Esta proposta é a minha visão de como deveria acontecer desde sempre, mas que pode vir a acontecer. Assim queiram os decisores.

Artigo 23.º

Eleição

1 – O conselho geral procede à discussão e apreciação do relatório referido no artigo anterior, podendo na sequência dessa apreciação decidir proceder à audição dos candidatos.  à divulgação pela comunidade educativa, o relatório referido no artigo anterior, e procede à marcação do ato eleitoral.

2 – O diretor é eleito pela comunidade educativa, o peso/percentagem de cada grupo da cada grupo da mesma na eleição, obedece ao seguinte:

• Docentes – 50%
• Não docentes – 10 %
• Alunos do ensino secundário – 10%
• Encarregados de Educação – 10%
• Autarquia – 20%

No caso de no estabelecimento de ensino não existir ensino secundário a percentagem referente aos alunos será distribuída igualmente pelos outros grupos da comunidade educativa.

2 3 – Após a discussão e apreciação do relatório e a eventual audição dos candidatos, o conselho geral procede à eleição do director,  O resultado da eleição pela comunidade educativa em efetividade de funções, segundo o ponto anterior elege o diretor, considerando-se eleito o candidato que obtenha maioria absoluta dos votos dos membros do conselho geral em efectividade de funções.

3 – No caso de nenhum candidato sair vencedor, nos termos do número anterior, o conselho geral reúne  estabelece nova data de elleição, no prazo máximo de cinco dias úteis, para proceder a novo escrutínio, ao qual são apenas admitidos os dois candidatos mais votados na primeira eleição e sendo considerado eleito aquele que obtiver maior número de votos, desde que respeitado o quórum legal e regulamentarmente exigido para que o conselho geral possa deliberar.

4 – O resultado da eleição do director é homologado pelo director regional de educação respectivo nos 10 dias úteis posteriores à sua comunicação pelo presidente do conselho geral, considerando-se após esse prazo tacitamente homologado.

5 – A recusa de homologação apenas pode fundamentar-se na violação da lei ou dos regulamentos, designadamente do procedimento eleitoral.

Às quatro da manhã não é manhã e manhã é apenas uma palavra no meio da noite cerrada quando o mundo dorme, a luz do dia é uma miragem impossível e o Luís sai para a escola a fugir deste céu inglês de chumbo à procura de cair a qualquer instante ao melhor estilo gaulês quando o céu nos cai em cima da cabeça.
Na escola do Luís, os corredores iluminados por lâmpadas fluorescentes ecoavam os passos arrastados dos professores e o ruído abafado das folhas de papel. Não se ouvia riso nem vozes, nem o zumbido habitual das crianças. Era um silêncio pesado, mas eléctrico, o tipo de silêncio a anunciar uma tempestade.
A tempestade tinha nome: Ofsted.
A chefia, com o peito cheio de uma hipocrisia tranquila, sempre lhes disse como “aqui ninguém trabalha para as inspeções” e se uma afirmação repetida mil vezes talvez passe por verdadeira, toda a gente sabe ser uma má inspeção não apenas um contratempo mas uma sentença, as escolas não se levantam de um mau relatório e os professores não se escapam de um despedimento.
Assim, quando a notificação chegou – dois dias de aviso –, a escola inteira entrou em modo de guerra. Dois dias. Foi o tempo dado para uma equipa já exausta comprimir semanas de trabalho num par de madrugadas e noites.
O Luís, tal como os colegas, estava lá, às quatro da manhã quando a escola é suposto abrir às oito. Quinze horas de trabalho por dia e o equivalente à semana inteira em apenas dois dias sem tempo para pausas, sem tempo para comer, sem tempo para dormir, sem tempo.
Cada aula planeada ao milissegundo e todos os relatórios revistos neste imenso campo de batalha e os professores a fazer as vezes dos soldados e em cada caneta uma bala, uma baioneta.
A dois dias da inspeção, a chefia chegou atrasada na confiança de quem sabe serem os outros a fazer o trabalho e às quatro da tarde, quando a escola ainda fervilhava, foram os primeiros a sair para no segundo dia repetirem a mesma proeza: chegar tarde e sair cedo.
E talvez seja esse o privilégio da Direção, um desprendimento difícil de compreender para quem tem o luxo de delegar.
Mas quando os inspectores atravessaram os portões no primeiro dia da inspeção, a confiança evaporou-se e ali estavam eles num pranto discreto, perdidos entre papéis e palavras: “O que é que eles querem?”, perguntavam, como se ninguém tivesse a resposta.
Os professores, por outro lado, não perguntavam nada, tinham todas as respostas e apesar do cansaço e da tensão, estavam preparados, porque sempre estão e enfrentaram a inspeção como enfrentam os dias num profissionalismo quase natural fruto da sua constância.
E se cada aula foi dada com o seu melhor, os inspectores não estavam lá para ver o esforço mas para medir, para analisar, para passar tudo a pente fino – desde as presenças dos alunos aos murmúrios em cada sala e não pouparam nada.
Observaram aulas, folhearam relatórios, reuniram com alunos, professores e Direção, dissecando a escola numa frieza científica à procura de falhas, fraquezas, qualquer coisa passível de caber num relatório.
E no entanto, independentemente do rigor e do pente fino, a sensação de absurdo persiste pois uma escola não se avalia em dois dias, as estatística de pouco importam e a educação não se mede em gráficos.
No fim, a escola passou. Os inspectores saíram diante do veredicto de “cumprir os critérios” para alívio geral.
Alívio mas nem por isso celebração quando o Luís olha em redor e só vê exaustão na ausência de euforia e onde está a euforia se um rolo compressor acabou de passar por cima de vidas já espremidas de todo e qualquer sumo.
E porque, no fundo, todos sabem ser a inspeção apenas um teatro, um espetáculo montado para cumprir regras, uma encenação onde nada muda realmente.
E se a chefia talvez durma tranquila na certeza do resultado mais a garantia de tranquilidade, já os professores sabem como o verdadeiro trabalho não termina com uma inspeção, começa antes e continua depois e no fundo, ser professor é isto: continuar.
No dia seguinte há sempre mais aulas para dar, mais crianças para ouvir, mais vidas na ponta dos dedos e o brilho nos olhos de uma criança não se traduz em números.
Não importa se alguém está a observar ou a avaliar, importa apenas a certeza do trabalho feito e do seu valor, mesmo se não reconhecido e porque não é reconhecido, um valor invisível para os inspectores e incapaz de caber em tabelas ou gráficos.
E, por isso, a vitória não está no resultado, mas na dignidade dos professores no meio da tempestade cientes do dia seguinte, cientes de mais crianças, de mais lições, a Terra continua a girar e as suas vidas também e isso nenhuma inspeção da Ofsted consegue medir.

É com profunda indignação que assistimos aos constantes ataques dirigidos aos diretores escolares por parte de certos “colegas”. As críticas, na sua maioria vazias e impregnadas de ressentimento, demonstram não só um desconhecimento abismal da realidade da gestão escolar, como também uma lamentável falta de coragem.

Se estes pseudo-críticos, tão ávidos em apontar o dedo, detenham de facto soluções milagrosas para os desafios da liderança escolar, por que razão se escondem atrás do “eu não quero ser diretor”? Afinal, o cargo de diretor é de concurso público! Onde está a vossa tão propalada competência? Ou será que o comodismo e a incapacidade de assumir responsabilidades vos impedem de concorrer?

A exigência absurda de que os diretores regressem às salas de aula é o cúmulo da ignorância. É evidente que a liderança escolar exige dedicação integral e foco absoluto. Como ousam, então, estes paladinos da mediocridade, tentar confinar o diretor à sala de aula, ignorando a miríade de responsabilidades que lhe competem? Gerir recursos humanos e financeiros, garantir o cumprimento da legislação, promover a articulação com a comunidade, supervisionar o projeto educativo… estas são apenas algumas das tarefas que exigem a atenção total do líder escolar.

Um diretor que se disperse entre a sala de aula e o gabinete estará condenado ao fracasso, prejudicando toda a comunidade escolar.

Como pode um líder gerir as suas emoções e impulsos quando é constantemente bombardeado por críticas mesquinhas e infundadas?

Chega de hipocrisia! Se estes “colegas” realmente se preocupam com a qualidade da educação, que abandonem a postura de cobardes e contribuam de forma construtiva. Que apresentem as suas ideias, que se candidatem à direção, que demonstrem na prática a sua capacidade de liderança. Caso contrário, que se calem e deixem de atrapalhar quem realmente trabalha pela escola.

É tempo de colocar um ponto final nesta campanha de difamação. A liderança escolar precisa de apoio, não de ataques. Os diretores merecem respeito, não desprezo. E a escola, como instituição fundamental para o futuro da sociedade, exige união e colaboração, não divisão e conflito.

Quando falo da degradação do ensino em Portugal (e já falei tantas vezes), não estou só nessa apreciação. São muitos os portugueses com capacidade para o fazerem e um deles foi o Primeiro-ministro do anterior governo, em finais de 2015, na cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto. Aqui, já lá vão nove anos, o Dr. António Costa afirmou para quem quis ouvir: “De uma vez por todas, o país tem de compreender que o maior défice que temos não é o das finanças. O maior défice que temos é o défice que acumulámos de ignorância, de desconhecimento, de ausência de educação, de ausência de formação e de ausência de preparação”.
Isto não quer dizer que não tenha havido medidas de fundo louváveis na política da Educação, como, por exemplo, a notável ampliação e melhoria do parque escolar e o estabelecimento do Ensino Obrigatório até aos 18 anos, o que não impediu tudo o que “acumulámos de ignorância, de desconhecimento, de ausência de educação de ausência de formação e de ausência de preparação”.

Posto isto, vou dizer uma vez mais, a quem de direito:

SE O QUE AQUI SE DIZ, NÃO FOR FEITO, VAMOS CONTINUAR NESTA, DE HÁ MUITO, “APAGADA E VIL TRISTEZA.
Recordando Camões.

“Nô mais, Musa, nô mais, que a Lira tenho
Destemperada e a voz enrouquecida,
E não do canto, mas de ver que venho
Cantar a gente surda e endurecida.
O favor com que mais se acende o engenho
Não no dá a pátria, não, que está metida
No gosto da cobiça e na rudeza
Dũa austera, apagada e vil tristeza.”

– que a classe política, do pós-25 de Abril, no seu todo, mais interessada nas lutas pelo poder, esqueceu-se completamente de facultar aos cidadãos civismo, cultura democrática, cultura científica e humanística;

– que deu e continua a dar diplomas mas não deu e continua a não dar conhecimentos;

– que entre os sectores da vida nacional que pouco ou nada beneficiaram com esta abertura à democracia está a Educação e que, aqui, a escola falhou completamente, e, como disse atrás, não estou só nesta apreciação;

– que, como no antigamente, a par de bons, muito bons e excelentes professores, há outros, francamente maus, instalados na confortável situação de emprego garantido até à reforma;

– que a preparação científica e pedagógica dos professores tem de ter níveis de excelência
compatíveis com o grau de exigência que lhes é pedido como um dos mais importantes pilares da sociedade;

– que é necessário e urgente repor, como inerência de cargo, a dignificação e o respeito pelo professor, duas condições que lhes foram retiradas com o advento da liberdade que os militares de Abril nos ofereceram e que a democracia não soube aproveitar;

– que essa preparação não pode deixar de ser devida e profundamente avaliada, através de processos de avaliação a sério, criteriosamente regulados, por avaliadores credenciados para tal;

– que a remuneração dos professores tem de ser compatível com a sua real importância na sociedade;

– que é urgente conferir-lhes um estatuto que atraia os jovens a enveredar pela respectiva profissão;

– que os sindicatos, nivelando, por igual, os bons, os menos bons e os maus professores, têm grande responsabilidade numa parte importante da degradação do nosso ensino público;

que os professores têm de saber muito mais do que o estipulado no programa da disciplina que devem ter por missão ensinar, não se podendo limitar a meros transmissores dos manuais de ensino;

– que os professores necessitam absolutamente de tempo, e tempo é coisa que, no presente, não têm. É, pois, essencial libertá-los de todas as tarefas que não sejam as de ensinar;

– que é necessário e urgente que a Escola recupere todas as competências fundamentais à disciplina, aqui entendida como a obrigatoriedade de respeitar as normas estabelecidas democraticamente, o que evita o autoritarismo, conferindo a autoridade a quem a deve ter;

– que é necessário e urgente rever toda a política dos manuais de ensino, em especial no que diz respeito à creditação científica e pedagógica dos autores e revisores;

– que é preciso repensar a política de exames, a começar pela creditação científica e pedagógica dos professores escolhidos para conceber e redigir os questionários;

– que é necessário resolver o gravíssimo problema da colocação de professores, com vidas insuportáveis material e emocionalmente, a dezenas de quilómetros de casa, separados das famílias;

– que é preciso e urgente que o Ministério da Educação se torne numa das principais preocupações dos governos, com dotações orçamentais adequadas à sua superior importância;

– que o pessoal não docente representa um conjunto de elementos fundamentais no universo do ensino, pelo que é forçoso dar lhes um tratamento, em termos de dignidade e de remuneração, a condizer;

– que é urgente olhar para a realidade do nosso ensino e haver vontade e força política (despida de constrangimentos partidários), ao estilo de um “ACORDO DE REGIME”, a vigorar durante duas, três ou mais legislaturas, capaz de promover uma profunda avaliação e consequente reformulação desta nossa “máquina ministerial”, poderosa e, de há muito, instalada.

António Galopim de Carvalho

Um total de 308 professores nos Açores estão este mês de baixa médica e 233 assistentes operacionais estão ausentes ao serviço por doença, revelou o Governo Regional.

Mais de 300 professores com baixa médica nos Açores

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 16.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 3.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato 

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 16 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 – 2024/2025

Um aluno agrediu hoje duas professoras no Centro Escolar da Araucária, em Vila Real, que foram transportadas ao hospital, uma situação que está a ser averiguada pelo Agrupamento Morgado Mateus, segundo fontes policial e da escola.

Aluno de centro escolar agrediu duas professoras em Vila Real

O diploma que atualiza a base remuneratória da função publica, bem como o valor das várias posições da tabela remuneratória única (TRU) e das ajudas de custo foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros.

Governo aprova diploma que contempla aumentos para a Função Pública

Em causa está o decreto-lei que concretiza o previsto no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, que contempla um aumento acumulado de, pelo menos, 234,20 euros durante a legislatura, ou seja, até 2028.

Com base neste acordo, assinado entre o Governo e duas das estruturas sindicais da função pública (a Fesap e Frente Sindical) no dia 06 de novembro, a base remuneratória da Administração Pública (vulgarmente conhecida por salário mínimo do Estado) é atualizada para os 878,41 euros em 2025, o que traduz um aumento de 6,88% face aos 821,83 euros de 2024.

Já em 2026 prevê-se que avance para 934,99 euros (um aumento de 6,44% face ao período homólogo), em 2027 para 995,51 euros (uma subida de 6,47%) e que atinja os 1.056,03 euros em 2028.

O acordo prevê aumentos de, pelo menos, 56,58 euros para vencimentos brutos mensais de até 2.620,23 euros (e um mínimo de 2,15% para ordenados superiores) nos anos de 2025 e 2026, a que se seguem, em 2027 e 2028, atualizações de, pelo menos, 60,52 euros ou um mínimo de 2,3%.

Uma mãe de uma aluna que agrediu uma professora, numa escola secundária de São João da Madeira, no distrito de Aveiro, foi condenada a sete meses de prisão suspensa, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.

A mulher foi julgada por ter agredido com uma bofetada a professora, no interior de uma sala de aula, diante de alunos de uma turma do 7.º ano.

O Tribunal de S. João da Madeira condenou a arguida pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, na pena de sete meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano, com a obrigação de pagar mil euros à ofendida, decisão que foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP).

Os juízes desembargadores decidiram, no entanto, revogar a condição de suspensão da execução da pena de prisão ao pagamento de mil euros, devido às dificuldades económicas da arguida.

“Considerando que a arguida vive abaixo do mínimo existencial, afigura-se desadequada a sujeição da suspensão da pena ao pagamento de 1.000 euros, devendo revogar-se a sentença nessa parte, retirando-se a condição imposta do pagamento de tal quantia”, lê-se no acórdão datado de 11 de dezembro de 2024.

Na sentença, os juízes realçam a gravidade da ilicitude do facto, tendo em conta o modo de atuação, com “a invasão ilegítima e em grupo duma escola, ultrapassando dois funcionários que procuraram impedir a entrada do grupo, a invasão grupal duma sala de aula onde estavam alunos de 12 anos, culminando na agressão”.

“É preciso tentar pôr termo a esta frequente utilização da força bruta e embrutecida em meio escolar contra os professores, que muitas vezes são sovados e humilhados no e por causa do exercício da sua nobre missão de ensinar”, diz o TRP.

Pena suspensa para mãe de aluna que agrediu professora em escola de S. João da Madeira

Relatório Estado da Educação 2023 mostra que o maior problema ainda é no ensino secundário, onde um em cada dez alunos ainda fica para trás

Há cada vez mais alunos nas escolas mas muitos não aprendem

Uma professora da disciplina de Matemática deverá iniciar brevemente funções de docência na Escola Portuguesa de Macau. Como não recebeu autorização para vir para o território com licença especial aprovada pelo Ministério da Educação, terá optado por se reformar, podendo assim leccionar na EPM. Outra professora vinda de Portugal começa já hoje a dar aulas de Informática. Ficam a faltar professores para Economia e Físico-Química, depois das saídas de Diana Massada, dispensada, e Gonçalo Alvim, por opção antes de saber do indeferimento dos Serviços de Educação. Diana Massada pondera apresentar queixa na DSEDJ e na DSAL. O presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação diz que a questão da falta de docentes “está controlada”.

Professora pede reforma em Portugal para leccionar Matemática na EPM

Os dados podem ser retirados da plataforma SIGRHE.

É claro que nem todos os dados que se andam a querer fazer passar para a opinião pública podem ser, de lá, retirados. E mesmo assim o número nunca seria exato uma vez que faltas de atestado médico com duração inferior a 30 dias não constam na plataforma.

O número vai ser sempre uma aproximação com um erro que pode chegar aos milhares de alunos. Digam lá o que os entendidos disserem, só demonstram que não sabem que o Ministério da Educação nunca esteve na posse desses dados com pormenor. Nem o Ministério, nem qualquer outra entidade.

Proponham soluções, porque de problemas já nós estamos cheios.

O mandato de 3 anos do CE, termina este ano.

Com o novo mapa de áreas geográficas dos quadros de zona pedagógica e as regras de proporcionalidade representativa (embora o Decreto Regulamentar necessite de ser atualizado)vai trazer um CE muito mais numeroso e diversificado.

Alguns dos atuais Conselheiros sairão por esgotarem o número de mandatos como diretores e outros não quererão dar continuidade à função.

Vamos ter um novo CE com novas ideias?

Estudo do Conselho Nacional de Educação alerta que a escassez de docentes também já afeta o Ensino Superior. Documento considera ainda grave a situação dos alunos nos primeiros anos da Educação Básica, com percentagens elevadas de estudantes a não aprender o que está previsto no currículo.

Estado da Educação 2023: falta de professores em Portugal é das mais gravosas da Europa