Depois do veto presidencial do diploma sobre a progressão na carreira dos professores dos ensinos básico e secundário, o governo aprovou esta quinta-feira alterações ao diploma.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, as alterações ao decreto foram articuladas entre o primeiro-ministro e o presidente da República, “o governo e o senhor presidente estão em constante comunicação e por isso, o que o presidente disse ontem não constitui nada de novo para o governo”, disse Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa, que teve lugar a seguir à reunião do Conselho de ministros.

“Fizemos as alterações que constam na nota enviada pelo presidente, mas queria destacar que aprovamos essas alterações numa articulação grande entre o primeiro-ministro e o presidente da República“, sublinhou a ministra da Presidência.

Na sequência da devolução, sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa, o “Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, e aprovou o diploma com alterações”, adiantou Mariana Vieira da Silva.

“Procuramos garantir aquilo que é fundamental e encontrarmos um mecanismo de aceleração de carreiras, neste caso para os docentes, mas também para outros trabalhadores da função pública. Reconhecendo que o período de congelamento foi muito longo e afetou de maneira expressiva, principalmente, um conjunto de trabalhadores que foi impactado por estes períodos de congelamento numa parte significativa da sua carreira [e assim] para poder promover acelerações, num quadro atual da nossa situação financeira e num quadro de justiça e equidade entre carreiras”, explicou.

“É nesse quadro, tendo em conta as notas do presidente, que foram feitas as alterações e que permitem superar estas dúvidas“, declarou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a governante, o diploma seguirá agora novamente para o Presidente da República.

O Presidente da República vetou na quarta-feira o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.

De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.