Aprovada Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, afirmou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final da reunião, em Lisboa.
O Ministro referiu que a estratégia e as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento receberam mais de 10 mil contributos durante a consulta pública, que terminou em agosto, acrescentando que as escolas irão receber informações no dia 29 de agosto.
A Direção-Geral da Educação analisou todos estes contributos, tendo validado 2 280 relativos à Estratégia Nacional e mais de 700 para a Aprendizagens Essenciais, referiu o Ministro.
“A parte mais relevante tem a ver com a área da saúde”, disse, referindo que representaram 87% das propostas feitas para a estratégia nacional e 71% para as Aprendizagens Essenciais, pelo que nos novos documentos ficará “mais explicita a dimensão da educação sexual” na área da saúde. As outras áreas “que mereceram mais contributos foram as de literacia financeira” e a da sustentabilidade.
O novo diploma, que será publicado no Diário da República, implica uma “mudança estrutural no funcionamento da disciplina” a duas semanas do início das aulas, pelo que o Ministério vai enviar informações às escolas para que, até ao final do primeiro período, aprovem a “estratégia de escola para a disciplina”, que será depois refletida nas turmas.
Cidadania e Desenvolvimento terá agora Aprendizagens Essenciais comuns a todas as escolas, substituindo as 17 áreas temáticas que existiam até agora por oito domínios obrigatórios: direitos humanos; democracia e instituições políticas; desenvolvimento sustentável; literacia financeira e empreendedorismo; saúde; media; risco e segurança rodoviária; pluralismo e diversidade cultural.
Concurso para professores
Foi também aprovado um decreto-lei que permite a abertura de um concurso externo extraordinário para contratar professores para as zonas onde é mais difícil atrair docentes.
No ano passado, já tinha sido aberto um concurso semelhante para colocar professores em 234 escolas. Este ano, os docentes poderão ficar a dar aulas nos 259 agrupamentos das dez zonas do país identificadas como sendo as mais problemáticas.
Será aberto um concurso extraordinário para a colocação de docentes em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) situados maioritariamente nas regiões de Lisboa e Setúbal, mas também em agrupamentos do Alentejo e Algarve, para “combater o elevado número de alunos sem professores”, disse.
No ano passado ficaram colocados cerca de 1 700 docentes e este ano abrem 1 800 vagas, disse o ministro, sublinhando que o diploma também prevê o apoio à deslocação para professores, atribuído a cerca de 2 800 docentes no passado ano letivo e agora deverá abranger cerca de oito mil.
A diferença decorre de, no ano passado, o apoio se destinar apenas a quem dava aulas em escolas carenciadas, e, este ano, ser para todos docentes os colocados a mais de 70 quilómetros de casa, recordou o Ministro.

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5 comentários

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    • Surreal on 29 de Agosto de 2025 at 0:06
    • Responder

    Então não vão criar um grupo para cidadania? Então dar aulas de cidadania sem a componente científica não é ultraje à lei? Lol , todos os docentes podem dar aulas de cidadania inclusive conteúdos de sexologia e nem precisam serem professores profissionalizados. Mas um professor profissionalizado num grupo diferente para responder à emergência das direcções quando não há mais candidatos para dar aulas de Espagnol. Alemão ou Frances, não basta um diploma que comprove que domina a língua, sem graduação, cono o DELE, CAMBRIGDE, ALLIANCE, exigem a componente científica apesar destes terem habilitação pedagógica.Tudo uma palhaçada. Um professor profissionalizado deveria ter a possibilidade de ensinar idiomas, línguas estrangeiras se tiver um diploma de linguas não superior. É preciso que ele já seja profissionalizado independentemente do grupo. Um docente profissionaluzado em história, caso não ao haja candidatos deveria poder ensinar Espagnol se tivesse o diploma DELE….e se assim o desejasse.

      • Anónimo on 29 de Agosto de 2025 at 8:42
      • Responder

      O que é surreal é estar a defender que qualquer um pode dar qualquer coisa, sem que, para isso, não tenha habilitação profissional, ou seja, a componente científica que lhe permite ser pedagogo.
      Para si, basta saber os conteúdos para os conseguir ensinar. Logo, qualquer um com um diploma seria professor. Mas isso não é verdade.
      Confundir uma necessidade do sistema, que faliu e vai falir mais porque tratam mal os professores que lá estão há anos, e levam-nos a irem-se embora, com o sistema é errado.
      Um professor tem de saber conteúdos e saber ensinar. Só uma destas componentes não é suficiente.

        • Ronaldo on 30 de Agosto de 2025 at 21:41
        • Responder

        Anonimo critica e nem sabe interpretar o texto que lê..No texto em lado nenhum se defende que qualquer um pode ensinar qualquer disciplina sem idoneidade!! Que fique claro: se já são profissionalizados numa determinada disciplina e se têm cursos de formação em linguas porque não podem estes ensinar espanhol por exemplo se não houver outros candidatos??

      • Anónimo on 29 de Agosto de 2025 at 8:44
      • Responder

      Claro que outra coisa, é ver alguns “colegas” que tiraram uns mestrados via ensino da treta e pensam que sabem lecionar.
      Há muitos por aí. Mas isso implicava fiscalizar a sério estes mestrados e como eles têm orientadores nas escolas. Os orientadores ou professores acompanhantes são um bando de treta. Era outra conversa.

        • Ronaldo on 30 de Agosto de 2025 at 21:12
        • Responder

        Veja-se só a petulância do individuo. Vem aqui desvalorizar os colegas e insiste em colocar “”… como se as suas habilitações fossem as mais valiosas pedante de m*. Mentalidazinha pobre. Tlvz nem uma disciplina teve de pedagogia , com cursos antes de bolonha muitos só tem habilitação própria e se fazem passar por docentes profissionais da treta e efetivaram passaram a frente de quem é efetivamente profissionalizado! Vieram pro ensino porque não tinham trabalho nas suas áreas e tem o desplante de criticar os docentes profissionalizados com mestrado em ensino!! Se é assim tao facil porque não o fazem ? Deve ser um dos efetivos de restelo, os tais com rei na barrigança que julgam que têm tudo garantido postos a vida.. .

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