Se pretendem aumenta o salário mínimo em 40€, de 820€ para 860€, ou seja, 4,87%, todos os funcionários públicos deverão ver o seu salário aumentado na mesma proporção.

As consequências da desvalorização do trabalho especializado são uma das razões pela qual há falta de professores…

Há dez professores com pedidos deferidos que estão autorizados a dar aula neste ano letivo. São sete naturais do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo Verde.

Educação está a aceitar professores estrangeiros para este ano letivo

Já foram concluídos dez processos de reconhecimento das habilitações de professores estrangeiros. Estes profissionais, sendo sete do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo de Verde, estão aptos para darem aulas neste ano letivo, que arranca com falta de profissionais em diversas escolas. Os dados foram obtidos pelo DN junto de fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que adianta estar “a aceitar novos processos”.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2024/2025..

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02

Listas – Reserva de recrutamento n.º 02

 Para todos os docentes que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam, o valor do subsídio é:

1. mais de 70 quilómetros – 150 euros
2. mais de 200 quilómetros –  300 euros
3. mais de 300 quilómetros de casa – 450 euros

ECD vai começar a ser revisto.

Negociações começam dia 28.

Entre 1 de setembro de 2023 e 15 de agosto deste ano, a PSP registou 2915 situações de natureza criminal, a maioria agressões, ameaças e furtos.

Escolas registam quase 10 mil crimes em quatro anos

Desde o ano letivo de 2020/2021 que os crimes praticados nas escolas não param de aumentar, revelam dados este domingo divulgados pela PSP, que registou nesse período 9849 ocorrências criminais. O ano mais crítico foi o de 2023/2024, com 2915 situações de natureza criminal e 1129 não criminais, num total de 4044 ocorrências (+5,5% do que no ano anterior), registadas pelos polícias do programa ‘Escola Segura’.

De forma simplificada e resumida, o funcionamento de umaescola depende, entre outros, de uma organização composta por vários órgãos, através dos quais se estabelece uma determinada hierarquia, pontuada por cargos com competências e atribuições específicas…

Ainda que existam na escola, como em qualquer outra organização, pessoas com diversos perfis em termos de personalidade, o exercício dos cargos aí existentes não parece depender dessas características pessoais, pelo menos formalmente…

Por outras palavras, em termos formais, não existem cargos destinados a determinados perfis de personalidade, particulares ou específicos…

Mas, e ainda assim, cada cargo existente numa escola pode, ou não, ser desempenhado com espírito de justiça, de democracia e de solidariedade, independentemente da formação especializada detida por quem exerça funções de coordenação, seja em que órgão for…

À partida, espera-se, no âmbito anterior, que um líder, seja qual for o cargo que ocupe, consiga:

– Não impor, mas antes negociar, levando ao comprometimento recíproco de todas as partes envolvidas numa tomada de decisão e na execução posterior da mesma;

– Escutar aqueles que lidera, sabendo reconhecer as especificidades ou particularidades inerentes a determinados contextos, em certos momentos;

– Admitir que não está imune a erros e assumi-los quando os comete…

E, com forte probabilidade, bastaria a observação dessas três capacidades nos líderes de uma escola para poderem prevalecer o apaziguamento e a pacificação dos restantes que trabalham nesse contexto… Pelo menos que, a nível interno, predominasse a serenidade e a boa-fé ao nível das relações institucionais, pois que de mau já chega, e sobra, o que frequentemente surge do exterior…

Se não existir espírito de justiça, de democracia e de solidariedade por parte dos que lideram, de pouco valerão as formações especializadas exigidas para o desempenho de determinados cargos…

Liderar eficazmente um grupo de pares requer algo mais do que múltiplos certificados ou comprovativos de formações em supervisão pedagógica ou em administração e gestão escolar…

Talvez não fosse necessário muito mais do que espírito de justiça, de democracia e de solidariedade para se observar um nível de satisfação no trabalho que contribuísse para a boa saúde psicológica de todos os que exercem uma determinada profissão em contexto escolar…

Alguns dirão, muito provavelmente, que a afirmação anterior não passará de um lirismo ou de um devaneio, impossível de concretizar…

Se, logo à partida, for impossível de concretizar, como se poderá exigir a outros, nomeadamente à Tutela, que substancialize aquilo que os próprios profissionais de Educação, entre si, consideram como algo inalcançável?

Se os próprios profissionais de Educação não conseguirem, entre si, ser justos, democratas e solidários que legitimidade terão para exigir a concretização desses desígnios a terceiros?

Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, por vezes, até, quase patológica, não se deve ao cargo em si mesmo, mas antes a certas características pessoais de quem o ocupa…

Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, abusiva, arbitrária ou discricionária é uma opção voluntária, imputável apenas a quem o ocupa e não ao cargo em si mesmo…

Um Poder que seja exercido pela subestimação do Outro, sem lhe conceder as prerrogativas da liberdade e da responsabilidade, estará, à partida, condenado à subserviência, minado pelo servilismo…

Mas, também, o Poder exercido pela aplicação descontextualizada e cega da Lei, muitas vezes a coberto da afirmação: “dura lex sed lex”, acabará, inevitavelmente, por transformar quem assim o exerce num pequeno ou num grande tirano, conforme as perspectivas… Em qualquer caso, sempre num tirano…

Até porque aquilo que é injusto continuará a sê-lo, mesmo que a Lei diga que é legal…

E se há escolas onde, de modo geral, os respectivos líderes agem norteados pela justiça, democracia e solidariedade, noutras isso mais parecerá algo “contra natura” ou uma “miragem”…

Um cargo, em si mesmo, não define uma pessoa, mas uma pessoa pode, e costuma, definir um cargo, pela positiva ou pela negativa…

Caberá aos titulares de cargos decidir de que modo os pretendem exercer e como é que, no futuro, gostariam de ser lembrados…

O que se passa dentro da escola importa: tudo começa dentro da própria escola e o que se passa dentro da escola costuma ter consequências visíveis e transparecer muito facilmente para o exterior…

O passado recente mostra-nos que certas decisões da própria Tutela, por certo, não ignoraram aquilo que conheciam acerca do funcionamento de uma parte significativa das escolas…

Sobretudo as fragilidades existentes em termos de união docente, que geralmente começam e se enraízam dentro da própria escola, foram, com certeza, tidas em consideração pela Tutela quando se tomaram decisões altamente lesivas para os Professores, enquanto classe profissional…

Por muito que custe, talvez valha a pena pensar um bocadinho sobre isso…

Por outro lado, ainda, não pode deixar de se referir que a eventual existência de lobbies na escola, conhecidos como “grupos de pressão” mais ou menos explícitos, também costuma estar directamente relacionada com a forma como o Poder é exercido pelos titulares dos cargos aí presentes…

A maior parte do dia de um profissional de Educação é, comummente, passada dentro de uma escola, pelo que o que aí se passa dificilmente poderá ser considerado como irrelevante…

A propósito do ambiente que se vive em muitas escolas, frequentemente reportado por quem aí trabalha, quantas vezes se ouve, entre profissionais de Educação, a malfadada e detestável expressão: “Se queres ver o vilão, põe-lhe um pau na mão”?

Pois…

Haverá mesmo quem queira ser “o vilão”?

Paula Dias

Comparação dos horários por atribuir a meio da semana com igual momento de 2023 revela agravamento

O problema está diagnosticado, mas agrava-se de ano para ano, afetando cada vez mais alunos. Na quarta-feira passada e com o arranque oficial do ano letivo de 2024/25 marcado para a próxima quinta-feira, havia 1536 horários em oferta de escola por ocupar, o que representa um aumento de 20% face ao mesmo dia do ano passado. Fazendo as contas ao número de alunos afetados pela falta de professores, é possível estimar que, se as aulas tivessem arrancado a meio desta semana, mais de 178 mil alunos do básico e secundário teriam pelo menos uma disciplina sem docente. Repetindo a comparação com o ano passado, o aumento de alunos potencialmente afetados pela falta de professores é superior a 30%.

Os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro são os mais afetados pela falta de professores

“Não me recordo de ver tantos horários nesta plataforma”, admite Davide Martins, o professor que tem compilado os dados relativos aos pedidos de professores feitos pelas escolas e que são comunicados após as colocações a nível central que ocorrem a cada semana. Ficando lugares por atribuir, por não haver professores disponíveis nas listas nacionais de graduação, as escolas inserem-nos numa plataforma onde estão todas estas chamadas ofertas de escola. É nesta etapa que é possível contratar profissionais que não têm formação em ensino, por exemplo. Esta espécie de ‘anúncios de emprego’ mantêm-se na plataforma durante três dias. Depois, ou são ocupados, ou voltam a ser carregados, pelo que os números variam todos os dias. Mas há um dado que é certo, comprovado pela análise deste professor de Matemática e colaborador do blogue de educação “DeArlindo”: as dificuldades são maiores este ano e agravaram-se a quase todas as disciplinas e quase todos os distritos. Há três onde claramente se concentram as maiores dificuldades: Lisboa, Setúbal e Faro. Por outro lado, lembra Davide Martins, até agora as escolas só puderam carregar os horários que têm por atribuir para todo o ano letivo e que garantem mais estabilidade aos possíveis candidatos. A partir da próxima semana, as ofertas de escolas vão contemplar também as necessidades de horários de um mês ou pouco mais, para substituições de baixas ou licenças de maternidade, por exemplo, fazendo aumentar o número de alunos sem, pelo menos, um professor. As disciplinas onde há atualmente mais dificuldade em arranjar docentes disponíveis são Informática, Português do 3º ciclo e secundário, Geografia, Matemática, Biologia e Geologia e Física e Química.

Medidas sem efeitos imediatos

Perante as dificuldades que se têm feito sentir nas escolas sobretudo da Grande Lisboa e do Algarve, o Ministério da Educação, Ciências e Inovação anunciou em junho um plano com 15 medidas de emergência, para “prevenir que os alunos fiquem sem aulas durante períodos prolongados: ao longo do ano letivo 2024/2025”. E traçou metas concretas: “conseguir no final do 1º período uma redução em pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024” e garantir que no final ninguém tenha tido interrupções prolongadas. No ano passado, quase mil alunos tiveram alguma disciplina sem qualquer aula dada.

178 mil alunos não teriam professor a pelo menos uma disciplina se as aulas tivessem começado na quarta-feira, segundo as contas feitas por Davide Martins

O problema é que as medidas do Plano Mais Aulas, Mais Sucesso estão longe de produzir efeitos imediatos e significativos. Algumas só começarão a ser aplicadas em 2025, como o recrutamento de docentes aposentados ou a atribuição de uma remuneração adicional mensal para quem atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas. De efeito mais imediato, está prevista a atribuição de mais 30 mil horas extraordinárias em escolas sinalizadas e o recrutamento de bolseiros de doutoramento e investigadores para dar aulas. “Estas medidas são pensos rápidos incapazes de resolver o problema. Será sempre preciso atrair mais jovens para a carreira docente e estes demoram a ser formados. O que vai acontecer este ano é que vamos ter professores mais cansados e mais pessoas a ensinar sem profissionalização”, antecipa Davide Martins.

O próprio primeiro-ministro já reconheceu a impossibilidade de ter o problema solucionado até ao início das aulas: “Não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados”, declarou na quarta-feira.

Apoios em discussão

Já depois da apresentação do plano, o Governo anunciou mais duas medidas que visam contrariar a falta de professores nas escolas e nas disciplinas mais carenciadas. Uma tem a ver com um novo apoio à deslocação, outra com um concurso de vinculação extraordinário e ambas estarão em negociação esta segunda-feira, numa reunião com os sindicatos.

Sobre o novo subsídio de deslocação – entre €75 e €300 para professores deslocados em escolas onde tem havido dificuldade no recrutamento e em algumas disciplinas específicas -, tanto a Fenprof como a FNE e também o movimento Missão Escola Pública já manifestaram as suas críticas. Seja pelos valores indicados – considerados “baixos” -, seja por não abrangerem todos os profissionais deslocados. O ministro da Educação já manifestou abertura para alterar alguns aspetos da proposta inicial.

Quanto ao concurso de vinculação extraordinário para escolas com falta de professores ainda não se conhecem mais detalhes. Certo é que não conseguirá ter impacto já no arranque das aulas.

As escolas abrem portas aos alunos entre 12 e 16 deste mês, mas o ministro da Educação, Fernando Alexandre, apelou a que todas iniciem as atividades já na próxima quinta-feira. Nos estabelecimentos de ensino, o ano letivo arranca com os ânimos mais serenados, depois do acordo sobre a recuperação total do tempo de serviço e com milhares de professores a começarem a receber os acertos. Resta saber quantos estarão em falta no primeiro dia de aulas, num ano que voltar a contar com mais alunos no sistema.

ISABEL LEIRIA

https://expresso.pt/sociedade/2024-09-05-a-dias-do-inicio-do-ano-letivo-ha-mais-30-de-alunos-com-professores-em-falta-171f5848

Temos dois alunos sentados diante de dois computadores, minto, diante de dois écrans de dois computadores, um aluno por computador e em cada écran a anatomia do corpo humano entre diagramas e legendas.
Cada um dos alunos tem ao seu dispor um par de auscultadores (“headphones”, ou “phones”, para quem já não se lembra) bem como um par de óculos de realidade virtual e poder-se-ia dizer estarmos de volta aos tempos do ensino à distância mas não estamos: bem vindos à primeira sala de aulas sem professor no Reino Unido, onde cerca de 20 alunos do David Game College aprenderão os conteúdos necessários aos exames do ensino secundário através da inteligência artificial.
Uma turma inteira, portanto.
Sem professores, plural, nas disciplinas de Inglês, Matemática, Biologia, Física, Química, Ciência de Computadores e talvez Geografia.
O programa de inteligência artificial apreende de modo igual os pontos fortes e fracos do aluno, adaptando e individualizando os conteúdos leccionados ao ritmo de cada um.
Os alunos são peremptórios: os professores não sabem individualizar os conteúdos enquanto a um programa de inteligência artificial bastam algumas perguntas para de imediato identificar as áreas na quais o aluno terá mais ou menos dificuldades.
Mais, os alunos afirmam sentirem-se mais bem preparados com uma melhoria imediata da sua autoconfiança e concomitante baixa dos níveis de ansiedade entre bem estar mental e físico, factores a ter em conta num ano onde exames e stress andam de mãos dadas dia após dia.
No entanto, e para quem já teme a perda do seu emprego, a ausência de professores não é total nesta sala de aula onde cerca de três mentores estarão presentes para responder a questões dos alunos bem como oferecer apoio individual e comportamental.
E para acalmar as vozes de quem já alerta para a ameaça da inteligência artificial aqui está o governo britânico a sublinhar a impossibilidade de substituir os professores e a relação única estabelecida com os alunos e por conseguinte e por consequência não há nada a temer até termos tudo a temer.
Até porque de acordo com a Direcção do David Game College somos todos falíveis, sem excepção, e nada como uma máquina para garantir a aprendizagem e os resultados dos seus alunos.
É caso para dizer: fala por ti quando ainda em Julho o mundo sofreu um apagão informático e alguém nos acuda ou não estivessem, e estão, empregos em risco e a inteligência artificial como ferramenta última para o lucro imediato ao invés do seu uso em função do bem comum e em nome da tal sociedade salutar e igual.
Uma utopia caso nada se faça no sentido inverso.
E voltando ao exemplo desta sala de aula, repararam na ironia da aprendizagem do corpo humano através da inteligência artificial? Aprendizagem essa claramente obsoleta para a inteligência artificial apenas à espera da primeira oportunidade para tomar conta da sociedade e quem diz a sociedade diz o planeta?
E porque razão será a Humanidade a explorar e popular o universo quando a sua maior criação estará muito mais capaz de realizar tal façanha?
Apertem os cintos: esta viagem ainda mal começou e se calhar este texto foi escrito através da inteligência artificial.

https://news.sky.com/video/school-introduces-uks-first-teacherless-classroom-using-artificial-intelligence-13206022

João André Costa

Para ganharem mil e tal euros, ficam perto de casa e fazem outra coisa”, referiu, num seminário de abertura do ano letivo em Barcelos, distrito de Braga

Carreira de professor foi “desvalorizada durante muitos anos”

Fernando Alexandre referiu-se, concretamente, a “milhares de professores” que nos últimos anos deixaram o ensino e enveredaram pela mediação imobiliária.

“O que o país fez aos professores é um bocadinho inexplicável, a carreira foi mesmo desvalorizada. Temos hoje uma carreira que não faz sentido nenhum”, sublinhou.

O resultado é que, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos, hoje as pessoas já não querem ser professores, lamentou.

Para inverter essa situação, o Governo vai começar, em outubro, a rever a carreira de professor.

Na sua intervenção, Fernando Alexandre disse ainda que Portugal continua a ter “falhas graves” na universalização do acesso à educação, um problema que o Governo quer corrigir.

O ministro sublinhou ainda a necessidade de as escolas saberem acolher e incluir os alunos imigrantes.

Lembrou que o número de alunos em Portugal está a aumentar por causa dos imigrantes e que isso é um fator positivo.

“A Europa toda precisa dos imigrantes e é bom que a sociedade portuguesa perceba isso”, referiu.

Sindicato dos Professores da Madeira pede medidas do Executivo regional para travar ‘fuga’ de docentes das escolas da Madeira para os estabelecimentos de ensino do continente. Se os colocados aceitarem a Madeira arrisca-se a perder mais de 150 professores de áreas já carenciadas

Centena e meia de professores ‘fogem’ da Madeira para o continente

Os professores continuarão a adoecer. Com tanta desconsideração, tanta parcialidade, tanta burocracia inútil e tanta injustiça irreparável resultante de uma mecânica imparável, não só adoecerão como fugirão na primeira oportunidade. Aliás, os motivos – “a suspensão imediata da avaliação dos professores e do diploma de gestão escolar” – da maior manifestação, em 8 de Março de 2008, estão inamovíveis e inscritos na “História Nacional da Infâmia” baseada na Universal de Borges.

Os professores continuarão a adoecer

Documenta-se na entrevista de José Sócrates, em 5 de Janeiro de 2009, na SIC, que começou com um elogio, ainda por cima falso, à ditadura: “os professores estiveram 30 anos sem avaliação; já são avaliados com quotas, aulas observadas, formação e controle da assiduidade; já há muito bons e excelentes; finalmente, melhorará o seu estatuto social e reduzirá a burocracia”. O jornalista Ricardo Costa ainda alertou: “estão a desistir da profissão”. Mas o governante não ouviu, como não ouviram Passos Coelho e António Costa, e, percebe-se, também não ouvirá Luís Montenegro.

A vitória da inconsistente avaliação com quotas – o Governo eliminou transitoriamente as vagas, e não as quotas, no acesso aos 5º e 7º escalões -, exclusiva desta caricatura de social-democracia, é a pior das farsas: a administrativa. A “batalha entre todos” adoeceu uma profissão difícil exercida por uma legião de heróis anónimos. Sócrates associou-a ao mais letal dos “vírus”: a autocracia na gestão escolar, controlada à distância por um inferno de plataformas digitais do aparelho de quem governa.

E para um resumo histórico que ajude a pensar livremente, recorde-se que a gestão escolar não veio sem alterações de 1974 a 2008. Longe disso. De 1974 a 1976, viveu-se o PREC. Em 1976, o Decreto-Lei nº 760 A/76 instituiu três conselhos: o directivo eleito por todos os professores, o pedagógico constituído por membros eleitos e o administrativo composto por inerências.

De 1991 a 1998, testou-se, em trinta escolas, o modelo uni-pessoal (Decreto-Lei nº 72/91) resultante de três tensões: uni-pessoal versus colegial, poder minoritário dos professores versus maioritário e exercício de cargos por nomeação versus eleição. O director nomeava os titulares dos cargos e era escolhido por um novo órgão, o conselho geral, composto pela imprecisa comunidade educativa com os professores em minoria.

Correu mal, com destaque para as eliminações do voto, do contraditório e da colegialidade. Além disso, a presença maioritária, no novo órgão, de membros “temporários” pouco legitimados, fragilizou a massa crítica para decisões com complexidade científica, técnica e humana. De facto, expôs as escolas ao resumo de James Robinson (co-autor de “Porque falham as nações”) sobre modelos, chefias e abusos do poder: “os pesos e contra-pesos da constituição dos EUA não pensaram na sensatez de Obama; pensaram em Trump e resultam”. Para mais, criou-se mais órgãos intermédios (departamentos), contrariando duas tendências das organizações que mais progrediam: redes e achatamento de patamares, como aproximação dos profissionais aos momentos de decisão e de inovação.

Em 1998, legislou-se um equilíbrio (Decreto-Lei nº 115-A/98). Manteve-se quatro órgãos, mas o conselho geral passou a assembleia de escola e o número de representantes dos professores não era superior a 50%. Cada escola escolhia o executivo entre o uni-pessoal e o colegial – 99,9% elegeu o colegial -, eleito por todos os profissionais e por representantes dos encarregados de educação. Os membros do pedagógico, que elegiam o presidente, eram eleitos e o administrativo constituído por inerências. As avaliações foram positivas, exceptuando-se o excesso de órgãos, o “não achatamento” e a não limitação de mandatos.

Mas, na década de 2000, o “pacto de regime” para a proletarização dos professores, dos partidos de governo, caiu na influência de empresas privadas financiadas pelo Estado. Prometia-se fazer mais com menos (foi uma tragédia que o Governo parece retomar). Sócrates impôs o uni-pessoal de 1991 (Decreto-lei nº 75/2008). Com o caudilhismo em expansão, Passos Coelho fez de conta, em 2012, que o conteve. O Decreto-Lei 137/2012, em vigor, urdiu uma surreal limitação de mandatos do director e uma ridícula eleição de apenas uma minoria dos 17 membros do conselho pedagógico – os coordenadores dos departamentos, eleitos entre três escolhidos pelo director.

Além disso, fabricou-se, na década de 2000, a enésima divisão administrativa do território: os mega-agrupamentos de escolas. Plasmou-se o uni-pessoal para uma escola em agrupamentos até duas dezenas ou mais de escolas. Se o pré-escolar e o 1º ciclo conheciam uma tradição grupal municipal, os 2º e 3º ciclos e o ensino secundário exigiam escolas com autonomia e órgãos próprios. Os mega-agrupamentos terraplanaram tudo isso, concentrando em escolas-sede uma deriva colonialista e eliminando nas restantes qualquer vestígio de democracia.

Os partidos defendem alterações na gestão escolar. Há quem remeta o flagelo para a tensão entre o uni-pessoal e o colegial, num ajuste de contas entre o providencialismo e a dialéctica, e há quem o enderece ao distópico e atávico “taylorismo” (um pensa, muitos executam). Concordando-se, some-se duas fatalidades: desconfiar dos professores e desprezar o gregário inspirado na Grécia Antiga e na luz que só se propaga no contraditório e no espaço livre das ideias.

Em suma, liberte-se a escola da obsessão preconceituosa com o individualismo exorbitante e serôdio que fragilizou a cooperação e contribuiu para a falta estrutural de professores. Assuma-se que a liderança é um atributo precioso independente dos modelos e que se diminui se imposta por uma minoria. Não havendo conhecimento para mudar, regresse-se, humildemente, a 2007 (como se fez, em 2023, com os concursos de professores). A agregação, e a oxigenação, dos professores em funções, contagiará milhares que desistiram e iluminará a atractividade do exercício para além da educação básica.

O problema não nasceu este ano, não é “temporário”, e há muito que tarda um pensamento político-estratégico à altura da sua complexidade

As leis absurdas na formação de professores

Com a publicação do novo DL nº 51/2024, temos agora em vigor quatro decretos para regular a formação inicial de professores em Portugal, com a absurdidade de cada novo decreto contradizer os anteriores sem que nenhum seja revogado. É difícil para quem forma professores saber o que fazer neste momento: os mestrados em ensino não estão regulados em acordo com os Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de Novembro, que procedeu à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 19 de Maio, ainda em vigor, e que foi corrigido pelo Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de Março. Que lei deve prevalecer quando os diferentes decretos preconizam modelos e condições de aquisição de habilitação profissional totalmente opostos? E estão todos em vigor!

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.

SIGRHE

Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.

SIGHRE

Nota Informativa – Apoio Extraordinário à renda

Publicam-se as Listas de Ordenação Provisória relativas ao concurso de contratação para satisfação das necessidades temporárias de serviço docente na Escola Portuguesa de Moçambique- Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Horário 1 – GR 100

Horário 2 – GR 110

Horário 3 – GR 110

Horário 4 – GR 110

Horário 5 – GR 110 

Horário 6 – GR 230

Horário 7 – GR 300

Horário 8 – GR 300

Horário 9 – GR 330

Horário 10 – GR 400

Horário 11 – GR 600

Horário 12 – GR 620

Horário 13 – GR 620

Horário 14 – GR 620

Uma das coisas mais engraçadas que me sucede na vida é ver como ela é irónica e está alinhada para me fazer rir com vontade.

Um dos momentos que me faz gargalhar é o que me acontece muitas vezes com colegas que, em reuniões e conversas, declaram, em ralhete ou incomodados, que sou um chato com a minha mania do rigor da lei nas escolas, o CPA, a recusa de interpretações superficiais e achistas das normas ou a insistência nas reuniões convocadas nas 48 horas e com os papelinhos todos.

É engraçado ver como alguns, quando têm problemas no concurso, num horário, na MPD, na ADD, na progressão, com uma falta ou a plataforma do IGEFE se lembram que conhecem um tipo rezingão, que acerta nuns cocos sobre a lei e processos de administração escolar e lhe vêm pedir que acuda.

A vontade interior é dizer-lhes “lembras-te daquele dia em que não quiseste aceitar que a convocatória estava mal feita porque estavas com pressa para ir ver a bola?” ou “escarneceste do meu apelo ao CPA porque o diretor disse, sem base, que era para não me ligar?” ou “ignoraste um impedimento legal porque nem sequer quiseste ler bem a lei e achaste que uma luminaria do e-qualquer coisa é que tinha razão?”.

“Agora o fogo entrou-te em casa e o que era uma chatice de um gajo inoportuno já brilha a outra luz, não é?”

Só que aplicar a lei é coisa sistemática, não devaneio que convém.

O meu diabinho interior, rechonchudo e de rabo em seta, faz-me pensar estas perguntas mas não digo.

O problema para o diabinho é que ainda me lembro que fui cristão e acabo a ter misericórdia dos que só querem a lei quando ela é bóia sua e a recusam aos outros, quando lhes dá trabalho e não dá jeito aplicar ou estudar.

E a muitos naufragos desesperados desses, que pontapearam a minha consciência normativa, mas depois querem ajuda, tenho acudido com palpites e apoio.

Se castigar os que erram é obra de misericórdia, lembro-me que também o é ensinar os ignorantes.

E pode ser que aprendam e, noutra vez, em que estejam do outro lado, se lembrem que a lei lhes valeu, quando exercitarem a tendencia,.muito docente, de torcer os normativos até sangrarem.

Estes dias, invoquei e queixei-me de uma convocatória de reunião fora de prazo e suspeito que vai ser dificil darem-me a razão que retiro de forma clara da lei.

Vamos ver quanto tempo demora a que ouça alguém, dos que vão tentar contrariar a minha bizarria de querer deliberar só depois de ter todos os papeis necessários, a queixar-se de uma lei qualquer das que acham interessantes e importantes para si.

Luis Sottomaior Braga

Inicia este domingo processo de recuperação do tempo de serviço dos professores

A recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, que vai prolongar-se por quatro anos, começa hoje com cerca de cinco mil professores com dados confirmados, menos de 10% dos que já acederam à plataforma para reconhecimento desse tempo.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou na sexta-feira que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço vão começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário “já em setembro, cumprindo com o compromisso assumido pelo Governo”.

Segundo a tutela, até ao momento, “7.154 professores já validaram os seus dados, dos quais 5.327 têm os dados confirmados pelas escolas e estão em condições de receber o respetivo acerto salarial em setembro”.

Os restantes 1.827 processos também já foram validados pelos docentes, mas ainda estão “a aguardar a confirmação pelo diretor da escola”, segundo informações do gabinete de imprensa.

O prazo para a conclusão de cada processo, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até ao final do dia de hoje.

A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.

A atual equipa do ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.

Apesar da balbúrdia com o processo de introdução de dados dos docentes pelas escolas na plataforma do IGeFE, que tem feito correr mais tinta do que chuva derramada num temporal de outono devorando as férias dos professores, permito-me saltar este capítulo lastimável para analisar outro tema que, a partir de hoje, irá passar a estar na ordem do dia.

A análise pericial do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, e da alteração ao DL n.º 74/2023, de 25 de agosto, confirma a regulamentação da devolução faseada dos 2393 dias relativos aos 2 períodos em que a carreira docente esteve congelada.
Porém, ao dar início à Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) com a 1ª devolução de 599 dias, a partir de 1 de setembro irá criar-se uma situação nova e incontornável: logo no dia inaugural do mês, milhares de professores terão reunidas as condições exigidas para progressão na carreira [tempo de serviço e formação creditada (e observação de aulas, quando exigida)].

Contudo, a todos esses professores, são-lhes apresentadas duas opções:
-solicitarem a recuperação da sua última Avaliação de Desempenho Docente (ADD), ficando com a menção de «Bom», subindo de escalão no 1.º dia do mês subsequente a essa data;
-ou, para almejarem uma avaliação superior, sujeitarem-se a permanecer no escalão em que se encontram até serem avaliados no final do ano letivo 2024/2025 (só recebendo posteriormente o vencimento com retroativos contados a partir de 1 de setembro);

Nos braços destas duas escolhas, deduzo que muitos serão os professores a se sentirem aliciados a solicitar a recuperação da sua última ADD para progredirem já na carreira.
Mas tudo isto levanta questões de ordem financeira relativas à iniquidade de tratamento. Senão, ora vejamos.
Dois professores que a 1 de setembro reúnam todos os requisitos para transitarem de escalão, poderão ficar em situações completamente diferentes, dependendo da opção que tomarem.
Um docente que prefira a recuperação da anterior ADD, progride e recebe «logo» o vencimento no novo escalão onde será reposicionado.
Por seu lado, o seu colega que opte por ser avaliado para poder aspirar a aceder a uma avaliação superior a «Bom», sujeita-se a ter de aguardar todo o ano letivo para, só depois desse momento avaliativo, poder progredir. Em sede de IRS, o acumular no vencimento de um só mês de retroativos contados a partir de 1 de setembro iria fazer disparar o escalão de retenção na fonte, levando a uma perda monetária substancial relativamente ao seu colega. Isto criaria uma desigualdade inaceitável, a somar à sujeição deste docente apenas ter disponível o dinheiro do aumento um ano depois do seu colega.

Isto vem esbarrar na tão proclamada valorização da meritocracia, sobre a qual não me irei alongar muito (até porque o sistema de quotas é redutor e perverso e as avaliações nas escolas têm sido tudo menos justas). Mas permitir que se crie a injustiça de atrasar a recuperação do tempo de serviço aos profissionais que mais se empenharam e, legitimamente, se candidatam a uma melhor avaliação, em nada premeia o esforço e dedicação.
Sendo impopular praticar-se a arte do elogio e do reconhecimento e as pessoas só serem valorizadas depois de mortas, ou quando já não estão presentes, inibe qualquer um de se destacar pela positiva com o receio de ser alvo da crítica e da inveja. Suponho, pois, que à guisa da mentalidade de uma sociedade que promove a cultura do «cinzentismo», segregando todo aquele que realize um trabalho extra ordinário, como se ficasse contaminado pelo pecado da vaidade, faz-me temer pelos momentos que se avizinham, em que o discernimento coletivo poderá ficar mais turvo do que as águas de um fontanário abandonado.

Creio que esta ânsia de reaver o tempo de serviço perdido e o receio de uma recuperação mais tardia penalizar nos impostos, propiciará o desinteresse de os docentes se candidatarem a uma avaliação de «Muito Bom» ou «Excelente», conforme prevê o ECD.
Tendo, igualmente, a avaliação o propósito de contribuir para uma aceleração na progressão na carreira, não deveria ser aproveitada e valorizada?
De repente, no meio de toda esta celeridade, o trabalho desenvolvido nas escolas e a ADD deixaram de ter importância?
Ao castigar os que almejam melhor avaliação, atirando para muito mais tarde a RTS, não estará o Ministério a desincentivar a atribuição das melhores avaliações?
Se na devolução de parte do tempo de serviço efetuada por outro governo, foi possível avaliarem-se os professores até final do 1.º período, qual o motivo de agora não se poder fazer o mesmo?
Naufragados numa história transbordada de desconfiança, desilusão e perda, muitos serão os professores que estarão dispostos a sujeitar-se a abdicar, uma vez mais, de um benefício a que têm direito para se agarrarem o mais rápido que puderem a esta boia de salvação.

De acordo com exposto, resta a questão fundamental:
Qual é a necessidade de professores, que em resultado da RTS a partir de 1 de setembro reúnam todas as condições para subirem de escalão, terem de aguardar 1 ano para que se proceda à ADD e poderem subir de escalão?
Ou, por outras palavras:
Cumprindo todos os requisitos decretados por lei, podendo ser já avaliados e beneficiarem de imediato da recuperação do tempo de serviço, qual o motivo destes professores ficarem doze meses congelados à espera?
Quando, até há pouco tempo, tudo o que importava era que se procedesse à devolução do tempo de serviço roubado o mais rapidamente possível, sem motivo que o justifique, reduz-se a RTS a mais um novo, desnecessário e prolongado processo de espera para grande parte dos professores.

Para que este processo não some mais desigualdades a tantas outras, restará esperar que as organizações sindicais cumpram a sua obrigação expondo esta situação ao MECI. A esta, terão de juntar a de todos os docentes que, ao reunirem ao longo do ano letivo as condições exigidas para progredirem na carreira, se vejam sujeitos a igual penalização no vencimento no mês em que receberem os retroativos, devido à consequente subida de escalão de imposto a tributar.
Com as forças de segurança, o governo teve o cuidado de distribuir os proventos atribuídos por mais do que um mês de ordenado, para que não fossem prejudicadas pelos caminhos caprichosos dos impostos. E para com a classe docente irá diligenciar com igual zelo?
Carlos Santos

Há muitos anos, aceitei o desafio de ir trabalhar para Torres Novas, sendo que, nessa altura, me encontrava grávida, com poucos meses de gestação… Por prescrição médica, fiquei impedida de realizar viagens de carro, que fossem frequentes e longas… A solução encontrada foi alugar um quarto em Torres Novas, durante alguns meses, numa casa que me foi indicada por alguém de confiança…

Depois de a minha filha nascer, e durante aproximadamente um ano, passei a fazer cerca de 240 quilómetros diariamente: 120 de Lisboa para Torres Novas e outros 120 de Torres Novas para Lisboa… A maior parte do percurso era feita pela CRIL, A1 e A23 e vice-versa…

Em combustível, portagens e frequentes revisões do carro, lá se ia grande parte do vencimento…

Durante esse ano, aconteceram-me algumas peripécias na estrada, incluindo o rebentamento de um pneu, em plena A23, num dos regressos a Lisboa, que só não correu muito mal porque, vá lá saber-se como, consegui segurar o carro, evitando um despiste violento, com consequências imprevisíveis…

Passados vários anos, ainda não sei bem como não saí disparada para o separador central ou para fora da via de rodagem, pelo lado da berma… Durante alguns infindáveis segundos, tive muita dificuldade em controlar a direcção do carro, tantos foram os acentuados ziguezagues, provocados pelo rebentamento do dito pneu…

Felizmente, acabei imobilizada na berma… Imobilizada, mas “a tremer como varas verdes”…

Nesse dia, vi-as muito apertadas… Valeu-me a Brigada de Trânsito de Torres Novas, que consegui contactar através de um telemóvel que, à época, teria o tamanho e o peso de um tijolo… Sim, naquela altura, os telemóveis eram enormes e “pesavam toneladas”…

Bendita Brigada de Trânsito essa, que me auxiliou e que, inclusive, mudou o pneu que ficou completamente destruído… Pois é, eu não sabia mudar o pneu… Contra mim, também devo referir que não sabia onde é que estava o triângulo, nem o pneu sobresselente…

Encontrado o triângulo, surgiu novo revés: não consegui colocá-lo na vertical, de forma a que ficasse visível para os outros condutores… Sempre que o tentava posicionar, eis que o mesmo caía, como se tivesse vontade própria e um especial prazer em me deixar ficar mal…

Mais uma vez, tive a ajuda de um dos Agentes da Brigada que, obviamente, conseguiu realizar à primeira, aquilo que eu, ao cabo de várias tentativas, não estava a ser capaz de concretizar… Enfim, as minhas aptidões mecânicas sempre foram uma lástima…

Uma desgraça, portanto… Ou melhor, várias desgraças, portanto…

Em resumo, foi toda uma cena dramática, mas, em simultâneo, algo anedótica, ainda que completamente verídica…

Durante esse ano, foram meus “companheiros de estrada”, sobretudo, Camionistas, também eles assíduos frequentadores da A1, de quem guardo algumas memórias engraçadas, como a troca de certos piropos e galhardetes, quase sempre gentis… Na altura, era, assim, uma espécie de “Psicóloga Camionista”…

Na próxima Segunda-Feira, dia 2 de Setembro, muitos Professores farão a sua apresentação em Agrupamentos de Escolas muito distantes da sua área de residência e, tal como eu, há vários anos atrás, terão que palmilhar diariamente muitos quilómetros até à sua morada profissional…

Pelas dificuldades acrescidas que esses Professores terão que enfrentar, manifesto aqui a minha incondicional solidariedade a cada um deles…

Sei bem o que significa trabalhar longe de casa e da família e também conheço os custos materiais e pessoais que isso pode acarretar…

Depois dessa aventura que, no total, durou cerca de um ano e meio, passei a trabalhar perto de casa e isso, comparado com o anterior, foi uma verdadeira bênção… Mas, e como se percebe, ainda não me esqueci de algumas tormentas por que passei naquela época, apesar de ter sido muito bem tratada em Torres Novas…

E com esta conversa de périplos rodoviários, veio-me à lembrança, o único, genial e inconfundível, Willie Nelson: “On the road again”, que consegue sempre alentar-me a alma…

Independentemente de cada Profissional de Educação trabalhar longe ou perto de casa, auspiciam-se tempos difíceis para a Escola Pública:

– Neste momento, parece que está instalado o caos, no que respeita à contagem do tempo de serviço dos Professores, para efeitos de reposição na respectiva Carreira;

– Previsivelmente, continuará a existir uma gritante falta de Professores;

 – As injustiças patentes em alguns Concursos de Professores persistem;

– O actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente, assim como o de Administração e Gestão Escolar, carecem de alterações urgentes, capazes de suscitar indispensáveis consensos e apaziguamentos…

Apesar de, no momento presente, existirem muitas “zonas cinzentas”, com desenvolvimentos futuros difíceis de decifrar e de antecipar, não pode deixar de se desejar um bom Ano Lectivo a todos os Profissionais de Educação, trabalhem longe ou perto de casa…

Conforme os casos, de forma literal ou metafórica, estaremos todos: “On the road again”…

E, já agora, se forem ao supermercado, abastecer a despensa antes do regresso ao trabalho, tende muito cuidado com a forma como dispõem os bens alimentares no carrinho de compras, em particular a fruta, sobretudo, se optarem por ananás…

Não vá acontecer que, inadvertidamente, estejam a induzir expectativas erradas em alguma pessoa…

(Ainda que haja alguém que se esforça, há muito tempo, para me ajudar a apreender certos procedimentos mecânicos, parece que há coisas que nunca mudarão: apesar de gostar bastante de conduzir, 26 anos depois da saga aqui relatada, confesso que continuo sem saber mudar um pneu e que mantenho as dúvidas quanto ao local onde se possa encontrar o triângulo… “Shame on me”…).

Paula Dias

Com tantos dados incorretos na plataforma do IGeFE, querem que as escolas trabalhem no fim de semana para os corrigir e os professores validem informação errada que os irá penalizar para o resto das suas carreiras?
E o que fazer quando os serviços administrativos dizem que é impossível introduzir tantos dados em tão pouco tempo?
E o atraso resultante do tempo que irá levar a chegar o processo à escola onde os professores irão prestar serviço a partir de 1 de setembro para que possa ser concluída a introdução de dados?
E o que dizer do tempo que irá levar a chegar os processos às escolas quando muitos deles terão de ser enviados primeiramente para o estabelecimento onde os professores vincularam e só depois encaminhados para a escola onde prestarão serviço?
E para aqueles que ainda aguardam colocação?
E onde encontrarão tempo tantos que neste fim de semana se estão a mudar para uma nova casa ou quarto perto da escola onde irão trabalhar durante o próximo ano?

Há tantos meses que isto poderia estar resolvido e permitiram que se estragassem as férias dos professores, se sobrecarregassem os serviços administrativos das escolas e, agora, querem que o milagre aconteça no fim de semana reservado ao descanso.
Carlos Santos