28 de Agosto de 2025 archive

100.000 professores aposentam-se nos próximos 25 anos

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Aprovada Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Aprovada Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

 

O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, afirmou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final da reunião, em Lisboa.
O Ministro referiu que a estratégia e as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento receberam mais de 10 mil contributos durante a consulta pública, que terminou em agosto, acrescentando que as escolas irão receber informações no dia 29 de agosto.
A Direção-Geral da Educação analisou todos estes contributos, tendo validado 2 280 relativos à Estratégia Nacional e mais de 700 para a Aprendizagens Essenciais, referiu o Ministro.
“A parte mais relevante tem a ver com a área da saúde”, disse, referindo que representaram 87% das propostas feitas para a estratégia nacional e 71% para as Aprendizagens Essenciais, pelo que nos novos documentos ficará “mais explicita a dimensão da educação sexual” na área da saúde. As outras áreas “que mereceram mais contributos foram as de literacia financeira” e a da sustentabilidade.
O novo diploma, que será publicado no Diário da República, implica uma “mudança estrutural no funcionamento da disciplina” a duas semanas do início das aulas, pelo que o Ministério vai enviar informações às escolas para que, até ao final do primeiro período, aprovem a “estratégia de escola para a disciplina”, que será depois refletida nas turmas.
Cidadania e Desenvolvimento terá agora Aprendizagens Essenciais comuns a todas as escolas, substituindo as 17 áreas temáticas que existiam até agora por oito domínios obrigatórios: direitos humanos; democracia e instituições políticas; desenvolvimento sustentável; literacia financeira e empreendedorismo; saúde; media; risco e segurança rodoviária; pluralismo e diversidade cultural.
Concurso para professores
Foi também aprovado um decreto-lei que permite a abertura de um concurso externo extraordinário para contratar professores para as zonas onde é mais difícil atrair docentes.
No ano passado, já tinha sido aberto um concurso semelhante para colocar professores em 234 escolas. Este ano, os docentes poderão ficar a dar aulas nos 259 agrupamentos das dez zonas do país identificadas como sendo as mais problemáticas.
Será aberto um concurso extraordinário para a colocação de docentes em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) situados maioritariamente nas regiões de Lisboa e Setúbal, mas também em agrupamentos do Alentejo e Algarve, para “combater o elevado número de alunos sem professores”, disse.
No ano passado ficaram colocados cerca de 1 700 docentes e este ano abrem 1 800 vagas, disse o ministro, sublinhando que o diploma também prevê o apoio à deslocação para professores, atribuído a cerca de 2 800 docentes no passado ano letivo e agora deverá abranger cerca de oito mil.
A diferença decorre de, no ano passado, o apoio se destinar apenas a quem dava aulas em escolas carenciadas, e, este ano, ser para todos docentes os colocados a mais de 70 quilómetros de casa, recordou o Ministro.

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Sobre a Cidadania

“A dimensão da educação sexual fica mais explícita” na disciplina de Cidadania

 

Escolas devem concluir até ao final do 1.º período do ano lectivo as suas estratégias para leccionar a disciplina de Cidadania agora revista.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou nesta quinta-feira que o Governo aprovou em Conselho de Ministros a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as aprendizagens essenciais para a disciplina. “A dimensão da educação sexual fica mais explícita” na nova versão, garantiu Fernando Alexandre.

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Horários em Concurso Até às 17 Horas de Hoje

Para os grupos de recrutamento genéricos estão em concurso atè às 17:00 de hoje precisamente 1600 horários.

Acrescem 346 concursos para Técnicos Especializados e 159 para os grupos de recrutamento do ensino artístico especiializado.

Ontem terminou o prazo de concurso para 42 horários.

Hoje termina o concurso para 92 horários.

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas definitivas

 

 

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A Antecipar a RR1 no QZP9

Todos os horários pedidos até às 12:00 de ontrem já estão em processamento para a RR01. A minha previsão inicial é que amanhã, dia 29 de agosto, pudesse ser publicada a lista da RR01 de forma a que os professores dos quadros ainda não colocados não precisassem de apresentar-se na segunda-feira na sua última escola de colocação (em alguns casos será uma apresentação desnecessária porque poderão ficar colocados noutra escola).

Pelo que me vão dizendo, alguns sindicatos anunciaram ontem que a RR01 será apenas publicada no dia 1 de setembro É pena, mas a DGAE, nem que fosse às 23:59 de amanhã, podia lançar a RR1, pois evitava-se assim muitas deslocações desnecessárias no dia 1 de setembro.

Os horários seguintes estão em concurso pelo QZP09 para a RR01  (são 201).

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Criada a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P

 

Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto

 

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Da Rapidez

Porque foi promulgado pelo Presdiente da República no dia 26 e hoje, dia 28 de agosto, já está publicado.

 

Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto

 

Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

 

 

No âmbito da reforma orgânica e funcional da administração central do Estado, prevista no Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, na sua redação atual, o presente decreto-lei procede:

a) À criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), bem como à aprovação da respetiva orgânica;

b) À extinção:

i) Do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.);

ii) Da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE);

iii) Da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

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Antecipação do Conselho de Ministros de hoje

No Conselho d Ministros de hoje serão aprovados os seguintes D. L.: alterações ao DL 51, DL 57 e Concurso Extraordinário.

 

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