Contra esta aberração de concurso para Técnicos Superiores.
Entretanto já terminaram alguns prazos de candidatura e até hoje a AGSE nunca mais deu qualquer orientação dobre a Prova de Conhecimentos e a Avaliação Psicológica.
Psicólogos, terapeutas e formadores das escolas protestam pelo fim da precariedade
Psicólogos, terapeutas e formadores em Língua Gestual Portuguesa, entre outros profissionais que trabalham nas escolas em situação precária, concentram-se esta sexta-feira em frente ao Ministério da Educação para exigir a sua integração nos quadros.
Os trabalhadores vão reivindicar a abertura de um concurso nacional para a integração de todos os técnicos especializados, com critérios uniformes que garantam transparência e justiça, explicam as duas estruturas sindicais que convocaram o protesto, que começa às 14.30 horas.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e o Sindicato Nacional dos Psicólogos voltam a alertar para a necessidade de políticas que valorizem carreiras “já fragilizadas por vínculos precários”.
Entre os profissionais afetados estão psicólogos, formadores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP), terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, animadores socioculturais, mediadores, fisioterapeutas, psicomotricistas e técnicos de serviço social.
Estes trabalhadores possuem habilitações académicas e/ou profissionais diferenciadas e desempenham funções essenciais no contexto escolar, apoiando alunos com necessidades educativas específicas e contribuindo para a inclusão e desenvolvimento escolar.
Este é um problema antigo de profissionais escolares que há muito pedem a criação de critérios claros para concursos e progressão na carreira.
As estruturas sindicais exigem a reconstituição da carreira dos técnicos superiores que foram integrados na Administração Pública via Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), a valorização da carreira e a consolidação da mobilidade geográfica.
A FNSTFPS e o Sindicato Nacional dos Psicólogos afirmam que a manifestação de hoje pretende “garantir que as promessas do Governo se concretizem, valorizando profissionais que asseguram serviços essenciais no sistema educativo”.
O protesto coincide com alertas de sindicatos de que a falta de integração plena destes técnicos nos mapas de pessoal compromete a qualidade do apoio educativo e a estabilidade do corpo profissional das escolas públicas.
1 comentário
A verdade é que alguns diretores, nomeadamente o Arlindo, precipitaram-se ao abrir os concursos e permitir que os júris publicassem os avisos de abertura sem que estivesse previamente divulgada a estrutura da prova. Ora, isso não é um mero detalhe administrativo: trata-se de uma questão de legalidade, transparência e igualdade entre candidatos. Ou aguardavam pelas orientações necessárias, ou tinham de proceder previamente à elaboração da prova para só depois publicarem o aviso de abertura. Fazer o contrário é fragilizar os procedimentos e comprometer a confiança no sistema.
Importa ainda esclarecer algo essencial: apesar das FAQ entretanto divulgadas, a competência para proceder à abertura dos concursos pertence aos diretores. As FAQ podem orientar procedimentos, mas não são leis, não substituem os normativos em vigor nem podem alterar competências legalmente definidas.