… só acho estranho que alguém apenas saiba disto quando está doente, porque mensalmente são lembrados no recibo de vencimento.

“Só sabem quando estão doentes”. A “revolta” dos professores que descobriram que estavam a descontar para a Segurança Social

Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações? São grandes as diferenças entre os dois sistemas de previdência, sobretudo na proteção durante a doença.

As queixas arrastam-se há anos e são mais um problema a desgastar a relação dos professores com o Ministério da Educação: na última década, inúmeros docentes foram transferidos para a Segurança Social sem justificação legal aparente, deixando de descontar para a Caixa Geral de Aposentações.

A diferença não é apenas uma questão de nome: descontar para a Segurança Social significa um corte abrupto de ordenado em períodos de doença que pode chegar, por exemplo, a menos 35% no primeiro mês de subsídio de doença (em comparação com a Caixa Geral de Aposentações), numa diferença que se vai avolumando para baixas prolongadas em doenças graves.

As queixas são às centenas e só a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acompanha 90 docentes que avançaram para tribunal. Quase todos ainda aguardam por uma decisão da justiça e quatro já tiveram decisões favoráveis.

“Esperamos agora por uma quinta decisão idêntica para poder estendê-la a todos os outros casos”, diz o sindicalista Francisco Gonçalves.

“Os professores sabem que mudaram para a Segurança Social no momento em que estão doentes, nos momentos em que estão mais frágeis”, relata Maria João Torres, uma das professoras afetadas e que espera há anos por uma decisão da justiça, tal como Fernanda Martins, que sublinha: “Eu estou na mesma escola que os colegas, tenho as mesmas funções, e não há igualdade”.

Com os negritos e sublinhados meus.

Pedidos de mobilidade por doença sem colocação não podem ser analisados caso a caso

Segundo o parecer jurídico solicitado pela tutela e divulgado esta sexta-feira, o Ministério da Educação não pode analisar caso a caso os pedidos de mobilidade por doença dos professores que não obtiveram colocação.

“Não é legal a análise casuística de pedidos que não se enquadram no Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho”, que estabelece o novo regime, refere o parecer do Centro de Competências Jurídicas do Estado – JurisApp divulgado pelo Ministério da Educação em comunicado.

Em causa está um parecer jurídico solicitado pelo Ministério da Educação sobre a legalidade da análise e decisão casuística dos pedidos de mobilidade por doença feitos pelos professores à margem do procedimento conduzido pela Direção-Geral da Administração Escolar em julho e em que apenas 56% dos mais de 7.500 professores candidatos conseguiram colocação.

Na altura, a tutela anunciou que iria analisar, caso a caso, esses pedidos, mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou que a apreciação casuística causaria dúvidas entre os docentes admitidos, mas não colocados. Por isso, e entendendo que a organização sindical colocava assim em causa a legalidade do procedimento, o Ministério pediu um parecer jurídico.

De acordo com a apreciação da JursiApp, só poderão ser analisados os pedidos que, por um lado, “resultem de doença que ocorra durante o ano letivo” ou, por outro lado, quando estejam em falta elementos processuais e a candidatura possa ser aperfeiçoada.

Assim, vão ficar sem resposta os 1.285 pedidos de reapreciação recebidos recebidos até à data, dos quais 1.118 foram apresentados por doentes admitidos, mas que não conseguiram colocação na escola para onde tinham pedido a transferência por não haver capacidade de acolhimento, indica o Ministério da Educação em reposta à Lusa.

As situações de suprimento de elementos processuais para aperfeiçoamento da candidatura já foram, entretanto, analisados, sendo que, nesses casos, os docentes deverão ser notificados da decisão final durante a próxima semana.

Em comunicado, a tutela acrescenta que “está a organizar e desenvolver os mecanismos de gestão dos seus Recursos Humanos (…) que respondam às necessidades dos docentes que careçam de adaptação das suas condições de trabalho nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas em que se encontram colocados”.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Educação esclarece que esses mecanismos incluem, por exemplo, “a possibilidade de desempenharem a sua atividade, quando as condições de saúde assim o imponham, com a determinação de conteúdo funcional adaptado, os chamados trabalhos moderados, determinados por serviços de Medicina no Trabalho”.

“O Ministério da Educação está disponível para encontrar soluções que permitam aos docentes que, em resultados dos concursos não obtenham colocação próxima da residência ou que, estando já colocados na escola pretendida, ou nela venham a ser colocados, apresentem situações clínicas que justifiquem alterações das suas condições de trabalho, em sede das negociações sindicais em curso para revisão do modelo de recrutamento e seleção de professores”, acrescenta a tutela.

Da parte da Fenprof, o secretário-geral rejeitou a justificação, afirmando que a legalidade da análise casuística nunca foi questionada e que a Fenprof até defendia que fosse feita.

“Isto não é um concurso. Tem regras, mas há casos que é preciso ter em conta, analisar e resolver”, disse à Lusa Mário Nogueira, considerando que essa avaliação era a única forma de alguns professores conseguirem obter colocação, ainda que pudesse ser entendida como injusto pelos docentes que não viram a sua situação resolvida.

O secretário-geral da Fenprof referiu ainda que, em seu entender, não era necessário qualquer parecer jurídico e alertou para as consequências de haver agora um entendimento de que o Ministério não pode, legalmente, analisar os pedidos que não conseguiram colocação.

“Muitos destes professores estavam disponíveis e capazes de trabalhar desde que não tivessem de fazer colocações, mas isto vai aumentar o número de baixas, porque muitos ainda estavam a aguardar a decisão”, sustentou Mário Nogueira.

Este ano, foram aterradas as regras da mobilidade por doença, com critérios que limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

Com o novo regime, só 4.268 dos 7.547 pedidos de mobilidade por doença para o ano letivo 2022/2023 foram aceites, o equivalente a 56%.

Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

O êxtase num título de Especialista…

Portugal será, muito provavelmente, o país do Mundo com a maior concentração de Especialistas “por metro quadrado”…

Nos últimos tempos, o número dos denominados Especialistas parece ter vindo a aumentar exponencialmente em todas as Áreas, chegando-se ao cúmulo ridículo de poderem existir mais Especialistas do que leigos, tal a banalização que se tem feito da atribuição de determinadas especialidades…

O primado dos Especialistas, aqueles que supostamente serão peritos em alguma matéria, detendo por isso um plausível conhecimento profundo acerca da mesma, está instalado e foi disseminado um pouco por todo o lado, acabando por se intuir a ideia de que quem não for Especialista em alguma coisa não passará de um “indigente”, de um pobre coitado…

Implicitamente também se tem difundido a ideia, falaciosa, de que possuir o título de Especialista é, por si só, uma garantia de competência que, logo à partida, conferirá ao seu detentor uma inquestionável capacidade de concretização e uma eficiência a toda a prova…

Ostentar o epíteto de Especialista parece ter-se tornado numa espécie de “título nobiliárquico”, um êxtase que parece seduzir muitas pessoas, plausivelmente imprescindível a todos os que pretendam perfilar em determinadas “Nobrezas Intelectuais”…

Como não poderia deixar de ser, na Educação também pululam os Especialistas, quase sempre disponíveis para exercerem a sua influência e poderem deixar a sua “marca”…

Mas, e paradoxalmente, na Área da Educação, parte significativa dos apelidados Especialistas, parece desconhecer e/ou desvalorizar a realidade factual das escolas, ignorando, em particular, os constrangimentos diários com que as mesmas se debatem, assim como as contingências que afectam a maioria dos profissionais que nelas trabalham…

Em teoria parece saber-se tudo, mas os efeitos práticos que expectavelmente daí deveriam perpassar não são visíveis… O suposto conhecimento dos Especialistas não tem sido posto ao serviço da resolução dos muitos problemas concretos existentes na Área da Educação…

Pior, do que o anterior, é o estatuto de Especialista e a sua pretensa credibilidade poderem ser usados para legitimar as muitas medidas educativas desacertadas e alheadas da realidade, que vão sendo promulgadas pela Tutela…

Ou seja, parece haver uma certa “elite iluminada” de Especialistas, uma espécie de “leais conselheiros”, cuja principal função consistirá em apoiar e defender as decisões e as medidas educativas definidas pela Tutela, abdicando de as contrariar…

Inquietante, também, é constactar que os muitos e variados Especialistas que, por certo, desempenharão funções no próprio Ministério da Educação não conseguiram até agora resolver nenhum dos dois problemas mais significativos e alarmantes que afectam toda a dinâmica da Educação no momento actual:  os obstáculos respeitantes aos Concursos de Professores e os que impedem a valorização e a dignificação da Carreira Docente…

Estamos quase no final do mês de Setembro e os problemas identificados há muitos meses atrás subsistem: continuam a existir milhares de alunos ainda sem Professor atribuído em uma ou mais Disciplinas; a maioria dos Professores que se encontra em funções está insatisfeita e desmotivada e parece ser difícil conseguir convencer alguém a tornar-se Professor…

Uma parte do que os muitos Especialistas do Ministério da Educação não terá ainda conseguido realizar, parece que será agora imputada aos Directores: alguns Professores poderão entrar no Quadro, por decisão da escola onde estiverem colocados, e não apenas por via de um Concurso Nacional de Vinculação (Jornal Público, em 21 de Setembro de 2022)…

Sem, à partida, colocar em causa a idoneidade dos Directores em termos gerais, não pode, contudo, deixar de se considerar que, a concretizar-se, a medida anterior poderá significar a introdução de um grau de subjectividade e de parcialidade significativamente superior ao que se verificaria em qualquer Concurso Nacional de Vinculação…

E essa subjectividade, que poderá manifestar-se, em algumas escolas, de forma muito criativa, acabará por inquinar o processo de contratação directa de Professores, descredibilizando-o e contribuindo para aumentar ainda mais o grau de desconfiança e de insatisfação com que comummente se olha para a Tutela e para algumas Direcções de Agrupamentos…

E se existem Directores que, previsivelmente, ficarão agradados com a atribuição de mais esta incumbência, sobretudo aqueles que exerçam o respectivo cargo como se lhes assistisse o estatuto de “Semideuses”; outros haverá que considerarão esta medida como uma forma do Ministério da Educação “sacudir a água do capote”, que é como quem diz, reduzir as suas responsabilidades e livrar-se de alguns compromissos…

De uma forma ou de outra, esta medida bem poderá vir a tornar-se num potencial “presente envenenado” para os próprios Directores: se correr bem, os respectivos créditos serão obviamente assacados pelo Ministério, por ter sido quem determinou a medida; se correr mal, a culpa será obviamente atribuída aos Directores, por não terem demonstrado a devida competência…

Escusamos de ter ilusões: esta forma de “autonomia” das escolas é tendencialmente perversa e cínica e serve sobretudo ao próprio Ministério da Educação, que cria, deste modo, mais uma oportunidade para “dividir para reinar”, ao mesmo tempo que se demite de mais um encargo…

E no limite, ou no pior de alguns possíveis cenários, teremos a própria Tutela a fomentar a falta de transparência, de equidade e de justiça nos Concursos de Professores, o que não deixará de ser algo inédito e absurdo num país dito democrático e desenvolvido…

Neste momento, parece que a verdadeira originalidade consiste em não ser Especialista em alguma coisa…

Não tenho a certeza de que a vaidade humana possa explicar integralmente a proliferação inusitada de tantos Especialistas, ou se se trata apenas de uma “moda efémera”, substituível por outra qualquer daqui a algum tempo, mas concordo com isto:

“O homem prefere ser exaltado por aquilo que não é, a ser tido em menor conta por aquilo que é. É a vaidade em acção.” (Fernando Pessoa).

E será caso para perguntar: de que servem tantos Especialistas em Educação, perante a hecatombe que tem vindo a ser desenhada à vista de todos?

(Matilde)

Texto retirado do Facebook desta publicação.

Perda de poder de compra dos professores portugueses (2010-2021)

Despesas das Administrações Públicas em educação em % do PIB

Comunicado da Pró-ordem sobre a reunião com o ME.

REUNIÃO COM A Pró-Ordem NÃO FOI APENAS SOBRE CONCURSOS

FENPROF reafirma rejeição da contratação e vinculação direta de docentes pelas escolas

A ordem de trabalhos da primeira reunião negocial estabelecia um ponto único de discussão: “apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores”. Ouvido o Ministério da Educação, a FENPROF apresentou os seus pressupostos para a negociação da revisão do regime de concursos, registando, com preocupação, uma divergência fundamental com a proposta do ME: a FENPROF rejeita liminarmente a contratação direta e a vinculação dos professores pelas escolas.

José Costa, Secretário-geral adjunto, reafirma que a FENPROF defende o primado da graduação profissional como único critério para a seleção de professores e que a contratação de docentes deve ser feita através de um concurso nacional.

Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos

SIPE vai auscultar professores sobre alterações ao modelo de contratação e colocação propostas pelo Ministério

Face às alterações ao modelo de contratação e colocação de docentes propostas pelo Ministério da Educação (ME) na reunião realizada esta quarta-feira, dia 21 de setembro, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai auscultar os docentes através da realização de um inquérito, cujas conclusões serão, posteriormente, apresentadas à tutela. A iniciativa pretende conhecer a posição dos professores e educadores de todo o país, sócios e não sócios, e será a base das negociações do SIPE com o ME sobre este tema, ao longo das próximas reuniões. Simultaneamente, o Sindicato irá pedir reuniões a cada um dos grupos parlamentares para apresentar as suas considerações e elucidar os deputados sobre o tema.   

«É com agrado que vemos a iniciativa do ME para apuramento das reais necessidades dos agrupamentos, no entanto, recusamos por completo a proposta apresentada pela tutela para colocação de professores por perfil de competências», avisa Júlia Azevedo, presidente do SIPE. A dirigente sindical considera ainda a proposta relativa ao alargamento da abertura dos concursos para um prazo superior a quatro anos «absolutamente inaceitável», classificando como «desumano o prolongamento da expectativa dos professores na aproximação às residências». A presidente do SIPE entende que a especificidade deste assunto «obriga a que estas negociações tenham a intervenção direta dos professores, é com os professores que o Ministério está a negociar, isso é ponto assente. Por isso, faremos esta auscultação».

Porto, 22 de setembro de 2022

Sofia Teixeira: “Se o tempo voltasse atrás eu nunca seria professora”

Sofia Teixeira é professora de português e inglês, desde 2004, e é também a voz de milhares de professores portugueses que, tal como ela, reclamam pela “valorização da profissão e efetivação de professores que lecionam há muitos anos”.

Com quase 20 anos de carreira, o que há para mudar está claro na perspetiva da professora, assim como a “incerteza. Ano após ano terminam as aulas, o nosso contrato acaba a 31 de agosto, e não sabemos para onde vamos. Ficamos dependentes  de um subsídio de desemprego, o que é muito grave, porque já devíamos  ter alguma estabilidade. Eu tenho 40 anos e estabilidade zero”, reclama.

Desde que começou a dar aulas até aos dias de hoje, Sofia Teixeira pertence à classe dos professores contratados “por escolha própria. Temos a opção de ficarmos longe de casa ou ficar perto e andar em várias escolas. Eu optei por não concorrer para longe, mas sim para onde sei que posso ir”. Uma opção que não deixa feliz, uma vez que fica “sujeita a horários temporários, ou seja, substituições. Aquilo que pode acontecer é corrermos várias escolas durante um ano letivo e não conseguimos organizar a nossa vida”.

Por isso, a motivação “não é a mesma” que tinha no início de carreira, “sem dúvida. O sonho e a magia de ser professor é o próprio Ministério da Educação que nos tira, com todas as manobras que faz. É impossível não ficarmos abalados com as situações que vivemos”, diz emocionada.

“O poder e respeito que tínhamos na sala de aula foi-nos roubado e isso trouxe falta de educação e desrespeito”

Uma insatisfação que leva Sofia Teixeira a afirmar que “se fosse hoje já não escolheria a profissão. Gosto muito do que faço, dos meus alunos, do contacto com os encarregados de educação, mas (o ministério da educação) tratam-nos muito mal e temos perdido muitos direitos. Se o tempo voltasse atrás eu nunca, mas nunca seria professora, por causa deste sistema que tem destruído a magia de ser professor”.

Muitas foram as mudanças na profissão ao longo dos anos. Burocracia é uma delas. “Todos os anos há uma novidade e temos de apresentar números e metas a cumprir, que o ministério nos traça. Somos torturados com trabalho burocrático”, descreve a professora que aponta também para a mudança de comportamento dos alunos nestes 20 anos de profissão. “O poder e respeito que tínhamos na sala de aula foi-nos roubado e isso trouxe falta de educação e desrespeito. A opinião pública vê a forma como somos tratados e isso faz com que os alunos nos venham a tratar da mesma forma. É uma bola de neve”.

Conciliar a profissão com a gestão familiar

Apesar de gostar de ser professora, Sofia Teixeira não tem dúvidas de que “gostar não é tudo”, é preciso, também, que sejam dadas “as condições e ferramentas para trabalhar e não temos nada disso”. No seu caso, mãe de uma menina com sete anos, garante que “não existe flexibilidade nenhuma. No ano passado, quando fiquei colocada, apresentaram-me um horário noturno. Tive de entrar numa luta com a direção, porque não me queria alterar o horário. Estou sozinha durante a semana com ela. o pai trabalha fora e é doente oncológico, está em remissão mas tem as suas dificuldades. Não foi nada fácil, porque foi uma luta que durou de setembro a fevereiro, só aí alteraram o horário. Tal como em todas as profissões temos direito a um horário flexível quando temos filhos menores de 12 anos, muitas vezes o pedido é negado e não compreensão”, conta.

Neste ano letivo, Sofia Teixeira ficou colocada numa escola em regime de substituição. É um futuro “incerto e desgastante psicologicamente. Gerir todas as emoções é muito complicado. Temos um horário, organizamos a vida familiar, as atividades dos nossos filhos de acordo com o horário. Passados dois meses, somos colocados noutro horário e temos de voltar a organizar novamente. Ninguém consegue viver assim”, partilha.

Quanto à falta de professores, a experiência de 20 anos de professora levam-na a afirmar que “não há falta de professores, há sim falta de condições para exercer a profissão. Chegamos a um ponto que não nos sujeitamos a qualquer coisa. Este ano, por exemplo, houve muito menos professores a concorrer para os horários de 8 e 14 horas. Temos de ter consciência que esses horários não dão um salário mínimo. Para uma pessoa que tem uma família, que tem de pagar deslocações, almoços, não dá”, frisa.

No futuro, a situação da carreira de professor “tem tendência a piorar” e, por isso, Sofia Teixeira está certa de que é preciso que todos “se revoltem contra a  falta de condições. Se nos unirmos, temos tudo para que a luta dê frutos. Caso contrário, vai piorar”.

Este é um cenário que a professora não quer rever no futuro da filha. “Espero que a minha filha nunca me diga que quer ser professora. Se me disser não vou deixar. Eu sei que devemos deixá-los seguir os seus sonhos, mas eu não a vou deixar seguir um sonho para ir ao caminho do sofrimento”.

Da Negociação Sindical com o Ministério da Educação

O SNPL vê de bom grado esta negociação sindical, há muito reivindicada. Esperamos que esta vise uma alteração legislativa profunda e séria do regime concursal. Infelizmente, os governos anteriores, nunca
se debruçaram efetivamente sobre a situação de carência de docentes, descurando assim o futuro da Educação no nosso país.
O ano de 2021 viu quase 2.000 docentes aposentados, no entanto, o M.E. insiste que os docentes contratados que ocupam estes lugares são apenas necessidades temporárias.
Não são, e por essa razão deve ser ponderada a existência de um concurso interno anual, mas enquanto o Orçamento não comportar admite-se que poderá ser bienal.
A maioria dos professores, candidatos ao concurso, com muitos anos de serviço, ainda não vincularam, para não quebrarem laços familiares.
Aqueles que o fazem sujeitam-se a deslocações permanentes, longas e distantes do local de residência, num total desrespeito pelo direito constitucional à família, contemplado no artigo 36o da Constituição da República Portuguesa.
Outros são obrigados a criar uma estrutura paralela, arrendando uma segunda casa ou um quarto, em condições precárias, com os gastos inerentes.

E ainda há quem pergunte o porquê de existir carência de professores.
Com as condições com que estes se deparam nas Escolas, com o excesso de burocracia que dificulta o desempenho pleno da parte pedagógica, a constante falta de respeito pelo trabalho do professor na aplicação da componente não letiva, e os sucessivos impedimentos na atualização de conhecimentos impede-os de se focarem naquilo que realmente interessa, ou seja, no trabalho com as turmas e com os alunos.
É necessária a existência de uma estratégia de incentivos que tornem a carreira mais apelativa.
O SNPL considera prioritária a existência de incentivos para a deslocação para distâncias até 50 km e incentivos ao isolamento para distâncias superiores. Esta medida deverá ser aplicada a todos os professores.
Além dos incentivos devem ainda ter em consideração os aumentos salariais, assim como o fim das quotas de acesso ao 5o e 7o escalões, pois a classe docente não pode ser permanentemente fustigada por decisões economicistas.
Deverão ainda existir critérios específicos que fixem os professores na sua zona de residência.
Assim como deverá também ser diminuído o número de alunos por turma, algo há muito prometido pelo Ministério e nunca concretizado. Esta medida aliada a uma elaboração racional dos horários dos professores seria suficiente para a criação de horários por todo o país, principalmente no interior.

Foi proposto pelo SNPL a abolição dos QZP, que há muito cumpriram os objetivos para os quais foram criados.
Foi igualmente proposto que estes docentes sejam integrados, de imediato, nos Quadros de Escola/ENA.
Embora o SNPL considere de extrema importância todos os aspetos focados, foi relembrado, mais uma vez, ao Ministério da Educação que o atual Estatuto da Carreira Docente se encontra obsoleto e já não faz sentido nos dias de hoje e que é urgente e necessária uma revisão do mesmo.

Lisboa, 21 de setembro de 2022

A Direção Nacional

Hoje começam as reuniões de negociação do Diploma de concursos entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais.

Pela visita aos vários sites das organizações sindicais este é o calendário desta primeira fase negocial.

21 de setembro

14:30 – STOP

16:00 – SIPE

22 de setembro

16:00 – FENPROF

17:30 – FNE

Em atualização

Até ao dia 23 de setembro de 2022 estiveram/estão em concurso 4.873 horários em Contratação de Escola representando um total de 74.762 horas.

A média das horas situa-se assim um pouco acima das 15 horas por docente/Técnico Especializado.

São muitos horários para pouco mais de meio mês de concurso.

… a não ser que se revele mesmo incompatibilidade entre avaliador externo e avaliado, devido ao grau familiar.

E a farsa da ADD começa este ano muito cedo, mais depressa serão atribuídos avaliadores externos para 2022/2023 do que mudarão ao 5.º e/ou 7.º escalão os docentes que ainda aguardam na lista de acesso, com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2022.

Exmo(a). Sr(a). Diretor(a)/Presidente da CAP

À semelhança do ano escolar transato e a fim de dar cumprimento ao determinado no artigo 6.º do Despacho normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro, solicita-se que V. Exa. proceda à atualização dos dados dos docentes constantes na aplicação Bolsa de Avaliadores Externos.

 Informa-se que a aplicação estará disponível de acordo com o seguinte calendário:

 1. Das 10 horas do dia 20.09.2022 até às 18 horas do dia 23.09.2022 – apenas será possível o encaminhamento de docentes que exercem funções noutros AE/ENA;

2. Das 10 horas do dia 26.09.2022 até às 18 horas do dia 14.10.2021 – validação dos dados dos docentes que exercem funções no AE/ENA;

3. A partir de 24.10.2022 (inclusive) até 14.07.2023 – acesso dos CFAE à respetiva bolsa de avaliadores externos;

4. De 31.10.2022 a 14 de julho de 2023 – os docentes podem fazer pedidos de escusa da função de avaliadores externos.

Com os melhores cumprimentos,

Maria João Ferreira

Diretora de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos e Formação

Porto, 18/09/2022 - Patrícia Lopes que, neste ano letivo, vai fazer 70km todos os dias para das aulas. (Rui Oliveira/Global Imagens)

… porque já conheci quem fosse de porto a lisboa todos os dias só para poder vir a casa dormir e estar com os filhos.

Professora percorre quase 70 quilómetros para dar aulas

O itinerário no GPS traça o trajeto: de casa até ao trabalho, Patrícia Lopes percorre quase 70 quilómetros de estrada e passa cerca de 40 minutos ao volante. O cenário repete-se na volta. A professora de educação física vive em Gaia e, neste ano letivo, foi colocada no Agrupamento de Escolas de Esgueira, em Aveiro.

Desde o início do ano letivo estiveram ou ainda estão, 4363 horários em concurso em Contratação de Escola.
1547 são de Técnicos Especializados, sendo os restantes para os diversos grupos de recrutamento. O grupo de Informática está distanciado no topo da lista com 493 horários pedidos, sendo que 304 são completos.

Pela primeira vez irei integrar a lista de acesso ao 5.º escalão, visto que completei apenas em 2021 o tempo de serviço necessário à progressão ao 5.º escalão. Por aqui não terei a bonificação de 365 dias de quem já esteve na lista de 2021, mas tive a última bonificação dada em 1 de junho pela recuperação do tempo faseado, que será perdida para sempre.

Com uma avaliação de 9,750 (Excelente) e por falta de quota baixei para Bom, visto que a totalidade dos Muito Bons e Bons foram para quem teve apenas 10.

Ainda hoje aguardo resposta ao recurso hierárquico feito em 8 de dezembro de 2020, quase dois anos se passaram sobre este recurso que deveria ter sido respondido, primeiro pelo Ministro Rodrigues e após a mudança de ministro, pelo Ministro João Costa.

Aqui já se vê o respeito de quem dirige os destinos da Educação.

O deferimento tácito por ausência de resposta deveria ser a regra para todos estes procedimentos, mas não são.

Assim, e porque entrarei na lista de acesso com 2117 dias ainda consegui ter a certeza que será esta ano que a mudança se fará ao 5.º escalão, porque são tão obscuras as listagens que não é fácil prever com alguma certeza esta situação.

Só uma coisa é certa, quando fizer 30 anos de serviço em 2023 ainda não estarei a meio da carreira.

A nota informativa 3 prevê pela primeira vez, através de um despacho assinado pelo Secretário de Estado de Educação, que pode ser efetuado o pedido de horário na aplicação eletrónica do SIGRHE com vista à substituição imediata, sempre que a duração do certificado de incapacidade temporária seja igual ou superior a doze dias.

Esta é uma excelente medida que permite uma melhor eficácia de substituição para atestados de curta duração que atualmente não era permitida.

11. Substituição de docentes com Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) igual ou superior a doze dias

Face à necessidade de se proceder com celeridade à substituição dos docentes que se encontram em situação de ausência justificada através de Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), informam-se os AE/ENA de que, nos termos do despacho do Sr. Secretário de Estado da Educação, pode ser efetuado o pedido de horário na aplicação eletrónica do SIGRHE com vista à substituição imediata, sempre que a duração do atestado seja igual ou superior a doze dias.

Uma vez que o regresso do docente substituído pode, no caso referido, ocorrer antes do termo do contrato de substituição (30 dias nos termos do n.º 1 do art.º 42.º, do DecretoLei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor), o contrato mantém-se válido até ao seu termo.

Assim, o docente substituto deve ser mantido e rentabilizado, designadamente na recuperação das aprendizagens, coadjuvação, implementação de apoios diferenciados ou outros.

São as políticas, e não o absentismo ou as aposentações, que causam a falta de professores

Milhares de alunos meses a fio sem professor a pelo menos uma disciplina, ou com constantes substituições dos precários que os ensinam, são sinais preocupantes para as democracias; por cá, tornaram-se indisfarçáveis desde 2017. Como se regista nos EUA, no RU e em vários países europeus (os nórdicos resistiram porque têm classes médias maioritárias e consistentes), é nos territórios com mais problemas sociais ou isolados, ou atingidos pela especulação imobiliária, que cresce a falta de professores.

Aliás, ser professor já só motiva uma minoria interessada na formação em educação básica. É o resultado das reformas neoliberais, sintonizadas com a OCDE, que visaram a sustentabilidade económica dos estados. A forte redução dos orçamentos da educação exigiu políticas de engenharia social que incluíram a descredibilização da escola pública e dos seus professores. Em regra, os governos seleccionaram uma forma de manipulação para popularizar as decisões: destaques mediáticos especulativos das estatísticas do absentismo dos professores e da sua massa salarial.

A bem dizer, Portugal chegou tarde a este processo. Mas acelerou-o a meio da década de 2000. Aplicou a eito, com pouca consistência teórica e sem estudos empíricos, um conjunto de políticas extremistas na carreira dos professores, e na sua avaliação, sustentadas por um modelo autocrático de gestão das escolas. As históricas contestações dos professores (2008 e 2013) – reconhecidas pelas oposições nas campanhas eleitorais, mas “esquecidas” logo que tomaram o poder -, anteciparam a crise vigente.

Acima de tudo, a inacção dos sucessivos governos desconvocou a esperança, instalou o desalento e eliminou a capacidade de contestação dos professores. Mas criou uma casta que se acomodou e que usa um argumentário que suaviza a consciência dos governos.

Para além disso, o marketing partidário manipulou os dados dos resultados dos alunos para certificar o caminho certo. A melhoria no PISA (OCDE), ou a “natural redução do abandono escolar” numa sociedade que se desenvolveu e escolarizou, serviu para discursos oportunistas nivelados pelas contendas sobre os rankings nacionais.

No essencial, as finanças passaram a supervisionar a educação. Como confessou Alexandra Leitão (teve pastas na AP e na Educação) ao Expresso de 19 de Agosto de 2022, “o sistema de avaliação da AP é injusto. Tentei modificá-lo e não consegui. Não houve abertura do Ministério das Finanças. Não vale a pena dizer outra coisa.”

De resto, estabeleceu-se um silêncio estrutural sobre uma organização que “adoecia os professores” e os mergulhava num tríptico bem documentado: exaustão, amargura e indignação. Até quem experimentou o exercício, identificou de imediato os procedimentos parciais e arbitrários.

Tudo isto foi fatal. Não só promoveu a fuga dos professores, como transformou as escolas em laboratórios de controlo social e favoráveis ao caciquismo local. Aliás, é já só neste universo que encontramos “dinossauros” a dirigir a mesma escola durante cerca de duas décadas, ou até três ou mais, e que ainda são aplaudidos pela corte do sistema que faz assim tábua rasa da mais elementar ética republicana. 

Por isso, a comparação da actualidade com 2010, como fez o actual ministro da Educação, regista a subida do absentismo e da mobilidade por doença sem a necessidade de inundar os leitores com números. Há causas transversais à AP (exaustão, envelhecimento e milhares de aposentações na década de 2020 que os governos ignoraram) e é igualmente consensual o efeito devastador das políticas.

Em suma, as democracias estão numa encruzilhada e aumenta a apreensão com o crescimento das desigualdades educativas e das escolas para ricos.

E antes do mais, sublinhe-se que a aceleração do digital na pandemia demonstrou a imponderabilidade da substituição de professores por máquinas (ou por qualquer modelo de tele-escola) tão desejada pelos ministérios das finanças, pela OCDE e pelas gigantes tecnológicas.

Mas um sinal sonoro da aflição europeia foi dado por Macron: “nenhum professor receberá menos do que 2000 euros líquidos mensais“. Por cá, é matéria indiscutível. O debate não abre, nem com as ameaças frequentes de Bruxelas de levar Portugal a “tribunal se não acabar a “discriminação” dos professores contratados” que “auferem sempre o salário mínimo da carreira independentemente do número de anos de serviço” (que pode chegar às duas dezenas). E recorde-se: a carreira em Portugal é a que tem mais travões na AP e os professores são os únicos que não recuperaram a totalidade do tempo de serviço. Aliás, tornou-se agora mais evidente como eram parciais as contas das finanças.

“Uma mudança de políticas” permitiria, no mínimo, sonhar. Desde logo, tentar que o problema não se agrave e eternize. Recuperaria professores profissionalizados desistentes, revigoraria os que existem e oxigenaria a atractividade do exercício. Mas não há sinais nesse sentido; pelo contrário.

Nesta fase, a acção do Governo centra-se num recuo da lei das habilitações para algo semelhante ao que acontecia no início do milénio. Essa decisão provocou o tradicional debate sobre a melhor formação. Concorda-se com quem defende que a habilitação própria seja equivalente à que permite aceder ao mestrado profissionalizante essencial para a entrada nos quadros das escolas.

Resumidamente, não se ensina violino, basquetebol, gramática ou álgebra, sem se saber violino, basquetebol, gramática ou álgebra. Ajuda muito se se estudar Piaget, Freud, Hannoun, Erikson, Bruner, Ausubel, Sandel, Markovits e por aí fora. É também fundamental que a profissionalização seja em exercício nas escolas (plurianual de preferência) e não num apressado ensino à distância. Estes domínios são mais determinantes do que os debates que diminuem as pessoas porque se formaram depois de Bolonha, ao mesmo tempo que se omite a descida ocorrida com o absolutismo das Ciências da Educação.

E nunca é excessivo repetir que ensinar é difícil. Necessita de um clima de confiança e de boas condições de leccionação. Requer preparação e energia, e exige a desafiante adaptação da personalidade aos estilos de ensino. Inscreve estudo para a vida e convoca a esperança e o optimismo. 

Acima de tudo, urge o regresso de tudo aquilo que as políticas vigentes anularam: professores satisfeitos com uma escolha profissional digna que não os esgota em burocracia e em procedimentos digitais repetidos e inúteis, livres para ensinar e aprender e com tempo para a cidadania.

Ano letivo voltará a ser marcado pela escassez de professores

Arlindo, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da Educação) não traça diferente cenário para o novo ano letivo. “Com o envelhecimento do pessoal docente e o aumento das aposentações que se fazem já sentir, a tendência para haver falta de professores vai continuar a aumentar enquanto não forem tomadas medidas de fundo para a atração de novos alunos para seguirem a profissão de professor“, afirma.

“O único caminho que o Ministério da Educação deve seguir para resolver o problema da falta de professores é”, segundo Arlindo Ferreira, “na valorização da carreira docente de forma a manter os docentes que já estão no sistema, ir buscar os professores já formados e que optaram por outras profissões e incentivar os novos alunos para uma carreira docente atraente e valorizada“. “Criar remendos, ou tapar buracos não se afigura a melhor solução para o futuro e tenho sérias dúvidas que mesmo a curto prazo se consiga resolver a falta de professores que já não abrange a zona de Lisboa e do Algarve. A cada ano que passa este problema vai-se alastrando a todo o país”, sublinha.

… assim como outras coisas do Estatuto da Carreira Docente dos Açores.

Não é preciso nenhuma portaria.

Professores vão acumular horários em escolas diferentes

Vai ser possível os professores acumularem horários em diferentes escolas – uma medida que tem como objectivo diminuir o número de alunos sem professor. De acordo com o ministro da Educação, a aprovação desta norma está para breve.

No total, hoje estão em concurso 1056 horários, sendo que 219 são para Técnicos Especializados e os restantes 837 são para os diferentes grupos de recrutamento.

Quem quer ser professor?

Ministro João Costa no Perguntar Não Ofende: porque nos faltam professores?

Na semana em que se inicia mais um ano letivo marcado pelo debate sobre a falta de professores, Daniel Oliveira recebe no podcast Perguntar Não Ofende o ministro da Educação, João Costa

Anunciar as notícias que quem lê parecem ser boas notícias.

Nos últimos anos tenho acompanhado alguns grupos Erasmus+ em vários países europeus e já percebi que o conceito “Escola a Tempo Inteiro” é uma invenção exclusivamente portuguesa. Talvez a sua avó  terá sido  a famosa Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que não terá tempo para cuidar dos seus netos (se os tiver) porque anda demasiada ocupada com formas de chegar aos lugares de topo, sem avaliação e que continua a gostar de dar as suas opiniões quando todos esperavam que estivesse calada e muito bem calada.

Em nenhum país por onde tenho passado existe este conceito de escola a tempo inteiro.

Em praticamente todos eles a escola funciona apenas durante a manhã, na Grécia nem cantinas existem nas escolas para os alunos almoçarem.

Nos países mais desenvolvidos (frança, Espanha, Alemanha, e mais alguns, certamente) ainda existem espaços na escola para os alunos almoçarem, mas a atividade letiva de tarde pura e simplesmente não existe. Nem existem atividades não letivas!

Os alunos entram geralmente cedo e terminam as aulas pelas 14 horas, ficando com o resto do tempo livre para outras atividades fora da escola.

Nos países mais desenvolvidos, a ida dos alunos para a escola ou o seu regresso a casa é feito geralmente em veículo próprio do aluno (bicicleta) e não em carros próprio da família ou autocarros à porta da escola.

Mas como gostamos de ser diferentes e acharmos que ser desenvolvidos é ter uma escola em funcionamento das 8 da manhã às 8 da noite, agora também já se pretende que o arranque do ano letivo seja no dia 1 de setembro e que as férias se reduzam ao mês de agosto.

Isto chama-se subdesenvolvimento e não desenvolvimento de uma sociedade.

Mas devem haver alguns estudos no ISCTE sobre isto, não sei.

A Escola como “fiel depositário” de crianças e jovens?

Não satisfeita com a abominável “escola a tempo inteiro”, e como se isso não fosse já suficientemente sufocante e enclausurante para as crianças e jovens abrangidos pela escolaridade obrigatória, a Confederação Nacional de Associações de Pais (CNAP) veio agora, também, afirmar a pretensão de antecipar o reinício das aulas para o dia 1 de Setembro, reduzindo as denominadas Férias de Verão…

Perante o anterior, não pode deixar de se perguntar:

– Se o problema que justifica tal intenção for a falta de recursos humanos e/ou materiais que não permitam às famílias providenciar os cuidados necessários às suas crianças e jovens durante os períodos de Férias Escolares, porque não se exigem à Tutela apoios e medidas de protecção específicos para as interrupções lectivas, assumindo publicamente a existência dessas limitações?

– Desde que os filhos possam ser “depositados” numa escola, estará tudo bem para muitas famílias?

À falta de exigências concretas e conhecidas, dirigidas ao Governo, para colmatar a plausível falta de apoios e de protecção, parece ter-se preferido enveredar por uma proposta de encurtamento do período de Férias, o que poderá induzir a conjectura de que uma parte significativa das famílias possa pretender “ver-se livre” das suas crianças e jovens, com a maior brevidade possível…

Se não for assim e se a hipótese anterior estiver completamente errada, podendo mesmo traduzir-se por um juízo tremendamente injusto em relação a muitas famílias, como conceber que as mesmas não reclamem nem exijam mais apoios e protecção?

Porque se remetem ao silêncio as Associações que supostamente as representam?

A denominada “escola a tempo inteiro” não pode deixar de ser vista como um “crime” perpetrado contra as crianças e jovens e também não pode deixar de ser considerada como uma violência e um atentado à saúde física e mental das crianças e dos jovens…

Obrigar crianças e jovens a ficarem confinados ao espaço de uma sala de aula durante a maior parte do seu dia, será física e mentalmente saudável para quem?

Para as crianças e jovens não o será certamente…

A “escola a tempo inteiro” tem servido, sobretudo, para desresponsabilizar e demitir as famílias de algumas incumbências…

A “escola a tempo inteiro” tem permitido a difusão da ideia perniciosa e perversa de que as famílias poderão ser dispensadas de assumir e de praticar algumas das suas principais competências e atribuições…

A pandemia trouxe à ribalta, em muitas crianças e jovens, quadros depressivos e crises de ansiedade, sintomáticos de estados emocionais negativos, frequentemente pautados pela tristeza, pela sensação de abandono e de solidão e pelo descontrole emocional…

A pandemia terá agravado o problema do isolamento social das crianças e jovens, dando-lhe maior visibilidade e tornando a sua existência mais consciente, mas não o criou… Esse problema já existia anteriormente e também já assumia proporções notórias e inquietantes…

Cada vez mais, o comportamento das crianças e jovens é o reflexo do que se passa no seio de muitas famílias e a forma como as famílias funcionam vê-se, comummente, nessa conduta…

A percentagem significativa de crianças e jovens que passa a maior parte do tempo entregue a si próprio, desprovida de apoio e de acompanhamento familiar ilustra, muitas vezes, esse funcionamento, assim como a ausência de comunicação, de partilha, de negociação e, sobretudo, de vinculação afectiva com as respectivas figuras parentais…

A “escola a tempo inteiro” parece ter “oficializado” e “legitimado” a diminuição do tempo disponível para a existência de possíveis interacções significativas entre as crianças/jovens e as respectivas famílias, o que só por si já seria manifestamente mau…

Mas o que dizer quando os próprios pais defendem que se deve ir além dessa “escola a tempo inteiro”, propondo, adicionalmente, a diminuição do período de Férias dos seus filhos?

A escola até pode ser o melhor que muitas crianças e jovens têm, mas isso não pode servir como justificação ou desculpa para, à partida, se aceitar como “natural” a demissão de muitas famílias, a sua desresponsabilização ou o alheamento face à vida dos seus filhos, em particular a desatenção respeitante à sua conduta e ao seu desempenho em contexto escolar…

As competências e atribuições da Família ao nível da Educação e Formação das crianças e jovens não são substituíveis pelas da Escola, mas antes deverão ser complementares…

Confundir, consciente ou inconscientemente, Família com Escola é, quase sempre, meio caminho andado para a negligência e para o abandono… Ainda que o abandono possa não ser físico…

A Escola não pode cair na tentação de se transformar num “fiel depositário” de crianças e jovens e deixar as famílias muito descansadas e de consciência muito tranquila…

(Matilde)

Educação volta a ser escolha para mais alunos

Há 12 universidades e politécnicos onde a taxa de ocupação da licenciatura em Educação Básica foi de 100%, enquanto, por outro lado, o maior número de vagas não ocupadas é no Instituto Politécnico de Bragança, que tem, pelo menos, 43 lugares disponíveis para a segunda fase.

O número de alunos que escolheram cursos superiores de Educação Básica aumentou este ano, revelam os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso, em que foram colocados mais de 700 novos estudantes nas ofertas dessa área.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foram colocados 727 novos alunos nas 21 licenciaturas em Educação Básica.

O número continua aquém de outros tempos – em 2017, por exemplo, foram 853 -, mas representa um aumento de 14% face a 2021, numa altura em que o problema da falta de professores volta a marcar o regresso às aulas.

Os novos alunos agora colocados vão ocupar pouco mais de 700 vagas de um total de 868 disponíveis. Sobram 143 vagas, em menos de metade das instituições, que serão disponibilizadas na segunda fase do concurso do acesso, entre 12 e 23 de setembro.

Há 12 universidades e politécnicos onde a taxa de ocupação da licenciatura em Educação Básica foi de 100%, enquanto, por outro lado, o maior número de vagas não ocupadas é no Instituto Politécnico de Bragança, que tem, pelo menos, 43 lugares disponíveis para a segunda fase.

A média mais alta é a da Universidade do Porto: o último aluno a garantir colocação naquele que é o primeiro passo na formação de um professor entrou com 16,08 valores. Segue-se a Universidade do Minho (15,02 valores) e o Instituto Politécnico de Coimbra (14,47 valores).

A média mais baixa é no Politécnico de Viseu (10,60 valores), seguido da Universidade da Madeira (10,65 valores) e o Politécnico de Santarém (11,12).

Ainda antes de arrancar a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, a tutela definiu que as instituições poderiam aumentar as vagas para as licenciaturas em Educação Básica.

O objetivo da medida era estimular o aumento de vagas nas licenciaturas em Educação Básica, “atendendo à necessidade premente de formação de professores”, referia o despacho que determina as orientações para a fixação de vagas.

Quando o Governo decidiu aumentar, excecionalmente, as vagas inicialmente fixadas face ao elevado número de candidatos, esta área foi novamente privilegiada, sendo permitido a esses cursos um reforço superior aos restantes.

Recentemente, a necessidade de atrair alunos para os cursos que formam professores tem sido cada vez mais apontada, perante o problema crescente da falta de professores nas escolas e uma classe envelhecida, em que número de aposentações é crescente e superior à chegada de novos docentes.

Há cerca de duas semanas, o próprio ministro da Educação afirmou que o número de alunos candidatos aos mestrados em ensino de diferentes áreas para o próximo ano letivo também aumentou significativa e instou as instituições de ensino superior a disponibilizarem mais vagas.

Quase 50 mil alunos entraram para o ensino superior no final da primeira fase, em que só 19% dos candidatos é que não obtiveram colocação. Havia 54.641 vagas, das quais sobraram 5.284.

Cerca de 60 mil alunos têm neste momento um professor em falta

Comparando com o mesmo período dos últimos dois anos letivos, há menos 50% de horários por atribuir, garante o ministro da Educação. Desde 1 de setembro já deram entrada dois mil pedidos de substituição por baixa médica

O próximo quadro mostra o número de docentes contratados colocados até à Reserva de Recrutamento 2 distribuídos por grupo de recrutamento e QZP de colocação.

40% dos contratados colocados foram colocados no QZP7 (5.713)

MpD: ministro está a mentir!

Já por duas vezes, o ministro João Costa afirmou que o atraso na apreciação das exposições se deveria ao facto de a FENPROF ter posto em causa a legalidade. É falso e se o ministro repetir a afirmação, a FENPROF admite avançar com as ações que forem necessárias, nos planos que forem adequados, para repor a verdade.

Aliás, até seria estranho que tendo os sindicatos da FENPROF apoiado centenas de professores na elaboração das exposições e levado consigo professores que expuseram junto do ME por não poderem concorrer ou não terem obtido colocação, agora viesse a suscitar ilegalidade.

A FENPROF contestou a alteração da legislação, isso sim, mas não a legalidade como pode ser confirmado nas diversas declarações e comunicados que divulgou.

Na reunião realizada em 26 de agosto, a FENPROF já confrontou o ministro com a sua primeira afirmação, tendo sido respondido que aguardavam um parecer jurídico que resolveram pedir, mas que não se atrasaria a apreciação das exposições, porque continuavam a apreciá-las. Portanto, senhor ministro, fale verdade e explique por que decidiu dificultar a vida a milhares de professores com doenças incapacitantes.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Na contratação de escola existem hoje 1.056 horários em concurso, sendo que entraram hoje (data final de candidatura em 14 de setembro) 349 horários.

Sinal que muitos horários não tiveram candidato na Reserva de Recrutamento 2 e já passaram para a contratação de escola.

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Também é não esquecer que há professores de carreira estagnados há imensos anos no mesmo escalão.

Salários de professores contratados negociados com Bruxelas

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

 Ministério da Educação tinha até dia 5 para responder à Comissão Europeia sobre a falta de progressão salarial dos professores contratados. Bruxelas, recorde-se, ameaça processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento de uma diretiva desde 2001. Sem especificar quando é que a resposta foi enviada para Bruxelas, João Costa garantiu esta sexta-feira que o processo está na fase de “direito de oposição”. “Ainda estamos no diálogo jurídico-legal com a Comissão Europeia”, respondeu aos jornalistas.

No ofício enviado a Ursula von der Leyen no fim de agosto, a Federação Nacional de Professores garante à presidente da Comissão Europeia que na reunião de 26 de agosto, o ministro lhes garantiu que o “governo estaria a trabalhar, negociar com a CE uma solução para o incumprimento”.

Multa “enorme”

A Comissão abriu um procedimento por infração contra Portugal em novembro. Bruxelas classifica de “discriminatório” o facto de os professores contratados ganharem sempre o mesmo, independentemente dos anos de serviço. Uma diretiva comunitária de 1999 que devia ter sido transposta até 2001 pretende anular a diferença salarial com base no vínculo laboral.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, garante que, se as remunerações não forem corrigidas, “o Estado está sujeito a pagar uma multa enorme por violar uma diretiva com 23 anos”. No ofício, a Fenprof defende que a solução para revisão dos salários deve ser negociada com as organizações sindicais. E alerta Bruxelas que quase 20 mil contratados têm mais de cinco anos de serviço.

Estou quase decidido a enviar uma lista para esta eleição para limpar algum do mofo que por lá anda. É que mesmo com uma recomendação do Tribunal de contas para os descontos serem feitos apenas em 12 meses ainda hoje se continuam a pagar 14 meses para a ADSE.

Eleições para o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) 2022

No dia 30 de novembro, os beneficiários titulares serão chamados a votar para eleger os seus representantes no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE I.P.

A Portaria n.º 207-A/2022, publicada a 19 de agosto, aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), no Conselho Geral e de Supervisão do Instituto.

O CGS é o órgão que acompanha, controla, presta consulta e participa na definição das linhas gerais de atuação da ADSE I.P.. É composto, entre outros elementos, por quatro representantes eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE. É, inclusivamente, o CGS que indica um dos dois vogais que compõem o Conselho Diretivo.

Atualmente, o CGS tem 17 membros e é presidido pelo Eng.º João Proença.

Nestas eleições, pretendemos que os beneficiários se envolvam de forma expressiva na escolha dos seus representantes neste órgão essencial para a vida da ADSE!

Esta página web, bem como a secção “Perguntas & Respostas”, conterá todas as informações relevantes para si, tais como anúncios importantes, listas candidatas, modos de votação, locais, procedimentos, prazos, etc, e será atualizada ao momento durante o decorrer da campanha, para que melhor possa exprimir a sua escolha no dia do ato eleitoral. Consulte-a regularmente.

Participe na vida da ADSE!