Técnicos de Informática — realizam a prova no dia 15 de julho.

Entretanto, foi comunicado aos candidatos que os júris apenas terão acesso às classificações das provas cerca de cinco dias úteis após a sua realização, o que significa que os resultados apenas deverão começar a ser conhecidos nos dias 22 ou 23 de julho.

Acresce que continua sem ser conhecida a data da realização da Avaliação Psicológica, método de seleção previsto para estes concursos.

Só estes dois elementos permitem perceber que o procedimento ainda se encontra longe da sua fase final.

O que prevê a legislação?

Os concursos são regulados pela:

  • Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas);
  • Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, que estabelece as regras dos procedimentos concursais na Administração Pública;
  • Código do Procedimento Administrativo, aplicável às notificações, audiências dos interessados e demais atos administrativos.

O facto de a entidade promotora ser um Agrupamento de Escolas ou uma Escola Não Agrupada não altera estas regras, que são comuns à generalidade da Administração Pública.

O primeiro momento decisivo.

Se os resultados da Prova de Conhecimentos forem divulgados nos dias 22 ou 23 de julho, o júri poderá, desde logo, convocar os candidatos aprovados para o método de seleção seguinte.

A Portaria n.º 233/2022 determina que essa convocatória deve respeitar uma antecedência mínima de cinco dias úteis.

Assim, admitindo que a convocatória seja enviada logo após a divulgação das classificações, as primeiras Entrevistas de Avaliação de Competências apenas poderão realizar-se, previsivelmente, no final de julho ou nos primeiros dias de agosto.

É possível acelerar o procedimento?

Existe uma solução que permitiria ganhar algum tempo.

Os júris podem convocar imediatamente os candidatos aprovados na Prova de Conhecimentos para a Entrevista de Avaliação de Competências, sem aguardarem pelo encerramento de todas as formalidades relacionadas com esse método de seleção.

Se essa opção for adotada, as entrevistas poderão decorrer logo no final de julho e os respetivos resultados ficarão disponíveis praticamente em simultâneo com os restantes métodos.

Contudo, esta aceleração resolve apenas uma parte do procedimento.

Continua a faltar a Avaliação Psicológica.

Até ao momento, não foi divulgada qualquer data para a realização da Avaliação Psicológica.

Embora este método possa decorrer em paralelo com outras fases do concurso, continua a ser um passo indispensável antes da elaboração da classificação final dos candidatos.

Enquanto não estiver concluído, o júri não poderá elaborar a lista unitária de ordenação final.

A fase final continua a ser obrigatória.

Depois de concluídos todos os métodos de seleção, o procedimento ainda não termina.

O júri terá de:

  • elaborar a lista unitária de ordenação final;
  • notificar os candidatos;
  • garantir o exercício do direito de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo;
  • apreciar as eventuais pronúncias apresentadas;
  • remeter a lista para homologação pelo Diretor do Agrupamento de Escolas ou da Escola Não Agrupada;
  • proceder à publicação da lista homologada.

Só após estes atos o procedimento concursal se considera legalmente concluído.

Então, é possível terminar até 31 de julho?

Considerando que:

  • os júris apenas recebem as classificações das provas cerca de cinco dias úteis após a sua realização;
  • a Entrevista de Avaliação de Competências ainda terá de ser realizada;
  • a Avaliação Psicológica continua sem calendário conhecido;
  • subsistem vários atos administrativos obrigatórios antes da homologação da lista final;

A resposta é clara.

Mesmo admitindo que os Agrupamentos de Escolas atuem com a máxima celeridade e pratiquem todos os atos logo que legalmente possível, não existem condições objetivas para que os procedimentos concursais estejam concluídos até ao dia 31 de julho de 2026.

O cenário mais plausível é que o mês de agosto seja dedicado à conclusão dos métodos de seleção, à elaboração da lista de ordenação final, ao cumprimento das garantias procedimentais previstas na lei e à respetiva homologação.

Mais do que uma questão de rapidez administrativa, está em causa o respeito pelos princípios da legalidade, da igualdade de oportunidades e das garantias de participação dos candidatos, pilares essenciais de qualquer procedimento concursal na Administração Pública.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/concursos-para-tecnicos-superiores-nas-escolas-havera-condicoes-para-concluir-os-procedimentos-ate-31-de-julho/

COMUNICADO do MECI – 14 DE JULHO DE 2026

COMUNICADO

Termina hoje, dia 14, o período previsto para os professores classificadores concluírem as suas classificações. Trata-se de um processo em que participaram mais de 11.500 professores classificadores, aos quais o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) agradece o trabalho, a dedicação e o compromisso com a classificação rigorosa das provas dos alunos, sobretudo num contexto de perturbação e elevada exigência.

Os dados registados na plataforma de classificação mostram que às 18h30 de hoje estavam classificadas 98% das respostas. Esta percentagem terá ainda evolução ao longo das próximas horas.

De acordo com o EduQA, e de forma a garantir todas as condições de rigor exigidas no processo de avaliação externa, na quarta-feira prosseguirá a classificação dos exames que não estejam classificados até ao final do dia de hoje.

Esta decisão, segundo o EduQA, não põe em causa a afixação das pautas na sexta-feira, existindo margem temporal suficiente para executar as etapas necessárias entre o fecho do processo de classificação e a afixação dos resultados nas escolas na sexta-feira, dia 17.

O MECI tem um compromisso irredutível com o rigor e a qualidade da classificação das Provas Finais e dos Exames Nacionais dos alunos. Por isso, este período de classificação tem sido acompanhado, na Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM), por um processo de verificação e validação do sistema de classificação eletrónica das Provas Finais do Ensino Básico (Matemática) e dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário. O objetivo desse processo foi garantir que os itens entregues aos professores para classificação estavam completos, correspondendo às respostas dadas pelos alunos nos exames em papel.

Conforme foi comunicado ontem, identificaram-se situações de folhas mal digitalizadas ou não digitalizadas, assim como de provas não entregues pelas escolas às forças de segurança, para transporte para a INCM. Todas essas situações obrigaram a um rigoroso processo de verificação e validação.

Os 2% de respostas ainda por classificar resultam, em parte, desse processo de verificação e validação, indispensável para assegurar o rigor e a qualidade do processo de classificação eletrónica, estando nomeadamente em causa situações de:

• Novas digitalizações de folhas ou de provas de alunos, por deteção de falhas de digitalização;

• Reclassificações de itens já antes avaliados pelos professores classificadores, por correção de uma folha de enunciado ou de continuação na prova do aluno;

 Entregas tardias, pelas escolas, de provas de alunos que deveriam ter sido devidamente entregues às forças de segurança para transporte para a INCM.

A confiança no rigor da avaliação externa é indispensável para a credibilidade no sistema educativo. Essa confiança constrói-se com transparência, razão pela qual o MECI tornará simples e rápido o acesso dos alunos às suas provas digitalizadas, permitindo-lhes verificar a integridade das suas provas e conhecer as suas classificações. Esse acesso será concedido através das escolas, uma vez que o anonimato dos exames apenas pode ser quebrado nas escolas, não havendo forma de, centralmente, fazer corresponder os números convencionais das provas e a identidade dos alunos.

Nas reuniões que o MECI realizou ontem com o Conselho das Escolas e com as associações de diretores ANDAEP e ANDE, sobre Autonomia e Gestão Escolar, foram partilhadas informações sobre como será concedido o acesso às provas dos alunos, com recurso a uma plataforma digital. As escolas receberão um documento com todas as orientações para esse processo.

O MECI assegura todo o rigor e transparência do processo de classificação das Provas Finais e dos Exames Finais Nacionais. O MECI reafirma o seu agradecimento pelo empenho, dedicação, disponibilidade e sentido de responsabilidade de todos os professores e técnicos envolvidos neste processo.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/comunicado-do-meci-14-de-julho-de-2026/

Correção dos exames estendida por mais 12 horas

É o tudo por tudo para cumprir a entrega das notas dos exames. Classificadores terão afinal até ao meio-dia desta quarta-feira para entregar as notas. Há itens ainda a ser distribuidos a professores: pelo menos num caso terão sido entregues cerca de 400 hoje.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/correcao-dos-exames-estendida-por-mais-12-horas/

Demite-se Vice da AGSE

 

Segundo notícia vinculada pela RTP Noticias, o Vice Presidente da AGSE,  demitiu-se.

Aguardemos pelo próximo, depois do que se passou hoje com a Prova de Conhecimento dos Psicólogos…

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/demite-se-vice-da-agse/

Das Incapacidades… de organização

Às 13:10, marcam uma reunião para as 13:30. No âmbito da realização das provas de conhecimentos, e com o objetivo de garantir o acompanhamento e apoio contínuo às escolas durante todo o processo.

Deram conta que fizeram disparate…

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/das-incapacidades-de-organizacao/

Matriculas para o 10.º e 12.º anos de 15 a 24 de julho

As inscrições para o 10.º e 12.º anos irão decorrer entre os dias 15 e 24 de julho, segundo o novo calendário das matrículas e renovações hoje publicado em Diário da República e assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Despacho n.º 8885-A/2026

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/matriculas-para-o-10-o-e-12-o-anos-de-15-a-24-de-julho/

Revisão do Regime de Autonomia e Gestão Escolar

Screenshot

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/revisao-do-regime-de-autonomia-e-gestao-escolar/

Informação- MECI

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/informacao-meci/

O pedido de Desculpas

“Peço desculpa aos professores. Houve professores que tiveram de corrigir duas e três vezes a mesma prova. É lamentável mas é a confirmação que temos mecanismos de controlo de qualidade”, disse Fernando Alexandre, à porta da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa.

“Obviamente os professores não podem corrigir provas com erros”, admitiu.

Ministro pede desculpa a professores. “92% dos exames estão corrigidos”

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/o-pedido-de-desculpas/

Onde estão as respostas?

Cerca de 40 técnicos trabalham em contrarrelógio à procura das respostas em papel que desapareceram. O reforço de última hora acontece nas vésperas do prazo para a correção dos exames chegar ao fim.

Exames: dezenas de técnicos do EduQA procuram respostas em falta

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/onde-estao-as-respostas/

O verão é quente e hoje falar-se-á de Autonomia e Diretores

 

Há quem pense que julho é mês de férias. No Ministério da Educação, Ciência e Inovação, parece ser mês de reuniões.

Ao longo do dia, Fernando Alexandre reúne-se com o Conselho das Escolas, com a Associação Nacional de Dirigentes Escolares e com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. A agenda não deixa grandes dúvidas, há um tema que está prestes a sair da gaveta e que promete marcar os próximos meses.

já foi anunciada uma reunião plenária para hoje, com a presença do ministro, destinada à apresentação da proposta do novo modelo de autonomia e gestão das escolas e do futuro estatuto do diretor.

É inevitável perguntar: estaremos perante uma verdadeira reforma ou apenas mais uma revisão do modelo em vigor? A autonomia das escolas tem sido, ao longo das últimas décadas, uma palavra repetida até à exaustão. O problema é que, muitas vezes, a autonomia anunciada acaba por chegar acompanhada de novos regulamentos, novas obrigações e uma margem de decisão que continua condicionada por uma forte centralização.

Também o estatuto do diretor volta ao centro da discussão. Não é um tema novo, mas continua longe de gerar consensos. Há quem defenda um reforço dos poderes de liderança e da estabilidade do cargo, outros receiam uma concentração excessiva de competências e uma diminuição dos mecanismos de participação democrática na vida das escolas.

Por enquanto, conhece-se apenas a intenção. O conteúdo ainda não foi revelado e será prudente aguardar pelo documento antes de formar juízos definitivos. Ainda assim, o simples facto de o ministro convocar as principais estruturas representativas da direção das escolas mostra que este poderá ser um dos dossiers mais relevantes deste mandato.

Resta saber se estaremos perante mudanças de fundo ou apenas mais um capítulo de uma história que, em matéria de autonomia e gestão escolar, parece nunca conhecer um ponto final.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/o-verao-e-quente-e-hoje-falar-se-a-de-autonomia-e-diretores/

FNE – Reconhecer o trabalho extraordinário exige justiça, responsabilidade e uma visão de todo o sistema

 

Mas importa colocar uma questão elementar: o pagamento de horas extraordinárias é um reconhecimento excecional ou é, simplesmente, o cumprimento de uma obrigação decorrente da prestação de trabalho para além do horário normal?

Leia aqui o comunicado FNE completo 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/fne-reconhecer-o-trabalho-extraordinario-exige-justica-responsabilidade-e-uma-visao-de-todo-o-sistema/

Atrasar o calendário dos resultados dos exames sem adiar as matrículas

O atraso na correção e na divulgação dos resultados dos exames nacionais do 9.º, 11.º e 12.º anos não é apenas um contratempo administrativo. É um problema que se está a repercutir em toda a organização do sistema educativo, precisamente porque o calendário escolar funciona como uma cadeia em que cada etapa depende da anterior.

Se os resultados dos exames são adiados, é inevitável que as restantes fases do processo tenham de acompanhar esse adiamento. No entanto, os prazos das matrículas, em particular para os alunos que transitam do 9.º para o 10.º ano, continuam sem uma adaptação clara à nova realidade.

A situação é especialmente delicada no final do ensino básico. Os alunos que venham a reprovar no 9.º ano só poderão definir o seu percurso depois de conhecerem os resultados finais. Mas também os que transitam para o ensino secundário vivem um período de incerteza, porque as escolas necessitam das matrículas concluídas para saberem quantos alunos terão em cada curso e em cada estabelecimento. Sem essa informação, é impossível planear com rigor.

O problema não termina aí. As escolas estão já a preparar o próximo ano letivo: constituem turmas, distribuem serviço docente, organizam horários, identificam necessidades de professores e dimensionam recursos. Cada dia de atraso nos resultados dos exames traduz-se em mais um dia de atraso nestas decisões. A rede escolar perde capacidade de planeamento e aumenta o risco de o próximo ano letivo arrancar com constrangimentos que poderiam ter sido evitados.

A coerência exige que o Ministério da Educação trate o calendário escolar como um todo. Se foi necessário adiar a divulgação dos resultados dos exames, então também é necessário ajustar os prazos das matrículas e das restantes operações administrativas. Não faz sentido exigir às escolas que cumpram um calendário que deixou de corresponder à realidade.

As escolas têm demonstrado uma enorme capacidade de adaptação. O que não podem é ser obrigadas a organizar um novo ano letivo sem conhecerem o número real de alunos que terão, quantos repetem, quantos transitam e quantos concluem o ensino secundário. Essa informação é a base de toda a organização interna e da própria gestão da rede escolar.

A educação precisa de previsibilidade. Quando uma peça do calendário se altera, todas as outras têm de ser ajustadas. Caso contrário, o atraso na correção dos exames deixa de ser um problema pontual e transforma-se num bloqueio sistémico, cujos efeitos recaem sobre alunos, famílias, escolas e professores.

Mais do que um atraso na publicação de classificações, estamos perante uma falha de coordenação. E essa é uma responsabilidade que não pode ser transferida para as escolas. Quem define o calendário tem também o dever de garantir que todas as suas peças encaixam entre si. Quando isso não acontece, o sistema deixa de funcionar com a previsibilidade e a estabilidade que alunos, famílias e profissionais da educação legitimamente esperam.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/atrasar-o-calendario-dos-resultados-dos-exames-sem-adiar-as-matriculas/

Horas extraordinárias pelo trabalho realizado durante o fim de semana

Em reconhecimento do esforço e do trabalho suplementar necessário para cumprir os prazos estabelecidos no âmbito do calendário da avaliação externa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação informa que os professores classificadores serão compensados com o pagamento de horas extraordinárias pelo trabalho realizado durante o fim de semana.

Esta decisão foi comunicada hoje de manhã aos Agrupamentos de Exames do Júri Nacional de Exames (JNE).

Aos elementos do EduQA/JNE que estão a trabalhar nas instalações da Imprensa Nacional – Casa da Moeda também serão pagas horas extraordinárias, tal como já anunciado.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação agradece o empenho, a dedicação, a disponibilidade e o sentido de responsabilidade de todos os professores e técnicos envolvidos neste processo.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/horas-extraordinarias-pelo-trabalho-realizado-durante-o-fim-de-semana/

Correção dos exames nacionais: Governo vai pagar horas extra aos professores

Anúncio feito na manhã deste sábado pelo vice-presidente do PSD Sebastião Bugalho

Correção dos exames nacionais: Governo vai pagar horas extra aos professores

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/correcao-dos-exames-nacionais-governo-vai-pagar-horas-extra-aos-professores/

Batemos no fundo e já vale tudo?

Um dos problemas mais reportados pelos Professores Classificadores tem sido a ausência de folhas de continuação em muitos Exames, afectando praticamente todas as Disciplinas

 

Acresce-se, também, a existência, muitas vezes relatada, de folhas de resposta com caligrafias diferentes, o que indicia que esses manuscritos não pertencerão ao mesmo aluno, em certos Exames

 

O problema da falta de folhas de continuação foi, aliás, assinalado logo no início do processo de classificação dos Exames, mas, por inacreditável que pareça, ainda não foi resolvido, nem sequer apresentada qualquer explicação oficial para esta ocorrência…

 

Entretanto, fazendo fé em alguns testemunhos, o EduQA e o JNE terão comunicado que se prevêem duas actualizaçõesque, alegadamente, resolverão o constrangimento da falta de folhas de continuação, sem, contudo, adiantarem qualquer explicação para esse “desaparecimento”

 

Por outro lado, fazendo também fé noutros testemunhos, terá havido a indicação para classificar com os dados disponíveis, mesmo que o Professor Classificador não tenha recebido as folhas em falta…

 

Batemos no fundo e já vale tudo?

 

Se se confirmar a classificação de Exames, mesmo que o Professor Classificador não tenha recebido as folhas em falta, será, de facto, impossível proceder à reapreciação dos Exames Nacionais, uma vez que o processo estará inquinado pelos mais variados vícios e adulterado na sua essência…

 

Se se confirmar o anterior, estaremos, sem qualquer dúvida, perante o maior embuste que alguma vez aconteceu na História da Educação em Portugal…

 

Pergunta-se:

 

– Afinal, onde estão as folhas de continuação de muitos Exames?

 

– Se o paradeiro das folhas de continuação for conhecidodesde o início deste processo pelos respectivos responsáveisporque motivo não foram as mesmas agregadas aoscorrespondentes Exames?

 

– Se o paradeiro das folhas de continuação for conhecido desde o início deste processo pelos respectivos responsáveis porque motivo existem caligrafias diferentes em folhas atribuídas ao mesmo Exame?

 

– Que explicação poderá existir para o “mistério” da falta e da troca de folhas de continuação?

 

Neste imbróglio da ausência das folhas de continuação, só poderão existir dois cenários:

 

– Ou essas folhas são juntas ao respectivo Exame em tempo útil;

 

– Ou essas folhas não são juntas ao respectivo Exame em tempo útil…

 

Se não forem juntas ao respectivo Exame em tempo útil, a actual classificação dos Exames Nacionais morre definitivamente ali, sem qualquer hipótese de reanimação… Qualquer tentativa de lhe conferir credibilidade será completamente infrutífera…

 

Sem qualquer dúvida ou reserva, a classificação dos Exames Nacionais já atingiu a categoria de filme surrealista, repleto de cenas nonsense, onde o absurdo, o inconcebível, a bizarria, a confusão e o descrédito se tornaram partes integrantes…

 

E o anterior ainda se acentua mais, tornando-se ainda maisinaceitável, se lembrarmos todo o rigor e seriedade colocados no trabalho dos Secretariados de Exames dos Agrupamentos de Escolas, de Norte a Sul do país…

 

Se algum Secretariado de Exames, de algum Agrupamento de Escolas, agisse de forma semelhante ao EduQA/JNE no presente processo de classificação dos Exames Nacionais, que consequências recairiam sobre os Professores que compõem esse órgão, localmente responsável pela coordenação da avaliação externa?

 

De certeza, que não existiria qualquer complacência face aos Secretariados de Exames…

 

A acção governativa do Ministro da Educação não pode deixar de ser devidamente “monitorizada” pelos seus concidadãos, a quem continua a dever muitas explicações que, de resto, não conseguiu dar nos últimos dias, em périplo pelos canais televisivos

 

Por tudo o que já se conhece acerca da acção governativa de Fernando Alexandre, dirigente máximo do MECI e principal responsável político dessa entidade, o mínimo que se poderá concluir é que o seu desempenho relativo à classificação dos Exames Nacionais tem sido pautado por uma manifesta“imprudência”

 

Não resta ao Ministro outra alternativa que não seja a demissão e assumir, dessa forma, a respectiva responsabilidade política, enquanto dirigente máximo do MECI

 

Nos países efectivamente desenvolvidos, por muito menos, é isso que costuma acontecer quando algo corre mal em certos mandatos, levando os titulares de cargos governativos a assumir a responsabilidade política pelo sucedido…

 

É assim que deve ser numa Democracia que escrutina os seusGovernantes

 

É assim que deve ser numa Democracia em que os Governantes prestam contas aos seus concidadãos e assumem, sem subterfúgios e sem manigâncias, as suas próprias responsabilidades e obrigações éticas…

 

Batemos no fundo e já vale tudo? Sim, parece que sim…

 

Estaremos perante o maior embuste que alguma vez aconteceu na História da Educação em Portugal? Sim, parece que sim…

 

Lamentavelmente… Lamentavelmente, com um sentimento de tristeza e de vergonha alheia…

 

Paula Dias

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/batemos-no-fundo-e-ja-vale-tudo/

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Mobilidade Interna.

Mobilidade interna 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

Outros

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/concurso-nacional-2026-2027-mobilidade-interna/

Concurso de Afetação Docente – RAM

Foi  publicada a lista ordenada provisória dos candidatos admitidos para a afetação docente (10 de julho de 2026). 

 

Podes consultar o documento aqui:
https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaProvisoriaCandidatosAdmitidosAfetacao_20260710.pdf?ver=2025-06-11-145248-487

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/concurso-de-afetacao-docente-ram/

Apreciação das candidaturas

A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 14 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.

 SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Apreciação das candidaturas

Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/apreciacao-das-candidaturas/

Já temos Portal da Educação

Mas ainda apenas para Diretores…

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/ja-temos-portal-da-educacao/

Quando as Palavras Exigem Coerência

 

Depois de ouvir a entrevista do Senhor Ministro da Educação na SIC Notícias sobre a situação dos exames nacionais, não posso deixar de manifestar a minha perplexidade.
O Senhor Ministro afirmou que a lei é para cumprir, que o Estado deve ser uma “pessoa de bem”, que deve assumir as consequências dos seus atos, indemnizando quem for prejudicado, e que só assim se preserva a confiança dos cidadãos nas instituições e na democracia.
Concordo plenamente. Mas é precisamente por concordar que não consigo compreender a incoerência da atuação do Governo relativamente ao reposicionamento dos professores.
Desde a entrada em vigor da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, milhares de docentes continuam a ser vítimas de uma injustiça que provocou ultrapassagens na carreira e profundas desigualdades entre professores com tempos de serviço diferentes. O problema é conhecido, foi amplamente denunciado, deu origem a petições, iniciativas parlamentares e, mais recentemente, à iniciativa legislativa de cidadãos promovida pelo movimento PEV
A pergunta impõe-se: se o Estado deve ser “uma pessoa de bem”, porque continua a ignorar uma situação que afeta milhares de professores há mais de oito anos? Porque é que assume rapidamente a responsabilidade por uns prejuízos às famílias decorrentes do adiantamento dos exames, mas permanece em silêncio perante outros, igualmente resultantes de decisões da própria Administração?
O movimento PEV nunca deveria ter sido obrigado a avançar com uma iniciativa legislativa de cidadãos para corrigir uma injustiça criada pelo próprio Estado. Se o Governo reconhece que um Estado de Direito deve reparar os prejuízos que causa e agir com justiça e boa-fé, então não precisa de esperar pela aprovação de qualquer projeto de lei para resolver este problema. Pode e deve assumir essa responsabilidade desde já, apresentando uma solução legislativa que garanta um reposicionamento justo para todos os docentes afetados.
As palavras do Senhor Ministro são importantes. Mas a credibilidade de um Governo mede-se pela coerência entre aquilo que afirma e aquilo que faz. Um Estado que se quer “uma pessoa de bem” não pode escolher as injustiças que corrige. Tem de corrigir todas, sobretudo aquelas que ele próprio criou…

José Pereira da Silva

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/quando-as-palavras-exigem-coerencia/

E se for impossível proceder à reapreciação dos Exames?

Numa altura em que se prevê um número inaudito de pedidos de reapreciação de Exames, tantas são as anomalias já detectadas no processo de classificação, coloca-se, contudo, um problema que pode invalidar essa pretensão dos alunos/encarregados de educação:

 

– O requerente só poderá fundamentar a sua eventual discórdia,face à classificação que lhe foi atribuída num determinado Exame, mediante o pedido prévio de uma cópia (integral) da prova em causa e da respectiva cotação

 

No pior dos cenários, pode ser impossível a entrega de tal cópia ao requerente, dado o caos instalado na classificação de mais de 300.000 provas

 

Por outras palavras, o EduQA estará em condições de poder garantir que todos os Exames realizados se encontram devidamente identificados?

 

E que as folhas que compõem cada Exame estarão todas devidamente salvaguardadas?

 

E que cada Exame estará completo e disponível para ser fotocopiado, se existir algum pedido de reapreciação de uma determinada prova?

 

E que cada eventual requerente receberá a cópia do Exame que lhe diz respeito e não qualquer outra?

 

Apenas o EduQA estará habilitado a responder, de forma cabal,às questões anteriores e disso também dependerá a sobrevivência do actual processo de classificação dos Exames Nacionais…

 

Se as respostas às questões colocadas anteriormente forem no sentido de que o EduQA não estará em condições de fornecer as imprescindíveis garantias, então, e por motivos óbvios, também ficará em causa a possibilidade de, no presente ano, os Exames Nacionais ainda poderem ser classificados em suporte de papel

 

Face à eventual concretização de tais cenários, restará ao MECI encontrar uma solução que seja o menos prejudicial possível para os alunos…

 

Com toda a franqueza, neste momento, já não creio que seja possível resolver em tempo útil as inúmeras falhas que inquinam este processo, pelo que o mesmo me parece condenado à anulação… Não há adiamentos que valham perante este caos…

 

 

Nota:

O presente texto foi escrito poucas horas antes do Ministro Fernando Alexandre ter anunciado quetodos os alunos que fizeram exames nacionais vão ter acesso às suas provas digitalizadas.” (Rádio renascença, em 6 de Julho de 2026)…

 

Com o anterior anúncio, presume-se que o Ministro pretenderá, em primeiro lugar, evitar a ocorrência de um número astronómico de pedidos de reapreciação

 

Contudo, pelas anomalias que continuam a ser reportadas por muitos Professores Classificadores e pelo teor das imagens do “armazém” onde se encontram guardados os Exames Nacionais, alegadamente, divulgadas pela Agência Lusa com autorização do MECI, mantenho o conteúdo do presente texto, em particular a principal pergunta que nele consta:

 

E se for impossível proceder à reapreciação dos Exames?

 

Paula Dias

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/e-se-for-impossivel-proceder-a-reapreciacao-dos-exames-2/

Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 9 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase.

Nota de Anexos

Legislação

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/concurso-nacional-2026-2027-indicacao-da-componente-letiva-1-a-fase/

Por falar em incompetência no futebol…. perdão na educação. – Jorge Sottomaior Braga

 

Falemos de coisas sérias e verdadeiramente importantes para o futuro de Portugal.

Que raio de armazém de testes é este?
Que procedimentos são usados aqui?
Repare-se na forma como estão identificadas as regiões nas prateleiras … diz tudo.
Ferramentas Lean …
5S …..

Numa empresa normal o responsável da qualidade já se teria atirado ao teto e denunciado o estado miserável deste armazém.
(Aquelas paletes no chão daquela maneira é razão de procedimento disciplinar em muitas empresas. Aquela senhora enfiada dentro da prateleira é um risco enorme. ).

Não há marcações…
Não se vê um extintor…
Não se vê saídas de emergência …

De certeza que é das fotos. Maldade minha.

Por outro lado como é que raio digitalizar 1.000.000 de folhas A4 é, nos dias de hoje, um problema? Contas redondas a 300 Dpi será algo como 24TB sem compactação…. o que não é nada para uma NAS decente. mas cerca de 5 TB com compactação. muito menos em escala de cinza ou resoluções não tão elevadas.
1000000 de documentos PDF não é algo que entupa sequer um ambiente de Sharepoint decente ( que começa a ter degradação de performance dos 300.000 para cima, é verdade, mas suporta até 30M de ficheiros (ficheiros e não páginas!).

O ME conseguiu ser, no seu campo de ação, pior que o Martínez.

Mas a malta é mais futebol…. mas pelos vistos nem sequer isso.

Jorge Sottomaior Braga

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/por-falar-em-incompetencia-no-futebol-perdao-na-educacao-jorge-sottomaior-braga/

Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Avisos de abertura

Encontram-se disponíveis para consulta os avisos de abertura dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão
Agrupamento de Escolas de Constância
Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa
Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes
Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado
Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro
Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Escola Artística do Conservatório de Música do Porto
Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/concurso-ensino-artistico-2026-2027-avisos-de-abertura/

𝑪𝒐𝒏𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐 𝑬𝑷𝑬𝑹𝑷 2026/2027 – 𝑨𝒗𝒊𝒔𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝒂𝒃𝒆𝒓𝒕𝒖𝒓𝒂

 

Encontram-se disponíveis para consulta os avisos de abertura dos Concursos Interno e Externo das EPERP.

Escola Portuguesa de Cabo Verde
Escola Portuguesa de Luanda
Escola Portuguesa de Moçambique
Escola Portuguesa de Díli
Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Consulte avisos

https://agse.pt/concurso-eperp-2026-2027-avisos-de-abertura/

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/%f0%9d%91%aa%f0%9d%92%90%f0%9d%92%8f%f0%9d%92%84%f0%9d%92%96%f0%9d%92%93%f0%9d%92%94%f0%9d%92%90-%f0%9d%91%ac%f0%9d%91%b7%f0%9d%91%ac%f0%9d%91%b9%f0%9d%91%b7-2026-2027-%f0%9d%91%a8/

Plataforma de classificação dos exames nacionais está “em manutenção” até às 15h

E mais uma vez, os professores sabem pela comunicação social, pelas redes sociais e pelo passa a palavra… haja respeito por quem quer trabalhar.

Plataforma de classificação dos exames nacionais está “em manutenção” até às 15h

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/plataforma-de-classificacao-dos-exames-nacionais-esta-em-manutencao-ate-as-15h/

Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.

SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR

Nota de Anexos

Legislação

Outros

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/concurso-nacional-2026-2027-manifestacao-de-preferencias-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento/

O Decreto-Lei n.º 54/2018 vai mudar.

E, na minha opinião, ainda bem que se fala disso com seriedade.

Mas é importante começar pelo essencial: até haver uma nova versão publicada, o que existe é uma proposta de revisão em consulta pública. Ou seja, ainda não estamos perante uma mudança fechada, definitiva e em vigor…

A meu ver, este detalhe é importante porque a escola portuguesa já vive com ruído suficiente. Não precisa de mais ansiedade, nem de frases atiradas ao ar como se tudo fosse mudar amanhã.

O que se sabe, até agora, é que a proposta pretende manter o princípio da educação inclusiva, mas tentar resolver problemas que muitas escolas conhecem bem:

. excesso de burocracia;
. conceitos pouco claros;
práticas muito diferentes entre escolas;
. dificuldades na mobilização de recursos especializados e pouca articulação entre educação, saúde, segurança social, autarquias e comunidade.

Pela minha experiência, este é o ponto central. A inclusão não falha por falta de “palavras bonitas”. Falha quando há boas intenções sem tempo, sem clareza, sem recursos, sem articulação e sem responsabilidade bem distribuída!

A proposta fala na criação de um Sistema Nacional de Apoio à Inclusão, de Equipas Locais de Apoio à Inclusão, de um Plano de Desenvolvimento Integral e de um Gestor de Apoio à Inclusão.

Traduzindo: pretende-se que os casos mais complexos não fiquem apenas às costas da escola, da EMAEI, do professor titular, do diretor de turma ou daquele professor que, por humanidade, acaba sempre por segurar tudo.

Na minha opinião, isso faz sentido.

A escola não pode ser transformada no único balcão de atendimento emocional, social, clínico, familiar e pedagógico do país. A escola é essencial, mas não é omnipotente!

Tenho dúvidas em relação a uma coisa: se esta revisão vier acompanhada apenas de novos nomes, novos documentos e novas estruturas no papel, podemos acabar por chamar simplificação a mais uma camada de complexidade…

E isso seria grave.

Porque os professores não precisam de mais linguagem administrativa para parecer que tudo está resolvido, mas de condições reais para ensinar, acompanhar, diferenciar, comunicar com as famílias e responder aos alunos sem viverem permanentemente em sobressalto.

Posso estar enganado, mas sinto que o verdadeiro teste desta revisão será muito simples:

Vai libertar tempo ou vai criar mais trabalho?

Vai clarificar responsabilidades ou vai espalhá-las por mais entidades?

Vai ajudar os alunos ou apenas reorganizar processos?

Vai apoiar os professores ou pedir-lhes mais uma prova de resistência?

A inclusão só é séria quando protege três coisas ao mesmo tempo: o direito do aluno a aprender, o direito do professor a ensinar com condições e o direito da escola a não ser deixada sozinha perante problemas que são muito maiores do que a sala de aula.

E na sua opinião?

Qual é a sua sensação?

Estamos perante uma revisão necessária ou perante mais uma mudança que pode ficar bonita no papel e pesada no terreno?

PS: A consulta pública está aberta até 17 de julho de 2026 e a página oficial indica que a proposta pretende melhorar a operacionalização do regime, mantendo os princípios do modelo de educação inclusiva.

Alfredo Leite

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/o-decreto-lei-n-o-54-2018-vai-mudar/

Obrigada, Professores Classificadores!

 

Neste momento, e à luz de todos os factos já conhecidos, é incontornável que a classificação digital dos Exames Nacionais, imposta pelo MECI no presente ano lectivo, resultou num desastre de assinaláveis proporções, que só não será admitido.por quem enverede pela negação ostensiva da realidade e/ou pela apologia do pensamento mágico

 

O Ministro da Educação, principal responsável político por este monumental fiasco, e que, no passado dia 3 de Julho, se viu forçado a anunciar vários adiamentos face ao calendário inicialmente previsto, esqueceu-se de dirigir algumas palavras de reconhecimento aos Professores Classificadores…

 

Há esquecimentos dificilmente perdoáveis

 

Professores Classificadores que têm estado sujeitos a um trabalho insano, inquinado de incidentes e repleto das mais rocambolescas peripécias…

 

Professores Classificadores que têm sido as principais vítimas da incompetência da própria Tutela…

 

Professores Classificadores que, pela sua resiliência e abnegação, têm sido os principais heróis de uma saga sem fim à vista, incansáveis na tentativa de resolver inúmeros problemas, paradoxalmente criados por quem os deveria orientar e apoiar

 

Professores Classificadores que merecem o respeito e a consideração de todos os seus concidadãos

 

Neste momento, já existem tantas variáveis que estão a correr mal que se torna praticamente impossível acreditar que o atual procedimento relativo à classificação digital dos Exames Nacionais consiga sobreviver

 

Acredito que os adiamentos decretados pelo MECI no passado dia 3 de Julho muito dificilmente conseguirão resolver as inúmeras falhas que inquinam este processo e, nesse sentido, parece-me que tais prorrogações não passarão de meros paliativos…

 

Dada a monumental barafunda em que se transformou a classificação digital dos Exames Nacionais é impossível que alguém consiga, com rigor e honestidade, garantir a fiabilidade deste processo…

 

Assim sendo, o mais avisado seria anular rapidamente o presente procedimento e começar de novo, depois de estarem resolvidos os problemas técnicos agora detectados… Ou então voltar atrás na classificação digital e enveredar pelos moldes “antigos”, ou seja, em suporte de papel…

 

Dessa forma, não se comprometiam os resultados dos Exames no presente ano e ter-se-ia mais tempo para implementar todos os procedimentos técnicos/tecnológicos imprescindíveis a uma futura classificação digital sem sobressaltos, fiável e credível

 

Não é difícil perceber e reconhecer o vigente suplício dos Professores Classificadores, simultaneamente vítimas e heróis desta lamentável saga…

 

Diria, até, que é da mais elementar justiça o reconhecimento de um trabalho que tem vindo a ser realizado sob condições muito difíceis, sem orientações claras e sem supervisão adequadaAcresce-se que esse trabalho tem sido frequentemente boicotado por inultrapassáveis anomalias técnicas…

 

Independentemente do desenlace desta saga, não é possível deixar de endereçar aos Professores Classificadores apreço e solidariedade…

 

Obrigada, a todos!

 

Paula Dias

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/obrigada-professores-classificadores/

Uns levam ordem de regresso para contratarem outros

Manifestação de interesse para colaborar com o EduQA em regime de afetação de horas

Informa-se que o Instituto de Educação, Qualidade e avaliação, I.P. (EduQA. I.P.) pretende a colaboração de 15 (quinze) docentes em regime de afetação de horas, na dinamização e monitorização de projetos e programas educativos.

Consulte as informações sobre o perfil, os requisitos e as funções.

Submeta a sua manifestação de interesse, até 10 de julho de 2026.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/uns-levam-ordem-de-regresso-para-contratarem-outros/

Diretores avisados pela comunicação social

Só depois de enviado o comunicado para a comunicação social, é que os diretores das escolas receberam a informação do Ministério da Educação com o adiamento da 2.ª fase dos exames nacional do Secundário. A afixação das pautas também foi adiada três dias, para 17 de julho.

Diretores escolares desiludidos com processo de classificação de exames

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/diretores-avisados-pela-comunicacao-social/

Informação – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/informacao-alteracao-ao-calendario-das-provas-de-avaliacao-externa/

𝗩𝗮𝗴𝗮𝘀 – Ensino Artístico

 

Portaria n.º 285-A/2026/1, de 02/07:
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano letivo 2026-2027.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/%f0%9d%97%a9%f0%9d%97%ae%f0%9d%97%b4%f0%9d%97%ae%f0%9d%98%80-ensino-artistico/

Uns pedidos de desculpas seriam de bom tom

As dificuldades informáticas no processo de classificação eletrónica dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário pressionaram o cumprimento do calendário inicialmente previsto. Esse atraso gerou uma indesejável imprevisibilidade num processo inovador e complexo, mas essencial para a qualidade e modernização do sistema educativo português.”

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/uns-pedidos-de-desculpas-seriam-de-bom-tom/

Comunicado – Exames nacionais: calendário é ajustado para garantir rigor na classificação

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação ajustou o calendário da entrega das classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e afixação das pautas, garantindo mais tempo aos docentes para as correções das provas, preservando o rigor e a qualidade do processo.

Com esta alteração, que decorre de dificuldades informáticas, a classificação das provas decorre até 14 de julho, a afixação das pautas passa para 17 de julho e a 2.ª fase dos exames realiza-se entre 20 e 24 de julho.

Mantém-se inalterado o calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, cujas candidaturas começam a 20 de julho.

Mais informações sobre as alterações ao calendário podem ser consultadas no comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/comunicado-exames-nacionais-calendario-e-ajustado-para-garantir-rigor-na-classificacao/

Alterações ao calendário da avaliação externa dos alunos do ensino secundário

 

O EduQA publicará o novo calendário da 2ª fase dos Exames.
O calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, cujas candidaturas têm início a 20 de julho, não sofre alterações.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/alteracoes-ao-calendario-da-avaliacao-externa-dos-alunos-do-ensino-secundario/

A reestruturação do MECI: quando a reforma destrói mais do que constrói

 

Há uma velha máxima que diz que nada acontece por acaso. O que estamos a assistir, nas últimas semanas, com os exames nacionais, plataformas informáticas que falham, atrasos sucessivos, dificuldades de resposta dos serviços e um crescente sentimento de desorganização, não surgiu de um dia para o outro. É apenas a face mais visível de um processo iniciado há um ano e que muitos, na altura, procuraram desvalorizar.

Costuma dizer-se que “quem está no convento é que sabe o que lá vai dentro”. E quem conhecia o funcionamento interno do Ministério da Educação avisou. Trabalhadores, dirigentes, sindicatos e especialistas alertaram para os riscos de uma reforma administrativa que, sob o argumento da modernização e da eficiência, poderia significar exatamente o contrário: a perda de conhecimento acumulado, a destruição de equipas especializadas e a fragilização da capacidade de resposta do Estado.

Na altura, esses avisos foram facilmente catalogados como resistência à mudança ou defesa da burocracia. Hoje, perante as dificuldades evidentes do sistema, talvez seja tempo de reconhecer que havia razões para a preocupação.

O Decreto-Lei n.º 99/2025 foi apresentado como uma das maiores reformas orgânicas da Educação das últimas décadas. A mensagem era apelativa: menos organismos, menos dirigentes, menos custos, mais eficiência. Passar de dezoito para sete entidades e anunciar uma poupança de cinquenta milhões de euros parecia corresponder ao ideal de uma Administração Pública mais leve e mais eficaz.

À primeira vista, o discurso era difícil de contestar.

O problema começa quando se confunde simplificação administrativa com eliminação de estruturas que, durante décadas, construíram conhecimento especializado. Um ministério não se resume ao número de direções-gerais ou às placas existentes nas portas dos edifícios. Vive da experiência dos seus profissionais, da memória institucional, dos procedimentos consolidados e da especialização técnica que permite resolver problemas complexos.

Essa realidade não cabe num comunicado de imprensa nem numa apresentação em PowerPoint.

A reforma extinguiu organismos centrais como a Direção-Geral da Administração Escolar, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto de Gestão Financeira da Educação, concentrando praticamente todas essas competências na recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

À AGSE passaram a competir áreas tão diversas como a gestão dos recursos humanos, os concursos de professores e de pessoal não docente, as carreiras, a mobilidade, a gestão financeira, o património, os contratos públicos, os sistemas de informação e as infraestruturas digitais. Aquilo que antes estava distribuído por serviços especializados passou a depender de uma única entidade, dotada de autonomia administrativa e financeira e com poderes bastante mais amplos do que aqueles que anteriormente existiam.

Também a avaliação externa sofreu profundas alterações. O IAVE deixou de existir enquanto entidade autónoma e foi integrado no EduQA, juntamente com estruturas como a Direção-Geral da Educação, o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares.

Mais uma vez, falou-se em simplificação.

Mas simplificar será concentrar competências tão distintas numa única organização? Ou estaremos apenas perante uma centralização administrativa apresentada sob um discurso de modernização?

As perguntas continuam sem resposta.

Mais preocupante ainda foi a forma como esta reorganização foi implementada. As boas intenções, mesmo quando existem, não produzem resultados apenas porque são publicadas em Diário da República. As mudanças exigem preparação, planeamento, recursos humanos e tempo para garantir continuidade.

Nada disso aconteceu.

No terreno, escolas, diretores e professores começaram rapidamente a sentir dificuldades em identificar interlocutores, esclarecer responsabilidades e perceber quem decide o quê. A indefinição tornou-se parte do quotidiano.

Ao mesmo tempo, muitos trabalhadores dos antigos serviços do Ministério, detentores de décadas de experiência e conhecimento especializado, viram o seu futuro profissional mergulhado na incerteza. Muitos acreditavam que integrariam as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que passaram a assumir novas responsabilidades em matéria de educação. A realidade acabou por ser bastante diferente.

Assistiu-se à dispersão de profissionais por diferentes serviços e, nalguns casos, à sua colocação em agrupamentos de escolas para desempenhar funções indiferenciadas, desperdiçando um património humano que dificilmente poderá ser reconstruído.

A questão deixa então de ser meramente organizacional.

Passa a ser profundamente política.

Que Estado queremos? Um Estado assente em serviços especializados, com memória institucional e equipas experientes? Ou um Estado que privilegia grandes estruturas centralizadas, onde a eficiência é frequentemente medida pelo número de organismos extintos e não pela qualidade do serviço prestado aos cidadãos?

A própria AGSE recebeu poderes que vão muito além da simples gestão administrativa. Passou a controlar a governação dos sistemas de informação, beneficiou de regimes excecionais para contratação tecnológica e ficou, inclusivamente, habilitada a participar no capital social de sociedades anónimas, abrindo novas possibilidades de gestão que aproximam algumas funções públicas de uma lógica empresarial.

Nada disto significa, evidentemente, que a escola pública tenha sido privatizada.

Mas significa que o modelo de administração pública está a mudar profundamente.

Talvez por isso seja demasiado simplista atribuir todos os problemas atuais apenas ao ministro ou às falhas das plataformas digitais. Esses problemas existem, mas são apenas sintomas de algo muito mais profundo: uma reforma estrutural cuja implementação parece não ter acautelado aquilo que nunca deveria ter sido perdido — o conhecimento, a experiência e a continuidade dos serviços.

Legislar é importante.

Reformar também.

Mas nenhuma reforma se faz destruindo aquilo que funciona antes de garantir que o novo modelo é capaz de responder melhor.

Hoje, quando os exames nacionais evidenciam fragilidades que se acumulam em diferentes áreas da administração educativa, talvez seja tempo de abandonar os slogans sobre modernização e enfrentar a questão essencial: esta reestruturação tornou realmente o sistema educativo mais eficiente ou apenas mais centralizado, mais vulnerável e mais distante de quem trabalha diariamente nas escolas?

Porque, no fim de contas, a verdadeira medida de uma reforma nunca está nas poupanças anunciadas nem nas novas siglas criadas.

Está na capacidade do Estado servir melhor os cidadãos.

E essa, infelizmente, continua por demonstrar.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/a-reestruturacao-do-meci-quando-a-reforma-destroi-mais-do-que-constroi/

Pais desaparecidos em parte incerta…

 

Perante um problema grave e absolutamente inédito, como o que neste momento afecta a classificação dos Exames Nacionais, parece que os pais desapareceram, desconhecendo-se o seu paradeiro…

 

Reina um silêncio confrangedor e incompreensível dos pais desaparecidos em parte incerta

 

Silêncio confrangedor e incompreensível, tendo sobretudo em consideração que os principais prejudicados serão sempre os seus próprios filhos, se o problema em causa, entretanto, não se resolver… E tudo leva a crer que será praticamente impossível que seja resolvido em tempo útil, desrespeitando-se, assim, pelo menos, todos ao prazos previamente definidos

 

Em resumo, e apesar do expectável impacto negativo que a classificação digital dos exames nacionais terá nos alunos no presente ano lectivo, parece que as Associações de Pais que compõem a CONFAP não manifestaram preocupação relevante sobre tal assunto, conforme declarou Mariana Carvalho no passado dia 30 de Junho à TSF… Alegadamente, até essa data a referida Confederação não tinha recebido “qualquer queixa efectiva”…

 

Estranha-se sobremaneira o anterior, desde logo porque a presente despreocupação, face a algo efectivamente grave para os alunos, não é nada condicente com a intolerância manifestada noutros tempos, não muito distantes, por exemplo em relação a greves na Educação:

 

– Em 5 de Setembro de 2023, a mesma Presidente da CONFAP garantiu à Rádio Renascença, de forma peremptória, até iminentemente arrogante, que “não vai aceitar greves nas escolas como as que marcaram o ano letivo anterior”…

 

Estamos assim perante duas atitudes da Presidente da CONFAP que não poderão deixar de serem vistas como contrastantes entre si, sem coerência e sem critérios claros…  

 

A não ser que o eventual prejuízo dos alunos só seja alegado, e visto como relevante, quando se trata da existência de greves nas escolas…

 

De resto, o habitual na situação de fecho de escolas passa por, estridentemente, apontar as “aprendizagens perdidas” por motivo de greves, de preferência usando todos os meios de Comunicação Social ao dispor para divulgar tamanhas inquietações

 

Ao contrário do anterior, neste momento parece que as Associações de Pais convivem muito bem com todo o caos e incerteza gerados pela classificação digital dos exames nacionais e que, pelo menos até agora, esse não é um assunto que as preocupe…

 

No fim de tudo isto, fica-se com a sensação de que a credibilidade da CONFAP já terá tido melhores dias, à semelhança do que também se passa com o próprio Ministro da Educação…

 

Paula Dias

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/pais-desaparecidos-em-parte-incerta/

Baralharam e deram cartas outra vez…

Um texto de Fátima Inácio Gomes com alguns testemunhos de docentes classificadores deixa pouco ângulo de manobra ao Presidente do EDuQA e ao próprio ministro. Alguém vai cair…

A BOMBA lançada na classificação de exames… é de fragmentação.

O Sr. Ministro diz que está TUDO BEM, e dá GARANTIAS. Logo joga a SELEÇÃO. Está tudo tranquilo e esperançoso na frente oeste, portanto.
Enquanto isso, aquilo que se antecipava (era por demais óbvio que, no exame de Português, o primeiro realizado, não tinham sido encaminhados todos as respostas para classificação) ACONTECEU. A bomba é de fragmentação e vai fazendo vítimas ao longo do processo. No espaço de uma hora o caos aumentou, como vou dar conta com o relato de colegas no grupo de Português.
Lembro, a quem não é professor, que a classificação de exames (e falo dos de Português, que conheço bem) não é algo mecânico. Implica leituras e releituras, comparativas, já que as respostas são extensas, para se aferir bem o critério de classificação e evitar ao máximo injustiças:

“Agora recebi 118, mas com provas já classificadas mas não por mim!!”

“As provas que estava a classificar desapareceram e agora aparecem provas novas, algumas já classificadas.”

“Isto é… não tenho classificação possível Já tinha classificado 28 respostas do item 7 e deixado 7 gravadas a aguardar esclarecimentos. Agora, essas desapareceram todas e tenho 117, das quais 19 gravadas, do item 7 e 21 (1 gravada) do grupo III.”

“Tenho 7 gravadas do item 1 que nunca vi/classifiquei”

“Passei de 35 para 125 itens, com 35 classificados (mas eu não classifiquei nenhum, pois preferi anotar em papel para carregar no final). Recebi também 20 itens do grupo III.”

“Aconteceu o mesmo comigo. Desapareceram as minhas respostas já classificadas, recebi respostas que são de outro classificador, incluindo respostas que seriam vistas mais tarde pela pessoa em causa. O caos!!!”

“Tinha 36 itens 7 do grupo I. Desapareceram 14. Agora tenho mais 146 ( item 7 e grupo III). Vergonha, vergonha, vergonha!”

Bom , aqui vai a minha situação: Item 7-tinha 36 provas vistas ( só lá ficaram 24 classificadas e 4 gravadas, que não tinha gravado); tenho mais 116 para classificar; Item GIII-21 provas para classificar. Para onde teriam ido parar 7 provas que desapareceram do Item 7?”

“Os 36 itens iniciais desapareceram da minha plataforma. Tinha-os gravado e a maioria estavam por classificar. Apareceram outros itens gravados e classificados que não são meus. Estou em choque. Eu recuso qualquer responsabilidade por este circo.”

“Entraram 114 itens novos, mas os que classifiquei desapareceram e apareceram itens classificados e gravados por outra pessoa.”

“É indescritível o que nos estão a fazer! Quem vai pagar os danos causados por tanta ansiedade? Basta ver os fóruns dos diferentes itens para ver que, este ano, não se discutem os critérios nem se esclarecem dúvidas ligadas à classificação. Já enviei e-mail para o gabinete do Sr. Ministro a pedir a suspensão do processo até estar tudo regularizado. Devíamos fazer todos o mesmo para alguém lá no topo perceber a gravidade da situação.”

“Isto é absolutamente inadmissível. Eu não vou validar/ finalizar classificações que não foram atribuídas por mim.”

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/07/baralharam-e-deram-cartas-outra-vez/

Load more