Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/03/guia-geral-de-exames-2019-exames-nacionais-do-ensino-secundario-e-acesso-ao-ensino-superior/
Há um mês, a TSF denunciou esta situação. Alguns espaços da escola chegaram a estar fechados, nomeadamente algumas casas de banho e o diretor do agrupamento chegou a ter que substituir o porteiro.
Os diretores das escolas querem esclarecimentos do Governo sobre a promessa de contratar mais de mil funcionários não docentes. Um destes casos é a escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, onde atualmente só estão estão a trabalhar 8 funcionários para cerca de 1400 alunos.
“Houve funcionários que entraram em greve e somado à debilidade que temos de elementos operacionais, a segurança não estava garantida e decidimos não abrir. A situação tem vindo a agravar-se e hoje vamos decidir se suspendemos novamente as atividades letivas de educação física. Atualmente temos 8 funcionários para 1400 alunos”.
O diretor da Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, diz que todas as semanas comunica a falta de funcionários à Delegação Regional de Educação, também já deu conhecimento ao Ministério, mas continua sem receber qualquer resposta.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/03/oito-funcionarios-para-1400-alunos-escola-de-canelas-admite-suspender-educacao-fisica/
Os funcionários das escolas vão estar em greve a 21 e 22 de março, a nível nacional. Isto significa que nos próximos dois dias, a maioria dos estabelecimentos escolares públicos deverão fechar por todo o país. “A escassez de funcionários em muitas escolas faz com que faltando um ou dois já não haja condições para que a escola funcione”, disse ao Jornal Económico, o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Artur Sequeira.
Esta manhã, quem foi levar os filhos à escola já foi alertado para a situação: “Os pais devem ligar antes de vir deixar as crianças, porque podem não existir funcionários suficientes para garantir a abertura da escola nos próximos dois dias”, adiantou ao JE uma funcionária de uma escola de Lisboa que pediu para não ser identificada.
O coordenador da Federação dos Sindicatos responsabiliza o Ministério da Educação por “todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças”, nos próximos dois dias, alegando que passada quase uma legislatura, a tutela “continua sem dar resposta” a problemas que afetam o funcionamento das escolas e que “põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores”.
“Há um descontentamento muito grande nas escolas e estes problemas que nós apontamos afetam entre 50 mil a 70 mil funcionários. O que quer dizer que muitas escolas estarão fechadas” nestes dois dias, garante Artur Sequeira.
O que reivindicam estes trabalhadores?
Os sindicatos exigem aumentos salariais para todos os trabalhadores, bem como a integração dos funcionários a tempo parcial que cumprem funções necessárias ao funcionamento das escolas e a criação de uma carreira específica.
Pedem também a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3067 trabalhadores, e que seja garantida a entrada de 1067 novos funcionários e de 2500 que já estão em funções, já que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.
A federação dos sindicatos pretende ainda chamar a atenção para o nível etário dos trabalhadores das escolas, que afirma ser “muito elevado”, o que potencia a doença e as baixas médicas, e defende a necessidade de ser constituída uma bolsa de trabalhadores para substituição através de contratos a termo certo, com base na lei geral do trabalho em funções públicas.
“Todas as escolas e todas as áreas das escolas têm falta de pessoal e para agravar a situação, em agosto, terminam os contratos de 2500 funcionários”, explica o coordenador da Federação.
Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução avançada pelo governo. “Este aumento salarial que foi feito para a função pública é pernicioso e tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores”, lamenta.
“Estamos a por trabalhadores que entram hoje nas escolas a ganhar o mesmo valor de trabalhadores que estão nas escolas há dezenas de anos”, conclui.
A ex-presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, está impedida de voltar a dar aulas por ter sido comprovado que foi ela a autora da fuga de conteúdos do exame de Português do 12.º ano, realizado a 19 de Junho de 2017.
A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação. Numa nota à comunicação social, o ME informa que “foi determinada a sanção disciplinar de demissão” à referida docente, que era professora da Escola Secundária Rainha D. Leonor.
Na mesma nota, o ME dá conta de que “todas as infracções constantes da acusação” contra Edviges Ferreira “foram consideradas provadas” no âmbito do inquérito disciplinar levado a cabo pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência. E que por isso se concluiu que “a docente terá agido de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público”.
Não é ainda conhecido se a punição agora decidida levará também ao afastamento de Edviges Ferreira da função pública.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/03/professora-responsavel-pela-fuga-de-conteudos-do-exame-de-portugues-punida-com-demissao/
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai avançar na quinta-feira com acções em tribunal para contestar ultrapassagens na carreira por parte de docentes com menos tempo de serviço, alegando inconstitucionalidade, adiantou a estrutura sindical em comunicado.
As primeiras quatro acções vão ser entregues nos tribunais administrativos de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja, estando ainda prevista a entrega, em momento posterior, de uma acção no tribunal administrativo do Funchal.
Em causa, segundo a Fenprof, estão 56 mil docentes dos quadros, que entraram na carreira até 2010, antes do início do congelamento da carreira, e que são ultrapassados por cerca de 11 mil docentes que entraram nos quadros no período do congelamento e que conseguiram agora ser reposicionados no escalão de carreira a que corresponde o tempo de serviço já prestado.
“Embora a todos o Governo continue a roubar mais de 6,5 anos de serviço que esteve congelado, os primeiros também perderam, em média, quatro anos, em 2007 e 2009, com as transições então verificadas entre diferentes estruturas de carreira. Por causa destas perdas, todos os professores que ingressaram até 2010 e se encontram nos primeiros quatro escalões da carreira, e, também, alguns do 5.º [escalão], estão cerca de quatro anos (tempo de um escalão) atrás dos seus colegas com igual tempo de serviço, tendo, ainda, sido ultrapassados até por colegas com menos dois ou três anos de serviço”, lê-se no comunicado da Fenprof.
A federação sindical recorda que o próprio Tribunal Constitucional já tinha decidido pela inconstitucionalidade destas situações.
“De acordo com o Acórdão n.º 239/2013 do Tribunal Constitucional, esta ultrapassagem de docentes com maior antiguidade por outros de menor antiguidade é inconstitucional, sendo esse o motivo que leva os professores, representados pelos Sindicatos da Fenprof, a recorrer aos tribunais”, acrescenta a estrutura sindical.
A Fenprof explica que o que vai ser pedido aos tribunais não é a reversão do reposicionamento dos 11 mil docentes que o conseguiram, mas o posicionamento correcto dos 56 mil docentes que podem ter sido ultrapassados.
“Não são, de modo algum, postas em causa a legitimidade, a justiça ou a legalidade do reposicionamento, mas sim a inconstitucionalidade da ultrapassagem, devendo, sim, acontecer como em 2013, em que o Tribunal – no caso o Tribunal Constitucional – determinou que os professores ultrapassados fossem posicionados pelas escolas em situação de igualdade com aqueles que os tinham ultrapassado”, lê-se no documento.
Segundo a Fenprof há já “uma extensa lista de professores” que serão representados em tribunal pelos sindicatos da federação, assim como uma lista, “igualmente grande” de docentes reposicionados solidários com os colegas ultrapassados que disponibilizaram os seus dados para serem usados em tribunal.
“Recorda-se que o reposicionamento produziu efeitos a Janeiro de 2018, portanto, há mais de um ano, o que permitiu consolidar a situação de carreira de quem foi abrangido por ele. Deste posicionamento deverá, isso sim, resultar um tratamento igual para quem já se encontrava na carreira em 2010”, sublinhou a Fenprof.
Um em cada dez funcionários escolares está de baixa médica, segundo um inquérito da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que considera “irrealista” a legislação que define os funcionários necessários.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/03/pelo-observador-um-em-cada-dez-funcionarios-escolares-esta-de-baixa-mas-carencias-sao-muito-superiores/
“Ainda temos muito ano letivo pela frente, queremos que as escolas abram os concursos o mais rapidamente possível.” Anunciado desta forma há duas semanas pelo ministro da Educação, que atribuiu urgência ao processo, o concurso para contratação de mais mil auxiliares para as escolas ainda não arrancou no terreno. Quem o garante é o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que hoje apresenta um inquérito respondido por cerca de 200 agrupamentos do país que mostra que 10% dos assistentes operacionais estão de baixa.
Se há duas semanas Filinto Lima até admitia receber funcionários ainda durante o terceiro período, que arranca a 23 de abril, agora acredita que os 1067 assistentes operacionais prometidos só estarão nas escolas no início do próximo ano letivo, em setembro. “Não se sabe de nada. O governo fez essa promessa, mas até agora as escolas ainda não receberam informação”, e é por elas que tem de passar o processo.
“Não se sabe de nada. O Governo fez essa promessa, mas até agora as escolas ainda não receberam informação”
A ANDAEP somou o número de funcionários de baixa com os que estão em falta para cumprir os rácios, multiplicando esse resultado por quatro, para chegar à conclusão que faltarão cerca de 3400 assistentes operacionais nas escolas
“E ainda estou para perceber se estes mil funcionários de que fala o governo são apenas regularizações de situações de trabalhadores que já estão nas escolas ou se estamos a falar de mais mil assistentes. Ainda ninguém nos explicou nada”, critica Manuel António Pereira, presidente de outra associação de diretores – a Associação Nacional de Diretores Escolares -, que confirma que os concursos ainda não arrancaram no terreno.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/03/pelo-dn-10-dos-auxiliares-das-escolas-estao-de-baixa-concurso-urgente-ainda-nao-arrancou/
Associação de diretores, que fez questionário, conclui que além de rácios não serem cumpridos, há 10% que estão de baixa.
Um inquérito feito pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas concluiu que faltam nas escolas 4608 funcionários. Faltam 1100 para se cumprir o rácio e há 10% que estão de baixa. E o pior, frisa o presidente da Andaep, Filinto Lima, é que a fórmula “é irrealista” e “desfasada da realidade”.
85% dos 192 diretores que responderam ao questionário (num universo de 811) consideram que o número de assistentes operacionais que lhes é atribuído pela portaria não é suficiente. O rácio é a fórmula de cálculo que define o número de funcionários de cada escola. Mas os diretores dizem estar aquém das necessidades.
Vamos lá avivar a memória do duputedo relativamente à audição da comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre a consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória (gravado em 16/Janeiro/2019):
Sandra Carmo na Audição na CEC [Comissão de Educação e Ciência] da Comissão de Representantes da ILC
Luís Braga na Audição na CEC da Comissão de Representantes da ILC
(…) “Enquanto a minha colega estava a ler, estava a olhar para vocês deputados e estava a reparar no vosso enfado”
“E estava a pensar gastar os meus 7 minutos e apenas ficar a olhar e ter a esperança que houvesse alguma vergonha para o que está a acontecer com os professores”
“Se os professores tivessem falhado como a plataforma de recolha de assinaturas falhou, os professores teriam um processo disciplinar”
Ouçam o resto, é capaz de ser o maior sermão alguma vez dado a deputados por um cidadão comum, que com muito orgulho chamo meu colega, professor Luís Braga.
O presidente do Novo Banco anunciou esta sexta-feira que a instituição vai pedir 1,15 mil milhões de euros ao Fundo de Resolução. Mais tarde, em entrevista à RTP1, António Ramalho admitiu que esta pode não ser a última vez.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/03/pelo-educare-o-interessante-seria-os-alunos-irem-para-os-testes-felizes-curiosos-descontraidos/
Uma professora da Escola Básica da Torrinha, no Porto, foi agredida à porta do estabelecimento de ensino, na Rua da Torrinha, por uma encarregada de educação, referiu uma fonte da PSP.
A professora sofreu vários ferimentos e a PSP esteve no local. “A agressão foi brutal. Foi terrível”, afirmou uma colega do corpo docente.
A agressão aconteceu na quarta-feira, de manhã, num intervalo das aulas, e a professora deslocou-se esta quinta-feira ao Instituto de Medicina Legal para fazer exames. No dia da agressão, foi assistida no Hospital de Santo António.
A Escola Básica da Torrinha faz parte do Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas e a agressão terá sido motivada por uma chamada de atenção a um aluno do 3.º ano.
Os restantes pais daquela turma mostraram-se solidários com a professora, que esta manhã esteve na escola e foi confortada por diversas pessoas com quem se cruzou.
PS:
Giro são os números que são escondidos…
Violência
Há mais inquéritos abertos pelo MP por causa de actos de violência contra alunos
O Ministério Público de Lisboa instaurou 50 processos relativos a violência contra alunos em 2018. No ano anterior existiu apenas um. E houve 29 relacionados com agressões a professores. Na quarta-feira, uma professora foi agredida por uma encarregada de educação.
Clara Viana
1 de Março de 2019, 14:10
(…)
Num balanço recentemente divulgado a propósito da actividade desenvolvida em 2018 na região de Lisboa, o MP dá conta de que houve 50 inquéritos instaurados por actos de violência contra alunos (em 2017 existiu apenas um), 29 devido a agressões a professores (no ano anterior tinham sido 87) e sete relacionados com “violência contra outros membros da comunidade” (zero inquéritos em 2017). Contactada pelo PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República não esclareceu por que razão a soma das três parcelas (professores, alunos e restante comunidade educativa) não perfaz os 117 inquéritos reportados.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/e-patetico-fazerem-uma-peticao-que-nao-impoe-nada-sabendo-se-que-ha-quase-um-ano-poderiam-ter-optado-por-apoiar-o-que-estava-a-ser-feito-de-forma-correcta/
Nos 20 anos desde a entrada em vigor da moeda única europeia, cada português ficou cerca de 41 mil euros mais pobre (ou teve um impacto negativo nesse montante), de acordo com um estudo do think-tank alemão Centre for European Policy, publicado esta segunda-feira.
No estudo “20 Years of the Euro: Winners and Losers”, os economistas Alessandro Gasparotti und Matthias Kullas concluíram que a Alemanha foi o país que mais beneficiou do impacto do euro por habitante, com cada alemão a ter beneficiado cerca de 23 mil euros. No extremo oposto da tabela e atrás de Portugal, estão França e Itália, com um impacto negativo de cerca de 56 mil e 74 mil euros por habitante, respetivamente.
“Portugal beneficiou apenas marginalmente do euro nos primeiros anos após a sua introdução. Nos anos seguintes, o euro levou cada vez mais a perdas de prosperidade”, explicam os economistas, que apontam para uma maior perda global na zona euro. “Agregado, deu origem a uma queda na prosperidade de 424 mil milhões de euros no total ou 40.604 per capita”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/nos-20-anos-desde-a-entrada-em-vigor-da-moeda-unica-europeia-cada-portugues-ficou-cerca-de-41-mil-euros-mais-pobre/
O projeto “Sonhamos e … rimos”, da sala 2 do Jardim de Infância de Vila do Bispo, venceu o prémio nacional de educação financeira “Todos Contam”.O concurso “Todos Contam” distingue os melhores projetos de educação financeira a implementar nas escolas portuguesas no ano letivo 2018/2019 e é promovido pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros – Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – e pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
Falta de funcionários faz com que estabelecimentos sejam obrigados a fechar portas.
Os 1067 funcionários que o Governo anunciou que vai contratar para as escolas não chegam para colmatar as carências, avisam os diretores.
“Estou em crer que não serão suficientes. É uma medida positiva mas insuficiente”, refere Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), que efetuou um inquérito sobre a falta de auxiliares nos 811 agrupamentos do país. Os resultados serão anunciados em breve: “cerca de 200 agrupamentos responderam, o que permitirá extrapolar para a realidade a nível nacional”.
Na Escola Básica do Santo Condestável, Lisboa, os pais queixam-se de que chega a haver uma auxiliar para 230 alunos. Na EB1 Vale de Alcântara, Lisboa, a escola já teve de encerrar quando faltou uma auxiliar para vigiar 80 crianças. Ambas pertencem ao agrupamento Manuel da Maia, que recusou prestar esclarecimentos.
Negociações entre Governo e sindicatos de professores motivam confronto entre deputada Joana Mortágua e o ministro da Educação.
O Bloco de Esquerda avançará com uma apreciação parlamentar se o Governo produzir legislação que não contemple a contagem total do tempo de serviço dos professores.
O parlamento tem capacidade de intervenção e essa capacidade, no caso da bancada do Bloco de Esquerda, vai traduzir-se numa apreciação parlamentar ao decreto-lei que não reconhecer o tempo integral de serviço aos professores, como é justo”, avisou, esta sexta-feira, no parlamento, a deputada Joana Mortágua.
A deputada bloquista defende que a reposição pode ser faseada no tempo, como aconteceu nas Regiões Autónomas: “Se foi possível nos Açores e se foi possível na Madeira, porque é que não será possível negociar o mesmo com o senhor ministro?”
Na reacção o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acusou Mortágua de estar a tentar ameaçar o Governo: “Eu entro nas negociações sem nenhum tipo de ameaça.”
Brandão Rodrigues disse ainda que o Bloco de Esquerda está a colocar em causa a “boa-fé” do Governo nesta negociação, advertindo: “A minha boa-fé negocial não é fazer aquilo que a senhora deputada gostava que eu fizesse.”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/vou-ficar-a-espera-sentado-professores-bloco-avanca-com-apreciacao-parlamentar-se-tempo-integral-nao-for-contado/
O aluno ainda foi assistido por uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que realizou manobras de reanimação durante 20 minutos, transportando depois o jovem para o Hospital de S. João, onde foi declarado o óbito.
A Associação de Proteção e Socorro (APROSOC) questionou hoje a Assembleia da República sobre quais as escolas e recintos desportivos que têm desfibrilhadores, na sequência da morte de um aluno num estabelecimento de ensino em Espinho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/morte-de-aluno-em-aula-de-ginastica-leva-associacao-a-pedir-lista-de-escolas-com-desfibrilhadores/
As propostas “são feitas em sede negocial”, respondeu o ministro da Educação, esta sexta-feira, no Parlamento, à deputada do BE sobre as negociações com os professores que serão retomadas na segunda-feira. “Entro naquelas negociações sem nenhum tipo de ameaça” e “de boa fé”, frisou Tiago Brandão Rodrigues.
“As propostas são feitas em sede negocial e são feitas de boa fé”, respondeu o ministro, sublinhando que essa disponibilidade não significará que faça o que sindicatos e partidos desejam.
Joana Mortágua introduziu o tema no debate de urgência sobre investimento na Educação agendado pelo PSD, esta sexta-feira, ao perguntar ao ministro se vai levar nova proposta para a mesa negocial. Tiago Brandão Rodrigues começou por responder que o Governo vai cumprir as negociações impostas pelo Orçamento do Estado, tal como em 2018. Mas face à insistência da deputada bloquista de que a garantia de boa fé “não acrescenta um milímetro” ao processo e que o BE pedirá a apreciação parlamentar de qualquer decreto-lei do Governo que não reconheça a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o ministro respondeu que não questiona os mecanismos do Parlamento mas pediu a Joana Mortágua para não pôr “em causa a negociação sindical”.
Os professores, recorde-se, reivindicam a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado. As negociações em 2018 terminaram sem acordo, com a aprovação de um decreto do Governo que previa a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço para os professores que progredissem a partir de janeiro de 2019. O diploma foi chumbado pelo Presidente da República, devido às novas negociações impostas pela lei do Orçamento do Estado para 2019.
“Se foi possível nos Açores e na Madeira, porque não é” no Continente?, questionou Joana Mortágua, referindo-se à recuperação integral do tempo congelado já promulgada nas regiões autónomas. O BE, tal como os sindicatos de professores, sublinhou a deputada, defendem a solução encontrada na Madeira: a recuperação faseada do tempo até 2025.
A Escola Secundária de Canelas, em Gaia, está a braços com o problema da falta de funcionários, numa altura em que mais do dobro dos assistentes operacionais estão de baixa médica.
Nos últimos tempos, são os professores que fazem vigilância nos intervalos.
Devido à falta de 12 funcionários, que estão de baixa médica, na Escola Básica e Secundária de Canelas, os alunos e professores decidiram “pôr mãos à obra”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/falta-de-funcionarios-a-escola-onde-alunos-e-professores-tratam-da-limpeza-e-o-diretor-faz-de-porteiro/
A par da contratação de mais mil funcionários para as escolas, o Governo vai criar uma bolsa que permitirá aos estabelecimentos de ensino “renovarem” os seus quadros face às baixas prolongadas.
O Ministério da Educação vai criar uma bolsa que permitirá às escolas recrutarem assistentes operacionais de modo a colmatarem as falhas decorrentes das baixas médicas prolongadas. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, por Tiago Brandão Rodrigues, que salientou a necessidade de “dotar” os estabelecimentos de ensino nacionais “com a possibilidade de renovarem os seus quadros”, nestas situações.
“Vamos criar uma bolsa que permitirá às escolas recrutarem [funcionários] para colmatarem as falhas que acontecem por baixas médicas prolongadas”, adiantou o ministro da Educação, em declarações aos jornalistas.
De acordo com o governante, este mecanismo está a ser pensado a par da contratação de mais 1.067 assistentes operacionais para as escolas nacionais. Sobre esses trabalhadores, o responsável pela pasta da Educação fez questão de frisar que estão em causa “contratos sem termo”. “Estes funcionários estarão vinculados à Administração Pública, algo que é importante para a estabilidade das nossas comunidades educativas e para a estabilidade desses trabalhadores”, defendeu Tiago Brandão Rodrigues.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/governo-vai-criar-bolsa-que-permitira-as-escolas-substituir-funcionarios-de-baixa-medica/
Depois de 40 anos a trabalhar com adolescentes e famílias, Daniel Sampaio insiste que a saúde mental deve ser uma prioridade nacional e que os adolescentes devem ser acompanhados nas escolas e nos centros de saúde.
O psiquiatra Daniel Sampaio defende que é urgente olhar para a saúde mental como uma prioridade. Depois de 40 anos a trabalhar com adolescentes e famílias, o especialista conclui que existem muitos profissionais competentes no setor, mas que os serviços na área da psicologia e da psiquiatria são insuficientes.
“Precisamos que os centros de saúde tenham médicos de família, psicólogos e enfermeiros que se dediquem mais à saúde mental, Nós temos muito poucos psicólogos nos centros de saúde e muito poucos enfermeiros. O médico de família não pode fazer tudo. E precisamos nas escolas também de psicólogos que trabalhem lado a lado com os professores para detetar precocemente os problemas de saúde mental dos jovens, as carências dos jovens. A pedopsiquiatria precisa de ser reforçada e a psiquiatria e a psicologia da adolescência também. Tem que ser uma prioridade a nível nacional e infelizmente não tem sido.”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/saude-mental-os-nossos-adolescentes-precisam-de-psicologos-sim-mas-ha-muito-poucos-perto-deles/
A denúncia é feita pela Fenprof: há professores de baixa prolongada em situação incapacitante que estão a receber ordem da ADSE para regressar às suas escolas.
Diretores dizem que é “humilhante” e que resulta na penalização dos alunos.
“Não estamos a falar de pernas partidas ou fortes gripes. São situações de extrema fragilidade: casos de cancro, AVC, hemodiálise, alguns que nem conseguem falar ou pôr-se de pé”, garante Mário Nogueira. O líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof) explica que desde outubro a Federação espera pela resposta do Ministério da Educação ao pedido de reunião por causa destes casos.
Desde abril de 2018, quando as juntas médicas passaram da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) para a ADSE que as escolas começaram a receber cada vez mais professores em situação incapacitante. Sem apontar um número, Nogueira revela que, pelo menos, vinte decisões estão a ser contestadas e acompanhados, em contencioso, pelo gabinete jurídico da Fenprof. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, assegura que quase “não deve haver escola sem um caso destes”.A declaração da junta médica passada aos professores pela ADSE define que o regresso seja para “serviços moderados, adaptados à sua condição clínica”, cujas condições devem ser definidas pela medicina ocupacional. O problema, frisa Nogueira, é que a lei nada diz sobre o que são “serviços moderados” e a medicina do trabalho não intervém nas escolas. Pelo que os diretores não sabem o que fazer, alerta.
A divulgação dos resultados do desempenho dos alunos nas provas finais do Ensino Básico e exames do Ensino Secundário é em si mesmo um acto de transparência que me parece ser tempo de voltar a defender.
Não por uma questão ideológica, não por ignorar que os dados divulgados não retratam todo o trabalho de alunos e escolas ao longo de anos ou que nem sempre a sua contextualização é feita da melhor forma ou com todas as variáveis relevantes. Mas porque é minha convicção que o acesso à informação é sempre um bem maior do que o seu ocultamento ou truncagem. Mesmo que apresentem uma realidade que não é a que eu mais gostaria de ver retratada, só dessa forma poderei agir para a alterar. No desconhecimento, o problema não é sermos iguais, é nem sabermos bem o que somos em relação ao que nos rodeia.
A Universidade Católica Portuguesa, instituição de Ensino Superior privada, fatura anualmente cerca de 65 milhões, mas usufruiu de uma isenção total de impostos e contribuições, revelou esta quarta-feira uma reportagem da TVI.
À semelhanças das demais universidades privadas, a Universidade Católica cobra aos seus alunos propinas que ultrapassam os 300 euros mensais, o que lhe permite em parte faturar 65 milhões por ano. No entanto, e no que toca a contribuições fiscais, é a única universidade privada que goza de total isenção, adianta a investigação levada a cabo pelas jornalistas Alexandra Borges e Judite França.
De acordo com a peça da TVI, em causa estão isenções de impostos, contribuições, taxas camarárias e até taxas de Justiça. A isenção da Católica deve-se a um artigo que assinado durante o Governo de Aníbal Cavaco Silva, então primeiro-ministro, tendo sido assinado por Roberto Carneiro e Miguel Beleza. Segundo a TVI, todos os signatários tinham ligação à universidade.
Em 1990, o Executivo de Cavaco Silva revogou o decreto-dei sobre o enquadramento da Universidade Católica, deixando em vigor o artigo que atribui à instituição de ensino uma isenção fiscal total. O artigo em causa, aprovado há quase 30 anos, continua a vigorar.
O constitucionalista José Reis Novais não tem dúvidas que este é um “privilégio injustificado”, que configura uma “violação da Constituição da República Portuguesa e da Concordata”. Já Ricardo Alves, da Associação da República e Laicidade, considera que a isenção é um “escândalo”, dando também à Católica uma “vantagem concorrencial” face às restantes universidades privadas, como defendeu João Redondo, da Universidade Lusíada.
“Qualquer um gostava de ter um decreto-lei que nos isentasse de impostos e de todas as obrigações fiscais que temos de pagar e que são muita”, atirou João Redondo.
A Concordata – tratado assinado entre a Santa Sé e um Estado -, importa frisar, remonta a 2004, ano em que se fez a última revisão ao documento original assinado em 1940, e determina que todas as atividades não religiosas, nas quais se incluem as escolas particulares da Igreja, devem ser tributadas.
“Só estão isentos de impostos os atos que se destinem a fins estritamente religiosos”, explicou Vera Jardim, presidente da Comissão Liberdade Religiosa, em declarações à TVI.
O professor e representante da Universidade Católica Luís Fábrica afirmou que estes benefícios acontecem porque a Católica tem sido equiparada a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). “É uma pessoa coletiva de utilidade pública, que tem sido equiparada a uma Instituição Particular de Solidariedade Social. A Universidade Católica como entidade legalmente equiparada a IPSS está isenta de pagar IRC”, vincou o docente.
A bloquista Mariana Mortágua, por sua vez, desconstruiu a argumentação de Luís Fábrica, dando conta que para que qualquer IPSS tenha benefícios fiscais é necessário fazer uma requisição ao Ministério das Finanças nesse sentido. “Isto é assim para todas as IPSS em Portugal exceto para uma [a Católica] que tem uma lei feita à medida numa altura em que o Estado não era laico”, frisou.
Fundada em 1967, a Universidade Católica está sediada em Lisboa, contado com três centros regionais no Porto, Braga e Viseu.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/e-so-mamar-universidade-catolica-fatura-65-milhoes-mas-nao-paga-um-unico-imposto/
Associação de pais já tinha alertado em janeiro. Quercus critica Autoridade das Condições de Trabalho por ter ignorado as denúncias anteriores. Cinco das sete divisões eram salas de aula.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/02/escola-secundaria-de-cascais-fecha-sete-salas-devido-a-niveis-elevados-de-amianto/
A criação de fundos que possam financiar greves prolongadas dos professores está a ser reclamada na blogosfera e não é rejeitada por sindicatos mais pequenos, como o S.T.O.P. Mas a Fenprof demarca-se de novas iniciativas de financiamento.
A Fenprof rejeita a criação de novos fundos que possam financiar uma greve prolongada dos docentes, seja por recurso a financiamento externo, como o ‘crowdfunding’, seja através do desvio dos descontos dos associados, o que não está previsto nos estatutos dos sindicatos que esta federação representa.
A necessidade da criação de novas formas de financiamento está a ser defendida na blogosfera por autores como Alexandre Henriques e não é afastada por sindicatos mais pequenos como o S.T.O.P, que admite apoiar a constituição de fundos, assumindo contudo que não há decisões tomadas.
A questão foi abordada esta quinta-feira pelo DN, que noticiou que os professores querem constituir fundos, o que levantou dúvidas sobre a intenção dos sindicatos.
“Os professores não propõem nenhum financiamento”, disse Mário Nogueira, aos jornalistas, no Parlamento. Falando em nome das dez organizações sindicais que têm reclamado, juntas, a recuperação do tempo de serviço para efeitos das progressões, o dirigente sindical recusou em particular o recurso ao ‘crowdfunding’.
“Financiamentos externos de uma greve é uma coisa que não faz parte do nosso vocabulário ou da nossa intenção”, disse.
O que a Fenprof não critica são os mecanismos informais através dos quais os docentes se organizam para anular o impacto financeiro da greve sobre os seus salários. O que aconteceu no caso da greve às avaliações é semelhante ao que acontece no caso dos enfermeiros na medida em que bastava que um professor faltasse para que a reunião de avaliação não se pudesse realizar: com pouca adesão obtém-se um grande impacto.
“A única coisa que acontecerá nas escolas é o que sempre aconteceu”, afirmou Mário Nogueira. “Numa greve a avaliações não é preciso todos fazerem. Basta que um faça para que não haja a reunião. Então o que fazem alguns professores? Os cinco que não fazem juntam-se” e cobrem o salário perdido pelo trabalhador que faltou. Noutros casos, os docentes vão-se revezando.
Os sindicatos que a Fenprof representa também não têm a intenção de dedicar parte dos descontos que recebem dos seus associados à criação de um fundo de greve, como os que existem noutros sindicatos em Portugal, por exemplo no setor dos transportes (maquinistas da CP ou dos pilotos da TAP).
Fonte oficial da Fenprof explica ao Negócios que os estatutos dos sindicatos de professores que esta federação representa não prevêem a existência de fundos de greve. A mesma fonte garante que não está em cima da mesa qualquer alteração, que em todo o caso teria de ser decidida pelos associados em assembleia-geral.
Não há fundos… mas podem surgir
A avaliar pelo que contam os enfermeiros, a eventual constituição de um fundo não depende apenas da posição oficial dos sindicatos. E há outras vozes a defender que sejam criados fundos que permitam financiar uma greve sustentada dos professores, nomeadamente na blogosfera.
Alexandre Henriques, do blogue “Com regras”, que também é mencionado no artigo do DN, propôs em novembro a criação de um fundo que seja capaz de financiar uma greve prolongada no início do próximo ano letivo.
“Todos os meses os professores pagam uma quota aos sindicatos. A percentagem dessa quota pode ser canalizada para o fundo”, afirmou ao Negócios Alexandre Henriques, que não é sindicalizado. “Também se pode constituir um fundo independentemente dos sindicatos, com ou sem crowdfunding, mas com a identificação dos financiadores”, sustentou.
STOP admite tudo mas ainda não decidiu nada
Para o Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) “nada está fechado”, segundo afirmou ao Negócios André Pestana, um dos porta-vozes da estrutura que foi criada há um ano e que se assumiu posições mais radicais do que a Fenprof por exemplo no caso do prolongamento da greve às avaliações.
Sublinhando que a questão ainda não foi discutida internamente, o porta-voz da estrutura que tem 500 associados não afasta a possibilidade de apoiar a formalização de um fundo. “Se houver uma vaga de fundo não será de estranhar que mais uma vez o STOP faça o que ainda não foi feito”.
“Somos a favor de um fundo de greve que poderá ir além do que se verificou nas greves às avaliações do Verão passado”, ou seja, uma troca informal de dinheiro, refere André Pestana.
“Agora, a forma de como materializar esse fundo de greve é que ainda não está nem discutida na direção nem com os sócios: se é por crowdfunding, se é através de um parte dos descontos dos sócios, ou se deve envolver os [professores] não sócios”.
Mário Nogueira assegura que os professores não vão seguir o exemplo dos enfermeiros.
“Não vamos usar crowdfunding. Isso está fora de questão”, diz à SÁBADO o líder da Fenprof, Mário Nogueira, assegurando que os professores não tencionam financiar assim as suas greves.
Nogueira afirma que seguir o exemplo dos enfermeiros, que já angariaram quase 800 mil euros através de plataformas de crowdfunding, nunca foi equacionado pelos sindicatos de docentes.
“Aquilo que foi feito na greve das avaliações foi garantir que ninguém saía prejudicado numa greve em que bastava faltar um para garantir a paralisação”, explica o sindicalista.
Como bastava que um professor faltasse para que não fosse possível fazer as reuniões de avaliação, os docentes organizaram-se para que aquele a quem cabia fazer greve não saía prejudicado financeiramente.
“Diziam por exemplo ao que morava mais longe para ficar em casa ou ao que era mais novo e ganhava menos”, conta à SÁBADO Mário Nogueira, admitindo que nesses casos os professores se organizavam entre si para pagar ao colega que perdia o dia de trabalho.
“Isso fazia-se nas escolas. Na minha, cada um avançou dinheiro para isso. Eu cheguei a dar 100 euros. Mas, como se chegou à conclusão de que todos tinham feito greve, não fazia sentido distribuir o dinheiro. Por isso, usámo-lo para irmos todos jantar”, revela o líder da Fenprof.
De resto, Nogueira diz que na Educação “nunca houve sequer fundos de greve”. Mas não descarta que os docentes continuem a organizar-se como até aqui nas greves que já estão prometidas para o terceiro período deste ano letivo pelo descongelamento dos anos de carreira que os professores reclamam mas que o Governo não tem intenção de repor.
PS:
Se chamam a isto ironia…tens cá uma piadinha que até estala…
Em alguns casos os materiais estão a ser removidos com as escolas a funcionar, na presença de alunos, professores e auxiliares. A denuncia é feita à TSF pela Quercus, três meses depois de ter sido lançada a plataforma SOS Amianto.
Texto sobre protestos dos enfermeiros levou à ação do Facebook
Há pelo menos dez anos que o professor Paulo Guinote é autor de blogues, dos mais visitados em Portugal, onde publica de forma regular criticas às políticas seguidas pelos governos, sobretudo na área da Educação. A propósito do braço de ferro entre António Costa e os enfermeiros, Guinote publicou há dois dias um texto com críticas ao governo e aos sindicatos e, posteriormente, todos os textos do blogue ficaram bloqueados no Facebook. Isto porque a rede social recebeu denúncias sobre o conteúdo dos textos, que passaram a ser considerados como spam.Esta alteração aconteceu depois de o professor ter publicado no seu mais recente blogue “O Meu Quintal” um texto com o título “A Escalada Enfermeiros/Governo” onde considera que o conflito “assumiu uma faceta inédita entre nós nos últimos 40 anos”.
As críticas que incluíram os sindicatos de professores, que Paulo Guinote considera que – no caso dos protestos por causa do descongelamento do tempo de serviço – não levaram a “luta a sério” como os enfermeiros. “O que a contestação dos professores não conseguiu levar adiante, para além desta ou aquela iniciativa mais heterodoxa, está a acontecer com os enfermeiros que, goste-se ou não, estão a levar a sua luta a sério”, lê-se no texto.
Minutos após esta publicação, todos os textos de Guinote no blogue desapareceram e, até ontem à hora de fecho desta edição, continuavam bloqueados, contou ao i o professor que aguarda explicações ao Facebook.
Guinote conta que esta foi a primeira vez que foi bloqueado, mas que já tinha passado por alguns momentos de tensão com ameaças anónimas.
A boa leitura – sem espinhas…:
