O que vemos, ouvimos e lemos traz-nos o retrato de um país enleado no desgoverno de líderes e decisores que, em seus atos desorientados, vêm ensombrar os horizontes de esperança que um novo ciclo de oportunidades vinha alimentando. Portugal, assim, mais parece um país-caravela, que navega à deriva em águas turbulentas, na busca, desesperada, de uma âncora que quanto mais se deseja mais ela tarda.

A heroica resistência dos professores

Pior que tudo ainda é assistirmos à destruição dos seus alicerces: a educação. É vergonhoso o trato a que está sujeita uma das classes profissionais mais imprescindíveis do país. A desautorização, o desrespeito, a humilhação, nas escolas e na sociedade, o congelamento de carreiras, as estranhas regras de mobilidade, a terrível burocracia a recair sobre os professores, as turmas e horários sobrecarregados, a violência impune nas escolas vêm tornando o exercício da profissão de professor uma verdadeira tortura, não se vislumbrando, malgrado a profusão de greves e manifestações, sinais animadores de compreensão e justiça por parte de quem tem o poder de governar e decidir.

Ainda assim, os professores conseguem fazer milagres, ser inventivos, contrariando as desventuras de um sistema que lhes retira direitos de ano para ano, de um sistema inibidor do entusiasmo e da criatividade. E continuam a obter resultados, a plantar sorrisos entre as crianças, a abrir rumos de esperança no seio dos jovens.

Queiramos que, neste malbaratar de oportunidades e de bom senso, haja ainda uma réstia de decoro, e que a heroica resistência dos professores, com tantos sacrifícios já sofridos, permita, finalmente, recuperar a paz e a esperança de que a educação em Portugal tanto carece. E convençamo-nos de que se ainda há esperança para Portugal, ela está na educação.

In JN

 

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 31 de maio e as 18:00 horas de 01 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

SIGRHE

 

 

Nota informativa sobre Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários.

 

Recém-eleito secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros ataca os processos negociais com o Ministério da Educação, que, assegura, “de negociação tem muito pouco”.

Pedro Barreiros admite que, perante a intrqansigência do Ministério da Educação, a luta dos professores vai continuar no próximo ano letivo, “desde o primeiro dia” de aulas.

“Presumo que o Ministro da Educação sinta que tem condições, porque ainda não bateu com a porta“

 

Listas do concurso:

– Lista ordenada provisória de candidatos admitidos – 2023/05/29;

– Lista ordenada provisória de candidatos excluídos – 2023/05/29;

– Formulário de reclamação;

 

 

O 1º Ministro teima em subestimar a inteligência dos seus concidadãos, fazendo de conta que os mesmos não possuem aptidões cognitivas, que lhes permitam, por exemplo, pensar, raciocinar, interpretar e ajuizar…

O 1º Ministro parece considerar os seus concidadãos como plausíveis patetas, incapazes de distinguir a mentira da verdade ou a manigância e a artimanha da boa-fé e da seriedade…

Provas do anterior existem muitas, apesar de se destacarem, ultimamente, as alegações que têm sido proferidas pelo 1º Ministro, a propósito dos acontecimentos relativos à TAP…

Obviamente que os Professores não escaparão a esse menosprezo e a essa desvalorização do 1º Ministro, de resto, coadjuvado nesse desígnio pelo Ministro da Educação…

A propaganda apresentada, nos últimos meses, pelo 1º Ministro e pelo Ministro da Educação, tem evidenciado uma grande habilidade linguística e uma imensa criatividade, postas ao serviço da deturpação e de interpretações fantasiosas e falaciosas, típicas de quem se enreda na defesa do indefensável, manifestando, em simultâneo, um flagrante desrespeito pela inteligência alheia…

Como exemplo da obstinação e da tortuosidade ostensivas, aparecem, desde logo, os argumentos que têm sido apresentados pela Tutela na defesa de todas as Provas de Aferição em formato digital e dos novos Diplomas relativos aos Concursos de Professores/Vinculação Dinâmica e aos mecanismos de progressão na Carreira Docente/Correcção de Assimetrias…

E a obstinação e a tortuosidade atingem o apogeu quando se apresentam evidências de todas as manigâncias e iniquidades presentes nos dois Diplomas referidos e, ainda assim, se continua a propalar a sua defesa, como se fosse possível, por tais normativos legais, combater a falta de Professores ou corrigir a injustiça do roubo respeitante ao tempo de serviço…

Como parte integrante do modus operandi do Governo em geral e do Ministério da Educação em particular, a desonestidade intelectual aparece como incontornável e tem-se manifestado, sobretudo, pela defesa de argumentos inválidos e enganosos e por discursos que omitem, propositadamente, algumas informações relevantes…

O exemplo mais recente e paradigmático da desonestidade intelectual que afecta a Tutela é bem ilustrado pelas declarações proferidas, em 26 de Maio passado, pelo Ministro da Educação que, ao ver-se confrontado pelos protestos de Professores em Vinhais, reagiu aos mesmos, afirmando que não tinha visto manifestações quando os Professores ficaram sem subsídios…

Acaso não saberá o Ministro que o Governo do PS, liderado por José Sócrates, conduziu o país à bancarrota, sendo essa uma situação de extrema gravidade?

Acaso não saberá o Ministro que a intervenção da Troika foi solicitada pelo próprio José Sócrates, enquanto 1º Ministro, por motivo de falência financeira do país e que as medidas impostas por essa entidade se deveram aos desvarios e ao vilipêndio do erário público, protagonizados pela governação PS/José Sócrates?

Os funcionários públicos, incluindo naturalmente os Professores, pagaram, nessa época, um preço muito elevado pela incompetência e pela irresponsabilidade alheias: ficaram sem subsídios, sofreram cortes salariais e aumento de taxas de IRS, mas também manifestaram, em vários momentos, o seu descontentamento pela obrigatoriedade dessas contribuições…

A “memória selectiva” do Ministro é confrangedora, assim como a sua argumentação baseada em falsidades e na omissão de factos relevantes e imprescindíveis para a análise factual do problema…

E quando se juntam à obstinação, à tortuosidade e à desonestidade intelectual, estratégias trauliteiras para limitar o direito à Greve, infere-se que o principal objectivo do Governo consiste em prejudicar, deliberadamente, a Classe Docente, por oposição à flexibilidade e à tolerância concedidas, pela mesma Tutela, às reivindicações de outras classes profissionais…

Já não é sequer possível disfarçar a existência de uma atitude persecutória do Governo face aos Professores, tantas são as perversidades e as humilhações engendradas e desferidas pela Tutela a esses profissionais…

Enquanto isso:

Muitos Professores andam atarefados com a aplicação de Provas de Aferição…

Muitos Professores andam atarefados com actividades relativas à avaliação de alunos…

Muitos Professores andam atarefados com a frequência de determinadas Formações…

Muitos Professores andam atarefados com Visitas de Estudo…

Muitos Professores andam atarefados com a preparação dos alunos para os Exames Nacionais…

Muitos Professores andam atarefados com Estágios de alunos e apresentações de Provas de Aptidões Profissionais…

Muitos Professores andam atarefados com reuniões de Conselho Pedagógico, de Departamento ou de Grupo de Recrutamento…

Muitos Professores andam atarefados com a preparação do próximo Ano Lectivo…

Em suma, existem muitos Professores atarefados com as mais variadas actividades, todas dentro da normalidade esperada para esta altura do Ano Lectivo, não fosse dar-se o caso de existir uma suposta contenda contra a Tutela…

Neste momento é praticamente impossível considerar a existência de formas de luta activas, dentro da maior parte das escolas…

Barafusta-se muito, mas cumpre-se, e cumpre-se, e volta-se a cumprir…

A continuar assim, o mais provável é que triunfem as nulidades, prospere a desonra, cresça a injustiça e se agigantem os poderes dos maus…

E acabará, talvez, por se dar razão às palavras de Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (Discurso proferido no Senado Federal, em 1914).

Poderá alguém ter vergonha de ser honesto?

Tudo indica que teremos chegado a este cúmulo:

– Dada a desonestidade reinante, a honestidade poderá ter um preço. Quem estará disposto a pagá-lo?

– Será a desonestidade a nova “normalidade”?

 

(Paula Dias)

 

No planeta inglês, ainda o esperanto dos tempos modernos, comunicar numa segunda língua, seja na rua ou no trabalho, está ao nível dos maiores milagres. Comparável aos olhos desta gente só mesmo saber cozer arroz e por aqui se avalia o nível de desenvolvimento de um país ou o porquê da obesidade como problema de saúde pública.
Mas arrozes à parte, a estupefacção é igual quando se abre a boca e em meio segundo se está a falar em português. A estupefacção cresce exponencialmente quando calcorreamos o “portunhol” para cair de costas com os rudimentos de francês e italiano de qualquer lusitano.
E não, de pouco vale explicar em humildade as similaridades das línguas latinas (e já agora experimentem ler romeno) quando se ascende ao Olimpo e num ápice estamos no pedestal dos semideuses.
Confesso ao mesmo tempo a inveja do conforto de quem viaja pelo mundo sem a necessidade de se expressar noutras línguas ou o epítome da colonização.
Basta imaginar como seria percorrer países sem fim onde todos se nos dirigem em português para apreender o planeta inglês e a estupefacção de quem atravessou séculos sem a ginástica lexical de uma segunda, terceira ou mais línguas.
Diante deste milagre inusitado é recorrente o serviço de intérprete deste que vos escreve, cada vez mais essencial num país feito porto seguro (ou assim se advoga desde o Brexit) e por conseguinte destino apetecido para quem foge de um mundo cada dia mais instável.
Cada dia mais instável e sem dotar quem foge no domínio da língua inglesa e aqui entramos nós em campo diante de brasileiros, migrantes da América Latina, espanhóis e, obviamente, portugueses recém-chegados da Lusitânia e todos necessitados de escola ou não estivéssemos a falar de famílias inteiras e as crianças por educar.
E se a aprendizagem do inglês é gradual, premente é saber os meandros burocráticos da candidatura a uma escola, a papelada e o jargão sem esquecer as escolas em si, o currículo de cada uma e onde se encontram outros professores de iguais nacionalidades e a isto juntar a procura de emprego para os pais, as moradas de centros comunitários e os desejos de boa sorte no consulado e eu nunca vi a embaixada de porta aberta.
Mais preocupante é a constatação da ausência de visto de trabalho da parte dos pais, o qual permite a manutenção em território britânico.
Mais preocupante ainda é ver passar os meses e a certeza crescente de nada acontecer aos mesmos pais e se por um lado ainda bem, por outro quem nos diz não ser esta “ilegalidade” propositada da parte de um país agora ferozmente independente?
Compreendamos estar a capacidade económica da Grã-Bretanha hoje e sempre dependente da mão-de-obra estrangeira e dos cérebros estrangeiros, todos formados a custo zero e contribuintes de bom grado para a economia do país de destino.
Fica então a pergunta: diante da inoperância das autoridades, autoridades essas ainda mais autoritárias quando já nem protestos se permitem, estará a economia britânica a preparar-se para a dependência de mão-de-obra estrangeira feita ilegal e assim sujeita às vontades e caprichos do empregador?
O mesmo acontece noutras autocracias e a isto chamamos escravatura. E não vá esta gente portar-se mal sob pena de extradição.
Mas esta gente somos nós ao espelho e até prova em contrário todos iguais e plenos de direitos. Por isso chamo a atenção das famílias para a necessidade de legalização, partilho contactos e informação on-line, respondo em tempo real durante o dia ou ao fim-de-semana e a presença de uma voz amiga é muitas vezes tudo o que basta e alguém a quem recorrer quando ainda agora se chega a uma terra estranha.
Percorro a lista intermunicipal das crianças ainda sem escola e identifico mais três alunos entre portugueses e brasileiros. Num dos casos não há resposta dos pais. Envio um e-mail e peço a morada e número de contacto. Amanhã ao fim do dia um português de bicicleta vai bater-lhes à porta.

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A encruzilhada na educação não está para inércias nem ilegalidades tácticas

 

A encruzilhada na educação alastrou-se de vez à Europa. O flagelo da falta de professores agravar-se-á. É já indisfarçável na Alemanha, na França, na Itália e na Espanha. A receita da precarização destes profissionais foi fatal. Inscreveu políticas monstruosas de prestação de contas. É um diagnóstico consensual, com uma adjectivação factual. 

Conclui-se que é crucial cortar nos paraísos fiscais, para não se subir impostos e investir nas políticas sociais. A sustentabilidade financeira dos estados não só desconhece alternativas, como explica porque é que o crescimento económico nunca é a “maré enchente que fará subir todos os barcos”.

A bem dizer, o todos contra todos e em todo o lado, inventado na década de 1980 pelos ultraliberais das Novas Políticas de Gestão Pública, fez dos professores um laboratório. A banalização do mal concretizou-se através de pequenas castas de beneficiários das políticas movidas por pequenos tiranetes. A profissão perdeu, abruptamente, atractividade. Os governos iludiram-se nos universos dos aparelhos partidários e das bolhas mediáticas e viciaram-se na inércia e nas estatísticas sobre certificação escolar.

É ler Michael J. Sandel. Acima de tudo, desde 1980 que os governos, nos EUA e no Reino Unido primeiro e na Europa depois, do centro-esquerda e do centro-direita, abraçaram uma versão ultraliberal da globalização do mercado que só deixa duas saídas para a educação: substituir professores pela robotização ou por colaboradores “uberizados” que guardem os alunos da tele-escola 2.0 durante o visionamento de conteúdos massificados pelas gigantes tecnológicas que investiram mais na digitalização do ensino do que em drones, 5G, tele-medicina e comércio electrónico; e a avaliação de todos será online.

Portugal é até um estudo de caso na degradação do exercício dos professores e na ausência de debate sobre os efeitos da transição digital, do capitalismo da vigilância e da Inteligência Artificial. 

Mas o mais surpreendente, foi o Governo não prever a contestação dos professores. Só o descolamento da realidade sustentou essa desinformação. E não adiantou remetê-la para a atomização de sindicatos irrelevantes e pautados por agendas descoladas das salas de aula. Essa queda sindical tem anos e foi do agrado do mainstream. Só ignorou quem não ouviu ou leu. A interminável explosão, iniciada em Novembro de 2022, previa-se e manterá, felizmente, momentos sobreaquecidos como sinais de esperança e de movimento.

O desespero empurrou o Governo para a reparação de danos, para a manipulação da opinião pública e para a divisão dos profissionais. Os diplomas sobre concursos e tempo de serviço foram a prova cabal. Mas é assim desde 2008. Aliás, levamos mais de uma década de hostilidade, arrogância e insensibilidade. A cartilha comunicacional, que parece governar, desvalorizou e humilhou o estatuto social de uma profissão tão difícil. Requer, como na generalidade das políticas sociais, que se meta “as mãos na massa” para se perceber o essencial.

Nesse sentido, aclame-se que a dimensão incalculável da encruzilhada educativa não está para inércias nem ilegalidades tácticas. Tem que ser levada a sério. Se se conhece o que esgotou os professores e instalou um clima de “fuga”, também se inscreva que os tribunais consideraram ilegais os serviços mínimos decretados sucessivamente nas greves dos professores. Foi inadmissível que tenham sido aplicados e eito e com desleixo. Foram tacticismos que degradaram ainda mais o clima democrático das escolas e que não se podem repetir. 

Além do mais, a inércia do Governo tornou-se ensurdecedora. Há caminhos livres dos espartilhos internacionais. Até já há dirigentes do PS que defendem as óbvias mudanças na educação, a começar pela gestão das escolas. Recupere-se o que acontecia até 2009, acrescentado de uma limitação, republicana e inequívoca, a dois mandatos para quem as dirige.

É crucial ouvir os professores. O Público divulgou recentemente um estudo robusto, com cerca de 10000 inquiridos, onde constam as 25 principais reivindicações. A ordenação das primeiras dez é óbvia: contagem de todo o tempo de serviço, eliminação de vagas e de quotas, redução da burocracia, alteração do modelo de gestão das escolas, revisão dos índices remuneratórios, alteração do modelo de avaliação, reposicionamento dos professores que aguardam vaga, novas regras para a aposentação e revisão da mobilidade por doença.

E se já se percebem os percursos para a carreira, a avaliação e a gestão das escolas, a desburocratização sumariza a inacção governativa. Após anos de estudos, e depois de negociações com os sindicatos e de uma cronologia de acções apresentada no Parlamento, o Ministério da Educação entregou a tormenta burocrática, que criou e estimulou, à LABX – “Centro para a Inovação no Setor Público”. 

É uma demissão grave. Esta desburocratização exige conhecimento sobre ensino e requer um decreto com um só artigo: a um professor não se pode exigir um qualquer procedimento que inverta o ónus da prova. Resumidamente, desde que há escolas que os professores sabem que prestam duas contas a qualquer momento: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. A espécie de inversão do ónus da prova foi o sinal máximo da desconfiança e do inferno da burocracia e a súmula da precarização.

Em suma, assuma-se que é impossível reconstruir a educação pública neste clima de desesperança e que nada se fará sem os professores. A incerteza é a palavra chave e a confiança o critério de superação. Reconstrua-se o ambiente democrático da escola. Não se receie a liberdade de ensinar e aprender nem a defesa intransigente do bem público e comum.